Não há tempo nem para se sentarem dizia Teixeira dos Santos, referindo-se aos elementos do próximo governo. Cavaco ouviu e já indigitou Passos Coelho para formar governo antes mesmo da publicação dos resultados definitivos do acto eleitoral.
Se não há tempo, uma das acções que levam muito tempo é mexer na orgânica do governo. Papéis timbrados, telefones, publicação, tudo isso dá um trabalho imenso e consome tempo que não há. Tem que se avançar com a imaginação.
Uma hipótese é juntar dois ou três ministérios mas não os fundir. Por exemplo: Saúde e Segurança Social, mantêm-se os dois ministérios com um só ministro. Isto permite que tudo continue a funcionar sem perdas de tempo . Pastas económicas: agricultura, mar, indústrias e Serviços, tudo com um só ministro. Economia e Finanças, aqui com um orgão próprio para seguir o acordo da Troika.
Desta forma é possível começar logo a trabalhar, mas não sem alguns problemas. Apetecíveis são as pastas que não tenham nada a ver com economia e finanças e com o estado social, nestas vai haver muito trabalho e muitas dores de cabeça. Nos Negócios Estrangeiros, por exemplo, vai ser uma passeata. E a Defesa e Administração Interna com muito menos problemas. Aqui está uma das questões intricadas que têm que ser resolvidas entre Passos Coelho e Paulo Portas. Quem fica com as pastas que são para queimar?
Outra questão tem que ver com o período de adaptação que não há pelo mesmo motivo. É, pois, importante que Passos Coelho convide gente com traquejo governamental, como sejam, Daniel Bessa ( economia), Catroga (finanças, com dois secretários de Estado jovens), Segurança Social, Bagão Félix, Marques Mendes, como ministro da Presidência para as relações com a AR e a Justiça...
Todas as outras pastas devem receber gente nova, desempoeirada, com capacidade de trabalho e com provas profissionais dadas.
Passos Coelho, ao invés de Sócrates, deve ouvir muito.
Desfeitos os nós
Sempre por efeito da mesma causa – a ganância de uns quantos senhores do mundo - as sociedades ocidentais sofreram o stress duma corda demasiado esticada que sempre há-de rebentar pelo elo mais fraco. E nós não fugimos à regra. Desfeitos os nós, aquilo que lhe dava sustentabilidade e consistência, Portugal esticou tanto a corda para chegar a Bruxelas, que é como quem diz para obedecer a disposições contra os seus interesses nacionais, que o stress acumulado ao longo de décadas só podia romper por algum lado.
Levámos anos a discutir tudo: inflação, PIB, dívida, entrada no euro…tudo, ao mesmo tempo que deitávamos borda fora sectores de actividade consentâneos com as nossas características territoriais e com as competências profissionais adquiridas ao longo dos tempos. Sem apelo nem agravo foi-se a agricultura, foram-se as pescas, deixou-se cair a construção naval e, consequentemente, a marinha mercante.
Foram bastas, na altura própria, as justificações dadas para cada um desses atentados ao desenvolvimento do país. A economistas, que tantos quadros, tantos gráficos apresentam para nos explicarem os múltiplos fenómenos sociais – sim, porque as sociedades actuais são movidas a petróleo e conduzidas pelas locomotivas económicas e financeiras, não pelas políticas -, ouvi eu justificar, em termos da sua área de competência, o fim da agricultura. A justificação era a que vinha de fora não era a nossa e o interior do país atesta bem o monumental erro cometido. E, se quisermos pegar apenas numa das consequências que dele advieram, lembremos a completa distorção do ordenamento do território ao deslocarem-se grande parte das populações agrícolas para as zonas periféricas e para as grandes cidades.
Actualmente não se vive bem no campo e vive-se mal nas cidades.
O campo é o buraco que ficou no interior, é o país esvaziado, roto e sem gente. Quem lá ficou tem poucas condições para viver. Mas quem vive nas cidades atulhadas só aparentemente as tem melhores.
Esta deslocação das populações incentivou o ganancioso, e em muitos casos mafioso sector da construção civil, com a conivência de banqueiros corruptos e ladrões, a uma produção desenfreada, com pouca qualidade e maior do que a procura. E, com o edificado assente sem regras em toda a espécie de terrenos, cobrindo cursos de água, leitos de escoamento pluvial e dunas, o ambiente degradou-se com todas as desastrosas consequências que conhecemos. E nada disto se fez sem o consentimento dos poderes instalados.
Mas, de tudo o que atrás fica dito e do muito mais que não disse, sabemos todos, que o pior que podia acontecer, aconteceu com as pessoas, os portugueses a quem toda esta actuação política, bem como os efeitos de toda a corrupção e banditismo que grassa em muitos sectores da sociedade, caiu em cima como um cataclismo que, apesar de antevisto, foi sendo escamoteado até mais não. Até não haver mais maneira de o fazer. E aqui nos encontramos.
“E agora José?” como diria o poeta. Agora, deveria meter aqui um poema, para cortar o desastre ao meio, porque quem vier a seguir vai caminhar na mesma senda, não tenho a menor ilusão.
Não é uma questão de inteligência ou, melhor dizendo, falta dela, como poderia parecer a um habitante de Marte a quem todo o tipo de distanciamento fornecesse a perspectiva necessária para avaliar o que fez a esta gente quem tinha o seu destino nas mãos. É uma coisa pior do que isso.
É uma questão de pulhice humana e política que se vai perpetuando e passa com toda a impunidade e toda a indiferença perante o mal dos outros e a destruição daquilo que nos pertence. É uma coisa a que temos que pôr cobro. Em todo o mundo chama-se capitalismo e aqui também. Não há outro nome a dar-lhe.
