Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011

Depois da crise, que revoluções - por Jean-Claude Milner

 

Este texto é um excerto da "palestra inaugural" que Jean-Claude Milner proferiu segunda-feira, 20 Julho, em Montpellier, na abertura dos Encontros de Petrarca, organizados pela France Culture e o jornal Le Monde, no quadro do Festival de Radio France.

A observar sem paixão o capitalismo financeiro, mede-se a inutilidade das condenações morais. Para que este tenha imposto o seu domínio durante quase um quarto de século, é porque correspondeu, e em muito, a alguma necessidade objectiva. O que é que correu mal durante os últimos trinta anos, de onde acabámos de sair?

Júlio Marques Mota

Três coisas, sem precedentes na história do capitalismo. Em primeiro lugar, o mercado tornou-se verdadeiramente global, por outras palavras, ilimitado; uma vez que o antigo bloco de Leste e a China adoptaram as suas regras, este estendeu-se a todos os territórios e, nestes territórios, nada nem ninguém escapou ao seu domínio. Em segundo lugar, neste momento de uma globalização extrema, as nações herdeiras do capitalismo clássico terão perdido definitivamente o controlo directo ou indirecto dos recursos energéticos. O petróleo britânico suaviza um pouco este quadro, mas não o altera. Em terceiro lugar, um recurso natural chamou bem à atenção.

Através das técnicas de terror ou de necessidade, este pode ser mesmo muito barato; é renovável e é extremamente produtivo. Refiro-me à força de trabalho. Este é o principal recurso natural de que a China dispõe e ela explora-o intensivamente, sem problemas de consciência.

Resultado: as nações herdeiras viram desaparecer as suas vantagens, os seus lucros excessivos passaram para as mãos dos recém-chegados, alguns dos quais (a Rússia, a China, a Índia) ainda se atrevem a anunciar pretensões ao poder militar. Desde o tempo do ouro espanhol, o fluxo de dinheiro nunca tinha aumentado tão rapidamente e em tais proporções, mas estes fluxos desviam-se dos antigos santuários.

Uma invenção permitiu evitar o perigo: o novo capitalismo financeiro. Este concentra-se basicamente, em Wall Street e na City. São os lugares mais clássicos do capitalismo mais clássico. Dos lucros excessivos obtidos pelos proprietários de recursos naturais, uma parte investe-se em despesas de equipamento ou de puro prestígio; o resto volta para os antigos países da finança. Os lucros excessivos, uma vez aplicados, geram novos lucros excessivos; estes últimos são de novo aplicados, reinjectados, na máquina para novos lucros excessivos. Entre Nova Iorque, Londres e o Velho Continente, o lago Atlântico Norte torna-se no mare nostrum da riqueza. Roma está sempre em Roma.

Desde então, uma ilusão necessariamente se impõe como quase inevitável. Uma aplicação financeira traduz-se sempre numa transferência de dinheiro; se o investimento é benéfico, o movimento parece em si mesmo gerador de lucro. Desta ilusão, tira-se uma conclusão ao mesmo tempo perfeitamente lógica e perfeitamente ilusória, ela também: uma vez que o deslocamento do valor cria por si só valor, é então suficiente multiplicar as deslocações de dinheiro. Quanto mais sinuoso for o percurso de cada produto financeiro mais os lucros crescerão. Eles crescem, na realidade, a cada passo, a cada movimento. Labirintos e rizomas produzem, por si mesmos, um ouro sempre a jorrar. Os modelos matemáticos utilizados pelos operadores financeiros servem para os construir.

O dispositivo explodiu. Isto não significa que o problema que devia resolver tenha deixado de existir. Os grandes e pequenos barões do mare nostrum estão preocupados embora escondam essa preocupação. Alguns procuram novas soluções, outros pretendem reparar o que pode ser feito. Reduzir o consumo de energia, reduzir o custo da força de trabalho, consolidar os bancos, condenar a ganância, dialogar para nos embalarem, etc. As formas para o fazer são muitas; fazem pensar que há desacordo entre eles, mas deixam-se facilmente envaidecer. Vislumbra-se desde já que, no fim de contas, tudo será concluído com um acordo de conveniência e pode-se igualmente esperar que não passará por massacres, como aconteceu durante 10 anos após 1929.

