Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010

Restauração de 1640 (António Marques)

Há 370 Anos, Portugal e os Portugueses restauraram a sua independência e as suas liberdades.



Que seja exemplo e nos ilumine neste tempo de crise política, económica, financeira, sobretudo moral.


É nosso dever, obriga-nos a memória do 1.º de Dezembro de 1640, depende da nossa vontade, restaurar Portugal.


publicado por Carlos Loures às 11:00
link | favorito
Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010

A Catalunha e Portugal - Bon colp de falç - 1

Encerrando esta primeira série de textos sobre a Catalunha, apresentamos um trabalho de Carlos Loures e Josep A. Vidal, sobre os incidentes que, em 1640, em Portugal e na Catalunha, puseram em causa a hegemonia castelhana na Península e que tiveram resultados diferentes num e noutro país. Este texto foi publicado, em Dezembro de 2009, no blogue Aventar,



(Texto de Carlos Loures e Josep Anton Vidal)


Há quase 370 anos, em 1 de Dezembro de 1640, Portugal recuperava a sua independência perdida 60 anos antes. Todos sabemos, até aos mínimos pormenores, como foi esse dia «em que valentes guerreiros / nos deram livre a Nação». Interessante que os catalães têm a ideia de que lhes devemos a libertação do jugo estrangeiro. E afirmam que foi o facto de os castelhanos terem de deslocar tropas para a frente catalã que nos permitiu, apanhando os ocupantes fragilizados, restaurar a independência. Independência que, formalmente, sempre conservámos, embora com um rei estrangeiro no trono.
 Em parte, isto é verdade. Mas só em parte. Tal como só em parte é verdade que tenham sido os conjurados, os «valentes guerreiros que nos deram livre a Nação», como se canta no tal hino escrito para uma peça teatral em 1861, por Eugénio Ricardo Monteiro de Almeida (1820-1869) numa visão romântica de uma realidade bem mais dura. A letra parece ter sido escrita por plumitivos ao serviço do regime salazarista. Regime que aliás aproveitou o hino e o tornou coisa sua, com honras especiais na organização para fascista da «Mocidade Portuguesa». Hoje, o hino é trauteado, como vamos ouvir no vídeo abaixo, pelas populações raianas. A música ficou, mas a letra foi esquecida, como merecia coisa tão rebuscada e falsa. Tipicamente romântico e falseador da realidade é também o quadro de Veloso Salgado (1864-1945) que vemos acima. Sabemos ser impossível expurgar a História de todos os mitos. Mas podemos, pelo menos, tentar libertá-la de alguns deles.




A verdade completa é um pouco diferente da versão catalã e dos mitos românticos que se forjaram em Portugal no século XIX. Em síntese, a verdade é que durante 28 anos aguentámos uma guerra que mobilizou desde rapazes de 16 anos a velhos à beira da cova, deixando os campos abandonados, trabalhados por mulheres e crianças, e que nos obrigou a fundir os sinos das igrejas para fabricar canhões, a desviar para o esforço de guerra os parcos recursos de uma economia débil. Construíram-se ao longo da fronteira sólidas fortalezas que ainda hoje estão em bom estado de conservação. Contrataram-se técnicos militares estrangeiros para reorganizar um exército desmantelado ou articulado de acordo com os interesses do invasor – oficiais, engenheiros… Tivemos alguma ajuda francesa,  algum apoio inglês, mas a pior parte foi feita por nós. A vitória em batalhas como as de Montijo (1644), Linhas de Elvas (1659), Ameixial (1663) e Montes Claros (1665), foi um factor decisivo.

Ganhámos a guerra. Ao fim de quase três décadas e de milhares de mortos, das cidades e vilas raianas devastadas pelas frequentes incursões inimigas, ganhámos e a nossa independência foi reconhecida. Porém, hoje queria ocupar-me da parte em que os catalães têm razão. De como a «Revolta dos Ceifeiros» e a guerra que se lhe seguiu nos ajudou. Porque quando aqui dizemos que na Catalunha se ignora tudo o que a Portugal diz respeito, manda a verdade que se diga que, para a maioria dos portugueses, a Catalunha é uma província de Espanha. Ponto final. Vou, pois, em breves palavras, contar a quem não sabe, a história dessa sangrenta revolta, coisa que os meninos na Catalunha conhecem bem, mas de que a maioria dos portugueses nem sequer ouviu falar. Para pilotar a nossa máquina do tempo pela história da Catalunha adentro, pedi ajuda ao meu amigo Josep Anton Vidal. Este texto é da autoria de ambos. Vamos ver como as coisas ocorreram na Catalunha.

