Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010

Há opções à austeridade?

Carlos Mesquita



É uma história com muitos anos, de tempos a tempos estamos em crise.

Os portugueses ainda não estão (todos) convencidos de que é impossível manter o tipo e nível de vida actual, ou vir a recuperá-lo, sem tomar medidas correctivas que são dolorosas. Disse aqui que achava estranho os nossos parceiros europeus aprovarem medidas económicas restritivas, e nós nada fazermos. É verdade que a culpa é dos políticos e dos seus jogos, mas é justo dizer que os partidos em quem nós votámos e agora culpamos, tiveram 10 milhões (somos 10 milhões?) de cúmplices. Os portugueses estão a ser enganados ou tem sido conveniente viver no engano? Gente que continua a viver bem tece amuos por causa da miséria alheia, mas não prescinde dos privilégios que conseguiu. Qualquer corte nas benesses adquiridas pela faixa da população que decide quem governa, (a base de apoio do “centrão”) provoca ameaça de crise política, e dos lados, à esquerda e à direita, sobrevive-se melhor em crise política.

Há desavenças e falta de entendimento entre as forças políticas, mas é resultado dos equilíbrios que os portugueses tentam fazer quando votam. Pensou-se por cá que se não houvesse estabilidade governativa, nunca chegariam as medidas impopulares, que da necessidade dos políticos agradarem ao povo, nunca faltaria dinheiro, subsídios, borlas e crédito barato. Acontece que os governos pedem dinheiro lá fora para manter essa ilusão, e quem o empresta é que define as condições. Esses mercados financeiros onde a banca vai buscar o dinheiro para emprestar à economia, e onde o governo também recorre para pagar as despesas do Estado, estão atentos à situação do país. O que é visível por qualquer observador estrangeiro é preocupante; não há crescimento económico, o consumo privado não é suficiente (e com as medidas de austeridade vai piorar) aumentámos as exportações mas as importações ainda subiram mais, e não se consegue parar o aumento das despesas do Estado. A somar à situação económica que não consegue pagar as contas, à despesa pública que não baixa, inventou-se uma crise política de efeitos imprevisíveis.

Após o anúncio das medidas de austeridade, verificou-se um alívio nos mercados financeiros, mas de lá para cá, cada vez que Passos Coelho abre a boca para dramatizar a aprovação do Orçamento de Estado, Portugal fica a dever mais uns milhões de juros. O PSD está no direito de votar contra o Orçamento, mas se vai viabilizá-lo através da abstenção (é o mesmo que votar a favor) tem de ser responsabilizado por estes custos. Como também será se Portugal ficar á mercê do FMI e das penalizações do mercado, por causa de não haver Orçamento. Os apelos de todos os quadrantes a Passos Coelho para ter juízo e não prejudicar mais a situação difícil em que estamos é caricata, como tem sido a hesitação do governo, ou a conversa demagógica do resto da oposição.

Com o rumo que as coisas estão a tomar, parece-me que as alternativas para os portugueses são de ir empobrecendo devagar ou de um dia para o outro.


(In Semanário Transmontano)

publicado por Carlos Loures às 11:00
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Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010

Opinião. Medidas e contra medidas.

Carlos Mesquita


Mesmo os mais desatentos ouviram falar que após as medidas de austeridade anunciadas pelo governo na quarta-feira, se verificou um alívio nos juros dos empréstimos que o nosso país contraiu nas sessões seguintes. Notícias de hoje dizem que voltaram a agravar-se. O que se passou entretanto? Em declarações ao DE o conselheiro financeiro e director do departamento Monetário e de Mercados do FMI, afirmou que “as medidas enunciadas são muito importantes e o que agora é preciso é que o governo cumpra com as medidas”. O FMI também hoje se congratulou com as medidas tomadas pelo governo Zapatero em Espanha.

Todos tínhamos percebido que o pacote de austeridade que é proposto pelo nosso governo corresponde, grosso modo, ao que o FMI faria se fosse levado a intervir em Portugal.

Quando o FMI diz que o governo português precisa de aplicar o que propõe, sabe que ao contrário de Espanha e outros países onde já estão aprovadas, aqui precisam do acordo duma oposição renitente.

A oposição que conta nesta situação é a direita, que espreita a melhor oportunidade para tentar chegar ao governo, e que tudo fará para não se comprometer com a impopularidade da austeridade. No entanto está entalada entre viabilizar o orçamento (votar a favor ou abster-se é a mesma coisa) ou votar contra. Qualquer das opções tem custos políticos para os partidos da direita. Tentar chegar mais depressa ao poder, com as sondagens indicando um possível governo minoritário e tangencial da direita, com maioria de esquerda no parlamento e agitação social nas ruas, seria um desastre para Passos Coelho. A não ser que seja estratégia do PSD derrubar o governo de Sócrates, e em seguida perante a mesma, ou pior situação de ingovernabilidade que a que existe hoje, venha a formar um governo “coligado” com o FMI. Chamar o FMI “por causa do estado em que o PS deixou o país” é uma ideia que pode passar pelas cabeças da direita, que governarem em minoria e democraticamente, no estado em que está o país, será muito difícil.

Se o que Passos Coelho tem feito de dramatização é apenas teatro e vai abster-se para viabilizar o orçamento, será responsabilizado politicamente pelos prejuízos causados. Para ser coerente só lhe resta votar contra o Orçamento de Estado. Os avanços e recuos do PSD, as ameaças de crise política, as certezas dadas a órgãos de informação estrangeiros de que não tem condições para dar o seu acordo às propostas do governo classificadas como “medidas certas” pelo FMI, levantam uma questão. Será que estamos todos a pagar mais pelo crédito que o país precisa, por causa de fanfarronices e bluffs inúteis de Passos Coelho?

Deixando as medidas concretas de austeridade para outra altura, convém lembrar que o PSD recusa agora o aumento de impostos, é sempre popular ser contra os impostos; no entanto aprovaram o PEC II que os tinha, impuseram as portagens nas SCUT do Interior, criticaram as verbas gastas com os professores e a cedência perante as reivindicações dos polícias; e não se sabe quais as reformas estruturais do lado da despesa que vão propor, que organismos querem encerrar, quais as empresas municipais (a maioria criada pelos autarcas laranjas) que não querem, e o mais que se verá. Ainda vão fazer muitas escolhas impopulares para a sua base de apoio eleitoral, antes de tomarem mais se vierem um dia a governar.
publicado por Carlos Loures às 11:00
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