Estrolabio

 

 

 

 

António Marques, ex-presidente do Grupo dos Amigos de Olivença, enviou-nos a seguinte reflexão: «20 de Maio de 1801, "Guerra das Laranjas", ocupação de Olivença. Vão passados 210 anos de sequestro da Terra das Oliveiras. E hoje e sempre, o que de Olivença se vê e alcança são Terras de Portugal. Neste 20 de Maio de 2010, guardemos Olivença e os oliventinos.

 

Horizonte

 

O sonho é ver as formas invisíveis 

Da distância imprecisa e, com sensíveis   

Movimentos da es'prança e da vontade,   

Buscar na linha fria do horizonte   

A árvore, a praia, a flor, a ave, a fonte -   

Os beijos merecidos da Verdade.

 

[Mensagem, Fernando Pessoa]

 

Alguns dados biográficos:

 

 

 

Carlos Eduardo da Cruz Luna, nasceu em 1956 em Lisboa, de forma perfeitamente acidental, como faz questão de salientar Oriundo de uma família de Estremoz, é nessa cidade alentejana onde vive e ensina. Licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, é Professor de História, há 32 anos. No período que se seguiu à Revolução de Abril militou no MES.

 

Ao longo da sua vida, tem-se batido por causas que considera justas, desde a liberdade para a Birmânia até aos Direitos do Povo Curdo ou a independência do Sara Ocidental, desde a ecologia até ao desenvolvimento sustentado de Portugal... e entre essas causas privilegia a da restituição de Olivença a Portugal. É de sua autoria o livro "Nos Caminhos de Olivença".

 

Assumindo-se como um regionalista alentejano, visita quase semanalmente Olivença, onde tem muitos amigos e alguns não-amigos., acrescenta. Continua a estudar o território usurpado, apoiando iniciativas que visem a recuperação das antigas História e Língua.

 

 

Estrolabio – Como é possível o caso de Olivença ser tão ignorado em Portugal? Como é possível que os sucessivos governos do País, desde o princípio do século XIX, nunca tenham reivindicado de forma categórica um território que à luz do Direito Internacional, lhe pertence?

 

Carlos Luna: - Muitos portugueses nem conhecem a sua História, mas o mais grave é que Portugal se acha tão mau, tão mau, que nem reivindica o que é seu de direito. Em 20 de Maio de 1801,  Olivença foi  ocupada por Espanha. Curiosamente, foi  em 20 de Maio de 2002, que Timor dia da independência de Timor….

 

 O empenhamento que se pôs na causa de Timor, devia ter sido posto na causa de Olivença?

 

Acho que sim.

 

Como começou esta sua luta?

  

Por volta de 1986 lembrei-me de ir à terra de que muito se falava, gostei do que vi mas detestei a profunda desinformação que reina em Olivença entre a população que não tem culpa nenhuma. As autoridades espanholas mascararam e esconderam a verdadeira realidade histórica ao povo de Olivença, fazendo-os acreditar em mitos absurdos, ofensivos e chauvinistas em relação a Portugal e à sua História.

 

Mesmo depois de 1975, da democratização?

 

É verdade. Acho inacreditável que uma Espanha democrática continue a ensinar a um povo um passado que não é o seu. Embora parte da culpa de não haver uma definição no caso de Olivença também resida no povo português.

 

No povo e sobretudo nos sucessivos governos…

 

 Sou essencialmente um lutador pela positiva e há alguns argumentos que eu detesto, os portugueses têm um desprezo tal por si próprios que é quase impossível de explicar. A luta pelo caso de Olivença tem muitas semelhanças com a contenda sobre Gibraltar. Neste caso, os espanhóis insistem ser uma questão de justiça e tratam-no de maneira muito diferente do que acontece com a localidade próxima de Portugal. Aproveitam todas as oportunidades para resolver, ou pelo menos debater, a questão de Gibraltar. Em contrapartida, o Estado Português não fala em Olivença, é quase uma posição clandestina.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

     PARABÉNS, AMIGOS!

 

 

 

 

Dado o habitual silêncio do jornal Público sobre a questão de Olivença, a publicação deste artigo do nosso colaborador Carlos Luna no passado dia 24, assume o carácter de uma autocrítica.

