Estrolabio

Ter 1 100 edificios, 15 000 viaturas, 30 000 computadores para 27 000 funcionários, e pagar de rendas 38 milhões por ano, dá uma ideia do que é despesismo, falta de responsabilidade, desrespeito pelos contribuintes e por quem vive mal.

 

Fernando Santos, Secretário de Estado da Justiça, revelou hoje que o Ministério da Justiça tem 15 mil viaturas e 1.100 imóveis. E, paga, anualmente 38 milhões de euros de rendas, defendendo maior racionalidade financeira e "boa gestão".

 

Perante esta vergonha a que podemos acrescentar 1,6 milhões de processos em atraso, o melhor mesmo é deixar a pergunta : é este estado que queremos continuar a alimentar? É isto sustentável?

 

Não há dinheiro para o Estado Social? Pois não!

 

 

 

 

 

O funcionamento da Justiça, em qualquer Estado de Direito, é um pilar fundamental da Democracia. Da defesa dos direitos dos cidadãos, da lei acima de todos e igual para todos, da presunção de inocência...

 

Que faz a "nossa" Justiça? Submerge os submarinos durante longos períodos de tempo e, com uma precisão e ingenuidade inabaláveis,  trá-los à superfície durante a campanha para as legislativas e a uma semana do dia das eleições. Querem melhor? Ainda há dúvidas que a situação da Justiça ,onde não há regras e cada um faz o que muito bem entende, é propositada e não tem nada de incompetente?

 

O verdadeiro poder, é o poder sem regras, não escrutinado, sem deveres de transparência e de avaliação por quem é, ou pode ser, uma vítima.

 

Este caso dos submarinos é gravíssimo, na Alemanha os índicios já encontrados e em investigação não deixam margem para dúvidas quanto aos métodos utilizados no negócio, o processo deve pois seguir os seus trâmites e ir até ao fim custe o que custar, mas não deve corresponder a armas de arremesso político-partidárias contra Paulo Portas só porque o CDS pode estar muito próximo de ser governo, até pela mão do Partido Socialista.

 

O Freeport foi usado até à náusea. Pelos vistos ninguém aprendeu nada!

 

( in Expresso)

 

E, como estamos com a mão na massa, isto é, estamos a falar em abortos, vale a pena referir que o Aborto, é assunto pacífico na sociedade portuguesa, salvo junto de uma minoria de direita que, tal com uma minoria de esquerda, está sempre a ver onde pode cortar direitos à maioria. (só como exemplo a direita quer tirar o direito ao aborto assistido e a esquerda quer tirar o direito à escolha da escola).

 

Não há, pois, que ficar demasiado surpreendido com estas afrontas que se repetem vindas de minorias que querem impor à maioria as suas ideias.Mas, às vezes, vale a pena pensar em algumas coisas. Uma delas é que o Serviço Nacional de Saúde fecha Centros de Saúde em terras distantes e desertas e, não satisfeito, corta o transporte em ambulância dos doentes para o hospital mais próximo. A gente envelhecida e pobre.

 

Mas, ao mesmo tempo, e debaixo de "slogans" como "universal e gratuito" continuam-se a praticar "abortos assistidos" uma e outra vez à mesma mulher que não quer aprender como fazer planeamento familiar e está-se nas tintas para os custos da sua irresponsabilidade.Não seria mais justo que o primeiro aborto fosse gratuito e os seguintes a pagar? E, com esse dinheiro, assim poupado, ajudar os infelizes idosos, sem dinheiro e sem família?

 

Ganhávamos todos. A mulher porque percebia que o aborto é um recurso extremo; o SNS porque poupava em recursos humanos e em outros custos e, nós todos, que teríamos um SNS sustentável!

 

É com o aprofundamento da democracia representativa e participativa que vamos em frente, libertos de preconceitos e de clubites. Estes dois exemplos mostram como uma sociedade civil mais activa seria capaz de  lidar com problemas destes e tornar o país mais justo. De outra forma, teremos os interesses a falar mais alto.

E, claro, depois da via sacra habitual cá na nossa Justiça a espreitar por baixo da venda para ver bem, teve que ir para a Justiça Europeia para lhe darem razão. É que um aldrabão é um mentiroso!

