Domingo, 26 de Junho de 2011

Mário Soares quer refundar o PS .Estará com Assis ou com Seguro? por Luis Moreira

"O PS precisa de ser refundado, com políticas a sério" diz Mário Soares, quando sabe que cerca de 83  dos 132 autarcas do partido já deram o apoio a Seguro.

 

Assis, quer abrir o PS à sociedade, deixar que pessoas não militantes possam contribuir directamente para a escolha dos candidatos socialistas às autarquias.

 

Seguro está contra o programa de austeridade (qual?) que o PS assinou ou contra o que vai mais além segundo Passos?

 

Mário Soares, que há bem pouco tempo (uns dias antes das eleições) apareceu junto ao candidato derrotado do seu partido, já aparece com novos horizontes, fala em "refundação" por que sabe que o PS está exangue e precisa de uma cura na oposição. Precisa o PS e precisa o país.

 

São estas diferenças que caracterizam um político com provas dadas, quer o tenhamos acompanhado ou não no seu percurso político, que foi também o nosso enquanto cidadãos deste país.

 

O velho leão sempre esteve uns passos à frente!

publicado por Luis Moreira às 02:26
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Quarta-feira, 16 de Março de 2011

Mário Soares lança gasolina na crise - por Luis Moreira

Estamos em crise económica e política há muitos meses. Há muitos meses que o governo corta aqui e ali, sem apresentar qualquer linha política para os grandes problemas nacionais: o crescimento da economia, a Justiça, a reforma do estado...todos viam mas era necessário alguem gritar que "o rei vai nú" e quem melhor que o socialista dos socialistas, Mário Soares?

 

Hoje, exactamente hoje, e não noutro dia qualquer, as agências de "rating" baixaram dois níveis a posição de Portugal, isto é, o governo lança medidas de austeridade tão credíveis que a única coisa que consegue é fazer aumentar as taxas de juro. Porque o PSD não vai aceitar o PEC 4 ou porque Sócrates deu uma entrevista a dizer que seria novamente candidato em caso de eleições?

 

Como já aqui disse, dos 27 países que pertencem à União Europeia, só 3 deles estão "à rasca" : Portugal, Grécia e Irlanda , os outros 24 consolidaram as finanças e já estão a crescer economicamente o que trás riqueza e novos postos de trabalho.

 

Nas medidas de austeridade apresentadas já não há sequer o cuidado de mostrar trabalho de casa, como seria fechar instituições, fundações, serviços, contratos de assessoria, não, vai-se às pensões de quem já passa fome. Mário Soares, com o seu raro faro político percebeu que Sócrates colocou a corda ao pescoço. Erros críticos, impensáveis em quem governa em minoria e que há 2. 292 dias está no governo e que após todo este tempo, a maioria do qual a governar com maioria absoluta, tem o país nesta situação.

 

Quem acredita agora que a culpa é do Presidente e da oposição? Mário Soares disse, o que havia a dizer. Sócrates faz parte do problema e não da solução.

 

Deverá o Presidente deixar o governo e o PS cozer em lume brando e com eles o país?

 

publicado por Luis Moreira às 13:00
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Sábado, 5 de Fevereiro de 2011

Isto dá vontade de morrer - por Baptista bastos

 

 

 

 

 

 

 

 

BAPTISTA-BASTOS

Mário Soares foi o vencedor das eleições. A astúcia e a imaginação do velho estadista permitiram que Fernando Nobre, metáfora de uma humanidade sem ressentimento, lhe servisse às maravilhas para ajustar contas. É a maior jogada política dos últimos tempos. Um pouco maquiavélica. Mas nasce da radical satisfação que Mário Soares tem de si mesmo, e de não gostar de levar desaforo para casa. Removeu Alegre para os fojos e fez com que Cavaco deixasse de ser tema sem se transformar em problema. O algarvio regressa a Belém empurrado pelos acasos da fortuna, pelos equívocos da época, pelo cansaço generalizado dos portugueses e pelos desentendimentos das esquerdas (tomando esta definição com todas as precauções recomendáveis). Vai, também, um pouco sacudido pelo que do seu carácter foi revelado. Cavaco não possui o estofo de um Presidente, nem um estilo que o dissimulasse.

 

Foi o pior primeiro-ministro e o mais inepto Chefe do Estado da democracia. Baço, desajeitado, inculto sem cura, preconceituoso, assaltado por pequenas vinganças e latentes ódios, ele é o representante típico de um Portugal rançoso, supersticioso e ignorante, que tarda em deixar a indolência preguiçosa. Nada fez para ser o que tem sido. Já o escrevi, e repito: foi um incidente à espera de acontecer. Na galeria de presidentes com que, até agora, fomos presenteados, apenas encontro um seu equivalente: Américo Tomás. E, como este, perigoso. Pode praticar malfeitorias?

 

Não duvido. Sobre ser portador daqueles adornos é uma criatura desprovida de convicções, de ideologia, de grandeza e de compaixão. Recupero o lamento de Herculano: "Isto dá vontade de morrer!"

publicado por Luis Moreira às 16:00
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Terça-feira, 28 de Dezembro de 2010

Mário Soares está errado.


Rolf Damher

A União Europeia precisa avançar no seu projeto político de paz e de bem-estar social para as populações, lutando contra o desemprego, a pobreza, e pela integração multicultural dos imigrantes, que nos enriquecem”.

Soa muito bem mas aqui Mário Soares erra profundamente, pois o que ele propõe é um projecto primariamente introvertido e egocêntrico. É precisamente por isso que a UE chegou aonde actualmente se encontra: à beira da desintegração. Correcto seria se a UE avançasse a desenvolver cerca de 3 mil milhões de pobres no mundo nos seus próprios países, transformando a exclusão social e económica em inclusão (New Deal). Como resultado dessa estratégia diversa, a UE obteria tudo aquilo que com a actual estratégia errada tenta alcançar em vão.





Rolf Damher
publicado por Luis Moreira às 19:30
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Sábado, 18 de Dezembro de 2010

Para Sempre, Tricinco ALLENDE E EU - autobiografia de Raúl Iturra - (27)

(Continuação)

Abertamente os sectores mais radicais do MFA, pronunciando-se por uma “prática política realmente isenta de toda e qualquer influencia dos partidos” e pelo afastamento da “equipa dirigente” do Movimento. Umas actuação hábil destas forças moderadas leva à destituição do Primeiro Ministro Vaco Gonçalves, à formação de novo Governo (o VI, chefiado por Pinheiro de Azevedo) e, por fim, à nomeação do Capitão Vasco Lourenço (um dos “nove”) para o comando da região militar de Lisboa, em substituição de Otelo (24 de Novembro).Estas alterações são o rastilho para um último golpe militar, desferido em 25 de Novembro, pelos pára-quedistas de Tancos, em defesa de Otelo e do processo revolucionário. Este golpe, por pouco, não coloca o País numa guerra civil, acaba por se malograr e, com ele, as tentativas da esquerda revolucionária para tomar o poder. Ficava aberto o caminho para a implantação de uma democracia liberal .

Este era o País onde eu tinha entrado. Ainda lembro ter assistido ao rescaldo do funeral do, ainda mo provado, assassínio do Primeiro Ministro Francisco Sá Carneiro cujo avião, como todo o mundo sabe hoje em dia, caiu no aeródromo de Camarate, a 4 de Dezembro de 1980, esse mês que eu visitei Lisboa para proferir conferências na Gulbenkian, no ISCTE e, de passagem, em Compostela. Sá Carneiro era do Partido denominado Popular Democrata ou PPD, que governava em Aliança com o de Freitas de Amaral ou CDS-PP ou Centro Democrático Social-Partido Popular e o de Gonçalo Ribeiro-Telles, o PPM ou Partido Popular Monárquico. Não é estranho encontrar nomes como democrata ou popular, partidos com antecedentes Salazaristas. Como prova, posso citar a vida do Primeiro Ministro de Presidente já eleito e não apenas golpista, António Ramalho Eanes . Em quanto a esquerda de partidos se alinhava, o centro direita também aparece com a figura de Francisco Pinto Balsemão

Era natural estes encontros. O Partido Socialista, de tendência liberal, não se entendia com o Partido Comunista de Portugal, de princípios Marxista Leninista nem com o Movimento de Esquerda Socialista ou MES, o liderado pelo meu antigo orientado de tese, o já falecido Afonso de Barros , meu amigo pessoal e de transmissão de intimidades. Grupo ao qual pertenceu também Armando Trigo de Abreu, nem o Partido Socialista Revolucionário, hoje Bloco de Esquerda, o denominado APU ou Acção Popular Unitária, partido Marxista. O MES nasce bem antes da ditadura salazarista cair durante os anos 60 do Século XX, movimento organizado para se contrapor às ideias fascistas que governavam ao país e agrupava pessoas de diferentes sítios da classe social portuguesa. A estrutura do MES foi auto desmobilizada em 1986, ao ganhar, finalmente, a Presidência de República, esse socialista que eu denomino o Pai de Portugal, Mário Soares . Digo Pai de Portugal, por se ter entregue de forma completa à organização do país, fez entrar Portugal na Comunidade Europeia e alinhou com a Internacional Socialista, quando era militante de base do, ainda, Acção Socialista Portuguesa, deixando para António Almeida Santos a Presidência da Assembleia da República e uma certa condução do PS, reservando para si o cargo de Secretário Geral entre 1973, data da fundação final do PS até 1986, ao ser eleito Presidente da República, ele devia estar suspenso temporalmente e assim ficar Presidente de todos os Portugueses e não apenas dos membros do seu partido, como manda a Constituição português de 1976, revista várias vezes, a última revisão é em 2005 . do qual foi retirada a ideia. Mas o facto é que um Presidente ou outros cargos públicos têm incompatibilidades, definidas pela Procudaria Geral de República, quem define incompatibilidades conforme o decorrer da história, como os casos do acórdão que define incompatibilidades . Normalmente, há dúvidas sobre as incompatibilidades, e é o Tribunal Constitucional quem dirime essas dúvidas .

