Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010

D. João II- Senhor dos senhores, mas não servo dos servidores (3)

Carlos Loures

(Conclusão)


O «PLANO DA ÍNDIA


Quando, em 1481, D. João II sobiu ao trono, a gesta dos Descobrimentos e da expansão iniciara-se cerca de sessenta anos antes por iniciativa de seu tio-avô, o infante D. Henrique. Até aí, os marcos principais foram: em 1419, João Gonçalves Zarco e Tristão Vaz Teixeira desembarcam na ilha de Porto Santo; em 1425, presume-se que terá começado o povoamento e o aproveitamento agrícola da ilha da Madeira; em 1427, foi descoberto o arquipélago dos Açores, por Diogo de Silves; em 1434, Gil Eanes transpôs o Cabo do Bojador, iniciando o reconhecimento da costa africana; em 1439, o infante D. Henrique foi autorizado pelo regente D. Pedro a povoar as «sete ilhas» dos Açores, onde anteriormente se tinham lançado ovelhas; em 1441, a expedição de Antão Gonçalves atingiu a região do rio do Ouro e chegou até ao cabo Branco. Foram capturados dois nativos; em 1444, Dinis Dias chegou ao promontório de Cabo Verde; 1455 e 1456, Cadamosto, veneziano ao serviço de D. Henrique, descobriu algumas ilhas do arquipélago de Cabo Verde; 1456 - viagem de Diogo Gomes, que explorava o estuário do rio Geba, na Guiné, e achou algumas ilhas bijagós; 1460, António de Noli descobriu algumas ilhas de Cabo Verde; 1471-72: João de Santarém e Pêro Escobar, descobriram as ilhas de São Tomé e Príncipe; 1472: Fernando Pó descobriu a ilha Formosa (que toma hoje o seu nome); 1474: Lopo Gonçalves e Rui de Sequeira atingiram o cabo de Santa Catarina. Após a sua subida ao trono, D. João II mandou construir a Fortaleza de São Jorge da Mina, na área do Golfo da Guiné.

Apesar de ter sido muitas vezes dito que a tentativa de achamento de um caminho marítimo para a Índia fazia parte dos projectos do infante D. Henrique, tudo parece indicar que o «plano da Índia» foi concebido por D. João II quando, ainda príncipe, passou a ter a responsabilidade pela orientação prática das navegações. Foi dele que partiu a iniciativa de reconhecer as condições físicas do Atlântico Sul, de que encarregou Duarte Pacheco Pereira, e a decisão de prosseguir cada vez mais para sul as viagens ao longo da costa africana. Foram também decisão sua as duas viagens de Diogo Cão, que na segunda atingiu como ponto mais meridional a serra da Parda; a viagem de Bartolomeu Dias, que levou, em 1488, navios portugueses pela primeira vez ao Índico; e, também, a missão desempenhada por Pêro da Covilhã que, no Indostão, no Golfo Pérsico e na costa oriental de África, permitiu recolher preciosas informações de carácter económico. Pode parecer estranho que, sabendo, já no início de 1489, da intercomunicabilidade entre os oceanos Atlântico e Índico, por informações colhidas em geógrafos árabes, não tenha decidido mandar nos anos que ainda viveu, uma armada para o comprovar. Há quem acredite ter havido entre a viagem de Bartolomeu Dias e a de Vasco da Gama armadas «secretas». Porém, carecendo essas teorias de prova histórica, é mais aceitável supor que, para concretização do seu plano da Índia, faltava uma peça essencial: a garantia de que o oceano Atlântico era mar «português». E só o Tratado de Tordesilhas, em 1494, o garantiria. D. Manuel viria a colher os frutos e a glória do descobrimento do caminho marítimo para a Índia que o Príncipe Perfeito tão laboriosa e inteligentemente preparou. Também nisso foi venturoso.

O DESFAZER DE UM SONHO

D. João II, consolidou o do poder real, constuindo assim os alicerces de um estado moderno. E na ordem externa lançou as bases de uma empresa colonial cujos frutos viriam a ser colhidos nos reinados seguintes. Porém, o sonho da união dos reinos peninsulares sob uma mesma coroa, acalentado por seu pai, não o abandonou completamente. Sabendo que, com propósitos semelhantes de hegemonia peninsular, aos reis de Castela e de Aragão agradava a ideia de casar a sua herdeira, a infanta Isabel, com o infante D. Afonso de Portugal. D. João II desenvolveu uma estratégia conducente à realização desse casamento, que viria a verificar-se, por entre festejos de grande fausto, em Novembro de 1490.

Pouco tempo iria, no entanto, durar o sonho. Em Julho de 1491 o príncipe D. Afonso morreu numa queda de cavalo, à beira-rio, perto do paço de Almeirim. Todo o projecto se desfez. Dominado por uma profunda dor, D. João II ainda tentou legitimar em Roma D. Jorge, um filho bastardo. Mas a oposição da rainha e as influências dos seus inimigos prevaleceram. D. Manuel, duque de Beja, irmão do duque de Viseu que o rei assassinara por suas mãos, sobrinho-neto de D. Afonso V, estava agora na primeira linha da sucessão.


MORREU O HOMEM

Descobrimento ou conhecimento secreto do Brasil? Política de sigilo? Talvez sim, talvez não. O certo é que D. João II impôs um alargamento da área exclusiva do Atlântico: em vez das 100 léguas a oeste de Cabo Verde, que tinham sido propostas como fronteira marítima entre Portugal e Castela, ele exigiu 370 léguas, abrangendo assim parte da América do Sul. Duarte Pacheco Pereira e Garcia de Resende aludem, de facto a esta táctica de protecção aos avanços náuticos e aos planos de expansão. Por outro lado, o facto de D. João II se ter recusado a apoiar a empresa de Colombo, destinada a descobrir terras que iriam cair na posse da Coroa de Castela, parece também apoiar a tese do conhecimento sigiloso. Na realidade, os resultados obtidos demonstram a inequívoca existência de um plano que privilegia o domínio das navegações na costa de África e o descobrimento de uma rota para o Oriente.