 

E afinal o que se passou? Na queda da Ponte de Entre-os-Rios, para além da velhice e da falta de manutenção a extração de inertes (areia e pedras) foi uma das razões do desgaste dos pilares. Um senhor muito importante que foi governador civil de Aveiro ( aquela função muito importante e sem a qual este país seria o único no mundo que está e vai estar em recessão), ex-presidente da Câmara de Castelo de Paiva, mentiu na comissão da Assembleia da República dizendo que não tinha autorizado nunca a extração dos inertes.

 

Mas, apareceram documentos assinados pelo próprio a autorizar a extração da areia e que mostravam à evidência que o senhor importante não queria ter culpas nenhumas, filosofia, aliás, que sempre morreu solteira em Portugal. O tribunal considerou que perante os factos o jornalista não tinha ultrapassado "os limites da crítica são maiores em relação aos políticos, agindo na esfera pública, do que em relação aos particulares", pelo que "o uso do termo aldrabão não constituia um ataque gratuito" .

 

O entendimento do Tribunal de Castelo de Paiva foi de que se tratava de uma difamação agravada, com direito a multas e a uma indemnização.

 

O estado vai ter que pagar uma indemnização ao Joaquim de cinco mil euros que não dá sequer para pagar as despesas, mas mais vale assim, lutou de caras pelo que considerava a verdade e ganhou. Este é um dos poucos profissionais que não está a expensas de ninguém, nem nunca esteve, e enfrenta o animal de frente. (vejam aqui o que pensam lá fora do nosso país e da comunicação social em particular)

 

Com este físico não deve ser fácil de vergar...

 

 

 

 

 

Comecei ontem , ao deitar, a pensar nas prendas de Natal, quando ía aí nas 100 pessoas, comecei a dormitar e apareceu-me um homem, vestido de vermelho e com um carro de renas. Logo lhe lancei:

Não diga que sou má PESSOA. Em tempo de crise aproximámo-nos de quem pode, nunca de quem nos fode. Não sei porém qual é a diferença. Admitamos porém que há. Aqui vai uma lista de quem tem prendas a custo zero. Sendo assim seria uma falta de humanidade não lhe darem nada, a si, meu querido Pai Natal. Siga a lista, siga os nomes, mas cuidado, muito cuidado.

Como sabe, a diferença entre quem pode e quem nos fode é finíssima, por vezes invisível e, portanto, nesse siga a lista, nesse siga os nomes, nesse siga para onde lhe manda o seu desejo, nesse siga o seu desejo das prendas, siga sempre, mas ao virar de cada esquina olhe, olhe bem, pois tanto pode encontrar um Zézito qualquer e só há um, mas asseguro-lhe, imitações há muitas como, por exemplo, o Senhor dos Passos , pode encontrá-lo à procura de lhe darem uma prenda muito boa no silêncio da noite como pode encontrá-lo à procura de dar uma boa prenda a alguém nos múltiplos favores que lhe têm feito.

Para uma coisa ou para outra, para dar de forma selectiva, para receber de forma ainda mais electiva, é para tudo isto que andam a trabalhar os nossos políticos mas menos para servir a nossa democracia, sendo certo que entre o que recebem e o que dão vai a distância do infinito. Mas cuidado meu amigo, pois na calada da noite também anda a DIAP (Diabos Infelizes Apoiam Papai) a proteger os nosso políticos, Zézito, suposto de esquerda ou as suas imitações, supostas de direita, andam a proteger as prendas que eles têm a dar ou a receber, e, assim meu querido Papai Natal como vê, o que pode encontrar em vez deles pode ser a DIAP (Diabos Infelizes Apoiam Papai) para lhe caçar a prenda entretanto eventualmente considerada que a eles foi caçada, para o caçarem a si meu querido Papai, como anda com o desejo de coisas outras que não as suas.

Se isso lhe acontecer, prometo, sentir-me-ei agradecido pela lição que me é assim oferecida, lamentarei o seu destino e asseguro-lhe, ah, isso sim, que não estou disponível para lhe seguir o seu ingrato caminho, o de ficar depois eternamente dependente da justiça que aqui não passa de injustiça.

