Domingo, 14 de Novembro de 2010

Carta Aberta aos Líderes Parlamentares - Nota Introdutória

Em Outubro passado, publicámos no Estrolabio uma carta aberta do Professor Júlio Marques Mota, docente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra dirigida aos líderes parlamentares da Assembleia da República. Transcrevemos essa carta e o vigoroso testemunho nela contido.

De todos os líderes parlamentares só o Deputado José Manuel Pureza, do Bloco de Esquerda, respondeu ao Professor Marques Mota. Carta que incluímos neste dossiê.

Finalmente, este nosso importante documento é completado com uma carta de Júlio Marques Mota a José Manuel Pureza.

No seu conjunto, este nosso dossiê reúne documentação valiosa. Ela permite-nos tirar ilações sobre a cultura, a economia, a política, sobre a nossa sociedade.

Estrolabio agradece ao Professor Júlio Marques Mota e ao Deputado José Manuel Pureza a disponibilização da sua correspondência. Um agradecimento caloroso ao nosso colaborador António Gomes Marques, sem o qual a organização deste dossiê não teria sido possível.
publicado por estrolabio às 02:00
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Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010

Carta aberta aos líderes parlamentares do nosso país, a propósito de um menino pobre que eu fui

Júlio Marques Mota *

Coimbra, Outubro de 2010 

Exumo Senhor Deputado


O menino pobre que eu fui nasceu algures numa aldeia do interior beirão, no início dos anos quarenta, num país rural fechado sobre si mesmo e sob um regime de ditadura. Com pais pobres, deles histórias lidas não ouvia e contadas também não. As que ouvia, eram ouvidas e sentidas nas homilias, ao domingo. Mais tarde, aprendeu a ler, e depois a ler histórias, graças a uma senhora desde há muito desaparecida, que mão amiga, que lhe emprestava em formato de quase livro folhetins do jornal O Século. Foi assim num tempo de pobres que tomou o primeiro contacto com a leitura de histórias, com a “literatura”.

Esse menino pobre que eu fui cresceu e quis ir estudar para o liceu da época e da sua região. Na altura, era preciso fazer o exame de admissão ao liceu, mas … foi impedido por um detalhe impensável: como para isso teria que ser proposto pela sua professora primária, esta por iniciativa pessoal exigia 1.500$00 quando um camponês ganhava 18$00 por dia e era quando tinha trabalho. Era então preciso dinheiro e este não havia. Dinheiro não o tinha, o exame de admissão, esse, não o podia pois fazer.

O menino pobre que eu fui fez o protesto possível do seu tempo, protesto quase impossível no mundo opressivo do fascismo a um qualquer adulto, protesto tornado viável apenas porque era criança: escreveu ao ministro da Educação de então e curiosamente a carta ter-lhe-á mesmo chegado às mãos. Um processo foi instaurado à professora! Era ilegal o que fazia, não podia levar dinheiro a alunos seus. O inquérito foi feito na sede do concelho, onde a autoridade local, o regedor, o levou e trouxe de regresso. Tinha 10 anos. Quando esse menino pobre que eu fui regressou à aldeia acompanhado da autoridade foi recebido quase que em festa, com uma recepção dos pais dos meninos pobres de então. “Ganhámos!”, era a expressão que se ouviu.

Nesse ano, todos os pais dos meninos que fizeram o exame de admissão e que ainda não tinham pago parte ou todo o dinheiro até esse dia recusaram-se então a pagar, excepto esse menino pobre que eu fui, porque não tendo feito o exame, nenhum pagamento tinha que recusar, porque nada havia a pagar. “Ganhámos!”, era a expressão que se ouviu, mas a vitória foi de curta duração. A professora passou a contornar a lei. A partir daí, só levava à admissão os alunos um ano depois de terem feito a quarta classe, quando já não eram seus alunos. Levar dinheiro, extorquir dinheiro, passou assim a ser legal. O menino pobre que eu fui aprendeu a sua primeira lição em política. Escreve ao ministro porque nessa idade acreditava no sistema, acreditava que o que estava errado era a posição da professora e não o sistema político, que era a árvore que estava estragada e não a floresta. Democracia era termo que nem sequer conhecia, nunca tinha ouvido falar. Termo proibido, como muitos outros, soube depois. Mas afinal descobriu que o problema estava também no regime fascista, pela sua própria natureza, descobriu que neste os pobres nunca poderiam ganhar.

O menino pobre que eu fui revoltado quis ir para a grande cidade, carregado com um saco de sonhos, talvez, e uns bolsos vazios de tudo, certamente. Aí cresceu como marçano, cansado na vida a subir e a descer escadas de caracol, as escadas de serviço dos prédios onde ia, a carregar com as encomendas que os clientes pediam. Mas aí também encontrou a literatura e muito mais. Clientes seus ofereciam-lhe livros, não lhos emprestavam, clientes seus convidavam-no a ler e, mais, a discutir depois os livros oferecidos e lidos, nas suas casas.

Estava-se no final dos anos cinquenta, início dos anos sessenta, na rua e na praceta Afonso Lopes Vieira, em Lisboa, perto da Avenida do Brasil. Assim, dessa maneira, aprendeu o sentido da fraternidade que o livro permitia, aprendeu aí a ter o gosto de ter livros. Desse tempo, ainda se lembra dos primeiros livros de francês usados no Charles Lepierre e possivelmente na Alliance Française, de capa azul, que um neto de um Lucena pintor, carinhosamente lhe ofereceu, não lhos emprestou.

