Estrolabio

Enviado por Júlio Marques Mota

 

 

Flávio Nunes

 

No actual contexto de globalização o tradicional estado nação perde cada vez mais o seu tradicional protagonismo e a sua outrora exclusividade na resolução de problemas estruturantes para o jogo de interesses da sociedade. Actualmente a criação de blocos internacionais e a respectiva regulamentação por esses criada, a mundialização de mercados financeiros, o rápido desenvolvimento das tecnologias de informação, a deslocalização de capitais e de mão-de-obra, levam a uma lenta mas também constante, progressiva e cada vez maior descaracterização do Estado e da sociedade.

           

No entanto, paradoxalmente, o Estado moderno tornou-se uma imensa máquina internamente, despolitizou-se e tecnificou-se. Apesar da hiper regulamentação e da hipertrofia política, existe uma certa impotência por parte do poder para responder a multiplicidade e extensibilidade de problemas com que se vê confrontado,   e ainda por cima quando os vários actores internacionais desenvolvem cada vez mais vários métodos e estratégias de escape, que contornam o raio de acção do Estado nação.

           

É também notório que actualmente se vive num contexto basicamente definido pelos interesses, por uma lógica de instrumentaliedade, em que quase todas as nossas relações sociais são uma expressão automática do mundo económico, sendo este o necessário elemento dominante e determinante que move a sociedade. Esta ênfase dada a dialéctica entre os pilares constitutivos da sociedade e a economia implica, de certo, uma racionalidade de eficiência que é de muito curto prazo e que imperativamente ajuíza em termos de novos critérios de eficiência. No fundo a absolutização dos fins, agora estabelecidos com os novos critérios, determina a instrumentalização dos meios para poder potenciar a instituição de um universo cleptocrático, e isto é uma ameaça cada vez mais real à democracia– maior ainda caso a maioria dos indivíduos enverede (arem) por uma, também cada vez maior, letargia sócio – politica.

 

Tenho esperança que futuramente poderemos transformar a sociedade de forma a que a racionalidade técnica funcional seja dominante e que os critérios valorativos sejam cada vez mais postos em cima da mesa como factor de referência para os nossos olhos, que o impérito do espírito humano, tal como no passado prevaleça e se repercuta no futuro. Apenas lograremos compreendendo o hoje se dialogarmos com uma abertura superadora com o ontem. Pois só neste último em virtude da historicidade e da analogia, é que se encontra o termo de comparação para que o diálogo do válido possa ter lugar.

 

Porém predomina no mundo desenvolvido, (dito civilizado e de uma democracia exemplar), um paradigma profundamente axiológico de forma como vêm o mundo, mundo esse onde perdura factores matério / tecnológico (puro materialismo) o que leva a uma completa anomia social, e sinónimo dessa anomia social, é-nos dado pelo recente exemplo real de uma idosa que esteve nove anos sepultada no seu lar, algo que é meus olhos, pensava eu na minha inocência, ser inacreditável e impossível.

 

Comentário do Flávio Nunes ao texto que ao Flávio foi dedicado

 

Bom dia caríssimo Professor.

 

Devo aos textos magníficos que o Professor escreve o facto de a minha estupidez e estado de demência não aumentar em flecha, porque por aqui e, nestes dias de trabalho que parecem não ter fim na Construção Civil e na Agricultura e, que insistem em perdurar, apenas me vejo lamentavelmente cada vez mais estúpido, pois não tenho com quem ter uma conversa de algum conteúdo. Enfim.

 

Passo a citar umas linhas que o Professor escreveu, em que me enquadro na perfeição: “Ao dar assim a dimensão da socialização e de sociabilidade, distinguindo o tempo do que é de trabalho e do que é de tempo livre, opera uma enorme distinção com quem não trabalha: o desempregado não tem tempos livres, tem tempos de vazio, de um vazio total, o trabalho tem os seus tempos livres, tempos de libertação dos constrangimentos que o trabalho confere. Ter trabalho significa portanto ter possibilidades de dar sentido à vida, pois é este que lhe confere um sentido pleno e tanto é assim que a vida é tanto mais difícil de suportar quanto menor for o sentido que se sente no trabalho realizado.”

 

Agradeço imensamente ao Professor o facto de evitar que a minha estupidez e estado de demência não se eleve exponencialmente.

 

Tenha um óptimo dia.

 

Um grande Abraço,

Flávio Nunes.

 

De Atenas a Lisboa, passando por Nova Iorque, talvez.

Uma descrição sobre mais um plano de rigor em Atenas comunicado, a adicionar ao anterior já tecnicamente falhado,  e face  às taxas de juro exigidas e pela União Europeia e FMI consentidas, outros planos de rigor  se seguirão, com certeza, num calvário a levar até à  tragédia final esta Grécia que em nome da TROIKA talvez tenha de vender a sua Acrópole, para respeitar as taxas de juro que as Instituições Europeias respeitam ou consentem.  No berço da democracia, a Grécia, de democracia é que a TROIKA nada entende, daí que esta hipótese no plano da tragédia esperada até  nem pareça despropositada no plano teeórico em que se está a ser considerada.  Pela realidade do que na Grécia se está a realizar podemos ter uma ideia do que a TROIKA estará para Portugal a organizar.

 

 

 

(Continuação)

MEMÓRIAS DE PADRES INTERESADOS - ENSAIO DE ETNOPSICOLOGIA DE LA INFANCIA

APéNDICE

Aunque algunas personas con poder pretendan, desde hace mucho, hacernos creer que la libertad económica es buena ,lo que es una falacia. Como también es un engaño el término liberal en Europa. Véase la matización, dado que en el viejo continente y en el nuevo no significa lo mismo. Mientras en Europa es la tendencia económica que promueve la liberación de los mercados, en América se refiere a las personas de mentalidad abierta, por lo que siendo poco estrictos, podríamos decir que son definiciones antagónicas. En Europa, ese liberalismo sería algo similar al libertarismo, pero sin sus matices anarquistas.

".

 

Esa es la razón de utilizar el término neoliberalismo acuñado, creo, por Georges Soros. La libertad de mercados implica la libertad para establecer monopolios y la libertad para que el que tiene más dinero imponga sus normas, por eso los mercados deben estar regulados. De hecho existen muchos grados de liberalismo, pues bien, la escuela de Chicago estaría con aquellos más alejados de las ideas de Keynes y de Galbraith. Esta escuela ha dominado la economía mundial desde finales de los sesenta, pero a raíz de la crisis de los tigres asiáticos y el fracaso de su aplicación en Argentina, se ha iniciado un proceso de crisis. En trabajos recientes se ha demostrado que muchos de los trabajos de esta escuela y en especial de Friedman estaban realizados en un proceso inverso, es decir, primero se ideaba lo que se quería hacer y luego se creaba un estudio en el que se demostraba la validez de esas acciones, si algo fallaba después, siempre se podía culpar a factores externos. Eso pudo servir para Rusia y Argentina como explicación, pero cuando China se negó a seguir los consejos del FMI y contrato a sus propios economistas (la mayoría keynesianos) y salió fortalecida de la gran crisis asiática, el castillo de naipes neoliberal se vino abajo.

 

En nuestro país hay grandes seguidores de Friedman, a pesar de las evidencias, pero además tienen un poder político y sobre los medios de comunicación tan grande como para censurar las teorías que no les son afines. De hecho en España existen grandes economistas de raíces socialdemócratas pero que tienen verdaderos problemas para publicar sus trabajos, mientras entidades como FAES publican los trabajos, incluso inacabados o probadamente erróneos, de "economistas" neoliberales. Respecto a los parias… quienes ha visto un paria gobernando una empresa de alto nivel, la oligarquía dominante tiene asegurado esos puestos, si quieres dejar de ser paria solo puede ser servil adlátere de segunda

 

Publicado por Khamykhaze en 12:38  [57]

Decía yo, grande vuelta he dado, por causa de nuestras hijas estar enfermas muchas veces durante el año. Sabíamos como cuidarlas, pero no curarlas... ¡antes supiéramos! Porque si las supiéramos curar, estaríamos ciertos y seguros de tenerlas siempre con nosotros.

Para seguir un a cierta cronología, es necesario decir que la época del neoliberalismo había comenzado[58]. Nuestras hijas nacieron en la época previa a la denominada globalización de la economía[59], es decir, cuando la teoría que orienta nuestras inversiones y nuestro mercado de trabajo, pasa a ser, mas una vez, de autoría de los propios propietarios de los medios de producción, que se apoderan cada vez más de la circulación de los bienes. No es extraño encontrar propietarios de empresas de teléfonos celulares que no sean también dueños de mercados. La riqueza, en la globalización, como había sido debatido por Marx en su libro histórico El Capital, ya citado y referido antes, se concentra cada vez más en las manos de una minoría. No es extraño que haya acontecido la ya referida guerra contra los Sunitas de Irán, cuando Saddam Hussein[60] quería controlar el petróleo, para su familia y amigos, de Irán, Irak y otros sitios del Golfo Pérsico y así dominar el mundo al ser propietario de una empresa única de la fuerza motora de las empresas, de la alimentación y del resguardo del frío y otras necesidades básicas. Al camino salió de inmediato otro controlador del petróleo del mundo, los Estados Unidos de América, y la familia que, para dominar el petróleo, conquista la Presidencia de la República Norteamericana, La familia Bus y sus aliados se han apoderado de todo el petróleo al conquistar Irán por guerra y mantener allí sus tropas, deshiladas permanentemente por los Sunitas y los Shiitas, con apoyo de los propietarios de petróleo Árabes del Golfo Pérsicos. Encontró aliados poderosos en Europa, como el Gobierno de Gran Bretaña[61] y de Alemania, "colgados" a los Norteamericanos para tener un costo de vida más barata, lo que resultó en la  caída  del Primer Ministro Blair y del Partido Demócrata Alemán. Pero la Alianza comienza a caer, como está referido en el texto on line, referido al pié de página[62] La impopularidad de Bush hijo es muy grande en el mundo entero.

