Estrolabio

(Enviado por Júlio Marques Mota)

 

 

Em França, como noutros países, os trabalhadores não aceitam pagar uma conta de coisas que não encomendaram. Eles são vítimas de uma crise de que não são responsáveis.

 

Eles têm-no dito desde o início do ano em várias mobilizações nacionais. Eles também expressam diariamente nas empresas e nos serviços públicos, por vezes fortemente, quando verificam que estão encostados à parede.

Conforme explica Force Ouvrière, nas últimas semanas, a falta de respostas fortes, tanto tangíveis quanto credíveis por parte do Governo e dos empregadores, irá exigir outras formas de acção que não só a manifestação. A questão, em particular, de uma jornada de greve franca, interprofissional, é necessariamente levantada. É uma questão de eficiência e pragmatismo. O papel dos sindicatos não é o co-gerir a crise, mas defender os interesses dos trabalhadores.

 

Não estamos num conflito unicamente reivindicativo como aquele contra o Contrato Primeiro Emprego (CPE) ou contra a reforma das pensões. A crise é internacional, é uma crise de um sistema, de que ninguém, hoje, pode escrever o texto, o script, nem prever o tempo, o timing.

 

Perante tal situação, trata-se, por vezes, de agir com pressa para absorver e contrariar os efeitos da crise e preparar a envidar todos os esforços para assegurar que as regras (ou a falta de regras) do passado não funcionem mais.

 

A imprevisibilidade e a gravidade da crise precisa que se activem diferentes alavancas. Mas, por agora, o governo tem essencialmente actuado sobre a oferta com o seu plano de recuperação, injectando, por uma via ou por outra, fundos públicos para os bancos e para as empresas, acelerando os investimentos em infra-estruturas.

 

Alguns anúncios sociais foram feitos durante a cimeira, a 18 de Fevereiro, o subsídio equivalente à reforma (AER) será restaurado, mas tudo continua a ser limitado e disperso.

Um verdadeiro apoio para os consumidores é social e economicamente essencial. As ferramentas existem (smic, as negociações salariais nos transportes públicos e privados abono). Nós não podemos dizer que temos de restaurar a confiança e esquecer os trabalhadores, os desempregados e os reformados.

Também é necessário prever, durante a crise, um alongamento da duração da compensação no desemprego, a melhoria do nível de compensação e um sistema de pré-reformas.

 

É também – o que nem sempre é o caso – necessário adoptar uma lei que obrigue as empresas que recebem apoio público a se empenharem em darem contrapartidas sociais em matéria de empregos e/ou salários.

Finalmente, temos de, pelo menos, abrandar no que diz respeito à aplicação de reformas iniciadas antes da crise e que prejudiquem ou tornem impossível o funcionamento dos serviços públicos. Estas incluem a revisão geral das políticas públicas (RGPP), da Lei sobre os Hospitais, pacientes, saúde, territórios (HPST) ou disfunções do pólo emprego.

 

Lembremos que menos 30 000 postos de trabalho no serviço público, significa que são mais 30 000 jovens desempregados.

 

Não haverá nada pior do que continuar a pensar e agir com as regras do passado, com aquelas que encostaram a economia contra a parede. Se assim for, as tensões e a cólera social só irão acrescer na crise.

Por exemplo, aqueles que ontem condenavam o peso das despesas públicas e sociais como rígidas e que dificultavam a competitividade saúdam hoje o seu papel amortecedor social. Não podemos deixar que, amanhã, eles expliquem que estes custos dificultam a retoma e que se empenhem numa drástica redução das mesmas conduzindo, por exemplo, a reduzir a cobertura de seguro saúde, a aumentar a idade da reforma, a suprimir os serviços públicos. Ou seja, a aumentar as desigualdades sociais com a privatização dos serviços públicos e sociais.

No entanto, este risco existe fortemente tanto quanto estas questões são evitadas com a esperança para os defensores do mercado de que tudo mude para que nada mudar.

Assim, para além das questões urgentes descritas acima, teremos agora de discutir a distribuição da riqueza, uma grande reforma fiscal, guiada pela justiça social, as condições de remuneração dos proprietários de CAC 40, as funções e as missões de serviço público republicano, o papel do Estado na economia, a sua estratégia industrial, a transferência ou a manutenção dos direitos dos trabalhadores em particular.

 

Esta crise representa a obrigação de um retorno do papel do governo na economia. Agora temos de organizá-lo e mantê-lo. Uma ruptura é necessária. È necessário que comece agora a ser preparada a nível nacional, europeu e internacional. Tem que ser colocada também a necessidade de reorientar profundamente a construção europeia, como é necessário definir novas regras de carácter económico, social e monetário no plano internacional.

