Pagar a dívida é ser egoísta <http://ingenea.gualter.net/?p=355> / A impossibilidade material de pagar a dívida <http://ingenea.gualter.net/?p=355>
Tuesday, 31 May, 2011
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A tentativa de pagar a dívida, ainda que renegociada, poderá vir a figurar entre um dos actos de maior egoísmo da história portuguesa. A narrativa em que assenta esta afirmação não se baseia tanto numa questão subjectiva de legitimidade, mas sim na impossibilidade material do seu pagamento e nas consequências sócio-ecológicas de tal gesto.
As teorias económicas que sustentam o pensamento político actual, da direita até à esquerda foram concebidas durante um período de expansão económica, associado ao aparecimento de fontes de energia com uma qualidade e intensidade extraordinárias – o carvão e, posteriormente, o petróleo e o gás natural. É a capacidade de utilizar estas energias no processo produtivo que abre espaço à industrialização, assente numa transformação profunda do trabalho e da cultura geral, resultando num enriquecimento da burguesia (cada vez mais ampla) e na expansão espacial do capitalismo.
Marx fez um excelente trabalho de análise dos processos do capitalismo. Ao mesmo tempo que lhe lança louvores – sobretudo pela sua capacidade de romper com as dinâmicas do sistema feudal – aponta as suas contradições, que inevitavelmente geram a divisão de classes e o acentuar da exploração das classes trabalhadoras pela burguesia detentora do capital. Não vou aqui entrar em detalhes sobre a actualidade e utilidade de tal análise ou divisão nos tempos contemporâneos, apesar de a considerar útil e relevante em muitos contextos, além de conter conceitos, como o fetichismo das comodidades, que são fundamentais para compreender como se estimulam hábitos de consumo insustentáveis e até irracionais. Contudo, o pensamento marxista (salvo algumas excepções, como o caso de marxistas verdes como John Bellamy Foster), em particular a teoria económica sofre das mesmas limitações do que a economia neoclássica ou outras teorias económicas associadas ao capitalismo: os seus pressupostos, válidos num contexto de expansão suportado por uma abundância energética crescente, deixam de o ser quando entramos num período de contração, marcado designadamente pelo pico do petróleo e de muitos outros recursos.
Frederick Soddy, um radiologista galardoado com o Nobel da Química, escreveu, em 1926, um famoso livro intitulado Wealth, Virtual Wealth and Debt. O ponto central de Soddy era bastante simples: é fácil, para o sistema financeiro – que representa uma esfera da economia totalmente virtual – aumentar as suas dívidas (privadas ou públicas) através de uma expansão de crédito. Esta expansão de crédito confunde-se com uma geração real de riqueza, o que aliás se tornou bastante claro na actual crise. Soddy alerta para o facto de que a velocidade a que o sistema financeiro se expande está totalmente desfasada da capacidade de a economia “real” (produtiva, actualmente medida pelo PIB) gerar riqueza para repagar as dívidas. Tal sucede devido ao facto de a produção estar dependente do seu sustento material e energético, onde o ritmo de crescimento é distinto e limitado, em particular, pela velocidade dos ciclos dos ecossistemas e que, por sua vez, estão limitados pela capacidade de aproveitamento da energia (essencialmente solar) que atinge a atmosfera terrestre.
A expansão industrial e o aparecimento de um capitalismo capaz de crescer exponencialmente, só foi possível devido à descoberta de combustíveis fósseis, que não são mais do que energia solar acumulada numa escala de tempo geológica e armazenada graças a fenómenos biológicos e geológicos muito particulares. A sua extracção e uso permitiram desenvolver as sociedades abundantes do ocidente, sobretudo, uma classe média planetária capaz de disseminar (supostas) democracias e de estabilizar uma hegemonia de pensamento, independentemente dos seus problemas e contradições. Foi também esta abundância energética que permitiu a construção de um dos mais ambiciosos projectos da Humanidade, o Estado Social, capaz de garantir condições de vida dignas para qualquer cidadão de um estado-nação. O Keynesianismo, transformado em modelo para um crescimento económico de longa duração, permitiu sustentar e alargar o Estado Social, e alimentar o crescimento económico e transformar sociedades ocidentais numa quase omnipresente classe média. Contudo, teve uma moeda de troca: um endividamento crescente, ao ponto de se ter tornado insustentável. A insustentabilidade da dívida não ocorre apenas ao nível dos estados-nação. Ela é verdadeiramente insustentável à escala global e esse é, aliás, uma das razões pelas quais as economias mais vulneráveis e periféricas são submetidas à pressão internacional especulativa. Alguém tem que ceder, para que outros continuem a crescer (até quando é outra questão).
A situação geopolítica de Portugal – e da própria Europa, ou mesmo dos EUA – está longe de permitir a continuação da usurpação crescente de recursos planetários. As economias dos BRIC crescem como nunca antes visto e, tratando-se de territórios bastante vastos e povoados, é natural que não sobre para todos. O pico do petróleo está aí – e traz a acompanhá-lo a escassez de uma série de outros recursos, desde as terras raras, até ao fósforo. Ignorar isso e continuar a aplicar as mesmas teorias dos tempos de abundância, é como ter um elefante a caminhar na direcção de um abismo, pensando que a força da sua mente pode contrapôr a lei da gravidade. Neste caso não é a lei da gravidade que está a ser ignorada, é a segunda lei da termodinâmica, o princípio da entropia, a seta do tempo. A crescente incidência de conflitos ecológicos e sociais nas periferias e a recente Primavera Árabe, são sinais de que esses povos não estão dispostos a ser crescentemente expoliados. A cada avanço das fronteiras dos recursos, há uma reacção cada vez maior.
Perante esta situação, discutir os contornos e a legitimidade da dívida <http://www.esquerda.net/opiniao/extremismo-de-gravata> torna-se relativamente secundário. Sim, é imoral que nos façam pagar <http://acampadalisboa.wordpress.com/2011/05/30/paguem-nos-o-que-nos-devem> , com juros especulativos e nacionalizações de bancas corruptas <http://5dias.net/2011/05/31/assembleia-popular-de-hoje-a-mais-importante/> . Contudo, ainda que essa dívida fosse totalmente legítima, ela seria, ainda assim, impagável. Tal pagamento não depende de uma maior ou menor produtividade laboral. Na verdade, se bem feitas as contas, aumentar a produtividade decorre de duas coisas: a exploração laboral (aumento da carga horária, redução de salários, aumento da idade de reforma, redução do tempo de educação, etc.) e, sobretudo, a exploração dos recursos materiais e energéticos capazes de sustentar essa produção. Isto é, ir buscar, com termos de troca mais favoráveis, coisas que não existem cá (nem em Portugal, nem na maioria do território europeu). Para usar palavras sinceras, aumentar a pilhagem colonialista, ou Raubwirtschaft (economia de pilhagem), como enunciaram géografos franceses e alemães do final do séc. XIX.
