Quarta-feira, 29 de Junho de 2011

Alavanquemos! – por Fernando Pereira Marques

  

 

 

 

 

 

Em primeiro lugar, e como introdução ao tema, gostaria, não propriamente de responder,  mas  de tecer algumas considerações sobre as reacções suscitadas pelo comentário que fiz no “Estrolabio”  na noite eleitoral, tentando cumprir o horário que me foi pedido e, por isso, antes de haver números definitivos. Mas este último aspecto é irrelevante, pois, no essencial, mantenho o que escrevi.

 

Numa conjuntura como a actual, com o desgaste sofrido pelo Governo e pelo primeiro-ministro, que o PSD só tenha conseguido nos últimos dias de campanha descolar da situação de empate técnico existente durante semanas, ilustra o que atrás afirmo sobre a alternativa. E quanto aos resultados propriamente ditos, como diria La Palice, é evidente que o PS perdeu porque o PSD teve mais votos, mas contrariamente ao que li nalguma imprensa, e como aliás então referi,  não foi a maior derrota depois da de 1985.

 

Mas deixando estas minudências de lado, o que de facto interessa retirar é que, utilizando a conceptualização do tal paradigma de Michigan, se assistiu a uma continuidade do sistema  que se caracteriza pela alternância entre dois grandes partidos. Deste modo, quer se queira quer não,  o PS continua a ser um deles, nenhum outro – contrariamente ao que se passou em 1985 com o PRD – lhe disputou tal lugar, donde ser importante o que no seu seio irá acontecer neste novo ciclo entretanto aberto. Sem ele não há alternativa institucional à coligação de direita que agora nos governa, não há perspectivas de travar o desmantelamento do que nos planos político, social e económico ainda resta das conquistas mais significativas do pós-25 de Abril. E em relação a isto, bem tento, como dizia Schopenhauer – e posteriormente  Gramsci -, encarar os factos com o pessimismo da razão, e o optimismo da vontade.

 

Como quer que seja, abstraindo de quem vai ocupar o cargo de secretário-geral – e claro que não é indiferente ser Assis ou Seguro – o PS está comprometido com o programa imposto pelos controleiros europeus e mundiais da finança, e por muito que se queira redimir de ter ajudado a conduzir o país para este impasse, isso condiciona-o e limita-o. Por outro lado, tanto no plano global como europeu, os governos estão sujeitos à chantagem do banditismo financeiro, com os seus homens de mão chamados “agências de rating”.  Consequentemente,  as mudanças que é necessário ocorram dentro do PS, estão dependentes de dinâmicas mais gerais, a nível europeu e não só. Num sentido conducente ao reforço da ditadura dos mercados e da finança, ou num sentido contrário, através da mobilização dos povos – incluindo o nosso -, e da reorganização estratégica da esquerda e dos movimentos sociais, tradicionais ou de tipo novo. As democracias precisam não de um “choque liberal” – como dizia, falando de Portugal, aquela figura  que a governação tornou pesada, circunspecta e direitista, do ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Luís Amaro – mas de um “choque social”. Ou seja, se não surgirem novos actores sociais e políticos, ou se os que à esquerda ocupam a cena política não conseguirem repor no cerne da sua acção os valores da solidariedade, da liberdade, da igualdade, da democracia, dos Direitos do Homem, da ética republicana, da laicidade, etc., etc. – tudo aquilo por que se têm batido, no decurso de séculos, gerações e gerações de homens e mulheres -, o que nos aguarda são  formas, mais ou menos tecnológicas e comunicacionais, de novos autoritarismos, materializados, de modo mais ou menos soft, em reais e concretos big brothers. Isto é, os verdadeiros detentores do poder que continuarão a dominar com cinismo, a incentivar a ganância, a destruir os elos comunitários, argumentando na “novlíngua” da inversão de valores que enaltece os chamados winners que vivem esmagando os losers, quer dizer, os mais pobres, os mais fracos, os mais desprotegidos.