Parece que Espanha ainda tem alguma dificuldade em aceitar a sua diversidade em todos os seus aspectos. Pelo menos o Senado, uma espécie de Câmara Alta das Comunidades. Na verdade, o Bloco Nacionalista Galego tinha apresentado, naquela Câmara, uma proposta no sentido de, no novo estatuto da Extremadura (espanhola, claro), a "fala" galaico-portuguesa de algumas regiões (Vale de Jálima) e o Português de Olivença e Táliga disporem de uma defesa, promoção, e protecção específicas. No caso de Olivença (e Táliga), esperava-se que, dado os esforços que organizações locais (como a Associação "Além Guadiana") têm desenvolvido, com êxito, desde há quase três anos (as ruas de Olivença já ostentam toponímia em Português), e dadas as recomendações da União Europeia no sentido da defesa e recuperação da cultura lusa naquela área geográfica, tal proposta fosse aprovada.

Todavia, em nome da unanimidade, o Bloco Nacionalista Galego viu-se levado a retirar a sua proposta. Assinale-se, todavia, esta iniciativa, que contrasta com a apatia que em Portugal parece reinar sobre esta situação... e estamos a referir-nos só aos seus aspectos culturais! Apesar de já se ter realizado em Olivença, organizado pela referida Associação "Além Guadiana", um Congresso da Língua Portuguesa, e de se ter restituído às ruas de Olivença a sua original toponímia lusa, a maioria dos órgãos de Comunicação Social portugueses prefere nada, ou quase nada, dizer, e muito menos opinar, sobre o assunto... preferindo destacar ocorrências lusófonas em pontos distantes da Europa e do Mundo, que têm obviamente muita importância, mas cuja relevância referida e repetida mais faz destacar e estranhar o silêncio (com honrosas excepções) sobre o que se tem passado em Olivença nos últimos dois anos. Isto para já não falar no Poder Político... cuja política cultural se parece pautar por vergonhosos silenciamentos... que contrastam em absoluto com as enérgicas manifestações de apoio cultural que outros estados dão a traços culturais seus no exterior... por mais insignificantes que sejam!

A propósito da realização deste mercado semanal, perguntámos ao nosso amigo e colaborador António Marques se, na sua opinião, os oliventinos apenas podem esperar de Portugal antiguidades e recordações. Respondeu assim:
 Uma ou duas notas sobre o que que se passa emn Olivença. Ou «no pasa nada»?

Há por lá gente (portuguesa? talvez; mas perdida, abandonada por Portugal e pela opinião pública portuguesa, que nada vislumbra e nada procura, tudo esqueceu), há por lá gente que não deixa de mirar o pôr-do-sol, de buscar o Mar Ocidental, de fitar o horizonte português...

E vão organizando feiras, seja de «velharias portuguesas», seja ou de «artesanato e antiguidades».

Que, quem caminha por estas vias tão modestas e cautelosas, senão equívocas, em defesa da cultura portuguesa (ou da lembrança dela) em Olivença, saberá que o caminho é estreito e, na perspectiva de auto-regeneração cultural, talvez intransitável, porventura já irrecuperável...

De maneira que, não havendo de Portugal e suas autoridades qualquer iniciativa para reconstruir a memória e a comunhão, não havendo dos portugueses deste lado do Guadiana qualquer sinal, qualquer aceno, aos de Olivença só lhes resta assumirem eles a tarefa de tentarem restaurar esse caminho antigo, tateando, procurando, evitando obstáculos, em pequenos passos.

Consegui-lo-ão? E deste lado, da nossa parte, que fazemos? Que podemos fazer?

Recuperamos este documento publicado pelo Grupo dos Amigos de Olivença, pois nele se reúnem duas causas que nos são caras - a questão de Olivença e a da língua e cultura galego-portuguesa:

Os problemas ibéricos são três, no que respeita a problemas internos: A remodelação do estado espanhol, reavendo-se Gibraltar. A integração do estado português, pela reintegração de Albuquerque e Olivença, e a anexação da Galiza. A Aliança Ibérica, como defesa do comum solo espiritual, invadido culturalmente pela França, e dividido territorialmente pela política da Inglaterra.»

