Estrolabio

Na Europa e em termos de precariedade no trabalho, tudo é possível, afinal.

Introdução

Depois de France Télécom, dos suicídios dos seus trabalhadores, depois da análise da situação de precariedade a mais absoluta a que dezenas de milhares de  trabalhadores estavam submetidos no quarto operador mundial das telecomunicações,  resultante do modelo a que os nossos neoliberais  chamam agora de modernização das relações de trabalho, sejam eles de direita dura ou de socialistas encapotados, depois de descobrirmos que do outro lado do mundo está  um outro regime, uma ditadura,  mas o mesmo modelo a funcionar em pleno, depois de vermos como é que de um lado ou de outro através da exploração e desregulação da economia global se levam as pessoas a uma situação de  stress que as conduz, por vezes, e não poucas , à violência brutal  do suicídio, depois do longo estudo de  Foxconn e dos suicídios dos jovens,  voltemos com dois pequenos textos a esta Europa  em  que com  estes se  explica que no quadro do modelo social europeu, mas agora já  ninguém sabe muito bem o que isso é,  no mundo do trabalho aí desregulado e  contra quem trabalha tudo é hoje possível, afinal. Depois disso, voltaremos à China,  ao elixir que neste país se descobriu para poder  ter as cidades eternamente  jovens. Mas que ninguém  queira  beber desse cálice, desse elixir.

Desta forma esperamos deixar bem claro por onde passa  então a nossa incapacidade em exportar, a nossa incapacidade em empregos arranjar, perceberemos afinal, a dureza do  testamento de Maurice Allais, percebemos também o absurdo   das medidas da Troika que é descobrir excedente económico onde ele não se produz.

Coimbra, 28 de Maio de 2011
Júlio Marques Mota



Um regime criado pela lei Aubry  sobre as 35 horas
O regime  perdiem, ou seja da remuneração a valor fixo por dia de trabalho,  foi criado pela lei Aubry  de 2000 sobre as 35 horas  e é aplicável aos quadros autónomos na organização do seu emprego do tempo de trabalho e, desde 2005, é aplicável aos não-quadros autónomos também  cuja duração do trabalho não pode ser predeterminada.

Um acordo de empresa (ou na falta de acordo por ramo) é  para tal necessário, o acordo do assalariado é igualmente necessário. O acordo precisa o número de dias trabalhados por ano, que não pode exceder 218 dias. Desde a  lei de 20 de Agosto de 2008, este limite passa para  235 dias se o assalariado renunciar aos seus  dias de descanso e passa para  282 dias se o acordo o prevê. Para além dos  218 dias, o salário é aumentado de pelo menos 10%.

Júlio Marques Mota

Ao Flávio

Aos Flávios deste e dos outros países

Voltamos uma vez mais a um tema que nos parece que merece continuar a ser tratado, face ao império de silêncio e de mistificação, que do nosso ponto de vista, impera na sociedade portuguesa, que é o problema do emprego da faixa etária mais jovem da sociedade portuguesa, a juventude, seja ela de formação universitária ou não.

A juventude actual aparece aos olhos de muita gente como sendo politicamente descaracterizada e portanto sugestionável para oportunismos políticos de vária ordem, emocionalmente imatura, culturalmente inculta, hoje com largas franjas sem emprego ou não empregáveis sequer, sem hábitos e disciplina de trabalho. Muito deste quadro, no nosso ponto de vista deve-se à partida, quanto à juventude de formação não universitária, aos múltiplos esquemas de formação sem qualidade que se geraram e que serviram para esconder alguns pontos percentuais na taxa de desemprego, múltiplos esquemas que se devem à incompetência dos diversos governos que os criaram e mantiveram, incompetência em encarar os problemas específicos que esta faixa etária tem. Quanto à juventude de formação universitária, deve-se sobretudo ou ainda ao império da simplificação que passou a reinar, desde o ensino secundário ao superior.

Na nossa opinião o quadro traçado que acabámos de esquematizar e que tomamos como real, deve-se não aos erros de trajectos singulares dos nossos jovens, como quis insinuar o professor Ferreira Machado, Director da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, mas sim a um sistema social que fez da precariedade e da desigualdade a sua força motriz, com os efeitos que hoje estão bem à vista. Como já o escrevemos neste blog o director da Universidade Nova falou claro, mas não quer isto dizer que tenha falado bem. Muito longe disto. Segundo ele, o problema do desemprego é um problema cuja solução está nas mãos de cada um que o tem e não nas dos outros, que o não têm. Claro falou, mas se falou bem ou mal, isso é toda uma outra história. É evidente que desta forma alinha com aqueles que chamam de geração parva, de geração rasca aos jovens de hoje e só lhe faltou dizer que é duplamente parva ou duplamente rasca, porque também há cursos e escolas onde o problema da empregabilidade não se põe e portanto o erro estará, na sua opinião, também em não terem eles essas escolas, esses cursos, escolhido, daí a expressão duplamente parva.

