Quinta-feira, 31 de Março de 2011

O Governo de Sócrates caiu agora e o próximo, esse, cai quando? por Júlio Marques Mota


 Uma nota de leitura revista

Júlio Marques Mota

 

O Governo português caíu, morreu. Paz à sua alma.  De outra forma, a recuperar um texto nosso publicado por Estrolábio,  diremos que caiu um dos vários   Brunning’s  modernos que por essa Europa pelo neoliberalismo foram criados, pela democracia foram instalados   e pela mão da União Europeia foram conservados. Sinceramente, à sua campa não irei.

 

E  a pergunta que se segue, quem é o próximo Brunning?  E quais as diferenças instaladas para que o programa seja rigorosamente o mesmo? E para quando a sua próxima queda, também?   É o que se  pode questionar, neste momento, face ao que fazem os altos representantes do sistema financeiro internacional, instalados ou na OCDE, ou na União Europeia ou em outras Instituições  como o FMI, interfaces que são entre os grandes operadores nos mercados  financeiros e os governos nacionais, uma espécie de altos  funcionários de não se sabe bem quem,  e  que os governos  até à humilhação nacional  levam, como agora em Portugal. Zapatero,  Sócrates, Sarkozy, tanto faz. Há quem se preste a tudo  isto. Têm-se visto, pelos que até ao derradeiro momento conservaram o poder, ir-se-á ver, pela ganância já  vista também daqueles que o vão agora tomar. A vontade de servitude é muita, perante parâmetros bem determinados. E os parâmetros de base são: o rendimento caiu, o PIB; os lucros, esses,  aumentam  ou na pior das hipóteses mantêm-se , veja-se o que se passou com os rendimentos das mais importantes quarenta empresas em França, os altos bónus na escala dos muito milhões, esses, recomeçaram;  os encargos da dívida pública esses disparam e muito, muito mesmo; e só há uma maneira de pagar, o serviço da dívida, o equivalente das reparações de guerra de outrora mas em que a guerra é aqui a crise, em que quem a desencadeou foram os mercados e não as suas vítimas, e esta maneira é apropriar-se da produção criada por aqueles que trabalham e quando o valor da produção, esse, está em queda. Só há uma maneira de o conseguir, que é encarregar o Estado de o fazer, reduzindo os nossos direitos e aumentando os nossos impostos. Mas isto é um roubo. Esta é agora a função de qualquer governo que  democraticamente ganhe o poder: servir  o direito de outros se servirem, de outros se apropriarem do rendimento que por aqueles que trabalham foi criado, garantir assim o direito de outros o roubarem. Estranha, esta nova função do Estado. E à juventude de parva agora chamada, triplamente espoliada, como nos diz Louis Chauvel,  só os falta acusar da sua condição de existir!

Numa carta aberta ao Presidente da Comissão Europeia em que manifesta o meu desagrado e revolta pelo  que se estava a passar escrevi:
“a mensagem de extrema austeridade que resulta das posições da Comissão Europeia em tempos de forte crise fazem-nos pensar que para esta os Estados, através dos Governos,  são um pouco como o verme da mação de Schiascia, são o verme da sociedade, que é necessário tratar e para destruir este seu suposto verme é com a maçã que se está a acabar. Cura-se a suposta, mas só suposta, doença, matando o doente, cai o Governo.

 

Nem os Estados admitem esta verosimilhança e a solução nunca pode ser esta, a solução passa por tratar a macieira, caso contrário, as novas maçãs viram igualmente tocadas, estragadas por vezes, o que no nosso caso significa: mudem-se os governos e teremos governos iguais ou piores, mude-se alguma coisa para tudo ficar na mesma, como nos dizia Lampedusa e porquê assim? Porque o que está verdadeiramente estragado é a macieira onde aí sim, está de facto o verme escondido pela beleza da árvore que é alimentada pelo trabalho dos nossos intelectuais neoliberais, e por vezes bem pagos pelos serviço, aí sim, está  o verme que realmente está a ferir, a corroer,  de morte a União Económica e Monetária, enquanto espaço integrado: e este verme é a actual arquitectura em que assentam as sociedades europeias, em que assenta a própria União Económica e Monetária, o modelo neoliberal cujos resultados estão bem à vista.”

