Os jogos dos mercados financeiros
A fase actual do capitalismo, o capitalismo financeiro, caracteriza-se pelo desenvolvimento prodigioso dos mercados financeiros onde massas enormes de capitais estão perpetuamente à procura de colocações mais rentáveis, mais líquidas e o menos arriscadas possíveis, enquanto os fundos especulativos (hedge funds) e os especuladores (traders) tiram partido da volatilidade dos mercados para organizar operações fortemente rentáveis.
Mas como encontrar a contrapartida: emprestadores sem risco e créditos a serem pagos a taxas de juro importantes? É necessário obrigatoriamente um montante enorme de dívidas face a um montante enorme de activos financeiros. Os prestamistas, os mutuantes, querem investir somas importantes, mas preocupam-se seguidamente com o facto de que os emprestadores, os mutuários, estarem demasiado endividados; procuram rentabilidades elevadas, mas estas fragilizam os emprestadores; é a maldição do devedor, do mutuário.
Os países, as empresas ou as famílias que beneficiam de contributos importantes de fundos externos estão fragilizados, dado que se tornam fortemente endividados e dependentes dos mercados de capitais: é a maldição do mutuário, do devedor.
O sistema financeiro internacional está assim constantemente à procura de tomadores de fundos: outrora eram os países do terceiro mundo; depois certos países da Ásia; ainda há pouco eram os Estados Unidos e as famílias anglo-saxónicas. Em 2010, os mercados financeiros tiveram necessidade de emprestar maciçamente a agentes fiáveis. Como as famílias e as empresas se procuram desendividar tendo em conta a incerteza económica, são os Estados que devem então endividar-se, mas ao mesmo tempo, as suas posições estão fragilizadas. Os mercados querem mutuários, mas acusam-nos de estarem endividados.
Numa economia onde a massa dos capitais financeiros é importante, o endividamento é automaticamente elevado. Um grande número de agentes estão endividados e certos estão-no mais do que os outros. Há por conseguinte permanentemente dúvidas sobre a solvabilidade dos devedores. Os mercados têm um comportamento de rebanho de carneiros,; as suas antecipações são auto-realizadoras, e os operadores sabem-no. Estes estão vigilantes, mas a sua vigilância acentua os riscos de crise. É suficiente que haja um rumor a colocar em dúvida a solvabilidade de um país para que alguns gestores de fundos se sintam obrigados a vender os títulos que detêm sobre este país; esta atitude faz subir as taxas de juro suportadas por este país, o que pode induzir uma agência de notação a baixar a sua notação, o que induz outros gestores a cobrirem-se, o que provoca um novo aumento das taxas, etc. A globalização financeira obriga a economia mundial a viver permanentemente sob a ameaça de crises da dívida.
A crise de 2007-2008 mostrou que acontecimentos inimagináveis podiam produzir-se; de modo que os mercados estão mais nervosos, mais rápidos a encarar cenários extremos, o que acentua a sua instabilidade. Os mercados recordam-se que fizeram explodir o Sistema Monetário Europeu (SME) em 1992 e que obrigaram a Argentina a sair do currency board (isto é, do seu compromisso inscrito na Constituição de manter o valor da sua moeda face ao dólar). Porque é que não terão eles agora sucesso em fazer desaparecer a zona euro.
Os Estados são assim submetidos a duas exigências contraditórias: apoiar a actividade económica, nesta incluindo o apoio aos bancos em risco de falência, e assegurar a sua própria situação financeira.
Na economia globalizada, as políticas económicas devem ser consagradas a acalmar os mercados, enquanto que estes não têm nenhuma visão pertinente do equilíbrio e da evolução macroeconómica, como se testemunha com as fortes flutuações dos mercados financeiros (Bolsa ou taxa de câmbio). Assim,é absurdo pedir uma baixa forte dos défices públicos numa situação onde a procura global é fraca e as taxas de juro de curto prazo vizinhas de zero.