Hoje, pagar a dívida significa acentuar a exploração neocolonialista ou hipotecar as gerações futuras. O mais provável é que ambas aconteçam: na tentativa absurda de aumentar o PIB a níveis que permitam pagar uma dívida com juros muito acima de 3% (o que nem a melhor das previsões económicas prevê como crescimento para os próximos anos), aumentará a pressão sobre os recursos do país e do exterior – sendo de esperar uma pressão particularmente forte sobre os PALOP (que aliás já se verifica nalguns campos como as plantações florestais industriais ou os agrocombustíveis). O resultado disso será apenas uma deterioração da base material da economia nacional e global e um aumento progressivo do valor da dívida – a que se associa a renegociação, geralmente condicional (sinónimo do fim da democracia ou da ditadura financeira).
Pagar a dívida é, por isso, o acto mais egoísta que se pode ter, quer para com os povos de todo o mundo, quer para com as gerações mais novas e que nos seguirão.
<http://ingenea.gualter.net/wp-content/uploads/ingenea/2011/05/hp_world_peak_2005.png>
A famosa curva de Hubbert, que descreve aproximadamente o pico do petróleo. As teorias económicas que sustentam as decisões políticas actuais foram construídas na fase ascendente da curva.
Para maior detalhe técnico e histórico, recomendo a leitura deste artigo de Joan Martinez-Alier <http://www.eoearth.org/article/Herman_Daly_Festschrift:_Socially_Sustainable_Economic_Degrowth> , o qual usei como inspiração para esta breve abordagem à questão da dívida. Mais seguirão, se o tempo o permitir.
Fonte: http://ingenea.gualter.net/
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Second vote passed, and now what?
A Make or Break Moment for Greece
By: Jens Bastian
What we are currently witnessing on the streets and squares across Greece is the next stage of the country’s two-year long crisis. It now involves the collapse in trust between citizens and Greek-style parliamentary democracy.
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The Greek government got the parliamentary approval for the implementation of austerity measures in the second vote on Thursday, now set to secure emergency payment and avoid immediate default. The bill was passed with 155 against 138 votes. Even after the successful passage of the main austerity measures, financial market nervousness over Greece’s future will remain high amid ambitious privatisation and consolidation targets. Finance minister Evangelos Venizelos told parliament his priorities were to complete an overhaul of the tax administration and press ahead with the privatisation programme by setting up a national wealth fund to handle €50bn of disposals by 2015, the FT reports.
The main protest site Syntagma square went back to normal. Athens began cleaning up after Wednesday riots, while the government defended the police from accusations by opposition parties of heavy-handedness, Kathimerini reports. The City of Athens said it will cost €55000 to repair the 176 dumpsters vandalized on Wednesday. Businesses will have to pay €520000 to repair the damage caused by rioters.
Reuters has an illuminating quote from Vasso Papandreou, the former European Commissioner and member of Pasok. She said voted in favour as a patriotic duty, but she believed the economy would deteriorate as a result. And then this: "Germany is preparing the ground for our official bankruptcy as soon as this can happen without cost to the German banks."
Ms Papandreou will probably not be enchanted by this news, and the analysis by Mark Schieritz (one further down).
German banks participate in Greek rescue, but only a little bit
German newspapers are full of critical comments for the €2bn the banks in Germany will share in the efforts to finance the second rescue package for Greece. There are another €1.2bn but they come out of the bad banks of WestLB and Hypo Real estate which are semi public vehicles. “The banks avoid giving substantial aid”, Süddeutsche Zeitung writes. “The German banks have merited to be applauded”, Financial Times Deutschland says in an unsigned editorial.
Mark Schieritz on the rollover vehicle
Writing in the Herdentrieb blog, Mark Schieritz argues that the rollover vehicle is flawed. After analysing the various cash flows inherent in the model, he concludes that the new bond is effective a secured bond, but unlikely a Brady bond it is not secured by the Treasury or the IMF, but by Greece itself. His two conclusions are that this scheme will not lead to any meaningful reduction in NPV, and that Greece will find it harder to return to capital markets.
Due to a technical glitch, a few of yesterday's email briefings were only sent out this morning. The web version was not affected. We apologise for the confusion.
Greece votes not to default this summer
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In the end, the margin was decisive – 155 to 138 – but few people expect thatGreecewill be able to implement the package its MPs have voted on. In September, the troika will descend onAthensand investigate whether the programme is still on track. And it will demand that any shortfall will have to be covered by new austerity measures. The expectation is now that the Papandreou government will last until the of the year, and that a debt restructuring is now virtually inevitable.
At yesterday’s vote, all but one of Papandreou’s Socialist MPs, and one New Democracy dissenter, backed the government’s midterm economic program, Kathimerini reports. Panagiotis Kouroublis voted against the program and was ousted from the party, Elsa Papadimitriou voted for the measures, breaking ranks with her party and declaring herself an independent.
Parliament votes on the second bill today. Government and analysts expect it will also pass. The debate in Parliament resumes at 9.30am, the vote is not expected before 2pm, Reuters reports.
The relief about parliament’s approval was only brief and most headlines this morning reflect this. Analysts said the real challenge will come after the bill is voted on and the international money secured. There is a growing concern over whether the government will be able to implement the unpopular cuts in practice to meet a tight schedule imposed by the EU and the IMF. Bloomberg quotes Greek newspaper To Vima calculated the additional burden for an average family of four at €2795 a year, about the same as one month’s income.
Violence escalated in central Athensafter Parliament approved the first bill of the new austerity package, with reports of dozens of protesters and police officers being injured in running battles, Kathimerini reports. Those clashes were among the worst Athens has seen in several months, writes the WSJ.
Limited democracy in Greece
After yesterday’s endorsement of the second rescue package in the Greek parliament Frankfurter Allgemeine Zeitung’s Michael Martens takes a look at democracy in Greece and concludes that “for the foreseeable future Greece will only be a limited democracy”. According to the author the Greek government has been stripped of its sovereignty and the elected representatives can no longer take meaningful decisions. Instead they execute what the EU and the IMF tells them to do. Martens dismisses worries of economists that the rescue programs could create moral hazard and constitute an invitation to countries to be fiscally irresponsible. “No prime minister will want to pay the prize that prime minister Papandreou currently has to pay”, he writes.
Central banks prepare for Greek accident by extending Dollar swap lines
The Fed, the ECB, the Bank of England, the Bank of Canada and the Swiss National Bank extended the Dollar swap lines that would have otherwise expired August 1<sup>st</sup>, Financial Times Deutschland reports. Those swap lines were first created at the first height of the Geek crisis in May 2010 because European banks found it increasingly impossible to get short term dollar loans on the credit markets. The Fed therefore offered other central banks the possibility to borrow unlimited amounts of dollars which they in turn lend to their local banks. Since the Fed will not meet before August 9 and an accident in Greece is not excluded the Fed decided at their last FOMC meeting to extend the dollar swap line until August 2012.
Did Jürgen Stark jump the gun and reject the bond rescheduling package?
This is from a Reuters rendition of an interview in Die Zeit, in which Jürgen Stark said an instrument like a Brady bond was explicitly “disqualified” by Art.125 of the Treaty. He was asked about schemes under which banks would exchange their Greek bonds for new paper backed by EU states. The article concludes that this would also apply to the French bond rollover agreement, as one portion of it includes an EFSF issued, or guaranteed, zero coupon bond.
