Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011

O 18 de Janeiro de 1934 – por Carlos Loures

No dia 18 de Janeiro de 1934, faz hoje 77 anos, eclodiu uma insurreição armada na Marinha Grande. O vídeo que antecede este texto parece estar carregado de simbologia partidária do PCP, mas não é bem assim. O hino «A Internacional», foi  composto durante a comuna de Paris, em 1888, por Pierre Degeyter, operário anarquista de origem belga. A letra foi escrita pelo anarquista francês Eugène Pottier. Foi a partir de 1896, após a realização do congresso do Partido Operário Francês realizado em Lille e durante o qual foi tocado e cantado, que o hino se difundiu por toda a Europa através dos delegados presentes.

 

O autor da versão portuguesa da letra foi o anarco-sindicalista Neno Vasco (Gregório Nazianzeno Moreira de Queiroz e Vasconcelos) que, no ano de 1909, traduziu para o português a letra do hino, a qual segue o original francês, reflectindo a influência da literatura e poesia inspiradas pelo socialismo utópico que ficara da geração de 70, quando não mesmo pelo anarco-sindicalismo, maioritário no movimento operário português nas primeiras décadas do século passado.  Dei esta explicação, pois «A Internacional» não é comunista, mas sim o hino de que quase todas as correntes de esquerda. O vídeo acima reflecte, de facto, a sua origem partidária, não por ter «A Internacional» na banda sonora, mas porque as três vítimas que destaca, são militantes do PCP.

 

Para se entender o que aconteceu no dia 18 de Janeiro de 1934, é preciso ir um pouco atrás. Com efeito, a nova Constituição plebiscitada em 1933, dava margem ao Estado Novo para retirar todas as liberdades cívicas aos cidadãos, apoiando-se num texto que, oficialmente, a maioria do eleitorado aprovara. No dia 23 de Setembro desse ano foi publicada a legislação sobre a organização corporativa do trabalho. No que ao universo laboral se referia, a  liberdade sindical era extinta, pois só seriam legais os sindicatos nacionais, enquadrados na estrutura corporativa.

 

Foi criada uma «Frente Única» para fazer face a esta nova arrancada no sentido de consolidar a ditadura. As organizações dos trabalhadores, sobretudo a Confederação Geral do Trabalho, dominada pelos anarquistas, defendeu a realização de uma greve geral insurreccional. O  PCP preconizou uma estratégia diferente - das assembleias gerais dos sindicatos marcadas para votar os estatutos, deviam sair moções repudiando a nova legislação, criando-se uma grande movimentação de massas que poderia resultar na tal greve geral  projectada pelos anarquistas.

 

Porém, a proposta da CGT prevaleceu e os próprios  militantes do PCP envolvidos na organização aderiram à ideia mais radical.  Na noite de 17 explodiram algumas bombas: duas em Lisboa e uma em Coimbra. Contudo, no dia 18 de Janeiro, a adesão à greve geral foi decepcionante. Paragens de laboração apenas em fábricas de Almada, do Barreiro e do Algarve. Na Marinha Grande, as coisas passaram-se de modo diferente. Tudo começou de acordo com os planos traçados – nas fábricas a laboração foi suspensa, cortou-se comunicações e houve manifestações de rua. Depois, a situação alterou-se quando os responsáveis locais, entusiasmados com a adesão maciça da população, resolveram criar um soviete.

 

Foi eleito um soviete que assumiu o controlo da vila, tomando o posto da GNR e a estação dos Correios. Beneficiando do factor surpresa, tudo foi feito sem derramamento de sangue, decidido passo a passo. À medida que as questões surgiam, iam sendo resolvidas. O comandante do posto da GNR e a sua família foi «aprisionado» numa pensão local. Os guardas ficaram sob custódia de um administrador de uma fábrica. O chefe da estação dos CTT, ao ser-lhe detido, pediu para ver a família. Conduzido à residência e respeitada a sua privacidade, aproveitou essa conduta dos revoltosos para, telefonicamente, denunciar o golpe às autoridades.

 

Durante algumas horas, a vila esteve ocupada pelos revolucionários, até que as forças militares que iam chegando os foram cercando, jugulando de forma violenta a revolta. Mais uma vez, o regime capitalizou esta acção, com ela justificando a criação do Campo de Concentração do Tarrafal.

A vila foi cercada por forças militares e, na madrugada de 19, as posições ocupadas pelos trabalhadores foram tomadas e a rebelião jugulada. Seguiu-se o que era de esperar de um regime como o que Salazar instituíra – prisões em massa, interrogatórios acompanhados de tortura, simulacros de julgamentos, deportações para as colónias.

