Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010

Religiões e Liberdades

Fernando Pereira Marques

Na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de Agostode 1789, a questão da liberdade religiosa surge imediatamenteseguida pela da liberdade de expressão e de opinião. Com efeito, lê--se no Art.º 10.º: “Ninguém deve ser inquietado pelas suas opiniões,mesmo religiosas, desde que a manifestação delas não perturbe aordem pública estabelecida pela lei.”; e no 11.º :”A livre comunicação do pensamento e das opiniões é um dos direitos mais preciosos do homem; todo o cidadão pode portanto falar, escrever, imprimir livremente, respondendo pelos abusos desta liberdade nos casos determinados pela lei.”Na Declaração posterior de 1793, na fase seguinte da Revolução, essas mesmas matérias surgem, significativamente, entradas num único artigo, o 7.º, que diz: “ O direito de manifestar o seu pensamento e as suas opiniões, seja pela via da imprensa, seja de outra maneira, o direito de se reunir pacificamente [paisiblement], o livre exercício dos cultos não podem ser proibidos. Anecessidade de enunciar estes direitos deve-se à presença ou à memória recente do despotismo.”

Entre nós, na sequência da revolução liberal de 1820, o projecto de Bases da Constituição posto à discussão dos deputados constituintes, dedicava três artigos à liberdade de pensamento e de expressão
(o 8.º, o 9.º e o 10.º). No 8.º transcrevia-se, praticamente, o artigo análogo da Declaração de 1789; no 9.º estabelecia-se a liberdade de imprensa e o fim da censura prévia, reenviando-se para as leis ordinárias
e um tribunal a criar os abusos que viessem a surgir; no 10.º, numa redacção bastante confusa, especifica-se o eventual “abuso” a essa liberdade em “matérias religiosas”, atribuindo--se aos bispos a censura (prévia?) dos “escritos publicados sobre dogma e moral”, o Governo comprometendo-se a auxiliá-los “para serem castigados os culpados”.

A discussão destes artigos iniciou-se em 13 de Fevereiro de 1821 e, para o que aqui nos interessa, é despiciendo saber qual veio a ser a versão final dessas Bases que D. João VI logo foi convidado a jurar, mal chegou do Brasil. Relevante é que a partir do dia 3 do mês seguinte principiou o debate – que só terminaria em 2 de Julho – sobre a proposta de lei de liberdade de imprensa, promulgada em 14 desse último mês.

Ao ler-se o diário das sessões parlamentares apercebemo-nos de que, no centro das preocupações e da controvérsia, está a relação da liberdade de imprensa com a religião, na altura já estando decidido que o catolicismo seria expressamente referido como religião do Estado. Em síntese, duas posições principais se demarcaram: a dos que consideravam não dever a liberdade de imprensa ser extensível às matérias religiosas, para estas tornando-se necessária a censura prévia; e a dos que recusavam qualquer forma de censura.

Defendiam a primeira posição naturalmente os homens da Igreja – entre os quais o futuro cardeal Ribeiro Saraiva –, mas também muitos outros deputados. Alguns utilizando argumentos os mais imaginosos, no sentido de demonstrarem que essa liberdade era incompatível com a salvaguarda da religião. Um deles, Anes de Carvalho, na sessão de 14 de Fevereiro, afirmava que devido aos quase trezentos anos de Inquisição e ao longo período de “triplicada censura” (a real, a inquisitorial e a da Igreja), a “nação não está preparada nem pela opinião nem pela instrução, para tamanha largueza de liberdade.” Entre os opositores à censura estavam os liberais mais consistentes e coerentes, como Borges Carneiro e, sobretudo, a grande figura do Vintismo, Manuel Fernandes Tomás.

Acabariam por prevalecer estes últimos. No Título II dessa lei – notável para a época –, os possíveis abusos “contra a Religião Católica Romana” foram colocados ao nível dos abusos “contra o Estado”, “contra os bons costumes” (que também compreendiam os “ataques directos à moral Cristã recebida pela Igreja Universal”) e “contra os Particulares”. Previam-se penas de prisão e pecuniárias para os dois primeiros tipos de abusos e só pecuniárias para os dois últimos. Haveria um tribunal especial e as infracções seriam julgadas
por jurados (juízes de facto) e um juiz de direito.  Esta primeira experiência liberal duraria menos de dois anos. Não obstante, tinham-se dado passos que começavam a deixar marcas irreversíveis no que se refere às liberdades em consideração, como o prova a Carta Constitucional de 1826 onde, no essencial, as mesmas teriam acolhimento. Seguir-se-ia o período de seis anos de regressão miguelista que terminaria com a vitória liberal em 1834. E mal fora assinada a Convenção de Évora-Monte, a cumplicidade que tivera a Igreja com o absolutismo derrotado, originaria a ruptura entre os liberais e a Santa Sé – um verdadeiro cisma que durou vários anos – e ajudaria a criar as condições para serem levadas à prática as primeiras medidas claramente laicizantes, como foram a extinção das ordens religiosas e a desamortização dos seus bens. Ou seja, prosseguir-se-ia na via iniciada pelo Vintismo, e após muitos avanços e recuos, chegar-se-ia à lei republicana de Abril de 1911 de separação das igrejas do Estado.