Do mesmo modo que do lado de cá do Rio Minho vai despertando a consciência nacional sobre o problema fronteiriço de Olivença, também do lado de lá se vão ouvindo algumas vozes em defesa dos direitos portugueses sobre os 750 Km² que a Espanha mantém ilegalmente ocupados.



As duas margens do território Galaico-Português, acidentalmente separadas pela história, pelo menos até ao momento, começam a estar irmanadas num ideal comum - a reincorporação de Olivença nas fronteiras do Estado Português, a que se junta um outro ideal desejado por um crescente número de galegos: a reintegração da Galiza num Estado Lusófono, processo ansiado, por uns, numa perspectiva essencialmente cultural e linguística e idealizado, por outros, na plenitude da sua dimensão política e territorial.


 É claro, o apoio expresso pelos nacionalistas galegos à restituição de Olivença a Portugal. Do «Manifesto Nacionalista Galaico-Português», datado de 2005, transcrevemos do artigo 3º:


«Não somos contra a Espanha ou contra Castela, embora seja a elas que reivindicamos a nossa identidade e o respeito que lhe devem, incluindo, sendo caso disso, a devolução de Olivença, conforme estipulam os convénios internacionais. De resto, achamos necessário que as nações da Península, dentro do respeito mútuo, superem velhas desconfianças e visem antes a ideia de um maior conhecimento e de uma colaboração interpeninsular.»


No final do passado mês de Setembro, pondo em paralelo a situação da Galiza e de Olivença, Ângelo Brea, Secretário das Irmandades da Fala da Galiza e Portugal, afirmou, no âmbito do II Congresso Internacional da Literatura Lusófona, realizado em Santiago de Compostela, esta frase lapidar:

«A Galiza é uma imensa Olivença perdida para o Castelhano, quando quer ser lusófona.» Bieito Seivane Tápia, um dos mais acérrimos defensores do reintegracionismo galego, ousou defender os direitos portugueses sobre Olivença, fazendo publicar, a 4 de Maio do ano passado, no periódico de Ourense, La Región, um artigo redigido na sua língua materna, mas com a ortografia em Português. Não só desafiou as autoridades castelhanas que recorrem a todos os métodos para eliminar os opositores ao pretenso estado unitário espanhol, como expressou a sua determinação na defesa da língua galaico-portuguesa, alvo da mais bárbara repressão perpetrada pela Junta da Galiza a soldo das autoridades de Madrid no sentido de sujeitar a escrita do galego às normas ortográficas castelhanas, com vista a extirpar, no futuro, a identidade do verdadeiro povo irmão de Além-Minho.

Como preito de homenagem, transcrevemos aqui o seu texto, escrito em Galego tal qual se fala, mas com a ortografia portuguesa, conforme defendem, hoje, os reintegracionistas, que têm entre as suas aspirações a sujeição do Galego ao nosso famigerado Acordo Ortográfico e a inclusão da Galiza na Comunidade de Estados de Língua Portuguesa, à qual deve pertencer, de pleno direito, o Território de Olivença:

«É de justiça histórica lembrar algumha vez o caso de Olivença, a notável vila do Alentejo, hoje inclusa administrativamente na provincia de Badajoz.

Foi conquistada aos mouros por don Afonso Henriques, o primeiro rei de Portugal; e já no Tratado de Alcanizes, assinado entre Portugal e Espanha no ano 1297, era reconhecida a soberania portuguesa sobre essa cidade.

Porém, um mal dia de 1801, os exércitos espanhóis açulados polas pressões francesas atacarom Portugal: foi umha curta guerra conhecida como Guerra das Laranjas. Apesar de que nela mais umha vez Portugal preservou a sua integridade territorial, houvo umha excepçom: a entranhável vila alentejana de Olivença, que passou à posse espanhola.

