Domingo, 22 de Agosto de 2010

Boaventura de Sousa Santos no Estrolabio - O futuro da democracia

Analisada globalmente a democracia oferece-nos duas imagens muito contrastantes. Por um lado, na forma de democracia representativa, ela é hoje considerada internacionalmente o único regime político legítimo. Investem-se milhões de euros e dólares em programas de promoção da democracia, em missões de fiscalização de processos eleitorais e, quando algum país do chamado Terceiro Mundo manifesta renitência em adoptar o regime democrático, as agências financeiras internacionais têm meios de o pressionar através das condições de concessão de empréstimos. Por outro lado, começam a proliferar os sinais de que os regimes democráticos instaurados nos últimos trinta ou vinte anos traíram as expectativas dos grupos sociais excluídos, dos trabalhadores cada vez mais ameaçados nos seus direitos e das classes médias empobrecidas. Inquéritos recentes feitos na América Latina revelam que em alguns países a maioria da população preferiria uma ditadura desde que lhes garantisse algum bem-estar social. Acresce que as revelações, cada vez mais frequentes, de corrupção levam à conclusão que os governantes legitimamente eleitos usam o seu mandato para enriquecer à custa do povo e dos contribuintes. Por sua vez, o desrespeito dos partidos, uma vez eleitos, pelos seus programas eleitorais parece nunca ter sido tão grande. De modo que os cidadãos se sentem cada vez menos representados pelos seus representantes e acham que as decisões mais importantes dos seus governos escapam à sua participação democrática.

O contraste entre estas duas imagens oculta um outro, entre as democracias reais e o ideal democrático. Rousseau foi quem melhor definiu este ideal: uma sociedade só é democrática quando ninguém for tão rico que possa comprar alguém e ninguém seja tão pobre que tenha de se vender a alguém. Segundo este critério, estamos ainda longe da democracia. Os desafios que são postos à democracia no nosso tempo são os seguintes. Primeiro, se continuarem a aumentar as desigualdades sociais entre ricos e pobres ao ritmo das três últimas décadas, em breve, a igualdade jurídico-política entre os cidadãos deixará de ser um ideal republicano para se tornar numa hipocrisia social constitucionalizada. Segundo, a democracia actual não está preparada para reconhecer a diversidade cultural, para lutar eficazmente contra o racismo, o colonialismo e o sexismo e as discriminações em que eles se traduzem. Isto é tanto mais grave quanto é certo que as sociedades nacionais são cada vez mais multiculturais e multiétnicas. Terceiro, as imposições económicas e militares dos países dominantes são cada vez mais drásticas e menos democráticas. Assim sucede, em particular, quando vitórias eleitorais legítimas são transformadas pelo chefe da diplomacia norte-americana em ameaças à democracia, sejam elas as vitórias do Hamas, de Hugo Chávez ou de Evo Morales. Finalmente, o quarto desafio diz respeito às condições da participação democrática dos cidadãos. São três as principais condições: ser garantida a sobrevivência: quem não tem com que alimentar-se e à sua família tem prioridades mais altas que votar; não estar ameaçado: quem vive ameaçado pela violência no espaço público, na empresa ou em casa, não é livre, qualquer que seja o regime político em que vive; estar informado: quem não dispõe da informação necessária a uma participação esclarecida, equivoca-se quer quando participa, quer quando não participa.

Pode dizer-se com segurança que a promoção da democracia não ocorreu de par com a promoção das condições de participação democrática. Se esta tendência continuar, o futuro da democracia, tal como a conhecemos, é problemático.



(Publicado na revista "Visão" em 31 de Agosto de 2006)
publicado por Carlos Loures às 21:00
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Boaventura de Sousa Santos no Estrolabio - Porqué no te callas?

São pequenos textos de opinião, publicados na revista "Visão" ou no jornal Público. O sociólogo pronuncia-se sobre temas que, embora não sejam recentes, mantêm a actualidade. Começamos com "Porqué no te callas?"




Esta frase, pronunciada pelo Rei de Espanha, dirigindo-se ao Presidente Hugo Chávez durante a XVII Cimeira Iberoamericana, corre o risco de ficar na história das relações internacionais como um símbolo das contas por saldar entre as potências ex-colonizadoras e as suas ex-colónias. Não se imagina um chefe de Estado europeu a dirigir-se nesses termos publicamente a um seu congénere europeu quaisquer que tenham sido as razões do primeiro para reagir às afirmacões do último. Como qualquer frase que intervém no presente a partir de uma história não resolvida, esta frase é reveladora a diferentes níveis.

