Estrolabio

No dia 20 de Maio de 1801, o exército espanhol, num acto de pura traição, toma o concelho de Olivença, usurpando 750 km2 do território de Portugal, incluindo uma das suas vilas mais importantes.  A Vila de Olivença foi conquista pelos portugueses aos mouros, pela primeira vez em 1166. A sua posse definitiva foi reconhecida em 1297, no Tratado de Alcanises, quando foram fixadas as fronteiras entre Portugal e Castela. Durante mais de 600 Anos a sua população bateu-se contra a investidas de Castela e depois da Espanha (a partir de 1492) para preservar a sua identidade nacional Esta usurpação ocorre num momento particularmente dramático para Portugal, dado que vivia sob a ameaça de uma invasão pelo exercito francês. A Espanha aproveita-se desta fragilidade de Portugal, e declara-lhe guerra e num acto de traição, pela força das armas, usurpa um território que não lhe pertencia subjugando uma população indefesa.

Em 1815, após inúmeras manobras negociais, a Espanha compromete-se a devolver aquilo que havia roubado a Portugal, mas acabou por nunca o fazer. Pelo contrário, iniciaram uma sistemática política de genocídio cultural de uma parte do povo português e de ocultação das marcas de um crime.

Apropriaram-se de terras portuguesas Usurparam património português Procuram extinguir lentamente as famílias portuguesas Negaram a identidade cultural aos seus descendentes Ocultaram nomes e referências históricas de modo a esconderam a usurpação. Fizeram tudo isto, também com a conivência de alguns traidores portugueses.   Não era a primeira vez que a Espanha fazia um genocídio cultural semelhante. Fê-lo quando obrigou à conversão forçada ao cristianismo de centenas de milhares de judeus e muçulmanos. Os que resistiram foram mortos ou fugiram espoliados dos seus bens.Na América Latina, os espanhóis exterminaram de uma forma sistemática e esvaziaram da sua identidade cultural cerca de 70 milhões pessoas das Caraíbas, Astecas, Maias, Incas e de tantos outros povos. Os que hoje ai encontramos perderam o sentido primitivo da terra que habitam e dos monumentos que os cercam. Algo semelhante podemos encontrar também em Olivença. Andado pelas ruas desta cidade e pelas antigas aldeias portuguesas que a cercam, o que encontramos são pessoas que reclamam a propriedade de casas, igrejas, monumentos, ruas que foram erigidos por um outro povo com uma outra cultura, a quem carinhosamente tratam por "hermanos".

Esvaziados da sua identidade cultural, a que hoje ostentam e se reclamam são as tradições e a fidelidade à cultura do invasor.  Apenas na Alemanha Nazi e na Ex-União Soviética e na China, no século XX, ocorreram casos semelhantes. É por tudo isto que o caso de Olivença é importante, nomeadamente para compreendermos a forma como se pode exterminar um povo. Olivença pode ser considerado o primeiro caso de genocídio cultural empreendido na História Contemporânea da Europa.

Uma das novidades do crime que ocorreu em Olivença reside na forma quase silenciosa como o mesmo foi perpetrado e ainda hoje é ocultado, o que pode justificar a forma naturalizada como a questão é encarada. Nenhum remorso ou alusão aos milhares e milhares de homens, mulheres e crianças a quem lhes foi negado o direito a uma identidade, à história das suas raízes, sendo que a única que lhes concediam era a do invasor.  
Transcrito, com a devida vénia de

IImigrantes Somos Todos! Director: Carlos Fontes

Ana Maria Aguiar Macedo*

Durante os meus já longos anos de vida, tenho aguardado ansiosamente (eu e quantos mais?), o fim da pérfida ocupação Oliventina pela nossa vizinha Espanha, que simula ter-se esquecido de sobre tal assunto ter aposto a sua assinatura no Tratado de Viena de 1815, que ela própria ratificou em 1817.

Os anos passam e Olivença continua ocupada pelos Espanhóis.

Amnésia geral ou deliberada violação do Código de Honra que, desde sempre, obriga ao cumprimento da palavra dada, a qual, para mais, consta de um documento de tão soberana importância como é um Tratado? Será que para os Códigos Espanhóis o roubo é meritório? Tal é impossível! O que também me espanta, é a aparente apatia dos nossos governantes perante este atentado à nossa soberania.

Será que já não se estuda História? É que, no meu tempo, quem pretendesse ingressar na Diplomacia, tinha de conhecer e de estudar as razões de desentendimento que porventura existissem entre países soberanos. Pelo menos quando eu me licenciei em Direito, este era um ónus obrigatório daquela carreira. Não acredito que tal prática tenha caído em desuso.

Mas se tal tiver sucedido, eu e centenas, milhares de portugueses, exigiremos o seu regresso.

*(Transcrito de Olivença é Portuguesa)

António Marques

Olivença (tal como Campo Maior e todo o Riba - Côa), depois de um século de indefinição de soberania, foi reconhecida portuguesa pelo Tratado de Alcanizes (1297), entre Portugal e Castela, vindo a tornar-se uma das grandes povoações do Reino, jamais sendo contestada a sua pertença a Portugal.

Invadindo-nos Espanha - sustentada e manipulada pela França Napoleónica - em 1801 (Guerra das Laranjas) e ocupando aquele território e grande parte do Alto - Alentejo, obteve-se uma paz frágil com o iníquo Tratado de Badajoz, pelo qual o Estado vizinho obtinha de modo infame, «em qualidade de conquista», Olivença. Quando a Corte portuguesa se refugiou no Brasil, com a 1.ª Invasão Francesa, em 1808, logo o Príncipe Regente declarou aquele Tratado «nulo e de nenhum efeito» (Manifesto do 1.º de Maio) .

No fim das Guerras Napoleónicas, as potências europeias reconheceram a absoluta pertença de Olivença a Portugal, determinando-se no Tratado de Viena de 1815 «os mais eficazes esforços a fim de que se efectue a retrocessão dos ditos territórios a favor de Portugal (...) a ter lugar o mais brevemente possível».

Espanha, embora reconhecendo a plena legitimidade de Portugal, assinando sem reservas o Tratado (em 1807), não honrou tal compromisso e antes encetou um programa - que ainda prossegue - de espanholização de Olivença. Por seu turno, Portugal, embora jamais reconhecendo a ocupação espanhola, nunca entendeu oportuno exigir, com firmeza e determinação, o cumprimento do Direito Internacional, arrastando-se a situação até aos dias de hoje.

Ora, numa perspectiva autenticamente portuguesa, a exigência da retrocessão de Olivença mantém plena actualidade. Primeiro, porque é esse o Direito, com pleno reconhecimento da comunidade internacional e irrenunciável por comando constitucional. Segundo, porque a atitude que Portugal tomar evidenciará como pretende posicionar-se na Europa e no Mundo: de modo desinibido, inteiro, soberano, ciente do seu valor e dos seus direitos ou, pelo contrário, subserviente, dispensável, pusilânime e «troca-tintas». Depois, porque esse passo por Olivença, transversal a toda a comunidade, pode constituir o motivo que falta para restaurar o ânimo nacional. Finalmente, porque recai sobre todos a obrigação de resgatar uma parte de nós, alienada por acto bélico e de latrocínio, e de onde continuam a olhar para Portugal com Saudade.