Estrolabio

Raúl Iturra
Portugal é um país em permanente transição, referido ao longo deste cumprido texto, escrito para o melhor sítio de debate académico. Até a entrada dos Bonapartistas no Século XIX, a começos do Séc. XX, toda terra era do Rei. Fosse quem for o detentor da Coroa. Coroa simbólica e legal. A material estava jà pousada jà na cabeça da imagem da Nossa Senhora em Vila Viçosa. Por séculos. A terra era conquista da Coroa, a partir de Afonso Henriques. Excepto as terras aforadas a Condes, Duques, Viscondes, ou grupos de vizinhos pelos benefícios que este dava. A entrada dos Bonapartistas, acabada na guerra Peninsular e com a perca das guerras Napoleónicas, deixou em Portugal a ideia do liberalismo burguês da Revolução francesa. Pregou o acabamento do contrato da enfiteuse. Bem como o fim do Morgadio, esse que transferia as terras da família ao filho mais velho. Wagner na Baviera tinha lutado pela sua abolição (1845), e foi expulso a causa da sua revelia. Como Verdi, na Itàlia (1859), o que o levou ao Parlamento constitucional mais tarde. O Bonapartismo semeou o conceito de que a terra era das pessoas que a tinham, e não do direito de raiz, esse quarto direito da lei visigótica, jà definido. Lei que dava direito aos proprietàrios que viverem dos rendimentos acumulados na colheita dos foreiros, rendeiros e caseiros.

Excepto dos jornaleiros, que entregavam mão-de-obra e viviam e vivem ainda, dos salários. A população ficou com as ideias da propriedade directa, e muitos dos intelectuais, já a tinham derivado, como no caso da Galiza e do Chile, dos Enciclopedistas e das ideias de Rousseau (1762). Ideias liberais que levaram a Mouzinho da Silveira a lutar pelas leis da igualdade, a acabar com os Morgadios da Aristocracia, pelos anos 30 do Século XVIII. Morgadios a acabar em 1850 para a Igreja Católica, como em Portugal é conhecido e relatado pelos historiadores. E por mim próprio em um texto dos anos 90 e vários dos anos 80. O Morgadio e a luta pelo absolutismo da Monarquia, levou a luta civil dos anos de 1850, à fugida de um Rei ao Brasil, ao governo de Portugal, ao seu irmão, e ao retorno a uma Monarquia Constitucional, do filho do Rei fugido. A Monarquia ia caminho ao seu fim. O que aconteceu em 1910, até o dia de hoje.

Os Morgadios pequenos só foram acabados pelo Código Civil de 1953, e as compras de terras dos Morgadios maiores, tinham começado quando a vida económica começou a não descansar dos rendimentos da vida rural, a partir de República. Foi quando a emigração começou, para adquirir terras enfiteutas, arrendadas, trabalhadas ao jornal. Como Míriam Halperm Pereira (1991) bem analisa, o balanço comercial vai-se deslocando do campo à indústria. E, apesar de os cientistas estudarem tanto o campo, este é mais habitação de operariado, intelectuais ou do lazer, que a base produtiva do País. Estas são as transições que eu refiro, quando digo que Portugal é esse tipo de País. São as transições que de uma ou outra maneira, muito material e em interacção permanente, têm vivido Anabela, os seus pares e as pessoas de Vila Ruiva. Essa Vila Ruiva que foi forataria do Conde de Mangualde, Albuquerque, que enviara, já faz séculos (vide Iturra 1990), membros da sua família a tratar da gestão das terras. A família Albuquerque, hoje quase extinta na aldeia, foi vendendo as suas fincas para investir num futuro mais habilitado profissionalmente, para a sua descendência. Médicos, Advogados, Professores, Antropólogos, é que são hoje os antigos senhores da terra. Aqueles que mandavam, por cima da população, que com ela não se misturavam. Excepto, para fazerem filhos fora da lei, como é o caso de vários novos proprietários, descendentes da dita família condal, aí mandada viver para gerir. Acabados os morgadios ditos pequenos, as famílias que os tiveram, continuaram a cria-los e juntar as suas heranças, as heranças para dar ao filhos mais velhos de pais comuns.