Não vou falar na queda do governo nem nos partidos. O governo que tínhamos ou outro que venha a seguir pouca diferença terão no que aos portugueses interessa. Dos partidos divorciei-me. Sendo a organização partidária um direito que adquirimos depois da queda da ditadura, com o passar do tempo, todos eles se foram acomodando na modorra falsamente democrática que se instalou.
Interessa-me o futuro e acredito que Portugal é um país viável. A nossa sociedade, o conjunto dos cidadãos que nós somos tem grandes potencialidades, muitas delas inexploradas.
Voltem a atar os nós que desataram na nossa corda, exijamo-lo.
E temos o mar, uma situação geográfica privilegiada, a nossa plataforma marítima aumentada. O que vamos fazer com ela? E com o nosso ensino, e com a nossa investigação científica, a nossa cultura, o nosso território, as nossas gentes que empobrecem a olhos vistos?
O artigo do Carlos Loures já disse o que havia a dizer sobre a democracia que temos e a que queremos ter.
Como se constrói o futuro? Sozinha não sei, mas sei que em conjunto tudo é mais fácil. É meter mãos à obra.
Davant el mirall de Portugal
Un vell refrany català, que té translació idèntica en castellà, resumeix el que ha estat la reacció dels mitjans i de l'opinió pública a Espanya davant el rebuig del parlament portuguès al pla de reajustament presentat pel primer ministre José Sócrates, i la posterior dimissió d'aquest: "Quan vegis la barba de ton veí pelar, posa la teva a remullar".
Per això, alhora que han coincidit a considerar no només inevitable i imminent, sinó fins i tot urgent el rescat de Portugal, han coincidit també a emfasitzar les "diferències" entre Espanya i Portugal. La miopía habitual de l'hispanocentrisme s'ha imposat arreu, i els analistes, entre els quals s'inclouen periodistes, opinadors i polítics, s'han oblidat, en general, de l'anàlisi de la situació portuguesa i l'han aprofitada per repetir insistentment, amb petites variants i matisos, que els experts més experts entre els experts han descartat amb força seguretat la possibilitat que "Espanya segueixi Portugal". El director d'estratègia de la USB (antiga Unió de Bancs Suïssos), Roberto Ruiz Scholtes, ho ha expressat així: "La clave es que cada debacle de un país a causa de sus problemas con la deuda pilla a España con los deberes más hechos, con mayor credibilidad, por lo que el riesgo de contagio es menor en intensidad y duración en el tiempo". En el mateix sentit s'ha expressat Alfonso García Yubero, responsable d'anàlisi de Banif Gestión: "España sigue desmarcándose de los demás, a diferencia de lo que ocurrió en los anteriores episodios de riesgo periférico". De manera semblant s'han expressat la ministra d'economia i vicepresidenta de l'Estat espanyol, Elena Salgado, i el socialista Joaquín Almunia, Comissari de Competència de la Unió Europea, que han manifestat que Espanya està fent les reformes adequades, que els riscos del sistema bancari estan sota control i que l'ajust pressupostari inspira confiança de cara al futur.
Però, precisament aquesta insistència en la cerca i la magnificació de les diferències en relació amb la situació de Portugal, fa evident la semblança entre els dos estats veïns. És evident que ni Alemanya, ni França, ni Gran Bretanya tenen cap necessistat d'evitar els paral·lelismes amb la situació de Portugal ni de desmarcar-se'n. Però, Espanya sí, precisament perquè la seva situació és molt semblant. L'editorial del diari Avui del dia 25 assenyalava el perill d'aquesta reacció optimista del govern espanyol i la inconsistència de la seva voluntat de distanciar-se de la crisi portuguesa: "Cert: Portugal i l'Estat espanyol tenen una potència econòmica diferent, però hi ha algunes realitats que haurien d'aigualir un optimisme suïcida que recorda molt el que s'exhibia abans que no esclatés la crisi en tota la seva cruesa", i assenyala d'una banda la similitud entre les mesures del govern socialista portuguès i les que ha adoptat i haurà d'adoptar l'executiu espanyol per reduir la despesa pública, i, d'una altra, el nombre d'actius que la banca espanyola té compromesos a Portugal. I, en la crònica de la cimera europea, el mateix diari, ara amb una subtil ironia, no s'estava de fer un pronòstic amagat rere el que sembla una nota trivial de societat: "El president espanyol, José Luis Rodríguez Zapatero va saludar José Sócrates fent-li uns copets de compassió a l'esquena, i Sócrates li va tornar el gest, augurant-li aviat el mateix calvari".
Só os tolos não percebem de economia (ilustração do autor)
Uma amiga pediu-me um texto sobre o que penso que se está a passar em Portugal, dizendo que estamos todos inibidos de escrever, pelo facto de o cerne das conversas ser única e exclusivamente a economia e nós nada entendermos disso. Tem
razão e não tem. No preciso momento em que recebi o seu mail, estava a ler a notícia de que um certo gajo tinha recebido do BCP, em 2010, 822.000 euros, sendo 562.000 euros de indemnização. Um garnizé! O que não terão recebido os galos capões por esse galinheiro fora, encarrapitados em sumptuosos poleiros! Por isso eu digo que não tem toda a razão, pois nós se não percebemos nada da economia deles, percebemos bem da nossa (des)economia. Percebemos bem que não foi o povo que
fez a crise, percebemos bem que não é ao povo que cabe pagar a crise, percebemos bem que o povo deveria ser indemnizado pela crise. Quer se queira quer não, o discurso do Bastonário da Ordem dos Advogados foi clarividente. As indisfarçáveis contracturas faciais das carantonhas da mesa são disso inegável exemplo e mostram que eles enfiaram em público um barrete político como nunca haviam enfiado. Ou não fossem eles o símbolo dos responsáveis denunciados pelo corajoso Bastonário.
