Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011

Que nomes para as novas freguesias de Lisboa?

 

 

 A Câmara de Lisboa reduziu de 53 freguesias para 24, conforme proposta que o mapa mostra e colocou em www.freguesiasmaisfortes.net informações e uma área reservada à participação pública.

 

Que nomes devem ter as novas freguesias? Que competências?

 

A redução é feita, praticamente, na Baixa de Lisboa, onde o número de moradores já não justifica a existência de freguesias, mas toda esta movimentação, embora justificada e com merecimento, não terá valido a pena senão forem entregues aos orgãos autárquicos que mais próximos estão dos cidadãos, novas competências e novos meios.

 

O caso das mortes de idosos sozinhos em casa mostra bem que as freguesias podiam e deviam ser uma companhia próxima e amiga  das pessoas mais carenciadas.

 

É preciso descentralizar este Estado e este poder cego, surdo e mudo, afastado das necessidades dos cidadãos!

publicado por Luis Moreira às 13:00
link | comentar | favorito
Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010

Boaventura de Sousa Santos no Estrolabio - O Outro Poder Local

Assiste-se hoje a uma certa demonização do poder local, o que contradiz a ideia da nobre tradição de autonomia municipal na governação do país. Há várias razões para este fenómeno, mas é evidente que para ele têm contribuído as suspeitas e acusações de negócios escuros, corrupção, abuso de poder e trocas de influência em algumas autarquias.

Este é o lado escuro do poder local. Mas há o lado claro, e é desse que pretendo dar testemunho. Acabo de participar em São Brás de Alportel no Primeiro Encontro Nacional sobre Orçamento Participativo, organizado pela autarquia e pela Associação In Loco. Para além de um público jovem envolvido no desenvolvimento local, participaram no Encontro representantes das autarquias que hoje praticam alguma forma de orçamento participativo (OP): onze municípios (Aljezur, Alcochete, Aljustrel, Alvito, Avis, Faro, Palmela, Santiago do Cacém, Sesimbra, São Brás de Alportel e Tomar); e três freguesias: Carnide (Lisboa), Agualva (Sintra) e Castelo (Sesimbra). O OP é uma forma de gestão partilhada dos municípios em que para além dos órgãos autárquicos eleitos, participam os munícipes, individualmente e através de associações da sociedade civil. As decisões sobre os investimentos autárquicos anuais e sobre os planos directores municipais (PDMs), decorrem de processos estruturados de consulta e negociação alargada entre os autarcas e os munícipes, entre munícipes de diferentes regiões do município, ou com interesses sociais e culturais diferentes. A participação dos cidadãos pode ser consultiva ou, nas formas mais avançadas de OP, deliberativa. O OP existe hoje em cerca de 1200 municípios da América Latina e em mais de 100 municípios da Europa. Ainda que originário de governos municipais de esquerda ou de centro-esquerda, o OP está hoje a disseminar-se em outros quadrantes políticos, sendo várias as experiências de OP em autarquias de centro-direita, por exemplo, na Alemanha. O OP consubstancia uma relação virtuosa entre a democracia representativa e a democracia participativa e visa tornar o governo autárquico mais transparente, socialmente mais justo e politicamente mais próximo dos cidadãos. Contra ele investem todos aqueles para quem a democracia participativa é anátema e os lobbies da construção civil que têm hoje um poder insondável sobre as decisões municipais, inclusive ao nível dos PDMs (uma situação que parece ser clamorosa em Coimbra).

As experiências de OP no nosso país são ainda muito tímidas. Pelo seu âmbito e pela sua visão, destaca-se a do município de Palmela. São uma gota no oceano e, por agora, reflectem a geografia dualista do nosso país. Mas vejo-os como sementes de esperança para o aprofundamento da nossa democracia. Dão sinais aos cidadãos de que, pelo menos a nível local, é possível vencer a dupla patologia que assola hoje os regimes democráticos: a patologia da representação ("não me sinto representado pelo meu representante") e a patologia da participação ("não participo porque o meu voto não conta").

(Publicado na revista "Visão" em 29 de Março de 2007)
publicado por Carlos Loures às 21:00
link | comentar | favorito

.Páginas

Página inicial
Editorial

.Carta aberta de Júlio Marques Mota aos líderes parlamentares

Carta aberta

.Dia de Lisboa - 24 horas inteiramente dedicadas à cidade de Lisboa

Dia de Lisboa

.Contacte-nos

estrolabio(at)gmail.com

.últ. comentários

https://almadoslivros.pt/collections/historia/prod...
We have a direct genuine provider for BG/SBLC spec...
Olá visualizadorSomos traders profissionais, que g...
O anhuca foi um homem que trabalhava como tipógraf...
Olá a todos, Quero testemunhar sobre Luis Carlos q...
OLÁ; Você precisa de um empréstimo?Fornecemos todo...
Verdade, o texto do poema "O valioso tempo dos mad...
GET THE BLANK ATM CARD AND BECOME RICHHackers with...
eu preciso de um empréstimo urgente em fredlarrylo...
Olá Andreia.Fico grato pelo seu texto, que me ajud...

.Livros


sugestão: revista arqa #84/85

.arquivos

. Setembro 2011

. Agosto 2011

. Julho 2011

. Junho 2011

. Maio 2011

. Abril 2011

. Março 2011

. Fevereiro 2011

. Janeiro 2011

. Dezembro 2010

. Novembro 2010

. Outubro 2010

. Setembro 2010

. Agosto 2010

. Julho 2010

. Junho 2010

. Maio 2010

.links