 

Mantenho, com mais força de razão o que escrevi. Dentro do quadro marcado pelas Instituições europeias e pelas políticas que aos governos nacionais impõem, de  um governo a outro, de uma maçã  a outra, encontramos sempre a  modernidade do neoliberalismo, encontraremos sempre a nova função  que agora ao Estado lhe cabe: justificar o que nos tiram, a cada um de todos  nós,  do nosso presente, do nosso passado mas sobretudo do nosso  futuro.  O problema maior é que à medida que o tempo passa, as maçãs vão sendo cada vez de menor qualidade, se é que ainda têm alguma, a árvore fica cada vez mais estragada, como o mostram os terríveis resultados da cimeira de agora, de 24 e 25 de Março, em que se pretende uma espécie de recuo da sociedade para o século XIX, o terreno em que a árvore está plantada começa ele próprio também a ficar degradado , a tornar a recuperação, a  saída da crise muito mais difícil para todos nós, os que dela e dos nossos actuais políticos no poder, somos as vítimas. Apressemo-nos, pois, sabendo que o caminho será longo.  Não há alternativa outra que não seja esta, a de colocar democraticamente fora do poder,  na rua, a  actual Comissão Europeia   e todos aqueles que estão na disposição   de a zelosamente bem servir, porque  no quadro do único modelo em que sabem funcionar, o modelo actual, o modelo que a crise gerou, não há saída possível: trata-se de  um plano inclinado, ao fundo do qual não restará ninguém para contar para a História o que será a violência da queda. Evitemo-la, portanto. Precisamos de voltar a dar o sentido à democracia que os políticos que estão agora no poder nos roubaram, mas  só o ganharemos,  esse outro sentido, o da democracia real,  quando o não sentido que agora  a todos nos é imposto  se transformar em corrente humana, nas ruas, nas fábricas, outros nos campos, outros nas universidades, outros nas campanhas de solidariedade que organizaremos,  nas manifestações que faremos, de Lisboa, Madrid, Paris, até Estocolmo, só ganharemos com a capacidade de enfrentar directa ou mesmo silenciosamente o poder de Estado, conferindo-nos pela revolta esse sentido de fazermos  parte da vida, de fazermos parte e de sermos os principais agentes no movimento da História. Um outro redimensionamento da política, necessariamente à escala europeia também, das organizações sindicais, das organizações de  cidadania  e outras, é necessário, portanto.

 

Necessáriamente assim, pois da União Europa não devemos saír, sob pena de piorar ainda mais a nossa  situação. Necessariamente assim, sob pena de piorar ainda mais a nossa  situação. Se em grupo somos desta forma atacados pelos mercados, sozinhos e com uma moeda sujeita a fortes desvalorizações a nossa dívida externa, pública e privada,  expressa em euros ou outras moedas explodiria e os encargos da dívida voltavam a ficar eles próprios igualmente explosivos. Inadmissível, querer sair.   Derrubá-la, sozinhos, impossível. Resta a única saída admissível e por muita gente já desejada, que sejamos todos nós a fazer caír a actual Comissão Europeia. Os dirigentes foram por todos nós e com o nosso  voto eleitos, as  Instituições Europeias foram por  todos nós com este modelo  permitidas, cabe-nos agora face a eles fazermos todos nós  o caminho inverso, e face a elas, transformá-las depois. É urgente, mas ainda estamos a tempo.

 

Três  exemplos muito simples e directos da “alma” que alimenta o actual sistema, no centro das Instituições Europeias e nos governos nacionais dos seus Estados-Membros :  em Portugal reduz-se o imposto para jogar golfe e  reduz-se o valor das indemnizações de quem vai ser despedido e com a quase certeza de que agora não encontrará emprego, pagamos duramente o buraco que o  PBN fez no défice público quando  os ricos detentores da  SLN, proprietária do BPN,  e seus amigos  mais próximos já  embolsaram antes o que , a partir de agora, iremos nós pagar duramente, uma apropriação abusiva a que se chama actualmente  os ganhos de se saber entrar e saír do mercado.Nada ilegal, nada a acusar, nada a devolver, portanto, uma questão de mérito apenas  e esse não é censurável nem muito menos punível. Na Irlanda,  reduz-se o salário mínimo e reduzem-se, em muitos milhões, os impostos dos mais  ricos. Na Grécia, reduzem-se as prestações sociais, aumenta-se o desemprego,  mas mantêm-se as compras de material militar. 
E, é tudo, e é muito.