Esse menino pobre que eu fui continuou a crescer e continuou a ler. Depois, tornou-se operário fabril. Trabalhava de dia, estudava de noite algumas horas e dava gratuitamente explicações noutras a colegas seus, trabalhadores como ele, na cave do café Nova Iorque, ao fundo da Avenida dos Estados Unidos da América. O tempo não dava para tudo e adoeceu. Mais tarde, doente, na sua aldeia do interior da Beira preparou-se para os exames do sétimo ano de liceu. Uma dificuldade, duas dificuldades, na Matemática e o menino pobre que eu fui escreveu ao Palma Fernandes expondo a sua solução dos problemas que não batiam certo com a resposta, ou do livro de texto, a Álgebra Racional, ou do seu próprio caderno de exercícios, com que gerações sucessivas aprenderam a treinar-se na Matemática. Recebeu a resposta e o exercício do livro de Álgebra Racional, de um ponto de exame nacional dos anos quarenta pensa, não tinha solução (!) e quanto ao outro, ao do seu caderno, vinha uma carta a explicá-lo e a explicar onde estava o erro da sua solução. Mas vinha algo mais: vinha um pacote com livros oferecidos, não emprestados.

O menino pobre que eu fui, esse, habituou-se a ler para além dos manuais. Foi, como voluntário, fazer exame de Filosofia ao Liceu Pedro Nunes e foi à oral. Do que se lembra é de ter olhado para a prova de exame que estava cheia de sublinhados a vermelho. Lembra-se que nessa oral se falou de várias coisas que estavam na prova escrita entre as quais, talvez, de Jean Bernard e do Homem como totalidade, o que a esse nível de estudos seria uma novidade. Aí estava a marca de estudantes de Medicina, entre outros, estudantes da JUC, um ou outro preocupado com o tratado do Henri Ey, ou estudantes de linhas políticas mais à esquerda, como por exemplo Eurico de Figueiredo, mais tarde líder do movimento associativo da Universidade de Lisboa. Todos estes com forte componente humanista, como os seus trajectos pessoais o mostraram depois, todos eles com quem de vez em quando convivia no mesmo café em que à noite estudava. Do que se lembra ainda foi de que a oral correu bem, muito bem mesmo, e que no fim um membro do júri uma pergunta levantou talvez um pouco espantado: “Profissionalmente, o que faz”.

A resposta foi talvez, para eles, inesperada: “agora nada, sou operário fabril, estou com tuberculose a tratar-me em casa, na minha aldeia”. Os membros do júri levantaram-se e cada um deu-lhe uma lembrança do que tinham à mão, uma caneta, um livro, uma revista. Saiu e já fora da sala as pessoas que assistiram à oral felicitaram-no com um aperto de mão, uma ou outra com um abraço, um abraço dado a quem não conheciam, a quem tinha acabado de afirmar que estava com tuberculose e esta doença era a SIDA de então. Das ofertas dos professores às felicitações, era tudo já uma questão de livros, de memórias, de saberes adquiridos, de espaços roubados à ignorância, em suma, de humanidade, de alguma cultura, talvez. E havia livros oferecidos, não emprestados, ou com muita dificuldade comprados.

Desse tempo recorda ainda encontros havidos, encontros tidos, encontros por outros sabidos com os olhos vigilantes nas noites escuras de Lisboa porque vigilantes do sistema, na casa de um casal que muito amava este país e a sua juventude, Augusto Costa Dias e a mulher Luísa Costa Dias, algures na Avenida de Roma. Eram escritores e ele dirigia a Editora Portugália, creio. De novo com livros oferecidos, livros lidos, livros discutidos. Aí aprendeu o gosto das tertúlias entre jovens que, com o carinho e a dedicação desse casal, animavam o Suplemento República Juvenil e, mais tarde, o Diário de Lisboa Juvenil, ligações entre jovens que o afastamento por doença fez perder. Aí ganhou uma outra noção: a da dádiva cultural, dada por todos aqueles actores em presença.

E agora, que estou velho, esse menino pobre que eu fui e já não sou lembra-me que concretizou a insubmissão possível e num regime em que esta era praticamente impossível. E agora? Porquê esta submissão quase total aos mercados financeiros? Pergunta-me ele. Também aqui, responda-lhe quem souber. Mas é uma questão importante, tanto mais quanto hoje é a lógica destes mercados que é predominante. Viu-se e vê-se agora com as políticas de austeridade, em que os mercados financeiros ditam as leis, as normas, os regulamentos, as políticas orçamentais nacionais, que Bruxelas depois aproveita para tornar a impor e para reforçar os mecanismos de controlo. Rapidamente, os grandes operadores financeiros criaram um clima de instabilidade e de submissão dos Estados nacionais aos seus ditames, muito mais que antes da crise, clima a partir do qual estão a recuperar financeiramente do desastre que eles próprios criaram e nos impuseram, com a complacência de Bruxelas e dos governos nacionais. Fazem descarrilar as taxas de refinanciamento dos Estados nacionais, fazem descarrilar os encargos da dívida pública, fazem descarrilar os orçamentos nacionais, anulam ou condicionam os projectos de futuro de cada nação aos imperativos do presente que estes mercados impõem. Por detrás dessa imposição, desse pretendido controlo, está uma estranha certeza, uma estranha teoria, a de que os mercados são sempre eficientes e traduzem sempre o melhor, mesmo que este “melhor” possa ser o que temos estado a assistir. Estranha noção de eficiência em que se quer fazer assentar a democracia nos países da zona euro. Se dúvidas houvesse veja-se que o próprio Fundo Europeu de Estabilização Financeira precisou ele próprio do rating das agências privadas.

