Estrolabio

"Eles", são os oligarcas da União Europeia (os comissários europeus, os membros do Conselho de governadores do Banco Central Europeu, os chefes de Estado e de governos dos Estados membros da União), os dirigentes do FMI e o governo do primeiro-ministro socialista grego, George Papandreu.

Para alcançarem seus fins, os "homens de negro" da UE e do FMI não foram mesquinhos. Começaram por recusar o desbloqueamento de uma fatia de 12 mil milhões correspondentes a uma parte dos 110 mil milhões de crédito concedido à Grécia em Maio de 2010 . Em seguida acenaram com a promessa de um novo empréstimo, reembolsável em três anos, de um montante de 30 mil milhões de euros (20 mil milhões pela UE e 10 mil milhões pelo FMI). Em contrapartida, exigiram que a Grécia acelerasse a privatização dos seus serviços públicos e pusesse em acção um novo "plano de austeridade" a acrescentar-se aos quatro anteriores. O governo grego tendo aceite os seus diktats, eles (por enquanto pelo menos) decidiram desbloquear a fatia de 12 mil milhões do empréstimo já acordado em 2010 e conceder à Grécia um novo empréstimo de 30 mil milhões de euros em 2012.

O drama que hoje se desenrola na Grécia já começou a desenrolar-se na Islândia, na Irlanda, em Portugal, na Espanha e arrisca-se muito, se se deixarem livres as mãos dos dirigentes da UE e do FMI, a desenrolar-se amanhã na Itália, Bélgica, França...

Este drama tem como pano de fundo uma tripla negação.

Uma negação humana, em primeiro lugar

– Privatizar

Sem a menor preocupação com as dezenas de milhares de despedimentos que resultarão, sem a menor preocupação por calcar aos pés os direitos de acesso igualitário a estes serviços para milhões de gregos, os serviços públicos gregos são vendidos em leilão. É preciso fazer isso rapidamente tranquilizando a UE e do FMI, ou seja, para "tranquilizar os mercados financeiros", na realidade para oferecer o sector público grego às multinacionais americanas e europeias a preços de saldo. Estão em jogo somas enormes. Cinquenta mil milhões daqui até 2015: isso equivale (na proporção dos PIB respectivos) a 450 mil milhões de euros em França!

Trinta empresas nas quais o Estado detém a totalidade ou uma parte do capital deverão ser entregues ao sector privado: OTE (número um das Telecoms); Trainose (a companhia nacional dos caminhos de ferro); os portos do Pireu (Atenas) e de Salónica; o grupo gasista DEPA; as licenças de telefonia móvel; a sociedade das águas de Atenas e de Salónica; o aeroporto internacional de Atenas; a sociedade de auto-estradas Egnatia Odos; o Correio helénico; os portos regionais; DEI Electricidade da Grécia; os aeroportos regionais, as participações do Estado nos bancos gregos; o Banco postal; o Banco agrícola ATE; a Caixa de Depósitos e Consignações...

Ao abandonar estas empresas, o Estado grego abandona igualmente aquilo que, a cada ano, elas proporcionavam às finanças públicas. É uma política de vista curta que contribuirá rapidamente para afundar seu orçamento ao diminuir as suas receitas.

Já em 2010, a recusa em diminuir as despesas com armamento no orçamento da defesa grega (o 2º orçamento do mundo em proporção do PIB) para não prejudicar os mercadores de canhões, de aviões de guerra, de mísseis, de helicópteros, de submarinos... havia mostrado que "o imperativo da diminuição do défice" grego devia inclinar-se diante dos interesses superiores, os das multinacionais do armamento, sobretudo americanas, francesas, britânicas e alemãs.