 

Radical e exagerado o que digo? Como dizia o velho Marx, se ser radical é procurar ir à raiz das coisas, confesso que sou radical. E confesso também que se tivesse menos quarenta anos estaria  a ocupar uma praça qualquer de Lisboa ou de outra capital europeia. Mas a indignação não constitui um programa político e é volátil se não se transformar em força organizada.

 

A natureza do projecto político do Governo, que ainda se está instalar, começa a precisar-se, se dúvidas houvesse: ser ainda mais “troikiano” do que o diktat da chamada “troika” e, como grande desígnio  nacional no plano económico – como confessou aquele sorridente ministro da Economia acabado de aterrar do Canadá – transformar o país numa Florida europeia, um destino de sonho para estrangeiros reformados com poder de compra… Ora há que recusar este projecto que nos quer converter em prestadores de serviços aos europeus mais abonados, e que contrariar o actual primeiro-ministro, decerto bom rapaz, um pouco populista até – aquela de viajar em classe turística faz-me lembrar o Teófilo Braga a ir para Belém de eléctrico -,  quando afirmou, algures, que deverão ser os bancos e os “mercados” a “alavancar” o crescimento. Os povos não se alimentam com a  especulação  que só aproveita aos especuladores, e é premente reconstruir o nosso tecido produtivo nos vários sectores, pois é com força de trabalho, vontade e inteligência que se faz “a  riqueza das nações”. Por isso “alavanquemos” todos para recuperar a nossa dignidade de cidadãos. É disso que se trata.

 

 

publicado por Carlos Loures às 15:00

editado por João Machado em 28/06/2011 às 23:58
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Sexta-feira, 24 de Junho de 2011

Maio de 68 criou o "primeiro território português livre e socialista" - Trabalhadores e estudantes portugueses uniram-se emcomité e ocuparam a Casa de Portugal. Movimento académico nunca quis ser um partido

 

 

 

 

 


Com a devida vénia, transcrevemos do JPN – Jornalismo Porto Net – Jornal Digital da Licenciatura em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia da Universidade do Porto -  esta entrevista com os «nossos» Vasco de Castro,  e Fernando Pereira Marques. A entrevista foi conduzida por Amanda Ribeiro.


 A sensibilização do operariado para os ideais do movimento estudantil foi uma das faces do Maio de 68.

Esse processo teve particular importância no

seio dos emigrantes, que tinham medo de sofrer represálias por aderir à greve. Para isso, começaram-se a organizar grupos de ligação entre os estudantes e os operários. 

 

 

O cartoonista Vasco de Castro, em Paris desde 1961, foi o principal dinamizador do Comité de

Ligação Trabalhadores-Estudantes português, nicialmente com sede na própria Sorbonne. "O

meu envolvimento foi total. Constituíamos uma espécie de 'tropas organizadas'", descreve o artista plástico.

 

Também Fernando Pereira Marques, então com 20 anos, participou activamente no comité. "Tínhamos

como objectivo sensibilizar os emigrantes portugueses, que estavam assustadíssimos", clarifica o

sociólogo. Na sequência das actividades do grupo e seguindo os exemplos da Grécia e Espanha, o comité procedeu

à ocupação da Casa de Portugal na Cité Internationale Universitaire de Paris. "O primeiro

território português livre e socialista. Era o que dizíamos. Foi a acção mais espectacular. Ocupámos a

casa até ao fim do movimento, a 17 de Junho", recorda Fernando Pereira Marques.

 

 

 

"Eu era o burocrata de serviço", brinca Vasco de Castro ao descrever as suas funções no grupo. Foi durante a ocupação da Casa de Portugal que o líder do comité viveu um dos momentos que mais gosta de recordar. "Nesse período um dos residentes era o padre Felicidade Alves, que tinha tido problemas com o cardeal Cerejeira. Mas eu sempre que via um padre pressuponha que era um apoiante do regime. Até que, um dia, ele vem ao meu gabinete com um embrulho e diz-me: 'Amanhã vou para Lisboa e vou tomar uma posição muito firme em relação ao regime. Tenho aqui uma prenda para si e para os seus camaradas'. Era uma garrafa de Vinho do Porto. Pensei logo, 'Olha, este padre é dos bons!’".