Em 1635, a França encetava a uma nova fase da guerra contra os reinos da Casa de Áustria, os Habsburgos, que dominavam grande parte da Europa, para além das colónias da América, de África e da Ásia. O sol nunca se punha na vasta parte do mundo dominada por Castela e essa grandeza sufocava a pretensão francesa de hegemonizar a Europa militar e economicamente. Era a chamada Guerra dos Trinta Anos que começara em 1618. No entanto, apesar da paz de Vestefália assinada em 1648, a guerra prosseguiria entre os dois estados até 1659, quando se assinou o tratado dos Pirenéus. Este prolongamento por mais doze anos da guerra dos Trinta Anos teve como cenário e motivo a Catalunha.
Por outro lado, esta guerra com a França veio evidenciar as fragilidades do gigante castelhano, minado pelo próprio gigantismo das suas estruturas e sobretudo pela corrupção que o afluxo de ouro e prata, proveniente da América, criando fortunas rápidas e fáceis e a quebra no valor dos metais preciosos, geraram uma crise profunda que o conde-duque de Olivares, chefe do governo, procurava enfrentar impondo medidas drásticas nos reinos submetidos. O astuto governante pusera em marcha uma política destinada a recuperar o esplendor da monarquia, ameaçado pela decadência, reforçando o poder do soberano nos reinos peninsulares e na Europa.

A carga fiscal aumentara em Castela e a sua política belicista, que o levou a envolver-se numa guerra pela hegemonia europeia, exigia uma repartição dessa carga fiscal e do esforço militar por todos os reinos da Península. Porém, a legalidade de cada reino constituía um obstáculo a essa política. Porque, quer Portugal, quer a Catalunha, Aragão ou Valência não tinham perdido formalmente a independência. O que acontecia era que o rei era o mesmo – o de Castela e imperador das Alemanhas. Em Portugal, desde Filipe I (II de Castela) havia o compromisso de respeitar os «foros e privilégios» do Reino.

Na Catalunha e outros reinos, acontecia o mesmo. Daí a urgência de unificar as leis e alinhar os direitos desses reinos pelos de Castela. No fundo o que Olivares pretendia era acabar com a independência teórica dos reinos que compunham o Império da Casa de Áustria, centralizar de uma vez por todas as decisões em Madrid. Já em 1625, em carta ao rei, o conde-duque dissera que o monarca não deveria contentar-se em ser rei de Portugal, Aragão e Valência, conde de Barcelona; deveria esforçar-se por «levar a esses reinos as maneiras, as leis e os costumes de Castela». Numa palavra, deveria aniquilar a independência formal, centralizar, castelhanizar. A Flandres aceitou essas medidas que impunham o recrutamento forçado de soldados para a guerra com a França. A Catalunha e Portugal recusaram liminarmente o agravamento dos impostos e o recrutamento adicional, plano de reestruturação militar a que Olivares chamou a «União de Armas».

Em suma, de um ponto de vista formal, não se tratava de recuperar a independência, pois quer Portugal, quer a Catalunha nunca a tinham perdido até então. Filipe I, fora dentro da linha sucessória, o herdeiro legítimo do trono de Portugal. O mesmo acontecera na Catalunha, onde os Áustria cingiam legitimamente a coroa condal. Olivares, porém queria alterar as regras do jogo e foi neste clima, em que as diversas legalidades colidiam com os interesses de Madrid e a sua supressão parecia inevitável, que os conflitos eclodiram.
Nas Cortes Catalãs de 1626, que o rei abandonou antes do encerramento e sem ter obtido qualquer acordo, as instituições recusaram as obrigações impostas pela União de Armas, neg
ando-se igualmente a aceitar exigências que colidiam com a legalidade catalã (Els Usatges). Voltou a fracassar a ofensiva de Olivares quando as Cortes foram reatadas em 1632. Nesta altura, Olivares recorreu a uma artimanha: tentou usar a legalidade catalã para a aniquilar: mercê do usatge “Princeps Namque”, era concedido ao conde de Barcelona (soberano do país), o direito de chamar às fileiras os súbditos em defesa do território. Porém as instituições catalãs mantinham a argumentação de que sendo essa potestade exclusivamente destinada à defesa do Principado da Catalunha, não era legítimo usar as forças assim constituídas para atacar outros territórios. Portanto, constituído um exército com recurso a essa lei, não podiam as tropas ser empregues noutro fim que não a defesa, nem podiam sair do território.