Ouvi uma risada no meio de grande barulho de latas, latões, telemóveis a tocar, a electicidade tremelicou, sombras de gente de gravata deixavam rastos na sombra da noite e o homem falou: olha lá, Papai? Vai chamar pai a outro. Acordei, todo eu era suor e doíam-me as costas como se estivesse, qual "hindu" deitado em cima de sucata, pregos e latões. Acendi a luz, não vi ninguém, mas sobre a minha cama ficaram, como a quererem mostrar que sonhos são realidades desejadas, as listas de gente eleita para receberem prendas de Natal!

Já viu se merece?

Um abraço e boas prendas alcançadas e não caçadas a um qualquer político.



Mensagem enviada por um leitor devidamente identificado.

Pedro Godinho


Convidado pelo Estoril film festival, no passado mês de Novembro, o juíz Baltazar Garzón falou sobre cinema e justiça. Aqui ficam alguns apontamentos:

Carlos Mesquita

Quando na sexta – feira após a leitura da sentença do caso Casa Pia, ouvi alguns advogados dos arguidos, comecei a ficar preocupado. Esperava que seis anos após o início do julgamento, no seu término na primeira instância, não restassem dúvidas quanto às provas da acusação. Julgamento justo baseia-se em factos provados e incontestáveis. Quando o tribunal não indica as razões porque deu como provados os factos, está a abrir caminho a que os arguidos, agora condenados, venham a repetir na Relação a discussão básica sobre a constituição da prova.

Esta primeira condenação serviu sobretudo para trazer alguma paz social e reparação psicológica aos queixosos, mas é preciso lembrar que o julgamento está longe do final.


Vou abrir um parêntesis, pois fui á procura do que tinha escrito no jornal onde colaboro, sobre este processo Casa Pia, e encontrei algo de que já nem me lembrava. Escrevia eu em Novembro de 2003; “ Gostaria de saber quem estava envolvido há vinte anos no “1º processo” Casa Pia, abafado, e provas das diligências feitas destruídas. É certo que os investigadores tinham mais que fazer (…) o inspector chefe da brigada que recebeu instruções com carácter de urgência na investigação, tinha tempo para, por exemplo, me chatear duas vezes em quinze dias pelo perigoso crime de abuso de liberdade de imprensa, e até me acompanhou pessoalmente a tribunal. Se tivessem mais sensibilidade para os crimes contra as crianças, do que para os “crimes políticos” teriam impedido o sofrimento de uma geração de miúdos da Casa Pia”.

Este segundo caso Casa Pia (quem se lembrava que em 1983 já havia caso?) serviu para finalmente haver uma condenação generalizada e pública do crime medonho da pedofilia. Como também escrevi na altura “ a rede de pedofilia não está a ser julgada, têm de ser dezenas e não meia dúzia de personalidades, mas o povo fica satisfeito com algum exorcismo.” É isso que receio agora, uma vez esta condenação, amortecida a tensão social, que se baixe a guarda aos actos pedófilos. Esta condenação não vai servir de exemplo, são frequentes os novos casos, este tipo de criminosos não sente culpa ou vergonha.

Voltando à decisão do tribunal de primeira instância, julgo ser cedo para cumprimentar os juízes; para as vitimas e a opinião pública, o acórdão foi um alívio, mas para os recursos conta sobretudo as provas irrefutáveis em que se baseia a sentença e questões técnicas processuais. Como diz Marinho Pinto “isto dos juízes é um totoloto”, ainda pode dar em nada.

Ninguém está preso, e é bem possível que nunca venham a cumprir pena.

Luís Moreira

Com a leitura da sentença já sabemos que foram dados como provados vários crimes de índole pedofila em que foram vítimas alunos da Casa Pia. Já ninguem pode dizer que não sabe, muito especialmente quem tutela, aos vários níveis, a instituição centenária que tantas figuras de grande nível tem dado à sociedade.

Não vale a pena fazer de conta que não vemos as "bombas" que circulam no Parque Eduardo VII ou em Belém, com esposos amantíssimos a ceder à miséria moral antes de se acolherem nos braços da família. Nem será normal que uma secretária de estado com a tutela da Casa Pia, esconda numa gaveta fotos de gente muito importante, fotos que nunca apareceram, o que é deveras curioso, sendo a tal senhora representante do Vaticano para a Família, cá no país nessa altura. Não é boato ouvi a senhora em directo dizer isto mesmo na televisão.

Carlos Cruz já veio dizer que vai revelar alguns nomes de gente de partidos políticos envolvida sexualmente com crianças, é preciso saber se é uma bravata ou uma tentativa de amedrontar gente com poder e condicionar o Tribunal.