Mário Soares foi Primeiro Ministro duas vezes, como está referido na nota de rodapé, sob a Presidência de António Ramalho Eanes,já referido, a quem sucedera no cargo de Presidente da República, ao ser eleito em 1986. A corrida à Presidência foi muito renhida. A primeira volta, foi ganha por Diogo Freitas do Amaral. Foi preciso, como estipulado na Constituição, uma segunda volta, entre os dois candidatos com maior número de sufrágios. Nessa segunda volta, com os votantes de Salgado Zenha e Maria de Lurdes Pintasilgo, mais outros retirados da campanha de Freitas de Amaral, Soares ganhou com o 51% dos votos contra o 48% de Freitas do Amaral. Ainda lembro o dia que o meu amigo da alma, João Ferreira de Almeida, nesses dias Presidente do Conselho Científico do ISCTE, me enviara a sede partidária do nosso candidato Soares, a prestar declaração de como eu, refugiado político, tinha sido bem acolhido na República, por causa dos socialistas. Improvisei uma declaração, filmada ao pé do mar e transmitida pela televisão. Foi o meu pequeno contributo ao socialismo português. Mário Soares abriu, como já tenho referido, iniciou o sistema de consulta pública ou Presidências abertas, nas que falava com o povo na rua, ao pé do mar, nas zonas rurais, enfim, em todos os sítios, especialmente os mais desfavorecidos. Esta actividade o levara a ganhar de forma confortável, a segunda corrida à Presidência, onde derrotou aos outros candidatos, Basílio Horta, Carlos Carvalhas e Carlos Marques, com 70% de sufrágios emitidos para ele, é dizer, 3.45.521 . Tinha sido um bom Presidente: ouvia e agia! Não eram os simples passeios para se divertir, que a oposição hilariante e irónica portuguesa, costumava dizer!


Notas:




Este texto, sintetizado e redigido, em partes por mim, é retirado do texto on line: O Tempo da História, História A, 2ª Parte. 12º ano, em: http://lusitania88.blogs.sapo.pt/8932.html , sítio Net: http://www.google.pt/search?hl=pt-PT&q=Eanes+encabe%C3%A7a+Movimento+Novembro&meta= , em: lusitania88.blogs.sapo.pt/8932.html – História pouco lembrada pelas pessoas com as que faléi, que não conhecem as Alamedas do Homem Livre em Portugal
Para entender melhor a construção e organização de Partido em Portugal e as suas actuáis tendências, era melhor citar: Advogado de profissão, formado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi eleito pelas listas da Acção Nacional Popular, o partido único do regime salazarista, para a Assembleia Nacional, o parlamento fantoche do regime, convertendo-se em líder da Ala Liberal , onde desenvolveu diversas iniciativas tendentes à gradual transformação da ditadura numa democracia típica da Europa Ocidental. Colaborou com Mota Amaral na elaboração de um projecto de revisão constitucional, apresentado em 1970. Não tendo alcançado os objectivos aos quais se propusera, viria a resignar ao cargo de deputado com outros membros da Ala Liberal, entre os quais Francisco Pinto Balsemão. Retirado da página Web: http://pt.wikipedia.org/wiki/Francisco_S%C3%A1_Carneiro

A coaligação era assim: Em Maio de 1974, após a Revolução dos Cravos, Sá Carneiro fundou o Partido Popular Democrata (PPD), entretanto redesignado Partido Social-Democrata (PSD), juntamente com Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota. Torna-se o primeiro Secretário-Geral do novo partido.
Nomeado Ministro sem pasta em diversos governos provisórios, seria eleito deputado à Assembleia Constituinte no ano seguinte, e em 1976 eleito para a I Legislatura da Assembleia da República.
Em Novembro de 1977, demitiu-se da chefia do partido, mas seria reeleito no ano seguinte para desempenhar a mesma função.
Em finais de 1979, criou a Aliança Democrática, uma coligação entre o seu PPD/PSD, o Centro Democrático Social-Partido Popular de Diogo Freitas do Amaral, o Partido Popular Monárquico de Gonçalo Ribeiro-Telles, e alguns independentes). A coligação vence as eleições legislativas desse ano com maioria absoluta. Dispondo de uma ampla maioria a apoiá-lo (a maior coligação governamental até então desde o 25 de Abril), foi chamado pelo Presidente da República Ramalho Eanes para liderar o novo executivo, tendo sido nomeado Primeiro-Ministro a 3 de Janeiro de 1980, sucedendo assim a Maria de Lurdes Pintasilgo. Página web da nota anterior, sítio Net: http://www.google.pt/search?hl=pt-PT&q=Francisco+S%C3%A1+Carneiro+PPD&btnG=Pesquisa+do+Google&meta= Se o Leitor quer saber mais, a história está toda na net. Se o livro for em formato Net, e suficiente pulsa o sítio em azul e passa a saber mais ou inquirir melhor.

Primeiro-ministro português em 1981-1985. Um dos três fundadores do PPD.
Criador do semanário "Expresso" em 1973 e da estação televisiva SIC. Chamado o Berlusconi português.
Surge o primeiro número do semanário Expresso (6 de Janeiro), dirigido por Francisco Pinto Balsemão, detentor de 50% do capital social, o ex-deputado liberal da União Nacional, que havia sido colaborador directo de Soarez Martinez, como secretário, de Kaúlza de Arriaga, como director da revista Mais Alto da Força Aérea, de 1961 a 1963, e de Adriano Moreira. Tem a ajuda de Marcelo Rebelo de Sousa, como administrador-delegado. Tem o apoio do escritório de André Gonçalves Pereira e é financiado por Manuel Bulhosa, Vasco Vieira de Almeida e Sociedade Central de Cervejas. A primeira manchete traz uma sondagem onde se revela que 63 por cento dos portugueses nunca votaram. Um dos principais colaboradores é Francisco Sá Carneiro, que também participa num colóquio da SEDES sobre Lisboa: monopólio da participação política, juntamente com Marcelo Rebelo de Sousa e Rui Vilar (15 de Janeiro), pouco antes de apresentar formalmente a renúncia ao cargo de deputado (26 de Janeiro).
Retirado de: http://maltez.info/respublica/portugalpolitico/classepolitica/balsemaofran.htm . O texto citado podia ficar em preto, mas o leitor perde o fio da activação informática da Net, para saber mais destas materias.
Afonso de Barros era um amigo muito pessoal, ele e a sua mulher Maria Carilho, cujas provas de doutoramento eu tive o prazer de examinar, como arguente principal, em 1984.O título e conteúdo da tese era: Forças armadas e mudança política em Portugal no século XX ,para assim convalidar a tese feita no exílio na Itália, com Pietro Sraffa, com o qual estudara .Afonso fez comigo a tese de Doutoramento ao longo de três anos, e a defendeu em 1986. O título era: Do latifúndio à reforma agrária - o caso de uma freguesia do Baixo-Alentejo.a tese é refrida em: http://iscte.pt/departamento/11/4.jsp , sítio onde aparecem todas as teses defendidas em Sociologia nos anos 80 em frente, é o cuidado do Departamento de Sociologia, de se ocupar dos seus membros. Era a época em que havia poucos doutores no autônomo ISCTE, pelo qual integréi os júris da maior parte dos membros desse Departamento.Afonso de Barros foi o primeiro Presidente do ISCTE, entre 1990-1992. Faleceu muito cedo na vida, após um duro cancro, em 1995. Refrido em: http://www.google.pt/search?hl=pt-PT&q=Not%C3%ADcia++1995+Faleceu++Afonso+Morais+Sarmento+de+Barros+&btnG=Pesquisar&meta= Obra referida em: iscte.pt/departamento/11/4.jsp - Hoje é apenas o Auditório Afonso de Barros, mas ficou a sua obra, de feliz memória. A tese foi feita de forma etnográfica, com trabalho de campo entre os pequenos agicultores do Alentejo, que ele já tinha estudado antes, mas que não tinha incluido Histórias de Vida e Genealogias, pelo qual o enviei para morar no sítio da pesquisa, o que fez ao londo de um ano. A sua tese, após livro editado pela Gulbenkian. Foi o primeiro Presidente do ISCTE, quando todo começou a mudar e tinhamos Estatutos Novos, estrutura diferente e éramos Universidade autônoma. O Afonso não tinha experiência da Presidência do ISCTE, nunca tinhamos tido essa estrutura, pelo que eu passava imenso tempo a colaborar com ele e dar dicas, tal como fiz, ao começo, com o seu sucessor, João Ferreira de Almeida. A seguir, mais uma vez fui Presidente do Departamento e, infelizmente, tivemos certos desencontros com o meu denominado por mim, “primo”. JFA.
O MES (Movimento de Esquerda Socialista) nasceu da confluência de três movimentos que despontaram e ganharam corpo ao longo da década de 60 ganhando força a partir do simulacro de eleições em 1969: o movimento operário e sindical, o movimento católico progressista e o movimento estudantil.

A cumplicidade entre um numeroso grupo de activistas que actuavam, com autonomia, contra o regime, nestes diversos movimentos sectoriais, foi sendo reconhecida por alguns de nós o que, a certa altura, desembocou na consciência de que estávamos perante um movimento político informal. Daí até à ideia da sua institucionalização foi um pequeno passo.

Lembro sempre entre os esquecidos criadores do movimento o designer Robin Fior, um estrangeiro em Lisboa. Foi ele que desenhou o símbolo do MES, o único, adoptado pelos partidos portugueses, com uma declarada feição feminil. Robin foi também o autor da linha gráfica do jornal “Esquerda Socialista” e concebeu um conjunto de cartazes surpreendentes pela sua ousada modernidade. Texto de Eduardo Graça, em: http://absorto.blogspot.com/2006/05/movimento-de-esquerda-socialista.html , sítio Net: http://www.google.pt/search?hl=pt-PT&q=Portugal++Movimento+de+Esquerda+Socialista+MES&btnG=Pesquisar&meta=
Mário Soares é referido assim: Mário Soares: 1976 a 1978, 1983 a 1985, como Primeiro Ministro e, a seguir, Presidente da República: Mário Soares: 1986 a 1996 , quando tive a honra se ser convidado a almoçar com ele ao Palácio de Belém, a sede e vivenda do Presidente da República, por causa da visita ao nosso País de Marc Augé, Director da Maison de Sciences de l’Home, e a sua mulher Françoise Heritiér, Presidente do Collège de France ao substituir ao anterior, Claude Lévi-Strauss, instituições onde eu ensinava e trabalhava com Maurice Godelier, Pierre Bourdieu e Marie-Élisabeth Handman, actividades docentes sempre a acabar em livros com todos eles e com o pofessor de Universidade de Lyon, Louis Assier-Andrieu. Aliás, todas as minha actividades fora de Portugal, acabavam em livros, como consta no meu CV. Esse almoço era para assinar um Convénio entre la Maison e os diversos Departamentos de Antropologia do País, todos representados no almoço.Eramos oito: o Presidente de Portugal e a sua mulher, Maria Barroso, Marc Augé e a sua mulher, Françoise Héritier, e os cinco representantes dos Departamentos de Antropologia de Portugal. Eu representava o nosso, com convénio já assinado entre Marc Augé e a minha instituição ISCTE, em 1987, após termos criado a Licenciatura de Antropologia. Foi quando Mário Soares e eu tivemos um debate: referí a religiosidade portuguesa, o Presidente, que tinha inaugurado as actividades de Presidência Aberta, percorria Portugal para falar com o povo e disse-me: “Senhor Professor, mal conhece Portugal, o país não é religioso”, ripostei de imediato: “quem se engana é o Senhor Presidente e não pode governar um país se não sabe o que o País pensa”. O tempo, infelizmente, dar-me-ía a razão, ao se converterem ao Catolicismo ele e a sua mulher, por causa do accidente do filho, conhecido por todos. Maria Barroso costumava me convidar à palestras para clergos e freiras e trazia-me de volta a casa. No trajecto, tentava “convertir-me” ao catolicismo. Eu ouvia e calava. Ofereci a ela um dos meus livros sobre Religião e ficou satisfeita. Não seí se o tem lido ou não,no entanto ela diga que sim e que concorda comigo....mas o que eu digo e todo ao contrário do que ela diz acreditar!


