Estrolabio

Com os especuladores a começarem a voltar-se para grandes países como a Espanha e a Itália as coisas fiam mais fino. Os dirigentes europeus vão ter que tomar medidas para proteger esses países e o Euro e, com isso, nós passamos para a segunda linha do ataque.

Os dirigentes europeus esperavam que a coisa não fosse tão longe mas agora acabou a margem de recuo. Ou enfrentam a tormenta ou então os limites dos estragos serão incomensuráveis.

José Maria Ricciardi lembrou que poucos dias antes da Lehman Brothers falir a "Moody's deu-lhe um rating de Triple A". E explicou: "Todos estes activos tóxicos alavancados que inundaram a Europa tinham todos rating triple A. E continuam a dar rating triple A aos EUA, quando 30 Estados dos 50 estão numa situação dificilima, com a Califórnia à cabeça, que só não sucumbem por causa do Estado Federal".

Enfim, as crises também servem para isto, colocar tudo em questão, relativisar importâncias, as agências de rating são o que são, empresas interessadas e nada independentes, usadas segundo os interesses do mundo que por agora comanda. Criar uma agência europeia é capaz de trazer alguma coisa de novo, mas o que realmente pode mudar as coisas é as pessas, os investidores e os políticos não darem a importância que dão a um serviço que pode ser  prestado por outras instituições mais credíveis.

Por exemplo, uma média das classificações dadas por um conjunto alargado de instituições. Será mais credível e menos manipulável.

Júlio Marques Mota - continuação

1. O risco crescente de que Portugal vai solicitar um segundo plano oficial de apoio financeiro antes de voltar aos mercados financeiros, privados, e a possibilidade crescente de que a participação do sector privado credor venha a ser exigida como pré-condição.

2. A crescente preocupação de que Portugal não será capaz de alcançar completamente as metas da redução do défice e da estabilização da dívida que foram estabelecidas no seu contrato de empréstimo com a União Europeia (UE) e com o Fundo Monetário Internacional (FMI), devido às fortíssimas exigências que o país enfrenta para reduzir a despesa pública, para aumentar as receitas fiscais, alcançando o crescimento económico e apoiando o sistema bancário.

Uma verdade tão simples como esta é dada pela expressão que nos dá a dinâmica da dívida, bem conhecida dos estudantes em economia que estas matérias ainda estudam.

Na nossa última aula publicada pelo Estrolábio explicámos que a expressão de variação da dívida pública por unidade PIB é dada pela expressão db = dp+b(i - g), onde db é a evolução da dívida pública por unidade PIB, b a ratio da dívida pública relativamente ao PIB, dp o défice público primário por unidade de PIB, que também pode ser visto como sendo a diferença entre o que os contribuintes pagam ao Estado e o que dele recebem, mais geralmente definido como a posição orçamental por unidade do PIB, sem o serviço da dívida, i a taxa de juro da dívida pública e g a taxa de crescimento nominal do PIB.

Seja então i a taxa de financiamento definida pela taxa dos Bunds, os títulos alemães a que se adiciona a taxa dos CDS sobre os títulos portugueses. A cotação no dia 7 de Julho passado:

E a taxa dos títulos da dívida pública de Portugal a 10 anos a considerar é então de 3,245%+9,177%, ou seja, 12,442%.

Neste caso, considerando as estimativas da Troika, para 2011, para a taxa de crescimento do PIB que é de (-2,2%) e para o valor da dívida pública relativa ao PIB de 2010 que é de 93%, a expressão de variação da dívida pública por unidade PIB acima exposta dá-nos db = dp+93% [12,442% - (-2,2%)] = dp+93% (14,642%) = dp+13,62%. Para que a ratio da dívida pública não crescesse em 2011, se db fosse igual a zero, então dp teria que ser (- 13,62%), ou seja, a estabilidade do peso da dívida pública teria que exigir um excedente primário na ordem dos 13,6% e isto significa pura e simplesmente que então, neste caso, o povo português  deverá ser  obrigado a pagar muito mais de impostos do que o que  recebe através das despesas feitas pelo governo e, a mais, no montante de 13,6%, ou seja, por cada euro de despesa pelo governo prestada  (ou, se calhar, por cada escudo novo, desculpem-me, enganei-me) terá que se lhe entregar  1 euro e 13,6 cêntimos.