Paulo Rato


Acrescentado de: "Meditações sobre a existência de "empresários de esquerda" e relacionados motivos de apoquentação de Pedro Godinho"

I – O Le Monde

O Le Monde foi fundado em 1944, sob os auspícios do próprio general De Gaulle. A "Sociedade de redactores" foi constituída em 1951. Nos finais dos anos 60, o jornal estruturou-se em duas sociedades: uma de redactores, outra abrangendo os restantes profissionais.

Os tempos eram outros. O Mundo mudou. A imprensa escrita de referência (e até a outra...) foi enfrentando dificuldades crescentes e múltiplas. O Le Monde seguiu os caminhos que, em cada momento, surgiram como os mais adequados à manutenção do jornal e outras publicações do grupo, de acordo com as decisões tomadas pelos seus responsáveis.

II – O Alçapão

A utilização, por Pedro Godinho, da palavra "apenas", para caracterizar os assalariados é um dos alçapões que invoca: explicita a diferença de nível que estabelece entre "empresários" (mesmo mesmo mesmo empresários!, como esmiuçariam os "Gato fedorento") e os "apenas", que, como se vê logo, não sendo empresários (oh! oh! oh!), não sabem empreender... A bem dizer, não são adequadamente ungidos pela entidade divina de serviço, como os reis do antigamente... Portanto, não têm legitimidade para empreender, gerir, abrir falência, fazer as coisas decentes e os disparates que o demiúrgico funcionário reservou para os eleitos do empresariado.

III – O Mistério dos Empresários de Esquerda

É este caso, dos "empresários de esquerda", um misterioso mistério, para cuja dilucidação ousarei contribuir.
Nesta coisa de haver Terra e pessoas à superfície da dita, a tentarem organizar-se em civilizações, que lá vão suando para progredir, desde os bons tempos em que andava tudo à mocada, com intervalos para as tarefas necessárias à sobrevivência de cada grupo ─ incluindo, com sorte, a oportunidade de dar mais umas mocadas em indivíduos de outros grupos ─ sempre houve diferenças: não só na arte da traulitada, mas também, por exemplo, no modo de analisar a realidade e de se posicionar perante ela, isto é, de a pensar.

Ora, nesta caminhada histórica, não encontro nada de extraordinário na existência de empresários, "apenas assalariados" e outros tipos de seres humanos classificáveis ideologicamente. Diria que, mais do aclarar-se, aqui se dissolve o tal mistério.

Numa vastíssima escala utilizável na caracterização de cada indivíduo, em que expressões como "esquerda", "centro" ou "direita" servem, como em tantas outras áreas, para simplificar uma distribuição tipológica, há quem tenha estratégias e práticas de gestão diversas, de acordo com princípios ideológicos diferentes. Muito mais distintas do que o comum telespectador ou leitor das mais "prestigiadas" revistas económicas imaginam: porque tudo se situa em relação a referências ideológicas, quer os seus protagonistas queiram ou não...

E, além disso, há também uma actuação na sociedade, não raro contraditória, o que também não é caso para berrar pelo Harry Potter.

Como quase tudo o que entra na linguagem humana, estas nomenclaturas surgem circunstancialmente (neste caso, radicam-se na época da revolução de 1789 e na "arrumação" partidária da Assembleia Nacional Francesa).

IV – Das razões e necessidade da existência de quem pense e actue à esquerda

Para quem não acredita nos actuais mitos urbanos de que as ideologias morreram e a história está moribunda ─ ou outras patacoadas muito em uso para distrair o cidadão do exercício pleno da sua cidadania ─, empresários como Bill Gates, financeiros como George Soros, e outros são um bom exemplo de detentores de grandes fortunas (muitos deles empresários) que, social e politicamente, actuam "à esquerda", apesar de ─ sem pôr em causa a aspiração de contribuir para um avanço civilizacional efectivo, enquanto fundamento da sua prática filantrópica ─ eu costumar dizer que, quando Gates se empenha em conseguir uma aplicação nunca vista dessas grandes fortunas em acções de beneficência, está a inventar um grito, ainda que murmurado, o SOA: "save our asses".

Porque, quando as "crises" se aproximam tão perigosamente do ponto em que os dirigentes políticos de todo o orbe, para não beliscar o "sistema", não conseguem tomar uma medidazinha que seja para o pôr na ordem, parecendo tão-só empenhados em multiplicar as multidões famintas, doentes e já sem nada a perder; quando os bonzos de tal sistema falido, petrificados nas suas análises, se mostram incapazes de as alterar e insistem nas mesmas mezinhas bolorentas e fora de prazo (tipo Medina Carreira e outros venerandos fantasmas da "ciência" económica); então, estão criadas as condições de todas as grandes broncas históricas.

Só que, dantes, essas condições davam um Atila, depois um Napoleão, mais tarde um Hitler; e o âmbito das tragédias foi-se alargando.

Agora... estamos numa escala...

Chamam-lhe "globalização", não é?

É por isso que ainda vai havendo empresários e cantoneiros "de esquerda". E são indispensáveis ─ ou "eram", balbuciará o último empresário "sem ideologia"...

5. Globalização cultural ou cultura global?


A globalização cultural assumiu um relevo especial com a chamada "viragem cultural" da década de oitenta, ou seja, com a mudança de ênfase, nas ciências sociais, dos fenómenos sócio-económicos para os fenómenos culturais. A "viragem cultural" veio reacender a questão da primazia causal na explicação da vida social e, com ela, a questão do impacto da globalização cultural.[6] A questão consiste em saber se as dimensões normativa e cultural do processo de globalização desempenham um papel primário ou secundário. Enquanto para alguns elas têm um papel secundário, dado que a economia mundial capitalista é mais integrada pelo poder político-militar e pela interdependência de mercado do que pelo consenso normativo e cultural (Chase-Dunn, 1991: 88), para outros o poder político, a dominação cultural e os valores e normas institucionalizadas precedem a dependência de mercado no desenvolvimento do sistema mundial e na estabilidade do sistema interestatal (Meyer, 1987;Bergesen, 1990). Wallerstein faz uma leitura sociológica deste debate, defendendo que "não é por acaso... que tem havido tanta discussão nestes últimos dez-quinze anos acerca do problema da cultura. Isso é decorrente da decomposição da dupla crença do século dezanove nas arenas económica e política como lugares de progresso social e, consequentemente, de salvação individual" (Wallerstein, 1991a: 198).

Embora a questão da matriz original da globalização se ponha em relação a cada uma das dimensões da globalização, é no domínio da globalização cultural que ela se põe com mais acuidade ou com mais frequência. A questão é de saber se o que se designa por globalização não deveria ser mais correctamente designado por ocidentalização ou americanização (Ritzer, 1995), já que os valores, os artefactos culturais e os universos simbólicos que se globalizam são ocidentais e, por vezes, especificamente norte-americanos, sejam eles o individualismo, a democracia política, a racionalidade económica, o utilitarismo, o primado do direito, o cinema, a publicidade, a televisão, a internet, etc.



Neste contexto, os meios de comunicação electrónicos, especialmente a televisão, têm sido um dos grandes temas de debate. Embora a importância da globalização dos meios de comunicação social seja salientada por todos, nem todos retiram dela as mesmas consequências. Appadurai, por exemplo, vê nela um dos dois factores (o outro são as migrações em massa) responsáveis pela ruptura entre o período de que acabamos de sair (o mundo da modernização) e o período em que estamos a entrar (o mundo pós-electrónico) (1997). O novo período distingue-se pelo "trabalho da imaginação" pelo facto de a imaginação se ter transformado num facto social, colectivo, o ter deixado de estar confinada no indivíduo romântico e no espaço expressivo da arte, do mito e do ritual para passar a fazer parte da vida quotidiana dos cidadãos comuns (1997: 5). A imaginação pós-electrónica, combinada com a desterritorialização provocada pelas migrações, torna possível a criação de universos simbólicos transnacionais, "comunidades de sentimento", identidades prospectivas, partilhas de gostos, prazeres e aspirações, em suma, o que Appadurai chama "esferas públicas diaspóricas" (1997: 4). De uma outra perspectiva, Octávio Ianni fala do "príncipe electrónico" - o conjunto das tecnologias electrónicas, informáticas e cibernéticas, de informação e de comunicação, com destaque para a televisão - que se transformou no "arquitecto da ágora electrónica na qual todos estão representados, reflectidos, defletidos ou figurados, sem o risco da convivência nem da experiência" (1998: 17).



