Estrolabio

(Enviado por Júlio Marques Mota)

 

Poucas instituições do mercado de trabalho são mais controversas que a regulamentação da protecção no emprego.

As empresas não só se queixam do custo directo, mas mais ainda da incerteza, dos prazos introduzidos por uma regulamentação que eles apreendem como pesada, complexa e, muitas das vezes, arbitrária. A protecção no emprego, afirmam elas, impede-as de reagir eficazmente aos ajustamentos tecnológicos e às variações da procura que caracterizam a economia moderna. Isto, por sua vez, diminui a sua competitividade e dissuade a criação de empregos.

Os trabalhadores, por seu lado, insistem sobre o custo humano do desemprego. A protecção no emprego é necessária, afirmam eles, para obrigar as empresas a terem em conta este custo, quer quando pensam despedir trabalhadores ou quando pensam fechar uma fábrica.

Apanhados entre a pressão dos trabalhadores a das empresas, os governantes europeus agiram muito timidamente, procurando fazer reformas politicamente aceitáveis. Na maioria dos países, estas reformas assumiram a forma duma extensão do papel dos contratos temporários, contratos a partir dos quais as regras de separação são simples e relativamente pouco custosas.

Esta solução parece, à primeira vista, hábil, tanto política como economicamente. Politicamente ela mantém um elevado nível de protecção dos trabalhadores empregados e não provoca necessariamente a sua oposição. Economicamente, a facilitação ao recurso a contratos temporários oferece às empresas mais flexibilidade no seu ajustamento às condições de mercado, em constante variação.

Mas, depois de quase duas décadas de experimentação em diversos países da Europa, os efeitos destas reformas parecem muito menos favoráveis do que se poderia esperar. A existência de duas classes de trabalhadores (os que têm contrato permanente e os que têm contrato temporário) desembocou num mercado de trabalho cada vez mais dual e desigual.

 

As empresas estão pouco dispostas a manter os trabalhadores no final do seu contrato temporário, porque isso implicaria mudar o seu «estatuto e conceder-lhes uma protecção no emprego elevada. O resultado, bem visível nos números, é que os que recentemente chegam ao mercado de trabalho passam por uma série de empregos sem perspectivas de futuro e alternados com períodos de desemprego antes de conseguirem um emprego estável. Uma experiência que não é certamente a melhor forma de começar a sua vida profissional. Dum ponto de vista político, o alto nível de protecção de que continua a beneficiar a maioria dos trabalhadores e a flexibilidade acrescida de que dispõem as empresas diminuem a pressão para uma reforma coerente e sistemática.

Que forma assumiria esta reforma? A resposta é simples. Quando pensa despedir alguém, uma empresa deveria ter em conta os custos sociais desta sua decisão. Em especial os subsídios de desemprego que o Fundo de Desemprego deverá pagar ao empregado. E, depois, sobretudo para os empregados desde há muito tempo na empresa, isto implica igualmente que se devem também ter em conta os custos psicológicos associados à perda de um emprego de longa duração.

Como é que se poderia pôr a funcionar este tipo de “contabilidade social”? De novo, a resposta é simples. Se uma empresa despede um empregado, ela deveria pagar um imposto sobre os despedimentos igual, pelo menos, aos subsídios que serão pagos ao empregado despedido; para compensar os custos psicológicos deveria pagar indemnizações proporcionais ao tempo de trabalho do empregado.

Em troca, se, sob estas condições, uma empresa decide despedir alguém, ela deve ser livre de o fazer. Por outras palavras, se as empresas consideram mais rentável destruir um posto de trabalho ou mesmo fechar uma fábrica depois de terem pago os custos sociais da sua decisão, não tem sentido manter este emprego ou a fábrica em actividade.

Como é que estes princípios se comparam à protecção no emprego tal como existe na realidade? A resposta varia de um país para outro, mas o caso da França é representativo.

Em França, as contribuições para o Fundo de Desemprego são pagas pelas empresas, através de um imposto baseado na massa salarial, e não por um imposto baseado nos despedimentos. Isto significa que as empresas que despedem um maior número de empregados não pagam mais do que aquelas que despedem pouco. Isto é um erro: as empresas que despedem mais deveriam pagar mais.