Mas a precariedade é hoje um dado estrutural do sistema, do modelo neoliberal, talvez o motor mais potente que o alimenta e que lhe impôs a direcção e os resultados a que socialmente hoje chegámos, a nível nacional, a nível europeu, a nível mundial, a crise, a desigualdade social, a precariedade que se sente em todos os poros da sociedade. Temo-lo mostrado nos artigos já publicados sobre o tema, continuamos a mostrá-lo hoje, com os dois artigos de Louis Chauvel, e com uma descida ao inferno do mundo do trabalho de France Telecom, quarto operador mundial, onde se mostra à evidência que na lógica do modelo neoliberal que o senhor professor Ferreira Machado parece bem defender, a precariedade atinge toda a sociedade, seja esta encarada a nível nacional, atinge igualmente todas as profissões onde houver um custo a minimizar, onde houver um lucro a maximizar, todas as profissões, qualquer que seja o país, a região, fale-se da região Europa ou Ásia, ou mesmo  a nível mundial.

s de expor.

Gráfico 1. Taxa de desemprego dos 15 aos 24 anos, 2009, em %

Gráfico 2. Parte do desemprego na população dos 15-24 anos, 2009, em %

 

Gráfico 3. Taxa de emprego dos 15-24 anos, 2009, em %

 

Gráfico 4. Parte do emprego temporário no emprego assalariado dos 15-24 anos, 2009, em %

 Os gráficos não deixam dúvidas, a precariedade é um dado comum a todos os países considerados, a confirmar que um problema existe e não é o do trajecto certo ou errado de jovens singulares, um problema existe e este é exactamente o modelo que esta realidade produz e que dela se alimenta. Estamos assim com esta realidade, longe, muito longe mesmo do óptimo social com que o modelo neoliberal é vendido. Esta é a situação a que a sua aplicação nos conduziu, longe portanto do modelo de referência que nas Universidades portuguesas tanto se acarinha. Isto, conjuntamente com o silêncio que nesta situação de crise se instala quanto à crise da economia real, são um belo exemplo do que é o cinismo intelectual dos neoliberais. A terminar este texto, detenhamo-nos, embora um pouco longamente, sobre um texto de um homem do sistema, ex-comissário europeu, Mário Monti, a propósito do mercado único, do grande mercado europeu. Num recente relatório enviado à Comissão Europeia, afirma:

Algumas mudanças ocorreram muito para além da Europa:

— A globalização e a emergência de novas potências económicas;

— A revolução tecnológica, acelerada em particular pelas Tecnologias de Informação e de Comunicação;

— A importância crescente do sector dos serviços na economia;

— A consciencialização crescente sobre os desafios das alterações climáticas e ambientais.

Além de ter de dar resposta a estas mudanças globais, o Mercado Único Europeu teve de enfrentar uma série de transformações profundas, respeitantes especificamente à Europa:

— O colapso do bloco Soviético, antes uma ameaça que foi uma peça chave da integração;

— O alargamento de 10 para 27 Estados Membro;

— Muito maior diversidade económica, relacionada também com o alargamento;

— Introdução de uma moeda única, actualmente partilhada por 16 Estados Membro;

— Aumento das migrações e da diversidade cultural;

— Rejeição aberta de uma maior (ou mesmo da existente) integração europeia, em resultado de referendos em vários Estados-                            membros;

— Clarificação explícita dos limites da aceitação, por um Estado-membro, de uma maior integração europeia no futuro (acordão de

    Julho de 2009, do Tribunal Constitucional da Alemanha);

— Tratado de Lisboa: “A União… fará esforços para… o desenvolvimento sustentável [e para] uma economia social de mercado

    competitiva” (artigo 3.º, Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia).

Cada uma destas mudanças, independentemente do seu efeito conjugado, tem importantes implicações institucionais, económicas e políticas na natureza e no funcionamento do Mercado Único. Não foi ainda realizada qualquer reanálise sistemática das políticas relativas ao Mercado Único à luz de todas estas mudanças.

CONTINUA...