 Como a Dona Luz Albuquerque me confidenciara um dia: não temos dinheiro, porque não há caseiros de confiança, ficam com todo o melhor, ou todos os produtos, e o que recolhemos é para fazer o morgado. Nos seus 84 anos, vive duramente, para poupar para o ideal morto pelas novas modas de fazer. Enquanto os antigos gestores da terra, ião também passando a Historia, em silêncio e sem nenhuma companhia dos vizinhos. É o que Anabela foi observando no seu crescimento. Quando pequena, ouvia as historias da sua avô Conceição Vidigueira, que até criara ao seu filho Arnaldo para ser operário e não agricultor. A Vila Ruiva do Estado anterior ao da Liberdade do 25 de Abril, era uma Vila Ruiva hierarquizada em senhores proprietários morgados a pagarem tributo ao Conde, e em senhores emigrados cedo a Venezuela, Argentina e o Brasil, que acabaram por juntar dinheiro para comprar as terras que os proprietários, vendiam. Vendiam por falta de jornaleiros ou arrendatários de prédios. Dois grupos bem claros, foram-se formando na aldeia: os velhos senhores, os novos senhores que casaram com filhas de famílias com reputação histórica, as amarem ou não, para juntar memória com riqueza. Como a família do dito Sr. Morais, genro do antigo Sr. Fradique, proprietário e comerciante, com uma filha escritora do Diário de Notícias, Gloria, e outra a casar. As trocas endogénicas, características da Vila Ruiva que desde o Século XVIII temos historiado (Porto 1991, Raposo 1991, Reis 1991, Iturra 1990 a) e b) e 1991 e 1995), passaram a ser, de entre famílias ao abrigo das leis absolutistas, a trocas entre famílias com terra e sem dinheiro e famílias com dinheiro e sem terras. De famílias sem passado conhecido, a adquirirem reputação entre famílias com memória do que eram, pela troca matrimonial. Uma igualdade maior foi-se desenvolvendo entre as pessoas e as hierarquias, a desaparecerem. Embora o dito Estado Novo tenha tentado guardar as formas hierárquicas da Monarquia e, mesmo, trazido de volta ao País ao pretendente Bragança da Coroa. Com o seu descendente actual, vizinho das Beiras, onde Vila Ruiva fica. Pretendente actual, a reproduzir mais pretendentes, nas pessoas dos seus bebés nascidos nos anos 90. Uma terra, a das Beiras, dividida entre os que apoiam títulos nobiliários, e a nova burguesia abastada, cuja riqueza não sai da terra, bem como dos empregos, as profissões, as habilitações, os investimentos em empresas pessoais ou maiores. O empreendimento para juntar bens, é feito quase que individualmente, com as ditas cartas de convite de amigos e vizinhos e, eventualmente, de parentes já radicados em países de fora. Porque o que caracteriza a emigração deste sítio, é também a referida divisão do trabalho: entre os que ficam para tratar da terra que os alimenta; e os que vão embora sem filhos e sós, para à volta mostrar o que é dito: a França, mostrar a França, mostrar o dinheiro.

Caso essa voltar aconteça. Mas, todos eles, ao deixarem filhos, retornam ao lar. Anabela pode comprovar como o resto das famílias, não é como foi a sua, que ficou sem pai na emigração, sem avó e com irmãos do pai, nascidos fora. Anabela pode ver a solidariedade dos outros, que devem à família, o prometido no rito matrimonial. Como na Galiza, os ancestrais de Anabela e os seus pares, amavam pela actividade de empreendimentos que mantinha a família partida durante um tempo. Mas, como Anabela muito bem percebe e diz, para um objectivo comum ao qual todos colaboram: a construção de um novo Estado, de uma nova forma de se governarem. De uma nova Nação como Gellner (1993) e Maiz (1997), têm teorizado para os seus países, Hungria e Galiza, e derivado de aí um modelo mais amplo. E como Boaventura de Sousa Santos nos tem feito entender, Pela mão de Alice (1994). A vida no meio da construção apressada do novo País, tem-nos feito a toda parte da Historia dessa construção. Do que os antepassados não eram conscientes, por estarem ocupados nos seus trabalhos, e a lutar, calados, contra uma Ditadura que tinha traído à República. E que organizava uma República de cartão., incutida na Escola, nos textos, na vida ética definida católica, ainda que não praticada pelo povo, fora do ritual e do encontro dominical. Os ancestrais estavam fechados nas suas casas, nas suas terras, na sua aldeia. E o caminho de saída, era um outro País.