Esta temática articula-se com uma outra igualmente central no âmbito da globalização cultural: o de saber até que ponto a globalização acarreta homogeneização. Se para alguns autores a especificidade das culturas locais e nacionais está em risco (Ritzer, 1995), para outros, a globalização tanto produz homogeneização como diversidade (Robertson e Khondker, 1998). O isomorfismo institucional, sobretudo nos domínios económico e político coexiste com a afirmação de diferenças e de particularismo. Para Friedman, a fragmentação cultural e étnica, por um lado, e a homogeneização modernista, por outro, não são duas perspectivas opostas sobre o que está a acontecer, mas antes duas tendências, ambas constitutivas da realidade global (Featherston, 1990: 311). Do mesmo modo, Appadurai faz questão de salientar que os media electrónicos, longe de serem o ópio do povo, são processados pelos indivíduos e pelos grupos de uma maneira activa, um campo fértil para exercícios de resistência, selectividade e ironia (1997: 7). Appadurai tem vindo a salientar o crescente papel da imaginação na vida social dominada pela globalização. É através da imaginação que os cidadãos são disciplinados e controlados pelos Estados, mercados e os outros interesses dominantes, mas é também da imaginação que os cidadãos desenvolvem sistemas colectivos de dissidência e novos grafismos da vida colectiva (1999: 230).



O que não fica claro nestes posicionamentos é a elucidação das relações sociais de poder que presidem à produção tanto de homogeneização como de diferenciação. Sem tal elucidação, estes dois "resultados" da globalização são postos no mesmo pé, sem que se conheçam as vinculações e a hierarquia entre eles. Esta elucidação é particularmente útil para analisar criticamente os processos de hibridização ou de crioulização que resultam do confronto ou da coabitação entre tendências homogeneizantes e tendências particularizantes (Hall e McGrew, 1992). Segundo Appadurai, "a característica central da cultura global é hoje a política do esforço mútuo da mesmidade e da diferença para se canibalizarem uma à outra e assim proclamarem o êxito do sequestro as duas ideias gémeas do Iluminismo, o universal triunfante e particular resistente" (1997: 43).



Um outro tema central na discussão sobre as dimensões culturais da globalização - relacionado, aliás, com o debate anterior - diz respeito à questão de saber se terá emergido nas décadas mais recentes uma cultura global (Featherstone, 1990; Waters, 1995). É há muito reconhecido que, pelo menos desde o século XVI, a hegemonia ideológica da ciência, da economia, da política e da religião europeias produziu, através do imperialismo cultural, alguns isomorfismos entre as diferentes culturas nacionais do sistema mundial. A questão é, agora, de saber se, para além disso, certas formas culturais terão emergido nas décadas mais recentes, que são originalmente transnacionais ou cujas origens nacionais são relativamente irrelevantes pelo facto de circularem pelo mundo mais ou menos desenraizadas das culturas nacionais. Tais formas culturais são identificadas por Appadurai como mediascapes e ideoscapes (1990), por Leslie Sklair (1991) como cultura-ideologia do consumismo, por Anthony Smith como um novo imperialismo cultural (1990). De uma outra perspectiva, a teoria dos regimes internacionais tem vindo a canalizar a nossa atenção para os processos de formação de consenso ao nível mundial e para a emergência de uma ordem normativa global (Keohane e Nye, 1977; Keohane, 1985; Krasner, 1983; Haggard e Simmons, 1987). E ainda de outra perspectiva, a teoria da estrutura internacional acentua a forma como a cultura ocidental tem criado actores sociais e significados culturais por todo o mundo (Thomas et al, 1987).



A ideia de uma cultura global é, claramente, um dos principais projectos da modernidade. Como Stephen Toulmin brilhantemente demonstrou (1990), pode ser identificado desde Leibniz até Hegel e desde o século XVII até ao nosso século. A atenção sociológica concedida a esta ideia nas últimas três décadas tem, contudo, uma base empírica específica. Acredita-se que a intensificação dramática de fluxos transfronteiriços de bens, capital, trabalho, pessoas, ideias e informação originou convergências, isomorfismos e hibridizações entre as diferentes culturas nacionais, sejam elas estilos arquitectónicos, moda, hábitos alimentares ou consumo cultural de massas. Contudo, a maior parte dos autores sustenta que, apesar da sua importância, estes processos estão longe de conduzirem a uma cultura global.



A cultura é por definição um processo social construído sobre a intersecção entre o universal e o particular. Como salienta Wallerstein, "definir uma cultura é uma questão de definir fronteiras" (1991a: 187). De modo convergente, Appadurai afirma que o cultural é o campo das diferenças, dos contrastes e das comparações (1997: 12). Poderíamos até afirmar que a cultura é, em sua definição mais simples, a luta contra a uniformidade. Os poderosos e envolventes processos de difusão e imposição de culturas, imperialisticamente definidos como universais, têm sido confrontados, em todo o sistema mundial, por múltiplos e engenhosos processos de resistência, identificação e indigenização culturais. Todavia, o tópico da cultura global tem tido o mérito de mostrar que a luta política em redor da homogeneização e da uniformização culturais transcendeu a configuração territorial em que teve lugar desde o século XIX até muito recentemente, isto é, o Estado-nação.



A este respeito, os Estados-nação têm tradicionalmente desempenhado um papel algo ambíguo. Enquanto, externamente, têm sido os arautos da diversidade cultural, da autenticidade da cultura nacional, internamente, têm promovido a homogeneização e a uniformidade, esmagando a rica variedade de culturas locais existentes no território nacional, através do poder da polícia, do direito, do sistema educacional ou dos meios de comunicação social, e na maior parte das vezes por todos eles em conjunto. Este papel tem sido desempenhado com intensidade e eficácia muito variadas nos Estados centrais, periféricos e semiperiféricos e pode estar agora a mudar como parte das transformações em curso na capacidade regulatória dos Estados-nação.



Sob as condições da economia mundial capitalista e do sistema interestatal moderno, parece haver apenas espaço para as culturas globais parciais. Parcial, quer em termos dos aspectos da vida social que cobrem, quer das regiões do mundo que abrangem. Smith, por exemplo, fala de uma "família de culturas" europeia, que consiste em motivos e tradições políticas e culturais abrangentes e transnacionais (o direito romano, o humanismo renascentista, o racionalismo iluminista, o romantismo e a democracia), "que emergiram em diversas partes do continente em diferentes períodos, continuando em alguns casos a emergir, criando ou recriando sentimentos de reconhecimento e parentesco entre os povos da Europa" (1990: 187). Vista de fora da Europa, particularmente a partir de regiões e de povos intensivamente colonizados pelos europeus, esta família de culturas é a versão quintessencial do imperialismo ocidental em nome do qual muita da tradição e da identidade cultural foi destruída.



Dada a natureza hierárquica do sistema mundial, torna-se crucial identificar os grupos, as classes, os interesses e os Estados que definem as culturas parciais enquanto culturas globais, e que, por essa via, controlam a agenda da dominação política sob o disfarce da globalização cultural. Se é verdade que a intensificação dos contactos e da interdependência transfronteiriços abriu novas oportunidades para o exercício da tolerância, do ecumenismo, da solidariedade e do cosmopolitismo, não é menos verdade que, simultaneamente, têm surgido novas formas e manifestações de intolerância, chauvinismo, de racismo, de xenofobia e, em última instância, de imperialismo. As culturas globais parciais podem, desta forma, ter naturezas, alcances e perfis políticos muito diferentes.



Nas actuais circunstâncias, só é possível visualizar culturas globais pluralistas ou plurais.[7]É por isso que a maior parte dos autores assume uma postura prescritiva ou prospectiva sempre que fala de cultura global no singular. Para Hannerz, o cosmopolitismo "inclui uma postura favorável à coexistência de culturas distintas na experiência individual... uma orientação, uma vontade de interagir com o Outro... uma postura estética e intelectual de abertura face a experiências culturais divergentes" (1990: 239). Chase-Dunn, por seu lado, enquanto retira do pedestal o "universalismo normativo" de Parsons (1971) como um traço essencial do sistema capitalista mundial vigente, propõe que tal universalismo seja transposto para "um novo nível de sentido socialista, embora sensível às virtudes do pluralismo nacional e étnico" (1991: 105; Chase-Dunn et al, 1998). Por fim, Wallerstein imagina uma cultura mundial somente num mundo libertário-igualitário futuro, mas mesmo aí haveria um lugar reservado para a resistência cultural: a criação e a recriação constantes de entidades culturais particularistas "cujos objectos (reconhecidos ou não) seriam a restauração da realidade universal de liberdade e igualdade" (1991a: 199).



No domínio cultural, o consenso neoliberal é muito selectivo. Os fenómenos culturais só lhe interessam na medida em que se tornam mercadorias que como tal devem seguir o trilho da globalização económica. Assim, o consenso diz, sobretudo, respeito aos suportes técnicos e jurídicos da produção e circulação dos produtos das indústrias culturais como, por exemplo, as tecnologias de comunicação e da informação e os direitos de propriedade intelectual.

4. A globalização política e o Estado-nação


A nova divisão internacional do trabalho, conjugada com a nova economia política "pró-mercado", trouxe também algumas importantes mudanças para o sistema interestatal, a forma política do sistema mundial moderno. Por um lado, os Estados hegemónicos, por eles próprios ou através das instituições internacionais que controlam (em particular as instituições financeiras multilaterais), comprimiram a autonomia política e a soberania efectiva dos Estados periféricos e semiperiféricos com uma intensidade sem precedentes, apesar de a capacidade de resistência e negociação por parte destes últimos poder variar imenso.[5]Por outro lado, acentuou-se a tendência para os acordos políticos interestatais (União Europeia, NAFTA, Mercosul). No caso da União Europeia, esses acordos evoluíram para formas de soberania conjunta ou partilhada. Por último, ainda que não menos importante, o Estado-nação parece ter perdido a sua centralidade tradicional enquanto unidade privilegiada de iniciativa económica, social e política. A intensificação de interacções que atravessam as fronteiras e as práticas transnacionais corroem a capacidade do Estado-nação para conduzir ou controlar fluxos de pessoas, bens, capital ou ideias, como o fez no passado.





