Terça-feira, 14 de Setembro de 2010
Carlos LouresNo dia 12 de Outubro de 1936, Salamanca, uma das mais belas cidades de Castela, foi cenário de um drama. Um entre milhares dos que, por aquela época Espanha foi cenário. Quando a Guerra Civil foi desencadeada, de 17 para 18 de Julho, com o desembarque do Exército de África, Salamanca foi tomada pelas tropas rebeldes no dia 22. A cidade transformou-se na capital provisória, com a instalação de ministérios e das sedes de organizações falangistas. O reitor da Universidade, Miguel de Unamuno, defendeu inicialmente a sedição contra a República, fazendo um apelo aos intelectuais europeus para que apoiassem a rebelião. A sua adesão ao movimento foi breve. A repressão criminosa à solta pela cidade, os fuzilamentos sumários, depressa o puseram contra a barbárie fascista.
Os intelectuais eram presa apetecida pelos falangistas – e fácil, pois em geral não eram de grandes resistências. Às armas, opunham às vezes belos e corajosos discursos que provocavam gargalhadas aos imbecis das camisas azuis, discursos que muitas vezes eram cortados a meio pelo ladrar das espingardas. Em fins de Julho, nos bolsos do reitor amontoavam-se cartas de familiares e de amigos, de colegas e alunos seus presos – professores, escritores, jornalistas, artistas, pedindo-lhe que usasse a sua influência para livrar os entes queridos da morte. Unamuno foi, no início de Outubro, ao paço episcopal, onde Franco estava a residir e instalara o seu posto de comando, suplicar clemência para os amigos. Em vão, pois todos iam sendo executados.
Unamuno já não acreditava naquela gente e arrependeu-se de a ter apoiado com o seu prestígio de figura mundialmente conhecida, espantando e desiludindo a intelectualidade internacional que, salvo raras excepções, condenou o golpe militar fascista contra a República. Foi-se apercebendo, dia a dia, do horror que alastrava por Espanha. Em 12 de Outubro, decorreu na sala dos actos (o «paraninfo») da Universidade a abertura solene do ano académico. Unamuno, acabrunhado, decidira não falar e tomava apontamentos enquanto os discursos «patrióticos» se sucediam. De súbito, pôs-se de pé. As palavras brotaram-lhe de um jorro, como um impetuoso rio de lava:
«Falou-se aqui de guerra internacional em defesa da civilização cristã; eu próprio o fiz. Mas não, a nossa é apenas uma guerra incivil. » (…) «Vencer não é convencer e é preciso convencer, principalmente, e não pode convencer o ódio que não deixa lugar para a compaixão. Falou-se também de catalães e bascos, chamando-lhes anti-Espanha; pois bem, com a mesma razão podem eles dizer o mesmo. E aqui está o senhor bispo, que é catalão, para vos ensinar a doutrina cristã que não quereis conhecer, e eu, que sou basco, levei toda a minha vida a ensinando-vos a língua espanhola, a qual não sabeis…»
Nesta altura, o general Millán-Astray, que odiava Unamuno, que o acusara de corrupção, começou a gritar «-Posso falar? Posso falar?» A sua escolta puxou das armas e alguém entre o público gritou - «Viva a morte!». O general derramou todo o seu estúpido rancor, designando a Catalunha e o País Basco como cancros de Espanha. Contudo, acrescentou, o fascismo redentor de Espanha iria exterminá-los cortando em carne viva como um frio bisturi. Estava tão enraivecido que ficou sem voz. Ouviram-se então diversos vivas a Espanha. Fez-se um silêncio absoluto e mortal. Os olhos voltaram-se para Unamuno. Erguendo-se, este proferiu um discurso que seria a sua derradeira lição, a sua lição magistral:
«Conheceis-me bem e sabeis que não sou capaz de ficar em silêncio. Por vezes, ficar calado é o mesmo que mentir, pois o silêncio pode ser interpretado como aceitação» (…) «Acabo de ouvir o grito necrófilo e insensato de “Viva a morte!” Isto soa-me igual a “Morra a vida”. E eu que passei toda a vida a criar paradoxos que provocaram a reprovação e o enfado daqueles que os não compreenderam, tenho de vos dizer, com autoridade na matéria, que este ridículo paradoxo me parece repelente. Uma vez que foi proclamada em homenagem ao último orador, entendo que foi a ele dirigida, se bem que de uma forma excessiva e tortuosa, como testemunho de que ele próprio é um símbolo da morte. E outra coisa. O general Millán-Astray é um inválido. Não é preciso que o diga em tom mais baixo. É um inválido de guerra. Também o foi Cervantes. Porém os extremos não servem como norma. Desgraçadamente, hoje em dia há demasiados inválidos. E depressa haverá mais se Deus não nos ajudar. Custa-me pensar que o general Millán-Astray possa ditar normas de psicologia de massas. Um inválido que não tenha a grandeza espiritual de Cervantes, que era um homem, não um super-homem, viril e completo apesar das suas mutilações, um inválido, como disse, que não possua essa superioridade de espírito, costuma sentir-se aliviado vendo como aumenta o número de mutilados em seu redor» (…)«O general Millán-Astray gostaria de criar uma Espanha nova, criação sem dúvida negativa, à sua própria imagem. Por isso ele desejaria uma Espanha mutilada».