Recorde-se, a talhe de foice, que mesmo o regime surgido do golpe do 28 de Maio de 1926 não poria em causa esta desconfessionalização formal do Estado. Salazar era demasiado cioso do seu poder para aceitar partilhá-lo sem negociação, estabelecendo por isso com a Igreja católica uma base de entendimento  expressa na Concordata de 1940. Verifica-se, portanto, com esta breve incursão histórica, e se dúvidas houvesse, que como John Locke, Pierre Bayle, Voltaire ou Condorcet tinham ajudado a perceber, liberdades ínsitas ao paradigma liberal e democrático que emergiu com a modernidade, como são a liberdade de informação, a liberdade de pensamento, a liberdade de expressão, são incompatíveis com um Estado teocrático ou teocratizado. Ora, tais liberdades afirmaram-se e instituíram-se após processos complexos e demorados, lutas corajosas contra as resistências dos sistemas de dominação legitimados pelas religiões, havendo sociedades e sistemas políticos onde mesmo nos dias de hoje isso ainda não aconteceu.

Na verdade, as religiões, muito particularmente as do Livro, são intrínseca e tendencialmente liberticidas e totalitárias, se não forem disciplinadas e confinadas à esfera do privado, pela sociedade organizada em opinião pública e pela vontade plural e política transcrita na lei. O Levítico ( XXIV, 16, 3.ª parte da Torah) contem uma passagem eloquente que nos ajuda a ilustrar as asserções anteriores:

“Aquele que blasfema evocando o nome do Senhor deve ser morto, toda a comunidade o deve lapidar.” Quanto ao cristianismo, a partir do Concílio de Latrão de 1179 iniciou-se a institucionalização do delito de opinião, do qual se encarregaria a Inquisição, desde a sua primeira fase no século XIII até à segunda a partir do século XV. Em particular na Península Ibérica, onde demonstrou a eficácia, a pertinácia e a istematicidade repressivas que são conhecidas. Mas nem as igrejas reformadas escapariam às pulsões teocráticas, não obstante nunca terem atingido a dimensão obscurantista e os excessos do catolicismo tridentino.

Por seu lado, as sociedades influenciadas pelo islamismo não sofreram processos de secularização e de laicização semelhantes às do mundo ocidental influenciadas pelo Iluminismo, salvo na Turquia, já no século XX, com Kemal Ataturk, e noutros casos de revoluções nacionalistas, como no Egipto de Nasser. Pelo contrário, assiste-se, actualmente, a recuos manifestos na modernização dessas sociedades, à emergência de novas teocracias, como no Irão, e a um desenvolvimento exponencial de movimentos fundamentalistas,
inclusive no seio das comunidades muçulmanas existentes em democracias ocidentais.

O que se passa com o Islão é demasiado complexo para aqui se aprofundar, interessa, porém, na economia deste texto, sublinhar que o crescimento desta corrente de neo-teologização do Estado e da sociedade, estende-se igualmente a outras religiões, como a judaica, em Israel, ou a cristã em diversos países, como nos EUA. Trata-se, digamos, de um ressurgir de novos clericalismos que se manifestam e incidem em diversos domínios, no científico (recordem-se as cíclicas campanhas anti-evolucionistas), no da investigação (vejam-se, por exemplo, as resistências relativas às experiências com células estaminais), no do ensino, no cultural, no da saúde pública (recorde--se a questão da interrupção voluntária da gravidez), procurando impor no direito público e na acção política, as suas concepções de sagrado, os seus valores, a sua visão do mundo.