António de Almeida Santos, está referido na página web: http://pt.wikipedia.org/wiki/Almeida_Santos que aderiu ao PS durante os anos 70
O texto íntegro da Constituição está no sítio: http://www.cne.pt/dl/crp_pt_2005_integral.pdf . O que interessa é o Título II, artigos 120 e seguintes.
As incompatibilidades, como princípio, estão na Constituição. As especificidades saõ definidas pela Procuradoria Geral da República, que é mais flexível, como essemplo de incompatibilidades – e o Presidente tem muitos por exercer um cargo eleitivo por sufrágio e da sua exclusividade-há este acordão: ALTO CARGO PÚBLICO
CARGO DIRIGENTE
INCOMPATIBILIDADE
REGIME DE EXCLUSIVIDADE
EXCEPÇÃO
ACTIVIDADE DERIVADA DO CARGO
INERÊNCIA
REPRESENTAÇÃO
ACUMULAÇÃO DE CARGOS
INTERPRETAÇÃO DA LEI
INTERPRETAÇÃO DECLARATIVA
INSTITUTO PÚBLICO
INSTITUTO DE REGIME ESPECIAL
UNIVERSIDADE
INSTITUTO POLITÉCNICO
ESTRITA MEDIDA NECESSÁRIA
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
No Despacho da Procuraduria N.º 161/2003, ou, o parecer N.º 54/90, que pode ser consultado. Em geral, pode-se consultar pareceres da Procuradoria no sítio net: http://www.pgr.pt/portugues/grupo_soltas/incompatibilidades/pareceres.htm

O tribunal Constitucional é definido assim: Um tribunal ou corte constitucional é o órgão judiciário cuja principal função é zelar pela correta interpretação a aplicação da Constituição, ou seja, julgar se determinado tema é constitucional ou inconstitucional, emitindo pareceres sobre leis e decretos do poder executivo.Em página web: http://pt.wikipedia.org/wiki/Tribunal_Constitucional . O Tribunal Constitucional está definido na Parte VI, Título VI, artgs 221 a 224. Como essemplo, o caso da incompatibilidade extendida aos Presidentes das regiões autónmomas de Portugal, especialmente da Madeira, em que a incomptatibilidade entre Presidente de Região Autônoma e o cargo de Deputado da Assembleia da Madeira, debate que ainda, no dia que escrevo, 4 de Março de 2008, está a decorrer. É a opinião do Presidente da República, como garante da independência nacional, da unidade do Estado,.....Comandante Supremo das Forças Armadas (artigo 120 Constituição Portuguesa, revista em 2005) pode apenas opinar e/ou submeter as suas dúvidas ao tribunal Constitucional e/ou, ao Conselho de Estado, como opina no caso referido o hoje Presidente Anibal Cavaco Silva: Em comunicado divulgado no "site" da Presidência da República, Cavaco Silva explica ter "fundadas dúvidas quanto à constitucionalidade" da lei, aprovada na Assembleia da República e contestada pelo PSD/Madeira, de Alberto João Jardim, por poder violar o Estatuto Político-Administrativo das Regiões Autónomas.
O artigo 7 do artigo 231.º da Constituição, que o Presidente tem "fundadas dúvidas" de estar a ser violado, determina que "o estatuto dos titulares dos órgãos de governo próprio das regiões autónomas é definido nos respectivos estatutos político-administrativos. Retirado do sítio net: http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=286032&visual=26

Para saber mais, visite a página web: http://pt.wikipedia.org/wiki/M%C3%A1rio_Soares

(Continua)
publicado por Carlos Loures às 15:00
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Quarta-feira, 8 de Dezembro de 2010

Para Sempre, Tricinco ALLENDE E EU - autobiografia de Raúl Iturra - (21)

(Continuação)

Capítulo 6-Lembranças do passado: organização de sindicatos.


Sobre Sindicatos, todos sabemos alguma coisa. Há duas formas de saber: pela lei e pelos factos. Pela lei de Portugal, os Sindicatos estão legislados no Código do Trabalho e em leis especiais, conforme a época de legislatura e de quando começaram a aparecer O Portugal após o denominado Pronunciamento Militar de 1974, que derrubou, sem guerra nem mortos nem prisioneiros, teve, no entanto, que mudar a legislação, que tratava aos trabalhadores como mercadoria para ser trocada por convénios, tratados, retirar de dinheiro como imposto para os trabalhadores que eram convidados trabalhar fora de Portugal. Como era também o caso da Galiza, narrado por mim, com lei e citações, quer nos livros referidos sobre Vilatuxe, ou, ainda, no texto escrito por mim para a Revista Galega Estúdios Migratórios. Arquivo da Emigración Galega. Consello da Cultura Galega, cuja Directora era a minha amiga, Catedrática de História Contemporânea, em Compostela, a Professora Doutora Maria Xosé Rodríguez Galdo . Tive essa grande sorte de encontrar uma foto que, apresentada aos descendentes, como refiro no livro tão citado por mim, da Profedições, o denominado mal vendido livro. Mas, ao tornar ao tema do texto, se Portugal teve que organizar a lei, no caso do Chile, Allende teve que organizar e reorganizar as leis sindicais. Nem preciso ir as páginas habituais, para me lembrar. Nos anos 50 e 60 do Século XX, eu próprio participei na organização de Sindicatos, especialmente Sindicatos de Trabalhadores rurais, omissos no Código do Trabalho Chileno.

Como estudante da Pontifícia Católica de Valparaíso, Chile, todos os verões íamos trabalhar ao denominado campo, em grupos imensos de estudantes, recrutados na Federação de Estudantes, da qual eu formava parte, não apenas como estudante e membro do Conselho da Federação, fundei o denominado por mim Departamento de Extensión Social. Referido antes, ao falar da povoação de Roquant, onde costumávamos praticar Direito. Mas, não era suficiente, havia imensos estudantes de outras áreas a querer participar e não eram estudantes da Ciência do Direito, pelo que estendi os meus trabalhos à sindicatos e a alfabetização, no domínio do saber de Paulo Freire. Pela primeira vez fomos a Colchagua, província sita no Centro Sul do Chile, a mais de 200 quilómetros ao Sul de Santiago, na cidade denominada Santa Cruz. Tinha eu, 18 anos, essas primeira vez que saímos ao trabalho de Sindicatos Rurais. Mal entendíamos o que devia ser feito, não tínhamos experiência de Sindicatos, palavra malfadada no Chile pré- Allende, mas a experiência no trabalho, em breve, levou-nos a entender como eram tratados os trabalhadores rurais.

Saber, eu sabia, tínhamos terras trabalhadas pelos já definidos inquilinos e os jornaleiros rurais, esses que, para lembrar ao leitor, não recebem ordenado, mas recebem terra para ser trabalhada pela família que fica em casa, enquanto o chefe do lar, normalmente o mais velho, trabalha as terras do proprietário e recebe, como recompensa, um pão feito de farinha de maçarocas, entregue às Sestas Feiras, e comida para o fim de semana. Dinheiro é que não recebiam, era a mais aberta exploração de seres humanos. Eu sabia isso e, mal começaram esses denominados trabalhos das férias de verão – Janeiro e Fevereiro, é o calor e era necessário o descanso para repousar e recuperar energias após de um ano de estudos na Universidade, é ao contrário da Europa, o verão cá é, como sabemos, de Junho a Setembro -. Mas, nós, na nossa ansiedade de reivindicação pelos direitos dos trabalhadores, largávamos o descanso para ir trabalhar entre o sector rural do país, longe das nossas terras. A maior parte de nós tinha esse privilégio, mas nenhum de nós queria entrar em disputas de família por causa dos Sindicatos. No entanto, devo referir, se o não tiver dito antes, que eu era destemido e não apenas andava no campo dos outros, bem como dentro da nossa propriedade e das outras terras da minha família alargada. Como era natural, fui expulso de todas elas por revoltar aos trabalhadores rurais, como era comentado pelos meus Senhores Pais, especialmente o meu Senhor Pai, a nossa Senhora Mãe tinha outros interesses, aprendidos, praticamente o de Evangelizar. Ela trazia Missionários para as nossas terras, eu os acompanhava e andávamos de cavalo para Missionar fora do edifício de igreja local, especialmente com esse grande Sacerdote dos Sagrados Corações, Capelão do Regimento Coraceros de Viña del Mar, habituado a andar vestido de militar para visitar às pessoas nas suas rucas ou casa de inquilino , Monsenhor Renato Vio, irmão do pai do meu grande amigo de quem tenho falado antes, Francisco Vio.

Retomando o texto por causa do meu hábito febril de ir em procura de outros factos, em Santa Cruz de Colchagua, no Chile, habitávamos os quartos dos estudantes do Internato dos Padres Alemães, no meio da pequena cidade, na vila de Santa Cruz. Dais saiamos a andar no meio dos campos para falar com pessoas do nosso interesse, os camponeses. Um dia, entrai a Hacienda, Fazenda em Português, especialmente do Brasil, da família que cantava, a família de Ramón. A Senhora Doña Juana deRamón, que cantava em público com o seu marido, o proprietário das terras, Raúl de Ramón , perguntou-me o quê fazia eu nas suas terras. A minha resposta foi breve e directa, eu diria, arrogante: “busco a las personas que Uds. Explotan y los hacen trabajar demás, sin salário”. No entanto, devo confessar que a minha primeira resposta a essa pergunta, foi outra, pouco habituado a insultar Senhoras, cumprimentei enquanto beijava a sua mão, : “Mi Senhora Doña Juana, la conozco mucho, es natural que Ud. No se acuerde de mi por ser tanto el público que oye cantar a Ud. e su marido!”. É o que eu guardo na minha memória. Essa a minha memória que me lembrou, de imediato, o motivo de eu ai estar. Senti, no meu consciente, um aviso claro: eu estava ai para ver os problemas da falta de organização dos sindicatos rurais, e foi assim que lancei essa a minha frase arrogante. De facto, o Código do Trabalho da República do Chile, foi redigido, promulgado e publicado na época da História do Chile denominada República Presidencial, em 1927 . Mas, nada era dito dos trabalhadores rurais e essa era a nossa luta de estudantes, bem como é preciso referir que o Código do trabalho, a pesar da História Oficial citada em nota de rodapé, é resultado da formação de Sindicatos nas denominadas minas do salitre, ou calicheras, nome castiço chileno para designar a produção da principal fonte de entradas de divisas no país. Houve greves, já referidas por mim em capítulos anteriores, e matanças, como as da mina de Nitrato de Santa Maria de Iquique. O resultado, era de esperar. Como conhecia a Historia do Chile, baseiem nessas recordações para trabalhar pelos Sindicatos Rurais, sem saber, esta vez, que eu e todos, estávamos a ser usados pelo candidato à Presidência da República, Eduardo Frei Montalva e o seu partido, a Democracia Cristã. Mas, antes de desgarrar mais o meu texto, é preciso dizer que em 1912, os Sindicatos do Nitrato foram formados pelo Partido como é referido na História .

