Estrolabio

Enviado por Júlio Marques Mota

 

Reforma do Tratado : uma Europa mais solidária …com os mercados?
Um texto dos Economistas Aterrados
 Março 2011.

 

Entrado em vigor desde há pouco mais de um ano, o Tratado de Lisboa vai já ter que ser urgentemente modificado. Este proíbe, de facto, aos países da zona euro ajudarem um ou outro país membro da zona. Ora, na Primavera de 2010, foi mesmo necessário ter de improvisar em situação de catástrofe um “Fundo Europeu de Estabilidade Financeira” para permitir à Grécia, depois, imediatamente a seguir, à Irlanda continuarem a honrar o serviço da sua dívida pública. Esta violação manifesta do Tratado foi criticada pelo Tribunal Constitucional alemão, que exigiu a sua reforma para que este esteja em conformidade com a realidade. Mas as reformas anunciadas não vão somente perpetuar o Fundo, rebaptizado Mecanismo Europeu de Estabilidade. Vão também - e sobretudo - perpetuar a tutela dos interesses financeiros sobre as políticas económicas dos Estados europeus.
A “ disciplina dos mercados” abriu falência…

 

A estranha cláusula “de não salvamento” (No bail-out), introduzida desde o tratado de Maastricht que fundou o euro, parece incompreensível ao cidadão comum. Porquê proibir aos Estados que unem as suas moedas de se ajudarem mutuamente? Com efeito, a cláusula reflectia a obsessão neoliberal de impor aos Estados a disciplina dos mercados financeiros. Com a proibição feita (pelo mesmo tratado de Maastricht) de se poder recorrer ao Banco Central Europeu para financiar os seus défices, os Estados foram obrigados a contrair empréstimos nos mercados. É-lhes necessário por conseguinte satisfazer os critérios e exigências da indústria financeira e das agências de notação, de rating. Proibir a ajuda entre Estados, é obrigar cada um a apresentar-se sozinho na frente do tribunal dos mercados. Cada Estado deve, por conseguinte, respeitar rigorosamente a sua lei: reformas fiscais favoráveis aos rendimentos do capital, redução das despesas públicas, flexibilidade, privatizações… Os mercados punirão qualquer Estado “ laxista” com taxas de juro elevadas (os chamados prémio de risco) que os obrigarão a entrar no bom caminho.

 

Este brilhante dispositivo desmoronou-se com a crise financeira. Esta demonstrou-o mais uma vez: os mercados financeiros não são nem eficientes nem racionais, é pois aberrante confiar-lhes a tutela das políticas económicas dos Estados. Como esperar dos mercados especulativos, instáveis, de comportamento como o dos carneiros de Panurge, erráticos, variando entre fortes situações de expansão, os booms, e fortes períodos de recessão, que disciplinem seja o que for? No entanto, nenhuma lição foi tirada deste falhanço previsível e anunciado. Antes de 2008, os défices orçamentais estavam contidos, ainda que as reformas fiscais favoráveis às classes de mais elevados rendimentos tenham corroído as receitas dos Estados. É a crise financeira que dramaticamente aumentou a dívida e os défices. E é ainda à finança desregulada que se pede para financiar os défices que provocou! Um caso particularmente delirante é o caso da Irlanda: o seu brutal plano de austeridade visa financiar em capitais os bancos irlandeses de modo que os seus erros e vigarices não custem um cêntimo de euro aos seus credores e, principalmente, aos bancos europeus. Mas o caso grego também não é muito diferente, onde o FMI e a Comissão Europeia impõem privatizações, baixas dos salários e das pensões, simplificação dos despedimentos… ainda e sempre para garantir aos credores um reembolso a pronto e na totalidade sobre o valor da dívida pública.

 

 

ra a implosão.