O impacto do contexto internacional na regulação do Estado-nação, mais do que um fenómeno novo, é inerente ao sistema interestatal moderno e está inscrito no próprio Tratado de Westphalia (1648) que o constitui. Também não é novo o facto de o contexto internacional tendencialmente exercer uma influência particularmente forte no campo da regulação jurídica da economia, como o testemunham os vários projectos de modelização e unificação do direito económico desenvolvidos ao longo do século XX, por especialistas de direito comparado e concretizados por organizações internacionais e governos nacionais. Como os próprios nomes dos projectos indicam, a pressão internacional tem sido, tradicionalmente, no sentido da uniformização e da normalização, o que é bem ilustrado pelos projectos pioneiros de Ernest Rabel, em inícios da década de 30, e pela constituição do Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado (UNIDROIT) com o objectivo de unificar o direito dos contratos internacionais, o que conduziu, por exemplo, à lei uniformizada na formação de contratos de vendas internacionais (ULFIS, 1964) e a Convenção na venda internacional de bens (CISG, 1980) (van der Velden, 1984: 233).



A tradição da globalização é para alguns muito mais longa. Por exemplo, Tilly distingue quatro ondas de globalização no passado milénio: nos séculos XIII, XVI, XIX e no final do século XX (1995). Apesar desta tradição histórica, o impacto actual da globalização na regulação estatal parece ser um fenómeno qualitativamente novo, por duas razões principais. Em primeiro lugar, é um fenómeno muito amplo e vasto que cobre um campo muito grande de intervenção estatal e que requer mudanças drásticas no padrão de intervenção. Para Tilly, o que distingue a actual onda de globalização da onda que ocorreu no século XIX é o facto de esta última ter contribuído para o fortalecimento do poder dos Estados centrais (Ocidentais), enquanto a actual globalização produz o enfraquecimento dos poderes do Estado. A pressão sobre os Estados é agora relativamente monolítica - o "Consenso de Washington" - e em seus termos o modelo de desenvolvimento orientado para o mercado é o único modelo compatível com o novo regime global de acumulação, sendo, por isso, necessário impor, à escala mundial, políticas de ajustamento estrutural. Esta pressão central opera e reforça-se em articulações com fenómenos e desenvolvimentos tão díspares como o fim da guerra fria, as inovações dramáticas nas tecnologias de comunicação e de informação, os novos sistemas de produção flexível, a emergência de blocos regionais, a proclamação da democracia liberal como regime político universal, a imposição global do mesmo modelo de lei de protecção da propriedade intelectual, etc.



Quando comparado com os processos de transnacionalização precedentes, o alcance destas pressões torna-se particularmente visível uma vez que estas ocorrem após décadas de intensa regulação estatal da economia, tanto nos países centrais, como nos países periféricos e semiperiféricos. A criação de requisitos normativos e institucionais para as operações do modelo de desenvolvimento neoliberal envolve, por isso, uma destruição institucional e normativa de tal modo maciça que afecta, muito para além do papel do Estado na economia, a legitimidade global do Estado para organizar a sociedade.



O segundo factor de novidade da globalização política actual é que as assimetrias do poder transnacional entre o centro e a periferia do sistema mundial, i.e., entre o Norte e o Sul, são hoje mais dramáticas do que nunca. De facto, a soberania dos Estados mais fracos está agora directamente ameaçada, não tanto pelos Estados mais poderosos, como costumava ocorrer, mas sobretudo por agências financeiras internacionais e outros actores transnacionais privados, tais como as empresas multinacionais. A pressão é, assim, apoiada por uma coligação transnacional relativamente coesa, utilizando recursos poderosos e mundiais.



Tendo em mente a situação na Europa e na América do Norte, Bob Jessop identifica três tendências gerais na transformação do poder do Estado. Em primeiro lugar, a desnacionalização do Estado, um certo esvaziamento do aparelho do Estado nacional que decorre do facto de as velhas e novas capacidades do Estado estarem a ser reorganizadas, tanto territorial como funcionalmente, aos níveis subnacional e supranacional. Em segundo lugar, a de-estatização dos regimes políticos reflectida na transição do conceito de governo (government) para o de governação (governance), ou seja, de um modelo de regulação social e económica assente no papel central do Estado para um outro assente em parcerias e outras formas de associação entre organizações governamentais, para-governamentais e não-governamentais, nas quais o aparelho de Estado tem apenas tarefas de coordenação enquanto primus inter pares. E, finalmente, uma tendência para a internacionalização do Estado nacional expressa no aumento do impacto estratégico do contexto internacional na actuação do Estado, o que pode envolver a expansão do campo de acção do Estado nacional sempre que for necessário adequar as condições internas às exigências extra-territoriais ou transnacionais (Jessop, 1995:2).



Apesar de não se esgotar nele, é no campo da economia que a transnacionalização da regulação estatal adquire uma maior saliência. No que respeita aos países periféricos e semiperiféricos, as políticas de "ajustamento estrutural" e de "estabilização macroeconómica" - impostas como condição para a renegociação da dívida externa - cobrem um enorme campo de intervenção económica, provocando enorme turbulência no contrato social, nos quadros legais e nas molduras institucionais: a liberalização dos mercados; a privatização das indústrias e serviços; a desactivação das agências regulatórias e de licenciamento; a desregulação do mercado de trabalho e a "flexibilização" da relação salarial; a redução e a privatização, pelo menos parcial, dos serviços de bem estar social (privatização dos sistemas de pensões, partilha dos custos dos serviços sociais por parte dos utentes, critérios mais restritos de elegibilidade para prestações de assistência social, expansão do chamado terceiro sector, o sector privado não lucrativo, criação de mercados no interior do próprio Estado, como, por exemplo, a competição mercantil entre hospitais públicos); uma menor preocupação com temas ambientais; as reformas educacionais dirigidas para a formação profissional mais do que para a construção de cidadania; etc. Todas estas exigências do "Consenso de Washington" exigem mudanças legais e institucionais maciças. Dado que estas mudanças têm lugar no fim de um período mais ou menos longo de intervenção estatal na vida económica e social (não obstante as diferenças consideráveis no interior do sistema mundial), o retraimento do Estado não pode ser obtido senão através da forte intervenção estatal. O Estado tem de intervir para deixar de intervir, ou seja, tem de regular a sua própria desregulação.



Uma análise mais aprofundada dos traços dominantes da globalização política - que são, de facto, os traços da globalização política dominante - leva-nos a concluir que subjazem a esta três componentes do Consenso de Washington: o consenso do Estado fraco; o consenso da democracia liberal; o consenso do primado do direito e do sistema judicial.



O consenso do Estado fraco é, sem dúvida, o mais central e dele há ampla prova no que ficou descrito acima. Na sua base está a ideia de que o Estado é o oposto da sociedade civil e potencialmente o seu inimigo. A economia neoliberal necessita de uma sociedade civil forte e para que ela exista é necessário que o Estado seja fraco. O Estado é inerentemente opressivo e limitativo da sociedade civil, pelo que só reduzindo o seu tamanho é possível reduzir o seu dano e fortalecer a sociedade civil. Daí que o Estado fraco seja também tendencialmente o Estado mínimo. Esta ideia fora inicialmente defendida pela teoria política liberal, mas foi gradualmente abandonada à medida que o capitalismo nacional, enquanto relação social e política, foi exigindo maior intervenção estatal. Deste modo, a ideia do Estado como oposto da sociedade civil foi substituída pela ideia do Estado como espelho da sociedade civil. A partir de então um Estado forte passou a ser a condição de uma sociedade civil forte. O consenso do Estado fraco visa repor a ideia liberal original.



Esta reposição tem-se revelado extremamente complexa e contraditória e, talvez por isso, o consenso do Estado fraco é, de todos os consensos neoliberais, o mais frágil e mais sujeito a correcções. É que o "encolhimento" do Estado - produzido pelos mecanismos conhecidos, tais como a desregulação, as privatizações e a redução dos serviços públicos - ocorre no final de um período de cerca de cento e cinquenta anos de constante expansão regulatória do Estado. Assim, como referi atrás, desregular implica uma intensa actividade regulatória do Estado para pôr fim à regulação estatal anterior e criar as normas e as instituições que presidirão ao novo modelo de regulação social. Ora tal actividade só pode ser levada a cabo por um Estado eficaz e relativamente forte. Tal como o Estado tem de intervir para deixar de intervir, também só um Estado forte pode produzir com eficácia a sua fraqueza. Esta antinomia foi responsável pelo fracasso da estratégia dos USAID e do Banco Mundial para a reforma política do Estado russo depois do colapso do comunismo. Tais reformas assentaram no desmantelamento quase total do Estado soviético na expectativa de que dos seus escombros emergisse um Estado fraco e, consequentemente, uma sociedade civil forte. Para surpresa dos progenitores, o que emergiu destas reformas foi um governo de mafias (Hendley, 1995). Talvez por isso o consenso do Estado fraco foi o que mais cedo deu sinais de fragilização, como bem demonstra o relatório do Banco Mundial de 1997, dedicado ao Estado e no qual se reabilita a ideia de regulação estatal e se põe o acento tónico na eficácia da acção estatal (Banco Mundial, 1997).