Reuters reports that Germany may include more Greek debt instruments in the package presumably because German banks hold only a relative small amount of short-dated debt. Citing “four people familiar with the talks”, the report said bond maturing up until 2020 might be included.
The FT, meanwhile, has a nice snippet from an ill-tempered conversation between Angela Merkel and Joseph Ackermann. Ackermann: “I am assuming that we will lend our hand to a solution, but not because we are doing it willingly.” Merkel retorted that private creditors should do it “willingly” because they had an interest in doing so.
Austerity comes to Italy
This is budget week in Italy, as Giulio Tremonti prepares the biggest austerity programme in the country’s modern history, but the savings are back-loaded to the end of the parliamentary terms, which may throw some of these measures in doubt. The FT has a good overview of the intrigues within the government that preceded the agreement, which is due to be voted on in the cabinet today.
The total size of the cuts is €47bn by 2014, of which €1.8bn are due this year, €5.5bn in 2013, €20bn in each 2013 and 2014. La Repubblica notes that most of the sacrifices would come after the next elections. The measures include an increase in the retirement age for women to 65 (the same as for men), an increase in health care charges, a tax on fast cars, a tax on financial transaction.
Sarkozy promotes Baroin to become finance minister
Nicolas Sarkozy promotes budget minister Francois Baroin to become finance minister. Baroin was in competition with agriculture minister Bruno Le Maire who was considered by many to be the front runner because he is elaborating Sarkozy’s electoral platform for the presidential elections and he is a German speaker. But Baroin, a former Chirac loyalist who threatened to resign in case he did not succeed to Christine Lagarde, had the support of many UMP deputies in the National Assembly and of the influential UMP chairman Jean-Francois Copé. Education minister Valérie Pecresse will replace Baroin as education minister. Le Maire, whom Sarkozy promised to get the finance ministry as late as Tuesday, gets noting and is considered the big looser. Le Monde, Les Echos and Le Figaro have a good and complete coverage of the government reshuffle. Baroin’s debut will be this Sunday when the Euro finance ministers meet in Brussels to complete discussions about the second rescue package for Greece and the bank’s involvement in paying part of it.
Lagarde’s potential legal worries
Le Figaro and Le Monde explain that Christine Lagarde will take over as the IMF’s new MD on July 5, but a legal commission will only decide on July 8 if Lagarde will be prosecuted in relation to a €1m transfer to the French tycoon Bernard Tapie to settle a year long dispute as a consequence of the Crédit Lyonnais scandal of the 1990s. Should the proceedings continue, Lagarde, who will not be protected by any immunity because all of this happened before she took over the IMF job, could be interrogated as a witness. It may even take years before the French Court of the Republic, a special court for government ministers, issues a ruling. In a nutshell, Lagarde’s handling of the Tapie case is doubtful because she decided against the recommendations of her advisors at the finance ministry in favour ofan arbitration, which ruled that the government should pay more than €200m to Tapie.
Lagarde needs to emancipate herself from Sarkozy
In its unsigned front page Editorial Le Monde criticizes Nicolas Sarkozy for calling Christine Lagarde’s nomination at the IMF a “victory for France”. If Lagarde wants to be effective and gain legitimacy with the emerging countries she needs to “get rid of the influence of the Elysée (the French presidential palace)” and to think what management of the Greek crisis is in the IMF’s best interest. Frankfurter Allgemeine Zeitung’s Patrick Welter explains in a long front page editorial that Lagarde is „not the right person“ to be at the helm of the IMF. Welter considers that DSK has set the IMF on the wrong track with his ambition to make the world’s economic government and central bank. The multiplication of tasks, its huge number of reports and its huge financial means have become a problem.“ The idea to give ever more credit and to act ever more like an insurance company against all risks creates the huge risk that the fund is stumbling from one bail-out to the next”. The IMF’s agenda should be self limitation instead and Lagarde, who sees herself in the tradition of DSK, is unlikely to promote a self limiting agenda.
Commission proposes EU tax in its budget frame work
All European newspapers report on the Commission’s proposal to introduce a 1% sales tax and a levy on financial transactions as part of plans to boost its seven-year budget to almost €1 trillion. The proposed new taxes are designed to reduce the amount EU governments must pay to Brussels, the Commission said, while increasing the block's budget by about 5% to more than €970bn between 2014 and 2020. Germany and seven other net payers ask the Commission for “very substantial savings” in the expenditure on EU officials. They want the Brussels administration to see if retirement age for officials can be raised and if the supplements for working abroad can be reduced.
Spreads, Forex, and ZC Swaps.
Spreads ease after the Greek vote. Italian spreads are back below 2%, Spanish spreads down to 2.6%. Euro strengthens.
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Previous Day Close |
Yesterday’s Close |
This morning |
France |
0.409 |
0.394 |
0.397 |
Italy |
2.056 |
1.980 |
1.976 |
Spain |
2.711 |
2.591 |
2.593 |
Portugal |
9.768 |
9.359 |
9.340 |
Greece |
13.709 |
13.559 |
13.75 |
Ireland |
9.147 |
8.896 |
8.945 |
Belgium |
1.227 |
1.163 |
1.172 |
Bund Yields |
3.245 |
2.986 |
2.99 |
Euro bilateral exchange rates:
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€at last Briefing |
This morning |
Dollar |
+1.4371 |
+1.4503 |
Yen |
+116.51 |
+116.63 |
Pound |
+0.8981 |
+0.9005 |
Swiss Franc |
+1.1944 |
+1.2053 |
Zero Coupon Inflation Swaps
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previous close |
last close |
1 yr |
1.89 |
1.82 |
2 yr |
1.93 |
1.80 |
5 yr |
2.08 |
1.96 |
10 yr |
2.12 |
2.15 |
Ontem passou-me pela frente dos olhos uma síntese do relatório elaborado pelos homens da Troika sobre a situação na Grécia . A visão que nos dão é aterradora mas pelos vistos para elas é a solução , isto é aquilo que nos aterra é aquilo que eles defendem para a Grécia, tudo com um objectivo: a consolidação orçamental , não nos tempos das vagas gordas, o que seria normal, mas sim no tempo das vagas magras e de tão magras muitas delas já estão que se corre o risco de ficarem eternamente doentes, mas insistir nesse objectivo nessas condições de recessão terrível é politicamente criminoso. É o mínimo que se pode considerar dos lideres políticos que nos levaram a esta situação. Gentilmente, dois professores ingleses dirão que os homens de Bruxelas são mais ignorantes que as crianças, pegam num telescópio e procuram ver ao longe pelo lado oposto! A lição de Keynes é que se deve primeiro olhar para os níveis de emprego e tratá-los. Depois os défices tratam-se quase que por si. Trata-se de olhar pelo telescópio mas pelo lado correcto, não como faz Durão Barroso e os seus altos funcionários. Pelo lado correcto, este é o nosso lado para olhar pelo telescópio, esse é também o de milhões de desempregados que por essa Europa fora estão impedidos de procurar ou de encontrar emprego , esse é o lado pelo qual as crianças desta Europa que pelos criminosos políticos está a ser massacrada, gostariam que se olhasse para assim se vislumbrar o seu futuro, não o seu inferno.