Até hoje, em contra de todo e qualquer direito internacional e das próprias (e repetidas) promessas dos governos espanhóis (já formuladas no Congresso de Viena de 1815), Olivença nom foi devolta a Portugal. E se ainda ali nom se perdeu a nossa língua e cultura comúns, tem sido mercê dos esforços generosos de minorias que, agrupadas em associações culturais, tenhem conseguido pressionar até fazer que nas escolas de Olivença o nosso idioma se estude, ainda que seja só como segunda língua.

É bom lembrar isto embora seja só para reflectir sobre a pouca coerência dos sucessivos governos espanhóis que, umha e outra vez, reivindicam os seus direitos sobre Gibraltar utilizando os mesmos argumentos que preferem ignorar quando é a cidade de Olivença e os legítimos direitos de Portugal os que estám em causa.»

O facto de existirem galegos a defender os direitos portugueses sobre Olivença, deve merecer a reflexão dos portugueses de Aquém-Minho que, nas últimas décadas, tão frouxos se têm mostrado na defesa dos seus interesses e na afirmação dos seus direitos. Se a Galiza se assemelha a uma grande Olivença ainda irredenta para a galaico-portugalidade, a minagem de todas as nossas estruturas, por interesses e maquiavélicos planos castelhanos, deve deixar-nos bem alerta para a crescente oliventização de todo o nosso país. E, então, talvez Olivença tenha sido apenas um primeiro passo de um projecto mais vasto de uma península onde só há lugar para os fatídicos desígnios dos pérfidos poderes de Madrid e onde Portugal seja apenas ténue lembrança de uma «ilógica realidade histórica» que acidentalmente existiu durante mais de oito séculos.

(in Grupo dos Amigos de Olivença)

Chamo-me Carlos Eduardo da Cruz Luna e nasci em 16 de Março de 1956. Sou Professor de História no Ensino Secundário, há mais de trinta anos e quase sempre em Estremoz. Sou licenciado em História. A minha família é de Estremoz, e só acidentalmente nasci em Lisboa. Sempre fui um entusiasta de grandes causas... grandes... pelo menos na minha perspectiva. Sou um pouco sonhador, mas sigo o princípio do Poeta Aleixo: "Que importa perder a vida / na luta contra a traição,/ se a razão, mesmo vencida,/não deixa de ser razão". Sou casado e sem razões de queixa, tenho dois filhos (uma e um).

Em 1970, tinha eu 14 anos, quando comecei a duvidar do regime em que se vivia em Portugal. Contribuí com alguma actividade anti-salazarista/marcelista para incomodar o "regime". Corri alguns riscos de prisão, claro. O 25 de Abril apanhou-me com 18 anos e uma vontade imensa de mudar o Mundo. Militei no M.E.S.. licenciei-me História, leccionando já. Continuo a querer mudar o Mundo, e tenho uma perspectiva de esquerda sobre a maioria dos problemas do mesmo Mundo.

Tenho escrito sobre muitas coisas, normalmente batendo-me por causas que considero justas, desde a liberdade para a Birmânia até aos Direitos do Povo Curdo ou a independência do Sara Ocidental, desde a ecologia até ao desenvolvimento sustentado de Portugal... e que não seja feito contra ninguém. Não gosto do pessimismo em que vivemos, não porque ele por vezes não tenha razão para existir, mas porque acredito que só NÓS, Portugueses, nos podemos mudar a nós próprios. Daí que, embora goste da Literatura de Saramago, considero um disparate as suas idéias sobre a integração de Portugal em Espanha ( ou em qualquer outro País ), embora não seja contra a ideia de a Humanidade se federar TODA e de até surgirem uniões de Países, equilibradas, de que Portugal poderá fazer parte.

Escrevi um livro ("Nos Caminhos de Olivença"), em que, para além da documentação que habitualmente acompanha livros sobre este tema, juntei uma descrição completa (com fotografias) da Região, que percorri, aldeia a aldeia, "monte"(herdade) a "monte". Só consegui fazer edições pequenas, "de autor". Sou regionalista alentejano. Vou quase semanalmente a Olivença, onde tenho muitos amigos ( e alguns não-amigos). Procuro continuar a estudar a região, e apoiar iniciativas visando a recuperação das antigas História e Língua.