O consenso da democracia liberalvisa dar forma política ao Estado fraco, mais uma vez recorrendo à teoria política liberal que particularmente nos seus primórdios defendera a convergência necessária entre liberdade política e liberdade económica, as eleições livres e os mercados livres como os dois lados da mesma moeda: o bem comum obtível através das acções de indivíduos utilitaristas envolvidos em trocas competitivas com o mínimo de interferência estatal. A imposição global deste consenso hegemónico tem criado muitos problemas quanto mais não seja porque se trata de um modelo monolítico a ser aplicado em sociedades e realidades muito distintas. Por essa razão, o modelo de democracia adoptado como condicionalidade política da ajuda e do financiamento internacional tende a converter-se numa versão abreviada, senão mesmo caricatural, da democracia liberal. Para constatar isto mesmo, basta comparar a realidade política dos países sujeitos às condicionalidades do Banco Mundial e as características da democracia liberal, tal como são descritas por David Held: o governo eleito; eleições livres e justas em que o voto de todos os cidadãos têm o mesmo peso; um sufrágio que abrange todos os cidadãos independentemente de distinções de raça, religião, classe, sexo, etc.; liberdade de consciência, informação e expressão em todos os assuntos públicos definidos como tal com amplitude; o direito de todos os adultos a opor-se ao governo e serem elegíveis; liberdade de associação e autonomia associativa entendida como o direito a criar associações independentes, incluindo movimentos sociais, grupos de interesse e partidos políticos (1993: 21). Claro que a ironia desta enumeração é que, à luz dela, as democracias reais dos países hegemónicos, se não são versões caricaturais, são pelo menos versões abreviadas do modelo de democracia liberal.



O consenso sobre o primado do direito e do sistema judicial é uma das componentes essenciais da nova forma política do Estado e é também o que melhor procura vincular a globalização política à globalização económica. O modelo de desenvolvimento caucionado pelo Consenso de Washington reclama um novo quadro legal que seja adequado à liberalização dos mercados, dos investimentos e do sistema financeiro. Num modelo assente nas privatizações, na iniciativa privada e na primazia dos mercados o princípio da ordem, da previsibilidade e da confiança não pode vir do comando do Estado. Só pode vir do direito e do sistema judicial, um conjunto de instituições independentes e universais que criam expectativas normativamente fundadas e resolvem litígios em função de quadros legais presumivelmente conhecidos de todos. A proeminência da propriedade individual e dos contratos reforça ainda mais o primado do direito. Por outro lado, a expansão do consumo, que é o motor da globalização económica, não é possível sem a institucionalização e popularização do crédito ao consumo e este não é possível sem a ameaça credível de que quem não pagar será sancionado por isso, o que, por sua vez, só é possível na medida em que existir um sistema judicial eficaz.



Nos termos do Consenso de Washington, a responsabilidade central do Estado consiste em criar o quadro legal e dar condições de efectivo funcionamento às instituições jurídicas e judiciais que tornarão possível o fluir rotineiro das infinitas interacções entre os cidadãos, os agentes económicos e o próprio Estado.



Um outro tema importante nas análises das dimensões políticas da globalização é o papel crescente das formas de governo supraestatal, ou seja, das instituições políticas internacionais, das agências financeiras multilaterais, dos blocos político-económicos supranacionais, dos Think Tanks globais, das diferentes formas de direito global (da nova lex mercatoria aos direitos humanos). Também neste caso o fenómeno não é novo uma vez que o sistema interestatal em que temos vivido desde o século XVII promoveu, sobretudo a partir do século XIX, consensos normativos internacionais que se vieram a traduzir em organizações internacionais. Então, como hoje, essas organizações têm funcionado como condomínios entre os países centrais. O que é novo é a amplitude e o poder da institucionalidade transnacional que se tem vindo a constituir nas últimas três décadas. Este é um dos sentidos em que se tem falado da emergência de um "governo global" ("global governance") (Murphy, 1994). O outro sentido, mais prospectivo e utópico, diz respeito à indagação sobre as instituições políticas transnacionais que hão-de corresponder no futuro à globalização económica e social em curso (Falk, 1995; Chase-Dunn et al, 1998). Fala-se mesmo da necessidade de se pensar num "Estado mundial" ou numa "federação mundial", democraticamente controlada e com a função de resolver pacificamente os conflitos entre estados e entre agentes globais. Alguns autores transpõem para o novo campo da globalização os conflitos estruturais do período anterior e imaginam as contrapartidas políticas a que devem dar azo. Tal como a classe capitalista global está a tentar formar o seu estado global, de que a Organização Mundial do Comércio é a guarda avançada, as forças socialistas devem criar um "partido mundial" ao serviço de uma "comunidade socialista global" ou uma "comunidade democrática global" baseada na racionalidade colectiva, na liberdade e na igualdade (Chase-Dunn et al, 1998).

3. A globalização social e as desigualdades


Quanto às relações sócio-políticas, tem sido defendido que, embora o sistema mundial moderno tenha sido sempre estruturado por um sistema de classes, uma classe capitalista transnacional está hoje a emergir cujo campo de reprodução social é o globo enquanto tal e que facilmente ultrapassa as organizações nacionais de trabalhadores, bem como os Estados externamente fracos da periferia e da semiperiferia do sistema mundial.

As empresas multinacionais são a principal forma institucional desta classe capitalista transnacional e a magnitude das transformações que elas estão a suscitar na economia mundial está patente no facto de que mais de um terço do produto industrial mundial é produzido por estas empresas e de que uma percentagem muito mais elevada é transaccionado entre elas. Embora a novidade organizacional das empresas multinacionais possa ser questionada, parece inegável que a sua prevalência na economia mundial e o grau e eficácia da direcção centralizada que elas adquirem as distingue das formas precedentes de empresas internacionais (Becker e Sklar, 1987: 2).



O impacto das empresas multinacionais nas novas formações de classe e na desigualdade a nível mundial tem sido amplamente debatido nos últimos anos. Dentro da tradição da teoria da dependência, Evans foi um dos primeiros a analisar a "tripla aliança" entre as empresas multinacionais, a elite capitalista local e o que chama "burguesia estatal" enquanto base da dinâmica de industrialização e do crescimento económico de um país semiperiférico como o Brasil (Evans, 1979, 1986). Becker e Sklar, que propõem a teoria do pós-imperialismo, falam de uma emergente burguesia de executivos, uma nova classe social saída das relações entre o sector administrativo do Estado e as grandes empresas privadas ou privatizadas. Esta nova classe é composta por um ramo local e por um ramo internacional. O ramo local, a burguesia nacional, é uma categoria socialmente ampla que envolve a elite empresarial, os directores de empresas, os altos funcionários do Estado, líderes políticos e profissionais influentes. Apesar de toda a heterogeneidade, estes diferentes grupos constituem, de acordo com os autores, uma classe, "porque os seus membros, apesar da diversidade dos seus interesses sectoriais, partilham uma situação comum de privilégio sócio-económico e um interesse comum de classe nas relações do poder político e do controlo social que são intrínsecas ao modo de produção capitalista". O ramo internacional, a burguesia internacional, é composta pelos gestores das empresas multinacionais e pelos dirigentes das instituições financeiras internacionais (1987: 7).

As novas desigualdades sociais produzidas por esta estrutura de classe têm vindo a ser amplamente reconhecidas mesmo pelas agências multilaterais que têm liderado este modelo de globalização, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. Para Evans, o modelo de industrialização e crescimento baseado na "tripla aliança" é inerentemente injusto e apenas capaz de um tipo de redistribuição "da massa da população para a burguesia estatal, as multinacionais e o capital local. A manutenção de um equilíbrio delicado entre os três parceiros milita contra qualquer possibilidade de um tratamento sério às questões da redistribuição de rendimentos, mesmo que membros da elite expressem um apoio ao princípio teórico da redistribuição de rendimentos" (1979: 288). Em comparações mais recentes entre os modelos e padrões de desigualdade social da América Latina e do Leste Asiático, Evans acrescenta outros factores que, em sua opinião, podem ter contribuído para que o modelo de desenvolvimento asiático tenha produzido relativamente menos desigualdades que o modelo brasileiro. Entre esses factores contabiliza, a favor do modelo asiático, a maior autonomia do Estado, a eficiência da burocracia estatal, a reforma agrária e a existência de um período inicial de protecção em relação ao capitalismo dos países centrais (1987).[2]