Deste modo, as tensões geradas pelas tendências teocratizantes das igrejas e das religiões, sobretudo no que concerne às liberdades de expressão e de criação, têm-se vindo a agravar nos últimos tempos. Recordem-se, já nos anos 80, as campanhas contra os filmes Je vous salue Marie de Jean-Luc Godard e A Última Tentação de Cristo de Scorsese, ou, na década seguinte, contra a peça de teatro Chorpus Christi, de Terence McNally. Mas, mais recentemente, é o islamismo que tem originado actos e movimentos violentos visando condicionar essas liberdades nas democracias ocidentais: recordemos o caso das caricaturas de Maomé publicadas num jornal satírico dinamarquês e das ondas de choque por isso provocadas, o asassinato de Theo van Gogh, na Holanda, por causa de um documentário por ele realizado, ou ainda, como exemplo da auto-censura que começa a condicionar os media, os agentes culturais e os decisores políticos, o episódio da ópera Idomeneu, de Mozart, cuja estreia chegou a ser adiada em Berlim.

Recordámos aqui que, entre os fundamentos da modernidade, consequentemente dos direitos, liberdades e garantias democráticas, encontram-se aspectos elementares da laicidade, como o de que o respeito pelos crentes não é a mesma coisa do respeito pelas crenças. Ou seja, as convicções particulares, mesmo de muitos, não podem nem devem ser impostas a todos, nem pelo poder político nem pelo poder clerical. Donde ainda se conclui que nenhum princípio de autoridade pode excluir do juízo crítico, até da sátira ou da ironia, qualquer religião ou ideologia. Inclusive a blasfémia é um direito indissociável das liberdades de consciência e de expressão, pois só é blasfemo quem não crê aos olhos de quem é crente, e se o primeiro
não deve impor a sua descrença, o mesmo se passa com o segundo quanto à sua crença. Ceder quanto a estes valores e a estes princípios significa abrir o caminho a um grave retrocesso civilizacional que nenhum laxismo relativista ou nenhum irrealista multiculturalismo podem justificar. O respeito e a tolerância face à diferença terminam onde começa a dignidade e os direitos das pessoas de ambos os géneros.



(Transcrito da Revista Lusófona de Ciência das Religiões, Séria Monográfica, Vol.V.,ULHT,2009.)
publicado por Carlos Loures às 21:00
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Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010

O islamismo e os outros integrismos

Carlos Loures

Sou um admirador, melhor dizendo, um devoto, da obra do grande Omar Khayyam, um poeta nascido no actual Irão, no distante século XI. Alguns dos seus maravilhosos rubayat são dedicados ao vinho e ao prazer de beber (Fernando Pessoa, inspirou-se neles para escrever as suas «Canções de Beber»). Rubayat, plural de rubai, constitui uma forma particular de poesia, com uma métrica quantitativa específica. A poesia popular do Irão continua a respeitar os cânones do rubai. Já dediquei um destes meus textos à recolha que a investigadora Maria Aliete Galhoz fez desse poemas de Pessoa.

Omar Khayyam era crente no Islão. Como conciliava essa crença com o gosto pela bebida, sabendo-se que o Corão proíbe o consumo de álcool? Segundo me disseram, o profeta apenas pôs reticências ao vinho de tâmara. E este desajustamento entre o que o profeta terá realmente determinado e aquilo que os clérigos defendem que ele determinou, dá que pensar. Lembremos o que sucedeu com a Bíblia, em que os teólogos ligados ao aparelho da Igreja, manipularam os textos, moldando-os às suas seculares conveniências – o Concílio de Trento parece ter sido fértil em ajustamentos dos textos sagrados à práxis de Roma. Onde quero chegar é se tal como sucedeu com a Bíblia, o Corão não estará a ser manipulado teologicamente? Os islamistas encontram no seu livro sagrado todas as justificações para o seu integrismo e para a sua acção fanática. Há mil anos, quando uma grande parte da bacia do Mediterrâneo estava submetida ao Islão, a tolerância era muito maior. E o esplendor cultural muçulmano, também.

A crença islâmica é a mais recente das três religiões de Abraão – judaísmo, cristianismo e islamismo. São três religiões irmãs, baseadas em princípios muito semelhantes, embora a organização do Corão, dividido em 114 capítulos («suras») seja diferente da que orienta quer a Bíblia cristã, quer a Torah hebraica. A primeira perplexidade de um ateu convicto como me prezo de ser, imune até mesmo à prova ontológica da existência de um Ser Supremo como a que Santo Anselmo tão laboriosamente teceu, é a seguinte – como pode haver, desde há séculos, tanto ódio entre três crenças, basicamente tão semelhantes, como puderam os príncipes das três religiões não ter feito um acordo, estabelecido uma plataforma ecuménica, baseada no que é comum, que me parece ser tanto), e secundarizando o que é específico de cada uma delas, que é mais litúrgico do que essencial? Não me vou envolver na análise teológica, por diversas razões, mas principalmente porque é matéria na qual sou profunda e voluntariamente ignorante.