Escrevo sobre tudo e mais alguma coisa. Domino bem o inglês, o francês, o castelhano (com limitações), o alemão (com muitas limitações), o italiano (ainda com mais limitações). Percebo algo de catalão. Mas... o que domino melhor é o português, em especial a variante alentejana. Enfim, vou muito a congressos e colóquios, como interveniente. Até faço poesia, (às vezes). Adoro animais...

Assim de repente, eis o que vos posso dizer sobre a minha pessoa.

Carlos Luna

MOTE

Com Olivença na lembrança
Sinto eu que é preciso
Uma história de esperança
Contar com muito siso

I
Nesta Terra Alentejana
Há uma parte separada,
Uma urbe abandonada
Para além do Guadiana.
Nunca foi Castelhana,
Só queria segurança
E ter boa vizinhança.
É um caso de conflito
Pois este poema é dito
COM OLIVENÇA NA LEMBRANÇA.

II
Todos se lembram dela
E está no nosso coração.
Recorda-se com indignação
Embora tendo cautela,
Por isso digo a Castela
Nesta fala de improviso,
Nem que seja como aviso,
Pois a Espanha é finória,
Que lembrar a sua História
SINTO EU QUE É PRECISO!

III
É preciso não esquecer
Que Olivença, Terra Lusa
Por Espanha está reclusa,
Para Portugal a perder;
Ora está bem de ver,
Para haver confiança
Sem desejo de vingança,
Algo se tem que mudar.
Só assim se vai tornar
UMA HISTÓRIA DE ESPERANÇA...

IV
Espanha forte e orgulhosa
Na cidade das oliveiras
Não tem mostrado maneiras
E mantém, desdenhosa,
Uma situação mentirosa!
Permita, sem fazer juízo
Cada um ser conciso,
Sem esconder a verdade
O que se passou na cidade
CONTAR COM MUITO SISO!!!

Vamos apresentar uma série de depoimentos sobre a aquestão de Olivença. O texto do Grupo dos Amigos de Olivença que acompanha o vídeo, diz:

«Olivença é uma questão incómoda. Incómoda para o poder instituído, incómoda para os grupos económicos que têm actividades comerciais com Espanha, incómoda para alguns jornalistas esquecidos dos seus deveres deontológicos, incómoda para toda uma sociedade que já vê como longínquas a ideia e prática da honra.

Apesar do silêncio político e mediático a que muitos a têm submetido, apesar do aparente alheamento que as autoridades nacionais lhe concedem, a «Questão de Olivença» apresenta-se cada vez mais como actual e como um escolho irredutível nas relações Luso-Espanholas.

Foi nessa base que o historiador Prof. António Ventura, e Gonçalo Feio, Presidente do Grupo dos Amigos de Olivença, abordaram o tema no programa da RTP Pontos nos Is.»

«Portugal e Espanha deviam discutir Olivença», afirmou o diplomata Máximo Cajal, militante do PSOE e embaixador de Espanha em França, nomeado por José Luis Zapatero. Para Máximo Cajal, é urgente tentar encontrar um consenso para aliviar o mal-estar causado pela questão em alguns sectores.

O ex-diplomata defende a tese no seu livro «Ceuta, Melilha, Olivença e Gibraltar – Onde Acaba Espanha». Nos sectores mais nacionalistas portugueses, disse em entrevista, há uma mal-estar «agressivo» pela soberania espanhola sobre a localidade. «Do ponto de vista português, Olivença é portuguesa», acrescentou, explicando que existe uma «irritação» que o Governo não confessa de forma directa e agressiva, «o que está de acordo com o maneira de ser dos portugueses, que fazem as coisas de outra forma, com menos agressividade, mas o problema subsiste».

Máximo Cajal (1935), licenciado em Direito e diplomata de carreira desde 1963, estava colocado na Guatemala, tendo sobrevivido á chacina levada a cabo em 31 de Janeiro de 1980 na Embaixada por um grupo de indígenas quichés e por elementos do Exército Guerrilheiro dos Pobres, na qual morreram 39 pessoas. Foi depois embaixador na NATO e ocupou diversos cargos em legações espanholas na Suécia, em França, nos Estados Unidos e em Portugal. Durante o governo de Felipe González ocupou diversos cargos na estrutura governamental. Não é propriamente um político extremista, como se pode ver por estes dados biográficos.