É desta experiência histórica, que Anabela induz a sua teoria da vida: habilitar-se para ser profissional autónoma, como o seu irmão, Gestor de riquezas de outros. É perceptível em Vila Ruiva o forte ruralismo dos anos anteriores, e fraca vida aldeã de hoje. Uma Vila Ruiva que vai morrendo nos seus contextos por nos estudados faz 17 anos, e os contextos actuais, que leva a meninada aos sítios que vamos estudar no Capítulo 4. O que os ancestrais são e como fazem, está dito na nossa obra de equipa, de três equipas que por ai têm passado. Esta claro na memória dos jovens crescidos de hoje, que procuram alternativas fora da agricultura. O que vai orientar os estudos de nos, cientistas, para outros cantos, os que nos anos 70 e 80 de Portugal, nos fizeram fazer finca-pé na predominante ruralidade existente no real, bem como na visão dos pioneiros dos estudos sociais, sociológicos e antropológicos, de Portugal, bem como históricos, económicos e políticos. Não esqueço esse estudo transicional de Villaverde Cabral, Ferreira de Almeida e Eduardo Freitas, sobre a penetração do capitalismo na agricultura (1976). Um estudo premonitório do que ia a acontecer. E, no seu seguimento, os de Ferreira de Almeida (1986) e Madureira Pinto (1985).

Visão futurista, deduzida dos dados da pesquisa em terreno, que a Antropologia não soube fazer no seu minuto. Sempre a reconstruir a memória oral do passado, pelas histórias, mitos, ritos, genealogias, estudos de arquivos e de monumentos. Uma escola etnográfica, derivada dos anos 40 portugueses, sem perspectivar o futuro, nem advertir da combinatória de presente e passado, o desenvolvimento. Eis porque gostamos, vários de nos, de falar dos silêncios da cultura oral e de usar o método comparativo, no trabalho das crianças. Método que tem desenvolvido uma inteligência a futuro, nos sítios que temos estado a viver, e que faz que o passado serva para entender o presente para delinear o futuro, como as Anabelas e os Luises deste texto e do meu convivo fraterno e Amigo com eles todos, a traves do tempo. É muito característico de que as pessoas me falem de como era. E de como era, estou cheio! Sem um como era quando não sou, que é o que a criançada que cresce, é hoje. Como Anabela me tem mostrado e os seus colegas, demonstrado. E todos eles, dito. E que faz aos vivos dos ancestrais, pessoas velhas, a idade nova. Porque o seu objectivo de vida vai acabando com o acabamento do sistema no qual foram criados. Um sistema que a República após 25 de Abril, tem-se encarregado de construir. E que nos obriga a nos, antropólogos, a construir também para entender as políticas que constroem as pessoas no terreno rural - urbano, de todo o País. O que Anabela, que queria ser antropóloga e que nos antropólogos devemos fazer, é entender para orientar. Entender que há um mundo que acaba, como é o caso da Espanha na Galiza, como foi o caso dos Picunche. O nosso Portugal corre em frente ao futuro, enquanto a sua população fundadora viva e na memória social, vai lentamente entendendo. Os ancestrais amavam como foi dito, e a recordação de como era quando não era, é clara na inteligência dos que já não se empenham em um sistema de vida que desaparece. Como Anabela e os seus contemporâneos sabem, e como as crianças que crescem, estão, bem que não entendam, a fazer. Orientados pelos social, não pelo, lar. O lar, ao grupo doméstico, deu a ética e a empatia. Que perduram, mudadas para outros cantos da actividade sócio - económica, em este canto novo da Europa da União. O que Anabela deduz dos seus afazeres com crianças e colegas. O tempo do saber quando ela não era, só serve para uma geração em extinção, como eu observo e ela diz por escrito. A Antropologia da Planificação, é o que emerge da morte do que era e do desenvolvimento do que é. Planificação feita por eles e que o antropólogo vive e observa no seu quotidiano método de observação participante.