Dessa síntese do relatório , o primeiro parágrafo que aqui repetimos é exemplar: "A recessão parece ser um pouco mais profunda e prolongada do que aquela que se esperava inicialmente de acordo com as nossas projecções ... Há indícios bem claros de que o reequilíbrio da economia está a realizar-se e que o período da mais profunda contracção já passou ... No entanto, está ainda prevista uma nova contracção do PIB real para o segundo semestre de 2011,.assim como a necessidade de consolidação orçamental adicional e das restrições de liquidez vai adiar ainda a recuperação por um bom par de trimestres. O crescimento real do PIB para 2011 está projectado para ser de menos -3,8 por cento. Negativo portanto, embora estejam projectadas taxas moderadas de crescimento a partir de 2012”.
A situação da Grécia está mal, vai ficar pior com as medidas já tomadas, vai ainda continuar a piorar mais com as medidas ainda a tomar, mas a Grécia, como diz o documento da Troika é ainda rica e a conclusão é então aproveitar. Diz-nos o referido relatório:
“o governo grego é um dos soberanos europeus com a mais rica carteira de activos... A maioria desses activos não fornecem quaisquer receitas pertinentes;. empresas estatais deficitárias que têm sido efectivamente uma fonte de custos suportados pelos contribuintes.
Deixemos os juros disparar, e deixar é o verbo a utilizar, o verbo que e então a essa situação se deve aplicar será pois… privatizar,
privatizar. Privatizar, para quê? Para descer o peso da dívida grega. Vejamos como.
Na nossa última aula publicada pelo estrolábio vimos que o peso da dívida relativamente ao PIB na Grécia era de aproximadamente 150% . Também aí explicámos que a expressão de variação da dívida pública por unidade PIB é dada pela expressão db = dp+b(i - g), onde db é a evolução da dívida pública por unidade PIB, b é a ratio da dívida pública relativamente ao PIB, dp é o défice público primário por unidade de PIB, que também pode ser visto como sendo a diferença entre o que os contribuintes pagam ao Estado e o que dele recebem, mais geralmente definido como a posição orçamental por unidade do PIB, sem o serviço da dívida, i a taxa de juro da dívida pública e g a taxa de crescimento nominal do PIB.
Seja então a taxa de financiamento definida pelo taxa dos Bunds, os títulos alemães adicionado do CDS sobre os títulos gregos. A cotação de hoje era a seguinte:
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Previous Day Close |
Yesterday’s Close |
This morning |
France |
0.334 |
0.337 |
0.340 |
Italy |
1.709 |
1.801 |
1.782 |
Spain |
2.330 |
2.422 |
2.411 |
Portugal |
7.770 |
7.930 |
7.910 |
Greece |
13.309 |
13.839 |
14.10 |
Ireland |
7.867 |
8.066 |
8.235 |
Belgium |
1.112 |
1.144 |
1.143 |
Bund Yields |
3.245 |
3.026 |
3.045 |
E a taxa dos títulos gregos a considerar é então 3.245+13.309, ou seja 16,550. Vimos pelos números da Troika que a taxa de crescimento da economia grega é de (-3,8) então temos :
db=dp+150 [16,550 - (-3,8)]= dp+ 150 (20%) = dp+30%. Se a dívida externa não crescesse, se db fosse igual a zero então dp teria que ser a menos 30%. Este facto significa que se teria que obter um excedente primário de 30% e isto significa pura e simplesmente que por cada euro, (por cada euro grego, ou se calhar por dracma novo, desculpem-me, enganei-me) cada cidadão teria que dar 30 por cento do que ganha para que pudesse ficar a dever o mesmo.
E aqui vai a síntese do relatório da Troika
Troika-report
BERLIM (Reuters) - A missão à Grécia da União Europeia, do BCE e do FMI, diz no seu mais recente relatório obtido pela Reuters na quarta-feira que a próxima parcela do auxílio concedido à Grécia não podia ser feito a não ser que a Grécia corrija a situação de subfinanciamento do seu programa de ajustamento.
Seguem-se aqui alguns pontos por nós destacados do relatório feito pelos peritos da chamada "Troika" da União Europeia, Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional:
RECESSÃO
"A recessão parece ser um pouco mais profunda e prolongada do que aquela que se esperava inicialmente de acordo com as nossas projecções ... Há indícios bem claros de que o reequilíbrio da economia está a realizar-se e que o período da mais profunda contracção já passou ... No entanto, está ainda prevista uma nova contracção do PIB real para o segundo semestre de 2011,.assim como a necessidade de consolidação orçamental adicional e das restrições de liquidez vai adiar ainda a recuperação por um bom par de trimestres. O crescimento real do PIB para 2011 está projectado para ser de menos -3,8 por cento. Negativo portanto, embora estejam projectadas taxas moderadas de crescimento a partir de 2012".
Metas Fiscais
"As receitas arrecadadas pelo Governo resultantes dos impostos continuam a ficar aquém do que nos planos se esperava, mesmo depois da revisão à baixa atribuída em relatórios anteriores.
"A missão de avaliação anterior (Fevereiro de 2011) identificou que, sem medidas adicionais, a meta fiscal para 2011 não seria lcançada em pelo menos três quartos de ponto percentual do PIB. Entretanto, a diferença entre as projecções fiscais e o limite do défice tem-se alargado substancialmente. Se nenhuma acção for tomada, o défice público em 2011 ficaria perto do nível de 2010, acima dos 10 por cento do PIB. "
"O objectivo da estratégia orçamental de médio prazo é o de identificar as medidas de redução do défice, que sejam de efeitos duradouros na redução do défice. O objectivo é reduzir o défice orçamental para 2,5 por cento do PIB em 2014 e reduzir mais ainda em
2015, e colocar o rácio da dívida em situação de ficar a descer de modo sustentado. Para atingir esse objectivo, o governo identificou medidas de consolidação orçamental de 10 por cento do PIB, de 2011 a 2014, e mesmo acima de 11 por cento do PIB, se for o considerado o período de 2011-15 . "
"Este pacote fiscal só pode ser bem sucedido se for posto em prática de forma decisiva e
consistente com o apoio de todos os ministérios . A legislação deverá ser
aprovada pelo Parlamento entre o final de Junho e a primeira semana de Julho."