O Partido Trabalhador Socialista foi o primeiro a ser formado na defesa dos Trabalhadores e do operariado. Como a economia sustentava-se, para o mercado de divisas em exportações de matérias primas –costumava dizer o meu Professor de Economia Política da Pontifícia, o Advogado e Historiador da Economia, Enrique Aymone-, “o Chile nunca foi um país de transformação de matérias primas...” Passeava, furioso pela imensa sala de aulas, quase a gritar, ao dizer que éramos pobres porque a riqueza provem da transformação, com industrias e Chile não era um país industrializado, tinha apenas “carne de cañón, la fuerza de trabajo!”. Motivo, que, nestes anos do Século XXI, entendo, por causa de ser a ruralidade a base da economia do país e as divisas, para os proprietários, normalmente de empresas estrangeiras, especialmente britânicas e dos Estados Unidos de América. As de nitrato, eram de propriedade dos inglesas, as do cobre, que passou a ser, nos anos 20 do Século XX, a maior mina denominada a talho aberto de cobre, é dizer, estava ai, à vista de todos. Os governos presidenciais desses anos, para saldar dívidas de empréstimos norte-americanos, tinham que vender esse bens essenciais: não era aluguer ou conceder, era mesmo vender ou deixar entrar ao Chile, a forma mais barata de produzir: vender a base da riqueza do país. Eis a causa de não existir legislação para os trabalhadores rurais . Entretanto, o movimento nazi tinha-se desenvolvido na Europa Alemanha do Hitler, na Espanha do Franco e na Itália de Mussolini.

O Chile não ficou fora e teve o seu próprio movimento fascista, e foi criado, pelo político autocrata e aristocrata, Jorge González von Marées, o Partido Nacional Socialista do Chile, que costumavam protestar contra a democracia chilena. A História do Chile diz que houve um governo fascista de Dávila, denominado o Governo Socialista do Chile, que durou 100 dias. Derrubados, houve a matança dos estudantes fascistas, a tentar procurar ajuda na Universidade do Chile, sítio do qual, com enganos, foram levados ao prédio em frente do Paço de La Moneda. O relato mais fiel, é o da net: “membros das juventudes nazistas tomaram a Casa Central da Universidade do Chile em 5 de setembro de 1938. Entrincheirados no edifício, uma tropa de artilharia atacou a entrada principal, o que ocasionou a rendição dos 71 protestantes. Estes foram transferidos ao Edifício do Seguro Operário, localizado em frente ao Palácio de La Moneda, e ali foram fuzilados por carabineiros”. A Matança do Seguro Operário foi atribuída pela oposição, os partidos da Esquerda chilena, ao Governo, como ordem de Alessandri , o que provocou a renúncia de Ibáñez à sua candidatura para a Presidência da República, e ofereceu o seu apoio ao candidato do Partido Radical, apoiado pelo Partido Socialista e o Partido Comunista, Pedro Aguirre Cerda. Finalmente em 23 de outubro o candidato da Frente Popular assim formado, obteve 50,2% dos votos, contra 49,3% de Ross, o candidato dos partidos Liberal e Conservador, esses denominados assassínios dos jovens operários.

 A História tem o seu julgamento, para todo isto . O Partido Socialista, não ainda o de Allende, muito embora for um dos seus primeiros aderentes, nasce em Abril de 1933, com o seu primeiro candidato à Presidência da Republica, já nos anos 50, com o médico Salvador Allende, Senador do PS chileno, candidato para ser Presidente. Foi à quarta corrida que ganhou, em 1970 . Faz-me lembrar o dia em que o meu amigo eterno, Francisco Vio, foi candidato a Deputado por Talca, solicita ao Presidente uma ajuda, um reconhecimento público. Na sua simpatia e bonomia, Allende riu, bateu nas costas de Pancho Vio e disse: “Quantos años tiene compañero?”, forma de nos tratarmos no Chile de ontem, e ele disse 28: “Mi querido amigo, tenga la paciéncia que he tenido: desde mis 40 años he andado a luchar para ser Presidente e apenas después de 20 años, he sido electo. Es Ud. Quien me debe ayudar a mi!”. Pancho, orgulhoso como sempre, ficou vermelho e calou. Perdeu a eleição! Foi no dia em que, sentado no Estádio de Talca, o do Rangers, com a minha irmã e o seu marido desse tempo, o quinta bisneto do Conde da Conquista, fui rodeado por um grupo de jovens uniformados, enquanto dois deles tiravam o meu corpo fora do Estádio para me matarem. Gritei: “Blanquitaaaaaa, MárioooooooooMas,”, com o barulho não ouviam, mas, felizmente Mário voltou-se para um comentário, não podia ver-me, mas reparou no facto e identificou-me. Eu estava a ser punido, explicavam os meus hipotéticos raptores, por ser um aristocrata a se rir do Presidente.

Fui identificado de imediato pela minha irmã e não fui raptado. Mas, vivi temido durante muito tempo. O meu fecho em casa tinha começado! Bem sabia eu que os opositores do Presidente assassinavam aos seus apoiantes. Eu estava sinalado como vítima, por ser marxista e Presidente do MAPU. Motivos conhecidos pela esquerda toda, essa infiltração da CIA em todos os movimentos, partidos e corridas a cargos! O Socialismo declarado Marxista, como era o PS chileno, não podia prosperar. O Partido Comunista chileno, entretanto, apoiante de Allende, antes tinha apoiado a Aguirre Cerda, António Ríos e do traidor González Videla, nasceu, em 1912, fundado pelo considerado pai dos movimentos operários chilenos, o tipógrafo Luís Emílio Recabarren . Foi e é um partido importante, mas a palavra Marxista Leninista como nome de família política, apoquentava à muitos dos seus seguidores e fãs. Eu próprio, em Cambridge, cansado de tanta luta, falei com o meu amigo Leonardo Ramírez, o Representante do meu Partido MAPU em Cambridge, e, após ter pensado imenso, falei com ele e disse da minha ideia de entrar ao PC Chileno, mais abrangente e definido que o MAPU. Leonardo, com essa fleuma natural em ele, diz. “Estimado Raúl, todos quieren mudar de Partido en la desesperación del exilio. Para mí, como tengo observado, tú eres un hombre sensato, debías esperar que todo acabe en Chile y ahí decides!” Tinha eu pouca paciência para as esperas e respondi que eu queria já entrar. Solicitei esse pedido ao PC chileno e aos seu representantes em Cambridge, que eram operários em exílio, trazidos por mi. Dizerem-me que era uma grande honra para eles e que, enquanto perguntavam a chefia central, sediada no Chile, eu podia ir as suas reuniões, se souber guardar silêncio! Mais tarde chegou a resposta: não tinha sido aceite por ser burguês, intelectual, académico e outras melancias, que nem queria recordar. Fiquei só, outra perda de família....Mas, no correr do tempo, aderi em Portugal ao Partido Socialista Revolucionário, e, a seguir, por causa da minha admiração pela obra de Mário Soares e dos meus amigos PS portugueses, os meu votos vão para eles.

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Notas:

Informado a mim, pela minha Advogada, a Dra. Manuela Neves Martins. O Código do Trabalho Português foi aprovado na Assembleia da República como lei n.º 99/2003de 27 de Agosto e entrou em vigor a 1 de Dezembro de 2003, como refere o sítio Net: http://www.google.pt/search?hl=pt-PT&q=C%C3%B3digo+do+Trabalho+Portugu%C3%AAs&btnG=Pesquisa+do+Google&meta= , reformulado pela lei, Actualizado até a Lei 9/2006, de 20/03, referido na página web: http://www.portolegal.com/CT2003.htm , referidos e definidos no Preâmbulo do Código e nos artigos 476e seguintes, por causa de Portugal ter estabelecido relações comerciais e do trabalho com os Países Membros da União Europeia, decretada, como estava, a liberdade de circular entre os países da União. Era preciso incluir aos denominados trabalhadores estrangeiros ou estrangeiros a trabalharem em Portugal, da mesma forma que nos outros países da União, era elaborada a legislação no mesmo sentido. Os trabalhadores portugueses deviam ou aderir aos Sindicatos do seu sítio de trabalho e guardar o vínculo com a sua própria união sindical. Era também preciso, saber como retirar dinheiro do salário para pagar despesas de saúde, de segurança social e de jubilação. Referido a mim pela já citada Advogada e retirado dos comentários ao Código, pagina Web: http://www.portolegal.com/CT2003.htm . O Código Português do Trabalho, é uma defessa do trabalhador, já muito transgredido na época da ditadura, derrubada a 25 de Abril de 1974. No artigo 480, N.º 2, diz: 2 - Não são aplicáveis às associações sindicais as normas do regime geral do direito de associação susceptíveis de determinar restrições inadmissíveis à liberdade de organização dos sindicatos. Retirado da referida página web desta nota de rodapé.

