(Continiuação)
Funcionamento dos mercados financeiros
As trocas comerciais organizaram-se progressivamente em redor de praças centralizadas onde se processavam cada vez mais transacções. Assim, as primeiras bolsas de comércio apareceram na Europa no século XIII. Nestes mercados de operações à vista, que existem ainda hoje, o comprador e o vendedor definem juntos a qualidade do produto bem como o seu preço. A partir da Idade média, apareceram os contratos ditos forwards (contratos a prazo, contratos acordados num momento para realização futura), contratos que definem uma data de entrega do produto físico num período futuro de data fixada e a preço previamente acordado.
Tendo em conta o risco inerente à este tipo de contrato, passou a ser possível trocá-lo ou transmiti-los a uma terceira contraparte. Muito rapidamente, alguns destes contratos padronizaram-se, dando assim origem à criação de mercados financeiros de produtos derivados [1](ou seja de mercado ditos de “papel” pois neles vende-se o que se não tem e compra-se o que não se quer). Os produtos ditos derivados de matérias primas são ditos “derivados” no sentido onde o seu valor depende do valor de um “ subjacente”, neste caso das quantidades físicas de matérias primas, que não são elas que estão fisicamente a ser negociadas .
Os principais instrumentos derivados são:
• os forwards: contratos feitos sobre uma quantidade dada a determinado preço previamente estabelecido e para ser entregue em data futura, contrato concluído entre duas partes fora da bolsa ;
• os futuros: contratos forwards padronizados vendidos nos mercados organizados, ou bolsas;
• as opções: contratos dando o direito mas não a obrigação de vender ou comprar um activo a um preço fixado de antemão durante um tempo dado;
• os swaps: troca de dois fluxos financeiros.
Estes mercados servem principalmente de instrumentos de cobertura. Um agente avesso ao risco preferirá pagar um premio a um outro agente, menos avesso ao risco, em troca de um contrato que lhe garanta uma quantidade fixa a um preço previamente estabelecido . Este último endossa então o risco ligado à variação dos preços ou aos erros de antecipação das cotações : há transferência de risco. A CFTC (Commodity Futures Trading Comissão) distingue três categorias de operadores: os operadores comerciais (produtores, transformadores, comerciantes), os não-comerciais tradicionais (corretores, traders, hedge funds), e os agentes que se protegem com swaps, isto é, que negoceiam os produtos derivados como finalidades de cobertura).
A subida rápida e em força dos agentes financeiros desde o início dos anos 2000 efectuou-se devido à desregulamentação dos produtos derivados aprovada nos Estados Unidos em 2000 que ficou conhecida como a lei Commodities Futures Modernization Act: esta lei isenta o essencial das transacções realizadas em mercados descentralizados, mercados de produtos derivados OTC, da vigilância das duas grandes instâncias americanas de regulação a CFTC (Commodity Futures Trading Commission) e a SEC (Security and Exchange Commission). E esta lei estende a aplicabilidade legal a toda e qualquer transacção de produtos de derivados, mesmo no caso de a cobertura contra o risco não pode ser provada, pondo assim termo a mais de cem anos de jurisprudência neste domínio[2]. . A maior parte destes intervenientes financeiros efectuam as suas transacções no mercado privado , descentralizado, (ou OTC), sobre o qual é difícil avaliar o montante das transacções (ver o enquadrado “Mercado organizado e mercado descentralizado”). Se estes contratos que consideram as matérias primas como novos activos constituem investimentos marginais para os financeiros, úteis para diversificar os seus riscos, representam somas consideráveis à escala dos mercados agrícolas e petrolíferos. Assim, de acordo com o Banco de Pagamentos Internacionais, o valor de referência (notional value) dos produtos derivados nos mercados descentralizados, ou fora das bolsas, de matérias primas (com excepção do ouro e dos metais preciosos) teria passado de 5.850 mil milhões de dólares em Junho em 2006 a 12.390 mil milhões em Junho de 2008.
A participação crescente dos agentes financeiros nos mercados de produtos derivados de matérias primas inscreve-se no contexto de um fenómeno “de financeirização” destes mercados: produtos derivados sobre matérias primas tornam-se uma classe de activos da mesma forma que as acções e as obrigações, podendo ser explorados no âmbito de uma estratégia de diversificação da sua carteira pelos investidores. Assim como o mostra o gráfico 3, estes agentes “que trocam fluxos” assumiram um lugar considerável na paisagem financeira, em comparação com outros tipos de operadores. A correlação negativa dos rendimentos das acções e dos investimentos sobre as matérias primas, testada sobre um longo período[3]conduz, no quadro de uma estratégia de segurança, a combinar os dois tipos de activos numa mesma carteira.