Mas a pressão da União Europeia numa espécie de alinhamento total com os mercados e de desalinhamento não menos integral com as sociedades dos Estados-membros pretende forçar a que se respeitem os critérios de Maastricht de 1991, no que refere à dívida pública. Adicionalmente, numa invenção de Durão Barroso e de outros do mesmo quilate, “reforçou-se a governação económica”, pretendendo-se com isto compatibilizar as políticas macroeconómicas dos Estados-membros, criando-se a regra de resolução do endividamento excessivo que significa o seguinte: sendo a ratio do endividamento de referência 60%, vinda de Maastricht, então a redução anual da ratio da dívida pública deve corresponder a 1/20 da diferença entre o endividamento actual e o endividamento de referência, ou seja, espera-se com esta regra que num prazo de 20 anos, os valores de referência sejam atingidos.

No caso português, considere-se então uma ratio da dívida pública de 93%. Neste caso, a diferença para o valor de referência é de 33%, o que a dividir por 20 dá 1,65%. No nosso caso db deve então descer 1,65% anualmente. Retomemos a expressão anterior: db = dp+13,62%. Assim, com esta regra, o excedente primário teria que ser de 15,27%, que nem num período de expansão seria economicamente exigível. A situação de pressão a que a equipa de Durão Barroso está a submeter as economias dos Estados-membros em dificuldades leva ao desaparecimento da regra de Maastricht quanto ao défice público possível de 3%, que perante isto afinal até parece que não era assim tão restritiva. Ironia, triste e amarga ironia que Bruxelas a todos nós “oferece” mas que niguém lhe agradece.

Agora, esta equipa de altos quadros, que mais parecem estar a ser os agentes dos mercados financeiros do que os representantes dos povos, democraticamente encarregados de gerir colectivamente a situação de crise presente em conjugação com os governos nacionais e os seus respectivos povos e encarregados também de descortinar as linhas de coordenação entre os Estados-membros e o Resto do Mundo para impedir que a Europa não seja colocada num beco quase sem saída para onde os mercados financeiros estão a querer empurrar esta Europa, está exactamente a empurrar a Europa para a actual situação que não queremos. Em vez desse comportamento que não desejamos, em vez disso, em vez de opositores aos mercados em tempo de crise, as instituições europeias e os governos nacionais da zona euro tornaram-se seus colaboradores, em vez dos seus reguladores, e eis que nessa sequência, nessa inversão de funções, é agora a Comissão Europeia e as restantes instituições que destes e por estes mercados se tornaram regulados.

Se em tempo de crise a regra de 3% do défice público é já em si mesma altamente restritiva eis que a nova regra por Durão Barroso criada torna a situação ainda mais restritiva, deixando os Estados prisioneiros da situação criada e impedindo-os de responder com políticas de expansão à crise, mesmo que esta não tenha sido gerada por eles directamente, enquanto esta, esta sim, está em franca expansão.

11 de Julho de 2011

Li o presente texto da Moody’s de que vos ofereço, em anexo, uma tradução “livre”, texto este e análise esta que devem ser vista de acordo com o estatuto das agências de rating. Estas, de acordo com a lei americana, produzem opiniões e não avisos que envolvam a sua responsabilidade e em boa verdade não podem ser tomadas como responsáveis pela utilização que os agentes fazem das informações por elas fornecidas. As agências estão assim ao mesmo nível de protecção do que aquele que é concedido aos jornalistas, como difusores de opinião. É pois a opinião publicitada a propósito da dívida soberana portuguesa, e é apenas essa opinião, que passo a analisar, em suma é o seu conteúdo económico e nunca a notação atribuída pela Moody’s. Debruço-me também sobre a revolta dos recém-revoltados contra apenas a notação que esta atribuiu quando esta notação, esta sim, é parte integrante do modelo económico que aqueles com unhas e dentes estão dispostos a defender, nem que para isso a Democracia tenham que vender.

Por esta razão, pasmo com o silêncio que é feito sobre esta questão, porque a recusa deve assentar primeiro no modelo que a crise gerou e no qual as agências são pilares fundamentais e depois nas regras que o modelo sustenta. Pasmo com o barulho à volta deste texto, pasmo com o silêncio sobre tudo o que não foi dito sobre este texto, pasmo sobre o que fundamenta a existência legal deste texto, pasmo sobre a discussão à volta dos ratings, quando não se discute o modelo económico neoliberal que os exige e da forma como os exige, pasmo quando não se discute o papel das agências de rating na estrutura ou arquitectura da economia financeirizada, pasmo quando se silencia que nesta lógica é a própria Democracia que foi colocada ao desbarato, ao sabor das subjectividades de analistas, não só dos agentes da Moody’s, da Fitch, da Sandard & Poor’s (S&P), mas também da multitude dos agentes investidores e dos seus programas informáticos, e não só agora mas antes quando os mercados decidiram atacar a Europa, a zona euro e dispondo de uma força que a força dos tratados não previa, não contemplava, antes pelo contrário, até ajudava.             

Nisso contavam, e até acertaram com a incompetência dos nossos dirigentes, sejam eles nacionais, sejam eles os altos quadros da Comissão Europeia, de Durão Barroso e dos seus comissários. Pasmo ainda quando, perante a situação de crise presente, os indignados (a não confundir com o movimento Os Indignados, de Espanha) que agora protestam da forma como o fazem contra a Moody’s não protestam contra nenhum dos princípios que travam os Estados nacionais de enfrentarem a crise, pasmo quando nenhum deles questiona o que foram e sobretudo o que são os critérios ditos de Maastricht, em que a regra dos 3% assumida como ciência não passa do produto da taxa de crescimento nominal da altura, 5%, pelo valor médio da dívida pública de então, 60%. Pasmo quando ninguém contesta a política suicida da União Europeia quer quanto à política comercial, em que apenas tem a política que os outros desenham, quer quanto à política cambial em que também aqui apenas tem a que os outros determinam, sejam eles chineses seja eles os americanos. Pasmo quando ninguém desses indignados se insurgiu contra a obrigação de mudar estatutos e legislação para que os bancos centrais nacionais fossem independentes, sem nenhuma prova que um sistema assim criado seria mais eficiente que um modelo em que o Banco Central Europeu ficasse dependente ou em articulação com a Comissão Europeia, com o Conselho e com o Parlamento.

Pasmo ainda com o silêncio havido e mantido com a imposição de os colaterais soberanos recebidos no Banco Central Europeu ficarem dependentes dos ratings privados e, last but not least, pasmo também que paralelamente a uma moeda única, a uma taxa de câmbio única, a défices públicos nacionais com limite comum, os 3% do PIB ou no limite zero, não se tenha criado também um mecanismo comum de financiamento dos défices públicos, de financiamento da dívida pública, possivelmente tornando desnecessária uma agência de rating mesmo que europeia ou sob a égide do FMI. Mas a tudo isto os nossos neoliberais respondem com silêncio.  

Um dos exemplos mais vergonhosos desta incompetência tem a ver com os CDS, famosas armas de destruição maciça de que aqui muito temos falado. Não se trata de contestar quem quer pagar pela segurança dos títulos que tem, trata-se de contestar quem compra a segurança dos títulos que vai atacar. Logo que declarada a crise deveriam ser proibidos os naked credit default swaps, ou seja, as apostas contra os títulos de divida de soberana dos diversos Estados-membros, apostas de quem não tem esses mesmos títulos (isto é a própria definição de naked CDS) para os depreciar e com isso muito dinheiro ganhar. Mas isto era ir contra os mercados. E então agora que ninguém sabe os valores em jogo, adivinha-se que possam ser explosivos, eis os Estados nacionais, eis as instituições europeias a solicitar aos bancos que, por favor, aceitem a reestruturação da dívida pública, mas que esta seja informal, logo não declarada, logo legalmente não contestada, eis pois os nossos políticos do alto da sua incompetência a solicitarem que esta reestruturação seja voluntária, logo não imposta, logo não exequível de se accionarem os CDS!
Voluntária e informal, eis as palavras-chave que hoje martelam a mente dos nossos políticos e à escala de toda a Europa, eis as palavras-chave que transformam a possibilidade de sonhos dos nossos políticos em verdadeiros pesadelos porque aqueles aos mercados foram vendidos e por eles tragicamente agora se declaram vencidos.

Mas se a subserviência dos nossos políticos aos mercados é agora a força de lei e desde há bastante tempo, uma arrogância de maior dimensão ainda estão estes a manifestar face às manifestações que por todo o lado se desencadeiam, tendo-se ido em Espanha, por exemplo, ao ponto de um governo socialista chamado ter introduzido agentes provocadores no meio da juventude que protestava contra o trágico futuro que nas costas da Democracia lhes estavam a fabricar.

E tudo isto se passa no mais absoluto silêncio e a questão agora colocada é apenas a dos ratings que foram atribuídos e não a existência de ratings sobre a dívida soberana em si mesma no quadro da União Europeia.

E tudo isto se passa no mais absoluto silêncio, quando se devia estar perante uma frontal oposição às políticas e aos políticos que à situação de crise nos conduziram e que agora se mostram também eles indignados com a reavaliação da Moody’s.

E tudo isto se passa no mais absoluto silêncio, quando se devia contestar por todos os meios ao nosso alcance a política suicida que a União

Europeia está a tomar, a impor, e que os Estados-membros respeitam passivamente como sendo A resposta à crise. Nenhum Estado-membro desta Europa que as suas instituições estão a condenar ficou melhor com a sua intervenção e logicamente assim é porque logicamente é impossível sair da crise nestas condições, é impossível sair da crise com as políticas de austeridade. Uma verdade que agora o texto da Moody’s reconhece explicitamente, dizendo-nos pura e simplesmente que o rei está nu, já nem sequer tapado com um lençol já está. Diz-nos então a Moody’s a título de resumo das justificações da decisão tomada:

continua amanhã às 20 h

As Agências de Rating sempre que são chamadas a Tribunal por as suas opiniões não se concretizarem e, mesmo assim, prejudicarem gravemente povos e instituições e darem a ganhar rios de dinheiro aos especuladores, defendem-se com a 4ª Emenda, da Constituição Americana." Todos podem dar a sua opinião e não serem acusados por isso" ( mais ou menos assim).

É o que fazem as Agências de Rating Americanas, defendem-se dizendo que não passam de opiniões o que tornam publico acerca de determinado país. Mas o que é interessante é que, como vemos, todos vergam a cerviz. A União Europeia, que tem o Banco Central Europeu a analisar as contas dos países, todos os bancos centrais dos estados membros e outras instituições financeiras aceita como boas as opiniões das Agências de Rating. E nada faz para defender os países membros.

No caso da Troika que veio fazer o acordo a Portugal, composta pelo Banco Central Europeu e pelo Fundo Monetário Mundial, e que deixou um acordo assinado no pressuposto que tal acordo é suficiente para colocar Portugal no caminho certo, nada pode contra as agências. Num braço da balança as Agências, no outro o BCE e o FMI, e a balança cai para o lado das Agências!

Então para que serve o acordo da Troika? Sempre é verdade que o verdadeiro compromisso do FMI e BCE é mergulharem os países em recessão e os povos na pobreza? O que impede que a União Europeia tenha a sua própria agência? Porque funcionam as agência americanas em oligopólio e ninguem faz nada?

Quem manda nas agências de rating?

Agências de lixo empurram Portugal para a recessão!

 As Agencias de Rating têm um poder absoluto que ninguem sabe de onde vem. Não são eleitas, não são nomeadas, e sabemos agora que se trata de agências que se limitam a dar informações não vinculativas. Limitam-se a praticar a Liberdade de Expressão!

É com este argumento que têm ganho todas as participações em tribunal,os seus empregados nem sequer são considerados "técnicos" porque se fossem técnicos já poderiam responder pelos erros e pelos prejuízos que causam em todo o mundo. Mas se não são técnicos para responder em tribunal como podem os seus pareceres influenciar como influenciam tudo e todos?

Na véspera do recente referendo na Islândia em que os cidadãos iam aprovar ou não o pagamento aos clientes privados dos bancos a agência Moody´s  ameaçou a Islândia que remeteria a classificação do país para "lixo" se o referendo apoiasse, como apoiou, o não.

De onde vem este poder? No que é visivel, vem da legislação dos estados ditos independentes e democráticos. São os estados que com a legislação conveniente, permitem a existência destas aberrações e, também da não regulação do seu comportamento  criminoso . Por um lado os estados intrometem-se na vida dos cidadãos e já consomem 50% da riquesa criada mas, no que às suas competências diz respeito, como ter uma Justiça eficaz e legislação que defenda o interesse geral, aí estão de cócoras .

Os estados largaram mão das suas competências de guardiões do bem geral e de todos para o entregarem à mão invisivel dos mercados que, diga-se, de invisivel nada tem pois o seu rosto está bem representado por estas agências. Estamos nas mãos de um poder não democrático e não escrutinado que tem força para fazer vergar países um após outro com a complacência dos estados democráticos. O que se passa na UE é profundamente perturbador!

A UE nem sequer ter capacidade para, no mínimo, criar a sua própria agência de rating !

As três agências de raíz americana controlam 90% do mercado o que lhes dá um poder dominante para quem se apresenta como simples prestadores de informações a partir dos dados que são públicos. Entretanto, o FMI, após décadas de defesa da livre circulação do dinheiro vem agora dizer que o mal é esse mesmo e propõe o seu controlo "em certas situações".( podem começar pelas off-shores...)

Os estados modernos são parte do problema, dominados por interesses alheios aos cidadãos. 

Em tempos idos  pensava que o neoliberalismo  não avançava tão rapidamente na sociedade portuguesa como o está a fazer actualmente  no ensino, mesmo quando o sistema dá sinais evidentes de estar quase defunto. Feita  a reforma do ensino superior, dita reforma de Bolonha, pensava eu, ingenuamente,  que algum pudor haveria em avançar com mais reformas antes de estabilizar esta  e portanto que se passaria primeiro por uma análise em profundidade desta reforma,  na óptica de quem a lançou no terreno, neste caso na óptica de Mariano Gago e de quem   o acompanha, de quem o defende,  de quem  o serve ou de quem é obrigado a servi-lo. Mas não, mais uma vez me enganei. O ritmo de reformas avança, e agora é a avaliação dos docentes que avança, é o sentido da classificação,  da quantificação da qualidade que se pretende, pretende-se assim o impossível  mas como não é crível que intelectuais e técnicos assumidos andem a trabalhar para querer o que toda a gente sabe que é impossível, então o objectivo é outro,  para mim é certo de que  o que se pretende é garantir, agora ou depois, um certo  ritmo da desclassificação, um certo ritmo de redução de custos.  De resto, agora nem  sequer se fala em promoções. Então avalia-se para quê? Alguém é capaz de me dizer? Penso ter razão e, se  assim é, ninguém mente  pois nos tempos  de crise que se vivem   em que todos os cofres estão vazios,  promover, significa agora despromover, e é disso que se anda à procura.  Evita-se a mentira de o dizer.