Ao mesmo tempo, o processo judicial desempenha um papel muito importante. Os tribunais de trabalho são os juizes últimos do bem-fundado de uma decisão de despedimento. Esta situação é igualmente inaceitável: não somente ela desemboca sobre um processo longo, mas também não há nenhuma razão para pensar que os juizes tenham a competência económica e o conhecimento da empresa necessários para tomarem as boas decisões.

Assim, a reforma da protecção no emprego deve incidir em dois níveis, ambos essenciais. Ela deve ser acompanhada, por um lado, por uma mudança de financiamento (o imposto sobre o salário deveria ser substituído por um imposto sobre os despedimentos) e, por outro, por uma diminuição do papel desempenhado pelos juizes. Os juizes devem assegurar-se que as regras são cumpridas, mas se uma empresa está pronta a satisfazer as regras administrativas, a pagar as indemnizações dos despedimentos, ninguém deveria ter o direito de pôr em causa as suas decisões.

A passagem de um imposto sobre a massa salarial a um imposto sobre os despedimentos será ela complicada? Ironicamente a resposta encontra-se nos EUA, em que o financiamento do Fundo de Emprego é, de facto, assegurado pelos impostos sobre os despedimentos. A generosidade do sistema americano (e consequentemente a carga dos impostos sobre os despedimentos) é limitada. Os subsídios e os impostos seriam mais elevados na Europa, mas o sistema americano indica que isto pode ser feito.

Uma tal reforma é ela politicamente possível? Eu penso que sim. Os impostos mais elevados sobre os despedimentos, que obrigariam as empresas a pensarem duas vezes antes de despedir, seriam bem acolhidos pelos trabalhadores, enquanto uma regulamentação mais flexível e mais previsível das relações de trabalho seria seguramente melhor acolhida pelas empresas. A via política é estreita, mas ela existe. E os efeitos favoráveis, simultaneamente económicos e sociais, seriam substanciais.

 

 

Olivier Blanchard, “Oui, les licenciementos doivent être taxés”, Le Monde de 27 de Janeiro de 2004.

Olivier Blanchard é professor de Economia no Massachusets Institut of Technology (MIT).

Luis Moreira

São coordenadores Luis Valadares Tavares, Abel Mateus e Francisco Saarsfiel Cabral, economistas que reunem num livro(Reformar Portugal - Estratégias de Mudança) o muito que já se sabe que é preciso fazer mas que os vários governos não realizam. Porquê? Porque o Estado está há séculos amordaçado pelas corporações poderosas que não deixam mexer nada. Mas leiam:

"Passaram séculos e é hoje chocante a verificação do pouco que portugal mudou durante este período, com os mesmos erros serem repetidos vezes sem conta e em que o Poder do Estado é usado para impedir a sociedade, nomeadamente os agentes económicos, de se organizarem de forma sustentada e aproveitarem as novas oportunidades, que os diferentes tempos foram propiciando.

Que melhor exemplo do que o condicionamento industrial de António Salazar? Ou a política nacional de saber ler,escrever e contar, durante o mesmo período? Ou as nacionalizações após o 25 de Abril? Ou as dificuldades criadas à indústria exportadora nacional, pela política de valorização do escudo de Cavaco Silva? Ou o fim de uma longa tradição de artes e ofícios, com a morte do ensino profissional?

Em portugal a existência de um estado central poderoso , por vezes déspota, quase sempre ignorante e indisciplinado, mas suficientemente hábil para se servir a si próprio e para permitir, ao mesmo tempo, a satisfação dos interesses dos grupos sociais mais poderosos, sempre impediu, ao longo dos séculos, a diversificação da economia, da mesma forma que evitou crises necessárias e mudanças renovadoras, no momento em que estas teriam sido úteis. A descolonização feita tarde e a más horas é outro exemplo recente."

