Estrolabio

Alexandra Pinheiro


O sistema de Educativo Português vive um momento muito difícil porque o Governo, de um dia para o outro, anunciou que já em Janeiro de 2011 irá reduzirá o apoio aos alunos que são apoiados pelo Estado para frequentarem escolas não Estatais. A maioria destes alunos são de classes desfavorecidas e recebe um subsídio muito baixo do Estado (os contratos simples e os contratos de associação) ou frequentam uma escola com contrato de associação – escolas públicas geridas por entidades privadas e cooperativas. Acresce que, o Estado aprovou um Decreto-Lei segundo o qual todas as modalidades cessarão a 31 de Agosto de 2011. A partir dai, o Estado avaliará anualmente quais as suas necessidades e fará contratos de um ano.


A forma como este processo tem sido desenvolvido merece um texto de reflexão próprio com as várias considerações sobre a forma de actuação do Governo em todo este processo, pelo poder do marketing propagandístico (esmagando todo aquele que pretende defender um direito) bem como, pelo aproveitamento da crise para a tomada de medidas estruturais que irão alterar o sistema educativo Português. As medidas são anunciadas em nome de uma redução de custos que não é transparente. Ninguém se comove com critérios de qualidade(há uma recusa em se fazerem estudos de qualidade para se evitar fechar boas escolas), com a movimentação dos pais que se manifestam e dizem não querer transferir os seus filhos (mesmo se a escola do Estado tem piscinas e equipamento escolar mais moderno) e com o facto de milhares de professores e pessoal docente, que tem prestado um serviço público de enorme valor, ir para o desemprego em breve (note-se que o Estado irá contratar outros professores para as suas escolas receberem estes alunos). Pessoalmente não vejo a questão como de ensino Estatal versus Privado – pessoalmente, em todos estes casos estamos a falar de ensino público e de um problema humano e de justiça social.

Em breve, escreverei mais detalhadamente sobre o assunto, mas hoje gostaria de informar que os pais que defendem a liberdade de educação, convidaram o Presidente da Comissão dos Direitos Humanos do Conselho da Europa para vir falar sobre Liberdade de Educação. Será no dia 8 de Janeiro 2011 – e virá a Portugal com o fim de falar só sobre educação e liberdade (mais informações no anexo).

Sendo mãe, percebo o drama que estes pais estão a sentir – eles gostam e acreditam na escola dos seus filhos, que dizem ter qualidade, onde participam activamente porque é a sua escolha e é uma escola da comunidade! Um dia destes, os seus filhos serão transferidos para outra escola, simplesmente porque não têm dinheiro para pagar a continuação dos estudos dos seus filhos no estabelecimento que escolheriam se tivessem capacidade económica. Ao mesmo tempo que estes pais pedem para falar com a Sra Ministra para lhe exporem os motivos porque preferem aquela escola, a Sra Ministra inaugura a escola novinha em folha que construiu mesmo ao lado destas, sem ter feito estudos de qualidade, de necessidade ou inquéritos de satisfação dos pais!

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A educação para a cidadania democrática e para os Direitos do Homem estão intimamente ligadas,


ainda que com algumas diferenças entre elas: diferem essencialmente no tema e no alcance e não


tanto nos objectivos e nas práticas. A Educação para a cidadania democrática incide nos direitos e


responsabilidades democráticas e na participação activa nos aspectos cívicos, políticos, sociais,


económicos, jurídicos e culturais da sociedade. Por seu lado, a educação para os Direitos do Homem


interessa-se por um conjunto mais alargado dos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais


em todos os domínios da vida.

PROGRAMA


09:00 Acolhimento


09:30 Sessão de abertura


10:00 O Direito à Liberdade de Escolha da Educação


Gabriel Nissim


11:15 Pausa para café


11:30 Educação para a Cidadania Democrática


Gabriel Nissim


12:30 Almoço


14:30 O Estado e o Direito às Liberdades de Aprender


e de Ensinar


Gabriel Nissim


16:30 Conclusão


As comunicações terão tradução simultânea

Alexandra Pinheiro



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 A Doença da Educação



Acabei de regressar da Índia, país de contrastes, onde uma miséria profunda convive com um ritmo de crescimento económico alucinante de cerca de 6% ao ano. A heterogeneidade de culturas, línguas, étnias, crenças, religiões e estilos de vida são esmagadores no segundo país com maior densidade populacional do mundo.


Não aceita o boom demográfico como um passivo e está apostada em converte-lo num activo, valorizando o seu capital humano, através da educação. A madrugada é ruidosa nas ruas pelos bandos de crianças com fardas coloridas que invadem as ruas e pelos engarrafamentos dos autocarros escolares apinhados de crianças sorridentes. Entrando em qualquer terriola, deparamo-nos com os placards e anúncios das diversas ofertas educativas, língua de ensino e vocação da escola “porque todos os pais devem escolher a escola dos seus filhos de acordo com o seu projecto educativo e todos devem aceder à escola de forma gratuita”, justifica-nos o guia. Com orgulho, propagam que os seus professores estão a fornecer explicações de matemática on line a alunos americanos “porque nós trabalhamos mais que eles e já sabemos mais matemática”- diz-nos um aluno do secundário.

Avisam-nos de que na Índia os pais estão com a doença da educação porque esta é a sua esperança de uma vida melhor para os seus filhos. Para quem quiser fazer esta viagem maravilhosa, sugiro Beautiful Tree, um livro que testemunha como os países mais pobres do mundo se estão a educar.

 Luís Moreira


A frase dá arrepios, num país onde a juventude está tão mal preparada e as regiões desertas. A desertificação irá acentuar-se, tudo porque é necessário poupar uns tostões,enquanto se esbanjam milhões em gabinetes com doze motoristas, assessores, consultores externos, frotas automóveis, megainvestimentos que ninguem sabe muito bem para que servem.

Dizem-nos que os resultados escolares são muito baixos nestas escolas quando comparados com escolas com mais de 20 alunos e com professores especialistas nas diversas matérias.Não sei se é assim, estamos mais que avisados que as razões, os estudos, os gráficos e os relatórios aparecem sempre a dizer o que quem paga quer que digam. Uma escola perto de casa, sem deslocações, num ambiente conhecido, com professores conhecidos das autarquias e das famílias parece ser o quadro ideal para que jovens de menos de 12 anos possam tirar o melhor aproveitamento.

A ministra, diz que cada caso é um caso, serão estudados um a um com as autarquias e os pais. As autarquias se não tiverem um olhar medíocre e vesgo sobre o assunto, podem ter uma palavra de grande valor , mas se a sua visão for a de poupar uns patacos, serão os alunos a sofrer com o encerramento das escolas.

É dificil perceber que nas autarquias, onde apareceram empresas como cogumelos a fazerem o que as Câmaras sempre fizeram,com administrações de boys e girls a ganharem balúrdios, não possam manter as suas escolas e os seus mais jovens filhos junto de si. A seguir aos filhos irão os pais logo que puderem, e os primos e as tias e os vizinhos...

O mesmo partido que enche a boca com a regionalização ( mas devagarinho...) é o mesmo que mais contribui para a desertificação do interior do país, fechando Centros de Saúde e escolas !