Millán-Astray que entretanto recuperara a voz, rugiu: «Morra a inteligência!». Unamuno respondeu-lhe com a serenidade de quem se sabe perdido: «Este é o templo da inteligência! E eu sou o seu supremo sacerdote! Vós estais profanando o seu recinto sagrado. Sempre fui, apesar do que diz o provérbio, profeta no meu próprio país. Vencereis, mas não convencereis. Vencereis porque tendes força bruta de sobra; mas não convencereis, porque convencer significa persuadir. E para persuadir necessitais de uma coisa que vos falta – razão e direito na luta. E parece-me inútil pedir-vos que penseis em Espanha».
Carmen Polo, a mulher de Franco, deu o braço Unamuno e acompanhou-o até sua casa, protegendo-o da fúria dos falangistas. O marido censurou Millán por não ter executado o professor logo após o seu discurso. Houve quem propusesse a sua expulsão do cargo de reitor, acusado de tudo, o que da perspectiva fascista era condenável. Em 22 de Outubro Franco assinou o decreto da destituição. Prisioneiro em sua casa, deu uma entrevista ao escritor e filósofo grego Nikos Kazantzakis (1883-1957) em que, em certo passo, afirmou: «Um dia, em breve, levantar-me-ei, e lançar-me-ei na luta pela liberdade, eu sozinho. Não, não sou fascista, nem bolchevista; sou um solitário». Morreu em sua casa em 31 de Dezembro de 1936, de doença súbita. Apesar de tudo o que se tinha passado e de praticamente o terem mantido sob prisão domiciliária, os falangistas fizeram-lhe um funeral exaltante, como se em vida ele tivesse sido um deles. Morto, já não os pode desmentir nem afrontar.
Ortega y Gasset escreveu: «A voz de Unamuno ecoava sem parar por toda a Espanha há um quarto de século. Ao cessar para sempre, temo que o nosso país sofra uma era de silêncio atroz». Não se enganou – o «silêncio atroz» iria durar até 1975 e os seus ecos, traduzidos na herança que o regime democrático recebeu do fascismo, ressoam ainda na imposição de uma Espanha «Una» que sufoca a liberdade na Catalunha, no País Basco e na Galiza.
Domingo, 8 de Agosto de 2010
Carlos Consiglieri* 1. Foi preciso chegar aos dias de hoje para se verificar (se assim pudemos afirmar) que em Olivença, apareceram vozes, por ora, ainda, pouco assumidas a defender ideias de autonomia, dentro do quadro legal permitido em Espanha. A verdade é que Portugal (entenda-se por Governo português) não contribuiu, de forma muito visível, para a criação de posições reivindicativas do território ao longo destes dois séculos. Sabemos que o deveria ter feito, face às responsabilidades nacionais e que ocasiões não faltaram para tal. Nas ausências de tomadas de posição não podemos lamentar que se esbocem, agora, no seio da sociedade oliventina, movimentações no sentido autonómico quando a Espanha revela sinais de desagregação política. Não temos dúvidas que o aparecimento destes sintomas (que se revelarão incómodos para ambos os Governos) resultam do lento processo que fervilha em sectores da população oliventina em resultado das contradições políticas, económicas, sociais e culturais, com maior evidência entre as camadas jovens. Estas, perante a falta de perspectivas locais (em relação as regionais e nacionais) desejam dar um passo em fiente, perante as dificuldades e os bloqueamentos que os isolam no contexto geral. Verificam, que aquele tipo de democracia pouco mais lhe dá que a liberdade em abstracto, que apesar de parecer um dom precioso, não lhes chegam dentro dos conceitos neo-liberais impostos. Desejam mudanças do sistema, com novas e actuais oportunidades de participação na sociedade.