E quanto aos nossos empresários, à sua qualidade, à sua renúncia ao risco, sem conhecimentos de gestão, cujas empresas fogem dos impostos e caminham sem estratégia? A verdade é que em Portugal existiam em 1999, 259 641 empresas,logo muitos arriscam, a não ser assim não existiriam aquelas empresas, cheias de problemas burocráticos levantados pelo estado, muitas delas concorrem nos mercados internacionais com sucesso.

A verdade é que representam 60% do PIB, 70% das exportações e 80% do emprego! Já algum de nós deu conta que são uma prioridade para o governo seja ele qual for? E porque é que os portugueses têm sucesso lá fora? E porque é que as empresas estrangeiras passam a vida a queixar-se dos constrangimentos impostos pelo estado, embora tendo capacidades muito diferentes para os tornear porque são empresas multicionais?

Trata-se de criar riqueza, é esse a mãe de todos os problemas! E quem cria riqueza é a iniciativa privada, os cidadãos com coragem para arriscar e prosseguir objectivos, bens e serviços que se vendem na exportação e substituem importações. E, como se vê, pelos últimos dados, é a exportação das PMEs que está a puxar pela economia, com grande júbilo do governo que até há dois meses atrás apostava nas grandes obras públicas.

Enquanto o estado for esta pessoa de "má - fé", incompetente, anafado e gastador o país não sairá da miséria. Um Estado que tem como objectivo encher o país de funcionários!

Não resisto a contar-vos uma história passada comigo em Manchester, no Reino Unido. Numa reunião com empresários Ingleses interessados em vir para Portugal para aproveitar a modernização do nosso parque hospitalar, então em grande força, um dos empresários, pediu a palavra para dizer. Meus senhores, eu já investi em Portugal.Tive um problema empresarial que me obrigou a recorrer aos Tribunais. Meti a acção há cinco anos e, desde então, que estou à espera de uma comunicação do tribunal. Nunca recebi resposta nenhuma.É assim que se trabalha em Portugal. Boa tarde e muito obrigado! Saíu pela porta fora.

As poderosas corporações que mandam no estado, que não reportam a ninguém, que não são avaliadas, em que ganham todos o mesmo sem que se aprecie o mérito, são os inimigos da modernização do nosso país.

O igualitarismo empurra os estados para a mediocridade, nunca se nivela por cima, nivela-se por baixo, chegamos todos ao topo da carreira, como se o trabalho fosse igual e os resultados os mesmos. Não são! E, depois, aparecem uns senhores que ganham mais que o Governador do Banco Central dos Estados Unidos! No meio da bagunça "uns são mais iguais que outros"!

E a questão, quanto à dívida, é a capacidade de a pagar,países que crescem, sistematicamente, a 4% não têm o mesmo problema de outros que, como o nosso, cresce abaixo dos 1% e, nos últimos cinco anos, a taxa de crescimento acumulada foi mesmo negativa..

Pagamos a dívida, empobrecendo.

Luis Moreira

Jovens brilhantes com mercado de trabalho bem pago no estrangeiro escolhem Portugal. Não têm contrato de trabalho, não recebem vencimento fixo, não têm direito à segurança social, nem ao 13º mês nem ao 14º mês, vivem das bolsas que lhes são concedidas sem nenhuma segurança de as verem renovadas.

Têm mérito, apresentam resultados, são os melhores dos melhores mas arrastam consigo um grande pecado. Não são em número suficiente para encherem a avenida, para reinvindicarem frente ao Ministério, para serem vistos como votos que façam a diferença.

Têm um sonho.Querem pagar impostos porque isso equivale a terem uma vida com um mínimo de segurança.Para sobreviverem dão aulas na universidade, em cursos de mestrado e doutoramento, retirando tempo ao seu trabalho no laboratório.

A verdadeira revolução que nos últimos 30 anos tem acontecido, silenciosamente, no nosso país, é a investigação que já é reconhecida no estrangeiro, contando com inúmeras publicações nas principais revistas científicas do mundo, ganhando prémios internacionais de grande reconhecimento e mérito.