Estas possibilidades de diversificação do risco têm sido exploradas cada vez mais desde 2000, nomeadamente com a criação de fundos indexados padronizados, como o fundo UBS do Dow - Jones e o GSCI de Goldman Sachs. Estes fundos utilizam contratos futuros de diferentes matérias-primas (ou commodities), cuja parte é fixa em percentagem [4]. Assim, no fundo da Standard and Poor - Goldman Sachs Commodity Índice (S&P GSCI), os produtos agrícolas representam 12% do valor do índice contra 71 % em energia
(Conclusão)
A concluir esta pequena nota, julgamos ter deixado claro que os CDS acabam por ser instrumentos financeiros perigosos e poderosos, sobretudo, porque se permite como existência os CDS nus, isto é, haver seguros de títulos sem título se, simultaneamente altamente complexos, tão complexos que levaram o antigo Presidente da Reserva Federal de Nova Iorque, Gerald Corrigan, a afirmar em 2007, que se “alguém pensa ter percebido alguma coisa destes instrumentos então não vive neste mundo real, não é deste mundo”. Nesta mesma linha se insere hoje aquele que foi um dos maiores especuladores de todos os tempos, e não o sabemos se não o será ainda hoje, apesar da sua mão direita, Stanley Druckenmiller, um príncipe dos algoritmos, ter abandonado a profissão. Com efeito, diz-nos George Soros: “Muitos argumentam agora que os CDS deveriam ser negociados em mercados regulamentados. Eu acredito porém que estes são produtos tóxicos e que o seu uso só deve ser permitido àqueles que detêm os respectivos títulos, nunca por aqueles que querem especular contra os países ou contra as empresas. Ao abrigo desta regra - que exigiria acordos internacionais e legislação interna - a pressão da compra de CDS iria diminuir consideravelmente, e todos os CDS em circulação veriam a descida dos seus preços, os seus prémios de risco.” Ainda nesta mesma linha se insere a posição de um dos mais importantes criadores dos mercados de produtos derivados, segundo informa a Blomberg:
“March 6 (Bloomberg) -- Myron Scholes, the Nobel prize- winning economist who helped invent a model for pricing options, said regulators need to “blow up or burn” over-the-counter derivative trading markets to help solve the financial crisis.
The markets have stopped functioning and are failing to provide pricing signals, Scholes, 67, said today at a panel discussion at New York University’s Stern School of Business. Participants need a way to exit transactions and get a “fresh start,” he said.
The “solution is really to blow up or burn the OTC market, the CDSs and swaps and structured products, and let us start over,” he said, referring to credit-default swaps and other complex securities that are traded off exchanges. “One way to do that, through the auspices of regulators or the banking commissioners, is to try to close all contracts at mid-market prices.”
A solução segundo Myrton Scholles, “consiste em fazer saltar ou reduzir a cinzas os mercados de produtos derivados negociados fora da bolsa, os CDS, os swaps e os produtos estruturados e começar de novo, a partir do zero”. Bom programa mas a incapacidade das autoridades em abrir caminho nessa via é pelo menos espantosa, para não dizer mesmo criminosa. A regulação exige-se, é necessária, imperiosa, urgente, a acreditar pelos autores citados, se queremos sair da crise. Ainda neste sentido lembremos a posição do actual Comissário Europeu, Michel Barnier:
“Não há ainda muito tempo, pensávamos conhecer os principais desafios com os quais a Europa se devia confrontar, para tirar o melhor partido da mundialização, construindo um modelo económico mais durável: estes desafios eram as variações climáticas e o envelhecimento da população. Ora, desde 2007 aprendemos também que havia um outro sector que merecia, ele também, toda a nossa atenção: o sector financeiro. De facto, o que arrancou em 2007como uma crise de crédito no mercado americano dos créditos sobre hipotecas subprime, transformou-se em 2008 numa crise financeira mundial na sequência da falência de Lehman Brothers. Isto de seguida levou-nos para o centro de uma crise da dívida soberana, devido principalmente às consequências orçamentais da instabilidade financeira, acrescendo-se a um endividamento público já elevado. Esta situação mostra à evidência qual a importância do sistema financeiro para a sociedade como um todo e, por isso mesmo, o imperativo político de o melhorar para que a finança esteja ao serviço da sociedade e não o inverso. Por isso mesmo, deveremos adoptar um conjunto de regras e de princípios novos, de modo a assegurar a estabilidade e a viabilidade do sistema financeiro. Se nós não realizamos as reformas necessárias estaremos a impedir a nossa economia de encontrar o caminho da prosperidade e de enfrentar assim os desafios de amanhã.”
E o Comissário Michel Barnier acrescenta:
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