Revela a dualidade de critérios na avaliação do que é ou não democrático. Está documentado o envolvimento do primeiro-ministro de Espanha, José Maria Aznar, no golpe de Estado que em 2002 tentou depor um presidente democraticamente eleito, Hugo Chávez, com a agravante que na altura a Espanha presidia à União Europeia. Para Chávez, Aznar, ao actuar desta forma, comportou-se como um fascista. Pode questionar-se a adequação deste epíteto. Mas haverá tanta razão para defender as credenciais democráticas de Aznar, como fez pateticamente Zapatero, sem sequer denunciar o carácter antidemocrático desta ingerência? Haveria lugar à mesma veemente defesa se o presidente eleito de um país europeu colaborasse num golpe de Estado para depor outro presidente europeu eleito? Mas a dualidade de critérios tem ainda uma outra vertente: a da avaliação dos factores externos que interferem no desenvolvimento dos países. Zapatero criticou aqueles que invocam factores externos para encobrir a sua incapacidade de desenvolver os países. Era uma alusão a Chavez e à sua crítica do imperialismo norte-americano. Podem criticar-se os excessos de linguagem de Chávez, mas não é possível fazer esta afirmação no Chile sem ter presente que ali, há trinta e quatro anos, um presidente democraticamente eleito, Salvador Allende, foi deposto e assassinado por um golpe de Estado orquestrado pela CIA e por Henry Kissinger. Tão pouco é possível fazê-lo sem ter presente que actualmente a CIA tem em curso as mesmas tácticas usando o mesmo tipo de organizações da "sociedade civil" para destabilizar a democracia venezuelana.

Tanto Zapatero como o Rei ficaram particularmente agastados pelas críticas às empresas multinacionais espanholas (busca desenfreada de lucros e interferência na vida política) feitas, em diferentes tons, pelos presidentes da Venezuela, Nicarágua, Equador, Bolívia e Argentina. Ou seja, os presidentes legítimos das ex-colónias foram mandados calar mas, de facto, não se calaram. Esta recusa significa que estamos a entrar num novo período histórico, o período pós-colonial, um período longo que se caracterizará pela afirmação mais vigorosa na vida internacional dos países que se libertaram do colonialismo europeu, assente na recusa das dominações neocoloniais que persistiram para além do fim do colonialismo. Isto explica porque é que a frase do Rei de Espanha, destinada a isolar Chávez, saiu pela culatra. Pela mesma razão têm falhado as tentativas da UE para isolar Roberto Mugabe.

Mas "¿porqué no te callas?" é ainda reveladora a outros níveis. Saliento três. Primeiro, a desorientação da esquerda europeia, simbolizada pela indignação oca de Zapatero, incapaz de dar qualquer uso credível à palavra "socialismo" e tentando desacreditar aqueles que o fazem. Pode questionar-se o "socialismo do século XXI" - eu próprio tenho reservas e preocupações em relação a desenvolvimentos recentes na Venezuela - mas a esquerda europeia deverá ter a humildade para reaprender, com a ajuda das esquerdas latinoamericanas, a pensar em futuros pós-capitalistas.

Segundo, a frase espontânea do Rei de Espanha, seguida do acto insolente de abandonar a sala, mostrou que a monarquia espanhola pertence mais ao passado da Espanha que ao seu futuro. Se, como escreveu o editorialista de El País, o Rei desempenhou o seu papel, é precisamente este papel que mais e mais espanhóis põem em causa, ao advogarem o fim da monarquia, afinal uma herança imposta pelo franquismo. Terceiro, onde estiveram Portugal e o Brasil nesta Cimeira? Ao mandar calar Chávez, o Rei falou em família. O Brasil e Portugal são parte dela?

(Publicado na revista Visão em 22 de Novembro de 2007)
publicado por Carlos Loures às 01:00
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Domingo, 8 de Agosto de 2010

Breve nota sobre o chavismo

Carlos Loures

Meses atrás, no calor da luta políitica, alguém comparou José Sócrates a Hugo Chávez, advertindo para os perigos da instauração de um regime autoritário sob a égide do actual primeiro-ministro. A intenção era ofender Sócrates. A mim pareceu-me um elogio. Mas, humor ou mau-humor aparte, será que corremos o risco de ter aqui um regime populista, caudilhista? Com Sócrates ou com outro qualquer?

Com todas as suas demagogias e autoritarismos, Chávez, comparado com os políticos portugueses do chamado «bloco central» é um ser humano mais autêntico, mais digno de ser odiado ou amado. Eles, videirinhos, carreiristas, oportunistas, apenas merecem ser desprezados. São políticos descartáveis.

Quanto ao chavismo e a Chávez, com os seus excessos e gaffes, sempre tão explorados pelos órgãos de comunicação, devemos lembrar que ele é presidente de um país sul-americano, onde um regime autoritário não significa o mesmo que significaria na Europa. – o desnível social entre pobres e ricos é de tal forma escandaloso que só uma mão de ferro pode tentar manter a justiça. A democracia representativa é um regime em que os «direitos» e as «liberdades» sufocam por vezes a Liberdade e submergem o Direito. Sobretudo, uma democracia desenhada para a Europa, em circunstâncias históricas, sociais e culturais muito específicas (e mesmo assim funciona aqui no continente da forma que sabemos). Não é um modelo aplicável em todas as latitudes e em todas as situações.