E, agora, que estou velho, esse menino pobre que eu fui e já não sou lembra-me também da primeira lição que em política duramente aprendeu. Fechado o meu círculo de vida activa, deixa-me sozinho com uma outra pergunta: será que os pobres continuam hoje ainda a não poder ganhar? Também aqui, responda, quem souber. Hoje? E amanhã? Para onde é que parece que nos estão a empurrar? Veja-se quais são as perspectivas do FMI, por exemplo, quanto à evolução de numerosos países, entre os quais o nosso, apresentadas por esta Instituição (Outubro de 2010):

— Para restaurar a viabilidade das suas finanças públicas, numerosos países devem reduzir os seus défices orçamentais.

— O reequilíbrio orçamental faz geralmente descer o crescimento a curto prazo. Graças a um novo conjunto de dados, concluímos que dois anos depois, uma redução do défice de um ponto percentual do PIB tende a fazer baixar a produção em cerca de 1/2% e a aumentar a taxa de desemprego em cerca de 1/3% do ponto percentual.

— A longo prazo, o desendividamento pode fazer crescer a produção fazendo baixar as taxas de juro reais e permitindo reduzir os impostos.


De acordo com o FMI, a grave situação que atravessamos ainda se vai degradar mais e mais. Mas a última afirmação é elucidativa. O problema residirá no facto de que as taxas de juro reais hoje existentes são muito altas. É preciso pois uma cura forte de austeridade. Assim, de acordo com esta linha de raciocínio, acredita-se que a melhoria das contas públicas supostamente conseguida, por todo o lado na Europa, levará à redução da dívida pública por unidade de rendimento, que proporcionará a diminuição das taxas de juro, e logo em termos relativos o serviço da dívida, que permitirá o crescimento económico e que tudo em conjunto fará baixar as taxas de juro reais. Sendo este assim um efeito positivo esperado, apenas no longo prazo que não se sabe quando é, então é porque se julga que um grave problema de agora são os níveis elevados das taxas de juro reais e que as políticas orçamentais nacionais altamente restritivas são necessárias para as reduzir.

Mas o que falha aqui neste raciocínio é não se querer entender o porquê de estarem altas. Não podemos ignorar que são os grandes fundos de investimentos, grandes fundos de pensões, os grandes bancos de investimento, os grandes investidores e especuladores que as impõem e exigem quando cada Estado nacional precisa de se refinanciar. Esse é o verdadeiro problema a enfrentar e deve sê-lo hoje e não amanhã, num tempo indeterminado.

À procura do longo prazo, com estas políticas orçamentais corre-se o risco de se destruírem os próprios Estados democráticos. Dê-se um exemplo: a Irlanda tem estado com taxas de crescimento negativas e na ordem dos 2,6%. Financiada a sua dívida pública a taxas de 6%, só a manutenção dos valores da dívida pública por unidade de rendimento em 78% exige aproximadamente um excedente público primário na ordem dos 7%, numa situação de crise! No caso de Portugal, para uma taxa de financiamento de 6,5%, um crescimento esperado de 1,6% e uma dívida pública por unidade de rendimento de 76,8%, seria necessário um excedente público primário de cerca de 4% (com a excepção da taxas de refinanciamento que são as mais recentes, os restantes dados foram retirados do Country Handbook da Moodys de Junho de 2010). Repito a pergunta que me foi feita atrás: será que os pobres continuam hoje ainda a não poder ganhar? Como se perspectiva, continuarão, assim, a não ganhar...

Retomando o FMI, o raciocínio subjacente ao texto anterior conduz-nos assim a pensar que se abdica do controlo dos mercados de capitais, diremos mesmo que se continua a abdicar de uma regulação eficiente e que, em vez disso, se segue uma via dolorosa para contornar e só a longo prazo a verdadeira violência que estes mercados actualmente estão a impor. Porquê esta submissão quase total aos mercados financeiros? Perguntou o menino pobre que eu fui. Questão pertinente quanto o que se deve exigir antes, e exigir é o termo, é que estes mercados e estes agentes, independentemente de se estar em tempo de crise ou não, estejam fortemente regulados e que muitos dos seus mecanismos e instrumentos utilizados na especulação sejam rigorosamente proibidos. Na Alemanha começou-se a dar sinais nesse sentido, quando o regulador deste país, BaFin, proibiu, mas lamentavelmente só agora, quer as vendas a descoberto sobre as obrigações dos governos europeus e sobre as acções dos maiores bancos e seguradoras nacionais quer também os contratos de CDS a descoberto sobre as obrigações de Estado; proibiu as armas de destruição maciça a que se referiu Warren Buffett. Curiosamente, esta atitude alemã foi acompanhada por um profundo silêncio das Instituições Europeias.

A situação de desregulação nos mercados de capitais é tal e o poder destes é tal que levam a situações que me parecem paradoxais: há Estados nacionais que se refinanciam a valores superiores a 6% ou até a cerca de 12% como a Grécia enquanto a Microsoft se pôde financiar ainda agora em 4,75 mil milhões de dólares a 0,875%, há bancos que obtêm liquidez do BCE a 1% para a “cederem” aos Estados nacionais que estão sob a égide deste Banco a 6,5%. Dá tudo isto muito que pensar…

A União Europeia ao impor na prática o que os mercados financeiros querem em vez de construir os mecanismos e instituições que sejam garantes do projecto que esteve na base da sua construção, a Europa do progresso social e das solidariedades, não estará ela a fazer com que esse menino pobre que eu fui e já não sou passe afinal a ter a ideia de se estar a caminhar para a situação económica de onde partiu? É certo que quando criança viveu num sistema político de ditadura, caracterizada por um aparelho feroz, enquanto agora estamos numa democracia mas numa situação em que se quer que o caminho que se está a impor tenha o consentimento de toda a gente, porque é uma exigência dos mercados. Caminho provavelmente de retrocesso ao nível económico e de bem-estar, que nos pode aproximar dos tempos do menino pobre que eu fui. Caminhos a fazer lembrar George Orwell, entre outros autores, e os seus livros Na Penúria, Guerra de Espanha e 1984, talvez.