Máximo Cajal é da opinião que Espanha, para legitimar a reivindicação de Gibraltar, deveria previamente discutir com os governos de Portugal e de Marrocos, a devolução das cidades de Olivença, Ceuta e Melilha. É uma opinião que já temos defendido e que nos apraz ver confirmada por um homem que de extremista nada tem. De facto, embora ligado ao PSOE, Cajal é apontado como tendo estado ligado ao regime franquista. Após a publicação, em 2003, do seu livro Ceuta y Melilla, Olivenza y Gibraltar. ¿Dónde acaba España?, no qual argumenta a favor da devolução destas cidades a Portugal e Marrocos como ponto prévio para a recuperação de Gibraltar, foi atacado pelos meios de comunicação conservadores, por gente do Partido Popular e por autoridades espanholas das cidades visadas. Perante a quantidade e a violência das críticas, fontes próximas do PSOE vieram declarar que Cajal fora afastado do partido. No entanto, já em 2010, José Luis Zapatero nomeou-o representante pessoal do presidente do Governo para a aliança das Civilizações.

 Cajal não avança com uma fórmula para resolver o conflito mas pôs de parte a solução da soberania compartilhada, como já tem sido defendido por outros. Na sua opinião, reconhecer que o problema existe, na questão de Olivença, seria já um passo em frente.

O Governo português não parece ser da mesma opinião e vai-se “esquecendo” de agitar a questão e de demonstrar aos portugueses que Olivença não está esquecida. Não quer arranjar uma questão com Espanha? Mas Espanha não se incomoda de, com menos razão do que nós, aproveitar todas as ocasiões para reivindicar Gibraltar. Será que o Governo espanhol quer arranjar um conflito com o Reino Unido?

Uma nota final. Dá vontade de rir os monárquicos terem pegado na bandeira da causa de Olivença, como se fossem mais patriotas do que os republicanos. Durante mais de cem anos, governos da Monarquia portaram-se com a mesma cobardia que os executivos da República têm demonstrado nesta matéria.

A origem de Olivença está ligada à reconquista cristã da região fronteira a Elvas pelos Templários idos do Reino de Portugal, cerca do ano de 1230. Nesse território a Ordem criou a comenda de Oliventia, erigindo um templo a Santa Maria e levantando um castelo. No final do século, pelo Tratado de Alcanices, assinado em 1297 entre o Rei D. Dinis e Fernando IV de Castela, Olivença seria formalmente incorporada em Portugal, pera sempre, juntamente com Campo Maior, Ouguela e os territórios de Riba-Côa, em escambo com Aroche e Aracena.

De imediato, D. Dinis elevou a antiga povoação à categoria de vila, outorgando-lhe foral em 1298, determinou a reconstrução da fortificação templária e impulsionou o seu povoamento.

Os seus sucessores reforçaram sucessivamente a posição estratégica de Olivença, concedendo privilégios e regalias aos moradores e realizando importantes obras defensivas. Em 1488 D. João II levantou a impressionante torre de menagem de 40 m de altura.

Em 1509 D. Manuel iniciou a construção de uma soberba ponte fortificada sobre o Guadiana, a Ponte da Ajuda, com 19 arcos e tabuleiro de 450 metros de extensão. Do reinado de D. Manuel, que deu foral novo em 1510, datam também outras notáveis construções como a Igreja da Madalena (por muitos considerada como o expoente, depois do Mosteiro dos Jerónimos, do manuelino), a Santa Casa da Misericórdia ou o portal das Casas Consistoriais.

Seguindo-se ao esplendor do século XVI português, dá-se a união dinástica filipina, entre 1580 e 1640. A pertença de Olivença a Portugal não é questionada. No dia 4 de Dezembro de 1640, chegada a notícia da Restauração em Lisboa, a praça aclama com júbilo D. João IV e é envolvida totalmente na guerra que se segue (1640/1668), período em que se inicia o levantamento das suas fortificações abaluartadas, cuja construção se dilataria durante a centúria seguinte. No decurso do conflito, Olivença foi ocupada em 1657 pelo Duque de San Germán e, na circunstância, a totalidade da população abandonou a vila e refugiou-se junto de Elvas, só regressando a suas casas quando foi assinada a paz (1668) e as tropas castelhanas abandonaram a praça e o concelho.