Com o dinheiro desses prémios os cientistas asseguram os vencimentos das suas equipas e as necessidades da investigação, por mais uns anos, sempre na corda bamba, enquanto as corporações de medíocres descem a avenida exigindo mais mordomias.As corporações representam milhares de funcionários, único argumento que apresentam para ganharem sempre mais, terem progressao na carreira, sem reconhecimento do mérito que resulta da avaliação.

É este país - onde o mérito e a obtenção de resultados não contam, que está abocanhado pela mediocridade reinante, pela massa amorfa de gente que foge da avaliação, que se acobarda no meio da corporação a que pertence - que caminha rapidamente, para o empobrecimento.

São muitos e compõem corporações poderosas porque é fácil fazerem o que fazem . Sem resultados, sem mérito, sem avaliação. Um aluno ou um profissional excepcional ou se junta a um dos muitos rebanhos existentes neste país ou ruma ao estrangeiro.

Aqui não há lugar para o mérito.
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Nos últimos vinte anos a banca canalizou para as empresas e economia cerca de 40% dos empréstimos e 60% para a compra de casas pelas famílias, crédito pessoal e investimento estatal. O contrário do que tinha acontecido até aí em que o grosso da coluna foi direccionado para as empresas.

Não há economia que aguente, a banca preferiu a segurança ao risco das actividades empresariais , assim não há investigação, novos equipamentos, novas empresas, exportação, inovação, emprego...

É esta Banca que apresenta cada vez maiores lucros limpos de impostos, os que produzem riqueza não tem benefícios fiscais, pelo contrário, estão sobrecarregados por altos níveis de impostos, pagam o IVA que ainda não receberam e pagam sobre lucros que não sabem se vão ter.

Com estes entraves ao empreendorismo não chegamos a lado nenhum, para distribuir é preciso primeiro produzir, as mais-valias resultam da aplicação de capitais, o tal casino em que se transformou a economia. Os números não mentem!

As famílias que estão endividadas vão ter muitos problemas para cumprir com a banca, o melhor mesmo é negociar um pagamento mais ligeiro a curto prazo, antes de se terem de apresentar à falência como já aconteceu a trinta famílias num só dia.

Mas no meio da aflição os bancos continuam a apresentar enormes lucros, bem como as empresas que operam no mercado interno, praticam os preços que querem, se não estão em monopólio estão em cartel de preços, tudo se deteriora menos os lucros destes tubarões.

Dá que pensar!

Sofia Santos


O IVA acabou de aumentar para 23%. Portugal é dos países Europeus que mais tempo demora a pagar o IVA. O sector bancário está a cortar o crédito que muitas vezes é utilizado para pagar o IVA.

Que seja necessário aumentar a receita e diminuir a despesa – parece-me lógico no actual cenário. Mas então que se criem as condições para que as PMEs e Micro empresas possam pagar o que é devido de forma justa. O IVA com Recibo torna-se assim ainda mais necessário. Caso tal não aconteça, todos nós empresários sabemos o que vai acontecer: maior aperto de tesouraria, despedimentos, perda de vendas, ... o fecho de muitas empresas. Quando são as PMEs e as micro empresas a alma deste país!

Peço-vo que:

• Assinem a petição:

http://www.pnetpeticoes.pt/peticaoivacomrecibo/

• Reenviem esta mensagem a todos os vossos contactos, pois temos de conseguir criar uma mancha forte na sociedade Portuguesa sobre este tema

• Acedam ao IVA com Recibo no facebook: http://www.facebook.com/#!/pages/Iva-Com-Recibo/147859731918406?ref=ts e promovam a causa nas redes sociais.

É urgente os empresários unirem-se em prol de um sistema fiscal justo: vivemos numa crise profundíssima e todos temos de ajudar. Pois bem! Mas então que o IVA com recibo seja implementado.

Luis Moreira


Nenhum governo assente num partido ou mesmo em vários partidos estará disposto a fazer o que o interesse nacional exige. Tomar as duríssimas medidas de contenção da despesa sem as quais não vai ser possível equilibrar as contas, como todos já percebemos, pois marcará o partido para muitos anos, e nenhum quer passar por essa prova.