Exageros nesta análise? Disso, bem gostaria de estar certo, mas do que apenas estou certo é de que se não mudarmos de direcção é para onde poderemos ir parar. Porém, o que parece agora inegável é que a submissão aos mercados continua a imperar, enquanto os pobres continuam a não ganhar, mas querem continuar a ser respeitados, considerados, o que nos outros tempos, já longe, era impossível. E isso continua a ser ainda possível. É afinal neste quadro que se deve inserir a dimensão das questões levantadas a propósito do empréstimo dos manuais escolares e que estimularam todo este texto. Responder a estas exige pois que se responda primeiro à crise global e nacional e, para isso, é necessário que as grandes Instituições internacionais reassumam as funções para que foram inicialmente criadas e que as Instituições regionais como as da União Europeia, em conjunto com os Estados-membros, sejam uma garantia colectiva da existência de uma verdadeira soberania dos Estados face aos múltiplos mercados globais e nacionais.

Certo da vossa atenção, as minhas cordiais saudações académicas.

*- Prof. Auxiliar Convidado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
publicado por estrolabio às 23:59
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Carta de José Manuel Pureza, Líder parlamentar do Bloco de Esquerda

Meu caro Júlio Mota

Agradeço, antes do mais, a tua carta-testemunho. O trajecto da tua vida, que ali partilhas com os destinatários a quem entendeste enviá-la, dá razão a quem, como eu, considera um privilégio ser teu amigo., Mas vamos então à tua crítica severa à política do livro seguida nas escolas dos diferentes graus de ensino. Dizes tu: "Descobri que os nossos representantes parlamento entendem que os filhos dos pobres, que seguramente no não têm dinheiro para comprar os manuais aos preços que têm, não têm direito a tê-los, a lê-los com os seus sublinhados, a falar com eles". E acrescentas pouco depois: "Bastava haver uma política de ensino (...), uma política efectiva do livro escolar". Tens óbvia razão em afirmar que a exorbitância dos preços e a permanente substituição dos manuais recomendados se constituem em impedimentos reais a parte essencial do direito à educação para a grande maioria das crianças e dos jovens. É, por isso, a democracia - enquanto sistema de não exclusão em função do rendimento - que exige a eliminação deste limite inaceitável.

Que fazer? - retomando o título do velho Vladimir Illich Ulianov...


O direito de efectivo acesso universal, em plena igualdade de circunstâncias, aos manuais escolares só se consumará mediante a gratuidade absoluta dos mesmos. É assim a lógica do serviço público, e a aprendizagem que vimos fazendo com outros serviços públicos (da saúde à justiça, passando pelo ensino) reforça este convicção.

Ora, a gratuidade dos manuais para todos e em todos os ciclos do ensino básico e secundário (condição sine qua non para que não haja uma política do manual para pobres e outra para ricos - o que a prazo curto redundaria num tratamento assistencial e sem qualidade dos mais pobres - implica, como reconhecerás, investimentos avultadíssimos pelo Estado.

É nesse sentido que me parece indicado a adopção de um programa faseado que permita, nó espaço de 3 anos, construir um sistema de empréstimos universal, que forneça a todos os alunos do ensino obrigatório, gratuitamente, os manuais necessários ao seu processo de aprendizagem. Três anos seria o tempo suficiente para estender este programa aos vários ciclos: no 1° ano seriam abrangidos o 1º e 2° ciclo do ensino básico; no 2° ano seria abrangido o 3° ciclo; e no 3° ano este sistema estender-se-ia ao ensino secundário. No início de cada ciclo de 3 anos, o Governo deve dotar cada escola da verba necessária para poder distribuir os manuais a todos os alunos inscritos. No final de cada ano, os alunos devem devolver os manuais para estes serem disponibilizados aos novos alunos. E deve ser feito um apuramento dos manuais extraviados ou excessivamente danificados para que cada escola possa adquirir exemplares de substituição.

Como podes calcular, não estou de modo nenhum de acordo com a tua opinião de que "os nossos representantes emprestados no parlamento, propondo um sistema de livros ao lado destes e devolvidos depois, mostram que estão exactamente editores e da desregulação no mercado de livro escolar". O sistema de empréstimos pode ser criticado por muitas razões, certamente. Mas por dar a mão aos editores e à desregulação é que me parece totalmente contraditório. Porque o que resultaria deste sistema seria precisamente uma travagem de discricionariedade dos editores e dos eu diktat de rotação permanente dos livros escolares.

Percebo o teu incómodo pela distância que vai do empréstimo à oferta e pelas consequências que isso trará em termos de impossibilidade de uma relação de apropriação pessoal plena expressa em sublinhados ou comentários. Mas, meu caro Júlio, certamente não recusarás o acerto da política de bibliotecas itinerantes ou municipais como ferramenta indispensável de uma política de fomento da leitura e de combate ao analfabetismo - ora, também aí os livros não são oferecidos mas sim objecto de empréstimo temporário, como é próprio de uma biblioteca.

Esta opção por um sistema de empréstimo universal rejeita tanto uma política assistencial para pobres como o discurso da "gratuidade universal já". Posso testemunhar-te, por aquilo que vou ouvindo e vendo nos debates sobre esta matéria no parlamento, que este último discurso faz as delícias dos verdadeiros adeptos dos editores porque é para eles o mais fácil de combater e, dessa forma, o mais adequado para manter as coisas como estão. Por tudo isto, meu caro Júlio Mota, não me parece nada justa a tua conclusão de que "os deputados do BE, do PCP e do PEV se tenham deixado cair (…) numa lógica de caridade e de chancela à pobreza". Muito ao contrário: as propostas que apresentámos são as que dão luta a sério aos conservadores do status quo e que os deixam sem resposta.