Essa observação participante de nos para eles, e de eles para nos, que acaba por fazer de nos parte do grupo. Até o fim. Como costumava dizer uma mãe, o Sr. Doutor não vai descansar até não ter todos os nossos meninos, feitos doutores também. O que a senhora não sabia é que, para eles serem doutores, era preciso entender o seu entender. O que denomino epistemologia. O que todo processo educativo tem que considerar: conceitos, conhecimentos, costumes. Porque as crianças que cresceram quando não era a existência e entendimentos das crianças que crescem, nos ensinaram que o saber pragmático foi o que fez desse passado, o futuro que desenvolve e faz desenvolver. Assunto para tratar no próximo capítulo. Um dos que fica, novo ainda, do tempo em que as crianças não eram as de hoje, diz-me o outro dia: estou velho, Sr. Doutor. Se saber que não era ele, era o seu sistema social. Que é o que faz História do Social. Que é o que faz velho, de um homem maduro, como esse meu amigo, o pai de Anabela e Luís. Que só teve pernas e baços para construir, o que não vê ao olhar para o seu longínquo fim, tornar a acontecer. E do que é, o que ele pode saber? A história, é um conjunto de conjunturas. Eis a minha hipótese, mil vezes provada no real. Para o qual, tornamos a folha e deixamos ao leitor a pensar no Parsifal (1872) de Wagner. Como as premonições do Goya (1810). Que os ancestrais nunca puderam ouvir, pela luta pela subsistência. Nem ver, pelo fecho de casa ao outro país, e de volta a casa, a aldeia, a terra ou ao investimento. À luta política para melhorar o social, que eles não vão herdar. Nem penetrando nos campos…

António Marques

Olivença (tal como Campo Maior e todo o Riba - Côa), depois de um século de indefinição de soberania, foi reconhecida portuguesa pelo Tratado de Alcanizes (1297), entre Portugal e Castela, vindo a tornar-se uma das grandes povoações do Reino, jamais sendo contestada a sua pertença a Portugal.

Invadindo-nos Espanha - sustentada e manipulada pela França Napoleónica - em 1801 (Guerra das Laranjas) e ocupando aquele território e grande parte do Alto - Alentejo, obteve-se uma paz frágil com o iníquo Tratado de Badajoz, pelo qual o Estado vizinho obtinha de modo infame, «em qualidade de conquista», Olivença. Quando a Corte portuguesa se refugiou no Brasil, com a 1.ª Invasão Francesa, em 1808, logo o Príncipe Regente declarou aquele Tratado «nulo e de nenhum efeito» (Manifesto do 1.º de Maio) .

No fim das Guerras Napoleónicas, as potências europeias reconheceram a absoluta pertença de Olivença a Portugal, determinando-se no Tratado de Viena de 1815 «os mais eficazes esforços a fim de que se efectue a retrocessão dos ditos territórios a favor de Portugal (...) a ter lugar o mais brevemente possível».

Espanha, embora reconhecendo a plena legitimidade de Portugal, assinando sem reservas o Tratado (em 1807), não honrou tal compromisso e antes encetou um programa - que ainda prossegue - de espanholização de Olivença. Por seu turno, Portugal, embora jamais reconhecendo a ocupação espanhola, nunca entendeu oportuno exigir, com firmeza e determinação, o cumprimento do Direito Internacional, arrastando-se a situação até aos dias de hoje.