 

Vasco de Castro considera que o comité foi "muito importante para despertar novas energias na esquerda política em Portugal", graças ao "ataque aos aparelhos de poder pelos académicos" que inspirou o movimento estudantil português.

 

 

"Paris demonstrou que as pessoas podiam fazer alterações profundas em termos políticos", o que, na opinião do artista plástico, garantiu "novas ideias e comportamentos" às gerações de hoje.

 

Movimento recusou institucionalização

 

Apesar da criação de Comités de ligação entre trabalhadores e estudantes, Vasco de Castro acredita que nunca houve a intenção de tomar o poder ou formalizar o movimento estudantil. "A dada altura surgiu o grito 'Vamos ocupar o Eliseu!' e foi recusado de forma quase unânime. O problema não era esse. Combatia-se por ideias de mudança", ressalva o então líder do comité português.

 

Também a escritora Teresa Rita Lopes, então exilada, defende esta ideia. "Na Sorbonne, vi o grupo do Daniel Cohn-Bendit entrar para uma conferência.

 

 E perguntaram-lhe se o movimento não se deveria tornar num partido. Ele negou porque acreditava que se houvesse institucionalização, o movimento

tomaria outra posição e rumo".

 

Para a antiga estudante da Sorbonne frases como "É proibido proibir" demonstram que o movimento era "contra as instituições" e, por isso, "contra os partidos".

 

 

 

publicado por Carlos Loures às 15:00

editado por João Machado em 23/06/2011 às 13:00
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Domingo, 24 de Abril de 2011

A luta armada contra a ditadura -3 - Debate com Carlos Antunes (BR), José Brandão (ARA) e Fernando Pereira Marques (LUAR).

(Conclusão)

 

CLE com as BR, como foram as primeiras acções?

 

CA - Nós preparámos a primeira acção com todo o rigor e depositávamos nessa acção - a destruição da base da NATO na Fonte da Telha, com uma grande esperança, mas acontece que resultou numa enorme frustração. Na televisão nas notícias desse dia, o Dutra de Faria, um prócere do regime, director da Agencia Nacional de Informação, dizia que Portugal era um pais com alguma singularidade, visto que aparecia um grupo a proclamar-se autor da destruição duma base na Fonte da Telha, mas que na verdade essa base não existia. Foi isso que nos conduziu oito dias depois a ter que destruir a bateria de canhões no Barreiro, que em termos estratégicos não tinha nenhuma estratégia, para lavarmos a nossa honra...

 

CLTodos sabemos, José, o grande impacto que teve na opinião pública a acção da  ARA emTancos. Porque é que, ao contrário das BR e da LUAR, que só se dissolveram após o advento do regime democrático, a ARA se dissolveu antes do 25 de Abril?

 

JB - A ARA suspendeu as suas actividades em Maio de 1973. Houve um debate interno sobre esta decisão. Havia dúvidas e a decisão não foi absolutamente evidente. Nessa altura, a ARA estava diminuída, com nove dos seus operacionais presos. Esse foi, naturalmente, um factor que pesou, mas não foi decisivo. Conforme palavras de Raimundo Narciso, «nessa altura era mais fácil recrutar novos elementos e fortalecer a organização. O argumento que mais pesou foi de carácter político.» Para a direcção do PCP foi uma boa oportunidade para pôr ponto final a uma actuação que nunca aceitara de bom grado. A repressão que se abatera sobre a ARA apenas atingira operacionais anónimos e não fizera qualquer mossa na estrutura directiva do Partido liderado por Álvaro Cunhal. Nenhum “histórico” que ocupava funções na luta armada foi preso nesta ofensiva contra a ARA em 1973. A este propósito, Raimundo Narciso tem a humildade de confessar que não sabe o que faria se tivesse sido preso (embora se tivesse preparado para não falar) e noutra admite que “chegaram ao fim os melhores ou os que tiveram a sorte de não terem sido presos”.