Uma vez mais agradeço a tua carta e a riqueza de testemunho que ela carrega. E

mando-te um abraço, com amizade sincera.
publicado por estrolabio às 23:30
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Carta ao líder do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda

Júlio Marques Mota


Coimbra, 12 de Novembro de 2010 

Caro Amigo e Deputado José Manuel Pureza

Recebi com agrado a sua carta e com muito agrado a li. Julgo no entanto que vale a pena precisar politicamente algumas ideias por mim expostas na carta anterior e comentar outras apresentadas na carta que agora me enviou. Dado o agravamento da situação de Portugal nos mercados financeiros, julgo também oportuno continuar a levantar dúvidas e espantos sobre todo este contexto.


1. Biblioteca Itinerante da Fundação Calouste Gulbenkian e outras 


Ninguém poderá esquecer o papel que esta desempenhou na cultura portuguesa. Eu de certeza que não. Aliás, o menino pobre que fui teve acesso à literatura através do folhetim do Século, possivelmente porque nesses anos ainda não havia a biblioteca itinerante da Fundação Calouste Gulbenkian. Sublinhe-se que nos estamos a referir aos anos 50 e 51 do século passado, tempos muito negros para a cultura em Portugal. Porém, a argumentação desenvolvida relativamente a esta história do menino pobre que eu fui e do adulto que dele nasceu parece induzir que um e outro (o menino pobre que eu fui e o adulto que dele resultou) nutrimos em conjunto uma certa aversão, para não dizer total, a bibliotecas em geral e, em particular, à Biblioteca Itinerante da Fundação Calouste Gulbenkian, que é um grande e bom exemplo de livros emprestados. Não é verdade, nem de longe nem de perto. 

Os livros que foram o mote principal da carta anterior, e isto continuo a defender totalmente, são, para além dos manuais escolares e livros de apoio no ensino básico e secundário, os livros de que se tenha gostado tanto que não nos dispensamos de os comprar, de os ter. Aos primeiros, cabe ao Estado garantir que cada estudante os venha a ter, aos segundos, cabe a cada leitor fazer o possível para os obter. Aqueles livros, os escolares, devem pertencer a quem os usa e não apenas a quem os pode comprar. Ninguém deve levar ou sentir a marca de pobre por isso mesmo, por não ter dinheiro para comprar livros deste tipo. Muitas vezes o custo desta marcação, marcação de carimbo sobre os livros e sobre a alma de cada um, é pesada, muito pesada mesmo, quando se não compreende ainda o mundo dos adultos, o mundo daqueles que geram a pobreza, afinal. Foi assim com os meninos pobres do meu tempo e é assim que continua a ser, até talvez mais violentamente que outrora, por força da generalização de comportamentos miméticos que caracterizam a sociedade de hoje.


E, já agora, permita-me também a liberdade de lembrar que seria muito bom que os homens de hoje da Gulbenkian mantivessem o mesmo gosto pela cultura que os seus dirigentes de outrora e criassem uma filmoteca itinerante para as crianças do interior deste país, muitas das vezes desprovidas de quase tudo o que é cultura, nomeadamente cinema, e que nunca tiveram e muitas nunca virão sequer a ter o gosto de saber o que é ir a uma sala escura, a uma sala de cinema. Seria um outro serviço à cultura. Felizmente há ainda na Fundação Gulbenkian homens que nesses termos sabem reflectir, sabem decidir e agir e estou-me a lembrar, por exemplo, de Rui Vilar ou Marçal Grilo. Não sendo excepção, para lhe dar a noção da importância do que agora estou a propor sobre o imaginário das crianças, o menino pobre que eu já fui ainda se lembra da primeira vez que na sua aldeia e numa fábrica de telhas desactivada (já havia disso naquele tempo) foi “ao cinema” ver, salvo erro, Camões. Ainda se lembra, quase sessenta anos depois, de discutir com outras crianças da sua idade a coragem de Camões que salvou Os Lusíadas, o nosso poema. Saberia ele ou eu, na altura, o que era um poema?

Quanto aos outros livros, os que fazem parte da cultura geral de cada um de nós, os livros que alimentam o que fica depois de tudo o que se esqueceu, certamente que a noção de empréstimo é, não só válida, como extraordinariamente importante. Dar a toda uma população o acesso à leitura no interior deste nosso país, quase todo ele Portugal profundo, manter uma população a ler, impedir que muitos deles percam hábitos de leitura, trata-se de um conjunto de funções de valor incalculável levado a cabo pelas bibliotecas itinerantes. Nada disso pode nem deve ser ignorado e feito sempre a partir de livros emprestados e não dados. Certo, estamos aqui todos de acordo. Mas aqui, quanto a estas bibliotecas, falo dos livros da cultura de base ou geral de cada um de nós e, sobretudo, falo dos livros que cimentam ou são a base da formação específica de cada um de nós e que daquela resulta. Não é por acaso que, de forma diversa, do outro lado desta realidade, cito Bertrand Poirot-Delpech quando se pedia aos estudantes que falassem de um livro que tenham gostado tanto que achassem imprescindível que os seus amigos o lessem também. 