Os detentores de capitais querem deter activos financeiros importantes. Antes da crise, este desejo de ter activos tinha sido satisfeito graças ao desenvolvimento de bolhas financeiras e imobiliárias. Depois do rebentamento destas bolhas, o défice da procura deve ser satisfeito através dos défices públicos e através das baixas taxas de juro. Se os mercados financeiros recusam esta lógica, fazendo aumentar as taxas de juro de longo prazo, sob pretexto de prémio de risco quando o Estado apoia a actividade, se difunde a tese de que os défices de hoje são os impostos de amanhã, de que é necessário, por isso memso, poupar mais em período de défice público, se os países que se endividaram para apoiar a actividade (e para apoiar igualmente o sector financeiro) devem rapidamente reduzir o seu nível de endividamento, a política económica torna-se impotente e a economia mundial completamente não governável.
Iª Parte: Para uma regulação dos mercados financeiros
Introdução
Os mercados de matérias primas não são um mercado de activos como os outros: estes produtos são matérias primas, produtos intermediários, são “inputs” incontornáveis na produção, na economia real e a evolução dos seus preços tem consequências directas e imediatas para os investimentos, sobre a produção ou ainda sobre a alimentação, como o mostrou bem o disparar dos preços no período de 2007-2008 e mais recentemente ainda com a crise sobre o trigo russo. Estes mercados são por conseguinte objecto de uma atenção muito específica por parte dos poderes públicos, que os inscreveram na ordem de trabalhos do G20 de 2011.
Paralelamente, a imagem dos bancos foi fortemente corroída pela crise dita de subprimes, explicando-se assim que os poderes públicos vejam a sua participação nos mercados a prazo de matérias primas com ar de bastante desconfiados, tanto quanto o aumento dos preços correspondem mais ou menos à chegada maciça destes novos operadores neste segmento de mercados . De acordo com a análise económica, os movimentos das cotações observadas nestes últimos anos devem-se principalmente à tensão que pôde existir entre uma oferta estagnante e uma procura crescente. A literatura sobre o assunto, se explica a actuação dos mecanismos em funcionamento , não fornece nenhuma prova da responsabilidade dos mercados à prazo e, mais particularmente , dos operadores financeiros no aumento dos preços de 2007-2008. A prudência é no entanto de rigor: a ausência de provas, principalmente devida à ausência de dados, não significa portanto que estes mercados derivados devam ser isentos de todo e qualquer controlo. Cabe aos poderes públicos e às autoridades de mercado encontrarem uma situação de justo equilíbrio com um regulamento que permita prevenir a evolução descontrolada das cotações preservando ao mesmo tempo o desenvolvimento destes mercados, essenciais quanto às necessidades de cobertura e quanto à formação das antecipações dos preços.
Os desafios
Desde o ano 2000, todos os mercados de matérias-primas , energéticas, mineiras ou agrícolas, conhecem um aumento regular dos preços. A partir do terceiro trimestre de 2006, os preços culminaram em níveis raramente atingidos, se é alguma vez o foram. Durante o Verão de 2008, o barril de petróleo esteve assim próximo dos 150 dólares. Estes movimentos erráticos das cotações renovaram o interesse dos decisores públicos pelo funcionamento dos mercados de produtos derivados e as suas interrogações sobre a responsabilidade dos “especuladores “ tradicionalmente suspeitos , aquando das crises (1)[1], de estarem n a origem da formação “de bolhas” especulativas que se traduzem na economia real por uma perda de bem-estar social. A análise económica permite-nos fazer luz sobre os mecanismos que puderam conduzir a uma subida vertiginosa dos preços nos mercados financeiros, que seguidamente se teriam ido repercutir no mercado físico. Se o seu papel na instabilidade constatada durante os últimos anos não está provada, o enquadramento dos mercados derivados de matérias -primas é hoje um dos pontos em discussão a nível comunitário (directivas e regulamentos em curso de validação na Comissão europeia), como a nível internacional
A volatilidade de produtos derivados na origem da volatilidade dos preços dos anos 2000 ?