O Tratado de Tordesilhas, de 1494, realizado já depois da viagem de Colombo, em 1492-93, assegurou uma vasta parcela do Atlântico como zona exclusiva da Coroa e confirmou também a posição de Portugal na sua rota para a Índia. Estabelecida a figura jurídica que se conhece por mare clausum, fica consagrado o direito de as duas grandes potências da época condicionar o direito à navegação por parte de terceiros, nomeadamente dos ingleses. O mundo não terá sido dividido em duas partes, uma para Portugal, outra para Castela, como afirma a imagem popular, mas o Tratado de Tordesilhas, prodígio da política externa de D. João II, atribuiu a Portugal um poder que nunca fora atingido antes por qualquer potência. Tordesilhas é um monumento à astúcia e à visão de futuro do Príncipe Perfeito.

Todavia, internamente, os ódios da nobreza espoliada eram uma fogueira inextinguível. O cognome atribuído ao rei por estes é o de o Tirano. Logo a seguir às bodas do príncipe, no paço de Évora, começou a manifestar-se uma estranha enfermidade no rei. A princípio eram apenas «acidentes e desmaios», mas, por meados de 1495, a doença começou a agravar-se e o seu esbelto aspecto físico foi-se convertendo num corpo balofo e disforme. Foram quatro anos de luta entre a doença e a vontade férrea do rei. Suspeita-se, com alguma lógica, de envenenamento. Diz Rui de Pina: «Depois do falecimento do príncipe, el-rei, ou pela sobeja tristeza e mortal dor que nele padeceu (como é mais de crer), ou por peçonha que lhe deram, como alguns sem certidão suspeitaram, nunca foi em disposição de perfeita saúde.»

Ao pôr do sol de 25 de Outubro de 1495, com quarenta anos de idade, morreu no Alvor D. João II, o Príncipe Perfeito, como ficou para a história. O Tirano, como o considerava a nobreza, cujos poderes despóticos esmagou também com despotismo. Ou, mais simplesmente, el hombre, como o designou Isabel, a Católica. Quando lhe trouxeram a notícia da morte de seu primo, terá dito, num misto de tristeza, admiração e alívio:

«- Morreu o homem!»

D. Manuel, duque de Beja, que D. João II após lhe ter morto o irmão, sempre protegera, sobiu ao trono. Logo em 1496, a Casa de Bragança foi restaurada. Os nobres refugiados no estrangeiro começaram a voltar a Portugal. Porém, sob este aparente apagamento das medidas tomadas pelo Príncipe Perfeito, emergia triunfante o valor da sua obra - pouco depois as armadas portuguesas atingiam a Índia, espalharam-se pelo Oriente, acharam o Brasil... Portugal iria viver as décadas de ouro da sua história.

FEIÇÕES, VIRTUDES, COSTUMES E MANHAS DE EL-REI D.JOÃO

(UM RETRATO DO PRÍNCIPE PERFEITO)


«Foi el-rei D.João homem de corpo, mais grande que pequeno, mui bem feito e em todos os seus membros mui proporcionado; teve o rosto mais comprido que redondo e de barba em boa conveniência povoado. Teve os cabelos da cabeça castanhos e corredios e porém em idade de trinta e sete anos na cabeça e na barba era já mui cão, de que se mostrava receber grande contentamento pela muita autoridade que à sua dignidade real suas cãs acrescentavam; e os olhos de perfeita vista e às vezes mostrava nos brancos deles umas veias e mágoas de sangue, com que nas coisas de sanha, quando era dela tocado, lhe faziam aspecto mui temeroso. E porém nas coisas de honra, prazer e gasalhado, mui alegre e de mui real e excelente graça; o nariz teve um pouco comprido e derrubado. Era em tudo mui alvo, salvo no rosto, que era corado em boa maneira. E até idade de trinta anos foi mui enxuto das carnes e depois foi nelas mais revolto. Foi príncipe de maravilhoso engenho e subida agudeza e mui místico para todas as coisas; e a confiança grande que disso tinha muitas vezes lhe fazia confiar mais de seu saber e creu conselhos de outrem menos do que devia. Foi de mui viva e esperta memória e teve o juízo claro e profundo; e porém suas sentenças e falas que inventava e dizia tinham sempre na invenção mais de verdade, agudeza e autoridade que de doçura nem elegância nas palavras, cuja pronunciação foi vagarosa, entoada algum tanto pelos narizes, que lhe tirava alguma graça. Foi rei de mui alto, esforçado e sofrido coração, que lhe fazia suspirar por grandes e estranhas empresas, pelo qual, conquanto seu corpo pessoalmente em seus reinos andasse para as bem reger como fazia, porém seu espírito sempre andava fora deles, com desejo de os acrescentar. Foi príncipe mui justo e mui amigo de justiça e nas execuções dela mais rigoroso e severo que piedoso, porque, sem alguma excepção de pessoas de baixa e alta condições, foi dela mui inteiro executor, cuja vara e leis nunca tirou de sua própria seda, para assentar nela sua vontade nem apetites, porque as leis que a seus vassalos condenavam nunca quis que a si mesmo absolvessem.»


(Da Crónica de D.João II, de Rui de Pina)
publicado por Carlos Loures às 12:00
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