 

Permanecendo no seu papel sindical, a Force Ouvrière reivindica esta ruptura. Confrontado com a verificação de uma forte contestação de injustiça social que se continua a desenvolver, é necessário ao mesmo tempo agir sobre o curto prazo e preparar o médio e o longo prazo.

 

 

Jean-Claude Mailly, « Après la crise, le rôle du secteur public dans l'économie doit être repensé », Le Monde, 11 de Maio de 2009.

 

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continuação (jornal i)

Luis Moreira

Continuamos a seguir o estudo que foi feito a nível internacional em 20 regiões e detectar os principais factores que influenciam o desempenho das escolas.

- estruturar a carreira docente: - definição dos requisitos para ingressar na profissão, estabelecimento das práticas e dos planos de progressão das carreiras, "com a mesma transparência que têm as carreiras de Medicina ou de Direito". Rentabilizar as finanças do sector da educação, mudança da organização das escolas e alteração dos modelos pedagógicos.

- Desencadeador de reformas - uma crise económica; um relatório crítico com grande impacto na opinião pública sobre o desempenho do sistema; ou uma mudança na liderança são os três factores que desencadearam reformas na educação dos 20 países ou regiões que subiram o rendimento escolar.

- Liderança política - Todos os sistemas envolvidos contavam com a presença e a energia de um novo líder político ou estratégico para impulsionar a reforma;A novidade não está porém,nas metodologias novas mas na continuidade e coerência das medidas tomadas ao longo do tempo. A maioria dos 200 decisores políticos entrevistados assumiu também que, em vez de tentar convencer a classe docente e os directores escolares a cumprirem as reformas, enfatizou a exigência em cumprir as metas propostas.

Continuidade da liderança - A liderança é fundamental não só para desencadear a reforma mas, principalmente para sustentá-la a médio prazo.A longevidade das políticas é, portanto, condição essencial dos melhores modelos. É nítido o contraste com os países de rendimentos instáveis na educação.

Formar a próxima geração de líderes - Existência da preocupação activa de formar a geração seguinte de líderes. A estabilidade é fundamental para que a reforma prossiga e se obtenham ganhos rápidos sobre o aproveitamento dos alunos.

Conclusão: reformar o ensino; avaliá-lo na base do mérito e dos resultados; mudança na organização das escolas; autonomia das escolas; processos dirigidos para o aproveitamento dos alunos; estabilidade do corpo docente e perseverança dos métodos;carreiras transparentes "tal qual a de Medicina e de Direito"; pagamento extra aos bons professores; acompanhamento e avaliação dos professores com provas dadas aos seus colegas mais novos...

Enfim, tudo o que a corporação de professores e os seus sindicatos não aceitam em Portugal!

PS: a conclusão é minha.

Luis Moreira


Há um tempo para ter ambições para ganhar dinheiro, legitimamente, e esse tempo não é o da reforma. Há um tecto de 1 700 E e não são permitidas acumulações. É assim na Suiça um país com a dimensão do nosso e sem riquezas naturais.

"Há um tempo de idade activa laboral, onde as pessoas têm a oportunidade de construir um presente olhando para o futuro. O tempo da reforma deve, pois, ser o tempo do conforto merecido, situado entre o presente e, claro, o passado. E é neste passado - o do trabalho - que a diferença se faz. Nunca no presente da reforma." palavras de J. Ricardo de Torre de Moncorvo, no Publico.

É tudo uma questão de bom senso. Como é que a mesma pessoa recebe uma pensão de reforma do Estado e um vencimento desse mesmo Estado? E como acumula pensões de empresas em que esse mesmo Estado é o accionista principal?

Isto só é possível porque não há controle da sociedade e, muito menos, do poder político, na esperança de vir a usufruir das mesmas mordomias. Mas não há a Assembleia da República para impedir estes desmandos? E o Presidente da República? E o Tribunal Constitucional? E os Tribunais ?

Tudo isto começou com a criação das Comissões de Vencimentos nas empresas em que uns senhores muito importantes são convidados, a troco de umas massas, de fixarem os vencimentos e prémios de quem os convidou e lhes paga.Serve, para quem fica com os vencimentos milionários, dizer que aqueles senhores da Comissão de Vencimentos é que lhes fixaram o vencimento, gente impoluta e nada interessada.Independente!

São conhecidos casos inconcebíveis como aqueles na TMN em que uns senhores só precisam de serem nomeados para uma das administrações das muitas empresas do grupo para, ao fim de um ano, terem direito a uma reforma que acumula . Pensões acima dos cinco mil euros!

Todas estas manigâncias nunca foram impedidas, mas eram do conhecimento de todos. E, não se escamoteie a verdade, isto acontece nas empresas públicas. É que as outras têm patrões e accionistas como se está a ver no aperto que os ex do BCP estão a levar pelo Joe e outros que querem o dinheiro de volta.