Por isso é que o discurso não apareceu e não aparece em lado nenhum. Os galos capões comeram-no logo ao pequeno almoço.
Lembrei-me de um texto que há tempos escrevi e que, em linhas gerais, me fez pensar neste momento o seguinte: apesar de termos sido expoliados de milhares de milhões de euros, o nosso cérebro ainda é composto por cem biliões de células cerebrais que estão interligadas, cada uma a milhares de outras células. Temos, portanto, biliões de ligações dentro da nossa cabeça, uma coisa parecida com os biliões de euros que nos roubaram. O nosso cérebro realiza milhões de biliões de cálculos por segundo e porque raio não entende a simples equação que fez voar a nossa pasta, deixando-nos com a corda na garganta, e os gajos a cantar de galo?
Mas não é propriamente esta mensagem numérica cerebral que eu queria deixar. A mensagem numérica que eu queria deixar reside nos milhares de milhões que passaram dos bolsos de dez milhões de portugueses para os bolsos de uma centena de gajos e de uns milhares de circundantes, através dos mais desavergonhados compadrios, nepotismos e jogos de influências. Gostaria apenas que retivéssemos o reconhecimento da poderosíssima riqueza da estrutura mental da nossa razão, face à pobreza em que nos deixaram, para percebermos a verdadeira essência-ausência da nossa economia. E ainda têm a lata de dizer que de economia nada percebemos.
Metade da razão e da mente da nossa sociedade está podre. Como se fora uma maçã, meia sã e meia podre. Simplesmente, a parte sã da maçã nunca consegue regenerar a parte podre, mas esta continua a invadir a parte sã até que toda a maçã esteja podre. Se a parte podre e a parte sã da sociedade estivessem separadas, a única solução seria cortar, extirpar a metade podre e deitá-la ao lixo, ainda que a forma de o fazer não fosse fácil. Mas o são e o podre da sociedade não estão separados em duas metades distintas, como na maçã. O podre está infiltrado no meio do são e o são infiltrado no meio do podre. Imaginar a vitória da parte sã nestas circunstâncias é muito mais difícil ainda. Todos os passos são falsos por mais coelhos que saiam da cartola. Aqui é que deveria entrar o trabalho dos tais biliões de neurónios que nos enchem a pinha para tentar salvar os biliões de euros de que nos esvaziam os cofres.
São milhões que existiam mas não existem, são milhões que entraram, não saíram mas ninguém sabe onde estão, milhões que saíram e não entraram, poucos milhões na compra, que por artes mágicas renderam muitos milhões na venda, poucos milhões na venda, que por artes mágicas renderam muitos milhões na compra. Para que servem governos, autarquias, instituições, empresas, bancos, tudo o que é engrossado e engordado pelas magras economias de cada um de nós, quando, no fim, ficamos a zero? Os milhões que são do país, que são de nós todos, em vez de serem o sangue da nação, circulam nos bolsos e nas contas dos ladrões do povo, dos ladrões nacionais, dos ladrões internacionais, dos ladrões instituídos, dos corruptos, dos gajos que transformaram a honra, a seriedade, a dignidade e a integridade num monte de merda.
A ciclópica tarefa desta barrela só pode ser levada a cabo no seio da sociedade, se todos nos empenharmos, diariamente e racionalmente dentro da nossa profissão e das nossas obrigações de cidadania, na limpeza da política podre que invadiu a nossa mentalidade individual e social, apelando ao pensamento e à razão, pondo a funcionar a todo o gás a maquinaria neuronal que temos na cabeça e que não tem servido para nada. Para tal, é indispensável que conheçamos o mais possível os factores necróticos desta degenerescência e os promotores e catalisadores da podridão. Trabalho quase utópico, numa sociedade mentalmente anquilosada e atrofiada. Uma sociedade à qual os poderes instituídos fecharam a razão a sete chaves, a razão mãe do pensamento, o pensamento como a mais poderosa arma de que o homem dispõe contra a exploraração, contra a escravidão, a corrupção, o obscurantismo e a perversão dos mais nobres princípios.
A sensação com que fico, sem qualquer exagero, no meio desta salgalhada, é a de que Portugal não é um país, mas um cartel com a respectiva quadrilha.
Que me perdoem por este sentimento, as pessoas sérias que por cá vivem.
(enviado por Carlos Leça da Veiga)
Foram tomadas medidas draconianas esta semana em Portugal pelo Governo liberal de José Sócrates, um caso de um outro governo de centro-direita pedindo ao povo português a fazer sacrifícios, um apelo repetido vezes sem fim a esta nação trabalhadora, sofredora, historicamente deslizando cada vez mais no atoleiro da miséria.
E não é por eles serem portugueses.
Vá ao Luxemburgo, que lidera todos os indicadores socioeconómicos e você vai descobrir que doze por cento da população é português, o povo que construiu um império que se estendia por quatro continentes e que controlava o litoral desde Ceuta, na costa atlântica, tornando a costa africana até ao Cabo da Boa Esperança, a costa oriental da África, no Oceano Índico, o Mar Arábico, o Golfo da Pérsia, a costa ocidental da Índia e Sri Lanka. E foi o primeiro povo europeu a chegar ao Japão... e Austrália.