Ora, numa perspectiva autenticamente portuguesa, a exigência da retrocessão de Olivença mantém plena actualidade. Primeiro, porque é esse o Direito, com pleno reconhecimento da comunidade internacional e irrenunciável por comando constitucional. Segundo, porque a atitude que Portugal tomar evidenciará como pretende posicionar-se na Europa e no Mundo: de modo desinibido, inteiro, soberano, ciente do seu valor e dos seus direitos ou, pelo contrário, subserviente, dispensável, pusilânime e «troca-tintas». Depois, porque esse passo por Olivença, transversal a toda a comunidade, pode constituir o motivo que falta para restaurar o ânimo nacional. Finalmente, porque recai sobre todos a obrigação de resgatar uma parte de nós, alienada por acto bélico e de latrocínio, e de onde continuam a olhar para Portugal com Saudade.

Carlos Loures



Esta canção, interpretada pelos “Onda Choc”, grupo musical criado pela cantora Ana Faria, diz o essencial sobre o problema de Olivença, território português em poder do estado espanhol desde 1801. Durante todo este tempo, os governos da Monarquia e da República, os da ditadura e os democráticos, têm procedido como se a questão não existisse. Salazar, que apregoava um patriotismo que o levou a envolver o País numa guerra com três frentes para preservar (em África!) a «integridade do território nacional», nada fez para recuperar Olivença, terra portuguesa desde o Tratado de Alcanises, assinado em 1297. Veio a Democracia e o silêncio continuou. Só o almirante Pinheiro de Azevedo, com o seu discurso populista e pícaro, aludiu a um caso que nem os partidos de esquerda incluem nos seus programas. Porém, o estado espanhol nunca se calou com a questão de Gibraltar, menos escandalosa na óptica de Direito Internacional. Lembremos, em síntese, como as coisas se passaram.

Em 1801, durante a Guerra Peninsular, a França firmou uma Convenção com Espanha para a divisão de Portugal, a cujo governo foi apresentado um Ultimato para que quebrasse o Tratado de Windsor com a Inglaterra. Portugal recusou e teve início a campanha conhecida por «Guerra das Laranjas», com movimentações militares a partir da Galiza e no Alentejo. As tropas portuguesas foram derrotadas e Olivença e Juromenha caíram em poder do inimigo. Os tratados de Badajoz e de Madrid, (juridicamente nulos), condenaram Portugal à cedência de parte da Guiana, ao encerramento dos portos portugueses aos navios britânicos. E à perda de Olivença.



A soberania de Portugal sobre o território foi reconhecida pelo Tratado de Paris, em 1814 e pelo Congresso de Viena, em 1815. Espanha nunca aceitou a decisão internacional, continuando a reivindicar Gibraltar. A anexação de Gibraltar pela Grã-Bretanha deu-se em 1704, sendo a soberania britânica sobre o território reconhecida pelo Tratado de Utreque, em 1713. São situações similares, de ocupação manu militari, mas com decisões internacionais diferentes: Portugal tem direito a Olivença; a Espanha perdeu Gibraltar.

À margem do Direito Internacional, Espanha tem direito moral a Gibraltar, pequeno pedaço da Andaluzia, tal como Olivença pertence ao nosso Alentejo. Daniel Hannan, político, escritor e jornalista inglês, pergunta: «Se a Espanha quer Gibraltar, quando pensa devolver Olivença?». Na realidade, do ponto de vista estritamente ético, o estado espanhol não pode reclamar do Reino Unido a devolução do território gibraltino, sem primeiro devolver Olivença a Portugal, bem como Ceuta e Melilha a Marrocos. O jornalista inglês lembra que Portugal perdeu Olivença na sequência de uma ofensiva franco-espanhola a que foi sujeito devido à sua fidelidade à Aliança com o Reino Unido. Portanto, Hannan entende que o governo de Sua Majestade britânica devia mover a sua influência junto das instâncias internacionais para que Olivença nos fosse devolvida. Em contrapartida, digo eu, Portugal poderia movimentar-se junto do seu velho aliado para que devolva Gibraltar à Andaluzia. É tempo de se acabar com estas duas pequenas colónias na Europa – Gibraltar e Olivença.