Nota de abertura - por Julio Marques Mota

Um texto duro, mais um, sobre a situação da geração em precariedade que não será apenas esta, a que agora veio para rua a 12 de Março, aqui ou algures, mas igualmente as que se lhe seguirão se não conseguirmos travar esta marcha infernal para a destruição civilizacional a que os nossos neoliberais de hoje nos querem condenar.

Sobre a juventude, triplamente desqualificada, diz-nos o autor agora aqui reproduzido:

“Observamos uma tripla desqualificação. Uma desqualificação escolar, primeiramente, a juventude sendo agora de classe média do ponto de vista dos diplomas, está abaixo da classe operária do ponto de vista dos rendimentos. Para além do valor dos diplomas, a desqualificação é também intergeracional, com uma multiplicação esperada das trajectórias sociais descendentes relativamente aos seus pais.

É também sistémica, dado que, com a queda das novas gerações, são os seus direitos sociais futuros que são postos em causa: o seu desenvolvimento humano hoje, a sua capacidade a criar e formar os seus filhos amanhã, e as suas reformas depois de amanhã. Trata-se por conseguinte de uma regressão do sistema social na sua totalidade, e não simplesmente de uma regressão de indivíduos isolados. Para além do mais, uma frustração geral atinge toda a gente face à acumulação das promessas não cumpridas: a do regresso ao pleno emprego graças à partida para a reforma dos primeiros-nascidos na geração do baby-boom, de melhores empregos pelo crescimento escolar, num contexto onde o trabalho por si só já não permite garantir a possibilidade de habitar, de viver numa casa. De tudo isto resulta uma fúria, ou mesmo uma certa raiva, que se detecta claramente na juventude de 2010 e que o movimento sobre as reformas paradoxalmente canalizou

Então, que fazer? Em parte, a solução é conhecida. O ensino é uma questão vital. O estado de pobreza da universidade “low cost” à francesa assusta os nossos colegas estrangeiros: assinamos desta forma a desqualificação científica do nosso país. Mas isto não é ainda suficiente: para que serve formar de forma correcta os jovens quando estes não encontrarão emprego?

A invenção do trabalho quase gratuito (os estágios), maciçamente subvencionados pelos pais com mais dinheiro, não foi suficiente e, depois de trinta anos de incúria, é necessário também restabelecer os antigos jovens de 1985 que tenham errado a sua entrada na vida. Esta política de regresso ao pleno-emprego é a primeira prioridade da política geracional de que temos necessidade.”

Lá diferente de cá, a juventude não ficou silenciosa quando se prolongou a idade limite de passagem à reforma plena, percebeu claramente que eram também os seus direitos, não só os dos seniores, que estavam em jogo, veio para a rua e as Universidades pararam. Lá, como cá,  temos as Universidades “low cost” impostas pela reforma do ensino superior exigida por Bruxelas, a dita reforma de Bolonha, ou das formações curtas, a hipotecar, mais um elemento, a juventude na construção do seu futuro;  lá, como cá, assinala-se a desqualificação científica de um país mas lá, diferentemente de cá, os professores manifestaram-se fortemente. Lá como cá, imperou de forma brutal a lei da precariedade. Muitas semelhanças  e algumas diferenças.

É imperativo como primeira resposta à precariedade geracional a política do pleno-emprego, e disto ninguém de bom senso tem dúvidas. E enquanto se vão anulando ou neutralizando todos os mecanismos que à realização deste objectivo nos possam conduzir, iremos entretanto assistir brevemente ao elogio destas políticas fortemente responsáveis pela situação de precariedade intensa de que a juventude é agora vitima, como quase toda a gente de trabalho, aliás, através de um doutoramento Honoris Causa, que irá ser atribuído por uma das mais prestigiadas universidades portuguesas a um dos mais emblemáticos responsáveis pela tripla desqualificação acima citada, desqualificação a que dão o pomposo nome de modernização das sociedades. Veja-se ou ouça-se o nosso primeiro- ministro ou o homenageado,  em alternativa, ou ainda, se disto temos dúvidas, os discursos universitários que serão proferidos, a confirmar ou não o “low cost” do ensino superior, também em Portugal, a que se refere o autor agora e aqui publicado.

Coimbra, 18 de Março de 2011.

