Estrolabio

Luís Moreira

As notícias que se publicam sobre processos em segredo de Justiça, não são mais que o desejo de alguem dentro do MP de não deixar que o assunto morra. Nunca se encontra a fonte e, no entanto, todos sabemos que muito poucos têm acesso ao processo.

O recente relatório sobre o caso Freeport, não é mais que o grito de alguem que, obrigado a proceder de determinada maneira, contorna a hierarquia publicando as perguntas que não foram feitas ao Primeiro Ministro. No caso das escutas ao Primeiro Ministro, o que se passou no triângulo, magistrados de Aveiro, PGR e Presidente do Supremo,vindo a público as diversas perpectivas, não é mais que mostrar que a tese que prevaleceu deixa dúvidas a muita gente.

Há muito que há uma guerra latente e que se trava nos "intestinos" do Ministério Público, entre poderes e pseudo poderes e que vêm a público por quem perde no terreno ou por quem quer fragilizar os adversários cuja opinião prevalece. Desengane-se quem julga que é inoperância!

O Estado de Direito é todos os dias ameaçado por quem devia ser o seu guardião, pois não há maior ameaça que a perda de credibilidade junto da opinião pública. Já aparecem os barões da advocacia a tomarem partido estando eles tão interessados no resultado da contenda.Feridas de multiplas guerras nos tribunais e fora deles sangram novamente.Cheira a golpe de Estado, assim o país não estivesse integrado na UE!

O Presidente da República não diz nada, tem como horizonte as eleições, não quer desagradar a ninguem, ou então sabe que em guerras intestinas, o que sobra é merda, e guarda a prudente distância.

Entretanto, jornalistas e cidadãos assistentes nos processos, todos os dias, enchem a opinião pública de mais dúvidas e de revelações usando um direito que lhes assiste.

Perante este cenário, há o perigo de quem se queira fechar numa concha, de cortar direitos, mas o caminho é exactamente o contrário. Fortalece-se o Estado de Direito com mais Democracia!

Luís Moreira

Ministério Público deu hoje por terminado o processo ao Freeport, amanhã vai ter que acusar ou que arquivar!

Num caso ou noutro vamos saber os alicerces da pronúncia ou do arquivamento, porque neste caso, os jornais vão dissecar, impiedosamente, o processo. Faxes, vídeo, contas bancárias, depósitos em dinheiro, tudo o que teve contraditório vai aparecer na comunicação social como verdades, se não absolutas, pelo menos muito perto disso.

Todos os arguidos depositaram dinheiro em notas, uns porque receberam trabalhos, outros porque beneficiaram de partilhas, outros porque tinham o dinheiro no colchão, mas todos depositaram mais do que o que declararam às finanças. Crime fiscal?

O que fica, em cada um de nós, é uma "impressão", que diabo, negaram autorização para um cemitério com o argumento que íria "desastibilizar" o ambiente, e a seguir autorizam, para o mesmo local, 57 000 metros quadrados de construção com o objectivo de receber milhares de compradores? As aves apoquentam-se com o silêncio dos cemitérios e não com o barulho da populaça? O sapal não aguenta o choro das viúvas?

O DN e o Público já hoje fazem manchete, a "silly season" ajuda, o pessoal está a "águas".


E tudo começou por negarem a construção de um cemitério!

Carmona Rodrigues foi afastado ou afastou-se no prosseguimento de uma acusação grave.Teria favorecido a empresa Bragarques em 10 milhões de euros na permuta de uns terrenos. O Ministério Público acusou, o Tribunal ao fim de três/quatro minutos de julgamento (na 1ª sessão), considerou inocentes todos os réus. O resultado só poderia ser a absolvição e, por isso, o julgamento seria um "procedimento inútil e como tal proíbido pela lei." E agora?

Os autarcas do Norte do país face à imposição das SCUT (pagamento de portagens) não conseguiram contratar uma empresa da especialidade para fazer um estudo. Todas têm medo de perder o seu principal cliente. O Estado socialista! É a isto que chegou Portugal! Voltou o medo!

E, claro, daqui a pouco temos o futebol, terça- feira o Papa e, mais logo, uma sessão de fados numa qualquer viela. Recorda-vos algum tempo?