publicado por Luis Moreira às 20:00
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Quinta-feira, 10 de Março de 2011

Cavaco está possuído pelo sectarismo por Luis Moreira

Luis Moreira

 

Estavamos nós em estabilidade a ir para o fundo, a colocar dívida cada vez mais cara, acima dos 7%, sem orientação nenhuma que não seja "estabilizar" até isto bater no fundo, "estabilizado", quando Cavaco na tomada de posse vem abanar a estabilidade.

 

Que isto precisa de dar uma grande volta, que este governo está tísico, que não diz a verdade, que está num beco, "estável", mas sem saída.

 

O tipo é um sectário, então não se vê  mesmo que Portugal está no caminho certo? Os outros países ( com excepção dos que, como nós, estão estáveis ) já crescem acima dos 2% o que cria riqueza e postos de trabalho, nós cá, os "estáveis" crescemos a 0,1%, empobrecemos aceleradamente, o desemprego cresce, as medidas de austeridade ameaçam, e vem este "desestabilizador" com esta conversa de encher ?

 

Condicionar as soluções é no que nós somos bons. Nos países, que passam a vida a receber lições nossas, os governos raramente são de cor única,os partidos são obrigados a colocar à frente dos seus intereses mesquinhos os interesses gerais da nação. E juntam-se, com cedências mútuas. Aqui, logo à partida achamos que a alternativa ao PS moribundo é um PSD "saco de gatos", mas a verdade é que há outros partidos.

 

O PCP diz que se for com o PS para o governo é vítima do famoso "abraço de urso" e apresenta como prova o desaparecimento dos partidos irmãos por essa europa fora. O BE que parecia vir a desatar este nó tão nefasto à democracia ficou mais conservador que o PCP e tornou-se um partido comunista envolto numa apregoada moral que mais ninguem tem. Resultado, à esquerda  temos Sócrates com quem ninguem está disposto a apertar a mão e um governo minoritário à deriva.

 

Juntar o PS com o PSD é profundamente antidemocrático porque acaba com a alternativa e a alternância que é a alma da democracia parlamentar.

 

Ficamos com o PSD e o CDS que não conseguem a maior absoluta. Então como é que saímos disto?

 

Cavaco Silva percebeu que se se deixar embalar por este "colorofórmio" o país leva um belo enterro , estão aí os resultados não vale a pena dizer que a culpa foi do Marquês e do "fontismo" o problema são as políticas erradas deste homem mal preparado que nos governa com soberba.

 

Cavaco Silva desta vez lá do fundo da sua alma de "camponês", por uma vez, mexeu-se. Ele olha para trás e não vê ninguem, não vale a pena sequer lembrar que por muito menos e numa situação nada comparável à actual, Sampaio derrubou um governo constitucional com maioria absoluta.

 

Pode-se mentir muitas vezes mas chega sempre o momento que os juros, esses malditos, se encarregam de repor a verdade! E os que pagamos são insustentáveis a prazo!

 

publicado por Luis Moreira às 13:00
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Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011

O assalto ao BCP

Luis Moreira

 

 

Filipe Pinhal o apeado Presidente do BCP publicou outro livro:

 

"Houve um assalto ao BCP. E muitos "assaltantes".

 

"Agora - mas só agora - já ninguém nega que existiu um assalto ao BCP ; que o banco do estado financiou esse "assalto"; que os financiamentos constituíram a condição de sucesso da OPA lançada sobre o BCP; que o controlo do BCP mudou de mãos e quem o adquiriu não pagou prémio aos accionistas; que o take-over foi urdido na clandestinidade, mas recebeu luz verde do governo e foi apadrinhado pelo governador do Banco de Portugal ; que o BCP ficou governamentalizado e...desvalorizado; que o governador do Banco de Portugal, o presidente da CMVC e o ministro das finanças condenaram antes do tempo; e que os processos instaurados ficaram inquinados de forma inapelável, por força dessas "condenações à partida".