Júlio Marques Mota

Texto

Os jovens começam mal

Louis Chauvel

Nas sociedades envelhecidas, a surdez face aos problemas sociais das próximas gerações, as gerações futuras, pode tornar-se um verdadeiro problema. Mas trata-se mais de um sintoma do que da causa profunda do mal, e isto não tem nada de novo. O que é, porém, novo, tem a ver com a dimensão da recusa em procurar perceber este fenómeno como problema e que se está a ampliar. A minha experiência, doze anos depois da primeira edição de Destino das gerações, permite-me estabelecer a seguinte confirmação: desde 1998, não temos feito rigorosamente nada enquanto que o sabíamos. De cada vez que há um período de atenuaação, este dá-nos a ilusão de situação normalizada mas, realmente, a situação tem-se é degradado .

 
1 - a gestão do pessoal

1.1 - sociedades de mão de obra

Não há riqueza nem força que não seja a dos homens. Esta frase de Jean Bodin  é aplicável bem particularmente ao caso de  SICT que obtêm  a sua força, se não a sua riqueza, das competências dos seus assalariados. No entanto, bloqueados entre os seus dadores de ordens  e o código do trabalho, não têm a tarefa fácil para gerir os seus recursos humanos. Os SICT devem continuamente fazer evoluir as competências dos seus assalariados para lhes  permitir  fazer face às mutações consideráveis, como o desenvolvimento sustentável, as principais evoluções tecnológicas ou os novos mercados, com os quais se  confrontam  e que exigem um desempenho tecnológico e um controlo acrescido dos projectos. A estes  desafios acrescenta-se agora aquele que é  constante, os ganhos permanentes de competitividade. Ainda aqui, o modelo económico escolhido pelos SICT tem muita importância quanto á sua exposição.
 

Perante as flutuações dos encargos  e à  compressão das suas margens, as que privilegiam o modelo da assistência técnica e em que o essencial dos custos é constituído pela sua massa salarial, não têm outra escolha para assegurar a sua perenidade que não seja a de proceder a  incessantes movimentos de expansãocontracção  para adaptar os seus efectivos ao seu caderno  de encomendas, quando sobre este pouco mais se tem que uma visibilidade de muito curto prazo.. A alternativa para elas é, com efeito, simples:

• ou aceitam manter os seus assalariados em sobrecarga  e  assumem um risco financeiro que pode rapidamente tornar-se insuportável tendo em conta as condições impostas pelos dadores de ordens ;
• ou  separam-se deles para limitar os estragos, despedem-nos, mas devem então viver  com todos os constrangimentos que resultam do código do trabalho em matéria de despedimento.

No entanto nenhum das duas soluções é satisfatória. No primeiro caso, correm  o risco de desaparecer, e com elas o seu "knowhow". No segundo caso, a situação é desastrosa:

•  no plano humano, para os que são vítimas e que vivem este mal este despedimento;
• mas também para as SICT elas mesmas que, assim fazendo, se separam de competências que elas contribuíram para se formarem, que financiaram e que teriam toda a  vantagem em manter.
• para a imagem do sector junto dos jovens diplomados, que procurarão com cuidado evitá-lo;
• para os que vêm mesmo assim trabalhar e que são objecto de contratações apressadas  e de formações reduzidas em período  de retoma, para tapar  mais rapidamente os buracos mais imediatos  mas cujo  salário não acompanha  os esforços  que se lhes pedem;
• por último, para a colectividade nacional, que é o grande perdedor nesta procura de óptimos económicos  locais feita  por uns  e por  outros o que conduz a um  desperdício geral  e a um empobrecimento da capacidade nacional de inovação,  muito longe  da situação óptima global.

Para os SICT, as  mais frágeis , não existe outra solução à equação posta pelos dadores  de ordens que não seja o vergar as costas  e trabalhar à perda, esperando dias melhores que  nunca vêm. Para manter uma actividade quando estão à beira  do abismo, algumas não  hesitam em  praticar um método de  efeitos anti-competitivos devastadores . Para se aguentarem, dada a falta de tesouraria uma vez os salários pagos, deixam de pagar as suas despesas  sociais e os seus impostos. Conseguem assim baixar  significativamente o seu ponto morto e  conseguem mesmo oferecer aos seus clientes uma tarifa inferior ao preço do mercado, no entanto já baixo.  Podem assim recuperar em termos de  tesouraria sobre  as costas  da colectividade nacional. Comportando-se desta maneira,   provocam  graves estragos no conjunto da profissão dando razão aos compradores, porque é, em seguida,  difícil fazer subir o preço do mercado. Quanto ao Estado,  cedendo um pouco facilmente  à chantagem dos  despedimentos, torna-se cúmplice destas práticas.

1.2 - Despedimentos