Estrolabio

P. A precariedade ficou estrutural?

R. Denis Fougère: Nos anos 1980 e 1990, dois fenómenos a priori contraditórios coexistiram.

Por um lado, as passagens para o desemprego (despedimentos e fins de contratos precários) tiveram tendência  para  seguir a curva da actividade económica: quando o ciclo conjuntural melhorava, a probabilidade era maior em  permanecer com um  emprego, e vice-versa.

Por outro lado, a proporção de pessoas em situação de “de precariedade  ” conhecia um aumento  regular e tornava-se estrutural. Já não era apenas os indivíduos que passavam pela etapa do contrato com duração determinada (CDD), mas as pessoas que alternavam, durante vários anos, períodos de desemprego e períodos de CDD não conseguindo sequer  arranjar  um contrato de duração indeterminada (CDI).
A sua proporção praticamente quadruplicou, passando de 2% para 3% da população activa em 1982 à quase 10% vinte anos depois . E não diminuiu.

Está-se hoje numa situação de dualismo do mercado de trabalho: uma maioria de assalariados vive numa  relativa  protecção, e “um núcleo duro” crescente vive cada vez mais a precarização. Pode-se doravante temer que haja  cada vez mais indivíduos que não acedam, não acederão durante a sua vida profissional, a um emprego estável.

Porque é que o crescimento não é suficiente para evitar a precariedade?

Isso está em  primeiro lugar  ligado à utilização  crescente das tecnologias. Em numerosos  domínios, as máquinas substituíram os homens. A informatização em  massa altera os dados do problema. A segunda causa é que as empresas francesas enfrentam  uma forte concorrência internacional que tem ainda aumentado . Vivemos num mundo e numa economia mais aberta, com custos da mão-de-obra muito diferentes de um país par o outro  e com os custos de transporte que se reduziram fortemente.

Qual é a parte de responsabilidade dos empregadores neste aumento  da precarização ?

Constata-se que a possibilidade para os empregadores de recorrer maciçamente aos CDD pode favorecer a precariedade. As empresas não utilizam os contratos temporários como um período probatório mas como uma variável de ajustamento, sem estar a perpetuar as pessoas no emprego.

É um cálculo de muito curto termo porque as empresas  não podem construir duravelmente a sua mão-de-obra. Na França, quase cinco em  cada seis contratações fazem-se pois  sobre um emprego dito precário.
As pessoas em contrato temporário têm dificuldade em valorizar  esta experiência profissional. Não podem frequentemente adquirir direitos ao subsídio de desemprego, ou então de  direitos curtos, que lhes não permitem de procurar eficazmente um emprego bem remunerado.

A ideia segundo a qual o CDD permite evitar o desemprego é contradita pelo caso espanhol, onde os empregos precários atingem cerca de um  terço  dos trabalhadores assalariados  e onde a taxa de desemprego é uma  das mais elevadas da Europa.
Dito isto,  a precarização é apenas o facto de decisões unilaterais das empresas. A natureza dos empregos, a dos mercados e a concorrência internacional alteraram-se. As sociedades são confrontadas com mercados muito voláteis.  Estas recorrem  ao emprego precário para fazer assim enfrentar essa volatilidade , porque nada lhes permite actuar  sobre mais   nenhuma  outra variável.

A criação de contratos ajudados suplementares que foi anunciada a 10 de Fevereiro por Nicolas Sarkozy será eficaz?

Sabe-se pelos números que o emprego ajudado é uma das formas de emprego mais “precarizantes”. Os empregos ajudados  só se  finalizam  basicamente em contratos  CDD clássicos sobre um período de desemprego, e muito menos se concluem com  a obtenção de um CDI. Trata-se por conseguinte, em certa medida, de uma arma de  dois gumes  : retiram-se  temporariamente as pessoas do desemprego, para  mais tarde para aí as reenviar, de novo.

Vai-se de Charybde em Scylla : as empresas de numerosos sectores, forçadas pelos mercados, não podem fazer crescer o emprego. Favorecendo os empregos ajudados, o governo presta-lhes uma ajuda, mas favorece uma certa forma de precariedade. Isso não significa que o Estado não deva intervir, mas os contratos ajudados não resolvem o problema.

Afirmações recolhidas por  Pauline Turuban