Mas o reino do capitalismo financeiro deixou marcas profundas. Que este se restabeleça, intacto ou não, os seus efeitos vão bem para além da finança e da economia. Este tipo de capitalismo organizou uma visão do mundo, e é contra o que dele resta que nós nos confrontamos, sob a forma de lições a aprender. Primeira lição: interrogamo-nos sobre as causas da crise. Mas, no fundo, pouco importam os detalhes. Conhecemos antecipadamente a conclusão; invocar-se-á uma combinação de factores que os peritos consideravam altamente improváveis. Ora, é exactamente aqui que está o centro da questão. Chegamos assim a uma das principais características da gestão moderna; ser perito, consiste em determinar pelo cálculo uma escala indo do mais provável ao mais improvável. Daqui se segue, consequentemente, o conselho dado aos decisores: “não dêem atenção ao mais improvável”. Este conselho foi geralmente aceite e executado. Para o pior, porque este conduziu necessariamente à catástrofe. É que a sociedade moderna vive sob o regime do ilimitado; ora, nos entrecruzamentos ilimitados de séries ilimitadas, o mais improvável acontece obrigatoriamente e, geralmente, de forma muito rápida. Desconfiar da amostragem estatística deverá ser o primeiro mandamento em política. Não me parece que os homens políticos disso estejam conscientes.

Segunda lição: o reinado do capitalismo financeiro confirmou a emergência material de não importa quem. Qualquer pessoa pode tornar-se rica fazendo seja o que for e não são só os operadores na Bolsa que acreditam nisso. Para além do enriquecimento, todo o pensamento, em todos os seus aspectos, mergulhou em não importa em quê desde que indiferenciado. A estatística propôs a matematização. Alguns doutrinários disso fizeram um princípio de ética política. A democracia, proclamam eles, é quem não importa quem decide sobre não importa o quê. Substitua a palavra "decidir" por um outro verbo de sua escolha: "descarregar", "mostrar", "proibir", "ajudar" e ter-se-ão obtido os elementos do consenso reinante. Este “não importa quem” político ou social não é senão o “ não importa quem” do capitalismo financeiro. Os exaltados do participativo fariam bem em pensar nisso; eles apenas sublimam as mais baixas ilusões do mercado. Que eles tenham convencido a maior parte das pessoas honestas para partilhar a sua dependência é uma realidade e é a sua mais grave falha.

Terceira lição: fala-se de regulação. Seja, mas surge uma pergunta: quem estabelece as regras? O capitalismo financeiro reitera a sua resposta: não importa quem. Porque o capitalismo financeiro não existe sem regras: pelo contrário, está cheio delas. Qualquer astuto banqueiro poderia produzi-las à sua vontade. Do mesmo modo, o neodemocrata, perigoso na sua ordem tal como o neoconservador, aceita todas as regras, desde que o seu autor seja no sentido estrito não importa quem. Houve uma idade trágica na Grécia; terá havido, de facto, uma idade da bolsa da sociedade moderna, e que coincide com o que Foucault chamou a sociedade de controlo. Ilimitada multiplicação das regras, ilimitada multiplicação de fontes de regras, as liberdades não sobrevivem a isso. Nós temo-lo suficientemente sentido.

A crise financeira arrancou o véu que cobria uma crise infinitamente muito mais profunda. Se a razão prevalecesse, ninguém deveria continuar a acreditar nos contos de fadas. Não é qualquer regra que é equivalente a qualquer outra; não importa quem não tem legitimidade para as fazer. Isto produz a clássica pergunta: quais são as fontes possíveis das regras e de que regras? Os povos, a representação nacional, os parceiros sociais?

Diante do desastre da sociedade de não importa quem, uma certeza se impõe: mais vale que as fontes sejam pouco numerosas e claramente definidas. Em suma, mais valem as instituições. Nacionais, supranacionais, internacionais, as circunstâncias decidirão. Quer se trate do mercado ou da opinião pública ou da sociedade ou da política, não existe mão invisível.