Estamos aí nessa carta aberta a falar de livros que só por extrema dificuldade é que se não possuem e se desejam ter na biblioteca pessoal de cada um, por pequena que esta seja, e não esqueçamos que esta é sempre a expressão material dos registos, dos traços maiores do que culturalmente somos a expressão viva. Deixe-me dizer-lhe, meu caro amigo, que um dos livros que a este nível mais me marcou, ao adulto que sou, e ao professor que vou agora deixar de ser devido à situação de agonia que está a ser imposta às Universidades do meu país pela política de ensino superior assumida por Mariano Gago com a reforma de Bolonha, foi a biografia de John Stuart Mill e tão importante foi que ela própria determinou algumas das práticas pedagógicas das quais ainda hoje sou defensor. Nela, este explica como intelectualmente cresceu, com livros tidos e havidos, com resumos feitos, as nossas fichas de leitura de hoje, com comentários discutidos com o seu pai James Mill, até mesmo com David Ricardo, mas, sobretudo, depois do fim da adolescência, com colegas seus com quem fazia tertúlia, o que pressupunha livros bem rodados, de onde também livros comprados e emprestados entre eles, o que é diferente, muito diferente mesmo. 

Adicionalmente, a relembrar que o gosto de Stuart Mill pelo livro, pelos livros, foi um fortíssimo instrumento para vencer a sua depressão de juventude e desse gosto, por culpa nossa, está agora alheada a nossa juventude por não a levarmos a ler, a gostar de ter livros, e mais afastada estará com a lógica do livro emprestado se esta perdurar, contra a lógica por mim proposta do livro com custo partilhado entre o Estado e o utilizador final, mesmo já depois de reduzido fortemente o seu custo de produção; o estudante gostar de livros e de os ter é também uma prática que se aprende, tendo-os. Ter um país de Stuart Mill’s é um objectivo inalcançável, mas o que quis discutir foi o princípio dos livros marcados, carimbados, emprestados, à origem retornados e na alma de cada criança marcados.



2. A política do livro
Enquanto uma política do livro como a citada na carta aberta e abaixo repetida não for posta em prática, o vosso ponto de vista, o do Bloco de Esquerda, é totalmente defensável e é, seriamente, bem melhor que nada. Mas apenas enquanto política de conjuntura e a ser de curta duração, ou seja, o tempo de pôr em marcha uma verdadeira política do livro escolar. Assim, poderíamos estar completamente de acordo se o seu texto traduzisse o desejo de uma política de conjuntura apenas, mas como em relação a uma política estrutural sobre o livro escolar nada é dito na sua carta, sinto-me obrigado a distanciar-me da vossa proposta. O que eu proponho é simples: uma política oficial do livro escolar, a pressupor:

a) A organização minuciosa dos programas por comissões de técnicos especialistas que o Ministério da Educação necessariamente deve ter, se é que ainda não levou a que intempestivamente estes técnicos tenham passado à situação de reformados, como fez com muitos dos professores do ensino básico e secundário nestes dois últimos anos.


b) Colocar a concurso, a partir destes programas, a elaboração de manuais, por disciplina e por ano ou conjunto de anos. Aqui, depois da referida comissão de especialistas ter aprovado entre um a três manuais de referência, determinado o livro ou livros escolhidos, via mercado, via concurso aberto a todos os especialistas, deve o Estado fazer uma análise cuidadosa dos custos de impressão destes mesmos livros aprovados no concurso. A partir daqui deve submeter a concurso a sua impressão. E o livro ou livros ficam disponíveis. Nada difícil e aqui não discuto o número a aprovar, uma vez que nada disto tem a ver com o livro único do fascismo. Não podemos é dizer, por contra-ponto a Salazar, que nesta matéria é o mercado que decidirá o que é bom e o que é mau, e que é exclusivamente pelo mercado, pela concorrência, que desta forma se minimizam os custos para as famílias!



c) Entretanto, depois de seleccionados o ou os livros de referência, o próximo passo seria a escolha por parte dos respectivos professores e a consequente indicação aos alunos, o que se pode fazer antes da impressão em grande escala, tomando um pequeno conjunto de escolas como amostra para a selecção. A partir daqui haveria dados mais precisos para se proceder então à respectiva impressão, minimizando-se prejuízos e ganhando-se tempo. 
Quanto ao preço a estabelecer, o governo negociaria a margem com os livreiros, ou melhor ainda, estabeleceria um preço único por livro, em cada área disciplinar e nível escolar. Não há nenhuma razão neste contexto de se estar perante margens de lucro de vinte e cinco por cento. No âmbito dos manuais escolares não há constituição de stocks nas livrarias, as compras destas são efectuadas ao ritmo das encomendas feitas pelo cliente final e, para além disto, na maioria dos casos, estes têm que fazer um depósito de garantia de cerca de vinte por cento.

Com um sistema do tipo agora proposto, cada manual escolar garantidamente ficaria por um terço ou um quarto do que fica agora, e agora que nem a maioria dos nossos estudantes universitários sabe fazer operações algébricas com fracções, diremos que custará um terço ou um quarto de uma dúzia ou de uma quinzena de euros, talvez. É a esta política do livro que me refiro. Mas pode argumentar-se que para tal é preciso tempo e estamos numa luta contra o tempo: aqui claramente concordo com a proposta do Bloco de Esquerda com a condição de que seja apenas uma resposta conjuntural, enquanto a resposta estrutural acima referida não for desencadeada ao nível do livro escolar.

E então aí, meu caro amigo, estaríamos completamente de acordo, com a certeza de que estávamos a dar resposta imediata (mas não a melhor, a prazo) a um problema estrutural que surge hoje com uma outra dimensão, o problema da pobreza, a pobreza de quem é inactivo, de quem tem emprego e de quem o perdeu. A tudo isto acresce a perda constante de capacidade dos organismos do Estado-Providência em lhe darem resposta. E é contra tudo isto que o menino pobre que eu fui ou o adulto que dele nasceu se indignou e é por isto que escreveu essa carta aberta com o sentimento que nela se percorre e que não foi possível evitar, o que seria muito difícil, como o seu conteúdo o mostra.