É hoje evidente que a iniquidade da distribuição da riqueza mundial se agravou nas duas últimas décadas: 54 dos 84 países menos desenvolvidos viram o seu PNB per capita decrescer nos anos 80; em 14 deles a diminuição rondou os 35%; segundo o Relatório do Programa para o Desenvolvimento das Nações Unidas de 2001 (PNUD, 2001), mais de 1,2 biliões de pessoas (pouco menos que 1/4 da população mundial) vivem na pobreza absoluta, ou seja, com um rendimento inferior a um dólar por dia e outros 2,8 biliões vivem apenas com o dobro desse rendimento (PNUD, 2001: 9).[3] Segundo o Relatório do Desenvolvimento do Banco Mundial de 1995, o conjunto dos países pobres, onde vive 85,2% da população mundial, detém apenas 21,5% do rendimento mundial, enquanto o conjunto dos países ricos, com 14,8% da população mundial, detém 78,5% do rendimento mundial. Uma família africana média consome hoje 20% menos do que consumia há 25 anos. Segundo o Banco Mundial, o continente africano foi o único em que, entre 1970 e 1997, se verificou um decréscimo da produção alimentar (World Bank, 1998). O aumento das desigualdades tem sido tão acelerado e tão grande que é adequado ver as últimas décadas como uma revolta das elites contra a redistribuição da riqueza com a qual se põe fim ao período de uma certa democratização da riqueza iniciado no final da Segunda Guerra Mundial. Segundo o Relatório do Desenvolvimento Humano do PNUD relativo a 1999, os 20% da população mundial a viver nos países mais ricos detinham, em 1997, 86% do produto bruto mundial, enquanto os 20% mais pobres detinham apenas 1%. Segundo o mesmo Relatório, mas relativo a 2001, no quinto mais rico concentram-se 79% dos utilizadores da internet. As desigualdades neste domínio mostram quão distantes estamos de uma sociedade de informação verdadeiramente global. A largura da banda de comunicação electrónica de São Paulo, uma das sociedades globais, é superior à de África no seu todo. E a largura da banda usada em toda a América Latina é quase igual à disponível para a cidade de Seul (PNUD, 2001: 3).

Nos últimos trinta anos a desigualdade na distribuição dos rendimentos entre países aumentou dramaticamente. A diferença de rendimento entre o quinto mais rico e o quinto mais pobre era, em 1960, de 30 para 1, em 1990, de 60 para 1 e, em 1997, de 74 para 1. As 200 pessoas mais ricas do mundo aumentaram para mais do dobro a sua riqueza entre 1994 e 1998. A riqueza dos três mais ricos bilionários do mundo excede a soma do produto interno bruto dos 48 países menos desenvolvidos do mundo (PNUD, 2001).

A concentração da riqueza produzida pela globalização neoliberal atinge proporções escandalosas no país que tem liderado a aplicação do novo modelo económico, os EUA. Já no final da década de oitenta, segundo dados do Federal Reserve Bank, 1% das famílias norte-americanas detinha 40% da riqueza do país e as 20% mais ricas detinham 80% da riqueza do país. Segundo o Banco, esta concentração não tinha precedentes na história dos EUA, nem comparação com os outros países industrializados (Mander, 1996: 11).
No domínio da globalização social, o consenso neoliberal é o de que o crescimento e a estabilidade económicos assentam na redução dos custos salariais, para o que é necessário liberalizar o mercado de trabalho, reduzindo os direitos laborais, proibindo a indexação dos salários aos ganhos de produtividade e os ajustamentos em relação ao custo de vida e eliminando a prazo a legislação sobre salário mínimo. O objectivo é impedir "o impacto inflacionário dos aumentos salariais". A contracção do poder de compra interno que resulta desta política deve ser suprida pela busca de mercados externos. A economia é, assim, dessocializada, o conceito de consumidor substitui o de cidadão e o critério de inclusão deixa de ser o direito para passar a ser a solvência. Os pobres são os insolventes (o que inclui os consumidores que ultrapassam os limites do sobreendividamento). Em relação a eles devem adoptar-se medidas de luta contra a pobreza, de preferência medidas compensatórias que minorem, mas não eliminem, a exclusão, já que esta é um efeito inevitável (e, por isso, justificado) do desenvolvimento assente no crescimento económico e na competitividade a nível global. Este consenso neoliberal entre os países centrais é imposto aos países periféricos e semiperiféricos através do controlo da dívida externa efectuado pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial. Daí que estas duas instituições sejam consideradas responsáveis pela "globalização da pobreza" (Chossudovsky, 1997). A nova pobreza globalizada não resulta de falta de recursos humanos ou materiais, mas tão só do desemprego, da destruição das economias de subsistência e da minimização dos custos salariais à escala mundial.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, os países pobres têm a seu cargo 90% das doenças que ocorrem no mundo, mas não têm mais do 10% dos recursos globalmente gastos em saúde; 1/5 da população mundial não tem qualquer acesso a serviços de saúde modernos e metade da população mundial não tem acesso a medicamentos essenciais. A área da saúde é talvez aquela em que de modo mais chocante se revela a iniquidade do mundo. Segundo o último Relatório do Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, em 1998, 968 milhões de pessoas não tinham acesso a água potável, 2,4 biliões (pouco menos que metade da população mundial) não tinha acesso a cuidados básicos de saúde; em 2000, 34 milhões de pessoas estavam infectadas com HIV/SIDA, dos quais 24,5 milhões na África subsahariana (UNAIDS, 2000: 6); em 1998, morriam anualmente 12 milhões de crianças (com menos de 5 anos) de doenças curáveis (UNICEF, 2000). As doenças que mais afectam a população pobre do mundo são a malária, a tuberculose e a diarreia.[4] Ante este quadro não pode ser mais chocante a distribuição mundial dos gastos com a saúde e a investigação médica. Por exemplo, apenas 0,1% do orçamento da pesquisa médica e farmacêutica mundial - cerca de 100 milhões de dólares em 1998 (PNUD, 2001: 3) - é destinado à malária, enquanto a quase totalidade dos 26,4 biliões de dólares investidos em pesquisa pelas multinacionais farmacêuticas se destina às chamadas "doenças dos países ricos": cancro, doenças cardiovasculares, do sistema nervoso, doenças endócrinas e do metabolismo. O que não admira se tivermos em mente que a América Latina representa apenas 4% das vendas farmacêuticas globais e a África, 1%. É por isso também que apenas 1% das novas drogas comercializadas pelas companhias farmacêuticas multinacionais entre 1975 e 1997 se destinaram especificamente ao tratamento de doenças tropicais que afectam o Terceiro Mundo (Silverstein, 1999).

Apesar do aumento chocante da desigualdade entre países pobres e países ricos, apenas 4 destes últimos cumprem a sua obrigação moral de contribuir com 0.7% do Produto Interno Bruto para a ajuda ao desenvolvimento. Aliás, segundo dados da OCDE, esta percentagem diminui entre 1987 e 1997 de 0,33 para 0,22 (OCDE/DAC, 2000). O mais perverso dos programas de ajuda internacional é o facto de eles ocultarem outros mecanismos de transferências financeiras em que os fluxos são predominantemente dos países mais pobres para os países mais ricos. É o que se passa, por exemplo, com a dívida externa. O valor total da dívida externa dos países da África subsahariana (em milhões de dólares) aumentou entre 1980 e 1995 de 84.119 para 226.483; no mesmo período, e em percentagem do PIB, aumentou de 30,6% para 81,3% e, em percentagem de exportações, de 91,7% para 241,7% (World Bank, 1997: 247). No final do séc. XX, a África pagava 1,31 dólar de dívida externa por cada dólar de ajuda internacional que recebia (World Bank, 2000). O Fundo Monetário Internacional tem basicamente funcionado como a instituição que garante que os países pobres, muitos deles cada vez mais pobres e individados, paguem as suas dívidas aos países ricos (Estados, bancos privados, agências multilaterais) nas condições (juros, por exemplo) impostas por estes. Mas as transferências líquidas do Sul para o Norte assumem muitas outras formas como, por exemplo, a "fuga dos cérebros": segundo as Nações Unidas, cerca de 100.000 profissionais indianos imigram para os EUA, o que corresponde a uma perda de 2 biliões de dólares para a Índia (PNUD, 2001: 5).

2. A globalização económica e o Neoliberalismo

Fröbel, Heinrichs e Kreye (1980) foram provavelmente os primeiros a falar, no início da década de oitenta, da emergência de uma nova divisão internacional do trabalho , baseada na globalização da produção levada a cabo pelas empresas multinacionais, gradualmente convertidas em actores centrais da nova economia mundial. Os traços principais desta nova economia mundial são os seguintes: economia dominada pelo sistema financeiro e pelo investimento à escala global; processos de produção flexíveis e multilocais; baixos custos de transporte; revolução nas tecnologias de informação e de comunicação; desregulação das economias nacionais; preeminência das agências financeiras multilaterais; emergência de três grandes capitalismos transnacionais: o americano, baseado nos EUA e nas relações privilegiadas deste país com o Canadá, o México e a América Latina; o japonês, baseado no Japão e nas suas relações privilegiadas com os quatro pequenos tigres e com o resto da Ásia; e o europeu, baseado na União Europeia e nas relações privilegiadas desta com a Europa de Leste e com o Norte de África.