A democracia é um sistema justo, igualitário e que promove a inteira liberdade de expressão. É um ideal límpido pelo qual muitos cidadãos morreram. Mas não é uma verdade incontestável nem um sistema que possa ser aplicado em todas as circunstâncias. Numa sociedade de estrutura tribal, por exemplo, a democracia não faz sequer sentido. E teremos nós, democratas europeus ou americanos, o direito de erradicar, por exemplo, o tribalismo para impor a democracia? Penso que este desejo de impor o que achamos bom para nós aos outros, tem sido, desde há muitos séculos, o erro recorrente de europeus e de norte-americanos. Uma arrogância, de britânicos no século XIX e XX, de norte-americanos em seguida, e de europeus em geral, que passando por cima dos conhecimentos antropológicos, atinge as raias da imbecilidade. 

Veja-se o caso do Iraque. Uma aliança internacional foi lá impor a democracia e derrubar um tirano – resultado: num país onde um déspota, a par da tirania, impunha ordem e alguma paz social, existe desde a «libertação» uma guerra em que morreram e continuam a morrer milhares de pessoas, um país em ruínas, um caos social e político. Não competiria aos iraquianos derrubar o tirano e implantar a democracia, se fosse essa a sua vontade? A chamada «Europa civilizada», sempre defendeu que o que castelhanos e portugueses fizeram durante os Descobrimentos e a Colonização foi errado e mesmo criminoso – impor a fé cristã pela espada (e foi!). O mesmo não se poderá dizer daquilo que europeus e norte-americanos estão a fazer pelo mundo fora, impondo a democracia como modelo único da governação dos povos?

Não estou a defender Chávez (o qual, de certo modo admiro, diga-se) estou apenas a tentar compreender o fenómeno dos regimes autoritários da América Latina. Como se explica que nas principais cidades de uma Venezuela cheia de recursos naturais, existam chabolas miseráveis a pouca distância de condomínios luxuosos? Explica-se pela exploração desenfreada, pela incontrolada acumulação de riqueza por parte de pequenos sectores da população. Explica-se porque há uma fera à solta chamada capitalismo. Quem reclama por mais liberdade? Os habitantes das chabolas? Não. Intelectuais e terra-tenentes, a gente dos bairros ricos, os fazendeiros. Os mesmos que em épocas recentes apoiaram caudilhismos de sinal oposto e que agora se converteram à democracia. Nestas condições, o que será preferível, o chavismo, com as suas prepotências, ou a «democracia» colombiana, com ligações do presidente Uribe aos cartéis de narcotráfico ou a «democracia» argentina e a fortuna que o casal presidencial Kirchner acumulou?

Um ex-ministro de Salazar disse-me uma vez uma coisa muito certa – por vezes os povos têm de escolher entre o pão e a liberdade. Ele estava a defender a política de Salazar, mas o princípio vale para outras situações. Aos que na Venezuela nada têm, para que lhes serve a liberdade de expressão? Que lhes importa que Chávez impeça as televisões de transmitir este ou aquele programa ou mesmo que feche uma estação de televisão? Para quem tem fome, o que é uma série de desenhos animados, como os Simpson, por mais de culto que seja para quem come todos os dias, comparada com um bom pão de quilo, com meia dúzia de ovos ou com um pacote de leite? Na verdade, os povos da América Latina são postos frequentemente entre o dilema de escolher entre o pão e a liberdade. Quando lhes aparece um caudilho ou um demagogo, recebem-no em delírio. Foi assim com o justicialismo de Perón e com o marxismo de Fidel. É assim com a demagogia populista de Chávez.

Em todo o caso, com todos os seus problemas, Portugal não se situa na América Latina; a classe média, no sentido lato, é maioritária – o que tem dado a vitória ao «bloco central» - o chavismo aqui estaria condenado ao fracasso, pois 20% da população a viver abaixo do limiar da pobreza não constitui uma base social de apoio suficiente para implementar um regime caudilhista. E os 80% que, uns melhor outros pior, comem todos os dias, estão-se marimbando para o facto de dois milhões de pessoas sobreviverem sabe-se lá como – e vão votando ao sabor de interesses corporativos, da crença em promessas, da simpatia que este ou aquele candidato emanam. E vão vendo o futebol, bebendo umas bejecas, mandando umas bocas, votando em gente que, de uma maneira geral, não presta… Enfim, a democracia a funcionar em pleno e em todo o seu esplendor. Ouçamos Hugo Chávez discursando nas Nações Unidas. "Necessitamos de asas para voar", diz ele. Sem dúvida.

Para voar acima do ninho de cucos em que a comunidade internacional se transformou.

publicado por Carlos Loures às 12:00
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