Hoje, a indecente liquidação do sector público grego põe à plena luz o objectivo real da Troika (UE, BCE, FMI): satisfazer a voracidade das multinacionais americanas e europeias entregando-lhes as empresas do sector público grego. O governo grego acaba de anunciar a cessão de 10% da OTE à alemã Deutsche Telekom. Ele havia, anteriormente, anunciou o prolongamento do prazo de concessão do aeroporto de Atenas ao grupo alemão Hotchief. Uma primeira "carteira" de terrenos e propriedades será proposta, a partir deste mês, aos investidores internacionais para concessões a longo prazo, privando assim a Grécia das receitas ligadas ao turismo.

A venda e o produto da venda de todos estes activos públicos deveriam ser colocadas sob a responsabilidade de um fundo de privatização gerido por "peritos" estranhos à Grécia a fim de dar aos detentores da dívida pública todas as garantias possíveis. Para o FMI e a UE, a Grécia não é mais um Estado soberano. Os cidadãos estão privados dos seus direitos políticos.

– Um 5º plano de austeridade

O governo grego tenta igualmente, sob a pressão da Troika, impor um 5º plano de austeridade ao povo grego. Pouco importa, mais uma vez, o custo humano deste plano.

5. A União Europeia, essa, existe mesmo?

Moeda europeia, moeda virtual? Por Kostas Vergopoulos

LE MONDE | 05. 03. 10 | 13h15

A avidez força os capitalistas a reinvestir os seus lucros, a acumular capital, a criar empregos, a distribuir rendimentos. Ora, actualmente, fala-se demasiado de bónus, de paraísos fiscais, de pára-quedas dourados, de regulação: uma diversão, para não nos interrogarmos sobre a política económica dos Estados, que continua a estar centrada na recessão e na crise.

Existe no entanto algumas verdades acessíveis a todos, mesmo ao que são desprovidos de qualquer moral e de qualquer conhecimento económico. Primeiro, o salvamento dos bancos. Desde o Outono 2008, centenas de milhares de milhões foram levantados manter a rentabilidade dos sectores do dinheiro, do crédito e, necessariamente, da especulação, às custos da liquidez da economia, da produção, do emprego.

Os bancos restabeleceram as suas posições, mas os seus créditos à economia não deixaram de serem reduzidos para menos de 60%. A contracção da economia não foi reduzida, sim mas agravada: - 5 % na Alemanha, - 4% na zona euro, - 2,5% nos Estados Unidos, - 4,6% no Reino Unido. Durante o ano de 2008-2009, os défices públicos de 20 dos 27 países da União Europeia triplicaram, o que levou os Estados a serem acusados pelos bancos, no entanto os principais beneficiários desta operação.

Imoralidade, sem dúvida, mas sobretudo, que ineficiência! E que confusão: os anglo-saxónicos, as autoridades sabem bem que efectivamente os défices públicos não são a causa mas sim a consequência da recessão, enquanto os Europeus, de concerto com os conservadores americanos, os responsáveis continuam a estar convencidos do contrário: diabolizam os défices, continuando a estar dispostos para o mesmo gesto, se a necessidade se repetisse.

Seguidamente, o dinheiro posto à disposição dos bancos, sem o regresso do crédito, reforçou a liquidez especulativa e com a especulação não se hesita em voltar-se contra os seus próprios fornecedores. Atacam tudo e todos, incluindo a zona euro, sobretudo a partir do momento em que sabem que esta moeda é a única que se recusa em dotar-se de governança, de fundo de estabilização, de cláusula de salvaguarda. Aqui, o que dá o flanco à especulação não é a crise, mas sobretudo a sua gestão ineficiente e os defeitos de construção do euro desde o seu lançamento. Na Alemanha e nos Países Baixos, uma maioria das pessoas que foram sondadas deseja excluir da zona euro “os países porcos” (“os PIGS”, Portugal, Irlanda, Grécia, Espanha), mas desejam também que os seus próprios países deixam esta zona.