5. A União Europeia, essa, existe mesmo?

Moeda europeia, moeda virtual? Por Kostas Vergopoulos

LE MONDE | 05. 03. 10 | 13h15

A avidez força os capitalistas a reinvestir os seus lucros, a acumular capital, a criar empregos, a distribuir rendimentos. Ora, actualmente, fala-se demasiado de bónus, de paraísos fiscais, de pára-quedas dourados, de regulação: uma diversão, para não nos interrogarmos sobre a política económica dos Estados, que continua a estar centrada na recessão e na crise.

Existe no entanto algumas verdades acessíveis a todos, mesmo ao que são desprovidos de qualquer moral e de qualquer conhecimento económico. Primeiro, o salvamento dos bancos. Desde o Outono 2008, centenas de milhares de milhões foram levantados manter a rentabilidade dos sectores do dinheiro, do crédito e, necessariamente, da especulação, às custos da liquidez da economia, da produção, do emprego.

Os bancos restabeleceram as suas posições, mas os seus créditos à economia não deixaram de serem reduzidos para menos de 60%. A contracção da economia não foi reduzida, sim mas agravada: - 5 % na Alemanha, - 4% na zona euro, - 2,5% nos Estados Unidos, - 4,6% no Reino Unido. Durante o ano de 2008-2009, os défices públicos de 20 dos 27 países da União Europeia triplicaram, o que levou os Estados a serem acusados pelos bancos, no entanto os principais beneficiários desta operação.

Imoralidade, sem dúvida, mas sobretudo, que ineficiência! E que confusão: os anglo-saxónicos, as autoridades sabem bem que efectivamente os défices públicos não são a causa mas sim a consequência da recessão, enquanto os Europeus, de concerto com os conservadores americanos, os responsáveis continuam a estar convencidos do contrário: diabolizam os défices, continuando a estar dispostos para o mesmo gesto, se a necessidade se repetisse.

Seguidamente, o dinheiro posto à disposição dos bancos, sem o regresso do crédito, reforçou a liquidez especulativa e com a especulação não se hesita em voltar-se contra os seus próprios fornecedores. Atacam tudo e todos, incluindo a zona euro, sobretudo a partir do momento em que sabem que esta moeda é a única que se recusa em dotar-se de governança, de fundo de estabilização, de cláusula de salvaguarda. Aqui, o que dá o flanco à especulação não é a crise, mas sobretudo a sua gestão ineficiente e os defeitos de construção do euro desde o seu lançamento. Na Alemanha e nos Países Baixos, uma maioria das pessoas que foram sondadas deseja excluir da zona euro “os países porcos” (“os PIGS”, Portugal, Irlanda, Grécia, Espanha), mas desejam também que os seus próprios países deixam esta zona.

Mercados irresponsáveis

Por outras palavras, punir os países fracos da zona devido à sua fraqueza, isto não deixará de levar a retoma nestes países para as calendas gregas. Ao mesmo tempo, esta zona monetária é vista pelos seus membros poderosos, que se aproveitam dela, como um peso de que se devem aliviar. No entanto, 62,5% dos excedentes da Alemanha provêm desta zona, constituindo o contrário dos défices “dos países porcos ". Mais a Alemanha aperta os seus custos salariais e mais os seus excessos se produzem e se alargam às custas dos seus parceiros.

A política alemã, em vez de ser cooperativa com os seus parceiros, revela-se antagónica, o que mina a coesão da zona: os resultados dos países da zona já não convergem mais, pelo contrário, divergem em todos os sentidos. Os termos da troca melhoram para a Alemanha enquanto se degradam para os seus parceiros, o que implica transferências dos postos de emprego às expensas destes últimos. Estes parceiros, que se endividam para relançar as suas economias e limitar a sua degradação, são imediatamente expostos à crítica, ao ridículo, em nome do Pacto de Estabilidade e de Crescimento, que se revela ser com efeito o contrário do que diz o seu nome.