Esta semana, o Primeiro Ministro José Sócrates lançou uma nova onda dos seus pacotes de austeridade, corte de salários e aumento do IVA, mais medidas cosméticas tomadas num clima de política de laboratório por académicos arrogantes e altivos desprovidos de qualquer contacto com o mundo real, um esteio na classe política elitista Português no Partido Social Democrata e Partido Socialista, gangorras de má gestão política que têm assolado o país desde os anos 80.
O objectivo? Para reduzir o défice. Por quê? Porque a União Europeia assim o diz. Mas é só a UE? Não, não é. O maravilhoso sistema em que a União Europeia se deixou a ser sugada é aquele em que a agências de Ratings, Fitch, Moody's e Standard and Poor's, baseadas nos estados unidos da América (onde havia de ser?) virtual e fisicamente controlam as políticas fiscais, económicas e sociais dos Estados-Membros da União Europeia através da atribuição das notações de crédito.
Com amigos como estes organismos, e Bruxelas, quem precisa de inimigos? Sejamos honestos. A União Europeia é o resultado de um pacto forjado por uma França tremente e com medo, apavorada com a Alemanha depois que suas tropas invadiram o seu território três vezes em setenta anos, tomando Paris com facilidade, não só uma vez mas duas vezes, e por uma astuta Alemanha ansiosa para se reinventar após os anos de pesadelo de Hitler. França tem a agricultura, a Alemanha ficou com os mercados para sua indústria.
E Portugal? Olhem para as marcas de automóveis novos conduzidos por motoristas particulares para transportar exércitos de "assessores" (estes parecem ser imunes a cortes de gastos) e adivinhem de qual país eles vêm? Não, eles não são Peugeot e Citroen ou Renault. Eles são Mercedes e BMWs. Topo-de-gama, é claro.
Os sucessivos governos formados pelos dois principais partidos, PSD (Partido Social Democrata, direita) e PS (Socialista, de centro), têm sistematicamente jogado os interesses de Portugal e dos portugueses pelo esgoto abaixo, destruindo sua agricultura (agricultores portugueses são pagos para não produzir) e sua indústria (desapareceu) e sua pesca (arrastões espanhóis em águas lusas), a troco de quê?
O quê é que as contra-partidas renderam, a não ser a aniquilação total de qualquer possibilidade de criar emprego e riqueza em uma base sustentável?
Aníbal Cavaco da Silva, agora presidente, mas primeiro-ministro durante uma década, entre 1985 e 1995, anos em que estavam despejando bilhões através das suas mãos a partir dos fundos estruturais e do desenvolvimento da UE, é um excelente exemplo de um dos melhores políticos de Portugal. Eleito fundamentalmente porque ele é considerado "sério" e "honesto" (em terra de cegos, quem vê é rei), como se isso fosse um motivo para eleger um líder (que só em Portugal, é) e como se a maioria dos restantes políticos (PSD/PS) fossem um bando de sanguessugas e parasitas inúteis (que são), ele é o pai do défice público em Portugal e o campeão de gastos públicos.
A sua "política de betão" foi bem concebida, mas como sempre, mal planeada, o resultado de uma inepta, descoordenada e, às vezes inexistente localização no modelo governativo do departamento do Ordenamento do Território, vergado, como habitualmente, a interesses investidos que sugam o país e seu povo.
Uma grande parte dos fundos da UE foram canalizadas para a construção de pontes e auto-estradas para abrir o país a Lisboa, facilitando o transporte interno e fomentando a construção de parques industriais nas cidades do interior para atrair a grande parte da população que assentava no litoral.
O resultado concreto, foi que as pessoas agora tinham os meios para fugirem do interior e chegar ao litoral ainda mais rápido. Os parques industriais nunca ficaram repletos e as indústrias que foram criadas, em muitos casos já fecharam.
Uma grande percentagem do dinheiro dos contribuintes da UE vaporizou em empresas e esquemas fantasmas. Foram comprados Ferraris. Foram encomendados Lamborghini. Maserati. Foram organizadas caçadas de javali em Espanha. Foram remodeladas casas particulares. O Governo e Aníbal Silva ficou a observar, no seu primeiro mandato, enquanto o dinheiro foi desperdiçado. No seu segundo mandato, Aníbal Silva ficou a observar os membros do seu governo a perderem o controle e a participarem. Então, ele tentou desesperadamente distanciar-se do seu próprio partido político. E ele é um dos melhores.
Depois de Aníbal Cavaco da Silva veio o bem-intencionado e humanitário, António Guterres (PS), um excelente Alto Comissário para os Refugiados e um candidato perfeito para Secretário-Geral da ONU, mas um buraco negro em termos de (má) gestão financeira. Ele foi seguido pelo diplomata excelente, mas abominável primeiro-ministro José Barroso (PSD) (agora Presidente da Comissão da EU, "Eu vou ser primeiro-ministro, só que não sei quando") que criou mais problemas com seu discurso do que ele resolveu, passou a batata quente para Pedro Lopes (PSD), que não tinha qualquer hipótese ou capacidade para governar e não viu a armadilha.
Resultando em dois mandatos de José Sócrates; um Ministro do Ambiente competente, que até formou um bom governo de maioria e tentou corajosamente corrigir erros anteriores. Mas foi rapidamente asfixiado por interesses instalados.
Agora, as medidas de austeridade apresentadas por este primeiro-ministro, são o resultado da sua própria inépcia para enfrentar esses interesses, no período que antecedeu a última crise mundial do capitalismo (aquela em que os líderes financeiros do mundo foram buscar três triliões de dólares de um dia para o outro para salvar uma mão cheia de banqueiros irresponsáveis, enquanto nada foi produzido para pagar pensões dignas, programas de saúde ou projectos de educação) .
