Estrolabio

(Enviado por Júlio Marques Mota)

Em França, como noutros países, os trabalhadores não aceitam pagar uma conta de coisas que não encomendaram. Eles são vítimas de uma crise de que não são responsáveis.

Eles têm-no dito desde o início do ano em várias mobilizações nacionais. Eles também expressam diariamente nas empresas e nos serviços públicos, por vezes fortemente, quando verificam que estão encostados à parede.

Conforme explica Force Ouvrière, nas últimas semanas, a falta de respostas fortes, tanto tangíveis quanto credíveis por parte do Governo e dos empregadores, irá exigir outras formas de acção que não só a manifestação. A questão, em particular, de uma jornada de greve franca, interprofissional, é necessariamente levantada. É uma questão de eficiência e pragmatismo. O papel dos sindicatos não é o co-gerir a crise, mas defender os interesses dos trabalhadores.

Não estamos num conflito unicamente reivindicativo como aquele contra o Contrato Primeiro Emprego (CPE) ou contra a reforma das pensões. A crise é internacional, é uma crise de um sistema, de que ninguém, hoje, pode escrever o texto, o script, nem prever o tempo, o timing.

Perante tal situação, trata-se, por vezes, de agir com pressa para absorver e contrariar os efeitos da crise e preparar a envidar todos os esforços para assegurar que as regras (ou a falta de regras) do passado não funcionem mais.

A imprevisibilidade e a gravidade da crise precisa que se activem diferentes alavancas. Mas, por agora, o governo tem essencialmente actuado sobre a oferta com o seu plano de recuperação, injectando, por uma via ou por outra, fundos públicos para os bancos e para as empresas, acelerando os investimentos em infra-estruturas.

Alguns anúncios sociais foram feitos durante a cimeira, a 18 de Fevereiro, o subsídio equivalente à reforma (AER) será restaurado, mas tudo continua a ser limitado e disperso.

Um verdadeiro apoio para os consumidores é social e economicamente essencial. As ferramentas existem (smic, as negociações salariais nos transportes públicos e privados abono). Nós não podemos dizer que temos de restaurar a confiança e esquecer os trabalhadores, os desempregados e os reformados.

Também é necessário prever, durante a crise, um alongamento da duração da compensação no desemprego, a melhoria do nível de compensação e um sistema de pré-reformas.

É também – o que nem sempre é o caso – necessário adoptar uma lei que obrigue as empresas que recebem apoio público a se empenharem em darem contrapartidas sociais em matéria de empregos e/ou salários.

Finalmente, temos de, pelo menos, abrandar no que diz respeito à aplicação de reformas iniciadas antes da crise e que prejudiquem ou tornem impossível o funcionamento dos serviços públicos. Estas incluem a revisão geral das políticas públicas (RGPP), da Lei sobre os Hospitais, pacientes, saúde, territórios (HPST) ou disfunções do pólo emprego.

Lembremos que menos 30 000 postos de trabalho no serviço público, significa que são mais 30 000 jovens desempregados.

Não haverá nada pior do que continuar a pensar e agir com as regras do passado, com aquelas que encostaram a economia contra a parede. Se assim for, as tensões e a cólera social só irão acrescer na crise.

Por exemplo, aqueles que ontem condenavam o peso das despesas públicas e sociais como rígidas e que dificultavam a competitividade saúdam hoje o seu papel amortecedor social. Não podemos deixar que, amanhã, eles expliquem que estes custos dificultam a retoma e que se empenhem numa drástica redução das mesmas conduzindo, por exemplo, a reduzir a cobertura de seguro saúde, a aumentar a idade da reforma, a suprimir os serviços públicos. Ou seja, a aumentar as desigualdades sociais com a privatização dos serviços públicos e sociais.

No entanto, este risco existe fortemente tanto quanto estas questões são evitadas com a esperança para os defensores do mercado de que tudo mude para que nada mudar.

Assim, para além das questões urgentes descritas acima, teremos agora de discutir a distribuição da riqueza, uma grande reforma fiscal, guiada pela justiça social, as condições de remuneração dos proprietários de CAC 40, as funções e as missões de serviço público republicano, o papel do Estado na economia, a sua estratégia industrial, a transferência ou a manutenção dos direitos dos trabalhadores em particular.

Esta crise representa a obrigação de um retorno do papel do governo na economia. Agora temos de organizá-lo e mantê-lo. Uma ruptura é necessária. È necessário que comece agora a ser preparada a nível nacional, europeu e internacional. Tem que ser colocada também a necessidade de reorientar profundamente a construção europeia, como é necessário definir novas regras de carácter económico, social e monetário no plano internacional.

Permanecendo no seu papel sindical, a Force Ouvrière reivindica esta ruptura. Confrontado com a verificação de uma forte contestação de injustiça social que se continua a desenvolver, é necessário ao mesmo tempo agir sobre o curto prazo e preparar o médio e o longo prazo.

Jean-Claude Mailly, « Après la crise, le rôle du secteur public dans l'économie doit être repensé », Le Monde, 11 de Maio de 2009.

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