Mercados irresponsáveis

Por outras palavras, punir os países fracos da zona devido à sua fraqueza, isto não deixará de levar a retoma nestes países para as calendas gregas. Ao mesmo tempo, esta zona monetária é vista pelos seus membros poderosos, que se aproveitam dela, como um peso de que se devem aliviar. No entanto, 62,5% dos excedentes da Alemanha provêm desta zona, constituindo o contrário dos défices “dos países porcos ". Mais a Alemanha aperta os seus custos salariais e mais os seus excessos se produzem e se alargam às custas dos seus parceiros.

A política alemã, em vez de ser cooperativa com os seus parceiros, revela-se antagónica, o que mina a coesão da zona: os resultados dos países da zona já não convergem mais, pelo contrário, divergem em todos os sentidos. Os termos da troca melhoram para a Alemanha enquanto se degradam para os seus parceiros, o que implica transferências dos postos de emprego às expensas destes últimos. Estes parceiros, que se endividam para relançar as suas economias e limitar a sua degradação, são imediatamente expostos à crítica, ao ridículo, em nome do Pacto de Estabilidade e de Crescimento, que se revela ser com efeito o contrário do que diz o seu nome.

Os fracos sempre são punidos devido à sua fraqueza e isto não somente pelos mercados irresponsáveis, mas sobretudo pelas autoridades supostas muito responsáveis, que nada mais fazem do que seguir e amplificar os efeitos da irresponsabilidade dos mercados. Se a zona euro ainda existe, ela nada mais faz que não seja o complicar todos os esforços de ajustamento dos seus membros em dificuldade. Mais do que imoralidade, é também terem a vista bem curta, é a ineficiência, o desperdício

Por último, os bancos franco-alemães detêm 60% das dívidas “dos países porcos”. Nunca se viu os credores a empurrarem os seus devedores para os braços dos especuladores e ainda muito menos para a situação de incumprimento. Geralmente, os primeiros fazem tudo o que é possível para permitir aos segundos que lhes reembolsem as suas dívidas. Se estes se revelam irresponsáveis, aqueles deveriam preocupar-se duas vezes mais. Os credores protegem-se ajudando os devedores a reencontrar a prosperidade, em vez de os empurrarem para a degradação. Decididamente, a ineficiência choca mais do que a própria imoralidade. É isto que o Prémio Nobel Paul Krugman chama “hubris”. No entanto, o euro merece ainda a aterragem e é ainda tempo para a fazer.

Kostas Vergopoulos, Monnaie européenne, monnaie virtuelle? Le Monde, 5 de Março de 2010.

Kostas Vergopoulos é o professor de Economia na Universidade Paris-VIII.

6. É urgente, é tempo de solidariedades, de acção, de mudança

Instaurer un mécanisme de stabilité financière est indispensable, par Pervenche Berès et Poul Nyrup Rasmussen

LE MONDE | 05. 03. 10 | 13h15

Criar um mecanismo de estabilidade financeira é indispensável

primeiro ministro da Dinamarca (1993-2001).

(Continuação)

d) Bem vindo à Europa Unificada

How Italy shranks its decit

Euromoney, 1 de Dezembro de 2001

Quando é que uma cobertura de risco não é uma cobertura? Quando é que um empréstimo é disfarçado como sendo uma cobertura, ou seja como sendo um "hedge". A International Securities Market Association (ISMA) e o Council of Foreign Relations consideram ter encontrado a prova de um contrato de swap a ser utilizado por um país para ocultar o seu nível de défice, a fim de satisfazer as Critérios de Maastricht.

A ISMA ficou suficientemente preocupada e cancelou uma conferência de imprensa com Gustavo Piga, o autor do relatório, porque se considerou não ser seguro. Piga descobriu indícios de um contrato de swap entre um país e um banco que este considera que foi usado para deturpar o tamanho do défice do país o que lhe permitiu participar na criação da moeda única europeia. Embora Piga não o quis dizer directamente, o país em questão é a Itália.