E, assim como seus antecessores, José Sócrates, agora com minoria, demonstra falta de inteligência emocional, permitindo que os seus ministros pratiquem e implementem políticas de laboratório, que obviamente serão contra-producentes. Pravda. Ru entrevistou 100 funcionários, cujos salários vão ser reduzidos. Aqui estão os resultados:
Eles vão cortar o meu salário em 5%, por isso vou trabalhar menos (94%). Eles vão cortar o meu salário em 5%, por isso vou fazer o meu melhor para me aposentar cedo, mudar de emprego ou abandonar o país (5%) Concordo com o sacrifício (1%) Um por cento. Quanto ao aumento dos impostos, a reacção imediata será que a economia encolhe ainda mais enquanto as pessoas começam a fazer reduções simbólicas, que multiplicado pela população de Portugal, 10 milhões, afectará a criação de postos de trabalho, implicando a obrigatoriedade do Estado a intervir e evidentemente enviará a economia para uma segunda (e no caso de Portugal, contínua) recessão. Não é preciso ser cientista de física quântica para perceber isso. O idiota e avançado mental que sonhou com esses esquemas, tem resultados num pedaço de papel, onde eles vão ficar. É verdade, as medidas são um sinal claro para as agências de ratings que o Governo de Portugal está disposto a tomar medidas fortes, mas à custa, como sempre, do povo português. Quanto ao futuro, as pesquisas de opinião providenciam uma previsão de um retorno para o PSD, enquanto os partidos de esquerda (Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português) não conseguem convencer o eleitorado de suas ideias e propostas.
Só em Portugal, a classe elitista dos políticos PSD/PS seria capaz de punir o povo por se atrever a ser independente. Essa classe, enviou os interesses de Portugal no ralo, pediu sacrifícios ao longo de décadas, não produziu nada e continuou a massacrar o povo com mais castigos.
Esses traidores estão levando cada vez mais portugueses a questionarem se deveriam ter sido assimilados há séculos, pela Espanha. Que convidativo, o ditado português "Quem não está bem, que se mude".
Certo, bem longe de Portugal, como todos os que possam, estão fazendo.
Bons estudantes a jorrarem pelas fronteiras fora. Que comentário lamentável para um país maravilhoso, um povo fantástico, e uma classe política abominável.
Timothy Bancroft-Hinc
O Estrolabio e a demissão do Governo
Como se sabe, na sequência da aprovação pela Assembleia da República das cinco moções de rejeição do Programa de Estabilidade e Crescimento, o Governo de José Sócrates demitiu-se. Abre-se assim uma crise grave na vida política do País.
Os 41 colaboradores do nosso blogue, como é natural, não encaram de maneira uniforme a situação criada pela demissão do Governo, nem fazem dos motivos que a ela conduziram ou das suas consequências uma análise comum. Unidos pela amizade, pelo respeito mútuo e pelo amor à cultura, temos sobre as questões políticas, filosóficas, religiosas, posições diferentes. Há mesmo entre nós quem tenha militância políitica assumida em partidos envolvidos na presente crise.
No período que hoje se inicia, em que o executivo passa a ser um governo de gestão e enquanto vão decorrer os preceitos determinados pela Constituição da República que conduzirão à fixação de eleições legislativas antecipadas, abriremos um espaço de debate em que cada um poderá expor a sua análise da situação, adiantar perspectivas e propor soluções.
Começada a campanha eleitoral, esse espaço será encerrado.
A demissão do Governo
1º- depoimento - Júlio Marques Mota
O Governo português caiu, morreu. Paz à sua alma. De outra forma, a recuperar um texto nosso publicado por Estrolábio, diremos que caiu um dos vários Brunning’s modernos que por essa Europa pelo neoliberalismo foram criados, pela democracia foram instalados e pela mão da União Europeia foram conservados. Sinceramente, à sua campa não irei.
E a pergunta que se segue, quem é o próximo Brunning? E quais as diferenças instaladas para que o programa seja rigorosamente o mesmo? E para quando a sua próxima queda, também? É o que se pode questionar, neste momento, face ao que fazem os altos representantes do sistema financeiro internacional, instalados ou na OCDE, ou na União Europeia ou em outras Instituições como o FMI, interfaces que são entre os grandes operadores nos mercados financeiros e os governos nacionais, uma espécie de altos funcionários de não se sabe bem quem, e que os governos até à humilhação nacional levam, como agora em Portugal. Zapatero, Sócrates, Sarkozy, tanto faz. Há quem se preste a tudo isto. Têm-se visto, pelos que até ao derradeiro momento conservaram o poder, ir-se-á ver, pela ganância já vista também daqueles que o vão agora tomar. A vontade de servitude é muita, perante parâmetros bem determinados. E os parâmetros de base são: o rendimento caiu, o PIB; os lucros, esses, aumentam ou na pior das hipóteses mantêm-se , veja-se o que se passou com os rendimentos das mais importantes quarenta empresas em França, os altos bónus na escala dos muito milhões, esses, recomeçaram; os encargos da dívida pública esses disparam; e só há uma maneira de pagar, o serviço da dívida, o equivalente das reparações de guerra de outrora mas em que a guerra é aqui a crise, em que quem a desencadeou foram os mercados e não as suas vítimas, e esta maneira é apropriar-se da produção criada por aqueles que trabalham. Mas isto é um roubo. Esta é agora a função de qualquer governo que democraticamente ganhe o poder: servir o direito de outros se servirem, de outros se apropriarem do rendimento que por aqueles que trabalham foi criado, garantir assim o direito de outros o roubarem. Estranha, esta nova função do Estado. E à juventude de parva agora chamada, triplamente espoliada, só os falta acusar da sua condição de existir!
