Sexta-feira, 29 de Outubro de 2010

Tolo ou não tolo eis a questão

Adão Cruz

Pensei logo que era tolo quando não vi nenhum fio preso ao ouvido do gajo. Aqui há uns anos atrás, sempre que um tipo (ou tipa) falava sozinho na rua ou no café, era rotulado de tolo. Hoje em dia, com os auriculares do telemóvel, já não é assim. Sempre que topamos alguém a falar sozinho, olhamos logo para a orelha a ver se tem um fiozinho pendurado. Se tem não é tolo, se não tem é tolo.

O homem estava sentado numa mesa em frente à minha, no café Turista. Foi há questão de uma hora. Lia o jornal enquanto falava, gesticulava, ria e fazia comentários. Claro que eu olhei logo para as suas orelhas. Numa delas não tinha nada pendurado. Na outra, que eu via mal, porque o sujeito estava um pouco de esquina, também não parecia haver qualquer ligação. Pelo sim pelo não, como quem não quer a coisa, levantei-me para espreitar melhor a sua orelha direita e cheguei à conclusão de que era tolo.

O advogado entrou e sentou-se ao seu lado. Presumo que fosse advogado porque, para além da pasta, tinha o ar que os advogados têm e que eu não sei descrever, por mais que tente. O homem calou de imediato o seu solilóquio, e entre ambos apenas se interpôs um aperto de mão e um monte de papéis. O tolo, ou presumivelmente tolo, não abriu mais a boca. Moita carrasca. O advogado, só podia ser advogado, apenas lhe apontava o local onde devia assinar, assinatura que ele prontamente ali escrevinhava. Nem uma palavra. Nem uma palavra. Assim se mantiveram cerca de dez minutos, tempo ao fim do qual, o advogado, presumo que não fosse outra coisa, lhe estendeu a mão, e com discreto sorriso se pirou.

O homem que não tinha telemóvel nem auriculares irrompeu numa conversa pegada, falando não sei para quem, gesticulando de braços abertos, com esgares que podiam ser de escárnio, de gozo ou de raiva, fazendo do seu falar a solo uma espécie de comício em ponto pequeno. Voltei a concluir que era tolo. Mas seria mesmo tolo? Será que a diferença entre tolo e são se resume a um fio pendurado do ouvido? Ora aqui vos deixo a questão, sobre a qual nem Espinosa nem S. Tomás de Aquino se debruçaram.

(ilust. pormenor de desenho de Manel Cruz)
publicado por Carlos Loures às 16:30
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Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010

Opinião. Temos muitos profissionais na Justiça, falta o resto.

Carlos Mesquita

Depois das acusações da Associação Sindical de Juízes de que eles estavam a pagar a factura por terem incomodado o PS, choveram as criticas pelas afirmações do (juiz) sindicalista António Martins; desta vez também por personalidades do seu sector político. O próprio Conselho Superior de Magistratura através do Vice-presidente afirmou discordar de António Martins, uma vez que “outros órgãos de soberania também foram afectados pelos cortes orçamentais”. Uma má semana para os juízes.

Esta semana piorou; o relatório da Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça (CEPEJ) traça um cenário negro com informação comparativa da Justiça em Portugal e no resto da Europa. Os indicadores comprovam que não é por falta profissionais da Justiça que ela cá não funciona, temos o rácio desses profissionais por população mais elevado da Europa, exceptuando a Itália. Somos também o país com mais advogados por Juiz, e o terceiro com mais procuradores e juízes. Para um sector que se queixa de ter falta de pessoal estes estudos independentes vêm trazer algum rigor. O relatório comparou ainda níveis de remuneração, apontando os juízes em final de carreira como ganhando 4,2 vezes o salário médio bruto nacional, que deixa Portugal a pagar melhor que países de referência judicial europeia. Mas o indicador que levou Jean-Paul Jean, coordenador do CPEJ, a classificar a Justiça portuguesa de viver “uma situação catastrófica” é a capacidade de encerramento de casos pendentes, apenas a Itália está em pior posição. Nada que nos cause surpresa.

A propósito do relatório, o bastonário da Ordem dos Advogados Marinho Pinto em declarações à Lusa, considera que os juízes portugueses têm “privilégios escandalosos à luz da realidade económica do país” e liga a actividade judicial à política quando afirma que “estão permanentemente a pôr processos, a inventar processos, a prolongar artificialmente a duração de processos para terem os políticos reféns das suas reivindicações, das suas exigências. Uma espécie de chantagem política permanente.”