O século XVIII inicia-se com um novo conflito bélico - a Guerra de Sucessão de Espanha -, em cujo transcurso foi destruída a Ponte da Ajuda (1709). A posição de Olivença tornou-se assim especialmente vulnerável.

Em 20 de Janeiro de 1801, Espanha, cínica e manhosamente concertada com a França Napoleónica, sem qualquer pretexto ou motivo válido, declara guerra a Portugal e, em 20 de Maio, invade o nosso território, ocupando grande parte do Alto-Alentejo, na torpe e aleivosa «Guerra das Laranjas». Comandadas pelo «Generalíssimo» Manuel Godoy, favorito da rainha, as tropas espanholas cercam e tomam Olivença.

Portugal, vencido às exigências de Napoleão e de Carlos IV, entregou a Espanha, «em qualidade de conquista», a «Praça de Olivença, seu território e povos desde o Guadiana», assinando em 6 de Junho o «Tratado de Badajoz», iníqua conclusão de um latrocínio. «Cedeu-se» Olivença, terra entranhadamente portuguesa que participara na formação e consolidação do Reino, no florescimento da cultura nacional, nas glórias e misérias dos Descobrimentos, na tragédia de Alcácer-Quibir, na Restauração!...

Findas as Guerras Napoleónicas, reuniu-se, com a participação de Portugal e Espanha, o Congresso de Viena, concluído em 9 de Junho de 1815 com a assinatura da Acta Final pelos plenipotenciários, entre eles Metternich, Talleyrand e D. Pedro de Sousa Holstein, futuro Duque de Palmela.

O Congresso retirou, formalmente, qualquer força jurídica a anteriores tratados que contradissessem a «Nova Carta Europeia». Foi o caso do «Tratado de Badajoz». E consagrou, solenemente, a ilegitimidade da retenção de Olivença por Espanha, reconhecendo os direitos de Portugal. Na Acta Final, apoio jurídico da nova ordem europeia, prescrevia o seu art.º 105.º:

«Les Puissances, reconnaissant la justice des réclamations formées par S. A. R. le prince régent de Portugal e du Brésil, sur la ville d’Olivenza et les autres territoires cédés à Espagne par le traité de Badajoz de 1801, et envisageant la restitution de ces objets, comme une des mesures propres à assurer entre les deux royaumes de la péninsule, cette bonne harmonie complète et stable dont la conservation dans toutes les parties de l’Europe a été le but constant de leurs arrangements, s’engagent formellement à employer dans les voies de conciliation leurs efforts les plus efficaces, afin que la rétrocession desdits territoires en faveur du Portugal soi effectuée ; et les puissances reconnaissent, autant qu’il dépend de chacune d’elles, que cet arrangement doit avoir lieu au plus tôt».

Espanha assinou o tratado, em 7 de Maio de 1807 e assim reconheceu os direitos de Portugal. Volvidos 185 anos, o Estado vizinho não deu, porém, provas do carácter honrado, altivo e nobre que diz ser seu, jamais nos devolvendo Olivença.

Mas em terras oliventinas, sofridos dois séculos de brutal, persistente e insidiosa repressão castelhanizante (hoje, falar-se-ia de genocídio e crimes contra a Humanidade...), tudo o que estrutura e molda uma comunidade, a sua História, cultura, tradições, língua, permaneceu e permanece pleno de portugalidade!

Separados do povo a que pertencem, da sua cultura, da sua língua, alienados da Pátria que é a sua, em austeros e silenciosos duzentos anos, os oliventinos preservam o espírito português e demonstram, pelo sentir da maior parte, não renunciar às suas raízes.


Transcrito do site do Grupo dos Amigos de Olivença (Copyright © 2003 Grupo dos Amigos de Olivença)


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