O tema só me interessa pelas repercussões históricas, sociais e políticas que assume desde, pelo menos, a época das Cruzadas. Para nos entendermos: neste texto, vou usar o termo «islamitas» para designar os crentes no Islão e de «islamistas» quando me referir aos activistas dos grupos islâmicos (vulgo «terroristas islâmicos»). Roger Garaudy, no seu livro Religiões em Guerra – O debate do século, usa o termo «islamismo» para definir o conceito de fundamentalismo ou integrismo do Islão.

Durante as Cruzadas, foi o integrismo cristão que espalhou o terror entre os muçulmanos, com base em princípios religiosos de duvidosa limpidez. Como é possível, pelo menos aparentemente e para quem, como eu, quase nada sabe sobre religiões, que quatro ou cinco séculos depois de Maomé ter divulgado a sua palavra, houvesse uma compreensão «do outro» muito mais moderna por parte dos islamitas do que acontece agora, um milénio depois. A nós, ocidentais, a visão do mundo actualmente revelada pela cleresia islâmica é semelhante à da cristandade medieval. O que se terá passado para os muçulmanos terem regredido?

Como disse, não aprovo o terrorismo para resolver questões políticas. Não aceito a violência sobre pessoas inocentes (embora quem defende esse tipo de intervenção política afirme que «ninguém é inocente», o que constitui uma inaceitável falácia). No entanto, esse tipo de acção deve ser devidamente contextualizado. Os Estados Unidos praticam o mais odioso dos terrorismos, arvorando-se em polícia do Mundo, arrogam-se o direito de ir destruir uma ditadura no Iraque, deixando, no entanto, florescer outras ditaduras ou «democracias musculadas», inclusivamente no seu continente. Pelos vistos, para a Casa Branca há «boas ditaduras» e «más ditaduras». O Irão não tem o direito de ter armas nucleares, mas o minúsculo estado de Israel, inventado pela inépcia da diplomacia britânica, tem esse direito – a França, a Grã-Bretanha, a Índia, podem ter armamento nuclear – a Coreia do Norte, não …Não seria mais aceitável que os Estados Unidos usassem o seu imenso poderio para acabar de uma vez por todas com um tipo de armas que já se viu ser de consequências incontroláveis e que pode, inclusive, conduzir à extinção da vida sobre o planeta?

Vêm estas considerações a propósito da intolerância islâmica e do fanatismo dos islamistas. O terrorismo é uma espécie de bomba atómica dos pobres. É criminoso e mata inocentes? Claro que é criminoso e mata inocentes. E as trezentas mil pessoas que morreram em Hiroxima e em Nagasáqui, como aqui recordámos e debatemos, eram todas culpadas da arrogância e das ambições imperialistas dos senhores da guerra japoneses? Os muçulmanos têm sido espezinhados, espoliados, humilhados… Cria-se o Estado de Israel em território que tinha donos – os Palestinianos. Estes são acantonados em campos de refugiados. Que povo não ficaria enraivecido? O Sadam Hussein era um ditador? Pois era. Não competiria então aos iraquianos combatê-lo se queriam implantar a democracia? Por que foram os americanos ao Iraque, destruindo as estruturas do poder ditatorial, mas mostrando-se incapazes de as substituir e deixando o país, quando o vierem a abandonar, num estado muito pior do que estava quando o invadiram.

A democracia não se impõe do exterior, o amor por ela nasce no interior das sociedades. Temos, passados todos estes anos sobre a Revolução Francesa, de reconhecer que nem todos os povos querem ser governados de forma democrática. Obrigar africanos e asiáticos a reger-se por esse sistema, é profundamente antidemocrático. Condeno o terrorismo. Não gosto dos talibãs, nem aprovo as acções da Al-Qaeda. O fanatismo dos islamistas é intolerável. Como ousam querer impor a sua crença, por mais verdadeira que entendam que ela é a outros povos? Os clérigos islamitas são uma caricatura carregada dos padres cristãos da Idade Média. Roger Garaudy, na obra que referi na abertura desta crónica, afirma «O islamismo é uma doença do Islão, tal como o integrismo é uma doença de todas as religiões.» «O integrismo é a pretensão de se possuir a verdade absoluta e, por conseguinte, de possuir não só o direito mas também o dever de a impor a todos, sem olhar a meios. O primeiro integrismo é o colonialismo ocidental.» É uma boa e correcta explicação.