 

O campo de concentração do Tarrafal foi criado para acolher presos do 18 de Janeiro.  Na primeira leva de 152 presos que o foram estrear, 37 tinham participado no 18 de Janeiro. António Guerra, que liderou a ocupação da Estação dos Correios, condenado a 20 anos de degredo, ali morreu em 1948. O líder do movimento, o ferroviário, militante do PCP, Manuel Vieira Tomé foi brutalmente torturado, vindo a morrer no cárcere em Abril do mesmo ano. Houve centenas de prisões e de deportações.

 

Os sovietes ou conselhos operários foram uma inovação na luta de classes criada na Revolução Russa de 1905.  Antes,  na Comuna de Paris (1875), haviam existido estruturas semelhantes. Foi Rosa Luxemburgo, sobretudo na sua Greve de Massas, Partidos e Sindicatos, uma das primeiras teorizadoras deste tipo de organização. Os «conselhos operários» voltaram a aparecer  na Rússia de 1917, na Revolução Húngara de 1919, na Revolução Espartaquista, na Alemanha, entre 1918 e 1919.

 

Estas e outras experiências forneceram as bases para a tese dos conselhos formulada por Anton Pannekoek. Os conselhos surgiriam  também  em Espanha durante a Guerra Civil. Em Portugal após o 25 de Abril de 1974, sobretudo o Partido Revolucionário do Proletariado, defendeu a criação de conselhos operários, que, com outras assembleias de base, dariam lugar a um sistema de democracia directa, conceito oposto à democracia representativa que nos governa.

 

 

publicado por Carlos Loures às 07:00

editado por Luis Moreira em 17/01/2011 às 22:36
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Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010

Dicionário Bibliográfico das Origens do Pensamento Social em Portugal (29), por José Brandão

O Movimento Operário em Portugal


Desde 1834-1933

Vários

Lisboa, 1977

A fraqueza ou a força de qualquer formação social, medem-se historicamente, não só pelo seu triunfo definitivo (com a internacionalização do capital cada vez menos dependente de conjunturas nacionais ou regionais) mas ainda pela sua capacidade em granjear conquistas que, exercitando o seu poder, a preparam para estádios de luta mais avançados; no entanto, esta capacidade de atingir objectivos parcelares em ordem a objectivos finais e definitivos só poderá vir a ser analisada e historicamente compreendida se, para lá da análise das estruturas económico-políticas que envolvem a acção de uma determinado formação social, nós soubermos determinar e explicar os problemas, as soluções, os avanços e os compromissos, numa palavra todo o conjunto diverso de contradições reais que é necessário superar em cada dia.
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O Movimento Operário em Portugal


Vários

Análise Social, 1981



Promovido e organizado pelo Gabinete de investigações Sociais (GIS), teve lugar, nos dias 4 a 7 de Maio de 1981, em instalações da Biblioteca Nacional especialmente cedidas para o efeito, um seminário sobre O Movimento Operário em Portugal. Nesse seminário – que contou com a participação regular de perto de uma centena de pessoas, dentre investigadores de História e Ciências Sociais e outros estudiosos e técnicos interessados no tema – foram apresentadas e discutidas catorze comunicações distribuídas por quatro grandes rubricas: Lutas Operárias: 1849-1934, A Classe Operária e a Política, A Imprensa Operária e Os Operários na Indústria Moderna.

Neste número duplo de Análise Social, procede-se à publicação na íntegra dos textos que foram presentes ao seminário.

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O Movimento Socialista em Portugal (1875-1934)

Maria Filomena Mónica

Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1985

Em 1875, nascia em Portugal o Partido Socialista. Com altos e baixos, o movimento foi-se desenvolvendo até ao fim do século. Depois, estagnou. O Estado Novo acabaria por o ilegalizar durante quarenta anos. Nesta obra, patrocinada pelo IED, procura-se dar resposta às seguintes questões: Quem formava a elite e as bases do movimento socialista, quais as suas aspirações e interesses? Que relações existiram entre socialistas, republicanos e anarquistas? Em que áreas se desenvolveu? Qual a evolução da sua implantação partidária e eleitoral? Qual a relação entre o partido e os sindicatos? De que forma foi o movimento socialista afectado pelo republicanismo e pelo anarco-sindicalismo? Qual a razão das dificuldades crescentes com que se deparou? Eis alguns dos temas aqui tratados.
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publicado por Carlos Loures às 18:00
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Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010

Dicionário Bibliográfico das Origens do Pensamento Social em Portugal (28), por José Brandão

Memórias de Um Operário


2º Volume

José Silva

Porto, 1971

Os partidos republicanos andavam mal informados a respeito dos desígnios do movimento militarista triunfante, pois admitiam que «os tropas» se limitariam a destruir a máquina eleitoral do Partido Republicano Português e a pôr em debandada o seu exército de caciques. Uma vez feito isso entregaria as rédeas do governo aos republicanos que, então com os seus partidos já reconstruídos e com a influência dos democráticos reduzida a um mínimo, encaminhariam a República por trilhos mais progressivos.