Numa carta aberta ao Presidente da Comissão Europeia em que manifesta o meu desagrado e revolta pelo que se estava a passar escrevi:
“a mensagem de extrema austeridade que resulta das posições da Comissão Europeia em tempos de forte crise fazem-nos pensar que para esta os Estados, através dos Governos, são um pouco como o verme da mação de Schiascia, são o verme da sociedade, que é necessário tratar e para destruir este seu suposto verme é com a maçã que se está a acabar. Cura-se a suposta, mas só suposta, doença, matando o doente, cai o Governo.
Nem os Estados admitem esta verosimilhança e a solução nunca pode ser esta, a solução passa por tratar a macieira, caso contrário, as novas maçãs viram igualmente tocadas, estragadas por vezes, o que no nosso caso significa: mudem-se os governos e teremos governos iguais ou piores, mude-se alguma coisa para tudo ficar na mesma, como nos dizia Lampedusa e porquê assim? Porque o que está verdadeiramente estragado é a macieira onde aí sim, está de facto o verme escondido pela beleza da árvore que é alimentada pelo trabalho dos nossos intelectuais neoliberais, e por vezes bem pagos pelos serviço, aí sim, está o verme que realmente está a ferir, a corroer, de morte a União Económica e Monetária, enquanto espaço integrado: e este verme é a actual arquitectura em que assentam as sociedades europeias, em que assenta a própria União Económica e Monetária, o modelo neoliberal cujos resultados estão bem à vista.”
Mantenho, com mais força de razão o que escrevi. De um governo a outro, de uma maçã a outra, encontramos sempre a modernidade do neoliberalismo. Não há alternativa outra que não seja a de colocar fora do poder, na rua, com todos nós colectivamente na rua a isso exigir, a actual Comissão Europeia e todos aqueles que estão na disposição de a zelosamente bem servir, porque no quadro do modelo em função não há saída possível: trata-se de um plano inclinado, ao fundo do qual não restará ninguém para contar para a História o que será a queda. Evitemo-la, portanto. Ainda estamos a tempo.
Dois exemplos muito simples e directos da “alma” que alimenta o actual sistema, no centro das Instituições Europeias e nos governos nacionais dos seus Estados-Membros : em Portugal reduz-se o imposto para jogar golfe e reduz-se o valor das indemnizações de quem vai ser despedido e com a quase certeza de que agora não encontrará emprego. Na Irlanda, reduz-se o salário mínimo e reduzem-se, em muitos milhões, os impostos dos mais ricos. Na Grécia, reduzem-se as prestações sociais, aumenta-se o desemprego, mas mantêm-se as compras de material militar.
E, é tudo, e é muito.
Uma cultura de compromisso é absolutamente fundamental para que a cada momento o país possa estar à altura das exigências , principalmente em tempos de crise. Por essa Europa fora o habitual é os governos serem constituídos por mais que um partido, coligações resultantes de laboriosas conversações políticas onde todos cedem a favor do interesse nacional.
Não é o que se passa em Portugal. Mais um originalidade que nos custa caro, mesmo perante o querer do eleitorado que, ao mandatar não maioritariamente qualquer um dos partidos, está a apontar o caminho da co-governação, da governação em coligação, os nossos políticos não são democraticamente humildes para seguir o resultado das eleições.
Cavaco Silva, na presente crise tem uma enorme culpa ao nada fazer para que os partidos tivessem, honestamente, procurado encontrar consensos alargados para uma crise que se anunciava há muito e que já muitos apontavam como inevitável. A resposta à crise foi uma permanente "fuga para a frente" engordando o estado e esmagando a sociedade civil afinal, a única das forças que já dá sinais firmes de retoma.
Perante uma inevitável contenção na despesa respondeu-se com investimentos de duvidosa eficácia; perante uma cavalgada incontrolável da dívida externa respondeu-se com aumento de impostos e cortes sociais aos mais desfavorecidos; perante a falta de fundos agravaram-se as condições das parcerias público-privadas; perante um estado cada vez mais fraco as empresas do regime "sugaram" o tudo o que era possível .
Por mais PECs que se aprovassem os juros da dívida não deixavam de crescer, é como as hienas que cercam o animal que pressentem moribundo.
A crise nunca é a que nos é transmitida pelas câmaras das televisões, do ar solene dos Passos Perdidos ou do silêncio sepulcral que estroina dos lados de Belém. A crise está nas famílias que têm que tirar os filhos da escola, por isso o que se está a passar com a demissão do governo não tem qualquer influência, a curto prazo, na vida das pessoas. Que se encontre uma solução alargada e responsável sobre os grandes problemas nacionais é o mínimo exigível por quem foi eleito. E, aí sim, compreenderíamos que às vezes é necessário dar dois passos atrás para a seguir se dar um em frente.
Nos anos 80 dirigi uma empresa de móveis de escritório que tinha negócios com empresas congéneres italianas. Nessa altura os governos em Itália duravam meses numa permanente instabilidade. Perguntei ao meu acompanhante como é que conseguiam viver com uma classe política tão irresponsável, a resposta veio rápida: " Eles (políticos) não chateiam e nós pagamos" que é uma forma de dizer "deixam-nos trabalhar".