O PS governou em maioria absoluta e fez gala disso, não partilhou a governação, foi o quero,posso e mando, e agora tenta a todo o transe puxar para a área da tomada de decisão, o PSD, querendo partilhar os escombros. Há três meses atrás, o PSD, foi chamado a colaborar para que o PEC fosse aprovado em Bruxelas. Como já hoje é evidente, apesar de um aumento da receita por via do aumento brutal dos impostos, o déficit cresceu em vez de diminuir, ao invés do que está a acontecer em Espanha e Grécia. E a razão é só uma, o PS não consegue nem quer fazer os cortes na despesa primária que a situação exige. Quem tem dúvidas olhe para os avanços e recuos nos grandes investimentos que não têm impacto, a curto prazo, no bolso dos contribuintes e que só não vão em frente porque a realidade (leia-se a falta de quem nos empreste dinheiro em condições aceitáveis) se impôs. A não ser assim a vocação socialista de despesismo do PS cavalgaria esses investimentos, não prioritários, alegremente.

Há, pois, que avançar para um governo de salvação nacional, capaz de olhar para o interesse nacional e não para os votos. O tempo urge, a credibilidade do governo cá dentro e lá fora não é nenhuma, o FMI ronda e a taxa de juro atinge máximos insuportáveis. Este teatro entre PS e PSD quer dizer que chegou o momento de a realidade vir à luz do dia, já se fala no corte do 13º mês e no aumento de impostos.

A bem da Nação, o PSD não deve embarcar no canto da sereia, não há crise nenhuma se o governo de Sócrates cair, a democracia tem soluções. Desde logo pode governar em 2011 com o orçamento de 2010 o que traz várias vantagens, tem os limites da despesa e da receita do ano anterior, o que só por si é uma contenção de gastos. O grande problema, como todos andam a dizer há pelo menos dois anos, é que a economia desfalece sem o dinheiro que foi retirado às empresas e às famílias, ou se reduz a despesa ou é necessário aumentar o PIB em 15 000 milhões/ano o que é impossível sem investimento e com uma procura débil, por isso, todos os anos a nossa dívida aumenta naquele número.

Ao fim de sete anos de governação de José Sócrates estamos num beco sem saída, temos pela frente o empobrecimento do país e das pessoas, continuaremos a divergir dos outros países da UE, já somos os últimos e vamos continuar a ser os últimos.

Este governo está esgotado não tem soluções, anda à deriva ( 2 semanas depois de anular os concursos do TGV. TTT, aeroporto, já começou a dizer que os vai reabrir dentro de 6 meses), nem as milionárias indemnizações às empresas concorrentes o protegem do desvario de que está possuído.

Luis Moreira


É esta a grande batalha que se trava entre o Presidente Obama , os Republicanos e os membros do seu próprio partido, os conservadores democratas. Baixar os impostos às 120 000 famílias mais ricas da América!

Representando cerca de 1% dos contribuintes americanos, no topo da escala, esta baixa é igual a cerca de 680 mil milhões de dólares que iriam parar na sua quase totalidade às mãos dos 10% mais ricos daqueles 1%. Isto é, o que se discute é tornar permanentes os cortes da era Bush aos mais ricos, enquanto Obama tenta que os cortes de concentrem ou favoreçam a classe média.

Embustes e desonestidades é o que lhe chama Paul Kruman, prémio Nobel da Economia, isto tem a ver com uma cultura corrupta e disfuncional na qual o Congresso não toma medidas para reanimar a economia, porque isso seria aumentar os professores e os bombeiros, mas aí o argumento é a falta de fundos e a necessidade de travar o déficite, argumentos que não colhem quando se trata de dar dinheiro aos ricos.

Até agora a administração de Obama tem-se mantido firme no combate a esta vergonha. Esperemos que consiga vencer esta luta. Sem isso, vai ser muito dificil não perder completamente a fé no futuro dos EUA, termina Krugman.

Como sabem estas coisas costumam chegar cá 6 meses depois. É melhor avisar a malta!

Após os livros, as citações mais importantes de Saramago, para melhor conhecermos o homem e o escritor.