 

Mas o mais extraordinário: "Operação Furacão abafada"

 

"O caso BCP foi muito conveniente para abafar a "Operação Furacão" e foi habilmente usada com esse fim. As suspeitas eram pesadas e ameaçavam abanar o mundo empresarial. À cabeça: fraude, fuga aos impostos, branqueamento e exportação ílicita de capitais (...) A mancha da "Operação Furacão" tem sobreposições comprometodoras com a nomenclatura do poder, espelhada na lista dos 25 mais poderosos na economia nacional, publicada pelo "Jornal de Negócios" (...) e, mais grave, quando essa lista revela relações perigosas com os casos "Freeport" e "Face Oculta". A descrição dos perfis dos "25 mais poderosos" teve um mérito inegável: pôr a descoberto conexões de que só se falava à boca pequena"

 

E, para que não restem dúvidas: "As culpas do governo, da CGD e da EDP"

 

" Houve assalto, o BCP foi colocado na órbita do governo, a Caixa foi instrumento e a EDP ajudou à festa!"

 

E assim se vê a força da trafulhice, de pulhices, traições, golpes... ai, quando tivermos novo governo, o que vamos saber!

publicado por Luis Moreira às 13:00
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Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010

Opinião. Medidas e contra medidas.

Carlos Mesquita


Mesmo os mais desatentos ouviram falar que após as medidas de austeridade anunciadas pelo governo na quarta-feira, se verificou um alívio nos juros dos empréstimos que o nosso país contraiu nas sessões seguintes. Notícias de hoje dizem que voltaram a agravar-se. O que se passou entretanto? Em declarações ao DE o conselheiro financeiro e director do departamento Monetário e de Mercados do FMI, afirmou que “as medidas enunciadas são muito importantes e o que agora é preciso é que o governo cumpra com as medidas”. O FMI também hoje se congratulou com as medidas tomadas pelo governo Zapatero em Espanha.

Todos tínhamos percebido que o pacote de austeridade que é proposto pelo nosso governo corresponde, grosso modo, ao que o FMI faria se fosse levado a intervir em Portugal.

Quando o FMI diz que o governo português precisa de aplicar o que propõe, sabe que ao contrário de Espanha e outros países onde já estão aprovadas, aqui precisam do acordo duma oposição renitente.

A oposição que conta nesta situação é a direita, que espreita a melhor oportunidade para tentar chegar ao governo, e que tudo fará para não se comprometer com a impopularidade da austeridade. No entanto está entalada entre viabilizar o orçamento (votar a favor ou abster-se é a mesma coisa) ou votar contra. Qualquer das opções tem custos políticos para os partidos da direita. Tentar chegar mais depressa ao poder, com as sondagens indicando um possível governo minoritário e tangencial da direita, com maioria de esquerda no parlamento e agitação social nas ruas, seria um desastre para Passos Coelho. A não ser que seja estratégia do PSD derrubar o governo de Sócrates, e em seguida perante a mesma, ou pior situação de ingovernabilidade que a que existe hoje, venha a formar um governo “coligado” com o FMI. Chamar o FMI “por causa do estado em que o PS deixou o país” é uma ideia que pode passar pelas cabeças da direita, que governarem em minoria e democraticamente, no estado em que está o país, será muito difícil.

Se o que Passos Coelho tem feito de dramatização é apenas teatro e vai abster-se para viabilizar o orçamento, será responsabilizado politicamente pelos prejuízos causados. Para ser coerente só lhe resta votar contra o Orçamento de Estado. Os avanços e recuos do PSD, as ameaças de crise política, as certezas dadas a órgãos de informação estrangeiros de que não tem condições para dar o seu acordo às propostas do governo classificadas como “medidas certas” pelo FMI, levantam uma questão. Será que estamos todos a pagar mais pelo crédito que o país precisa, por causa de fanfarronices e bluffs inúteis de Passos Coelho?