Os militares, ignorantes em política, mal sabiam que fazer da poder que lhes caíra nas mãos, mas, antes que a sua ignorância, os Ievasse a aproximarem-se de conselheiros republicanos, os elementos reaccionários cercaram-nos completamente…

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Movimento Operário e Sindicalismo em Portugal


Victor de Sá

Porto, 1981

A Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário de Portugal, em nova iniciativa editorial, lança os CADERNOS DA REVISTA TÉCNICA DO TRABALHO.

Trata-se de uma colecção, sem periodicidade regular, que procura divulgar textos ligados ao mundo do trabalho que pela sua natureza e interesse justifiquem uma publicação autónoma.

É um grande esforço que fazemos pois não é fácil a actividade editorial quando pretendemos ser lidos pelos trabalhadores economicamente mais desfavorecidos.

No entanto entendemos que vale a pena o esforço de publicarmos estes livros, pois não pretendemos obter qualquer lucro monetário e move-nos apenas a esperança e a vontade de sermos úteis, divulgando conhecimentos que auxiliem o desenvolvimento consciente dos valores autênticos do povo trabalhador.

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O Movimento Operário em Portugal

Campos Lima

Afrontamento, 1972

A simples leitura das páginas que se seguem torna bem evidente a justeza da sua publicação: no entanto, convém referir ao texto e ao seu autor algumas palavras.

Parece-nos de todo em todo evidente que esta publicação, integrada numa colecção dedicada exclusivamente ao movimento operário português, não pretende reabrir uma polémica ou apontar para a «ordem do dia» a actualidade das afirmações nela contidas; só olhares deturpadores podem tirar ilações de um conjunto de publicações que são uma tentativa de descoberta, realizada sem anteolhos, de cariz crítico e destinada sobretudo a compreender mas nunca a justificar.

Um dos problemas mais importantes para o estudo do movimento operário em Portugal é o de procurar determinar as influências ideológicas nele determinantes, procurar saber quando, como e porquê foram adoptadas…



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publicado por Carlos Loures às 18:00
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Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010

Dicionário Bibliográfico das Origens do Pensamento Social em Portugal (26),por José Brandão

Lisboa Revolucionária
Roteiro dos Confrontos Armados no Século XX


Fernando Rosas,

Tinta da China, 2007

«O livro tem como objecto de estudo a Lisboa Revolucionária do século XX, particularmente os primeiros 30 anos do século passado, tendo ainda uma incursão pelo "abalo telúrico" de 1974/75, para utilizar uma expressão com que o autor se costuma referir a este período.
Uma das originalidades do livro, e um dos aspectos mais inovadores em termos da apresentação desta investigação histórica, é que o autor parte dos vários cenários de Lisboa, onde ocorreram os principais eventos que iriam determinar os acontecimentos insurreccionais, traçando uma espécie de geografia dos vários confrontos.
O autor passeia-nos por Lisboa, revisitando o palco dos conflitos avançando do Tejo e da zona ribeirinha para Norte.

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As Lutas Operárias Contra Carestia Vida em Portugal


José Pacheco Pereira


Porto, 1971

O movimento operário português era, durante todo o século XIX e até à revolução republicana, sob várias tendências por um lado, reformista, por outro, anarquista. As tentativas de integração do operariado, efectuadas pelo Partido Republicano Português a coberto de uma política de «unidade», tentando fazer esquecer ao proletariado as suas reivindicações de classe, em prol de um programa centrado na mudança de regime, não desviaram essencialmente o movimento operário do anarquismo, embora contribuíssem para o seu afastamento do arqui-reformista e dividido P.S.P.
Em 1908, com o aparecimento do Jornal «A Greve», principia a dar-se uma alteração ideológica e política importante na história do movimento operário português, que o transforma estruturalmente e que lhe traz, para além de outras ambiguidades e fraquezas, uma certa maturidade organizativa.

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publicado por Carlos Loures às 18:00
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Terça-feira, 2 de Novembro de 2010

Dicionário Bibliográfico das Origens do Pensamento Social em Portugal (22), por José Brandão

História do Movimento Operário e das Ideias Socialistas em Portugal

I – Cronologia

Carlos da Fonseca

Publicações Europa-América, s. d.