Capitalismo

O capitalismo que se anuncia como panaceia , um processo de salvação da Humanidade, não promete nada, não faz promessas; anuncia, isso sim, que está tudo ao alcance das pessoas (...) Por isso, como não promete, não decepciona. A tragédia do socialismo é precisamente essa : não cumprindo o que prometera de facto, decepciona muito mais!

Comunismo

Comunismo é um estado de espirito. (...) acontece que sou uma espécie de comunista hormonal ... não posso deixar de o ser. Pode dizer-me: depois de tudo o que aconteceu ... e parece-me mal que tenha acontecido e condeno quem o fez. Mais recentemente converti isto na declaração; o comunismo é um estado de espirito...

Democracia

A democracia ocupou o lugar de Deus.(...) o poder real não está nos palácios do governo, está sim nos conselhos de administração das multinacionais que decidem a nossa vida.

Crise

Algumas pessoas da classe média, que há poucos anos eram solidárias, ajudavam os outros em situação dificil, um pouco por todo o mundo, encontram-se agora numa situação em que têm de ser ajudadas. (...) os responsáveis andam aí em limusinas, receberam compensações astronómicas depois de terem levado as empresas à falência.

Dinheiro

É dificil imaginar uma sociedade sem dinheiro, embora se vá tornando cada vez mais invisivel com esta proliferação de cartões de crédito. O cartão de crédito é mais que uma liquidação de uma conta, é uma afirmação de poder social.

Impostos

Sou mais honesto a pagar os meus impostos que muitos dos ricaços que estão por aí, que os sonegam, que os escondem e os levam para praísos fiscais.

Aí vai o IVA a subir, é o mais fácil de implementar, o que dá dinheiro já amanhã, as pessoas nem notam, o nosso primeiro já deve ter uma daquelas desculpas que nos tomam por parvos, estilo, "como os preços não subiram, devido à minha extraordinária capacidade de estadista, o IVA só vem repor o preço normal", uma mentira destas, que lhe saem da boca com a mesma facilidade com que arranja empregos milionários para os amigos.

Parece que vai ser um aumento de 1,5% mas só depois do Papa ir embora, porque o homem não gosta de mentir com santidades por perto, dá azar. O problema vão ser as contas, os computadores cheios de dores de cabeça por causa dos arredondamentos , e o pobre do cidadão a arrancar os cabelos (poucos...) que ainda tem para fazer o troco!

Entretanto, o PEC - Programa de Empobrecimento em Curso já está ultrapassado mesmo antes de ser posto em prática, o que mostra bem a competência e a visão desta gente que nos governa.

Luis Moreira

Costuma dizer-se que quem não tem dinheiro não tem vícios, e é bem verdade. Da mesma forma, políticos insensatos, sem dinheiro não o gastam mal gasto. Não deixa de ser uma vantagem!

Depois da humilhação de vir cá ao país o Presidente do BCE dar uns açoites a quem nos governa, as certezas do animal feroz que, contra todas as evidências, queria gastar mais e mais dinheiro em obras faraónicas de duvidosa utilidade, congelaram.

Entretanto, numa daquelas sondagens que dizem o que é preciso, por isso o melhor mesmo é não dar grande crédito, o PSD passou o PS nas intenções de voto. Não sei se passou, mas terem-se movido já é um péssimo sinal para Sócrates.

O aumento de impostos vem a caminho como era fatal, pese embora o primeiro ministro ainda a semana passada garantir que não constava no PEC o aumento dos impostos e, que por isso, "senhora deputada, vê no nosso programa o aumento de impostos?" Não via mas uma semana depois passou a ver.

O 13º mês deve ir à vida e o 14º tambem embora escondam o jogo até poderem. Quem não aguenta com a taxação são as mais-valias em bolsa, essas é que não, o dinheiro foge (para as off shores?) talvez metade de 20% enquanto o povo que trabalha e as empresas que criam emprego levam com mais do dobro.

Tudo socialista, tudo a bem da nação, gritam agora os responsáveis da miséria em que estamos, vamos dar as mãos, qual violino a assobiar baixinho...

E a malta vai na música...