 

CLConcordas, Carlos? Tu viveste também esta fase ainda ligado ao PCP, creio que na qualidade de funcionário. Na tua opinião, como é que o PCP aceitou enveredar pela acção armada, embora a contragosto, com o José Brandão já explicou.

 

CA-.  Sim, efectivamente nesta segunda fase do PCP, a acção armada deixou de ser condenada, mas não era praticada, sendo mesmo sabotada. Só perante a nossa cisão, e a eminência da acção armada, é que foram obrigados, num curto período, a ter que fazer acções, através da ARA. Simplesmente, isso desencadeou um processo repressivo forte no PCP (não estava em condições orgânicas de poder coexistir como organização armada). Rapidamente e a pretexto que as condições de luta tinham mudado, parou com a acção armada. Desejou mesmo que com as Brigadas Revolucionarias acontecesse o mesmo, mas isso são outros contos...

 

CLJosé, concorda?

 

JBSim, o Carlos Antunes tem razão. Porém, não só pelos princípios que defendia, como pela sua prática, a ARA tinha um objectivo  claro na estratégia do PCP consignado na regra da insurreição popular armada. Era vista como um elemento potenciador da luta de massas e de desgaste do aparelho colonial e repressivo. Visava alcançar um forte impacto na consciência da população portuguesa e na própria opinião pública internacional. Todos estes objectivos só podiam ser levados a bom termo por uma organização não terrorista. Nunca atacou pessoas, nem bens que não estivessem ligados à política colonial e fascista.

 

CLJosé Brandão, houve algum momento especial durante a intervenção da ARA que queira partilhar connosco?

 

JBQuando um deputado pediu a pena de morte para os «terroristas» da ARA.

 

CLA pena de morte?

 

JBSim. Dois dias depois de uma operação da ARA o deputado Cazal-Ribeiro pediu na Assembleia Nacional «a maior severidade, implacável severidade, para a procura e o castigo dos autores do atentado da madrugada do dia 12, na doca de Alcântara, covarde como todos aqueles que trazem a marca da A.R.A. – organização comunista de tendência, ao que parece, maoista» … «A bandeira portuguesa tem de continuar a flutuar, embora isso pese àqueles que a renegam, do Minho a Timor se não queremos negar-nos a nós próprios…». Referindo-se depois a padres de Moçambique que não deixaram entrar a bandeira portuguesa numa igreja, aos «piratas do Santa Maria» Henrique Galvão e outros, a Miguel de Vasconcelos nos idos de 1640, e outros «renegados» como os da ARA, o deputado fascista sentenciou que todos «constituem uma página negra para a nossa história e são a excepção das nossas virtudes e da nossa raça: a negação dos nossos pioneiros – Santos, Mártires e Heróis!».

 

CLFernando, tens alguma recordação especial?

 

FPM - Um das operações ambiciosas e - ao contrário do que se diz – devidamente planeada que não teve êxito, foi a da ocupação temporária da Covilhã. O falhanço deveu-se a problemas técnicos, devido à falta de meios e a causas que aqui seria longo explicar, mais algumas circunstâncias fortuitas. A verdade é que houve várias prisões ( no entanto a enorme maioria dos envolvidos não foi localizada). Um desses presos foi, e isso claro que constituiu

 

rude golpe, o próprio Palma Inácio. Recordo, pois, como uma enorme humilhação para o regime e a PIDE, a sua fuga das celas privativas dessa polícia no Porto, na qual participei também como detido. Tratou-se de uma fuga só possível devido à enorme coragem desse querido companheiro recentemente desaparecido, pois ele estava submetido a uma rigorosa vigilância e sabíamos – eles o disseram – que havia ordens claras para o abater caso o Palma voltasse a tentar fazer o que em 1947 já fizera no Aljube. Acrescia que não havia apoio exterior, pelo que o sucesso dessa fuga foi absolutamente extraordinário. Recorde-se que a dimensão do facto sobre a imagem da polícia e do regime, está patente em, pela primeira vez ou mesmo única na História do fascismo, se ter posto a prémio a cabeça  de um militante. Anúncios nos meios de comunicação divulgaram que haveria uma recompensa de 50 contos a quem denunciasse ou conduzisse à prisão do Palma. Ter acompanhado de perto todo o processo que conduziu a essa fuga é uma das recordações mais emocionantes que tenho.