Para mim o mais escandaloso é dizer-se que se não ganham muito bem passam a ser corruptos, é uma ofensa para os juízes honestos, que serão a maioria, e um insulto para toda a população que tem uma vida correcta independentemente do valor do salário ou da falta dele.

Concordo inteiramente com Marinho Pinto quando diz que “os juízes devem falar pelas suas sentenças”. A intervenção pública a propósito dos interesses corporativos que têm descambado em declarações políticas de cariz partidário, só prejudica a imagem da magistratura, o próprio tom ameaçador sugere que se julgam intocáveis e possuidores de meios capazes de derrubar outros órgãos de soberania. Caminhamos para a ingovernabilidade do Estado pela falência dos acordos de regime para a Justiça, matéria onde o presidente Cavaco Silva muito prometeu e volta a prometer, mas tem falhado rotundamente.

A Justiça é o maior problema de Portugal, os seus protagonistas são de uma importância decisiva para o desenvolvimento do país, mas parece não ter solução sem haver vontade interna de mudança.
publicado por Carlos Loures às 11:00
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Segunda-feira, 5 de Julho de 2010

Processo Casa Pia - nem daqui a 20 anos...

Luís Moreira

O bastonário da Ordem dos Advogados, como é seu timbre, arreou a "giga". Nem daqui a 20 anos o processo estará terminado o que quer dizer que prescreve muito antes disso. Só o julgamento já vai em cinco anos e já há cerca de 200 recursos para o Supremo que irão dar lugar a outros tantos para o Constitucional.

Isto é o que se chama " excesso de garantismo", é bom para quem tem dinheiro para pagar a advogados e custas nos tribunais, o pobre mortal é que está tramado, sem dinheiro não há justiça.

Por acaso a mim cheira-me que a haver uma decisão, há muita gente que não está lá e devia estar, que pagará o que for preciso para calar bocas e prolongar o processo. As célebres fotografias que a Maria Tereza Macedo tinha numa gaveta, com gente conhecida ainda não apareceu. A senhora mentiu? É preciso ver que estamos perante uma pessoa que foi secretária de Estado e que tutelou a Casa Pia e era a representante do Vaticano para a família cá no burgo.

A recente saída da senhora provedora da Casa Pia, garantindo que não há mais agressões às crianças, é mais um desejo que uma certeza, é melhor não baixar as defesas e manter o alerta, porque há muito jovem a entrar para BMWs e outras bombas nos locais habituais.Chefes de família dignissimos e maridos amantíssimos que antes de voltar a casa "soltam os demónios" que lhes ensombram a consciência.

O Bastonário, sem papas na língua, avisa!
publicado por Luis Moreira às 13:30
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Sábado, 26 de Junho de 2010

90% de chumbos na Ordem dos Advogados!



Luís Moreira

Para além do curso e do estágio, o licenciado em Direito, para ter acesso à profissão, tem que passar num exame promovido pela Ordem. Chumbaram 90% dos inscritos no acesso ao estágio!

A Ordem diz que este resultado não é mais que a falta de nível dos cursos administrados que lança no mercado de trabalho gente mal preparada. Os alunos dizem que isto é só uma forma de a Ordem filtrar e controlar o excesso de advogados a exercerem a profissão.

O que parece, é que o problema deve ser atacado ao nível das Universidades que facultam estes cursos, pois o que há a verificar é se quem lecciona e o que se lecciona é ou não credenciado. Cursos que são reconhecidos pela Ministério da Educação não são suficientemente credenciados para a Ordem?

Se o problema é o excesso de profissionais, aí temos um problema de mercado a que há que dar resposta, ou avisando os alunos para não procurarem aqueles cursos, ou alargando as profissões que exijam a licenciatura dando assim, maior saída aos jovens.

Se há cursos a mais ou vagas a mais então o Ministério da Educação tem que adequar a oferta com a procura e não deixar que milhares de jovens andem no engano a tirar um curso sem saídas profissionais.

90% de chumbos? Senhor Bastonário Marinho  Pinto eu não sou advogado, já perdi uma accção em tribunal por não ter dinheiro suficiente para contratar advogados capazes, por isso compreendo muito bem a sua preocupação, mas algo está errado nisto tudo! E não vá pelo caminho mais fácil, é por isso, por escolhermos o "facilitismo" que chegamos a este ponto tão baixo!
publicado por Luis Moreira às 11:00
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