Jean-Claude Milner, « Après la crise, quelle(s) revolution(s) », Le Monde, 14.07.09

publicado por Carlos Loures às 21:00

editado por Luis Moreira em 01/02/2011 às 18:08
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Sábado, 25 de Dezembro de 2010

Boaventura de Sousa Santos no Estrolabio - Porque é que Cuba se transformou num problema dfícil para a esquerda? (2


(Continuação)


Que fazer?

A discussão precedente mostra que Cuba é um “problema difícil” para aquela esquerda que, sem abandonar o horizonte do pós-capitalismo ou socialismo, evoluiu muito nos últimos cinquenta anos. Das linhas principais dessa evolução o povo cubano poderá retirar a solução do problema apesar da dificuldade deste. Ou seja, a revolução cubana, que tanto contribuiu para a renovação da esquerda sobretudo na primeira década, poderá agora beneficiar da renovação da esquerda que ocorreu desde então. E, ao fazê-lo, voltará dialecticamente a assumir um papel activo na renovação da esquerda. Resolver o problema difícil implica, assim, concretizar com êxito o seguinte movimento dialéctico: renovar Cuba renovando a esquerda; renovar a esquerda renovando Cuba.


Principais caminhos de renovação da esquerda socialista nos últimos cinquenta anos

1 - Nos últimos cinquenta anos agravou-se uma disjunção entre teoria de esquerda e prática de esquerda, com consequências muito específicas para o marxismo. É que enquanto a teoria de esquerda crítica (de que o marxismo é herdeiro) foi desenvolvida a partir de meados do século XIX em cinco países do Norte global (Alemanha, Inglaterra, Itália, França e EUA), e tendo em vista particularmente as realidades das sociedades dos países capitalistas desenvolvidos, a verdade é que as práticas de esquerda mais criativas ocorreram no Sul global e foram protagonizadas por classes ou grupos sociais “invisíveis”, ou semi-invisíveis, para a teoria crítica e até mesmo para o marxismo, tais como povos colonizados, povos indígenas, camponeses, mulheres, afro-descendentes, etc.3 Criou-se assim uma disjunção entre teoria e prática que domina a nossa condição teórico-política de hoje: uma teoria semi-cega correndoparalela a uma prática semi-invisível.4

Uma teoria semi-cega não sabe comandar e umaprática semi-invisível não sabe valorizar-se. À medida que a teoria foi perdendo na prática o seu papel de vanguarda – já que muito do que ia ocorrendo lhe escapava completamente5 – paulatinamente foi abandonando o estatuto de teoria de vanguarda e ganhando um estatuto completamente novo e inconcebível na tradição nortecêntrica da esquerda: o estatuto de uma teoria de retaguarda. De acordo com o sentido que lhe atribuo, a teoria da retaguarda significa duas coisas. Por um lado, é uma teoria que não dá orientação com base em princípios gerais, ou seja, leis gerais por que supostamente se rege a totalidade histórica, mas antes com base numa análise constante, crítica e aberta das práticas de transformação social. Deste modo, a teoria de retaguarda deixa-se surpreender pelas práticas de transformação progressistas, acompanha-as, analisa-as, procura enriquecer-se com elas, e busca nelas os critérios de aprofundamento e de generalização das lutas sociais mais progressistas. Por outro lado, uma teoria de retaguarda observa nessas práticas transformadoras tanto os processos e actores colectivos mais avançados, como os mais atrasados, mais tímidos e porventura prestes a desistir. Como diria o Sub-Comandante Marcos, trata-se de uma teoria que acompanha aqueles que vão mais devagar, uma teoria que concebe os avanços e os recuos, os da frente e os de trás, como parte de um processo dialéctico novo que não pressupõe a ideia de totalidade, antes postula a ideia de diferentes processos de totalização, sempre inacabados e sempre em concorrência. De acordo com a lição de Gramsci, é este o caminho para criar uma contra-hegemonia socialista ou, como no caso cubano, para manter e reforçar uma hegemonia socialista.