Demorou demais, mas a maioria de nós não acreditava que a Justiça chegasse tão longe,honra seja feita a quem não tem medo e se orgulha da sua nobre função, talvez os que se enrolam nas curvas das mordomias e na tentação de lugares de nomeação política, perceba que a sua função é a mais nobre de todas.

É uma página que se voltou, uma página onde um país inteiro se enxovalhou,à conta dos brandos costumes, não havia pedofilos em Portugal, só nos países sem vergonha.

Hoje soube-se que um pedofilo no leito da morte, deixou escrita uma carta onde revela que a menina inglesa desaparecida no Algarve, foi vítima de uma organização pedofila internacional.

Assim vai este mundo e oxalá a Justiça em Portugal se livre de vez das influências nefastas. Tem 10 000 000 de pessoas do seu lado!

Luís Moreira

Há um processo saído do segredo de justiça que nos diz que há arguidos por cujas contas passaram milhões de euros em notas e moedas e que esse dinheiro vivo, que não deixa rasto, desapareceu em off shores sem que a polícia conseguisse encontrar o destino.

Outro processo, em que apartamentos de luxo foram comprados por metade do preço declarado pelos outros inclinos, 350 000 euros, foram pagos com dinheiro vindo de uma off shore de que não se conhece o titular.

Num caso e noutro a figura central é um homem público de que se conhece a carreira profissional e sobre o qual têm recaído suspeitas, sem contudo ter sido acusado por falta de provas suficientes.

Para a Justiça, até prova em contrário toda a gente é inocente, mas para o homem comum que pensar daquela coincidência? Há que dizer que o processo dos apartamentos prescreveu por terem passados dez anos sobre o ínicio do preocesso e, como tal, não se chegou a conclusão nenhuma.

Estamos de acordo que muitas das notícias foram originadas em guerras absurdas e rasteiras de certos poderes, mas o extraordinário conjunto de factos mal explicados, de gente amiga ocupar lugares estratégicos na investigação, nas zangas e queixas recíprocas, nas coincidências, deixa que se feche os olhos e se faça de conta que "é só fumaça"? Ir por esse caminho, como se nada tenha a ver com uma figura que tem que viver da credibilidade e da confiança, não é contribuir para o desgaste do que verdadeiramente importa? A nossa vida pública, a Democracia?

Que dizer daquela coincidência? É ou não lícito para o homem comum pensar que o dinheiro entrou numa off shore e saiu pela outra? E, no entanto, o dinheiro saiu antes de ter entrado! Mas é normal um homem público ter off shores que pagam o apartamento onde vive?

Luís Moreira

A mesma Justiça que se afunda em escândalos, com zero de credibilidade, com 1,2 milhões de processos atrasados, avalia-se a si mesma com 97% de "muito bons" e "bons"!

97% dos agentes judiciários recebem uma nota que não condiz com o estado da Justiça, são todos "muito bons" mas a Justiça não presta, a causa deve ser os advogados porque defendem os seus constituintes, os arguidos porque não assinam as confissões de culpa, e os tribunais porque perdem tempo a fazer julgamentos. Se não se perdesse tempo com papéis, leis, direitos, tudo corria à maravilha, e a Justiça estaria ao nível destes iluminados.

É assim em toda a Administração Pública, a avaliação é um "faz de conta", ninguem é avaliado, não se mede o mérito, nem a obtençaõ de objectivos, o que é preciso é que o tempo passe para chegarem todos ao topo da carreira.É esta a guerra que se trava tambem no Ministério da Educação, não são os alunos que são a preocupação,nem a escola, nem os resultados, o que interessa mesmo é a carreirinha...

Como é possível que esta Justiça que nos envergonha a todos, se avalie a si própria como "muita boa"? Ou é possível que a soma dos 97% de "bons" e "muito bons" seja igual a péssimo? Como é possível isto acontecer sem ninguem se indignar?

Já falta pouco para a censura voltar a ser azul, os tribunais serem " a bem da nação" e as escolas serem de todos menos dos alunos. O mais duro corporativismo tomou conta do Estado e das nossas contribuições!

Não somos todos muito bons?

Como se previa o arquivamento do processo e consequente fim do segredo de justiça, veio levantar questões muito dolorosas para as entidades estatais que autorizaram a construção do Freeport.