Os fracos sempre são punidos devido à sua fraqueza e isto não somente pelos mercados irresponsáveis, mas sobretudo pelas autoridades supostas muito responsáveis, que nada mais fazem do que seguir e amplificar os efeitos da irresponsabilidade dos mercados. Se a zona euro ainda existe, ela nada mais faz que não seja o complicar todos os esforços de ajustamento dos seus membros em dificuldade. Mais do que imoralidade, é também terem a vista bem curta, é a ineficiência, o desperdício

Por último, os bancos franco-alemães detêm 60% das dívidas “dos países porcos”. Nunca se viu os credores a empurrarem os seus devedores para os braços dos especuladores e ainda muito menos para a situação de incumprimento. Geralmente, os primeiros fazem tudo o que é possível para permitir aos segundos que lhes reembolsem as suas dívidas. Se estes se revelam irresponsáveis, aqueles deveriam preocupar-se duas vezes mais. Os credores protegem-se ajudando os devedores a reencontrar a prosperidade, em vez de os empurrarem para a degradação. Decididamente, a ineficiência choca mais do que a própria imoralidade. É isto que o Prémio Nobel Paul Krugman chama “hubris”. No entanto, o euro merece ainda a aterragem e é ainda tempo para a fazer.

Kostas Vergopoulos, Monnaie européenne, monnaie virtuelle? Le Monde, 5 de Março de 2010.

Kostas Vergopoulos é o professor de Economia na Universidade Paris-VIII.

6. É urgente, é tempo de solidariedades, de acção, de mudança

Instaurer un mécanisme de stabilité financière est indispensable, par Pervenche Berès et Poul Nyrup Rasmussen

LE MONDE | 05. 03. 10 | 13h15

Criar um mecanismo de estabilidade financeira é indispensável

primeiro ministro da Dinamarca (1993-2001).

Este texto foi-nos enviado como comentário ao texto de Carlos Loures “O valor da arte”, ontem publicado. Dada a sua qualidade, resolvemos publicá-lo, com tradução para o castelhano.

El arte tiene que pagarse, indudablemente, en el mercado del arte. Pero no todo el arte pasa por el mercado, ni todo lo que pasa por el mercado es arte. El arte como expresión armoniosa del pensamiento, de la belleza o de las ideas, o de los sentimientos, o de las fabulaciones, o de la memoria, o de las creencias, o de las necesidades ... no es exclusivo de las obras literarias, musicales, plásticas, cinéticas o de cualquier tipo que se publican a través de los canales comerciales en toda su diversidad.

A lo largo de la vida todos tenemos la posibilidad de disfrutar de momentos artísticos inolvidables, por los que no necesitamos pagar. No por tacañería, sino porque no se producen en el mercado del arte. Otras veces, hemos comprado "arte" literario, musical, plástico, de cualquier tipo, y hemos quedado muy satisfechos por su calidad. Otras veces, hemos comprado algún producto del mercado artístico -un libro, una pieza musical, una representación teatral, un film ...-, por el que hemos pagado un precio estándar de mercado, y hemos quedado profundamente decepcionados, porque , salvando las diferencias de opinión y las preferencias y los criterios valorativos de cada uno, no tenía ninguna calidad artística.

El mercado del arte vende unos productos que deben cumplir unos estándares establecidos por el mercado. Y funciona así, rigiéndose por las propias leyes del mercado en cada sociedad: con cargo al consumidor, con cargo al Estado, con beneficios o pérdidas para los autores, o para los intermediarios, o para los accionistas. Estos estándares deben ser productos, no necesariamente obras de arte. Algunos, además de productos, son también obras de arte de alguna o de mucha calidad, incluso de una calidad extraordinaria, pero eso no los hace diferentes como productos de mercado de los otros que comparten con ellos los mismos estándares. El arte se basa siempre en el aprecio o la valoración de una calidad, y eso es necesariamente variable, se corresponde o no con las modas ... Por eso una obra puede tardar años, incluso siglos, en ser reconocida. O puede ser un producto de mercado típico, que responde a unos estándares determinados, y, con el tiempo, ser reconocida con un grado de excelencia muy superior a los estándares en que se difundió en su momento como producto comercial. Así pasó con parte de la novelística del XIX, aparecida como folletín en la prensa, con todas las características del género, y hoy consagrada como gran literatura.