Deixando as medidas concretas de austeridade para outra altura, convém lembrar que o PSD recusa agora o aumento de impostos, é sempre popular ser contra os impostos; no entanto aprovaram o PEC II que os tinha, impuseram as portagens nas SCUT do Interior, criticaram as verbas gastas com os professores e a cedência perante as reivindicações dos polícias; e não se sabe quais as reformas estruturais do lado da despesa que vão propor, que organismos querem encerrar, quais as empresas municipais (a maioria criada pelos autarcas laranjas) que não querem, e o mais que se verá. Ainda vão fazer muitas escolhas impopulares para a sua base de apoio eleitoral, antes de tomarem mais se vierem um dia a governar.
publicado por Carlos Loures às 11:00
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Sábado, 2 de Outubro de 2010

A República

Raúl Iturra


…para a minha mulher, que edita os meus textos…

É História bem conhecida que a República portuguesa não foi uma opção do povo bem como uma implantação por um grupo do Partido Republicano, pelos maçons e um largo número de apoiantes populares que estavam cansados de serem explorados no trabalho das terras dos Condes, Duques e Barões, que viviam uma rica vida, ou em Lisboa, ou em Paris. De facto, a sublevação contra a monarquia, como em todos os países da Europa que passaram de reis a presidentes, foi sempre iniciada nas áreas rurais. Trabalhavam e trabalhavam os obreiros agrícolas, em troca de dois ou três hectares de terra trabalhadas pela sua família, enquanto o senhor da casa dava a sua força de trabalho ao proprietário das fazendas ou das terras extensas com vinhas, as primeiras ao sul do país de Afonso Henriques, as segundas, no norte da mesma terra.

No entanto, essa rebelião foi mansa e serena. Tiveram que ser os intelectuais, maçons e liberais, que optaram por derrubar a família real, nesses anos da casa de Bragança, matar o rei Carlos I de Bragança e o príncipe da coroa, o herdeiro Dom Luís Filipe. Acontecimentos ocorridos no dia 1 de Fevereiro de 1908. Sem saber como, o filho mais novo, Dom Manuel, passou a ser rei, sem preparação nenhuma, como confessou ao Concelho de Estado solicitando orientações.

A bala matara duas cabeças coroadas: uma, já com coroa, a outra para depois, os corpos, levados para o Arsenal, foram embalsamados, como era costume nesses tempos. Lá estava o Infante Dom Afonso, irmão do Rei, a Rainha D. Amélia, e apareceu a Rainha-mãe, Maria Pia de Sabóia. A primeira, aos soluços, diz à segunda: mataram o meu filho enquanto a mais estóica, a Rainha-mãe, diz serena e calma: e a mim também. O regicídio foi um atentado dos membros da Carbonária: com uma precisão e um sangue frio mortais, o primeiro atirador, mais tarde identificado como Manuel Buíça, professor primário expulso do Exército, volta a disparar. O seu segundo tiro vara o ombro do rei, cujo corpo descai para a direita, ficando de costas para o lado esquerdo da carruagem. Aproveitando isto, surge a correr debaixo das arcadas um segundo regicida, Alfredo Costa, empregado do comércio e editor de obras de escândalo, que pondo o pé sobre o estribo da carruagem, se ergue à altura dos passageiros e dispara sobre o rei já tombado.

A 5 de Outubro de 1910, no porto da Ericeira, o que ficara da família real embarcou no iate D. Amélia IV rumo ao exílio na Grã-Bretanha, cuja monarquia tinha laços de parentesco com os Bragança.

Foi o fim da Monarquia em Portugal. Dom Manuel II não sabia governar e os intelectuais que implantaram a República, pensavam que apenas pelo facto de ser República o país, os 70% de analfabetos iam, por virtude da mudança, aprender a ler e a escrever, as mulheres iam poder votar e ser eleitas para cargos de representação popular.

O problema para Portugal começava a ser grave, como todo o mundo sabe. Abrir Registos Civis, impulsionar os agora cidadãos, e não súbditos, a casarem-se pela lei para se saber quem era quem; abrir clínicas; criar hospitais, não que os não houvesse, mas eram mal assistidos; a segurança social era inexistente tal como a poupança familiar. Os primeiros anos da República foram conturbados, até ao ponto de Sidónio Pais ser denominado o Presidente Rei. A minha informação dos livros da História de Portugal, diz: Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais (Caminha, 1 de Maio de 1872 — Lisboa, 14 de Dezembro de 1918), militar e político que, entre outras funções, exerceu os cargos de deputado, de ministro do Fomento, de ministro das Finanças, de embaixador de Portugal em Berlim e de presidente da República Portuguesa.