A volatilidade pode ser definida de diversas maneiras. Reteremos nesta nota a definição seguinte, que corresponde à compreensão mais ideia mais frequente da palavra: a volatilidade corresponde às variações de preços bruscas e de forte amplitude, excluindo as fracas variações em torno de um preço médio[2]. A volatilidade assim definida teve consequências importantes na economia real. Recorde-se “os motins da fome”, que agitaram o Egipto, o Haiti, Marrocos, as Filipinas e numerosos países da África, na sequência do aumento dos preços agrícolas em 2007-2008. Para os países em desenvolvimento, frequentemente dependentes dos produtos agrícolas, esta instabilidade conduziu a muito fortes variações das receitas e constitui um travão ao crescimento económico[3].
. No caso do petróleo, a noção mais corrente de “ volatilidade”, se nos interessamos pelo impacto na economia real, traz-se igualmente pelas variações bruscas no aumento da cotação do barril, outrora maneira chamadas “choques petrolíferos”. Com efeito, os economistas estão de acordo em reconhecer os efeitos assimétricos das variações do preço do petróleo sobre a economia real : o impacto negativo no PIB de um forte aumento do curso não será compensado por um brusco abrandamento das cotações, como a que foi observada, por exemplo, durante o segundo semestre de 2008. Embora seja largamente reconhecido que o efeito negativo sobre o PIB resultante de um aumento do preço do petróleo é bem menor desde os anos 2000 que em 1970[4], não se pode excluir a hipótese segundo a qual “o choque” de 2007-2008 contribuiu para a redução do ritmo de crescimento nos Estados Unidos[5] .
O aumento das cotações constatado em 2007-2008 inscreve-se num fenómeno mais global de aumento generalizado dos preços das matérias primas, como o mostra o gráfico seguinte.
Paralelamente, os mercados financeiros de matérias primas desenvolveram-se fortemente. Assim, o volume das transacções aumentou consideravelmente desde os anos 2000, em especial nos mercados privado (OTC ou over the counter em inglês, ou fora da bolsa): os agentes presentes diversificaram-se, com a chegada maciça de novos investidores (fundos de investimentos pouco regulamentados ou hedge funds, fundos especulativos por excelência, fundos indexados, etc.).
FALSA EVIDÊNCIA N.º 10: A CRISE GREGA POSSIBILITOU FINALMENTE AVANÇAR PARA UM GOVERNO ECONÓMICO E PARA UMA VERDADEIRA SOLIDARIEDADE EUROPEIA
A partir de meados de 2009, os mercados financeiros começaram a especular sobre a dívida dos países europeus. Globalmente, a forte subida das dívidas e dos défices públicos à escala mundial não resultou (ainda) em aumentos das taxas de longo prazo: os operadores financeiros acreditam que os bancos centrais vão manter durante muito tempo as taxas monetárias reais em valores muito próximos de zero, e que não há, nem o perigo de inflação, nem o risco de um grande país entrar em situação de incumprimento das suas dívidas. Mas os especuladores viram bem as falhas na organização da zona euro. Enquanto os governos de outros países desenvolvidos podem sempre ser financiados pelo respectivo Banco Central, os países da zona euro renunciaram a esta opção e estão totalmente dependentes dos mercados para financiar os seus défices. Em resultado, a especulação pôde desencadear-se sobre os países mais frágeis da zona: Grécia, Espanha, Irlanda.