Este argumento levou Olivares a deitar mão a um estratagema militar para forçar o recrutamento dos catalães, desencadeando operações militares contra os franceses junto das fronteiras da Catalunha. Assim, em 1637,desencadeou a campanha de Leucata, no Languedoc francês. A campanha redundou num desastre para as tropas de Filipe IV (III da Catalunha e de Portugal). Embora as unidades catalãs se tenham recusado a abandonar o território, o grosso do exército de Olivares ocupara a Catalunha e, acabada a desastrosa campanha, permaneceu no país. A permanência do exército, obrigava ao «aboletamento», ou seja, a população civil era obrigada a acolher os soldados, proporcionando-lhes alojamento – sal, vinagre, fogo, cama, mesa e roupa lavada. Aqui acabava a obrigação legal – as demais despesas tinham de ser pagas pelos soldados. Porém, na prática, as coisas eram mais complicadas, pois não se estipulava durante quanto tempo tinham os civis de garantir o aboletamento, nem o número de militares que tinham de ser acolhidos em cada casa. Dado este vazio legal, os soldados impunham a lei com a arbitrariedade que se pode imaginar.

Os camponeses eram obrigados a cuidar e a alimentar as montadas e, inclusivamente, tinham de pôr à disposição do exército os seus próprios animais de montada e de tiro. Destas obrigações estavam dispensados os nobres, os clérigos e os cidadãos. Pelo que o peso recaía por inteiro sobre a população rural, fustigada pela precariedade das colheitas. O aboletamento vigorava desde 1626, mas a partir da campanha de Leucata a situação foi tornando-se cada vez mais insustentável.

Em Janeiro de 1640, Olivares quis agravar as obrigações do aboletamento, de modo que a população civil (e rural), assumisse também a manutenção da tropa, ou seja, os custos da sua alimentação e pagasse, sem direito a qualquer reembolso ou compensação, as despesas dos soldados. Esta situação de violência e abuso crescentes sobre a população, particularmente da rural, criou um clima de tensão que atingiu o clímax na Primavera de 1640 e levou à mobilização dos camponeses que se organizaram de acordo com as formas tradicionais de defesa (escaramuças, ataques de surpresa…) e constituíram um exército de populares que conseguiu expulsar as tropas de alguns territórios, empurrando-as para o Rossilhão. O levantamento atingiu Barcelona em Maio de 1640. Na capital, libertaram algumas autoridades, mandadas encarcerar pelo vice-rei, por terem encorajado à resistência contra o aboletamento. Foi neste contexto que eclodiu a sublevação do Corpus de Sang.

(Continua)
publicado por Carlos Loures às 09:00
link | favorito

.Páginas

Página inicial
Editorial

.Carta aberta de Júlio Marques Mota aos líderes parlamentares

Carta aberta

.Dia de Lisboa - 24 horas inteiramente dedicadas à cidade de Lisboa

Dia de Lisboa

.Contacte-nos

estrolabio(at)gmail.com

.últ. comentários

Transcrevi este artigo n'A Viagem dos Argonautas, ...
Sou natural duma aldeia muito perto de sta Maria d...
tudo treta...nem cristovao,nem europeu nenhum desc...
Boa tarde Marcos CruzQuantos números foram editado...
Conheci hackers profissionais além da imaginação h...
Conheci hackers profissionais além da imaginação h...
Esses grupos de CYBER GURUS ajudaram minha família...
Esses grupos de CYBER GURUS ajudaram minha família...
Eles são um conjunto sofisticado e irrestrito de h...
Esse grupo de gurus cibernéticos ajudou minha famí...

.Livros


sugestão: revista arqa #84/85

.arquivos

. Setembro 2011

. Agosto 2011

. Julho 2011

. Junho 2011

. Maio 2011

. Abril 2011

. Março 2011

. Fevereiro 2011

. Janeiro 2011

. Dezembro 2010

. Novembro 2010

. Outubro 2010

. Setembro 2010

. Agosto 2010

. Julho 2010

. Junho 2010

. Maio 2010

.links