Num momento de crise como o que atravessamos, a Âncora Editora acaba de publicar três livros indispensáveis para uma melhor compreensão de como funciona a política e a economia em Portugal. Saiba o que podemos e devemos corrigir.
- O Estado Gordo, de João Caupers
O Estado concentra a atenção de muitos cidadãos, sobretudo em períodos de maiores dificuldades económicas.
Nestas ocasiões, ao hipócrita coro liberal habitual – que reclama sempre contra o excesso de Estado mas não cessa de lhe fazer crescentes exigências de acção e intervenção – juntam-se aqueles que procuram reflectir, se nem sempre com rigor, pelo menos com isenção, sobre a dimensão do aparelho de Estado, sobre o seus custos, em recursos humanos e financeiros, sobre os proveitos que a colectividade deles retira, enfim, sobre a irracionalidade organizativa, as redundâncias e os desperdícios.
Nestes tempos complicados e exigentes, o autor contribui com uma análise das organizações que designamos por «Estado», como primeiro passo para uma percepção daquilo que parece justificar correcção, no sentido de
poupar recursos e melhorar a eficiência das organizações.
Melhorar a organização e o funcionamento do Estado é uma exigência absoluta: não só dos cidadãos e das empresas que contribuem fiscalmente para o manter mas também, não se duvide, dos nossos credores. João
Caupers, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, crê que há muito a fazer…
- A Questão da Ética Pública no Século XXI, de Alcídio Torres
Com este trabalho, Alcídio Torres pretende mostrar até que ponto a ausência de ética na gestão da coisa pública prejudica o interesse comum e pode, mesmo, pôr em causa os direitos humanos e descredibilizar os poderes públicos e políticos.
Os principais dilemas da ética pública no âmbito do Estado Eficiente têm precisamente a ver com o facto de o modelo da oferta e da procura não se coadunar com uma administração pública orientada para a defesa do bem
público e comum.
O autor aborda a necessidade de implementar estruturas éticas que tenham poderes executivos de fiscalização e capazes de aplicar as correspondentes sanções administrativas e disciplinares com vista a desestimular as práticas transgressoras. A criação de uma Rede Nacional de Ética Pública poderia ser o início de um longo rocesso, destinado a promover os padrões éticos e a monitorização da sua aplicação.
A obra é prefaciada por Guilherme d’Oilveira Martins, presidente do Tribunal de Contas e do Centro Nacional de ultura.
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O Regresso dos Partidos, de Alcídio Torres e Maria Amélia Antunes (2.ª edição)
A grande preocupação deste livro é tentar perceber as razões do enfraquecimento das organizações partidárias
, da falta de identificação dos eleitores com os partidos e os seus militantes. Nele defende-se a tese de que o que está em crise não são os partidos, mas a organização partidária em si. Actualmente assiste-se até ao fortalecimento do papel procedimental dos partidos, acompanhado, contraditoriamente, por uma erosão das suas bases organizativas, o que acaba por minar uma peça chave da sua legitimidade política.
Não há democracia sem partidos, mas partidos sem preocupações éticas, emocionais e de cidadania não são garante de uma verdadeira democracia, de uma democracia representativamente participada.
Perante este novo conceito que os autores introduzem, os partidos deviam ter como preocupação permanente a interacção sustentada com os movimentos não partidários, de forma a legitimar a democracia representativa.
Alcídio Torres, ex-jornalista, é assessor na Câmara Municipal do Montijo. Maria Amélia Antunes é presidente do município desde 1998.
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