Estas transformações têm vindo a atravessar todo o sistema mundial, ainda que com intensidade desigual consoante a posição dos países no sistema mundial. As implicações destas transformações para as políticas económicas nacionais podem ser resumidas nas seguintes orientações ou exigências: as economias nacionais devem abrir-se ao mercado mundial e os preços domésticos devem tendencialmente adequar-se aos preços internacionais; deve ser dada prioridade à economia de exportação; as políticas monetárias e fiscais devem ser orientadas para a redução da inflação e da dívida pública e para a vigilância sobre a balança de pagamentos; os direitos de propriedade privada devem ser claros e invioláveis; o sector empresarial do Estado deve ser privatizado; a tomada de decisão privada, apoiada por preços estáveis, deve ditar os padrões nacionais de especialização; a mobilidade dos recursos, dos investimentos e dos lucros; a regulação estatal da economia deve ser mínima; deve reduzir-se o peso das políticas sociais no orçamento do Estado, reduzindo o montante das transferências sociais, eliminando a sua universalidade, e transformando-as em meras medidas compensatórias em relação aos estratos sociais inequivocamente vulnerabilizados pela actuação do mercado.[1] Centrando-se no impacto urbano da globalização económica, Saskia Sassen detecta mudanças profundas na geografia, na composição e estrutura institucional da economia global (Sassen, 1994: 10). No que respeita à nova geografia, argumenta que "comparativamente aos anos cinquenta, os anos oitenta conheceram um estreitamento da geografia da economia global e a acentuação do eixo Este-Leste. Isto torna-se evidente com o enorme crescimento do investimento dentro do que é muitas vezes denominado pela Tríade: os Estados Unidos da América, a Europa Ocidental e o Japão" (Sassen, 1994:10). Outra característica da nova geografia é que o investimento estrangeiro directo, do qual, durante uns tempos, a América Latina foi o maior beneficiário, dirigiu-se para Leste, Sul e Sudeste Asiático, onde a taxa anual de crescimento aumentou em média 37% por ano entre 1985 e 1989. Por outro lado, enquanto nos anos cinquenta o maior fluxo internacional era o comércio mundial, concentrado nas matérias-primas, outros produtos primários e recursos manufacturados, a partir dos anos oitenta a distância entre o crescimento da taxa de exportações e o crescimento da taxa dos fluxos financeiros aumentou drasticamente: após a crise de 1981-82 e até 1990, o investimento estrangeiro directo global cresceu em média 29% por ano, uma subida histórica (Sassen, 1994: 14).





Por fim, no que toca à estrutura institucional, Sassen defende que estamos perante um novo regime internacional, baseado na ascendência da banca e dos serviços internacionais. As empresas multinacionais são agora um importante elemento na estrutura institucional, juntamente com os mercados financeiros globais e com os blocos comerciais transnacionais. De acordo com Sassen, todas estas mudanças contribuíram para a formação de novos locais estratégicos na economia mundial: zonas de processamento para exportação, centros financeiros offshore e cidades globais (Sassen, 1994: 18). Uma das transformações mais dramáticas produzidas pela globalização económica neoliberal reside na enorme concentração de poder económico por parte das empresas multinacionais: das 100 maiores economias do mundo, 47 são empresas multinacionais; 70% do comércio mundial é controlado por 500 empresas multinacionais; 1% das empresas multinacionais detém 50% do investimento directo estrangeiro (Clarke, 1996).



Em suma, a globalização económica é sustentada pelo consenso económico neoliberal cujas três principais inovações institucionais são: restrições drásticas à regulação estatal da economia; novos direitos de propriedade internacional para investidores estrangeiros, inventores e criadores de inovações susceptíveis de serem objecto de propriedade intelectual (Robinson, 1995: 373); subordinação dos Estados nacionais às agências multilaterais tais como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização Mundial do Comércio. Dado o carácter geral deste consenso, as receitas em que ele se traduziu foram aplicadas, ora com extremo rigor (o que designo por modo da jaula de ferro), ora com alguma flexibilidade (o modo da jaula de borracha). Por exemplo, os países asiáticos evitaram durante muito tempo aplicar integralmente as receitas e alguns deles, como, por exemplo, a Índia e a Malásia, conseguiram até hoje aplicá-las apenas selectivamente.



Como veremos a seguir, são os países periféricos e semiperiféricos os que mais estão sujeitos às imposições do receituário neoliberal, uma vez que este é transformado pelas agências financeiras multilaterais em condições para a renegociação da dívida externa através dos programas de ajustamento estrutural. Mas, dado o crescente predomínio da lógica financeira sobre a economia real, mesmo os Estados centrais, cuja dívida pública tem vindo a aumentar, estão sujeitos às decisões das agências financeiras de rating, ou seja, das empresas internacionalmente acreditadas para avaliar a situação financeira dos Estados e os consequentes riscos e oportunidades que eles oferecem aos investidores internacionais. Por exemplo, a baixa de nota decretada pela empresa Moody's à dívida pública da Suécia e do Canadá em meados da década de noventa foi decisiva para os cortes nas despesas sociais adoptados pelos dois países (Chossudovsky, 1997: 18).

1. Introdução


Nas três últimas décadas, as interacções transnacionais conheceram uma intensificação dramática, desde a globalização dos sistemas de produção e das transferências financeiras, à disseminação, a uma escala mundial, de informação e imagens através dos meios de comunicação social ou às deslocações em massa de pessoas, quer como turistas, quer como trabalhadores migrantes ou refugiados. A extraordinária amplitude e profundidade destas interacções transnacionais levaram a que alguns autores as vissem como ruptura em relação às anteriores formas de interacções transfronteiriças, um fenómeno novo designado por "globalização" ( Featherstone, 1990; Giddens, 1990; Albrow e King, 1990), "formação global" (Chase-Dunn, 1991), "cultura global" (Appadurai, 1990, 1997; Robertson, 1992), "sistema global" (Sklair, 1991), "modernidades globais'' (Featherstone et al., 1995), "processo global" (Friedman, 1994), "culturas da globalização" (Jameson e Miyoshi, 1998) ou "cidades globais" (Sassen, 1991, 1994; Fortuna, 1997). Giddens define globalização como "a intensificação de relações sociais mundiais que unem localidades distantes de tal modo que os acontecimentos locais são condicionados por eventos que acontecem a muitas milhas de distância e vice versa" e acusa os sociólogos de uma acomodação indevida à ideia de "sociedade" enquanto um sistema fechado (1990: 64). No mesmo sentido, Featherstone desafia a sociologia a "teorizar e encontrar formas de investigação sistemática que ajudem a clarificar estes processos globalizantes e estas formas destrutivas de vida social que tornam problemático o que por muito tempo foi visto como o objecto mais básico da sociologia: a sociedade concebida quase exclusivamente como o Estado-nação bem delimitado (1990: 2). Para o Grupo de Lisboa, a globalização é uma fase posterior à internacionalização e à multinacionalização porque, ao contrário destas, anuncia o fim do sistema nacional enquanto núcleo central das actividades e estratégias humanas organizadas (1994).



Uma revisão dos estudos sobre os processos de globalização mostra-nos que estamos perante um fenómeno multifacetado com dimensões económicas, sociais, políticas, culturais, religiosas e jurídicas interligadas de modo complexo. Por esta razão, as explicações monocausais e as interpretações monolíticas deste fenómeno parecem pouco adequadas. Acresce que a globalização das últimas três décadas, em vez de se encaixar no padrão moderno ocidental de globalização - globalização como homogeneização e uniformização - sustentado tanto por Leibniz, como por Marx, tanto pelas teorias da modernização, como pelas teorias do desenvolvimento dependente, parece combinar a universalização e a eliminação das fronteiras nacionais, por um lado, o particularismo, a diversidade local, a identidade étnica e o regresso ao comunitarismo, por outro. Além disso, interage de modo muito diversificado com outras transformações no sistema mundial que lhe são concomitantes, tais como o aumento dramático das desigualdades entre países ricos e países pobres e, no interior de cada país, entre ricos e pobres, a sobrepopulação, a catástrofe ambiental, os conflitos étnicos, a migração internacional massiva, a emergência de novos Estados e a falência ou implosão de outros, a proliferação de guerras civis, o crime globalmente organizado, a democracia formal como uma condição política para a assistência internacional, etc.

Antes de propor uma interpretação da globalização contemporânea, descreverei brevemente as suas características dominantes, vistas de uma perspectiva económica, política e cultural. De passo aludirei aos três debates mais importantes que tem suscitado, formuláveis em termos das seguintes questões: 1) a globalização é um fenómeno novo ou velho?; 2) a globalização é monolítica, ou tem aspectos positivos e aspectos negativos?; 3) aonde conduz a crescente intensificação da globalização? Nos debates acerca da globalização há uma forte tendência para reduzi-la às suas dimensões económicas. Sem duvidar da importância de tal dimensão, penso que é necessário dar igual atenção às dimensões social, política e cultural.