Em Maio de 1995, a Itália emitiu títulos no valor de 200 mil milhões de ienes (US $ 1,6 mil milhões de dólares). A taxa de câmbio na época era 193 liras por iene. Até Dezembro de 1996, o iene desvalorizou -se para 134 liras a. Com 12 países europeus a tentarem desesperadamente cumprir os cinco critérios de adesão à moeda única, a Itália queria proteger os seus ganhos com um hedge cambial, e foi assim que terá entrado num swap de divisas com um banco estrangeiro.

Mas este swap tinha algumas características peculiares. A taxa do swap era de 193 liras ou seja a taxa no momento da emissão de obrigações. Isto era raro - a grande maioria dos swaps cambiais são feitos em a taxa de câmbio em vigor, como o Eurostat, o gabinete estatístico da União Europeia, o admite. A taxa do swap foi muito pior do que a Itália poderia ter obtido. Esta estaria a perder muito dinheiro no longo prazo, pois iria pagar os ienes na data de maturação dos títulos a 193 liras e não a 134 liras por iene.

Também o que foi fora de comum foi a taxa de juro do swap - Libor menos 16,77 % ou seja 1677 pontos de base. Esta taxa de juro era quase inédita no mercado de swaps cambiais. Significava que a contraparte do swap, o banco, estava a pagar à Itália adiantamentos em dinheiro através de pagamentos de juros trimestrais.

Tudo isto tinha sido confirmado por ambas as partes. Onde estas diferem é nas suas razões para justificar o que aconteceu do porquê deste aconteceu.

Piga diz que o swap não foi nunca uma cobertura cambial, um "hedge", foi sim uma forma inteligente de conseguir que o país recebesse quatro adiantamentos em dinheiro graças à taxa de juro negativa da do banco, a sua contraparte. O swap foi um empréstimo, onde o país aceita uma muito má taxa de câmbio em troca de dinheiro à cabeça, em vez de ser um hedge. O recebimento destes pagamentos permitiram à Itália reduzir o seu défice orçamental de 0,02%.

Júlio Mota, Luís Lopes, Margarida Antunes*

Conclusão — Colocar em debate a política económica, traçar vias para refundar a união europeia

A Europa tem-se construído, desde há três décadas, numa base tecnocrática, excluindo as populações do debate da política económica. A doutrina neoliberal, que se baseia na hipótese de eficiência dos mercados financeiros, hoje indefensável, deve ser abandonada. É necessário reabrir o espaço das políticas possíveis e discutir propostas alternativas e consistentes que limitem o poder da finança e organizem a harmonização e a melhoria do sistema económico e social na Europa. Isto requer a inter-mutualidade de importantes recursos orçamentais, libertados pela institucionalização de uma fiscalidade europeia fortemente redistributiva na Europa. É também necessário libertar os Estados do estrangulamento dos mercados financeiros. Só assim é que o projecto de construção europeia poderá esperar reencontrar a legitimidade popular e democrática que hoje lhe falta.
Não é, obviamente, realista imaginar que 27 países vão decidir, ao mesmo tempo, fazer uma tal ruptura nos métodos e nos objectivos da construção europeia. A Comunidade Económica Europeia começou com seis países: a refundação da União Europeia passará, também, inicialmente, por um acordo entre um pequeno número de países dispostos a explorar vias alternativas. À medida que se tornem evidentes as consequências desastrosas das políticas adoptadas hoje, o debate sobre alternativas aumentará na Europa. Lutas sociais e mudanças políticas ocorrerão a um ritmo diferente de país para país. Haverá governos a tomar decisões inovadoras. Aqueles que o desejarem deverão adoptar uma cooperação reforçada, para tomarem medidas ousadas em matéria de regulamentação financeira, de política fiscal ou social. Através de propostas concretas estenderão a mão aos outros países para que estes se juntem ao movimento.

É por isso que nos parece importante expor e colocar em debate, desde já, as grandes linhas das políticas económicas alternativas que tornarão possível a refundação da construção europeia.

*Docentes da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra