Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010

A morte de Joan Solà (2)

Josep Anton Vidal
Neste ponto do artigo que o leitor está a ler, há um espaço em branco… Apaguei dois parágrafos onde falava desses dois partidos que, pretendendo-se eles mesmos agora bons catalães e bons espanhóis e, portanto serem exemplos de concórdia, lideram a iniciativa política contra a Catalunha. E fi-lo por respeito a mim mesmo. É tão descarado o exercício da mentira demagógica e tão grave o efeito da acção desses partidos políticos que pretendem abrir fracturas profundas na convivência dos cidadãos da Catalunha sob a desculpa da defesa dos direitos e liberdades, que não sou capaz de falar nisso sem que a argumentação racional dê lugar ao impropério e à reacção intempestiva. Por isso apaguei o que tinha escrito. Nem sequer é preciso dizer que estes partidos foram concebidos para servir um nacionalismo espanhol excluente e monopolizador, e que têm na vanguarda das suas formações demagogos de palavra fácil e hábeis, mas de ideias curtas. Se não tivessem a inteligência obnubilada, não seriam capazes de defender tanta incoerência entre o que dizem e a realidade catalã.

Se a sua acção destrutiva obteve algum nível de eficácia não terá sido pela sua inteligente leitura da realidade política catalã, mas sim porque seguiram padrões de conquista que se foram consolidando ao longo de trezentos anos. E pensando eles actuar por iniciativa pessoal, mais não são do que engrenagens executantes de uma hostilidade secular que, além de se exercer contra a Catalunha, impediu o progresso de Espanha como país moderno e com capacidade de futuro. Tenho a convicção de que o mais pertinaz inimigo da Espanha real se tem situado no nacionalismo espanhol, agressivo e excluente, cuja mais fanática expressão cristalizou no franquismo e encontrou nos dias de hoje acolhimento entre as fileiras do Partido Popular.

Com efeito, as pessoas mais qualificadas, mais dotadas para a análise, as mais cultas e de apreciável estatura intelectual e política que passaram pelas fileiras do Partido Popular e que podiam ter construído uma direita moderna e democrática, tais como Manuel Milián Mestre, Josep Piqué (apesar de ter também sofrido ataques de obnubilação mental quando teve de defender as teses do PP) ou Josep Curto – no que diz respeito às terras catalãs – ou Miguel Herrero e Rodríguez de Miñón, estiveram, de uma ou outra maneira, afastados de cargos directivos e condenados pelo seu partido ao ostracismo político.

Na realidade, com os recursos perante o Tribunal Constitucional, com o incremento da xenofobia e da hostilidade contra os imigrantes, com a prática exibicionista do nacionalismo espanhol, estes partidos apelam, num contexto pré-eleitoral, aos sentimentos de uma parte da população para configurar um voto anticatalanista, sabendo como sabem que não podem pretender desenhar um espaço do centro na Catalunha e encorajados pela expectativa de uma vitória eleitoral do Partido Popular em Espanha na próxima legislatura.

Por seu turno, os partidos "catalanistas" – CiU (que o leitor português poderia identificar como uma aliança entre o nacionalismo tradicional e conservador e a democracia cristã) e Esquerra Republicana – estão igualmente dominados pelo tacticismo pré-eleitoral. CiU, que, apesar de ter sido a força mais votada nos dois escrutínios anteriores, teve de aceitar que uma aliança de esquerda lhe tivesse arrebatado a maioria parlamentar e o Governo em duas eleições consecutivas, tem, segundo as sondagens, possibilitade de conseguir uma maioria absoluta e tenta apresentar a sua face mais atraente ao conjunto do eleitorado, fazendo da catalanidade uma bandeira de integração. A Esquerra Republicana guinda-se até a posições independentistas, comprometendo-se na convocatòria de um referendo sobre a independência com o objectivo de recuperar a confiança dos seus eleitores, que têm vindo a desertar da fidelidade ao partido desiludidos com a acção do governo de Esquerra nas duas últimas legislaturas e, sobretudo, pela imagem prepotente e arrogante dos líderes republicanos, que emeou a divisão no interior do Partido e não souberam estar à altura da oportunidade histórica que o eleitorado depositou nas suas mãos.

Apanhando a boleia destes partidos catalanistas, há dois novos partidos que se declaram independentistas: o Reagrupament, liderado por um dos políticos que abandonaram a Esquerra Republicana, e a Solidaritat Catalana, liderado pelo que até há pouco tempo era presidente do Futbol Club Barcelona e que aglutinou gente oriunda da Esquerra Republicana, do Partido Socialista, do CiU e de diversas plataformas cívicas pela independência. Estes dois partidos independentistas, que optam pela primeira vez por ter representação parlamentar, não conseguiram chegar a um acordo de colaboração e os seus líderes demonstraram sintomas de personalismo, até consumar e consolidar o fraccionamento da opção política independentista com o consequente enfraquecimento dessa opção.

Finalmente, o partido socialista PSC-PSOE, entra na campanha confrontado com uma crise interna de carácter identitário agravada pela incomprensão, e mesmo pela hostilidade, de grandes sectores do PSOE para com a realidade nacional, cultural, linguística e política da Catalunha. El PSC (Partit Socialista de Catalunya) viu-se forçado a demonstrar que não é um partido de obediência espanhola, sem contudo se poder afirmar como partido catalanista ou catalão, dado o risco que isso implicaria de uma divisão do seu eleitorado, até mesmo porque uma grande parte do seu suporte parlamentar procede de votantes do PSOE (a versão espanhola do partido socialista), sem os quais o PSC (a versão catalã) veria substancialmente reduzidas as suas forças. Essa circunstância força-o a defender como possível a integração constitucional da Catalunha no Estado espanhol, a harmonização e a concórdia de uma Catalunha espanhola, mas com as essências da história, a tradição, a realidade e o futuro da nação catalã. Porém, vê-se obrigado a fazê-lo num momento como o actual, em que as expressões de hostilidade, as agressões, as mutilações de direitos e a regressão do debate politico a estádios pré-constitucionais irá ser tão evidente, que difícilmente poderão articular um discurso de centro sem que a uma parte dos seus potenciais votantes lhes pareça demasiado branda a defesa dos direitos da Catalunha – e até em conivência com os atacantes – e a uma outra parte do eleitorado, exacerbados os sentimentos patrióticos espanholistas por um contexto de confrontação, lhes pareça demasiada indulgência para com o catalanismo.

No que toca ao ICV (Iniciativa per Catalunya Verds), um outro partido com reivindicações de obediência nacional, que fez parte do Governo da Generalitat nos dois últimos períodos parlamentares e que protagonizou alguns episódios de discutível coerência política, queimou os seus líderes e esforça-se agora por potenciar os novos, alinhando o seu ideário no que se refere à cidadania através do reforço das ideias fundacionais do movimento. Contudo, o resultado, desta reaproximação aos velhos princípios do comunismo, da esquerda do progresso e do ecologismo, corre o risco de parecer um discurso autojustificativo, por vezes ideológico, por vezes utópico, por vezes volátil e, frequentemente, com uma derivação dogmática, que se produz em paralelo com as necessidades da acção política da Catalunha e, portanto, sem que com ela coincida, apesar de abordar temas concretos, específicos e conjunturais ligados ao momento e ao território.

Os partidos estão, portanto, firmememente aferrados à luta eleitoral. E a patologia de que padecem torna-se cada vez mais evidente, de tal modo que mesmo aqueles acabados de nascer já trazem congenitamente o virus da partidocracia. Os grandes problemas da Catalunha exigem um espírito de união e de coesão da sociedade catalã que os partidos políticos não podem recusar, mas que também não entendem ser conveniente assumir, porque os seus interesses partidários escolhem neste momento outras prioridades e seguem outras estratégias. Portanto, em defesa da Catalunha todos o são nas palavras, mas nenhum deles se atreve a empregar a energia nem a exercer o sacrifício e a renúncia aos particularismos que o momento histórico lhes exige e que o povo da Catalunha soube exprimir de maneira tão contundente na reacção contra a sentença do Tribunal Constitucional no passado mês de Julho, ou como já antes o haviam exprimido os meios de comunicação catalães com a redacção de um comunicado conjunto em defesa da identidade e das liberdades da Catalunha.

Este panorama do momento político e o contexto em que ele se inscreve, ajudam a compreender por que motivo no acto de despedida ao Dr. Joan Solà – a quem em 2009 foi outorgado o Prémio de Honra das Letras Catalãs, o galardão máximo que se atribui na Catalunha em reconhecimento pelo mérito e pelo percurso intelectual – não se houve qualquer representação institucional. No comité de despedida, reiterando uma ideia expressa pelo próprio Joan Solà, um seu sobrinho disse referindo-se aos políiticos: "Nós estamos fartos. Sentimo-nos desolados e desamparados. (...) Os políticos puseram-nos de parte. (...) Este governo não é digno de ser nosso anfitrião” E o "nós" utilizado nestas palavras referia-se, no sentido mais lato, ao povo catalão.

"O nosso Estado – dissera o professor Joan Solà aludindo ao Estado espanhol e aos catalães – é um Estado contra nós." Tomando esta afirmação como referência, nós, os catalães, devemo-nos interrogar até que ponto cada um dos partidos que lutam por obter representação no Parlamento é um partido a favor da Catalunha.

Por agora, inimigo da pugna eleitoral, a perspectiva não se apresenta promissora. Saberão os partidos colocar a Catalunha acima dos seus interesses e estratégias conjunturais, ditados pelo virus patológico da partidocracia? Saberão os políticos que neles militam ultrapassar as ambições da meritocracia e comprometer-se com o povo que os sustenta?

O tempo no-lo dirá. De momento, porém, muita sorte temos de pessoas que, como Joan Solà ou Joan Triadú que agora nos deixaram, tenham desempenhado tão bem os seus deveres. E temos sorte em termos ficado com os seus ensinamentos, com o seus estímulos e com o seu exemplo.

Catalunya està de dol (2)


En aquest punt de l'article que el lector està llegint hi ha un buit... He esborrat dos paràgrafs en què parlava d'aquests dos partits que, pretenent-se ells mateixos alhora bons catalans i bons espanyols i, per tant, exemples de concòrdia, lideren la iniciativa política contra Catalunya. I ho he fet per respecte a mi mateix. És tan descarat l'exercici de la mentida demagògica i tan greu l'efecte de l'acció d'aquests partits polítics que pretenen obrir fractures profundes en la convivència dels ciutadans de Catalunya amb l'excusa de la defensa dels drets i de les llibertats, que no sóc capaç de parlar-ne sense que l'argumentació racional sigui substituïda per l'improperi i la visceralitat. Per això he esborrat el que havia escrit. N'hi ha prou de dir que aquests partits han estat construïts al servei d'un nacionalisme espanyol excloent i abassegador, i que posen al capdavant de les seves formacions demagogs de paraula fàcil i hàbils, però d'idees curtes. Si no tinguessin la intel•ligència encegada, no serien capaços de sostenir tanta incoherència entre el que diuen i la realitat catalana.

Si la seva acció destructiva aconsegueix algun nivell d'eficàcia no és pas per la seva intel•ligent lectura de la realitat política catalana, sinó perquè segueixen uns patrons de conquesta que s'han anat consolidant al llarg de tres-cents anys. I ells, pensant-se que actuen per iniciativa i idea personal, no són més que els engranatges executors d'una hostilitat secular que, a més d'anar contra Catalunya, ha impedit el progrés i la definició d'Espanya com un país modern i amb capacitat de futur. Estic convençut que l'enemic més pertinaç de l'Espanya real ha estat el nacionalisme espanyol, agressiu i excloent, l'expressió més fanàtica del qual va quallar en el franquisme i ha trobat avui acolliment en les files del Partido Popular.

De fet, les persones més qualificades, més dotades per a l'anàlisi, les més cultes i d'autèntica talla intel•lectual i política que han passat per les files del Partido Popular i que podíem haver construït una dreta moderna i democràtica, com Manuel Milián Mestre, Josep Piqué (malgrat que va patir també d'episodis d'obnubilació mental quan va haver de defensar les tesis del PP) o Josep Curto, pel que fa a les terres catalanes, o Miguel Herrero y Rodríguez de Miñón, han estat, d'una manera o altra, bandejats dels càrrecs directius i condemants pel seu partit a l'ostracisme polític.

En realitat, amb els recursos davant el Tribunal Constitucional, amb l'atiament de la xenofòbia i l'hostilitat contra els immigrants, amb la pràctica exhibicionista del nacionalisme espanyol, aquests partits apel•len, en un context preelectoral, al sentiments d'una part de la població per configurar un vot anticatalanista, sabent com saben que no poden pretendre dibuixar un espai de centre a Catalunya i encoratjats per l'expectativa d'una victoria electoral del Partido Popular a Espanya en la pròxima legislatura.

Al seu torn, els partits "catalanistes" –CiU (que el lector portuguès podria identificar com una coalició entre el nacionalisme tradicional i conservador i la democràcia cristiana) i Esquerra Republicana– estan dominats també pel tacticisme preelectoral. CiU, que, malgrat haver estat la força més votada en les dues convocatòries anteriores, va haver de suportar que un acord entre les forces d'esquerres li arrabassés dues vegades la majoria parlamentària i el Govern, i que, segons les enquestes, té possibilitats d'aconseguir la majoria absoluta, intenta presentar la seva cara més atraient al conjunt de la ciutadania, fent de la catalanitat una bandera d'integració. Esquerra Republicana s'autoimpulsa cap a les posicions independentistes, comprometent-se en la convocatòria d'un referèndum sobre la independència amb la finalitat de recuperar la confiança dels seus votants, que han anat desertant de la fidelitat al Partit decebuts per l'acció de govern d'Esquerra en les dues últimes legislatures i, sobretot, per la imatge prepotent i superbiosa dels líders republicans, que han provocat el trencament del Partit i no han estat a l'alçada de l'oportunitat històrica que l'electorat els va posar a les mans.

Al costat d'aquests partits catalanistes, hi ha dos nous partits que es declaren independentistes: Reagrupament, liderat per un dels polítics que han abandonat Esquerra Republicana, i Solidaritat Catalana, liderat pel que fins fa poc ha estat president del Futbol Club Barcelona i que ha aglutinat gent procedent d'Esquerra Republicana, del Partit Socialista, de CiU i de diverses plataformes cíviques per la independència. Aquests dos partits independentistes, que opten per primera vegada a tenir representació parlamentària, no han aconseguit un acord de col•laboració i els seus líders han mostrat trets de personalisme que els han dut a consumar i consolidar el fraccionament de l'independentisme amb el consegüent afebliment d'aquesta opció.

Finalment, el partit socialista PSC-PSOE, entra en campanya enfrontat a una crisi interna de caràcter identitari agreujada per la incomprensió, i fins per l'hostilitat, de grans sectors del PSOE envers la realitat nacional, cultural, lingüística i política de Catalunya. El PSC (Partit Socialista de Catalunya) es veu obligat a demostrar que no és un partit d'obediència espanyola, però sense poder afirmar-se com a partit catalanista o català pel risc que suposaria la fracció del seu electorat, atès que gran part del seu suport parlamentari procedeix de votants del PSOE (la versió espanyola del partit socialista) sense els quals el PSC (la versió catalana) es trobaria minvada de forces. Això el força a defensar com a possible la integració constitucional de Catalunya en l'Estat espanyol, l'harmonització i la concòrdia d'una Catalunya espanyola amb les essències de la història, la tradició, la realitat i el futur de la nació catalana. Però ha de fer-ho en un moment com l'actual, en què les expressions d'hostilitat, les agressions, les mutilacions de drets i la regressió del debat polític a estadis preconstitucionals és tan evident, que difícilment poden articular un discurs de centre sense que a una part dels seus possibles votants els sembli massa tou en la defensa dels drets de Catalunya –i fins i tot el vegin en connivència amb els atacants– i a una altra part dels votants, exacerbats els sentiments patriòtics espanyolistes per un context de confrontació, els sembli massa indulgent amb el catalanisme.

I pel que fa a ICV (Iniciativa per Catalunya Verds), un altre partit amb vinculacions d'obediència nacional, que ha format part del Govern de la Generalitat en els dos darrers períodes parlamentaris i que ha protagonitzat alguns episodis la coherència política dels quals ha estat molt discutida, ha cremat els seus líders i s'esforça a potenciar-ne els nous i a refer el seu ideari davant la ciutadania per mitjà del reforçament de les idees primigènies de la formació. El resultat, però, d'aquesta recerca en les velles essències del comunisme, de l'esquerra de progrés i de l'ecologisme, corre el risc d'aparèixer com un discurs d'autojustificació, a voltes ideològic, a voltes utòpic, a voltes volàtil i, sovint, amb una derivació dogmàtica, que es produeix en paral•lel a les necessitats de l'acció política a Catalunya i, per tant, sense coincidir-hi en el fons, malgrat que toqui temes concrets, específics i conjunturals vinculats al moment i al territori.

Els partits estan, per tant, abocats de ple a la lluita electoral. I la patologia que pateixen esdevé cada vegada més evident, tant que fins i tot els partits acabats de néixer ja porten congènitament el virus de la partitocràcia. Els grans problemes de Catalunya reclamen un esperit d'unió i de cohesió de la societat catalana que els partits polítics no poden refusar però que tampoc no consideren convenient assumir, perquè els seus interessos de partit tenen en aquest moment altres prioritats i segueixen unes altres estratègies. Per tant, en la defensa de Catalunya tots hi són de paraula, però cap d'ells no s'atreveix a emprar l'energia ni a exercir el sacrifici i la renúncia als particularismes que el moment històric els reclama i que el poble de Catalunya va saber expressar de manera tan contundent en la reacció contra la sentencia del Tribunal Constitucional el passat mes de juliol, o com ho havien expressat abans els mitjans de comunicació catalans amb la redacció d'un editorial conjunt en favor de la defensa de la identitat i les llibertats de Catalunya.

Aquest panorama del moment polític i el context en què s'inscriu ajuden a comprendre per què en l'acte de comiat al Dr. Joan Solà –que el 2009 va ser guardonat amb el Premi d'Honor de les Lletres Catalanes, el màxim guardó de reconeixement al mèrit intel•lectual i a la trajectòria cívica que s'atorga a Catalunya– no hi hagués, en compliment de la voluntat del mateix Joan Solà, cap representació oficial de les institucions polítiques del país. En el parlament de comiat, reiterant una idea expressada pel mateix Joan Solà, el seu nebot va dir referint-se als polítics: "N'estem farts. Ens sentim desolats i desemparats. (...) Els polítics ens han deixat de banda. (...) Aquest govern no és digne de fer-te d'amfitrió." I el "nosaltres" utilitzat en aquestes paraules es refereix, en el sentit més ampli, al poble català.

"El nostre Estat –havia dit el professor Joan Solà referint-se a l'Estat espanyol i als catalans– és un Estat contra nosaltres." Prenent com a referència aquesta afirmació, els catalans ens hem de preguntar en quina mesura cadascun dels partits polítics que pugnen per tenir representació al Parlament de Catalunya és un partit a favor de Catalunya.

Ara per ara, enmig de la pugna electoral, la perspectiva no es gens afalagadora. Sabran els partits posar Catalunya per damunt dels interessos i les estratègies conjunturals que els dicta el virus patològic de la partitocràcia? Sabran els polítics que hi militen superar les ambicions de la meritocràcia i comprometre's amb el poble que els fa costat?

El temps ens ho dirà. De moment, però, sort en tenim de persones que, com Joan Solà o Joan Triadú, que ara ens han deixat, fan tanta i tan bona feina. I sort en tenim del seu mestratge, del seu estímul i del seu exemple.
publicado por Carlos Loures às 09:00
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Quarta-feira, 14 de Julho de 2010

Carta de Barcelona - O futebol ao serviço da política centralista

 A. Vidal

Josep A. Vidal


Una vez más la parafernalia del Mundial de fútbol ha prestado oportunamente servicio a la política ayudando a silenciar los ecos de la manifestación del pasado sábado en Barcelona, un acto de afirmación y defensa de la identidad y la dignidad catalanas.


Es fácil decir que la sentencia emitida por el Tribunal Constitucional contra el Estatuto de Cataluña es un despropósito, un disparate, un ataque... Porque lo es, sin duda, al margen de la consideración que merezcan a unos y otros las argumentaciones y contraargumentaciones jurídicas esgrimidas por los miembros del tribunal. Es un despropósito ya desde su origen, pero sobre todo lo es por su desenlace; porque los miembros del Tribunal –que han necesitado cuatro años y toneladas de ridículo para ponerse de acuerdo– han venido a sentenciar que, salvo ellos, nadie en este país es capaz de leer, entender o interpretar adecuadamenta la Constitución española, ni siquiera los juristas, economistas y expertos de todo tipo que participaron en la redacción, el debate y la aprobación del Estatuto de Cataluña. Para los doce miembros del Tribunal Constitucional –uno de ellos fallecido y no sustituido–, todos aquellos juristas y expertos, asesores y políticos que intervinieron en el proceso parlamentario y que –después de mucha discusión, mucho recorte y mucho pacto– consideraron que el Estatuto de Cataluña se ajustaba suficientemente a la Constitución, son, según se ha visto, unos perfectos ignorantes en legislación.


Pero, por si el escándalo fuera poco, el Tribunal Constitucional –con el beneplácito de los dos grandes partidos de ámbito estatal: PP y PSOE– ha dejado pasar cuatro años de legislatura del Parlamento catalán y de gobierno de la Generalitat de Catalunya con el nuevo Estatuto en vigor. Cuatro años de legislatura equivalen a un gran número de leyes discutidas y aprobadas por el Parlament de Catalunya, de negociaciones y acuerdos de gobierno establecidos con unos y otros, de previsiones presupuestarias y compromisos contraídos, que ahora, a la luz de la sentencia, habrá que revisar y, en lo que proceda o en su totalidad, dejar sin efecto. Ningún país democrático y dotado de sentido común político debería permitirse un disparate semejante, y mucho menos debería dejar el control constitucional en manos de personas cuya trayectoria y cuyo posicionamiento ideológico los tiene anclados en el pasado y no son garantía de objetividad.

Pero definir como despropósito una sentencia argumentada es un simple desahogo, no tiene ninguna eficacia jurídica ni argumentativa. Por eso prefiero ver la sentencia y la actuación del Tribunal Constitucional como una “radiografía” de la realidad política española. Probablemente estoy llamando “radiografía” a algo que Valle-Inclán denominó “esperpento”: la visión de la realidad a contraluz, o en un espejo cóncavo, que nos muestra el poso trágico de sus contradicciones más profundas.

El gran mal de España, lo que impide que este país fragüe en la historia y en el mundo de hoy, es que se detesta a sí misma. A fuerza de imágenes distorsionadas –como los espejos cóncavos del esperpento valleinclanesco–, de espejismos ilusorios, de grandezas y miserias, de prejuicios y desconfianzas, de desprecios y arrogancias, ha destruido siempre lo mejor de sí misma. “For each man kills the thing he loves” (cada hombre mata lo que ama), dice Wilde en su Balada de la cárcel de Reading. De igual modo el nacionalismo español es la losa con que se ahoga la vida de este país; a fuerza de amar la imagen ilusoria de un país inexistente, de imaginarlo monolítico, unilingüe, mesiánico, es incapaz de amar su propia esencia, plural y diversa, plurilingüe, con una riqueza cultural extraordinaria y con valores y méritos suficientes –en esa su realidad no aceptada– para contribuir, desde la pluralidad, al desarrollo y la armonización de un proyecto político integrador que fuera también presencia integradora en un mundo plural, multilingüe, multicultural.

Por eso precisamente, como señalaba J. M. Brunet en las páginas de La Vanguardia (“Un fallo lleno de prejuicios y castillos en el aire”) del pasado sábado día 10, la sentencia del Tribunal Constitucional no se ha emitido desde el articulado de la ley, sino desde la prevención, desde el prejuicio. No se ha emitido para contribuir con el dictamen jurídico a la gobernación constitucional del país, sino para prevenir excesos y desviaciones. No es jurídica –o no lo es exclusivamente–, sino, ante todo, como señala certeramente el articulista, “preventiva y terapéutica”.

Con superficial inconsciencia, destacados miembros de la política española han dicho que la sentencia respeta más del 90% de la ley. Pero también en el seno del Tribunal Constitucional –cuyos miembros han tenido que pactar el veredito– hay quien lamenta no haber podido llegar más lejos en los recortes. Lo cierto es que, con independencia del tanto por ciento conservado, los recortes se han aplicado con precisión quirúrgica:

- El término “nación” puede exhibirse en relación con la cultura, la lengua y lo privado, pero no tiene validez jurídica, porque no hay más nación que la española en términos jurídico-constitucionales.

- El pueblo catalán no es sujeto jurídico, por lo que la soberanía corresponde al pueblo español en exclusiva.

- El único fundamento jurídico del autogobierno es la Constitución. No existen, en el caso de Cataluña –a diferencia de lo que ocurre con Navarra y el País Vasco– razones históricas con validez jurídica.

- La lengua catalana, oficial junto con la lengua castellana, es de uso normal, pero no preferente. Por tanto, en Cataluña no va a ser posible hacer efectiva la disponibilidad lingüística –es decir, la posibilidad de ser atendido en catalán o castellano en cualquier lugar, según los usos lingüísticos del ciudadano, comprador, cliente, etc.–, salvo en la relación con los poderes públicos. En la enseñanza, se reconoce el derecho a recibir las clases en catalán, pero se apunta hacia el establecimiento de facto de una doble vía para la enseñanza –que espero que no llegue a hacerse realidad– que produciría la segregación de dos líneas, en catalán y en castellano, como ocurre en la Comunidad Valenciana, donde el cisma lingüístico es escandaloso.

- La relación entre Cataluña y el Estado no es una relación entre iguales. Por tanto, los organismos estatales podrían actuar jerárquicamente sobre los organismos autonómicos aunque las competencias hayan sido transferidas al gobierno de Cataluña (?).

- Se suprime la obligación del Estado de invertir en infraestructuras en Cataluña en función del PIB catalán. Dicha obligación –uno de los grandes logros del Estatuto, que podría paliar el déficit histórico de la inversión estatal en infraestructuras– no es considerada vinculante para el Estado.

- En cuanto a la fiscalidad, se elimina la obligación de tener en cuenta el esfuerzo fiscal de las distintas autonomías a la hora de determinar la contribución a los fondos de solidaridad y compensación territorial, por lo que la decisión vuelve a quedar al arbitrio del Estado, con independencia del sacrificio –y el ahogamiento– que pueda producir en la economía catalana.

- Se echa por tierra la reorganización del territorio en “vegueries”, un tipo de división territorial más ágil y ajustado a la realidad que las provincias. El Tribunal acepta que pueda implantarse una división en “vegueries”, siempre y cuando las siete previstas por la ley catalana que se está debatiendo se conviertan en cuatro y sus límites territoriales coincidan con los de las cuatro provincias actuales. Es decir, un simple cambio de nombres.

En resumen, toda la voluntad de concreción del Estatuto, que pretendía cerrar una práctica política basada en la “lectura interpretativa” y en la “discusión permanente” que imponía un esfuerzo desproporcionado para dar cada paso; la voluntad de recomponer desde criterios de equidad y equilibrio territorial basados en la solidaridad pero no en la expoliación ni en el abuso; la identidad jurídica, y algunas otras cosas esenciales para Cataluña han recibido un hachazo que significa el retorno a la ambigüedad, a la subordinación y al sometimiento...

Con la posibilidad añadida de que se sume a todo ello –en mayor o menor grado– el menosprecio injusto, la arrogancia ignorante o el escarnio culpable que tan a menudo utiliza el nacionalismo español –ya sean medios de comunicación, instituciones o particulares– como respuesta a lo que ellos denominan con hastío “el incorregible victimismo de los catalanes”.

publicado por Carlos Loures às 11:00
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