Enquanto presidente da República, exerceu o cargo de forma ditatorial, suspendendo e alterando por decreto normas essenciais da Constituição Portuguesa de 1911, razão pela qual ficou conhecido como Presidente-Rei.

Os começos da República foram uma grande salada de avanços e recuos. A sorte foi que a Carbonária tinha fundado em 1853, a Voz do Operário, onde os mais novos estudavam e se preparavam para serem súbditos com trabalho que rende-se lucro. Até ao dia de hoje existe, no bairro de Alfama em Lisboa, uma organização que me orgulha por ter sido convidado a dar uma série de aulas para operários, nos anos 80 do Século passado. Eram à noite, eu tinha 38 anos, tinha mudado do conforto da Universidade de Cambridge pelo Instituto de Ciências da Fundação Gulbenkian, onde trabalhavam dois biólogos da família van Udem Bragança, e estava empenhado na criação de um novo estabelecimento de ensino superior, o que, felizmente, veio a acontecer, com o nascimento do ISCTE, esse prédio com dois corredores e duas Licenciaturas. Vejam o que é hoje!

Foi o que acontecera com a República Os seus inícios incertos, com eleições ou assaltos ao poder. Não foi o que Afonso Costa, que preparara a República com outros, sonhava. Eram intelectuais e governaram como tal. A Primeira República Portuguesa (também referida como República parlamentar) e cujo nome oficial era República Democrática Portuguesa, foi o sistema político que sucedeu ao Governo Provisório de Teófilo Braga. Instável devido a divergências internas entre os mesmos republicanos que originaram a revolução de 5 de Outubro de 1910, neste período ( 1910 a 1926) de 16 anos houve sete Parlamentos, oito Presidentes da República e 45 governos.

As fontes do meu texto, bem como da História de Portugal, passam pelos trabalhos de Miriam Halpern Pereira, sobre o liberalismo, pela História de Portugal de Alexandre Herculano (4 volumes, 1846-1853); História de Portugal de Pinheiro Chagas (8 volumes, 1869-1874); História de Portugal de Oliveira Martins (2 volumes, 1879); História de Portugal de Fortunato de Almeida (6 volumes, 1922-1929); História de Portugal de Damião Peres (10 volumes, 1928-1981); Dicionário de História de Portugal de Joel Serrão (6 volumes, 1963-1971); História de Portugal de A. H. de Oliveira Marques (2 Volumes, 1972-1974); História de Portugal de Joaquim Veríssimo Serrão (16 volumes, 1979-2007); História de Portugal de José Hermano Saraiva (6 volumes, 1983-1984); Nova História de Portugal de Joel Serrão e A. H. de Oliveira Marques (12 volumes, 1990-1992); e, especialmente: História de Portugal de José Mattoso (16 volumes, 1993-1995).

Mas, porque escrevo este texto sobre a História de Portugal e a implantação da República? É verdade que os que implantaram a República tiveram imensos problemas para esse traçar das linhas mestres do que viria a ser a República Democrática de Portugal, permitindo a fundação de outros partidos políticos, como o Socialista de estilo marxista, o Comunista, de corte Leninista, e a Social-democracia.

Para quê? Se hoje começam a baixar os ordenados da Função Pública, com cortes de 3.5% a 10% nos salários; hoje começam os despedimentos na Função Pública; o congelamento de todas as pensões; menos ajuda para exames, análises e medicamentos; fim do aumento extra de 25% no abono de família; redução das deduções e dos benefícios fiscais; aumento do Imposto do Valor Acrescentado ou IVA, para 23%; novo imposto para a banca e corte na verba para as Câmaras; a par da extinção de organismos e de cargos na administração pública. E tudo o que virá mais em frente. Até o 5 de Outubro. Bela comemoração do Centenário de República que tanto custara a organizar e que o 25 de Abril de 1974, salvara de uma eterna ditadura de 50 anos.

Eu sou socialista, voto pelos socialistas, mas estes, não serão Social-democratas liberais? É verdade o que Luís Couto Moreira diz num texto que comenta um ensaio meu: Mário Soares, já Presidente, meteu os projectos da esquerda numa gaveta e disse: isto fica para depois! Não vamos a correr como fez Allende.