Obra de referência sobre a história do movimento operário português entre 1800 a 1974. O volume I é uma cronologia exaustiva dos acontecimentos políticos, económicos, sociais e culturais mais marcantes de todo o período em análise. O volume II aborda os congressos operários ocorridos no período de 1865-94. O volume III analisa a relação entre a Igreja Católica e o movimento operário no período compreendido entre a encíclica Rerum Novarum à implantação da República. O último volume desta obra ainda incompleta propõe-se estudar as greves e agitações operárias no período de 1852 a 1910.

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História do Movimento Operário e das Ideias Socialistas em Portugal - II

Os Primeiros Congressos Operários


Carlos da Fonseca

Publicações Europa-América, s. d.

Toda a pesquisa é viciada, titubeante e prolixa quando baseada em hipóteses e na ignorância de documentos. Num caminho onde se dão actualmente os primeiros passos, as conclusões precipitadas arriscam a asfixia no terreno movediço.

Era inútil lembrar que se desconhece a esmagadora maioria dos trabalhos dos congressos operários, se, feitas as contas, se não tratasse dos diplomas mais genuínos dos movimentos de trabalhadores. Há pois que relê-los, reconhecendo-os como emanação das vanguardas, e articula-los com um operariado mais vasto e menos definível

O carácter esparso e parcelar da documentação não é da nossa responsabilidade. Trata-se duma lacuna intrínseca ao movimento, dum obstáculo intransponível para quem dispunha de tão parcos meios humanos e materiais.

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História do Movimento Operário e das Ideias Socialistas em Portugal III

O Operariado e a Igreja Militante

Carlos da Fonseca

Publicações Europa-América, s. d.

Em Janeiro de 1974 conhecemos no seminário de G. Haupt (École des Hautes Etudes des Sciences Sociales) um investigador espanhol cuja tese se intitulava «Sindicalismo obrero católico en Espana».

Ao trocarmos impressões sobre as pesquisas que empreendia sob a direcção de Pierre Vilar, Juan José Castíllo perguntou-nos se não tinha existido um movimento equivalente em Portugal. A surpresa invadiu-nos. Os nossos conhecimentos limitavam-se às vinte e três páginas redigidas por N. Rodrigues, com informações tão vagas que nos parecia não valer a pena insistir sobre o assunto. Baseando-se no exemplo espanhol, logo o nosso interlocutor nos persuadiu a aprofundar uma matéria que de dia para dia se tornava apaixonante e vasta, ao ponto de nos ver-mos coagidos a limitá-la cronologicamente até a queda da monarquia.

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História do Movimento Operário e das Ideias Socialistas em Portugal IV

Greves e Agitações Operárias

Carlos da Fonseca

Publicações Europa-América, s. d.

Para se fazer história, ensina-nos Werner Sombart, não basta coleccionar estatísticas mais ou menos completas, mais ou menos corrigidas. De há dois séculos a esta parte, a investigação económico-social fez tão grandes progressos, dotou-se de tais instrumentos, que foi possível arquitectar grandes sínteses sem a utilização constante e maçuda de «exercícios contabilísticos».

Simplesmente, tal hipótese suscita do leitor imediata objecção: para que as grandes construções dum Max Weber fossem possíveis, quanto terreno não foi desbravado na recolha de dados brutos, quantos exercícios estatísticos se não empreenderam, quantas sínteses parciais não prepararam na obscuridade os alicerces do edifício?

Fenómenos como as greves, repetitivos e mensuráveis, não podiam logicamente abordar-se sem um sistema de pesos e medidas.

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publicado por Carlos Loures às 18:00
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Segunda-feira, 1 de Novembro de 2010

Dicionário Bibliográfico das Origens do Pensamento Social em Portugal (21), por José Brandão

História Breve do Movimento Operário Português


Costa Júnior

Editorial Verbo, 1964

O movimento operário português andou sempre intimamente ligado à vida política do Pais – à sua história económica e à sua vida social. É impossível conhecer qualquer destes aspectos do problema nacional ignorando os restantes.

Não existe entre nós, ordenada, com princípio, meio e fim, qualquer história do movimento operário. O que se encontra publicado – quase sempre disperso por jornais e revistas – são relatórios de congressos, actas de reuniões, notícias soltas, pormenores limitados no tempo e no espaço, referidos a um período sempre curto,

ou a uma única fase da questão.

Não há publicado, sobre as lutas operárias portuguesas, um panorama de conjunto que dê ideia, embora aproximada, tanto da sua grandeza como das suas relações com a vida nacional.