Texto no Nº6 da Revista, Dezembro de 1998, ao realizar esse reestudo de Vilatuxe, 20 anos depois: “A Oralidade e a escritura na construção do social”, onde debato as migrações a partir de uma foto encontrada por mim no palheiro da casa Medela do sítio da Paróquia denominado Gondoriz Pequeno. Refiro no texto que: “Ó “fazer falar uma velha fotografia encontrada en Vilatuxe en Galicia, ó ler e etender a través dela, toda uma época, demóstrase que hai moitas outras formas de comunicar e de lembrar mais aló da oralidade e da escritura”, texto escrito em luso-galaico, não gralha dizer aló, é a palavra usada na língua galega para dizer além página 57 do Nº6 referido da Revista, editado pela Galáxia. O texto está escrito em galego, e é de 10 páginas. Foi essa a minha sorte de encontrar uma outra maneira de falar com as pessoas e colocar questões aos descendentes dos fotografados, muitos deles desaparecidos já. Método usado por mim até o dia de hoje. Referida no sítio Net: http://www.google.pt/search?hl=pt-PT&q=Revista+Estudios+Migratorios+Arquivo+da+Emigraci%C3%B3n+Galega+Consello+da+Cultura+Galega&btnG=Pesquisa+do+Google&meta= e na página web: http://consellodacultura.org/mediateca/?m=2003
Ruca e casa de inquilino, podem ser diferentes ou a mesma coisa, depende do Século do qual se fala e da parte da História do Chile referida. Ruca provém da língua Mapudungum dos Mapuche e significa casa. Mais tarde, Séculos XIX e XX, especialmente Centro e Norte do Chile e para não haver confusão, as palavras mudaram e havia rucas dos nativos e casa de inquilinos, feitas em argila e palha ou casa de barro, que em Portugal também existem nas zonas rurais e aldeãs, raramente encontradas, pelo desenvolvimento dos Portugueses. O que tenho visto é casas de barro na aldeia de Vales, de Alfândega da Fé, normalmente casas de barro abandonadas ao se construir, ao pé da antiga casa desse barro, uma em cimento com azulejos dentro de casa e para decorar a parte de fora. No Chile de ontem, as casas continuavam a ser feitas de barro ou adobe, palavra chilena castiça para definir o material da construção da casa, referida no sítio Net: http://www.google.pt/search?hl=pt-PT&q=Casa+inquilino+Chile+Rucas&btnG=Pesquisa+do+Google&meta= , especialmente na opção: lasa.international.pitt.edu/Lasa2001/GoicovicDonosoIgor.pdf ,especialmente o texto HTML: http://66.102.9.104/search?q=cache:lh4cCcRGjXQJ:lasa.international.pitt.edu/Lasa2001/GoicovicDonosoIgor.pdf+Casa+inquilino+Chile+Rucas&hl=pt-PT&ct=clnk&cd=3&gl=pt
A família De Ramón cantava e o seu nome artístico era Los de Ramón, gravaram discos de vinil, ainda não existia o Disco Compacto, e lucravam imenso com esse dinheiro, investido na propriedade de Colchagua. Referido na página web: http://www.profesorenlinea.cl/swf/links/frame_top.php?dest=http%3A//www.profesorenlinea.cl/biografias/DeRamonRaul.htm do sítio Net: http://www.google.pt/search?hl=pt-PT&q=Chile+Folclore+Conjunto++Los+de+Ram%C3%B3n&btnG=Pesquisar&meta=
O Código do Trabalho foi uma conquista do, nesses dias, Presidente da República Carlos Ibáñez del Campo, referido na enciclopédia on line, web: http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_Chile , conquista do General Eleito pelo Parlamento para Governar o Chile, já que o Presidente Constitucional , Arturo Alessandri Palma, foi-se embora do Chile, ao renunciar o seu mandato presidencial, por própria vontade. Não resisto citar o que se diz na história, sobre este período: Com a vitória do Presidencialismo, Alessandri e Ibáñez se enfrentaram em uma disputa pela liderança. O primeiro desejava estabelecer um candidato único à Presidência, cargo que Ibáñes ambicionava. Este foi apoiado por um manifesto de vários políticos promovendo sua candidatura que parecia oficial apesar da negativa manifestada por Alessandri, produzindo a renúncia generalizada do gabinete. Diante dessa situação, Ibáñez publicou uma carta aberta ao Presidente recordando que só poderia governar emitindo decretos com a sua assinatura, já que era o único ministro do gabinete. Desta forma, o governo de Alessandri estava submetido às decisões de Ibáñez, algo que Alessandri não aguentaria: designou Luis Barros Borgoño como ministro do Interior e apresentou sua renúncia irrevogável, em 2 de outubro de 1925.
Barros Borgoño foi substituído por Emiliano Figueroa, que havia sido eleito como candidato do consenso entre os partidos políticos para enfrentar a crise política em que o país se encontrava. Contudo Ibáñez manteve-se como ministro do Interior. Figueroa não pôde controlar Ibáñez e terminou renunciando em 7 de abril de 1927 - fato que permitiu a Ibañéz assumir a Presidência diante da disponibilidade do cargo.
Durante seu governo criaram-se diversos organismos como a Linha Aérea Nacional, a Controladoria Geral da República, Carabineros do Chile e a Força Aérea do Chile. Além disso, promulgou-se o Código do Trabalho e firma-se o Tratado de Lima, em 3 de julho de 1929, que acaba com os problemas de fronteira com o Peru.Em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_Chile
Legislação social. O Chile se destacou por possuir uma das legislações trabalhistas mais avançadas da América do Sul. Em 1924 foram promulgadas leis que regulamentavam o regime de contratação e o seguro de acidente de trabalho e de doença. Em 1931 criou-se o Código do Trabalho, que ampliou a legislação trabalhista anterior e, nos anos seguintes, a protecção social se ampliou com o Serviço de Seguro Social. A previdência ficou assegurada por meio de centros privados e do Serviço Nacional de Saúde, organismo vinculado ao Ministério da Saúde. A crise económica que atingiu o país na década de 1970, no entanto, e a filosofia antiestatizante do regime militar, reduziram fortemente os serviços da previdência social do estado. Informação retirada da página web: http://www.coladaweb.com/paises/chile.htm Este código não distinguia trabalho de adultos e trabalho de menores, bem como era una legislação para trabalhadores da cidade. O Presidente Ibáñez correu muito para formar e organizar o Código e esqueceu o que, mais tarde, em 1963, seria a obrigatoriedade do ensino para toas as crianças do país. Pelo que, cito mais uma vez a História do Chile, como exemplo de Educação para as crianças: Educação. A legislação educacional de 1965 estabeleceu a obrigatoriedade de escolarização de todos os chilenos (decreto do ensino entre 7 e 15 anos), e promoveu a renovação dos métodos pedagógicos e dos programas escolares.
O primeiro ciclo educacional, denominado ensino básico, vai dos 7 aos 12 anos e consta de três graus, com dois cursos cada um. Para cobrir o tempo de obrigatoriedade é acrescentado um quarto grau, o profissional. Ao terminar o primeiro ciclo, os alunos escolhem entre o ensino médio geral, o técnico ou o profissional, que dura seis anos. O ensino superior é ministrado em oito centros universitários, dos quais duas universidades são públicas (Universidade do Chile e Universidade Técnica, as duas em Santiago do Chile), duas são confessionais católicas (Santiago e Valparaíso) e quatro são leigas e particulares (Valparaíso, Concepción, Valdivia e Antofagasta). O país possui uma série de escolas profissionais dedicadas ao ensino de comércio, indústria e belas-artes. Ver em: http://www.coladaweb.com/paises/chile.htm


A fundação de sindicatos e do Partido Trabalhador Socialista 1912 permitiu o desenvolvimento do movimento operário nacionalmente. Os protestos começaram a se tornar cada vez maiores e mais violentos, demonstrando a incapacidade da classe dirigente para enfrentar os problemas que a nova sociedade industrial demandava, em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_Chile
Esta forma de estruturar a economia, levou aos estudantes nazis e outros a se emboscarem na Universidade, para protestar.
Arturo Alessandri era membro do Partido Liberal, da classe burguesa acomodada e Governou o Chile entre q920-25 e 1930-36. Visite a página web, caso quiser saber mais: http://es.wikipedia.org/wiki/Arturo_Alessandri_Palma
ver em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_Chile , bem como np sítio Net, já referido: http://www.google.pt/search?hl=pt-PT&q=+C%C3%B3digo+do+Trabalho+do+Chile+1927+Artigos+Sindicatos+&btnG=Pesquisar&meta=
Há uma pequena historia do PS chileno desse tempo: “Formalmente el Partido Socialista de Chile nace el 19 de abril de 1933, cuando se unifican 4 grupos de inspiración socialista, pero su historia se remonta a la segunda mitad del siglo XIX, cuando nacían las primeras manifestaciones organizadas de los trabajadores del país, la sociedades de socorro mutuo y los incipientes sindicatos, con el impulso de destacados intelectuales como Francisco Bilbao, Santiago Arcos o Eusebio Lillo. Ha sido una historia hecha de una continua vocación de innovar y de interpretar correctamente cada cambio época, manteniendo fijas sus ideas y valores centrales: la igualdad, la libertad y la solidaridad en el mundo del trabajo y entre los sectores excluidos y postergados de la sociedad. Por ello, su labor actual es lograr el más difuso bienestar y protección social para todas las chilenas y chilenos, y no sólo para los privilegiados de ayer y de hoy. Retirado de: http://www.pschile.cl/ps.php
El Partido Comunista de Chile (PCCh) es un partido político chileno que se define como un partido de raigambre obrera, campesina e intelectual, inspirado por el pensamiento de Karl Marx y Vladimilir Ilich Lenin. Entre los militantes más destacados y conocidos del Partido Comunista de Chile se encuentran: Luis Emilio Recabarren, Pablo Neruda, Víctor Jara, Gladys Marín, Violeta Parra, Volodia Teitelboim, entre otras personalidades conocidas. Luis Emilio Recabarren Serrano (*Valparaíso, 6 de julio de 1876 - † Santiago, 19 de diciembre de 1924) fue un destacado político Chileno de principios de siglo XX. Es considerado el padre del movimiento obrero chileno... Fue electo diputado por el Partido Demócrata en 1906, no pudo asumir el cargo porque se negó a prestar el juramento de rigor por ser agnóstico. Nuevamente fue perseguido por la justicia por sus incendiarias publicaciones en contra del gobierno de Chile, tuvo que huir, radicándose en Argentina. En ese país se incorporó a las filas del Partido Socialista. En 1908 viajó a Europa (España, Francia y Bélgica), regresando a su país a fines de ese año. Maravillado con la Revolución Rusa, tras el congreso partidario de enero de 1922, el se transformó en el Partido Comunista. Viajó a la URSS para participar en el Congreso de la Internacional Comunista. Regresó a Chile en febrero de 1923. En 1924 no quiso presentarse para la reelección de diputado. El 19 de diciembre del mismo año se suicidó.

