Domingo, 13 de Fevereiro de 2011

Neoliberalismo ou Democracia: O Debate Está Aberto - por Júlio Marques Mota -6

(Continuação)

 

c) Cai a máscara dos produtos derivados

Por Satyajit Das

Publicação: 17 de Fevereiro

A reacção às notícias de que a Grécia usou produtos derivativos para falsear o seu verdadeiro nível de endividamento é uma reminiscência do capitão Renault (interpretado por Claude Rains), no filme Casablanca: "Estou chocado, chocado por descobrir que aqui se está a jogar. "

O uso de produtos derivados para falsear o valor real da dívida e os regulamentos sobre as arbitragens e sobre as normas de contabilidade não é nada novo. Na década de 90 as empresas e os investidores japoneses foram pioneiros no uso de produtos derivados para esconderem prejuízos - uma prática chamada "Tobashi" - que quer dizer "permitir voar para longe".

Os produtos derivados, tais como swaps de taxas de juro e swaps de divisas, são utilizados para alterar as taxas de juro e o valor das divisas dos fluxos de caixa sobre os activos ou passivos existentes. Estas transacções implicam a troca de um fluxo de pagamentos por um outro fluxo de pagamentos. No início da operação, se o contrato for fixado às taxas correntes de mercado, então o valor actual (presente) dos dois conjuntos de fluxos de caixa devem ser iguais (ignorando qualquer lucro). O contrato tem então o valor "zero" - na verdade, nenhum pagamento é exigido entre as duas partes.

Usando taxas de juro ou de câmbio desligadas do mercado "off-market", é possível criar diferenças de valor entre os pagamentos e recebimentos. Se o valor dos pagamentos futuros é maior do que as receitas futuras, então, uma contraparte recebe um pagamento inicial correspondente ao valor agora positivo do contrato. Com efeito, o participante recebe um pagamento, hoje, que é reembolsado pelos pagamentos superiores ao do mercado que irá fazer no futuro. Existem várias estratégias envolvendo diferentes combinações de produtos derivados com que se pode conseguir este efeito.

A Grécia pode apenas estar a seguir o precedente de um outro membro do Club Med. Em 2001, o universitário Gustavo Piga identificou o uso em Itália de produtos derivados a permitir a “maquilhagem” das suas contas de modo a cumprir as suas obrigações nos termos do Tratado da União Europeia de Maastricht.

Em Dezembro de 1996, a Itália utilizou um swap de divisas contra um emissão de obrigações no valor de 200 mil milhões para fixar o montante de lucros que advinham da depreciação do iene. A Itália definiu a taxa de câmbio para o swap a um nível que não tinha nada a ver com as taxas de mercado - ao nível de Maio 1995 em vez de o fazer ao nível desta data, em vez de o fazer à taxa actual.

Na base do swap, Itália pagou uma taxa Libor do dólar menos 16,77 por cento reflectindo o grande ganho de cambial que a contraparte estava a ter. Dadas a taxa Libor de 5 por cento, a taxa de juros paga pela Itália foi negativa. O swap foi realmente um empréstimo em que a Itália tinha aceite uma taxa de câmbio desfavorável e recebido dinheiro em troca. Os pagamentos foram utilizados para reduzir o défice da Itália, ajudando a cumprir as metas do défice orçamental inferior a 3 por cento do PIB.

Acredita-se que as operações gregas sejam swaps de divisas semelhantes e relacionadas com a dívida do país em moeda estrangeira, estruturadas com taxas que não são as taxas de mercado. Os analistas sugerem que o dinheiro recebido pelas operações pode ter reduzido a dívida da Grécia / PIB de 107 por cento em 2001 para 104,9 por cento em 2002 e baixado o pagamento de juros de 7,4 por cento em 2001 para 6,4 por cento em 2002.

A titularização, a não consolidação dos mutuários, os acordos de financiamento público-privado indirectamente suportados pelo Estado e o leasing de activos também pode ser usado para esconder os verdadeiros níveis de endividamento.

Embora não esteja envolvida nenhuma ilegalidade, este tipo de acordos levanta uma série de questões importantes sobre as finanças públicas e sobre os produtos financeiros.

Os episódios também levantam algumas questões acerca das competências das entidades reguladoras e das agências relatoras em compreender e lidar com complexas estruturas financeiras. Nestas destacam-se insuficiências ao nível da contabilidade pública.

As estatísticas da dívida publicadas deixam de fornecer informação adequada ao nível de endividamento, do custo real da dívida e dos compromissos de reembolsos futuros. Sob as normas internacionais aplicáveis às grandes empresas, por exemplo, um swap construído com taxas que não as de mercado teria de ser contabilizado aos valores de mercado e a exigir uma maior divulgação, e especialmente dado o grande valor negativo de mercado (que representa as obrigações de pagamentos futuros) este deveria ser visto como um passivo futuro.

Tais acordos fornecem financiamento para o mutuário soberano a um custo significativamente mais elevado do que a dívida tradicional. O verdadeiro custo para o mutuário e lucro para a contraparte também não é conhecido, devido à ausência de qualquer requisito para a divulgação detalhada de operações sobre produtos derivados.

Os profissionais dos mercados de produtos derivados argumentam que os instrumentos são usados para a cobertura (o hedge) e para a gestão de risco. Enquanto eles desempenham esta função, os derivados são agora usados extensivamente para contornar as restrições ao investimento, as regras contabilísticas, a legislação sobre os títulos e a legislação fiscal.

As propostas actuais para regular os derivados não incidem sobre esta questão. O processo político a permitir tais aplicações não é claro.

Como o mostra bem a situação grega, a obtenção de um simples empréstimo ou concessão de um crédito pode ser facilmente disfarçada com produtos derivados, agravando os riscos e reduzindo a transparência do mercado.

Os reguladores precisam de dar atenção à advertência do autor francês François de La Rochefoucauld no século 17,: "Nós estamos tão habituados a disfarçarmo-nos para os outros que, no final, acabamos por disfarçar para nós mesmos. "
Satyajit Das é o autor da recente obra "Traders, Guns & Money: Knowns and Unknows in the Dazzling World of Derivatives”

(Continua)

publicado por Carlos Loures às 21:00

editado por Luis Moreira às 13:28
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