Uma funcionária da escola onde trabalho e que leu a carta aberta anteriormente enviada lembrou-me o que sobre esta mesma questão, a de dar ou de emprestar, eu tinha feito ao longo da minha carreira como docente: durante anos ofereci as sebentas (mas, estas não são livros, note-se) utilizadas nas minhas disciplinas a alunos com dificuldades financeiras, aquelas a que tinha direito por ser o autor e as outras, as adicionais, que eu comprava para dar. Tal como nos livros escolares, senhor deputado, não concebo que um estudante meu leia os textos por mim publicados como textos emprestados, como textos a serem devolvidos, retornados. Pagava-os do meu bolso e sendo certo que se já não sou o menino pobre que eu fui também não sou o rico que nunca desejei ser para assim manter a situação. Mas, mesmo assim, ainda agora, em Outubro de 2010, foi-me dito que havia um aluno que não podia fazer trabalho em Economia Internacional porque não poderia ter (comprar) os dois livros de cultura geral impostos e a resposta em plena aula foi imediata: “O aluno, quem quer que seja e que aqui não quero saber quem é, que vá ter ao meu gabinete. Se os editores não assumirem a oferta, eu assumo os seus custos”. De novo, livros dados, não emprestados, caro amigo e senhor deputado.



A carta era também um sinal de alarme profundamente sentido, pelo menino pobre que eu fui e pelo adulto que dele nasceu, sinal de alarme que veementemente mantenho, contra o assalto a que estados nacionais mais pequenos e menos ricos da União Europeia estão a ser sujeitos, assaltos orquestrados pelos grandes investidores privados ou mesmo públicos. A França, por exemplo, concedeu empréstimos à Grécia a uma taxa de juro cerca de cinco a seis vezes superior à taxa de juro suportada no empréstimo obtido no mercado de capitais para obter os fundos com os quais apoiou este país. Quem o disse, para que não haja dúvidas, foi a própria ministra da Economia de França Christine Lagarde. 

A apropriação da riqueza produzida por uns, os trabalhadores de Portugal, Grécia, Espanha e outros, e agora extorquida por outros, os senhores do dinheiro, tornou-se assim legal e escrupulosamente salvaguardada pelas Instituições europeias. Ilegalidade legal, extorsão legal, dizem os especialistas em criminalidade financeira. Desta forma, aumenta-se perigosamente os encargos da dívida pública e a privada parece não contar aqui para nada (!), anunciam-se e implementam-se medidas de austeridade que afectam sobretudo as populações indefesas e, desta forma, fecham, e com forte estrondo, as portas do Estado-Providência e, dessa maneira, abrem na calada da noite, mas com a violência da luz de um dia de Sol escaldante, as portas a outros ismos, correndo-se o risco de se destruírem décadas de desenvolvimento civilizacional, alcançados com acordos dificilmente concebidos e longamente negociados de que resultou a actual construção europeia. Tudo isto com as cumplicidades de muita gente, com o silêncio de muita gente, e aqui não podemos deixar de assinalar em primeiro lugar a responsabilidade da Comissão Europeia, onde os Comissários parecem estar mais interessados em arranjar empregos de altos salários no sector privado, para bem copiarem o exemplo de Tony Blair, assim como são igualmente responsáveis o seu Presidente, Durão Barroso, e o Presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, em não darem passos de facto concretos para a saída da crise em que todos nós nos encontramos. Antes pelo contrário, exigem cada vez a aplicação reforçada dos mesmos mecanismos que nos levaram a esta situação e a sucessão de políticas de austeridade impostas aos Estados-membros aí está a demonstrá-lo.

Os Estados Unidos, para impedir a subida das taxas de juro e assim impedir que disparem os seus encargos da dívida pública e se anule toda a hipótese de dar resposta aos terríveis efeitos da crise sobre o crescimento económico e sobre o emprego, aumentam a liquidez. O exemplo recente disto é o programa “quantitative easing 2, o QE2”, a política monetária de forte expansão da base monetária que segundo o Comité de Política Monetária do FED (FOMC) injectará, pela compra de títulos da dívida pública, 600 mil milhões de dólares na economia americana, por parcelas mensais até Junho de 2011, e isto quando a sua taxa de juro directora está situada no intervalo de 0% a 0,25%. 

Uma das razões para esta nova política é a preocupação com a probabilidade de deflação nos Estados Unidos, política esta, a de lutar também contra a baixa dos preços, que aos olhos do BCE é totalmente inaceitável. No Japão, ainda agora o Banco Central propõe uma taxa de juro overnight de 0,0% a 0,1% para também lutar contra a deflação, contra o iene caro e contra a recessão económica e explicitamente afirma nos pontos 5 e 6 do seu comunicado:

5. A decisão tomada hoje estabeleceu, como enquadramento financeiro do Programa de Compra de Activos, um valor de 35 milhões de biliões de ienes, incluindo a compra de activos de risco. O Banco do Japão, através deste Programa, comprará sequencialmente esses activos, começando pelos títulos do Governo japonês, a partir do início da próxima semana e seguindo-se compras de outros activos, de modo que irão difundir-se rapidamente os efeitos.


6. Para que a economia japonesa consiga vencer a deflação e regressar à via do crescimento sustentado, com estabilidade dos preços, o Banco continuará — de maneira consistente e graças a uma abordagem em três frentes — a procurar atingir uma forte expansão da massa monetária por meio de uma expansão abrangente desta, a procurar assegurar a estabilidade dos mercados financeiros e a procurar dar apoio ao reforço dos alicerces do crescimento económico. O Banco continuará a examinar cuidadosamente as previsões quanto à actividade económica e aos preços, assim como a desencadear acções adequadas à política económica.