Sou constituinte dos Socialistas, mas já não sei de quais. Os projectos revolucionários continuam na gaveta. Sangue suor e lágrimas é o que nos espera até 2013…Eu gritava: demita-se poder executivo! Mas, como não há alternativas e o Primeiro-Ministro tenta o seu melhor, calo a boca e continuo Socialista, de esses da gaveta de Soares…
publicado por Carlos Loures às 15:00
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Domingo, 30 de Maio de 2010

Outra Constituição, outra Democracia, uma Terceira República – 13

Carlos Leça da Veiga

Viver-se-á melhor?

Perante as circunstâncias económicas e políticas, muito pouco recomendáveis que, hoje em dia, em Portugal, estão a ser vividas, só na imaginação doentia dos próceres do situacionismo actual que – como sempre – só vêm, ou só querem ver, as aparências mais convenientes, é que consegue vislumbrar-se um qualquer assomo daquilo que possa considerar-se como estar a viver-se melhor.

Sê-lo-á, sem dúvida, em relação aos tempos da ditadura salazarista, por desígnio, àqueles da sua guerra colonial, da perseguição policial, dos tribunais plenários, da censura instituída, da injustiça social, do marasmo cultural, do analfabetismo desmesurado, do ruralismo transbordante, da Universidade minimamente frequentada ou, mais outro exemplo, o da terrível e continuada emigração de salto. Dessa época tão malquista muito de mau deve continuar a dizer-se e, também, utilizar-se para cotejar o modo de vida actual, porém, em comparação com o período imediatamente posterior ao 25 de Abril – aquele em que o Povo mais ordenou – já as coisas são muito diferentes. A comparação que interessa fazer-se tem de ser cometida entre como passou a viver-se durante os cerca de dez anos posteriores ao 25 de Abril e os dias actuais, jamais com o Portugal anterior.

Dessa época inesquecível da vida portuguesa ficaram os benefícios sociais que as movimentações populares conseguiram fazer vingar e que, ainda, mau grado a sua desvalorização e distorção sucessivas, continuam a fazer sentir-se no quotidiano da vida nacional. Estão neste caso, como exemplos julgados frisantes, porquanto imensamente transformadores da realidade nacional, para além da Liberdade conquistada, a criação do Serviço Nacional de Saúde com reflexos imediatos na melhoria sensível do bem estar social, a institucionalização generalizada da Segurança Social, os aumentos salariais, a escolaridade básica universal, o décimo segundo ano na escolaridade, a corrida inteligente ao ensino superior, a autonomia ganha pela Universidade, o poder efectivo e significativo da força sindical e, como importa frisar-se, um acentuadíssimo crescimento do número e da qualidade indubitável daqueles com pós-graduações ou empenhados na investigação cientifica. É bom não esquecer que se não tem sido a população a dar rumo certo ao 25 de Abril, a Saúde, a Educação, a Segurança Social e a vida Sindical não tinham tido a enorme reviravolta que ainda agora, mesmo contra as suas mais recentes vicissitudes, continuam a assegurar algum bem-estar sensível à população. O que de bom continua a sentir-se, de verdade, foi feito antes do cavaquismo.



Se o socialismo na gaveta foi uma machadada imperdoável que tudo começou a desmoronar no sentido dos maus dias, com a chegada do cavaquismo nasceu a imposição dum retrocesso intencional e inaceitável na redistribuição da riqueza nacional que, deste modo e até hoje, com a ajuda socratina, viu-se tornada, sucessivamente, ainda mais injusta.

O aumento constante do desemprego, as dividas das famílias portuguesas, a falência em crescendo dos vários sectores económicos nacionais, os apoios sociais em rarefacção constante, a precariedade do emprego e as pesadas imposições tributárias, no seu conjunto, são a resposta que melhor retrata o retrocesso nacional, o seu mal-estar socioeconómico e aquela que está mais à mão para confrontar, em termos políticos e éticos, os vários continuadores do socialismo engavetado revestido, nos últimos anos, duma roupagem neoliberal caracteristicamente mafiosa.

Quem são e quantos acharão que está a viver-se melhor? Talvez os tais quinhentos mil que enchem todos os eventos musicais, todos os campos de futebol, todas as praias e todos os demais acontecimentos cor-de-rosa.