 

CLAlguma recordação mais forte, Carlos?

 

CANão. Todas a recordações da acção são memórias especiais. Estaria aqui horas a falar…

 

CL - Uma pergunta, talvez retórica, mas que não resisto à tentação de fazer. Quando

lutavam, arriscando a liberdade e a vida, era com o tipo de democracia que hoje temos que sonhavam? O sistema político que hoje vigora em Portugal, era o vosso objectivo? José Brandão.

 

JB-  Tenho para mim um sonho que não se esgota no tipo de democracia que hoje temos.

O sistema político que hoje vigora em Portugal, não é objectivo que satisfaça quem deseje uma sociedade mais justa e de maior humanidade social.

 

CLFernando?

 

FPM - Como já disse o objectivo principal da LUAR era o derrube do fascismo. E isso foi conseguido graças ao 25 de Abril e aos seus capitães. A institucionalização da Democracia, a sua consolidação, o fim da Guerra Colonial, a promulgação de uma Constituição das mais avançadas da Europa e do 

mundo constituíram grandes vitórias. Mas, na linha do que já disse, considerando os ideais expressos em vários documentos, interpretando o sentir de

 

muitos dos que foram meus companheiros  e na minha própria opinião, evidentemente que gostaríamos que uma outra democracia mais perfeita e uma outra sociedade mais justa tivessem sido construídas em Portugal. Todavia, a experiência e a idade levaram-nos a perceber que não se avança linearmente, que é lento o trabalho da velha “toupeira” – como dizia Marx -, e que, por isso, a História não acabou – como houve quem decretasse.Com avanços e recuos será possível mudar a sociedade e o mundo. Aliás, se não se caminhar neste sentido de mudança, a ferocidade do capitalismo desenfreado e a sofreguidão dos poderosos  virão a pôr mesmo em causa a vida neste nosso planeta e até o próprio planeta. Será que os povos não despertarão a tempo? Há que acreditar nesse despertar.

 

CLE tu, Carlos, o que dizes sobre o que se idealizava e sobre o que se tem hoje?

 

CA-  Nós lutávamos pelo socialismo e não por esta espécie de capitalismo selvagem. Não estávamos à espera desta caca, mas é necessário dizer que mesmo sabendo o que isto deu, continuaria a bater-me, não estou nada arrependido.

 

CLObrigado a todos. Creio que foi útil e esclarecedora a nossa conversa. Os leitores o dirão.

   

 

 

 

 

publicado por Carlos Loures às 12:00
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Sábado, 5 de Fevereiro de 2011

Identidade e atraso - Paulo Ferreira da Cunha

Como na altura infomámos, em Dezembro passado, o nosso colaborador Fernando Pereira Marques acrescentou mais um livro à sua já longa bibliografia - Sobre as Causas do Atraso Nacional - obra de que publicámos um interessante excerto. O livro foi apresentado pelo Professor Doutor Paulo Ferreira da Cunha, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Uma apresentação de uma grande qualidade intelectual que, aliás, faz justiça à obra do nosso Fernando Pereira Marques. Com a expressa autorização do Professor Paulo Ferreira da Cunha, ao qual muito agradecemos, publicamos aqui o texto desse discurso de apresentação.

O Professor Fernando Pereira Marques deu a lume um novo livro: Sobre as Causas do Atraso Nacional (Lisboa, Coisas de Ler, Dezembro de 2010). Não poderia haver reflexão mais oportuna. É uma vasta e documentadíssima reflexão, uma preocupação por Portugal não assente em impressões e preconceitos, mas em dados e em testemunhos eloquentes e credíveis.