Enquanto tudo isso, a Europa está apenas preocupada com a garantia da aplicação das medidas de austeridade que possam levar à redução de défices públicos e de dívidas públicas de modo a acalmar os mercados, para satisfazer a ganância dos grandes capitais, agora e depois, no presente e no futuro. Silêncio de chumbo, silêncio de pesadelo, silêncio de muitos eleitos a este nível que às Instituições europeias não pedem contas e esperemos que este silêncio não venha a significar nenhuma outra tragédia maior. E contra esse silêncio, que não tem nada a ver consigo, também protesto vivamente. 

A questão dos livros, também ela, passa necessariamente por aqui, dissemo-lo e repetimo-lo, passa pela saída da crise e com mecanismos e políticas activas dos estados nacionais. Neste contexto, a responsabilidade pela crise não deve passar em branco, temos que exigir responsabilidades a quem as tem e quem as tem não são nem nunca o foram os trabalhadores do nosso ou de um qualquer outro país. Mas são estes que suportam os efeitos devastadores da crise.

Deixe-me colocar aqui três gráficos que ilustram o que nos vai na alma quando se está a poder vir a verificar a perda de verdadeira soberania dos estados nacionais, entre os quais Portugal, a favor dos mercados donde a favor de ninguém, mas necessariamente a favor de alguém, ou da China, talvez? Quando a senhora Merkel se sentir rodeada ou mesmo cercada pelo poderio chinês talvez ela e o seu candidato a Presidente do BCE, Axel Weber, despertem e esperemos que não seja tarde. Os gráficos valem por páginas de textos, pelo confronto das consequências dos comportamentos e dos silêncios dos responsáveis europeus acima citados em frontal oposição ao comportamento das autoridades dos Estados Unidos e do Japão e, autoridades monetárias, diga-se, que tudo fazem para dinamizar a procura, para que os encargos da dívida pública não subam, para que as taxas de juro não subam.

Veja-se assim a evolução recente das taxas de juro dos títulos da dívida pública portuguesa a dez anos, sem que tenha havido nenhuma alteração nas características da economia portuguesa durante o período abrangido, nem nenhuma alteração na situação orçamental, a não ser aquelas que decorrem das leituras e re-leituras dos mercados financeiros, que têm imposto um agravamento do serviço da dívida.


Para um outro país vítima da política quase que suicida das Instituições Europeias, a Irlanda, o cenário para o mesmo tipo de títulos não é nada melhor:



Mas agora que a China esteve e “está” aqui, em Portugal, vale a pena olhar para um gráfico da Grécia e então procurar perceber pela sua leitura porque é que a China está a investir em sectores estratégicos da economia grega, até agora de propriedade ou controlo público:

Estes gráficos estão disponíveis no site da Blomberg e são elucidativos dos encargos adicionais do serviço da dívida pública em cada um destes países, são igualmente elucidativos da volatilidade dos mercados, da dependência das políticas nacionais desta mesma volatilidade, o que é absurdo, e francamente o que é mais absurdo é ainda o silêncio de tanta gente, desde os deputados aos media e sobretudo das Instituições europeias. 

E, meu caro amigo e senhor deputado, como o drama da crise que atravessamos é violento, agarremo-nos então ao que nos une, soltemos ao vento que passa as palavras que aqui deixamos, certos de que, mais cedo ou mais tarde, estas ou outras palavras do mesmo estilo e seguindo a marcha inexorável da História venham a ser ouvidas e impostas pela realidade e por aqueles que na verdade são desta os seus verdadeiros autores. Deixemos entretanto o menino pobre que eu fui, deixemo-lo com algumas boas memórias de tempos idos, de tempos vividos, deixemo-lo fora destes ataques à soberania nacional, fora desta lógica em que nos querem levar a não criticar nada nem ninguém, nem sequer o facto de nos sentirmos espoliados. Estranha visão da democracia é esta que, para tal, até tem a cobertura das suas próprias instituições, em Portugal e algures, por toda esta Europa, a da União Europeia e a da sua desUnião. 

Deixemos então o menino pobre que eu fui, até porque, senhor deputado, pensando bem, ele nem sequer direito a ser menino teve, à maneira dos homens de Soeiro Pereira Gomes que meninos nunca foram; mas dos tempos em que esse direito obteve, já adulto, aqui lhe deixo um traço das histórias que enquanto menino nunca lhe puderam ser lidas, nem havidas, histórias que depois descobriu :

“Diga-me, por favor, a partir daqui, que caminho é que devo seguir?

-Isso depende bastante do sítio para onde queres ir.

-Pouco me importa para onde.

-Então não tem importância para que lado vais.

-Contanto que vá dar a qualquer parte.

-Ah, isso é que vais, de certeza, se andares o suficiente.

Esse menino pobre que eu nem sequer terei sido, não pôde ter nunca, por isso mesmo, o direito de não saber para onde queria ir, não pode ter passado pelas situações de Alice No País Das Maravilhas como aquela que aqui se descreve, porque nesse caso teria sido destruído e não estaria aqui a escrever este texto. Mas, nessa situação e com esse direito, nenhum país pode igualmente estar, e muito menos a isso pode ser obrigado a estar, que é o que está a acontecer agora a Portugal, à Grécia, à Espanha, à Irlanda e a todos os que se seguirão também, apenas porque, nas vésperas de uma emissão de títulos, meia dúzia de especuladores decidem e podem traçar o valor da dívida de um Estado soberano, no dia seguinte e para os anos seguintes. Deixemo-lo. Mas não deixemos as crianças pobres (não falo agora de meninos pobres), que a situação presente está a criar. E é tudo.

Sem outro assunto e com a certeza da sua atenção para com o presente texto, que antecipadamente agradeço, na esperança também de melhores dias para o nosso país, queira aceitar as minhas sinceras saudações.
  
Júlio Marques Mota
publicado por estrolabio às 23:00
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