Se os ianques exigiram engavetar os parcos vislumbres socialistas que nos espreitaram, os europeístas têm-se esforçado, com denodo manifesto, por conseguir encerrá-los a sete chaves. Estão à vista as consequências da dependência do exterior como são, nos últimos anos, as imensas, porém hipotéticas, vantagens que a população portuguesa tem tido, e terá, por ter sido forçada a sacrificar-se na construção dum estado europeu, afinal nada mais que uma necessidade ideológica – porém patológica – sentida pelo federalismo maçónico em aliança escolhida com o capitalismo internacional mafioso. Estar-se-á a viver melhor?

Em nome da Democracia, a política nacional tem sido conduzida em detrimento da defesa dos interesses da população e, vergonha das vergonhas, os Órgãos da Soberania aceitaram a integração nacional em espaços políticos multilaterais (OTAN e UE) sem nunca terem perguntado à população se aceitava, ou não, dar o seu acordo directo e imediato. Tudo feito, inclusive, sem dar ouvidos ao expresso na Constituição da República!

Os subsídios europeus, tão glorificados pelos sucessivos governos, na triste realidade das coisas, só têm incentivado tanto a corrupção política, económica, financeira e fiscal como, também, o abandono deliberado, diga-se premeditado, de quase toda a produção nacional que, quando funcionava, não só dava, pelo menos, emprego a milhares de Homens e Mulheres, animava a parca exportação e, também, muitíssimo importante, limitava consideravelmente as importações, cujas, reconheça-se, no médio e no longo prazos, só têm trazido demasiado inconvenientes à maioria da população portuguesa porém, em contrapartida, mau sinal dos tempos – isso não pode esquecer-se – dividendos excelentes aos estados europeus exportadores e aos execráveis intermediários de oportunidade que, às mãos cheias, pululam entre nós. Viver-se-á melhor?

Não é a abundância de “electrodomésticos” que define um qualquer desenvolvimento sócio-económico verdadeiro, muito menos pode preencher a ideia de estar a “viver-se melhor” mas, a sê-lo, mesmo isso, só poderia traduzir-se como coisa positiva se essa abundância não fosse conseguida através dos empréstimos facilitados pela insídia bem trabalhada da indústria bancária e sim, como devia ser, á custa do rendimento alcançado pela remuneração adequada do trabalho produzido.

Para fugir-se a uma redistribuição justa do rendimento nacional e, em simultâneo, criar-se a ideia dum viver confortável, a banca e os governos conluiaram-se numa política nada correcta da concessão fácil de empréstimos bancários que, como está à vista, alguns anos passados, colocam milhares de Homens e de Mulheres numa insolvência antevista como de solução muito mais que difícil.

É bom não confundir certas modalidades de comportamento meramente mundano, nem aqueloutras dum espírito demasiado consumista e, muito menos, algumas tantas demonstrativas dum alardear de sinais de riqueza para daí poder concluir-se que, entre nós – isso é mentir – está a viver-se melhor. Por inferência da espurcícia de Bruxelas nós, portugueses, não temos recebido nem bom vento, nem bom casamento.

Não é verdade que esteja a viver-se melhor ou, então, o actual descalabro económico, social e cultural – para os novos situacionistas – é sinónimo de progresso e bem-estar social. Basta que haja os tais quinhentos mil portugueses a viver bem para que todos os acontecimentos mundanos tenham a florescência bastante para iludir quem vê, porém, sem olhos críticos.

Será um indiciador social de estar a viver-se melhor que haja, entre os portugueses, muito mais que seiscentos mil desempregados cujos, na sua esmagadora maioria, jamais voltarão a obter qualquer emprego? Haverá alguma sustentação económica possível para a própria manutenção do, ainda vigente, trem de vida nacional?

Está, ou não, na linha do horizonte, um regresso a uma ruralidade bem mais pobre que a anterior? Quantos, dentre os desempregados, até dessa mesma solução estão privados por já nem possuírem a velha courela que fornecia o caldo e ajudava ao magro presigo!

Só à margem da União Europeia e, em particular, fora de tudo quanto pertença aquela sua fracção continental, é que Portugal poderá ter hipóteses de alcançar e desenvolver, com sucesso, um comerciar razoável de tal modo, possa olhar para o futuro com alguma confiança se bem que não possa pensar noutra coisa mais que numa vida modesta.

(Continua)
publicado por Carlos Loures às 21:00
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