Isto remete também para a dimensão do estado e para a responsabilidade da sociedade civil. O país não pode estar dependente, umbilicalmente dependente, da classe política! Há muito que esta evidência corrói o país e a própria democracia!
O Estrolabio e a demissão do Governo
Como se sabe, na sequência da aprovação pela Assembleia da República das cinco moções de rejeição do Programa de Estabilidade e Crescimento, o Governo de José Sócrates demitiu-se. Abre-se assim uma crise grave na vida política do País.
Os 41 colaboradores do nosso blogue, como é natural, não encaram de maneira uniforme a situação criada pela demissão do Governo, nem fazem dos motivos que a ela conduziram ou das suas consequências uma análise comum. Unidos pela amizade, pelo respeito mútuo e pelo amor à cultura, temos sobre as questões políticas, filosóficas, religiosas, posições diferentes. Há mesmo entre nós quem tenha militância políitica assumida em partidos envolvidos na presente crise.
No período que hoje se inicia, em que o executivo passa a ser um governo de gestão e enquanto vão decorrer os preceitos determinados pela Constituição da República que conduzirão à fixação de eleições legislativas antecipadas, abriremos um espaço de debate em que cada um poderá expor a sua análise da situação, adiantar perspectivas e propor soluções.
Começada a campanha eleitoral, esse espaço será encerrado.
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Tivemos uma execução extraordinária do orçamento em Jan e Fevereiro de tal monta que se conseguiu um saldo positivo de +- 843 milhões de euros. Fanfarras, os jornalistas como sempre não fazem o trabalho de casa, abertura de telejornais, levam "urbi e orbi" a boa nova.
Acontece que a notícia não aguenta uma semana, basta que saiam os números e qualquer um que saiba o mínimo destas coisas dá pela tramóia.
Se dividirmos o total de juros a pagar este ano por doze (12) meses dá um número igual para todos os meses, é assim que manda fazer a boa prática contabilistica, em qualquer empresa privada é assim que se faz, as chamadas "dotações" mensais. Não há lugar para festejos nem para depressões, o resultado mensal é o que resultar das receitas e das despesas efectivamente imputáveis a cada um dos meses.
Por exemplo em Abril, vai haver um pico de pagamento de juros de grande montante, a ser como o governo nos vende íriamos entrar em bancarrota, ter um prejuízo enorme em Abril, o que também não é verdade pois o que acontece é que Abril só é pior que os outros meses por ser o mês de vencimento de grande número de empréstimos, em Junho abranda esse esforço e tornaremos, seguindo a forma processual governativa, a estar com uma execução orçamental fenomenal.
Isto é de tal forma básico que custa a compreender como é que em Bruxelas o governo consegue esclarecer,e isto explica tambem porque é que estiveram cá dois técnicos da UE e , mal chegaram a Bruxelas logo disseram que tinham encontrado mais um buraco e, explica também, os PEC que são sempre suficientes mas, passados dois meses aí vem outro, mais injusto que o anterior.
Não se quer ver, mas a verdade é que apesar dos "extraordinários êxitos" governativos os juros não deixam de crescer, porque os mercados não andam a "ver navios", bem pelo contrário, têm Portugal debaixo de olho e sabem muito bem porquê. Os juros estão ao nível dos da Grécia e da Irlanda, todos os outros países já têm a economia a crescer, a própria Espanha já está a descolar mas nós, "os maiores", estamos a caminhar alegremente para a pobreza.
E a conta é muito fácil de fazer, o total dos juros /ano é de, grosso modo, 7 000 milhões o que a dividir por 12 dá cerca de 580 milhões/mês de juros. Ora o montante de juros que aparece na execução de Fevereiro é de , salvo erro, 135 milhões de euros (perto deste montante). Junte-se-lhe o acréscimo do IVA e temos aí os tais 840 milhões! Grande feito, extraordinário, mesmo!
De mentira em mentira até à vergonha final, é isto que esse pobre homem a quem o destino reservou esta armadilha, nos está a oferecer. Cavaco Silva tem muita culpa no cartório, pois se recusasse dar posse a um governo minoritário, obrigando os partidos (todos!) a colocar de lado o tacticismo partidário e a fazerem a sua obrigação que é encontrar consensos e soluções para o bem do país, teríamos ganho estes últimos anos de deriva e injustiça social.
A propalada ajuda externa que não queremos pode colocar-se assim. A Grécia recebeu de ajuda 80 000 milhões de euros e um PEC único, duro mas de uma só vez. Portugal recebeu do BCE à volta de 48 000 milhões e, como descer mais baixo que congelar as pensões a quem ganha 200 euros/mês é dificil, temo que a ajuda externa de um e outro não seja tão diferente assim, como se quer fazer crer.
Aliás, como a Ministra das Finanças da França já disse publicamente " neste pacote o FMI já lá está" ! A bem de Portugal é preciso arranjar uma solução de interesse nacional antes que seja demasiado tarde!
AGORA É QUE VAI SER
O PEC 4 não vai passar.
Estamos em crise económica e política há muitos meses. Há muitos meses que o governo corta aqui e ali, sem apresentar qualquer linha política para os grandes problemas nacionais: o crescimento da economia, a Justiça, a reforma do estado...todos viam mas era necessário alguem gritar que "o rei vai nú" e quem melhor que o socialista dos socialistas, Mário Soares?
Hoje, exactamente hoje, e não noutro dia qualquer, as agências de "rating" baixaram dois níveis a posição de Portugal, isto é, o governo lança medidas de austeridade tão credíveis que a única coisa que consegue é fazer aumentar as taxas de juro. Porque o PSD não vai aceitar o PEC 4 ou porque Sócrates deu uma entrevista a dizer que seria novamente candidato em caso de eleições?