Raúl Iturra

Poucos sabem, talvez, como a Reforma mudou a atitude dos cristãos em relação ao dinheiro.

Nos seus estudos, Karl Heinrich analisou e aderiu às ideias de Martinho Lutero. Pastor de almas que introduzira as boas-novas: o valor da pessoa era totalmente independente do seu sucesso, que era avaliado em termos de renúncia do mundo ou em quantidade de bens adquiridos. Com isso, passou a travar uma dupla batalha, contra o ascetismo monástico e o emergente capitalismo. Na verdade, os dois – salvação por obras e esforço humano – são os lados da mesma moeda. Ideias aprendidas por Marx na sua catequese luterana e que ficaram impingidas no seu espírito e mente cultural.

Os pobres ganhavam mérito pela sua pobreza e humildade e os ricos ganhavam--o ao contribuir generosamente para os necessitados. Os gananciosos usavam mal as coisas materiais no seu desejo de adquirir posses e bens; os ascetas relacionavam-se mal com o mundo no seu esforço de abandoná-lo. O resultado final, em ambos os casos, era a insegurança pessoal, já que se colocava confiança na realização pessoal e não em Deus. Essa divindade que o luterano Marx analisava nos textos de debate com outros filósofos, para a qual define um papel social, em 1848, no Manifesto Comunista, como Lutero tinha feito ao estudar a Bíblia - torná-la protestante ao reescrevê-la nos seus princípios teológicos.

Os princípios capitalistas, como o facto de ganhar dinheiro usando o próprio dinheiro, eram incipientes no tempo de Lutero, mas ganharam força e influência na época de Marx. Lutero abominava os capitalistas calculistas: percebia que a sua prática divorciava o dinheiro de finalidades humanitárias e criava uma economia de aquisição. Pregava continuamente contra a crescente economia de créditos e empréstimos e identificava os avarentos e agiotas como os maiores inimigos da humanidade, depois do próprio Diabo.
A fim de aumentar a sua renda, dizia Lutero, o agiota deseja que o mundo inteiro se arruíne e que assim haja fome, sede, miséria e necessidade; dessa forma, todos dependerão dele e serão seus escravos, como se ele fosse Deus. Semelhante às críticas de Marx nos seus textos sobre o Valor de 1862 e 1863, intitulados Teorias da Mais-Valia e no de 1865: Valor, Preço e Lucro.

Essa cobiça por lucros dizia Lutero, antes de Marx, tinha diversas e engenhosas expressões: vendas a prazo, empréstimos, manipulação do mercado (por reter ou despejar mercadorias), criação de cartéis e monopólios, falsificação de falências, comércio de futuros e falsificação de bens. Essas formas de disfarçar a prática de juros abusivos (usura) afectavam todos, principalmente os pobres. Por isso, Lutero exortava os pastores para condenarem a usura colocando-a na mesma classe do roubo e do homicídio e não aceitassem agiotas na comunhão, a menos que se arrependessem. Marx analisou estes conceitos para a sua utopia de Sociedade Comunista que, sem saber, Lutero tinha já adiantado nos seus textos pastorais.

É importante observar que a preocupação de Lutero não era apenas em relação ao uso individual do dinheiro, mas principalmente quanto ao sério dano social inerente na idolatria das “leis” do mercado. A ideia de um “mercado impessoal” e de “leis autónomas da economia” eram-lhe repugnantes, pois entendia-as como idólatras e socialmente destrutivas. Para Marx esse mercantilismo traduz-se numa mais-valia, ideia que, naturalmente, não foi usada por Lutero por se tratar de um conceito definido por Marx, séculos mais tarde. Na obra O Capital, datada de 1862, Marx considera que a sociedade inteira será ameaçada pelo poder financeiro de um pequeno número de grandes centros económicos. A emergente economia mundial começava a engolir as economias locais e urbanas e logo, uma força económica imune a outras leis ou princípios, destruía o etos (natureza moral e princípios governantes) da comunidade local .