Todo esse século agitado de lutas intensas – período que vai de 7 de Maio de 1834 até 28 de Maio de 1926, em que renasceu a tradição portuguesa – está, sob esse aspecto, por historiar.

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História Contemporânea do Povo Português - I

Flausino Torres

Prelo, 1974

Uma «História Contemporânea do Povo Português» é difícil de escrever. E por várias razões:

Primeiro, porque o contemporâneo se estende pelos nossos dias, como a própria palavra o indica. Quando uma manhã nos levantamos e olhamos em redor, acontece que, para uma banda, o céu está completamente limpo; mas para o outro há uma neblina que nos tapa a vista. E por vezes quando tentamos penetrar nas nuvens, ou porque subimos a montanha ou porque marchamos para o lado onde elas parecem nascer – quanto mais avançamos menos vemos e mais arriscados a perder-nos; a ponto de não sabermos de onde partimos.

Ora, exactamente o hemisfério e mais encoberto é aquele de onde vêm os acontecimentos, as correntes, as forças que hão-de suceder-se no pequeno mundo português, aqueles que hoje o espezinham.

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História Contemporânea do Povo Português - II

Flausino Torres

Prelo, s. d.

O que se fez alguns anos depois, em 1820, não passou de uma pequena agitação à superfície, tal como estas sementeiras em que o lavrador se limita a esgaravatar a terra, não a deixando com a profundidade devida para que reservas de humidade e de matéria orgânica sejam bastantes para acompanhar o desenvolvimento da planta.

Escrever é agir. Mas só pode agir aquele que conhece o ambiente e que é capaz, dentro dele, de nadar como peixe na água. Podará escrever uma história da Física quem não conheça as leis do pêndulo ou os processos de medir ar a velocidade da luz ou a matemática necessária para compreender alguma coisa das relações entre o espaço, o tempo e a velocidade? E quem pode ser físico senão aquele que trabalhe nos laboratórios e saiba servir-se do cálculo de forma eficiente e prática?

Ora o escritor é como o físico.
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Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010

República nos livros de ontem nos livros de hoje - 179 e 18 0 (José Brandão)

Sidónio Pais

Ídolo e Mártir da República

Rocha Martins

Bonecos Rebeldes, 2008

Na redacção da Luta, pelas noites quentes de Agosto, o senhor Brito Camacho jogava o bluff no jardim coberto, e pela sua frente, em cumprimentos respeitosos, passavam oficiais, de todas as Armas, alguns fardados, que iam conspirar com Sidónio Pais. O chefe unionista, fingindo-se atento às cartas, enviesava o olhar para essa gente nova que chegava, cheia de fé, e num furor mal contido contra o Governo democrático.

Desde 1913 que se amontoavam revoltas, se excitavam ânimos, se soltavam cóleras, se faziam envolvimentos, de todos os partidos, sempre fracassados, o que enchia de orgulhosa força os detentores do Poder e os fazia aguardar, desdenhosos e audazes, as explosões da rua, para as dominar aumentando o seu prestígio.

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O Sidonismo e o Movimento Operário Português

António José Telo

Ulmeiro, 1977

É inútil realçar a importância dos anos de 1917-1919 a nível da história mundial. Já na história portuguesa, contudo, a sua importância é geralmente desprezada, apesar de os acontecimentos então vividos terem então marcado profundamente todo o século XX português.

Em Dezembro de 1917, Sidónio Pais, oficial do exército praticamente desconhecido, é levado por um golpe militar vitorioso ao lugar cimeiro da política portuguesa, apoiado num amplo bloco de classes possuidoras, e mesmo no proletariado durante os primeiros meses. O que parecia ser mais um vulgar golpe militar não tarda muito em transformar-se numa experiência politica única e insólita em Portugal e mesmo no mundo, cujo total alcance só poderia ser compreendido a posteriori.

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Sexta-feira, 23 de Julho de 2010

República nos livros de ontem nos livros de hoje - 79 (José Brandão)

História do Movimento Operário e das Ideias Socialistas em Portugal

I – Cronologia

Carlos da Fonseca

Publicações Europa-América, s. d.


Obra de referência sobre a história do movimento operário português entre 1800 a 1974. O volume I é uma cronologia exaustiva dos acontecimentos políticos, económicos, sociais e culturais mais marcantes de todo o período em análise. O volume II aborda os congressos operários ocorridos no período de 1865-94. O volume III analisa a relação entre a Igreja Católica e o movimento operário no período compreendido entre a encíclica Rerum Novarum à implantação da República. O último volume desta obra ainda incompleta propõe-se estudar as greves e agitações operárias no período de 1852 a 1910.
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