Para além das 27 perguntas que não foram feitas a José Sócrates, o relatório do Ministério Público não é parco em palavras e diz claramente, que há provas de que houve pagamentos e movimentações de avultadas quantias em dinheiro nas contas bancárias dos arguidos. Provas insuficientes, é um facto, mas existentes!

Há ainda provas que a autorização foi conseguida após e devido ao envolvimento de figuras próximas do entáo secretário de estado do ambiente, tanto familiares como hierarquicamente dependente dele. Provas insuficiente, é um facto, mas existentes!

A credibilidade do primeiro ministro leva mais uma pázada de terra (talvez do cemitério que não autorizaram a construir no mesmo local por razões ambientais)e nos próximos dias as provas, insuficientes, é certo, mas existentes, vão continuar a serem publicadas pelos "media". Se em termos criminais, o primeiro ministro pode descansar, no que à opinião pública diz respeito é-lhe retirada a mais pequena porção de credibilidade que lhe restava.

Bem sei que a sua vida política está a acabar e que só razões de calculismo político, do próprio e alheio, o mantêm no lugar, até sair pela porte pequena. Quem também só tem portas pequenas é a Justiça, que nos quer convencer que há corruptores sem haver corrompidos! O curioso é que os únicos que são acusados são os privados, aqueles que de certa forma estavam a fazer pela vida. Precisavam de construir o Freeport para ganharem as comissões que são o seu rendimento enquanto intermediários.

Quanto à extorção não deveriam ser os extorquidos a apresentar queixa? É que só há extorção se houver uma ameaça física ou de outra ordem muito grave. Por exemplo, "ou me dás tanto, ou dou-te um tiro..." pois se ninguem se queixou como é que pode haver extorção?

O Presidente do Sindicato já vem dizer que vai defender os magistrados relatores no que for preciso, o PGR publicou uma nota a desmentir os magistrados relatores e vamos ter festa garantida!

Luís Moreira

Mentiu mil vezes aos portugueses e às instituições financeiras internacionais, mil vezes negou o que era uma evidência, arrastou as obras públicas até que os mercados financeiros internacionais lhe negaram o dinheiro necessário! Dinheiro que a semana passada chegou a custar 9% para o nosso país, tal é o crédito, a confiança e a credibilidade de que gozamos!

Colocou o país na pior situação de sempre, a saída é a do costume, mais impostos e cortar nas despesa social, o que está em jogo são 2 Mil Milhões de euros qualquer coisa como dois meses em doze de despesa!

A partir de Maio vamos começar a trabalhar para nós e para a família, até agora estivemos a trabalhar para os gestores mais caros do Mundo, para os políticos mais incompetentes, para a Justiça mais ordinária, para as empresas mais "sugadoras"...

O que é preciso para chamar à responsabilidade um homem público? Sabemos das obras entregues sem concurso aos amigos, os Contentores de Alcântara cujo contrato é um assalto à mão armada, a adjudicação de autoestradas à socapa, o TGV de Caia ao Poceirão que não serve para nada, os negócios BCP, BPP,BNP, PT/TVI nunca explicados, a OPA anulada da Sonae à PT, sucatas...

O que estará escondido e que virá à luz do dia quando, enfim, se for sentar num qualquer lugar de Administração numa destas empresas monopolistas, com o seu diploma de engenheiro tirado ao Domingo?

Carmona Rodrigues foi afastado ou afastou-se no prosseguimento de uma acusação grave.Teria favorecido a empresa Bragarques em 10 milhões de euros na permuta de uns terrenos. O Ministério Público acusou, o Tribunal ao fim de três/quatro minutos de julgamento (na 1ª sessão), considerou inocentes todos os réus. O resultado só poderia ser a absolvição e, por isso, o julgamento seria um "procedimento inútil e como tal proíbido pela lei." E agora?

Os autarcas do Norte do país face à imposição das SCUT (pagamento de portagens) não conseguiram contratar uma empresa da especialidade para fazer um estudo. Todas têm medo de perder o seu principal cliente. O Estado socialista! É a isto que chegou Portugal! Voltou o medo!

E, claro, daqui a pouco temos o futebol, terça- feira o Papa e, mais logo, uma sessão de fados numa qualquer viela. Recorda-vos algum tempo?