PRIVATIZAÇÕES
"O governo grego é um dos soberanos europeus com a mais rica carteira de activos... A maioria desses activos não fornecem quaisquer
receitas pertinentes;. empresas estatais deficitárias que têm
sido efectivamente uma fonte de custos suportados pelos contribuintes. Deste modo, privatizar esses activos irá contribuir para reduzir a posição financeira do governo com um pequeno custo, se o houver, em termos de receitas futuras mas em que se pode realmente reduzir os custos actuais ... Para acelerar o processo, e para assegurar a sua completa irreversibilidade , deve ser posta em marcha uma adequada governação : uma agência de privatizações gerida por um conselho independente e profissional
deverá ser rapidamente estabelecido. A Comissão e os Estados membros da zona euro poderão nomear observadores para o conselho da agência. Além disso, para reforçar a sua credibilidade, a missão concordou que os objectivos vinculativos trimestrais quanto à obtenção de receitas das privatizações deveria fazer parte da condicionalidade nos memorando de entendimento actualizados
(updated memorandum of understanding MOU). "
SUSTENTABILIDADE
"O reforçar a consolidação orçamental e os planos de privatização poderá contribuir para levar relação dívida / PIB publica para uma trajectória sustentável. Com base nas projecções actuais, o rácio da dívida pública grega atingirá o pico em 2012/2013 ... e passará a decair a partir daí, com uma contribuição significativa do plano de privatizações .Embora a Grécia tenha que continuar rigorosamente com uma política de austeridade fiscal e da redução do rácio da dívida e terá que o fazer por muitos anos, a inflexão na relação dívida
/ PIB vai contribuir para melhorar a confiança do mercado na economia grega. "
Mecanismos de segurança nos bancos ( BUFFERS)
"O Banco Central da Grécia vai exigir reservas adicionais de capital contra a deterioração potencial do seu ambiente operacional, com base no perfil de risco específico de cada banco . Contudo, a missã faz questão de sublinhar que as perspectivas para o sector grego financeira não são independentes das escolhas assumidas para acabar com a enorme falha quanto ao financiamento soberano ".
REFORMAS ESTRUTURAIS
"Embora haja melhorias na competitividade, graças a uma redução dos salários, as reformas estruturais ainda não alcançaram uma massa crítica que lhes permita obterem um resultado concreto quanto à produtividade da economia e quanto à sua capacidade de crescimento."
CONSENSO POLÍTICO
"A missão identificou alguns pontos de convergência entre os programas de ajustamento e as medidas propostas pelo principal partido da oposição (ND). O Partido ND apoia um programa extensivo de privatizações.e há aqui uma convergência de pontos de vista na sua maioria favoráveis ao desenvolvimento das reformas estruturais e do crescimento, . ... Mais ainda, a missão concordou com a oposição sobre a fundamental importância que há em erradicar as dívidas aos fornecedores e em pagar os reembolsos de impostos o mais cedo possível, assim como estão de acordo sobre a necessidade de acelerar a utilização dos fundos estruturais. Contudo, a missão é de opinião de que os grandes cortes nos impostos.propostos no programa económico do principal partido da oposição são irrealistas e incompatíveis com os objectivos gerais do programa de ajustamento. Contudo, a missão concorda com o governo e com a oposição que se deve trabalhar para a reforma tributária fiscalmente neutra, a partir do Outono em diante, com o objectivo de alargar as bases tributárias, eliminando muitas das isenções fiscais, o que pode assim levar a uma redução nas taxas de imposto sobre o trabalho. No momento em que se está a redigir este relatório, parece muito pouco provável que o principal partido da oposição vá votar favoravelmente o novo pacote de medidas fiscais ".
FINANCIAMENTO
"Grécia, provavelmente, não será capaz de voltar ao mercado em 2012. No plano de financiamento acordado há um ano assumiu-se que a Grécia não iria ao mercado durante quase dois anos e que voltaria a renovar a sua dívida de médio e de longo prazo a partir do início de 2012. Este é agora um cenário muito remoto. O custo de financiamento no mercado continua proibitivo ... É improvável que os rendimentos sobre os seus títulos voltarão para níveis acessíveis em questão dentro de alguns trimestres. O cepticismo dos mercados está relacionado com as dúvidas existentes sobre a capacidade e sobre a vontade do governo grego e da sociedade em continuarem a executar o processo de consolidação fiscal e em conseguirem estabelecer a competitividade da Grécia. Além disso, a incerteza sobre o funcionamento da União Europeia e as possibilidades de financiamento na zona do euro agravou a tensão nos mercados financeiros. "
"A estratégia de financiamento tem de ser revista. Dada que é remota a possibilidade de a Grécia voltar aos mercados financeiros em 2012 para se financiar o programa de ajustamento agora estabelecido.está subfinanciado. A.próximá prestação não poderá ser executada sem que esta questão do sub-financiamento esteja resolvida."
Em "Porque silenciam a Islândia?" já o nosso leitor Francisco Gouveia revelava fenómenos sociais e políticos relevantes que se desenrolam na pequena ilha perdida no meio do mar. Mas com o resultado do referendo de ontem não e mais possível silenciar ou ignorar.
Com o "não" ao pagamento, por parte dos cidadãos, das dividas contraídas pelos bancos privados, no contexto de negócios privados, constitui-se o maior desafio politico ao sistema financeiro internacional e que e impossível ignorar. Os cidadãos, tal como nos aqui em Portugal demos conta há muito, não tem que pagar prejuízos resultantes de mas praticas ou mesmo de fraudes praticadas ao abrigo do poder dos especuladores financeiros.
O que se vê e que os negócios financeiros, arriscam o que arriscam porque, não correm nenhum risco, este fica sempre do lado dos estados, o que quer quiser, do lado dos cidadãos que pagam com os seus impostos negócios por os quais não foram ouvidos nem achados. Os cidadãos Islandeses não vão nisso, e desafiam corajosamente o sistema financeiro mundial que brinca com a vida de pessoas e mesmo dos estados.
Mesmo que os Estados Europeus e os Estados Unidos continuem nesta politica de cobertura das praticas criminosas financeiras, a partir de agora o mundo fica a saber que um pequeno país, sem aviões e sem submarinos, não verga perante os abusos dos senhores do mundo.
O que poderá acontecer? Ameaças, muitas ameaças, a que os cidadãos islandeses vão responder aumentando a produção dos seus bens e serviços, vão voltar a economia real, perceber que "não há almoços grátis" e responder como todos os países deviam responder. Em vez de viverem acima das suas possibilidades, largando mão do que tem e não terão nunca, desenvolverão os investimentos que efectivamente dão retorno e não os que interessam a banca internacional. E não se deixarão roubar com taxas de juro de 10%.
"Assim não vos pagamos!" Este e o único discurso que financeiros sem escrúpulos e Estados de cócoras temem!
in Publico, pag. 10
A partir deste momento histórico o sistema financeiro vai perceber que os cidadãos e os estados exigem lisura de comportamentos e que não vale tudo! Os cidadãos foram convertidos em garantias de operações especulativas internacionais!
A história conta-se rápido. Uma funcionária pública ao longo de quatro anos foi recebendo notificações das finanças por ser devedora de 2 000 euros referente à actividade de uma ourivesaria de que seria proprietária. Apesar de responder a todas as notificações, por escrito, negando qualquer propriedade de ourivesaria nunca obteve resposta das finanças às sua cartas. Há dois dias soube que a sua conta bancária tinha sido bloqueada.