(Continua)
publicado por Carlos Loures às 15:00
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Terça-feira, 27 de Julho de 2010

Democracia - homens bons vs turba

Carlos Loures

Em Outubro de 1987, Karl Popper (1902-1994), veio fazer uma conferência a Lisboa a convite de Mário Soares, então presidente da República. Nessa conferência, contou como, atraído na juventude pelo Comunismo, foi verificando ao longo da vida que a teoria da História de Marx e a sua profecia sobre o advento do Socialismo, apresentavam muitas falhas. Quem sou eu para contestar Popper, mas, na minha modesta opinião, as falhas não foram de Marx, que só podia raciocinar com os elementos de que dispunha – a máquina a vapor, símbolo da Revolução Industrial, estava a revolucionar o mundo do trabalho, a transformar artífices em operários, a criar um «proletariado» e um «lumpen» ou seja, um «subproletariado». Quanto a esta última classe, colocada à margem do processo produtivo, Marx entendia-a como susceptível de se unir à vanguarda revolucionária ou de ser instrumentalizada e transformada em núcleo principal do exército contra-revolucionário. Gente que nada tem é mais vulnerável às promessas, sobretudo às falsas promessas.

Não podia conceber um futuro muito mais longínquo em que os operários iriam deixar de ser necessários, em que a força do trabalho (que era feita por trabalho de força) iria ser desempenhada por robôs e em que o lumpen seria substituído por marginais agressivos e poderosos, substituindo, de facto, nas chamadas democracias os poderes ocultos que as polícias políticas exercem nas ditaduras, mantendo os cidadãos aterrorizados. Isto era inimaginável há cento e sessenta anos. Aliás, prever o futuro é exercício impossível. Leio alguma Ficção Científica. Quem compartilha este hábito, terá reparado que os escritores de FC previram tudo, desde viagens a Marte até ao povoamento de galáxias a milhares de anos-luz e viagens no tempo, mas não foram capazes de prever o advento do telemóvel?

Quanto a mim, as maiores falhas foram dos seguidores - por ingenuidade, estupidez, maldade, tirania, abusos de poder, corrupção – todos estes desvios foram cometidos nos diversos «comunismos» que irromperam no século XX. Marx já cá não estava. E como as seitas cristãs fazem com a Bíblia, assim os diversos seguidores fizeram com as ideias de Marx e de Engels – cada um deu-lhe a interpretação que mais água levava ao seu moinho.

Mas voltemos ao Popper - continuando, apesar do seu cepticismo, a sentir-se socialista, estudou o Marxismo em profundidade, acabando portanto por descobrir essas falhas e verificar que os marxistas mantêm uma atitude de arrogância intelectual. Lembrou que, há dois mil e quinhentos anos Sócrates disse «Sei que nada sei – e mal isso sei; só sei, portanto, que não sei. Mas quero saber e quero aprender». Foi ao amor pelo conhecimento, juntamente com a consciência da nossa ignorância, que Sócrates chamou «Filosofia», palavra que significa «ânsia de conhecer», «desejo de saber». Terá dito ainda que todos nós ansiamos por ter aquilo que não temos – neste caso, a sabedoria. Infelizmente, a tradição socrática perdeu-se e a maior parte dos filósofos, nomeadamente os marxistas, estão convencidos de que sabem (disse Popper). Falou depois sobre a sua «Teoria da Democracia».

A teoria clássica da democracia defende que o poder reside no povo e que este tem o direito de o exercer. Platão foi o primeiro teórico a sistematizar as diversas formas que pode revestir a Cidade-Estado: Monarquia – governo de um só homem bom: Tirania (governo de um só homem mau - perversão da Monarquia); Aristocracia, governo de vários homens bons – Oligarquia (distorção de Aristocracia, um grupo de homens maus partilhando o poder); finalmente, surge a Democracia – governo de muitos homens, ou seja, do povo; para esta forma de governação, não encontrou perversão ou distorção, visto que muitos homens, formam uma «Turba», e o conceito de Democracia inclui já, a par da sua forma correcta – um bom, governo do povo, a forma perversa – a barafunda e o caos – a «Turba».

Comprova-se que de Platão a Marx, o problema foi o de saber quem deve governar. Platão respondeu ingenuamente à sua própria questão – devem governar os melhores – os Aristocratas, os homens bons, mas nunca a Demos, a Turba, a balbúrdia - saneamentos selvagens, manifes a toda a hora, assembleias populares por tudo e por nada (isto, sou eu que digo).

Popper terminava defendendo o sistema bipartidário, com argumentos que na altura até talvez tenham parecido razoáveis, mas que mais de vinte anos depois, verificamos não terem tido correspondência na prática, pelo menos na nossa prática. PS e PSD constituíram, cimentaram, uma «Aristocracia» perversa, endogâmica, feita de clientelas, de trafulhices mafiosas, de sacos azuis e negócios obscuros. Porque «homens bons» é coisa que não existe nesta Aristocracia feita de gentinha rasteira que vai enriquecendo com o exercício desta coisa disforme a que chamam «democracia».

Esta é a realidade triste em que vivemos. Mas será que, sabendo que Karl Popper vinha defender um governo da Turba, Soares o teria convidado a vir fazer a conferência? Cá por mim, acho que Soares conhecia a teoria dos «homens bons» e por isso, porque ela lhe convinha (a ele, supremo «homem bom») convidou o mestre a vir contá-la aos indígenas.

Durante uma grande parte da minha vida, identifiquei Socialismo com Democracia e vice-versa. Mas desde cedo, foi para mim evidente que o chamado «socialismo real», o do Leste da Europa, o da China, constituíam traições descaradas ao espírito e aos princípios do marxismo. Considerava esses regimes como aberrações, fixava-me mais na Cuba de Fidel e de «Che» Guevara e prosseguia com o meu sonho. Até que Fidel, acossado pelo poderoso inimigo imperialista, foi forçado a cair nos braços doutro imperialismo.

Apesar destas desilusões, pensava que, mais tarde ou mais cedo, o verdadeiro Socialismo brotaria e floresceria. Pessoas mais velhas e algumas da minha geração, ouviam ao longe os harpejos dos «amanhãs que cantam». Eu bem apurava o ouvido, mas não escutava nada. Como de dentro dos búzios, vinha apenas o som das batidas do meu coração. E iam mais longe – identificavam esse tal «socialismo real» como paradigmas de liberdade e democracia. O 25 de Abril aconteceu e os que pensavam como eu e queriam construir o socialismo a partir do zero (quando falámos de socialismo à portuguesa, houve logo um gajo qualquer, cheio de «realismo» e «bom senso», que afirmou que «à portuguesa», só conhecia o cozido – reflexão a atirar para o estúpido, mas que se verificou estar certa; porque geralmente a razão dos estúpidos revela-se mais de acordo com a realidade). Outros, os que traziam o manual, as instruções de montagem do sistema, no bolso, escritas em chinês, em russo, em coreano, em servo-croata ou até em albanês pensaram o mesmo que eu e todos exultámos – Vai ser agora. Mas foi rebate falso.

O sonho era belo. Como se diz no tema central de «Les Misérables», o musical americano (que, por acaso, vi em Londres e que o «fenómeno Susan Boyle, colocou de novo na ribalta) - but the tigers come at night, / with their voices soft as thunder… O sonho que sonhámos, the dream we dreamed, afogou-se em doses maciças de «realismo» e de «bom senso», quero dizer, falando claro, de corrupção e de jogadas sujas. Os tigres, ou, traduzindo, os tais «homens bons», estavam a pau.

Após a euforia, a disforia – comprovou-se o axioma de Tommaso de Lampedusa aventado em Il gattopardo – «Para que tudo fique na mesma é preciso que alguma coisa mude». Na realidade, estávamos todos enganados. Alguns porque queriam estar enganados (só quem não queria saber não sabia do sinistro pesadelo que na União Soviética e nos países do Pacto de Varsóvia se construiu em nome do socialismo; na China, embora Tiananmen ainda não tivesse acontecido, sabia-se também que chamar «socialismo» ao que ali se fazia era pura mistificação). Da Jugoslávia e da Albânia não merece a pena falar. Os que pensavam que era possível, partindo das ideias de Marx, Engels, não esquecendo os «contributos» de Lenine, Estaline, Trotski, Mao-tse-tung, Tito e outros, construir uma sociedade socialista, contavam apenas com o entusiasmo que transbordava das ruas para os partidos, sindicatos, comissões de trabalhadores, comissões de moradores, para os quartéis. E vice-versa. Esqueceram-se que paredes-meias com a nossa festa, o chamado «mundo livre» não dormia.

Para lá da moribunda «cortina de ferro» também havia olhos postos em nós. E o «mundo livre» começava logo aqui ao lado, na Espanha sob a ditadura de Franco, com os generais impacientes a pedir autorização aos chefes do Pentágono para vir pôr ordem no quintal das traseiras. Sobretudo quando alguns tontos que se diziam de extrema-esquerda lhes fizeram o favor de assaltar a embaixada. Os americanos, mais experientes, estavam à espera que acalmássemos, que pousássemos. Que o problema se resolvesse internamente sem intervenções estrangeiras à vista – dá sempre mau aspecto. E o 25 de Novembro aconteceu. E de então até hoje a «normalidade» nunca mais deixou de crescer. «Socialismo em Liberdade», anunciavam os cartazes dessa época - «Capitalismo à solta», traduziram logo alguns.

Aí o temos, ao socialismo em liberdade.

Deixo-vos com o tema de “Les Miserábles”:


publicado por Carlos Loures às 12:00
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Domingo, 25 de Julho de 2010

Reflexões sobre Bolonha - 3

Júlio Marques Mota*

(Continuação)

ANEXO (1)

Nota Prévia (de um texto de Economia Internacional)

O presente trabalho é a reformulação e a simplificação de um texto do mesmo nome que foi durante anos utilizado nesta disciplina. A redução da carga horária, ao abrigo das normas e dos objectivos decorrentes do chamado processo de Bolonha levou a que neste texto se procedesse a certos e, por vezes, prolongados “cortes”, de modo a adaptá-lo aos tempos de leccionação estabelecidos e ao momento na licenciatura em que genericamente estes conteúdos são estudados. Não é a mesma coisa ensinar dada matéria a alunos do quarto ano ou do terceiro ano, e também não pode ser indiferente se é ensinada no primeiro semestre ou no segundo.

Trata-se pois de fazer as respectivas adequações que no fundo se traduzem numa simples expressão: trata-se de fazer as simplificações adequadas, de modo a que o nível de ensino se enquadre no primeiro ciclo do ensino universitário pós processo de Bolonha.

