Terça-feira, 26 de Abril de 2011

A Democracia directa - quem tem medo dela? por Luis Moreira

 

 

 

 

 

Do que mais tem afastado a população da classe política é a forma "manhosa" como chegam a deputado, governantes e altos quadros da administração pública e das empresas públicas , gente que não tem curriculum nenhum e o único crédito que apresenta é ser amigo ou familiar de alguém bem colocado.

 

Nas listas para deputado só se conhece o primeiro e o segundo da lista, às vezes nem isso, como são os casos em que esses lugares são ocupados por gente que não é da região e que é  indicada pelo partido a nível nacional.

 

Desta forma não há maneira de se responsabilizar quem quer que seja, não fazemos ideia nenhuma quem é que trabalha ou apresenta resultados, aliás, os deputados na Assembleia da república comportam-se como rebanhos "amestrados" levantam-se à uma, segundo a ordem dos respectivos chefes.

 

Bastaria ter um só deputado com um cartão a representar o número de deputados ( ou vestir uma camisola da cor do partido) e levantava-se e sentava-se. Muito mais barato e mais decente. A democracia representativa já não corresponde à dinâmica das sociedades modernas e está prisioneira de partidos, sindicatos, corporações de interesses que tomaram de assalto o estado. A presente crise, com os estados de cócoras perante o grande capital internacional sem rosto, não deixa margem para dúvidas.

 

Na Austrália, os eleitores já podem ordenar os candidatos por ordem de preferência e no reino Unido 32% dos cidadãos estão de acordo com esta alternativa, vai haver um referendo a esta alternativa que será realizado em 5 de Maio . Claro que em Portugal os partidos e os "bem pensantes" vão descobrir cobras e lagartos à ideia...

 

O referendo, deitando mão às novas tecnologias, devia converter-se num instrumento privilegiado dos estados democráticos. Basta utilizar, para responder individualmente à pergunta em referendo, os multibancos ( ideia do Loures) e ou a internet ( os magalhães até podem ser úteis...).

 

Com o referendo facilitado, qualquer grupo de cidadãos, acima de um certo número, em vez de petições que não levam a lado nenhum, exigia referendos aos assuntos verdadeiramente importantes para a vida do país. Por exemplo, deve ou não o governo pedir ajuda externa? Vamos ou não construir o TGV e o aeroporto? Vamos ou não pagar o BPN e o BPP? Os pedidos de referendo deviam  ser dirigidos ao Presidente da República com audição obrigatória do Tribunal Constitucional. Se fosse negado por estes dois orgãos, os cidadãos podiam recorrer apresentando o dobro dos subscritores, por exemplo.

 

Ainda não é a Democracia directa de que alguns falam, mas é um salto muito grande para alcançar esse objectivo, os cidadãos passariam a ter influência directa nas grandes questões nacionais. E o Serviço Nacional de Saúde deve ou não ser pago segundo o rendimento de cada um? E a escola pública deve ou não integrar a escola estatal e a escola privada? E a Caixa Geral de Depósitos deve ou não ser privatisada?

 

Bem sei que perante esta proposta os mesmos de sempre, os que se revêm num estado omnipotente e omnipresente, logo levantariam muitas reservas, o seu forte não é a Democracia, têm medo dela, não acreditam nem um pouquinho que a saída para uma sociedade mais justa é mais democracia.

 

Mas como mostram os exemplos da Austrália e do Reino Unido é esse o caminho, a democracia irá trilhar esse caminho de maior influência dos cidadãos na governação dos países.

 

Eu aposto a minha mão direira em como que sei quais são os partidos que irão resistir até onde puderem à maior envolvência das populações na vida dos países!

 

Só me faltava ouvir o argumento fascista e humilhante de Salazar: os portugueses não estão preparados para a democracia!

publicado por Luis Moreira às 13:00
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Domingo, 10 de Abril de 2011

Consulta sobre a independência da Catalunha - Barcelona decide

 

“Está de acordo em que a Nação Catalã seja um Estado de Direito independente, democrático e social, integrado na União Europeia?”


Esta é a pergunta à qual os habitantes de Barcelona foram convidados a responder.


Barcelona Decideix é uma iniciativa de cidadania – convocada, organizada e financiada por cidadãos catalães – com vista à organização na cidade de Barcelona dum referendo sobre a independência da Catalunha, no dia 10 de Abril de 2011, culminando uma série de consultas similares organizadas em diferentes municípios e iniciadas com o referendo à população de Arenys de Munt, em Setembro de 2009.


Na consulta de Arenys de Munts votaram cerca de 40% dos habitantes com direito a participar, dos quais mais de 96% a favor da independência da Catalunha. Embora não vinculativo, o referendo foi importante. Por um lado, porque a lei espanhola não reconhece o direito à autodeterminação da Catalunha e, por outro lado, porque foi a primeira vez que milhares de catalães puderam depositar em urna o seu voto e assim exprimirem livremente a sua opinião sobre a independência do seu país.


Após o referendo de Arenys de Munts, constituiram-se em muitas outras localidades plataformas cívicas com vista à organização de consultas similares.

 

Desde então, realizaram-se referendos em mais de 500 municípios, envolvendo mais de 3 milhões de cidadãos e uma participação de 20% (cerca de 620 mil eleitores).  A favor da independência votaram 93% (mais de 570 mil votos), contra 5% e em branco 2%.

 

Estes referendos, completamente organizados por voluntários, embora juridicamente não vinculativos, pretendem constituir um primeiro passo na pretensão de realização dum referendo nacional para toda a Catalunha e que conte com o apoio oficial do Parlamento catalão.


Como capital da Catalunha, pela sua dimensão e projecção, Barcelona terá uma importância significativa neste processo. E vota a 10 de Abril de 2011. Barcelona decide.

 

Barcelona Decideix é um movimento de cidadãos e associações cívicas, democrático e apartidário, constituído com vista à organização da consulta de 10 de Abril e que se compromete em realizar o referendo de forma rigorosa, neutral e com respeito por todas as opções. (ver diptíco em catalão , em castelhano , em inglês)

 

Barcelona Decideix


Podem votar todos os residentes de Barcelona, maiores de 16 anos. A votação tem lugar a 10 de Abril, mas para facilitar a participação foi possível o voto antecipado.


Votem “Sim”, votem “Não” ou votem em Branco, Barcelona Decideix apela à participação de todos.

 

Don't Vote (No votis) - Catalan with English subs from Belisarius on Vimeo.

 

 

O Parlamento da Catalunha aprova moção a favor da consulta popular


Em 23 de Março de 2011, o Parlamento catalão aprovou uma moção que, apresentada pelo grupo Solidariedade Catalã para a Independência (SI) e que obteve os votos favoráveis de Convergência e União (CiU), da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) e da Iniciativa pela Catalunha-Verdes (ICV-EuiA),

 

considera “o direito de autodeterminação dos povos como um direito irrenunciável do povo catalão”, o Parlamento “como sede de soberania do povo da Catalunha” e defende o direito da sociedade catalã a expressar-se livremente através de consultas aos cidadãos a quem agradece a participação.

publicado por Pedro Godinho às 00:01
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