Este é um atentado perigosíssimo a um dos pilares do Estado de Direito. A presunção de inocência é um direito inalienável; o ónus da prova é da responsabilidade do acusador não pode ser invertido o ónus da prova (como é que a cidadã pode provar que não tem nenhuma ourivesaria? . Infelizmente, nós, o povo de Abril, já não estamos sequer despertos para os atentados que a Democracia vai sofrendo com a negação acelerada dos nossos direitos básicos de cidadãos livres. Já não importa que o Estado tenha o poder discricionário de acusar e culpar, ser parte interessada e juiz em causa própria. A voragem do dinheiro dos contribuintes justifica tudo!
O que virá a seguir? Um serviço do Estado que comete este erro clamoroso, não poderá escolher-me a mim ou a qualquer um de nós para ser a vítima seguinte? E não poderá escolher qualquer um de nós, ao invés, para ficar no fundo da gaveta até que venha a prescrição providencial? Até quando vamos fazendo de conta que não vimos que o estado atropela os mais elementares principios da democracia, porque ainda só está a bater à porta do meu vizinho e não, ainda, à minha porta?
Um poder discricionário e não escrutinado é o que separa uma ditadura da democracia !
Tem algum tempo mas vale a pena voltar a contar para que se perceba o que está a acontecer com as finanças e com a economia dos países e como se ganha dinheiro sem produzir riqueza.
Um vendedor chegou a um pequeno hotel de uma cidadezinha no interior e pagou, adiantado, 100 euros por uma dormida. O dono do hotel correu ao talho e pagou os mesmos 100 euros que devia por fornecimento da carne ao hotel. O talhante foi pagar ao produtor e criador dos animais os mesmos 100 euros que, por sua vez, foi pagar ao dono do hotel uma dívida de uma dormida de um seu fornecedor. No fim do dia o vendedor pediu os 100 euros que tinha pago adiantadamente, por não poder permanecer na cidade essa noite.
Sem produzir rigorosamente nada, o vendedor chegou a uma cidade endividada e partiu deixando para trás uma cidadezinha sem dívidas.
Isto pode acontecer "n" vezes até que quem produz riqueza deixe de poder financiar a sua produção de riqueza. Nessa altura, deixa de haver carne, não chegam vendedores ao pequeno hotel, e todos devem a todos. As pessoas perdem os empregos, deixam de poder consumir carne e de dormir no hotel, o hotel fecha e o talhante pede dinheiro ao banco para importar de uma cidade distante a carne que ninguém lhe compra. A seguir deixa de poder pagar ao banco que se apressa a vender os seus bens em leilão a, alguem, que vai esperar pela próxima "bolha" para ganhar muito dinheiro, ele também sem acrescentar nada aos bens que comprou na "baixa" para vender na "alta".
A grande cidade vendo-se cercada por cada vez mais cidadezinhas endividadas, começa a distribuir dinheiro que adquiriu a taxas muito elevadas e que "rapam" o lucro de quem produz, assim aumentando os preços dos produtos que os desempregados têm que comprar para sobreviver. Começa a importação dos produtos que os consumidores compram muito baratos e que vêm de uma cidade longínqua e onde os consumidores (muito pobres) não têm poder para consumir mas que produzem muito ganhando muito pouco.
Nesta altura temos consumidores pobres a comprar a trabalhadores muito pobres e que vão aceitar trabalhar em condições cada vez mais dificeis e a receber dada vez menos pelo seu trabalho.
É, isto, que está a acontecer na chantagem da direcção da FIAT que o prof Júlio Marques Mota aqui nos tem trazido com os seus magnificos textos. O dinheiro passou a ganhar-se na movimentação financeira que nada produz (embora seja uma das condições a reunir para produzir) e não na economia onde na realidade se acrescentam mais valias aos bens e serviços. Este circuito infernal explica,( são a gota de água) as recentes movimentações de revolta nos países árabes( a troca de alimentos por petróleo é a solução, apressam-se a gritar os "fariseus"). E o Chile de Pinochet e o seu "milagre" económico (à custa de prisões e assassínios em massa), e o Portugal de Salazar ( cheio de gente pobre mas com os cofres cheios de ouro), e toda a miséria que perdura por esse mundo . O neoliberalismo só é possível com o conluio dos estados ditos democráticos ( e, alguns ditos socialistas) ou em ditaduras. Ninguém aceita viver eternamente sem futuro e sem esperança!
Mas é preciso produzir antes de distribuir! (verdade de La Palice mas que é o principio da política económica mais vezes desprezado)
Este texto é um excerto da "palestra inaugural" que Jean-Claude Milner proferiu segunda-feira, 20 Julho, em Montpellier, na abertura dos Encontros de Petrarca, organizados pela France Culture e o jornal Le Monde, no quadro do Festival de Radio France.
A observar sem paixão o capitalismo financeiro, mede-se a inutilidade das condenações morais. Para que este tenha imposto o seu domínio durante quase um quarto de século, é porque correspondeu, e em muito, a alguma necessidade objectiva. O que é que correu mal durante os últimos trinta anos, de onde acabámos de sair?
Júlio Marques Mota
Três coisas, sem precedentes na história do capitalismo. Em primeiro lugar, o mercado tornou-se verdadeiramente global, por outras palavras, ilimitado; uma vez que o antigo bloco de Leste e a China adoptaram as suas regras, este estendeu-se a todos os territórios e, nestes territórios, nada nem ninguém escapou ao seu domínio. Em segundo lugar, neste momento de uma globalização extrema, as nações herdeiras do capitalismo clássico terão perdido definitivamente o controlo directo ou indirecto dos recursos energéticos. O petróleo britânico suaviza um pouco este quadro, mas não o altera. Em terceiro lugar, um recurso natural chamou bem à atenção.
Através das técnicas de terror ou de necessidade, este pode ser mesmo muito barato; é renovável e é extremamente produtivo. Refiro-me à força de trabalho. Este é o principal recurso natural de que a China dispõe e ela explora-o intensivamente, sem problemas de consciência.
Resultado: as nações herdeiras viram desaparecer as suas vantagens, os seus lucros excessivos passaram para as mãos dos recém-chegados, alguns dos quais (a Rússia, a China, a Índia) ainda se atrevem a anunciar pretensões ao poder militar. Desde o tempo do ouro espanhol, o fluxo de dinheiro nunca tinha aumentado tão rapidamente e em tais proporções, mas estes fluxos desviam-se dos antigos santuários.
Uma invenção permitiu evitar o perigo: o novo capitalismo financeiro. Este concentra-se basicamente, em Wall Street e na City. São os lugares mais clássicos do capitalismo mais clássico. Dos lucros excessivos obtidos pelos proprietários de recursos naturais, uma parte investe-se em despesas de equipamento ou de puro prestígio; o resto volta para os antigos países da finança. Os lucros excessivos, uma vez aplicados, geram novos lucros excessivos; estes últimos são de novo aplicados, reinjectados, na máquina para novos lucros excessivos. Entre Nova Iorque, Londres e o Velho Continente, o lago Atlântico Norte torna-se no mare nostrum da riqueza. Roma está sempre em Roma.