Falar de características dominantes da globalização pode transmitir a ideia de que a globalização é não só um processo linear, mas também um processo consensual. Trata-se obviamente de uma ideia falsa, como se mostrará adiante. Mas apesar de falsa é, ela própria, também dominante. E sendo falsa, não deixa de ter uma ponta de verdade. A globalização, longe de ser consensual, é, como veremos, um vasto e intenso campo de conflitos entre grupos sociais, Estados e interesses hegemónicos, por um lado, e grupos sociais, Estados e interesses subalternos, por outro; e mesmo no interior do campo hegemónico há divisões mais ou menos significativas. No entanto, por sobre todas as suas divisões internas, o campo hegemónico actua na base de um consenso entre os seus mais influentes membros. É esse consenso que não só confere à globalização as suas características dominantes, como também legitima estas últimas como as únicas possíveis ou as únicas adequadas. Daí que, da mesma forma que aconteceu com os conceitos que a precederam, tais como modernização e desenvolvimento, o conceito de globalização tenha uma componente descritiva e uma componente prescritiva. Dada a amplitude dos processos em jogo, a prescrição é um conjunto vasto de prescrições todas elas ancoradas no consenso hegemónico. Este consenso é conhecido por "consenso neoliberal" ou "Consenso de Washington" por ter sido em Washington, em meados da década de oitenta, que ele foi subscrito pelos Estados centrais do sistema mundial, abrangendo o futuro da economia mundial, as políticas de desenvolvimento e especificamente o papel do Estado na economia. Nem todas as dimensões da globalização estão inscritas do mesmo modo neste consenso, mas todas são afectadas pelo seu impacto. O consenso neoliberal propriamente dito é um conjunto de quatro consensos adiante mencionados dos quais decorrem outros que serão igualmente referidos. Este consenso está hoje relativamente fragilizado em virtude de os crescentes conflitos no interior do campo hegemónico e da resistência que tem vindo a ser protagonizada pelo campo subalterno ou contra-hegemónico. Isto é tanto assim que o período actual é já designado por pós-Consenso de Washington. No entanto, foi esse consenso que nos trouxe até aqui e é por isso sua a paternidade das características hoje dominantes da globalização.

Os diferentes consensos que constituem o consenso neoliberal partilham uma ideia-força que, como tal, constitui um meta consenso. Essa ideia é a de que estamos a entrar num período em que desapareceram as clivagens políticas profundas. As rivalidades imperialistas entre os países hegemónicos, que no século XX provocaram duas guerras mundiais, desapareceram, dando origem à interdependência entre as grandes potências, à cooperação e à integração regionais. Hoje em dia, existem apenas pequenas guerras, quase todas na periferia do sistema mundial e muitas delas de baixa intensidade. De todo o modo, os países centrais, através de vários mecanismos (intervenções selectivas, manipulação da ajuda internacional, controlo através da dívida externa), têm meios para manter sob controlo esses focos de instabilidade. Por sua vez, os conflitos entre capital e trabalho que, por deficiente institucionalização, contribuíram para a emergência do fascismo e do nazismo, acabaram sendo plenamente institucionalizados nos países centrais depois da Segunda Guerra Mundial. Hoje, num período pós-fordista, tais conflitos estão a ser relativamente desinstitucionalizados sem que isso cause qualquer instabilidade porque, entretanto, a classe operária fragmentou-se e estão hoje a emergir novos compromissos de classe menos institucionalizados e a ter lugar em contextos menos corporativistas.

Deste metaconsenso faz ainda parte a ideia de que desapareceram igualmente as clivagens entre diferentes padrões de transformação social. Os três primeiros quartéis do século XX foram dominados pelas rivalidades entre dois padrões antagónicos: a revolução e o reformismo. Ora se, por um lado, o colapso da União Soviética e a queda do Muro de Berlim significaram o fim do paradigma revolucionário, a crise do Estado-Providência nos países centrais e semiperiféricos significa que está igualmente condenado o paradigma reformista. O conflito Leste/Oeste desapareceu e arrastou consigo o conflito Norte/Sul que nunca foi um verdadeiro conflito e que é agora um campo fértil de interdependências e cooperações. Em face disto, a transformação social é, a partir de agora, não uma questão política, e sim uma questão técnica. Ela não é mais que a repetição acelerada das relações cooperativas entre grupos sociais e entre Estados.

Fukuyama (1992), com a sua ideia do fim da história, deu expressão e divulgação a este metaconsenso. Huntington (1993) secundou-o com a sua ideia do "choque de civilizações", ao defender que as clivagens tinham deixado de ser políticas para passarem a ser civilizacionais. É a ausência das clivagens políticas da modernidade ocidental que leva Huntington a reinventá-las em termos de uma ruptura entre o Ocidente, agora entendido como tipo de civilização, e o que misteriosamente designa por "conexão islâmica confucionista". Este metaconsenso e os que decorrem subjazem às características dominantes da globalização em suas múltiplas facetas a seguir descritas. Pelo que ficou dito atrás e pela análise que se seguirá, torna-se claro que as características dominantes da globalização são as características da globalização dominante ou hegemónica. Mais adiante faremos a distinção, para nós crucial, entre globalização hegemónica e globalização contra-hegemónica.


Os textos são transcritos , com a devida vénia, da Revista Crítica de Ciências Sociais


© Boaventura de Sousa Santos

Boaventura de Sousa Santos, nasceu em Coimbra em 15 de Novembro de 1940. Doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale, professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Distinguished Legal Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin - Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. É também director dos Centro de Estudos Sociais e do Centro de Documentação e da revista editada pelo C.E.S., a Revista Crítica de Ciências Sociais. Abril, e Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa .

Tem uma vasta obra ensaística publicada, da qual salientamos: Um Discurso sobre as Ciências,(1988); O Social e o Político na Transição Pós-moderna, (1989); Introdução a uma ciência pós-moderna1990: O Estado e a Sociedade em Portugal (1974-1988). 1993 (org.): Portugal: um retrato singular, 1994:"Pela mão de Alice - o social e o político na pós-modernidade". .2000 Para uma concepção pós-moderna do direito. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência, (.2001) (org.); Globalização: Fatalidade ou Utopia? (2004); Escrita INKZ, Rio de Janeiro: Aeroplano.2005: " A Universidade do Século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da Universidade". (2005): O Fórum Social Mundial: manual de uso. (2006): Viagem ao centro da pele.(2006 ): A gramática do tempo: para uma nova cultura política, (2006) ;The Heterogeneous State and Legal Pluralism in Mozambique, (2007): La Reinvención del Estado y el Estado Plurinacional. (2007); El derecho y la globalización desde abajo. : Anthropos.Cognitive Justice in a Global World: Prudent Knowledge for a Decent Life (Org.). 2007): Para uma revolução democrática da justiça. (2008) .A universidade no século XXI. Para uma universidade nova (com Naomar de Almeida Filho). (2008.2009) Epistemologias do sul. Com Maria Paula (Orgs.).



Poucos sociólogos têm abordado de forma tão intensa os problemas mais candentes da sociedade portuguesa. Portugal situa-se, segundo a sua análise, na «semiperiferia do sistema mundial». As questões ligadas ao exercício da cidadania e aos modos de produção do poder social, são também objecto do seu estudo. O modo como a sociedade portuguesa enfrenta o fenómeno da globalização, é outra área sobre a qual a sua atenção tem incidido. Iremos publicar, à razão de um capítulo por dia, este seu trabalho sobre Os processos de globalização.

Os textos são transcritos , com a devida vénia, da Revista Crítica de Ciências Sociais



© Boaventura de Sousa Santos

Luís Moreira

Por doze horas de trabalho/dia, sem condições de trabalho, sem acesso à segurança social e sem cuidados de saúde!

Após 30 anos de reformas e crescimento económico, as fissuras no tecido social começam a surgir com cada vez mais frequência. O chamado "milagre económico chinês" não resultou em melhor vida para a população, surgem as greves por melhores salários, direitos laborais, condições de trabalho e melhor qualidade de vida.

A redistribuição da riqueza mostra que há duas populações, uma muito rica e outra muito pobre, à semelhança do Brasil, as "chamadas bossas do camelo" em vez da curva normal.No entanto, saíram da miséria cerca de 400 milhões de chineses, no mesmo período.

Com a crise mundial e apesar das deslocalizações do Ocidente, há milhares de fábricas a fechar e milhões de trabalhadores no desemprego, a economia virada para as exportações colapsa com a crise da Europa e dos US.No entanto, há 800 milhões de pessoas que ainda permanecem nos campos prontos para venderem o seu trabalho escravo.Se fosse criada uma procura interna com capacidade de compra, o país poderia substituir as exportaçõs que perdeu. Mas quem quer um trabalhador chinês a ganhar mais que 117 euros?

Convém lembrar estas coisas a quem, por sistema, critica os males do Ocidente!

Pedro Godinho



Agora que parece que o mundo gira em torno do mundial de futebol, decidi, também eu, dar uns chutos na matéria.

Há quem leia nas estrelas, as folhas do chá ou as borras do café, as entranhas do animal sacrificado, o voo das aves, a bola de cristal, quem deite as cartas ou lance os búzios, eu antevejo o futuro pelas voltas que a bola dá.

É a ciência da metáfora do futebol como espelho do panorama mundial.

Cuja importância não deve ser menosprezada, porque como se vê pelo espaço e tempo que todos os media (dizer assim poupa palavras e faz-nos parecer mais cultos, até latim sabemos) dão aos assuntos e estudiosos da redonda tudo o que com ela se relacione, de perto ou de longe, é magna questão.

Assim, depois de visionar os primeiros encontros, posso confirmar-vos o declínio da Europa e a ascensão das potências de novas geografias.

Esqueçam a filosofia, a história ou a sociologia, a única análise certeira das relações internacionais é ver como a bola vai rodando.

E o que ela nos mostra é que as antigas potências europeias já não se aguentam nas canetas e não levam a melhor sobre as colónias e geografias antes dominadas.

Foram-se os tempos em que a Europa era a dona da bola e decidia a formação das equipas e quem jogava.

Da Ásia, das Américas e até, embora em menor grau, de África surge um novo jogo, ao qual é melhor que a mui civilizada Europa se vá habituando porque ele veio para ficar, e de caminho se acostume a que terá de partilhar com outros o que até aqui era a sua riqueza.

Querem ver que vamos ter uma final e campeão terceiro-mundista?