Tal como antes, mantemos a certeza de que é fundamentalmente a “trabalhar” sobre as matérias que se ensinam, reconstruindo-as de acordo com as matrizes dos alunos a que se destinam, e sem que isso signifique a redução na capacidade de conceptualização e abstracção, que se pode aprender a ensinar, ou seja, que se pode igualmente aprender a trabalhar sobre um dos mais delicados e abstractos objectos de trabalho que se conhecem: a inteligência dos outros. Se a tarefa já não era nada fácil, continuar a fazê-lo com a mesma qualidade nos tempos que se adivinham pode ser mesmo muito difícil. Outros tempos, outros tempos de resistência, de que também não se pode abdicar, por muito fortes que sejam as forças em sentido contrário. Haverá com certeza tensões naqueles para quem ensinar é ainda um trabalho difícil de construção e reconstrução do saber, para se poder assim chegar ao ensino sobre o concreto.

Na Declaração de Bolonha, reconhece-se que “[se assiste] a uma consciencialização crescente em grandes áreas do mundo político e académico assim como na opinião pública da necessidade de criar uma Europa mais completa e alargada, nomeadamente considerando e dando solidez à sua dimensão intelectual, cultural, social, científica e tecnológica.”[1] Não conseguimos é compreender como é que reduzindo cargas horárias, reduzindo o número de anos lectivos, aligeirando os currículos com simplificação dos níveis de abstracção na própria leccionação, se pode conseguir o que afinal se diz pretender.

Por tudo isto, concordamos plenamente com Luís Reis Torgal[2] quando afirma que o processo de Bolonha “era apresentado pelos governos e pelos seus ideólogos em operação de marketing, feita de aparências e representações, apontando para uma imagem ‘mais inteligente de se ensinar e aprender’ (como se ‘saber ensinar’ e ‘saber aprender’ fosse uma descoberta do século XXI!) e escondendo outras motivações económicas (num mundo em que a Economia é conduzida fora do domínio dos Estados). Assim, sob a bandeira do ‘Progresso’ e da ‘Modernização’, deram-se passos para trás, num verdadeiro ‘regresso’ a um ‘futuro-passado’.”

Os objectivos do processo de Bolonha assentam numa das mais profundas contradições em que pode cair um pedagogo primário: dizem-nos que precisamos de um ensino assente nas competências, mas basta então perguntar como se pode criar competências sem o saber que as suporte, que as produza. Que este processo seja conduzido por alguém especialista em física é ainda mais de espantar, porque nessa ciência, hoje tão exacta como probabilística, não há competência que valha sem o suporte teórico que a gere. Que se leia a resposta do “velho” Einstein ao “jovem” Heisenberg, resposta de um velho que viveu para a ciência e para a democracia a um jovem que ficou, na Alemanha de Hitler, a servir o nazismo e que pode ser expressa, em síntese, da seguinte forma: não há facto em física que não precise da teoria para o definir como facto.

Sem uma sólida base teórica não pode haver prática consistente, que resista a um mundo em permanente mudança. Querer substituir um ensino abstracto por um ensino prático imediato, querer substituir um ensino assente no raciocínio abstracto por um ensino assente num concreto imediatista é, inegavelmente e em simultâneo, destruir a possibilidade de conseguir o primeiro tipo de ensino, com o qual todos nós nos formámos, e destruir a capacidade de criar as bases necessárias à obtenção das competências de que tantos falam. Os físicos sabem-no bem, mas, ironia das ironias, para isso devem então estar fora do poder e das malhas de qualquer pacto de estabilidade com o qual ninguém afinal se quer justificar. De resto, em Lisboa adoptou-se, no ano de 2000, a Estratégia de Lisboa que tinha como objectivo tornar a Europa “no espaço económico mais dinâmico e competitivo do mundo baseado no conhecimento”, o que implicava um enorme acréscimo de esforços em matéria de investigação e desenvolvimento, de inovação, de tecnologias da informação e de comunicação. Tudo isto deliberadamente falhou. Da ideia de economia mais dinâmica em matéria de conhecimento quase dez anos depois nada resta e, em Lisboa, a alternativa parece ser agora dotar o país com um ensino e formação o mais simplificado e mais barato possível. Ainda aqui vale a pena citar Luís Reis Torgal quando afirma: “Em nome do “actual movimento de modernização de universidades e politécnicos para desenvolvimento de sociedades e economias de conhecimento”, como reza o prólogo da proposta de lei, com chavões que falam por si, poderá estar a matar-se, sem o dizer, a Universidade como um espaço científico e um espaço crítico”.

Julgamos ser tempo de corrigir o erro em vez de se estar sucessivamente a aumentá-lo, conforme se pode inferir no horizonte quanto às dotações orçamentais para o ensino superior. Bertrand Russel tinha razão, quando afirma que “os cientistas esforçam-se por tornar possível o impossível, e os políticos por tornar o possível impossível”. E aqui o possível, como pensável, seria querer aumentar os níveis de formação e de investigação como resposta e como defesa face à economia cada vez mais globalizada, onde as pressões do “mercado” e as tensões sobre os níveis de conhecimento e sobre os quadros altamente formados são cada vez maiores. Que o digam os engenheiros da Renault e da Peugeot, que o diga a direcção da EADS quando deslocaliza centros de concepção e de investigação fundamental, e assim sucessivamente. Que o digam todos eles porque seguramente estes sabem do que se está a falar. Em vez disso perdeu-se uma oportunidade histórica de criar uma Universidade para responder aos mais intensivos desafios que hoje são colocados às sociedades modernas e, por essa via, como sublinha Luís Reis Torgal, “tendo perdido a Universidade uma excelente oportunidade para reflectir sobre o seu presente e sobre o seu futuro”.

Tal como o texto anterior que lhe serviu de base, o presente trabalho é produzido no âmbito da disciplina de Economia Internacional e corresponde agora, como já foi dito, à necessidade de sistematizar, simplificar e tornar mais acessível ou menos trabalhoso para os alunos alguns dos principais resultados da teoria neoclássica sobre o comércio internacional, o crescimento económico e a evolução dos termos de troca. Sendo esta a origem deste texto, é lógico que a preocupação máxima que presidiu à sua elaboração tenha sido de ordem pedagógica, mesmo com risco de várias repetições, quer do ponto de vista temático, quer de apresentação, o que transparece na sucessiva representação gráfica das ideias expostas, assim como no cuidado extremo na formalização matemática. Por esta razão, pensamos que os especialistas em teoria do comércio internacional não irão aqui encontrar nada de original, o que, por um lado, se deve provavelmente à minha incapacidade para o fazer, por outro, porque pretendemos apenas escrever para quem se defronta pela primeira vez com estas matérias e basicamente alunos do primeiro semestre de um terceiro ano.

Por este motivo, não se procurou aqui fazer a crítica aprofundada à teoria exposta nem sequer o pretendemos fazer mais tarde, porque esta exige conhecimentos mais aprofundados do que os possíveis de serem leccionados nesta disciplina. No entanto, a necessidade de uma análise crítica capaz de fornecer aos estudantes uma perspectiva diferente da do universo do Dr. Pangloss, que é transmitida pela teoria neoclássica, é tanto mais importante e necessária quanto os modelos desta teoria “escondem, por detrás de uma imponente fachada de símbolos algébricos, um impalpável conteúdo positivo de raciocínio”. Não temos quaisquer dúvidas que à teoria neoclássica assenta que nem uma luva a crítica de Herbert Simon quando diz: “penso que submeter os espíritos jovens e impressionáveis a este exercício escolástico é um escândalo. Eu, verdadeiramente, não espero dos economistas que retirem dos seus textos os elementos teóricos não válidos, é uma tarefa que não é para já. Mas não conheço nenhuma ciência que tenha a pretensão de falar de fenómenos do mundo real e que faça textos e discursos em tão flagrante contraste com a realidade”[3]. É neste sentido que ainda tentamos fazer com que algumas linhas críticas estejam inseridas no presente trabalho.

É necessário que os estudantes reconstruam, readquiram a sua própria visão do mundo, mas fazê-la é já estar a compreendê-lo, o que só pode ser feito com a ajuda de teorias e conceitos dotados de um poder descritivo e explicativo dos fenómenos. É importante, por isso, ir mais longe nesse sentido pois, caso contrário, corremos o risco de ficar apenas ao nível de “conhecimentos”, com um conjunto de pretensas certezas em que a própria teoria neoclássica prodigamente assenta. Esta pode levar os estudantes a tomar a sua representação do mundo como sendo o próprio mundo e isto quando esta teoria, como reconstrução do real, o deixa, do nosso ponto de vista, quase que completamente de lado. No mesmo sentido, Jacques Généreux vai ao ponto de afirmar “que a cultura neoliberal encontra a sua força na ignorância e na dissimulação dos seus fundamentos…, sendo a sua finalidade formar [pessoas] viradas para a acção e não para a reflexão.”[4] Contra as certezas da teoria dominante, rolo compressor do nosso imaginário e do nosso quotidiano, contra as certezas do “pensamento zero”, para utilizar a feliz expressão de Emmanuel Todd[5], por ausência ou por exclusão da necessidade de qualquer pensamento, julgamos que o papel do professor e dos textos feitos é, não o de oferecer certezas, mas o de procurar levar o estudante a ganhar a capacidade de ter dúvidas, a capacidade de pôr questões.

Parece-nos que hoje estamos cada vez mais distantes dessa lógica mas continuamos a defender que se deve ir mais longe na análise, mas isto significa fazer um outro percurso teórico no interior das hipóteses que sustentam a teoria neoclássica, tais como a ordenação das curvas de indiferença colectivas independentemente da repartição, a formação dos preços ao seu custo marginal, a remuneração dos factores segundo a sua produtividade marginal, a possibilidade de definir uma função de produção ou uma dotação de factores, tão importante na formalização desta corrente na explicação do comércio internacional, a capacidade de definir um stock de factores, a possibilidade de ultrapassar as dificuldades levantadas pela heterogeneidade de bens de capital, não se podendo aceitar a proposta de Magee quando nos diz “if the reader feels uneasy the use of the term ‘capital’ here with its attendant complexities completely ignored, then he should substitute the world ‘land’ for ‘capital’”[6]. Sem comentários! Claramente, o presente trabalho deveria exigir a sua continuação, até pela necessidade de uma visão crítica desta teoria, de modo que os estudantes não fiquem prisioneiros da lógica do “pensamento zero”. Mas isso deixa agora, com a reformulação efectuada, de ser possível, deixa de haver espaço e apetência. Mas não será esse o objectivo pretendido e confesso, com a convicção de que chegamos ao modelo ideal?

Nesta linha de resistências, também não será por acaso que Mário Soares, numa recente visita a Coimbra, nos alertou para o facto de um dos grandes problemas políticos de hoje é a triste realidade de se confundir socialismo com neoliberalismo.