Desde então, uma ilusão necessariamente se impõe como quase inevitável. Uma aplicação financeira traduz-se sempre numa transferência de dinheiro; se o investimento é benéfico, o movimento parece em si mesmo gerador de lucro. Desta ilusão, tira-se uma conclusão ao mesmo tempo perfeitamente lógica e perfeitamente ilusória, ela também: uma vez que o deslocamento do valor cria por si só valor, é então suficiente multiplicar as deslocações de dinheiro. Quanto mais sinuoso for o percurso de cada produto financeiro mais os lucros crescerão. Eles crescem, na realidade, a cada passo, a cada movimento. Labirintos e rizomas produzem, por si mesmos, um ouro sempre a jorrar. Os modelos matemáticos utilizados pelos operadores financeiros servem para os construir.
O dispositivo explodiu. Isto não significa que o problema que devia resolver tenha deixado de existir. Os grandes e pequenos barões do mare nostrum estão preocupados embora escondam essa preocupação. Alguns procuram novas soluções, outros pretendem reparar o que pode ser feito. Reduzir o consumo de energia, reduzir o custo da força de trabalho, consolidar os bancos, condenar a ganância, dialogar para nos embalarem, etc. As formas para o fazer são muitas; fazem pensar que há desacordo entre eles, mas deixam-se facilmente envaidecer. Vislumbra-se desde já que, no fim de contas, tudo será concluído com um acordo de conveniência e pode-se igualmente esperar que não passará por massacres, como aconteceu durante 10 anos após 1929.
Mas o reino do capitalismo financeiro deixou marcas profundas. Que este se restabeleça, intacto ou não, os seus efeitos vão bem para além da finança e da economia. Este tipo de capitalismo organizou uma visão do mundo, e é contra o que dele resta que nós nos confrontamos, sob a forma de lições a aprender. Primeira lição: interrogamo-nos sobre as causas da crise. Mas, no fundo, pouco importam os detalhes. Conhecemos antecipadamente a conclusão; invocar-se-á uma combinação de factores que os peritos consideravam altamente improváveis. Ora, é exactamente aqui que está o centro da questão. Chegamos assim a uma das principais características da gestão moderna; ser perito, consiste em determinar pelo cálculo uma escala indo do mais provável ao mais improvável. Daqui se segue, consequentemente, o conselho dado aos decisores: “não dêem atenção ao mais improvável”. Este conselho foi geralmente aceite e executado. Para o pior, porque este conduziu necessariamente à catástrofe. É que a sociedade moderna vive sob o regime do ilimitado; ora, nos entrecruzamentos ilimitados de séries ilimitadas, o mais improvável acontece obrigatoriamente e, geralmente, de forma muito rápida. Desconfiar da amostragem estatística deverá ser o primeiro mandamento em política. Não me parece que os homens políticos disso estejam conscientes.
Segunda lição: o reinado do capitalismo financeiro confirmou a emergência material de não importa quem. Qualquer pessoa pode tornar-se rica fazendo seja o que for e não são só os operadores na Bolsa que acreditam nisso. Para além do enriquecimento, todo o pensamento, em todos os seus aspectos, mergulhou em não importa em quê desde que indiferenciado. A estatística propôs a matematização. Alguns doutrinários disso fizeram um princípio de ética política. A democracia, proclamam eles, é quem não importa quem decide sobre não importa o quê. Substitua a palavra "decidir" por um outro verbo de sua escolha: "descarregar", "mostrar", "proibir", "ajudar" e ter-se-ão obtido os elementos do consenso reinante. Este “não importa quem” político ou social não é senão o “ não importa quem” do capitalismo financeiro. Os exaltados do participativo fariam bem em pensar nisso; eles apenas sublimam as mais baixas ilusões do mercado. Que eles tenham convencido a maior parte das pessoas honestas para partilhar a sua dependência é uma realidade e é a sua mais grave falha.
Terceira lição: fala-se de regulação. Seja, mas surge uma pergunta: quem estabelece as regras? O capitalismo financeiro reitera a sua resposta: não importa quem. Porque o capitalismo financeiro não existe sem regras: pelo contrário, está cheio delas. Qualquer astuto banqueiro poderia produzi-las à sua vontade. Do mesmo modo, o neodemocrata, perigoso na sua ordem tal como o neoconservador, aceita todas as regras, desde que o seu autor seja no sentido estrito não importa quem. Houve uma idade trágica na Grécia; terá havido, de facto, uma idade da bolsa da sociedade moderna, e que coincide com o que Foucault chamou a sociedade de controlo. Ilimitada multiplicação das regras, ilimitada multiplicação de fontes de regras, as liberdades não sobrevivem a isso. Nós temo-lo suficientemente sentido.
A crise financeira arrancou o véu que cobria uma crise infinitamente muito mais profunda. Se a razão prevalecesse, ninguém deveria continuar a acreditar nos contos de fadas. Não é qualquer regra que é equivalente a qualquer outra; não importa quem não tem legitimidade para as fazer. Isto produz a clássica pergunta: quais são as fontes possíveis das regras e de que regras? Os povos, a representação nacional, os parceiros sociais?
Diante do desastre da sociedade de não importa quem, uma certeza se impõe: mais vale que as fontes sejam pouco numerosas e claramente definidas. Em suma, mais valem as instituições. Nacionais, supranacionais, internacionais, as circunstâncias decidirão. Quer se trate do mercado ou da opinião pública ou da sociedade ou da política, não existe mão invisível.
Jean-Claude Milner, « Après la crise, quelle(s) revolution(s) », Le Monde, 14.07.09
(Conclusão)
A concluir esta pequena nota, julgamos ter deixado claro que os CDS acabam por ser instrumentos financeiros perigosos e poderosos, sobretudo, porque se permite como existência os CDS nus, isto é, haver seguros de títulos sem título se, simultaneamente altamente complexos, tão complexos que levaram o antigo Presidente da Reserva Federal de Nova Iorque, Gerald Corrigan, a afirmar em 2007, que se “alguém pensa ter percebido alguma coisa destes instrumentos então não vive neste mundo real, não é deste mundo”. Nesta mesma linha se insere hoje aquele que foi um dos maiores especuladores de todos os tempos, e não o sabemos se não o será ainda hoje, apesar da sua mão direita, Stanley Druckenmiller, um príncipe dos algoritmos, ter abandonado a profissão. Com efeito, diz-nos George Soros: “Muitos argumentam agora que os CDS deveriam ser negociados em mercados regulamentados. Eu acredito porém que estes são produtos tóxicos e que o seu uso só deve ser permitido àqueles que detêm os respectivos títulos, nunca por aqueles que querem especular contra os países ou contra as empresas. Ao abrigo desta regra - que exigiria acordos internacionais e legislação interna - a pressão da compra de CDS iria diminuir consideravelmente, e todos os CDS em circulação veriam a descida dos seus preços, os seus prémios de risco.” Ainda nesta mesma linha se insere a posição de um dos mais importantes criadores dos mercados de produtos derivados, segundo informa a Blomberg:
“March 6 (Bloomberg) -- Myron Scholes, the Nobel prize- winning economist who helped invent a model for pricing options, said regulators need to “blow up or burn” over-the-counter derivative trading markets to help solve the financial crisis.