O desemprego, evidencia o carácter desarmonioso do tipo de crescimento que a Espanha tem, com a agravante que todos os aspectos negativos do tipo de desenvolvimento, se reflectem de forma mais negativa, como mal revelam os “números” e os índices “embastelados” nos da denominada Comarca de Olivença – unidade territorial administrativa que integra vários “concelhos” da Extremadura. Talvez, possamos interpretar estas atitudes autonómicas como uma “fuga para a frente”, com dois sentidos: mostrar descontentamento às autoridades centrais e regionais de Espanha; ou recordar o passado (que eles não conhecem bem) como ameaça ou como pronúncia de algo cujo sucesso não alcançamos neste momento. Também sabem que do lado de cá, não poderão contar quase com nada, para além de algum companheirismo e esperança fraterna, pois o Governo de Portugal está enleado numa teia de compromissos e de dependências económicas que entravam a lucidez e as vontades de se encetar seja o que for de aproximação com Olivença e o seu povo.
Convirá, porém, reflectirmos um pouco sobre estas ideias “autonómicas” que parecem a muitos caídas de repente dos céus. Tanto quanto se consegue saber outras ideias estão a surgir, em simultâneo, a militantes de duas estruturas políticas locais – de oposição ao partido que tem gerido o território. É necessário dizer que estamos em cima de eleições autárquicas. Muitos daqueles que ainda “arranham” o português alentejano, por tradição familiar, com apelidos ou alcunhas bem nossos, apesar da aculturação forçada, estão desiludidos, diríamos mesmo amargamente desiludidos. Como reagirão perante este “rebuçado” autonómico? É uma incógnita que convém acompanhar. Há sinais visíveis que pelo menos estas duas forças políticas estão a movimentar-se e a seguir o exemplo do actual presidente de Câmara que tem vindo a Lisboa para se incorporar no desfile do 25 de Abril. Voltaremos nós mais uma vez, a encolher os ombros e a pensar que “essas coisas” nada têm a ver connosco? A questão de Olivença não deixou, ainda, de ser uma causa transversal na nossa sociedade e na nossa consciência nacional, apesar de ser assumida por minorias de várias ideologias. O exemplo de TIMOR poderá ser evocado. É que se trata de defender a nossa honra, o nosso património cultural (algum dele defendido pela legislação portuguesa), a língua e as nossas tradições e, ir assim ao encontro do que muitos oliventinos pensam. 2. Há dois séculos que Olivença é espezinhada e Portugal também. Há quem afirme que é tempo suficiente para abandonarmos esta causa.
Se houvesse espanhóis que fizessem o mesmo em relação a Gibraltar, muitas vozes se levantariam no país vizinho – e, quanto a nós com razão, pois apenas passaram três séculos sobre a cedência do rochedo mediterrânico. Não queremos aqui discutir questões que não nos dizem respeito, mas se a evocamos é para acrescentar a flagrante incoerência de Espanha – num caso diz sim, noutro diz não! E Olivença está espezinhada porquê? Vejamos. Se em 1801, Olivença era tão importante como Badajoz, um século depois registava menos residentes que à data da ocupação. E, ainda, hoje a população revela índices de crescimento tão lentos que, praticamente, se mantém, em termos absolutos, no mesmo patamar demográfico. Grande parte da fuga da população para os concelhos limítrofes do Alentejo, no século XIX, está na explicação desta estagnação. Porém, no século XX, registou-se outra fuga em massa, devido à guerra civil e à miséria que assolou a “Província” em que inseriram administrativamente Olivença, o que forçou a uma forte corrente de imigração.