As autoridades europeias e os governos nacionais têm sido lentos na resposta, não querendo dar a impressão de que os países-membros tinham direito a apoio ilimitado dos seus parceiros, e querendo castigar a Grécia, culpada de ter escondido — com a ajuda do banco Goldman Sachs — a dimensão dos seus défices. No entanto, em Maio de 2010, o BCE e os países-membros tiveram de criar de emergência um Fundo de Estabilização, para sinalizar aos mercados que dariam aquele apoio ilimitado aos países ameaçados. Em troca, estes tiveram que anunciar programas de austeridade orçamental sem precedentes, que os vai condenar a um abrandamento da actividade económica a curto prazo e a um longo período de recessão. Sob pressão do FMI e da Comissão Europeia, a Grécia deve privatizar serviços públicos e a Espanha deve flexibilizar o mercado de trabalho. Mesmo a França e a Alemanha, que não são objecto de especulação, anunciaram medidas restritivas.
No entanto, a procura não é, de forma alguma, globalmente excessiva na Europa. A situação orçamental é melhor do que a dos Estados Unidos ou da Grã-Bretanha, possibilitando margem de manobra orçamental. É necessário reabsorver os desequilíbrios de forma coordenada: os países do norte e do centro da Europa, com excedentes comerciais, devem empreender políticas expansionistas — salários mais elevados, mais despesas sociais... — para compensar as políticas restritivas dos países do Sul. A política orçamental não deve ser globalmente restritiva na zona euro enquanto a economia europeia não se aproximar, a um ritmo satisfatório, da situação de pleno emprego.
Mas os defensores da política orçamental automática e restritiva na Europa estão hoje, infelizmente, com mais força. A crise grega permite fazer esquecer as origens da crise financeira. Aqueles que concordaram em apoiar financeiramente os países do Sul querem impor, em troca, um endurecimento do Pacto de Estabilidade. A Comissão Europeia e a Alemanha querem impor a todos os países-membros que inscrevam nas respectivas Constituições o objectivo de equilíbrio orçamental e que as respectivas políticas orçamentais sejam controladas por comissões de peritos independentes. A Comissão Europeia quer impor aos países uma longa cura de austeridade, para que a dívida pública volte a ser inferior a 60% do PIB. Se há um passo rumo a um governo económico europeu, é para um governo que, em vez de afrouxar o grilhão da finança, vai impor austeridade e um aprofundamento das “reformas” estruturais, em detrimento da solidariedade social em cada país e entre os diversos países.
A crise proporciona às elites financeiras e aos tecnocratas europeus a tentação para porem em prática a “estratégia de choque”, aproveitando a crise para radicalizar ainda mais a agenda neoliberal. Mas essa política tem poucas possibilidades de sucesso:
(Continuação)
Primeiros signatários: Philippe Askenazy (CNRS, Ecole d’économie de Paris), Thomas Coutrot (Conseil scientifique d’Attac), André Orléan (CNRS, EHESS), Henri Sterdyniak (OFCE)
Tradução para português: Júlio Mota, Luís Lopes e Margarida Antunes (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
FALSA EVIDÊNCIA N.º 2: OS MERCADOS FINANCEIROS FAVORECEM O CRESCIMENTO ECONÓMICO.
A integração financeira alcandorou o poder da finança ao seu zénite, na medida em que unificou e centralizou a propriedade capitalista à escala global. Agora é a finança que determina as normas de rentabilidade exigidas pelo conjunto de todos os capitais. O projecto era o de a finança de mercado substituir o sistema de financiamento bancário dos investimentos. Projecto que aliás falhou, uma vez que hoje, globalmente, são as empresas que financiam os accionistas e não o contrário. A governança das grandes empresas foi, no entanto, profundamente transformada para corresponder às normas de rentabilidade do mercado. Com a ascensão dominante do valor accionista, instituiu-se uma nova concepção da empresa e da gestão, pensadas como estando ao serviço exclusivo do accionista. A ideia de interesse próprio comum dos diferentes interessados na vida da empresa desapareceu. Os gestores das empresas cotadas na Bolsa têm agora a principal missão de satisfazer o desejo de enriquecimento dos accionistas e nada mais. Consequentemente, deixam eles próprios de ser assalariados, como mostra bem o aumento desmesurado das respectivas remunerações. Como sugere a teoria do “agenciamento”, trata-se de fazer com que os interesses dos gestores passem a estar em convergência com os dos accionistas.