Porém, apesar desta visceral antipatia pela religiosidade fanática e tacanha dos islamistas, simpatizo muito menos com o terrorismo levado a cabo pelos governos norte-americanos, que, por exemplo, movem uma guerra económica a um pequeno estado das Caraíbas porque tem um regime ditatorial, mas protegem, por esse mundo fora, ditadores, criminosos de toda a espécie, incluindo barões da droga. Que invadem militarmente um país porque era dirigido por um déspota, mas que deixaram aqui na Península Franco e Salazar sem açaime durante décadas. Que me digam que todos os impérios têm sido assim, ainda vá; que me queiram explicar as razões por que é assim, vá lá. Não me queiram é convencer da razão deste império. A prepotência, o integrismo no conceito de Garaudy, dos Estados Unidos gera monstros como o do terrorismo islâmico. Monstros que morderam aos donos em 11 de Setembro de 2001, mas que mordem também noutras latitudes – Londres. Madrid…

A minha conclusão é – combata-se o terrorismo islâmico. Mas comece-se o combate ali, no coração das trevas, no seio do império onde se engendram injustiças que, pela indignação, pela humilhação, pelo ódio, transformam homens normais e pacíficos em impiedosos terroristas.
publicado por Carlos Loures às 12:00
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Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010

A Teologia do Ódio

Fernando Moreira de Sá

As almas puritanas de uma certa teologia do ódio comum a todas as religiões, o ópio do povo, andam revoltadas pela possibilidade da construção de uma Mesquita perto do Ground Zero. Alguns amigos partilham de idêntica revolta considerando que tal é um desrespeito à memória das vítimas do 11 de Setembro e uma “apologia” do terrorismo.

Eu sei que os segundos me perdoam a discordância e os primeiros não perdoam nada nem ninguém. Mas enfim, a vida é mesmo assim. Quando ouvi as palavras bem medidas do Presidente dos Estados Unidos fiquei na dúvida: qual foi a parte da sua intervenção que não perceberam? De forma ligeira, como é apanágio da bloga, vamos resumir o que disse Obama e citando o Expresso: “Como cidadão e como presidente, creio que os muçulmanos têm o mesmo direito a praticar a sua religião como qualquer outra pessoa deste país. Isso inclui o direito a construir um local de oração e um centro comunitário em propriedade privada na baixa de Manhattan, de acordo com a lei”. Em suma, uma propriedade privada que está no mercado, um grupo de cidadãos que pretendem adquirir o imóvel e nele construir uma mesquita e um centro comunitário e cumprindo a lei.

O Nuno Gouveia, um dos mais brilhantes bloggers nacionais e alguém que muito respeito, entende que: “na verdade essa mesquita não deixaria de se transformar num símbolo de vitória para os radicais” e sublinha as palavras de Jorge Costa sobre o facto do Hamas ter uma opinião positiva e quem sabe a Al-Qaeda. Pois, meu caro, qual o espanto? Obviamente, os senhores do terrorismo ficam todos contentes e olham para os seus umbigos gargalhando. Para nós, ateus, agnósticos, cristão, judeus, muçulmanos e restantes não alinhados com posições fundamentalistas e terroristas a única simbologia que recordamos quando perante algo deste calibre é esta: Liberdade. A liberdade que permite a coexistência pacífica entre religiões, entre povos, entre gente de boa vontade para quem o 11 de Setembro serviu, espero, como cimento unificador contra toda e qualquer teologia do ódio.

Não esquecendo que entre os milhares de vítimas dos ataques terroristas do 11 de Setembro, realizado por fundamentalistas islâmicos, estavam centenas de Muçulmanos inocentes e que não podem ser comparados com esses assassinos que se dizem seguidores de Maomé. Do mesmo modo que não podemos colocar no mesmo saco todos os católicos quando se relembra os crimes hediondos da inquisição.

Aquilo que nos distingue do fundamentalismo religioso, dos Hamas, Al-Qaedas e quejandos é exactamente a nossa filosofia de liberdade que permite, entre tantas outras coisas, aos seguidores de Maomé construir um templo junto do futuro Memorial às Vítimas do 11 de Setembro.

Caso contrário, somos iguais a eles e seguidores de uma teologia do ódio que mina os alicerces de toda e qualquer sociedade.
publicado por Carlos Loures às 19:30
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