Muitos oliventinos, nessas ocasiões, optaram pelos concelhos limítrofes, particularmente, Vila Viçosa e Elvas, enquanto outros imigraram para a Catalunha e Madrid, ocultando, em muitos casos, a sua naturalidade. Mas, o abandono no século XIX, não se deu só por parte dos trabalhadores rurais, mas também dos proprietários da terra, sobre os quais foram desencadeadas ameaças e pressões de toda a ordem. Bastará ler uma história da Estremadura para conhecermos as violências cometidas pelas Leis de Desamortização, os roubos e as pilhagens da propriedade – a apropriação dos baldios, dos bens da Coroa e da Casa do Cadaval, da Misericórdia e a ocupação das quintas das famílias seculares, bem como dos bens dos burgueses que através do comércio começavam a desenvolver a Vila de Olivença. A par da pilhagem económica, assistia-se a proibição do português como língua e as escolas – públicas e privadas - foram encerradas. A campanha contra a língua portuguesa chega a utilizar exemplos de profundo racismo – “a língua portuguesa é falares de preto”! A Igreja, sob a orientação do Bispo de Badajoz, assume a repressão proibindo o português nos actos religiosos. Também o ensino de história de Espanha irá provocar o desconhecimento de todo o passado oliventino, a par da falsificação de dados históricos, como hoje é corrente e premeditado. E a repressão sobre a identidade? Com a destruição de Cartórios e Arquivos, verificou-se a adulteração de nomes e apelidos portugueses. Hoje há nomes irreconhecíveis, que não são nem portugueses nem espanhóis. E quanto a memória colectiva? A toponímia foi modificada, os epitáfios do Cemitério de Olivença foram ultrajados, grande parte da heráldica destruída. Quem tenha dúvidas – investigue. Vá e veja. Indague como se processou a repressão e quantos enforcamentos houve em Olivença a culminar a diversas formas de violência. Tudo foi feito para amordaçar a consciência, espezinhando-se a liberdade e a memória do povo oliventino.
Atentemos num exemplo. Quando se aguardava que Franco cumprisse a palavra dada a Salazar, Olivença içou a bandeira portuguesa no alto da Torre de Menagem. O incumprimento do “trato” levou ao fuzilamento de “uns tantos” oliventinos .3. “Olivença é um caso que se resolve no próximo ano” – disse Aznar em Lisboa, aos órgãos de comunicação social portuguesa. Foi com este cinismo político que o antigo primeiro-ministro de Espanha respondeu. Mas, do lado de cá, o cinismo é maior porque nem respostas ambíguas ouvimos. De facto, o Tratado de Badajoz de 1801, que concedia o território a Espanha foi denunciado (declarado “nulo e de nenhum vigor”), pelo Manifesto de 1 de Maio de 1808. Por este acto legislativo, jamais revogado e, ainda, legalmente em vigor, a assunção da nossa soberania sobre o território passou a constituir Direito interno, enquanto tal, vinculativo. O que, no devir histórico, encontrou sempre consagração nas constituições portuguesas, (na de 1911) e nomeadamente na actual que, absolutamente, atendeu a essa assunção, indicando que “Portugal abrange o território historicamente definido no continente europeu” – art.º 5.º - n.º 1, aspecto assinalado por vários dos nossos constitucionalistas: Jorge Miranda, Gomes Canotilho e Vital Moreira. Proclama-se, ainda, que “O Estado não aliena qualquer parte do território português” (art.º 5.º - n.º 3) e estabelece-se que é “tarefa fundamental do Estado garantir a independência nacional” ( art.º 9), e “assegurar a defesa nacional” bem como, “a integridade do território” ( art.º 273). Então em que ficamos? A quem cabe defender a Constituição? Ao Chefe de Estado? Aos que governam? Ou àqueles que os elegeram para nos representar?
* Economista e Professor UniversitárioTranscrito, com a devida vénia deALAMEDA DIGITAL Nº 10, Novembro/Dezembro de 2007 (Publicado originalmente no Jornal de Coruche) Nota da redacção do Jornal de Coruche:
Consultados alguns historiadores especialistas nos anos 30, não nos foi possível encontrar a mínima evidência da combinação de Salazar com Franco sobre Olivença, citada neste excelente artigo do Prof. Consiglieri. O Autor afirma ter recorrido às Memórias de Freitas do Amaral como fonte do facto.