Como já aqui disse, dos 27 países que pertencem à União Europeia, só 3 deles estão "à rasca" : Portugal, Grécia e Irlanda , os outros 24 consolidaram as finanças e já estão a crescer economicamente o que trás riqueza e novos postos de trabalho.
Nas medidas de austeridade apresentadas já não há sequer o cuidado de mostrar trabalho de casa, como seria fechar instituições, fundações, serviços, contratos de assessoria, não, vai-se às pensões de quem já passa fome. Mário Soares, com o seu raro faro político percebeu que Sócrates colocou a corda ao pescoço. Erros críticos, impensáveis em quem governa em minoria e que há 2. 292 dias está no governo e que após todo este tempo, a maioria do qual a governar com maioria absoluta, tem o país nesta situação.
Quem acredita agora que a culpa é do Presidente e da oposição? Mário Soares disse, o que havia a dizer. Sócrates faz parte do problema e não da solução.
Deverá o Presidente deixar o governo e o PS cozer em lume brando e com eles o país?
Júlio Marques Mota
Promessa cumprida. Até dia 12, uma peça por dia que nos ajude a reflectir em conjunto sobre a crise actual e com particular relevo sobre os problemas da juventude que estará na rua no dia 12 de Março.
Dois textos produzidos no âmbito de uma Fundação de tendência socialista, de influências muito próximas de Lionel Jospin, último primeiro-ministro socialista em França, dois textos da Fundação Terra Nova, são o nosso trabalho de hoje, o último desta série. Textos que em Portugal não veríamos nenhuma Fundação próxima do PS a produzi-los nos tempos que correm, sob o domínio político de José Sócrates, Mariano Gago, Maria Helena André, das diversas Maria de Lurdes Rodrigues ou outros. O recente caso de Ernesto Paiva, meu camarada de Secção de Educação em Coimbra quando outrora discutíamos a sério Educação, é disso um bom exemplo.
Não nos queremos alongar . A leitura destes textos, de todos os textos aliás, publicados sobre a égide do dia 12, mostram-nos à evidência que em Portugal, em Espanha, em França , na Alemanha ou algures, vejam-se os quadros da OCDE por nós reproduzidos, a realidade é a mesma: os jovens são a variável de ajustamento de todos os desajustamento que os diversos governos e de diversos quadrantes políticos executaram ao serviço da tirania dos mercados. Tantos países, tantos governos, tantas cores diferentes, o mesmo problema impõe que se reveja o que há de comum entre todos eles e o que há de comum é que os nossos eleitos continuam a bem servir quem os não serve bem, os ingratos, continuam a servir e garantir a dinâmica dos mercados financeiros e a sua lógica dos bónus de milhões face a tanta gente que já anda sem tostões.
O exemplo recente da subida dos preços dos produtos alimentares, o trigo e o milho, por exemplo, as praças de Tunis, do Cairo, de Tripoli e outras cheias de gente que em comum tinham o facto de ou estar desempregado ou de se estar esfomeado, a queda a seguir dos preços dos produtos alimentares, a perturbação dos mercados do petróleo e a subida vertiginosa do seu preço a seguir, exactamente como em 2008, mostra que durante quase três anos depois de declarada a situação crise, nada de concreto se fez para colocar os mercados financeiros ao serviço da economia , antes pelo contrário continua a ser esta e os nossos eleitos, afinal, que ao serviço daqueles se continuam a prestar.
Os nossos filhos, os nossos netos, estarão na rua, dia 12 de Março. Estejamos pois à sua altura, saibamos apoiá-los, saibamos ouvi-los, saibamos depois defendê-los, o que até aqui concretamente não temos feito, são os votos de um professor em fim de linha como protesto contra a política da ignorância que tem sido levada a cabo pelo actual executivo, que fará brevemente, por este caminho assim será, das Universidades, um campo de professores adjuntos ou a tempo parcial, para o ensino das generalidades a que se referia talvez o Director da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa. Mas uma pergunta aqui deixo: neste caso qual é a missão da Universidade?
Saibamos pois neste dia de luta de gente jovem pelo futuro de um país que é o nosso, saibamos ao menos nesse dia estar com aqueles que talvez pela primeira vez descem à rua a exigir que como gente sejam tratados, saibamos pois nesse dia estar com uma geração que de modo nenhum merece ser de parva considerada e que por esta via talvez passe a compreender que o direito ao futuro, esse, também se conquista. Serão talvez os primeiros passos nesse sentido, para muitos deles.
Sobre esta questão, o presidente da Fundação Terra Nova é bem explicito e passamos a citar:
“
É necessário uma revolução copernicana das políticas públicas. Com prioridade, uma política de investimento social nas gerações futuras: nos mais pequenos, na educação, na universidade, na política activa de primeiro emprego, na fiscalidade e na política social para jovens … Investir no nosso capital humano é um imperativo humanista mais ainda que um imperativo económico.
O governo e o povo conservador consideram que os jovens não têm o seu lugar na rua. Que os partidos de oposição são irresponsáveis ao apoiá-los a manifestarem-se. Mas seremos todos nós, os adultos, que seremos os irresponsáveis se não os ouvirmos. Porque uma sociedade que, como Cronos, devora os seus filhos é uma sociedade que se está a suicidar. “
Obrigado a todos aqueles que me acompanharam na leitura dos textos editados. E é tudo.
Coimbra, 10 de Março de 2011.
Júlio Marques Mota
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