Uma ROE (“Return on Equity” ou rentabilidade dos capitais próprios) de 15% a 25% passa a ser a norma imposta pelo poder da finança às empresas e aos assalariados. A liquidez é o instrumento deste poder, permitindo a todo o momento aos capitais não satisfeitos de mudarem para outras paragens. Confrontados com este poder, os assalariados, tal como a soberania política, surgem, pela sua fragmentação, em situação de inferioridade. Esta situação de desequilíbrio leva a exigências de lucros irrazoáveis, porque definham o crescimento económico e conduzem a um aumento contínuo das desigualdades de rendimentos. Por um lado, as exigências de lucros inibem fortemente o investimento: quanto mais elevada for a rentabilidade exigida, mais difícil é encontrar projectos que sejam suficientemente rentáveis para a satisfazer. As taxas de investimento continuam a ser historicamente fracas na Europa e nos Estados Unidos. Por outro lado, esses requisitos provocam uma pressão constante sobre a baixa dos salários e sobre o poder de compra, o que não é favorável à procura. A travagem simultânea do investimento e do consumo conduzem a um baixo crescimento e a um desemprego endémico. Os países anglo-saxónicos têm procurado opor-se a esta tendência através do aumento crescente do endividamento das famílias e através de bolhas financeiras especulativas, que criam uma riqueza fictícia, permitindo o crescimento do consumo sem salários, mas que acabam por redundar em crashs.
Para ultrapassar os efeitos negativos dos mercados financeiros sobre a actividade económica, colocamos em debate três medidas:
(Continuação)
Primeiros signatários: Philippe Askenazy (CNRS, Ecole d’économie de Paris), Thomas Coutrot (Conseil scientifique d’Attac), André Orléan (CNRS, EHESS), Henri Sterdyniak (OFCE)
Tradução para português: Júlio Mota, Luís Lopes e Margarida Antunes (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra)
FALSA EVIDÊNCIA N.º 1: OS MERCADOS FINANCEIROS SÃO EFICIENTES
Hoje, todos os observadores constatam um facto: o papel fundamental que desempenham os mercados financeiros no funcionamento da economia. É o resultado de uma longa evolução, que começou no final dos anos setenta. Qualquer que seja a forma de a analisar, esta evolução marca uma ruptura clara, tanto quantitativa como qualitativa, em relação às décadas anteriores. Sob pressão dos mercados financeiros, a regulação geral do capitalismo modificou-se profundamente, dando origem a uma nova forma de capitalismo, que alguns apelidaram de “capitalismo patrimonial”, de “capitalismo financeiro” ou ainda de “capitalismo neoliberal”.
Estas mutações encontraram a sua justificação teórica no postulado da eficiência informacional dos mercados financeiros. De facto, segundo este postulado, importa desenvolver os mercados financeiros, garantir que eles possam operar tão livremente quanto possível, porque são o único mecanismo de afectação eficiente do capital. As políticas obstinadamente levadas a cabo ao longo dos últimos trinta anos estão em conformidade com esta recomendação. Trata-se de criar um mercado financeiro integrado a nível mundial, em que todos os agentes (empresas, famílias, Estados, instituições financeiras) podem negociar qualquer tipo de valor mobiliário (acções, obrigações, dívidas, derivados, divisas) para qualquer maturidade (longo prazo, médio prazo, curto prazo). Os mercados financeiros têm vindo a assemelhar-se aos mercados “sem fricção” dos manuais: o discurso económico conseguiu recriar a realidade. Sendo os mercados cada vez mais “perfeitos”, no sentido da teoria económica dominante, os analistas acreditaram que o sistema financeiro estava agora muito mais estável do que no passado. A “grande moderação” — este período de crescimento económico sem aumento de salários que os Estados Unidos viveram entre 1990 e 2007 — pareceu confirmá-lo.
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