Como anteriormente referi, no renascimento mudaram as formas de pensar, mas mudaram também as formas de trabalho, que passarei a analisar. Com o advento da Idade Moderna começou a acabar o servilismo, e, em consequência, o feudalismo. Embora, em trabalhos anteriores (especialmente nos 1988 e 1989), tenha já definido estes conceitos, parece-me, neste contexto, ser útil explicar o conceito do modo de produção feudal para entendermos o aparecimento do capitalismo, como fez Marx e o modo de produção denominado capitalista , conceito muito usado mas nunca definido (motivo que me leva a uma digressão de notas de rodapé). Aparece na época do declínio do modo de produção feudal, quando os servos da gleba não recebiam dinheiro pelo trabalho que faziam: semear, plantar, tomar conta do gado e servir na casa do senhor feudal (feudatário ou dependente), súbdito feudais que, sem receber salário, entregavam como renda a maior parte do produto ao proprietário da terra, que, por sua vez, nos tempos da Monarquia Absoluta , entregavam uma parte ao Rei.
Hobsbawm, no início (Prefácio) do seu livro A era do Capital (p. 11), diz com todo o ímpeto: Na década de 1860 foi introduzida uma palavra no vocabulário político e económico do mundo: a palavra capital. Pareceu-nos portanto oportuno intitular o presente volume A Era do Capital, título que recorda o da principal obra do crítico mais penetrante do capitalismo, Das Kapital, de Karl Marx (1867) .
É assim que podemos já procurar a origem da análise sobre o conceito capital, que Marx criou e que muitos de nós continuamos a estudar, para tentar entender as relações sociais na estrutura sócio económica de qualquer agrupamento cultural, denominado também sociedade.

Porque designo estrutura socioeconómica? Porque é o trabalho que rende dinheiro que passa a ser lucro e sustenta a vida social e a sua hierarquia. Toda a estrutura social está orientada por uma hierarquia de pessoas: os que obedecem e os que orientam, os eleitos e os eleitores, as pessoas consagradas para exercer um ministério religioso e os seus seguidores, e, como gosto sempre de acrescentar, os que pertencem à cultura dos doutores e os do povo. Estas ideias são denominadas método funcionalista , por cada pessoa ter um papel para realizar, uma função adscrita e adquirida, entregue pela vida cultural do grupo. Diferente das ideias do estruturalismo, definidas também na nota de rodapé do funcionalismo. A diferença é que o funcionalismo descreve, enquanto o estruturalismo compara e é dessa comparação que decide o que é útil e o que não parece ser verdade.

Nenhuns destes métodos eram satisfatórios para Karl Marx. Aliás, eram métodos que ainda não existiam dentro da cronologia do tempo, era impossível, por isso, usá-los. Não havia a ideia de método comparativo, apenas a cartesiana de ver para acreditar. Na procura de entender a realidade, usou ideias políticas, a partir das quais elaborou um método, retirado dos seus estudos com Hegel, o dialéctico. Ao usar a economia como base da análise das relações sociais, conjugando-a com o método referido, cria o método materialista dialéctico. Recorrendo à teoria económica socialista de David Ricardo, usada para entender a definição do valor do trabalho, aprendendo com Quesnay o mercantilismo e com Smith, a inclinação do ser humano para o trabalho e discordando dos três autores, cria a sua própria teoria, que levaria anos a formular, a do capital, que passaremos a analisar.

Mas antes, quero novamente reiterar, que não defendo que Marx tenha sido um homem religioso, mas sim um profundo conhecedor sobre ideias de fé e confissão (não nos esqueçamos que foi catequizado nas ideias de Lutero sobre economia e religião), ideias que soube usar para a criação da sua própria teoria do materialismo histórico.

Voltemos então à teoria sobre o Capital e ao texto redigido por Jenny Marx, que começa com a análise das condições históricas da revolução europeia: Um espectro ronda a Europa – o espectro do comunismo. Todas as potências da velha Europa unem-se numa Santa Aliança para conjurá-lo: o papa e o czar, Metternich e Guizot , os radicais da França e os policiais da Alemanha. Que partido de oposição não foi acusado de comunista por seus adversários no poder? Que partido de oposição, por sua vez, não lançou a seus adversários de direita ou de esquerda a pecha infamante de comunista?

Duas conclusões decorrem desses factos:
1a. O comunismo já é reconhecido como força por todas as potências da Europa;
2.a. É tempo de os comunistas exporem, à face ao mundo inteiro, seu modo de ver, seus fins e suas tendências, opondo um manifesto do próprio partido à lenda do espectro do comunismo” . Marx e Engels estão conscientes que o seu objectivo é um facto que aterroriza a burguesia e os proprietários do capital. O Manifesto é um documento histórico que argumenta sobre a substituição de antigas religiões por novas formas de fé, do nascimento do proletariado (com o fim do feudalismo) e do predomínio de outro grupo, a burguesia, em tempos, revolucionário. Burguesia que se rebelou contra a aristocracia ou proprietários feudais de terras que rendiam, sem serem trabalhadas por eles. A base era o contrato de enfiteuse. Operavam sobre os terrenos trabalhadores rurais ou foreiros, ou pessoas sujeitas ao proprietário das terras, que deviam pagar foro ou pensão anual que o enfiteuta paga ao senhorio directo. Enfiteuta ou pessoa que tem o domínio útil do prédio por enfiteuse ou convenção pela qual o dono de um prédio transfere para outrem o seu domínio útil em troca de um foro.