Os argumentos recorrentes que ouço para que não se reivindique Olivença são a) - É um caso muito antigo e como tal deve ser esquecido. «Não vamos levantar questões como as Aljubarrota, são quezílias do passado», dizem. A anexação de Gibraltar é um século mais antiga e os governos espanhóis, monárquicos, republicanos, fascistas, democráticos, nunca deixaram de exigir a restituição do território. A questão de antiguidade, portanto, não colhe.

b) - «É uma terra pequena. Vamos criar um conflito com Espanha por causa da ninharia de uma vilória?» A cidade de Olivença e as sete povoações que completam o território roubado, perfazem uma área de 750 km2. A área de Gibraltar? – 6,5 Km2. Olivença é cerca de 115 vezes maior do que Gibraltar.

c) - Os oliventinos não querem ser portugueses, pois sendo espanhóis há seis ou sete gerações, não aceitam mudar de nacionalidade. Isto será parcialmente verdade: segundo julgamos saber, na sua maior parte os oliventinos, querendo ver respeitadas as suas raízes culturais, nomeadamente a língua portuguesa, não querem deixar de ser espanhóis. E quem os obriga a ser Portugueses? Estamos todos na União Europeia. Uma cidade portuguesa pode ser maioritariamente habitada por cidadãos estrangeiros, embora comunitários. Os gibraltinos também preferem ser britânicos e isso nunca impediu a diplomacia espanhola de reivindicar a restituição do território. A restituição de Olivença a Portugal não obriga ninguém a mudar de nacionalidade, se não o quiser. Quando muito obrigaria a manobras de logística administrativa entre os dois estados, substituindo os funcionários públicos, incluindo as forças da ordem, por cidadãos portugueses, oliventinos ou não. Todos os problemas que Portugal enfrentaria em Olivença, seriam iguais (ou menores) aos que Espanha teria de resolver caso Gibraltar lhe fosse restituída.

d) Não devemos criar problemas com um estado vizinho e que está connosco na União Europeia, é outro dos argumentos. Porque será então que os espanhóis, que deviam ter com o Reino Unido os mesmos pruridos diplomáticos e de boa vizinhança que temos com eles, não deixam de reclamar Gibraltar? Será que se querem dar mal com um estado tão importante da União Europeia?

Todos os argumentos são deste desprezível jaez. Inconsistentes e procurando iludir a realidade. Porque só há uma explicação. Miserável, mas compreensível: Espanha é muito maior do que Portugal e economicamente mais poderosa. Assuma-se que é por fraqueza de carácter dos governantes que não se reclama a devolução de Olivença. Já que não há coragem para exigir o que nos foi tirado, haja a frontalidade de o admitir. A questão de Olivença resume-se a isso – cobardia dos sucessivos governos portugueses e não só: dos media, sempre tão vorazes na sua necrofagia militante, dos partidos da Oposição, da Igreja Católica, que tem opiniões sobre tudo, mesmo sobre temas em que não devia imiscuir-se. Com a sua escassez de meios, o Grupo dos Amigos de Olivença, continua a pregar num deserto de indiferença.

Desde que haja a chamada «vontade política», a questão tem pernas para andar, sobretudo se no mesmo pacote se colocar a questão de Gibraltar. É preciso que quem governa queira dar os passos necessários. E que quem pressiona quem governa se movimente.

Há dias, no Estrolabio, Carlos Leça da Veiga, denunciando que na Europa há colónias, pedia a independência da Galiza. Pois há uma outra pequena colónia - Olivença, terra portuguesa, roubada há mais de 200 anos. É o rosto da cobardia diplomática dos sucessivos governos de Portugal. Embora não lhe chamem cobardia.

Chamam-lhe pragmatismo.