The markets have stopped functioning and are failing to provide pricing signals, Scholes, 67, said today at a panel discussion at New York University’s Stern School of Business. Participants need a way to exit transactions and get a “fresh start,” he said.
The “solution is really to blow up or burn the OTC market, the CDSs and swaps and structured products, and let us start over,” he said, referring to credit-default swaps and other complex securities that are traded off exchanges. “One way to do that, through the auspices of regulators or the banking commissioners, is to try to close all contracts at mid-market prices.”
A solução segundo Myrton Scholles, “consiste em fazer saltar ou reduzir a cinzas os mercados de produtos derivados negociados fora da bolsa, os CDS, os swaps e os produtos estruturados e começar de novo, a partir do zero”. Bom programa mas a incapacidade das autoridades em abrir caminho nessa via é pelo menos espantosa, para não dizer mesmo criminosa. A regulação exige-se, é necessária, imperiosa, urgente, a acreditar pelos autores citados, se queremos sair da crise. Ainda neste sentido lembremos a posição do actual Comissário Europeu, Michel Barnier:
“Não há ainda muito tempo, pensávamos conhecer os principais desafios com os quais a Europa se devia confrontar, para tirar o melhor partido da mundialização, construindo um modelo económico mais durável: estes desafios eram as variações climáticas e o envelhecimento da população. Ora, desde 2007 aprendemos também que havia um outro sector que merecia, ele também, toda a nossa atenção: o sector financeiro. De facto, o que arrancou em 2007como uma crise de crédito no mercado americano dos créditos sobre hipotecas subprime, transformou-se em 2008 numa crise financeira mundial na sequência da falência de Lehman Brothers. Isto de seguida levou-nos para o centro de uma crise da dívida soberana, devido principalmente às consequências orçamentais da instabilidade financeira, acrescendo-se a um endividamento público já elevado. Esta situação mostra à evidência qual a importância do sistema financeiro para a sociedade como um todo e, por isso mesmo, o imperativo político de o melhorar para que a finança esteja ao serviço da sociedade e não o inverso. Por isso mesmo, deveremos adoptar um conjunto de regras e de princípios novos, de modo a assegurar a estabilidade e a viabilidade do sistema financeiro. Se nós não realizamos as reformas necessárias estaremos a impedir a nossa economia de encontrar o caminho da prosperidade e de enfrentar assim os desafios de amanhã.”
E o Comissário Michel Barnier acrescenta:
(Continuação)
Dir-nos-ão que a justificar estes valores estará o risco, dirão, mas expliquem então como se determinam essas taxas, qual o suporte que tem a determinação destes encargos. O risco, dirão, mas a este nível e com esta dimensão, o risco, essa invenção moderna, está a ser negociável, ao mesmo nível que as mercadorias, que as commodities, como se o que é produzido pelo trabalho humano ao mesmo nível possa assim ser colocado, colocado ao nível do que é imaginado. Questão tanto mais séria quanto destes mercados que vivem pois do risco criado, imaginado, negociado, leiloado, à custa de cada país quase que liquidado, quando se começa a ter como um dado, e aqui concordamos totalmente com Satyajit Das, num seu recente artigo publicado pelo Banque de France, que : “a amarga realidade é que são muito poucos os actores do sector, tendo em conta os seus próprios interesses, que estão preparados para admitir que uma grande parte da inovação financeira recente foi concebida especificamente para dissimular o risco, para enganar os investidores e para reduzir a transparência. Este processo era foi totalmente deliberado. A eficiência e a transparência não são compatíveis com as fortes margens beneficiárias de que procura e obtém Wall Street. É necessário que os produtos financeiros sejam opacos e que os seus preços não sejam fixados de forma eficiente para que se obtenham os lucros excessivos, para que se obtenham fortes rendas económicas.. Os operadores de mercado partilham a opinião de Walter Bagehot a propósito da monarquia inglesa: “ Não se deve expor a magia à luz do dia” “, a magia de todos estes lucros, de todos estes bónus que ninguém questiona como é que são ganhos, de todos estes mercados, a sua opacidade como sistema, e sobre tudo isto a incapacidade ou o silêncio ou das nossas Instituições Europeias e dos Governos dos seus Estados Membros tem sido sepulcral.A opacidade como produto, como instrumento, como prática, o oposto do que pode entender como mercado, é disso, portanto, que nos fala o grande especialista em produtos derivados, Satyajit Das.
A estabilidade social é um bem público, senhores ministros desta Europa fora, preservemo-la, proibindo, é esse o termo, tudo o que se lhe opõe. De novo aqui, não é querer muito em democracia, é querer que se respeite a concorrência não falseada, a não distorção dos preços de mercado, da economia real. Como se assinala na Assembleia da República francesa “o problema não é o da existência da especulação, o problema é a existência de uma especulação excessiva, que se poderia qualificar de patogénica, portadora de riscos sistémicos, ou susceptíveis de atingir e deformar a integridade dos mercados, ou a de uma especulação fraudulenta feita de rumores, passando pela manipulação das cotações, a difusão de falsos rumores,” e deste modo, “a especulação, pela deformação da realidade económica é evidentemente prejudicial ao bom funcionamento do mercado e contrário à sua lógica. Ora se os preços são mal formados, a poupança não se dirige para os bons investimentos”. E não se pense que se está apenas a falar de produtos financeiros numa economia globalizada, pois, como se assinala no mesmo documento “não estou nada seguro de que a prazo não haja risco sistémico nos mercados das matérias-primas agrícolas. (…) Penso que tendo em conta posições muito importantes quanto às importações, em particular da China, pode haver amanhã um grande risco sistémico: se os grandes operadores não puderem assumir as suas obrigações, isto arrastará falências em cadeia, ou seja, uma crise. (…) Para os industriais, tudo isto se traduz por uma desestabilização e por uma verdadeira perda de referências, a volatilidade das cotações não lhes permitindo arbitrar as posições e os contratos em condições normais relativamente ao horizonte económico de uma empresa. O andar do tempo dos operadores físicos não é de modo nenhum o dos operadores financeiros. (…) A enorme variação dos preços impede os produtores e os utilizadores de actuar no mesmo plano a que os outros operadores, muito mais poderosos, actuam”[1]. Como sabemos e aqui bem se explica é o próprio coração da economia real que é neste contexto atingida, pelo disfuncionamento destes mercados. Até lá, continue-se pois a especular. Como se assinala num texto produzido pela Presidência da República Francesa, a assimetria acima explicada “encoraja os especuladores a apostarem sobre a baixa das obrigações, e a existência do mercado dos CDS exerce assim uma pressão à baixa das obrigações subjacentes. Neste caso, estes investidores compram CDS, não porque antecipam uma situação de incumprimento futura, mas porque esperam que o preço dos CDS venha a aumentar como resposta aos receios e temores sobre o incumprimento do emitente.” E a nova emissão de títulos do Estados vai já incorporar estes valores novos dos CDS! E os Estado soberanos por essa via ficam prisioneiros dos mercados, como o atesta a afirmação clara da direcção do Barclays:
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