Apenas para me limitar a um exemplo, os grandes invisíveis ou esquecidos da teoria crítica moderna, os povos indígenas da América Latina — ou, quando muito, visíveis enquanto camponeses — têm sido um dos grandes protagonistas das lutas progressistas das últimas décadas no continente. Da perspectiva da teoria convencional da vanguarda, toda estainovação política e social teria interesse marginal, quando não irrelevante, perdendo-se assim a oportunidade de aprender com as suas lutas, com as suas concepções de economia e de bem-estar (o suma kawsay dos Quechuas ou suma qamaña dos Aymaras, o bom viver), hoje consignadas nas Constituições do Equador e da Bolívia, com as suas concepções de formas múltiplas de governo e de democracia – democracia representativa, participativa e comunitária, como está estabelecido na nova Constituição da Bolívia. A incapacidade de aprender com os novos agentes de transformação acaba por redundar na irrelevância da própria teoria.

2 - O fim da teoria de vanguarda marca o fim de toda a organização política que assentava nela, nomeadamente o partido de vanguarda. Hoje, os partidos moldados pela ideia da teoria da vanguarda não são nem de vanguarda, nem de retaguarda (como a defini acima).
São, de facto, partidos burocráticos que, estando na oposição, resistem vigorosamente ao status quo, não tendo contudo alternativa; e, estando no poder, resistem vigorosamente a propostas de alternativas. Em substituição do partido de vanguarda há que criar um ou mais partidos de retaguarda que acompanhem o fermento de activismo social que se gera quando os resultados da participação popular democrática são transparentes, mesmo para os que ainda não participam e assim são seduzidos a participar.

3 - A outra grande inovação dos últimos cinquenta anos foi o modo como a esquerda e o movimento popular se apropriaram das concepções hegemónicas (liberais, capitalistas) de democracia e as transformaram em concepções contra-hegemónicas, participativas,deliberativas, comunitárias, radicais. Podemos resumir esta inovação afirmando que a esquerda decidiu finalmente levar a democracia a sério (o que a burguesia nunca fez, como bem notou Marx). Levar a democracia a sério significa não só levá-la muito para além dos limites da democracia liberal, mas também criar um conceito de democracia de tipo novo: a democracia como todo o processo de transformação de relações de poder desigual em relações de autoridade partilhada. Mesmo quando não anda associada à fraude, ao papel decisivo do dinheiro nas campanhas eleitorais ou à manipulação da opinião pública através do controlo dos meios de comunicação social, a democracia liberal é de baixa intensidade uma vez que se limita a criar uma ilha de relações democráticas num arquipélago de despotismos (económicos, sociais, raciais, sexuais, religiosos) que controlam efectivamente a vida dos cidadãos e das comunidades. A democracia tem de existir, muito para além do sistema político, no sistema económico, nas relações familiares, raciais, sexuais, regionais, religiosas, de vizinhança, comunitárias. Socialismo é democracia sem fim.
Daqui decorre que a igualdade tem muitas dimensões e só pode ser plenamente realizada se a par da igualdade se lutar pelo reconhecimento das diferenças, ou seja, pela transformação das diferenças desiguais (que criam hierarquias sociais) em diferenças iguais (que celebram a diversidade social como forma de eliminar as hierarquias).

4 - Nas sociedades capitalistas são muitos os sistemas de relações desiguais de poder (opressão, dominação e exploração, racismo, sexismo, homofobia, xenofobia). Democratizar significa transformar relações desiguais de poder em relações de autoridade partilhada. As relações desiguais de poder actuam sempre em rede e, por isso, raramente um cidadão, classe ou grupo é vítima de uma delas apenas. Do mesmo modo, a luta contra elas tem de ser em rede, assente em amplas alianças onde não é possível identificar um sujeito histórico privilegiado, homogéneo, definido a priori em termos de classe social. Daí a necessidade do pluralismo político e organizativo no marco dos limites constitucionais sufragados democraticamente pelo povo soberano. Na sociedade cubana as relações desiguais de poder são diferentes das que existem nas sociedades capitalistas mas existem (mesmo que sejam menos intensas), são igualmente múltiplas e igualmente actuam em rede. A luta contra elas, feitas as devidas adaptações, tem igualmente que pautar-se pelo pluralismo social, político e organizativo.

5 - As novas concepções de democracia e de diversidade social cultural e política enquanto pilares da construção de um socialismo viável e auto-sustentado exigem que se repense radicalmente a centralidade monolítica do Estado, bem como a suposta homogeneidade da sociedade civil.6
publicado por Carlos Loures às 21:00
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