Creo que no debemos mezclar las cosas. Cuando hablamos de mercado, hablamos de productos, de profesionales, de compradores y vendedores, de beneficios y pérdidas, de circuitos de distribución, de publicidad, de ranking de ventas, de ferias, de premios, etc., que tienen grados diversos de afinidad con el arte: mucha, alguna, poca o ninguna. Y cuando hablamos del arte, no estamos obligados a hablar necesariamente de mercado, ni de trabajadores o productores, ni de quién paga los gastos ... Porque ni todo el mercado de los productos tipificados como "artísticos" es arte, ni todo el arte es necesariamente un producto de mercado.

¿Una novela debe ser siempre "arte" porque si no ya no es novela? ¿Un cuadro, una escultura, deben ser siempre arte, porque si no ya no son nada? No. Una novela, un filme, una producción televisiva, una escultura, un cuadro, una representación teatral ... pueden cumplir perfectamente todos los estándares pertinentes como productos de mercado y no ser arte o no merecer ninguna consideración artística o muy poca en el momento en que se publica; y pueden ser, sin embargo, un éxito comercial extraordinario. Si con el tiempo ese producto ganará excelencia artística o no, ya lo dirá el tiempo. Y también una obra de arte puede no ser nunca un producto de mercado, al menos en el tiempo de su creador. Y, naturalmente, también puede haber obras de arte que a la vez sean, en su época, productos de mercado de gran rendimiento.
Podemos hablar de arte y podemos hablar de mercado. Y podemos hablar de las coincidencias que se dan entre uno y otro. Pero quizá no es bueno para el análisis dar por supuesta una identidad absoluta entre dos términos que son diferentes, pese a que puedan coincidir en muchos momentos.

Luís Moreira

Fernando Sobral apresenta na Sábado este livro de Anatole Kaletsky que coloca a questão de estarmos ou não perante o fim do capitalismo depois desta crise que abalou o mundo.

A sua opinião é que o capitalismo corre para uma quarta variante da economia de mercado desde os tempos da revolução industrial. A primeira fase mediou entre a época do governo mínimo e do laissez faire e o crash de Wall Street em 1929, seguida de uma segunda vaga marcada pelas teses de Keynes e Beveridge, onde se assistiu a um reforço do Estado. A terceira vaga coincidiu com a falência deste modelo, que foi substituído pelo Estado mínimo dos tempos de Reagan e Thatcher e onde se disseminou o capitalismo digital sem fronteiras.

Esta fase dos fundamentalistas do mercado chegou ao fim e vai ser substituído por um capitalismo que aceita que tanto o mercado como o Estado erram.

O capitalismo mostra uma grande capacidade de adaptação e é isso que estamos a ver com as medidas que foram tomadas com o objectivo de reverter a crise, com um sector financeiro que tenta a todo o custo voltar ao passado recente como se nada tivesse acontecido.

Mas há fenómenos por explicar como seja o facto de países como o Brasil, China, Singapura, India que têm um Estado mais interventivo na economia se terem defendido melhor da crise global. Outra questão preocupante é o facto de a retoma estar em curso mas o emprego não arranca, o que mostra que há outra adaptação do mercado ainda não visível.

Henry Paulson, o secretário de Estado da economia de Bush foi o principal culpado da crise, agarrado ao mercado não deixou que o estado interviesse, permitindo a falência do Lehman Brothers e o arrastamento de todo o sistema global.

Há ainda muitas dúvidas e muitas explicações não totalmente compreendidas, mas nada será como dantes.