A terminar esta nota prévia não posso deixar de agradecer aos docentes Margarida Antunes e Luís Peres a leitura crítica do texto que a este serviu de base, pela escuta atenta, ao longo de anos, das dificuldades sentidas pelos estudantes na aprendizagem das respectivas matérias, na perspectiva adquirida da melhor forma de os ajudar a compreenderem os temas em análise, pelas suas múltiplas sugestões e pelas propostas de alteração sugeridas e aceites ao longo da sua própria elaboração, sendo para mim claro que sem a sua contribuição não teria sido viável nem o anterior trabalho, nem a sua versão simplificada agora apresentada nas páginas que se seguem a esta introdução muito pessoal. Por isto, podemos mesmo afirmar que o presente texto é também o fruto da contribuição de duas gerações de professores.

Coimbra, Novembro de 2007

ANEXO II

Excerto de uma carta enviada a um antigo ministro da tutela do Ensino Superior

Coimbra, 18 de Abril de 2008

Caro Professor:

Tomo a liberdade de lhe escrever esta carta assente em dois pontos: o primeiro, a expressar a desilusão de quem está a assistira lenta agonia das Universidades, o segundo, para lhe apresentarmos um recente trabalho de grupo sobre a crise actual.

Sobre as Universidades e numa referência rápida quero agradecer-lhe a leitura cuidada que fez dos meus dois textos sobre o ensino superior. A escrevê-los hoje seria mais duro, pois, parafraseando um dos homens que mais me marcou em questões de educação e um texto que lhe mando em anexo, Antoine Prost, tenho o sentimento e a certeza de que estamos perante um Munique pedagógico e científico: capitulamos face à destruição rápida das Universidades, hoje a serem transformadas em liceus de má qualidade. Estamos silenciosamente a destruir ou a impedir que se crie a inteligência futura do nosso país. O termo Bolonha, mas não a declaração de Bolonha que é claramente muito mais séria, é o pretexto, é a capa, apenas isso, sabemo-lo hoje. O objectivo é a redução do défice, é a aplicação estrita de um modelo neo-liberal puro e duro, conduzido desta forma por socialistas, o que é estranho, é a aposta exclusiva nas formações curtas e num momento da curva da História que nos diz que tudo deve ser repensado, curva esta que, no dizer de Fukuyama, se iniciou com Regan e se conclui com a actual crise financeira. A actual política do ensino superior é ao mesmo tempo a aplicação cruel duma lógica de desrespeito total pelos nossos filhos e netos numa sociedade cada vez mais insensível e mais implacável, mais desregulamentada e a partir do próprio Estado, o que ainda é mais estranho. É esta mesma lógica que leva a que jovens com apenas 20 anos, diplomados e desinformados, credenciados por um diploma superior garante da sua não empregabilidade e da nossa incapacidade, sejam atirados para a fogueira do mercado, onde tudo é valido pela ausência de valores que neste predomina, como se tem estado a ver. Mas, agora, atiramo-los em nome da responsabilização individual. Os romanos davam a isto um outro nome, professor!

Certo da sua atenção, pedimos desculpa pela liberdade assumida e pelo tempo tomado e apresentamos sinceramente os nossos cumprimentos.

Atenciosamente

Júlio Mota

* Docente na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

______________________________

[1] Declaração conjunta dos ministros da Educação europeus, assinada em Bolonha, em 19 de Junho de 1999.



[2] As citações de Luís Reis Torgal são extraídas do seu artigo “O processo de Bolonha e a gestão do ensino superior”, Diário de Coimbra, de 16 de Julho de 2007.


[3] Herbert A. Simon, “The Failure of Armchair Economics”, Challenge, 1986: 18-25.


[4] Jacques Généreux, La Dissociété, Paris, Seuil, 2006, p. 328 e s.


[5] Emmanuel. Todd, L’illusion économique, 1998.


[6] Stephen Magee, International Trade and Distortions in Factor Markets, 1976, p.15.

(Continua)
publicado por Carlos Loures às 21:00
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Quarta-feira, 14 de Julho de 2010

República nos livros de ontem nos livros de hoje - 65 e 66 (José Brandão)

História da República

Carlos Ferrão

Editorial Século, 1960

A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA. EM 5 DE OUTUBRO DE 1910 foi um acontecimento de decisiva importância na história de Portugal. Com ele se iniciou, na vida e na evolução do povo português, uma época nova, assinalada por episódios relevantes. Meio século decorrido sobre esse acontecimento, é possível avaliar a sua significação, na perspectiva do tempo, e medir as suas profundas consequências. As gerações, que surgiram depois dele, nem sempre puderam fazê-lo com a indispensável atenção e o interesse que merece, o que não impediu que o regime então implantado se consolidasse e criasse raízes indestrutíveis na alma e na consciência dos homens da nossa época.

Uma larga campanha de doutrinação e esclarecimento, realizada na Imprensa, em reuniões públicas, no Parlamento, nas escolas, mo convívio dos cidadãos, preparou a mudança das instituições políticas... (do texto introdutório)
_________________________


História da República

5 Volumes

Raúl Rêgo

Círculo de Leitores, 1986

 História da República Portuguesa que agora nos oferece representa decerto um enorme labor de pesquisa, de investigação original e de interpretação, mas não pode também deixar de reflectir essa vivência profunda do homem que toda a vida amou entranhadamente a liberdade e foi obrigado, décadas a fio, a viver em ditadura, animado tão-só pelo exemplo honrado dos homens da Primeira República, eles também, na sua esmagadora maioria, fiéis até ao fim aos seus ideais patrióticos de liberdade e de justiça social.

Mário Soares

Presidente da República


______________________________________
publicado por Carlos Loures às 18:00
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Segunda-feira, 28 de Junho de 2010

Mário Soares entre o PS e Fernando Nobre


Luís Moreira

Mário Soares esteve ontem numa manifestação de amigos em Arcos de Valdevez onde se encontrou com Fernando Nobre.Estes encontros nunca são fortuitos, são calculados e é assim que deve ser analizado como um apoio a quem se propõe candidatar a Presidente da Republica.

Mário Soares não perdoa a humilhação de há quatro anos quando foi derrotado sem apelo por Alegre, apesar de apoiado pelo PS.Agora, perante o apoio envergonhado do PS a Alegre, Mário Soares é a face visivel de quem, dentro do PS, não apoia Alegre, o que o leva a gerir o tempo e apoios.

Na altura própria manifestará esse apoio a Alegre, mas com um capital político na mão suficiente para o jogar dentro do partido, na altura da substituição de Sócrates como secretário-geral do PS.
publicado por Luis Moreira às 19:30
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Quinta-feira, 13 de Maio de 2010

Socialismo ou barbárie - 2

Luis Moreira

Os primeiros tempos trouxeram os tais debates com Anton Pannekoek e um influxo de ex-Bordigistas para o grupo, grupo que era composto por intelectuais e trabalhadores, defensores da tese de que os principais inimigos da sociedade eram as estruturas burocráticas que governavam o capitalismo moderno. Analisaram a luta contra a burocracia no seu jornal. Seguindo a crença de que o que a classe trabalhadora encarava na luta diária era o conteúdo real do socialismo, os intelectuais encorajavam os trabalhadores no grupo a relatarem o seu dia a dia laboral. Socialisme ou Barbarie divergia do leninismo, rejeitando o «centralismo democrático» de um partido revolucionário e defendendo a criação de “conselhos de trabalhadores”. Alguns partiram para formar outros grupos, mas os que ficaram tornaram-se cada vez mais críticos do marxismo. Segundo recorda Jean Laplanche, um dos membros-fundadores: «a atmosfera depressa se tornou impossível».

Além de escrever os artigos de fundo, Castoriadis liderava o jornal, impondo a sua tese recorrente na época de que era inevitável uma terceira guerra mundial, coisa difícil para outros elementos suportarem: «continuar as nossas vidas, pensando ao mesmo tempo que o mundo seria destruído por uma explosão atómica dentro de poucos anos. Era uma visão apocalíptica». A Revolução Húngara de 1956 e outros acontecimentos da década de 1950 levou à chegada de mais membros ao grupo. Propunham um ponto central: ...«a necessidade do capitalismo de, por um lado reduzir, os trabalhadores a simples executores de tarefas e, por outro, a sua impossibilidade de continuar funcionando se for bem sucedido nesse ínterim. O capitalismo precisa de atingir objectivos mutuamente incompatíveis: a participação e a exclusão do trabalhador na produção».

Isso ficou caracterizado como a distinção entre o dirigente e o executante.
Essa perspectiva permitiu que o grupo expandisse seu entendimento às novas formas de conflito social que emergiam fora da esfera da produção.

Em 1958 desentendimentos quanto ao papel político do grupo levou à saída de membros importantes. Claude Lefort e Henri Simon saíram, formando o Informations et Liaison Ouvrières. Em 1960, o grupo tinha crescido para cerca de 100 membros e tinha desenvolvido novas ligações internacionais, primariamente na emergência de uma organização irmã na Grã-Bretanha chamada Solidarity. No começo dos anos 60, disputas dentro do grupo sobre a crescente rejeição do marxismo por Castoriadis levou ao abandono e à criação do jornal Pouvoir Ouvrier. O Socialisme ou Barbarie continuou a ser publicado até a edição final em 1965, depois do que o grupo permaneceu inactivo e foi então dissolvido. Uma tentativa de Castoriadis para relançar o grupo durante o Maio de 68, fracassou. A Internacional Situacionista foi associada ao grupo e influenciada através de Guy Debord, que era membro de ambos. O movimento social italiano Autonomia também foi influenciado, mas menos directamente.

A questão que queria hoje colocar é a que nos é levantada pelo título do jornal de Castoriadis e do seu grupo – “Socialismo ou Barbárie”. Por aquilo que nos é permitido saber, a alternativa ao Socialismo é a barbárie – e não estou a falar do «socialismo real», nem do «socialismo em liberdade» ou «de face humana». Estou a referir-me à jamais cumprida utopia socialista, sem os centralismos democráticos de Lenine ou do neo-liberalismo que Soares, com alguns ouropéis formais, introduziu em Portugal e anda por aí à solta. A barbárie, por assim dizer.

Ninguém pretende que a democracia seja perfeita ou sem defeito. Como Rosa Luxemburgo, coloco como única alternativa ao verdadeiro socialismo uma sociedade onde, mesmo que sob o rótulo de «democracia», impere a barbárie. É essa «democracia» que temos – a da barbárie. Dizer-se desta pobre democracia que temos que, sendo o pior dos sistemas à excepção de todos os outros, não chega. Wiston Churchill não era propriamente um ideólogo. A frase tem graça, o Sérgio Godinho aproveitou-a bem, mas não é verdadeira. A medicina que temos não cura todas as doenças. É a melhor que se pode arranjar o que não é caso para se deixar de investigar, de encontrar fármacos e terapias que resolvam amanhã o que ainda hoje não se pode resolver.
publicado por Carlos Loures às 12:00
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