Começa com um questionamento racional das visões mais “casticistas”, que apelam para uma essência nacional, e que assim desembocariam, na prática, em “arte de ser português”, como o título de Pascoaes.

Esta discussão, levada ao absurdo, conduzir-nos-ia certamente à conclusão de que haveria um tipo-ideal português, o qual, contudo, anda decaído, de há muito (sempre?) nesse mesmo português atrasado. Ou seja, o nosso habitus não seria o nosso ethos. O autor prefere estudar o habitus a enaltecer um ethos perdido, ou efabulado... É verdade que é perigoso viver de um ethos mitificado, mas é preciso coragem para enfrentar o habitus. É essa coragem de desvendar mistificações que este livro assume. Não revelando a consciência que temos de nós, a nossa autognose, que, como bem diagnosticou Eduardo Lourenço, oscila esquizofrenicamente entre exaltação e depressão, auto-estima e auto-flagelação. Mas fornecendo preciosos elementos para uma análise de uma nossa “ideologia nacional”, como nossa falsa e mítica consciência.

O que não quer dizer que, na imagem do que gostaríamos de ser (à mistura com elementos que deploramos possuir – como os ditos “defeitos” dos Portugueses), não estejam em espelho (per speculum) e em enigma (in aenigmate), alguns elementos do que, mais prosaicamente, temos vindo a ser. Diferente do que em abstracto e em absoluto fôssemos, como “arquétipo”.Numa Introdução, convoca a tríade “Deus, Pátria, Família”, “mais um”: “Autoridade”. E não deixa aqui de, muito a propósito, evocar as canções fascistas para os jovens. Era outro mundo, e a sua outra estética dele dava nota impressivamente. Esses hinos da “Mocidade Portuguesa” eram tout un programme.

Não deixa ainda de recordar os livros de texto da instrução primária salazarista, aliás há uns anos reeditados.

Após a Introdução, quatro partes: I. A arte de ser português, II. Cultura, religião, mentalidades, III. Sociedade e Economia, IV. Mudança e Modernização. E finalmente, uma Conclusão, em que se faz um bem temperado (e original) elogio do Velho do Restelo e se colocam algumas questões sobre pobreza e riqueza das nações.

Cremos que o autor captou traços não do ser ou natureza dos portugueses, mas do seu modo-de-ser, diriam alguns “decaído”, outros apenas “não desenvolvido”. Os mais optimistas, “em vias de desenvolvimento”. Síntese nossa: 1) A facilidade e a degradação dos costumes. 2) A repugnância pelo trabalho. 3) A mania nobiliárquica.

4) Um certo modo de ser etnocêntrico e intolerante (as páginas aqui dedicadas à Inquisição e à perseguição dos judeus são muito eloquentes, impressivas – deveríamos preserva essa memória, para não corrermos o risco de repetir erros velhos). 5) A falta de civilidade (que seria visíveis até na relação com o direito). 6) O empenho, vulgo “cunha”, e a corrupção.

3

A estes e outros graves factores mentais de atraso, juntaríamos elementos estruturais, que aqui e ali se repetem ou interseccionam:

1) A dependência dos fumos e miragens da Índia, a política de transporte e não

de fixação e desenvolvimento. E o consequente despovoamento.

2) A sufocação da alma – a expressão é nossa – produzida pelo Santo Ofício, império no império, Estado no Estado, totalitarismo persecutório interesseiro e argentário, fomentador da delação e da paralisia do rasgo, do pensamento, da

iniciativa. Além de fomentador-mor da mentalidade mesquinha e invejosa, culpabilista e acusatória que ainda nos persegue e emerge a cada descuido.

3) Uma situação educativa de sucessivas tentativas de reforma, com recuos nos momentos autocráticos, mas que nunca atingiu, apesar de sucessivos esforços liberais, republicanos e democráticos (pós-25 de Abril), as metas necessárias. E mesmo agora revela riscos e debilidades, que o autor encara com desassombro, pondo o dedo em várias feridas.

4) Dependência do exterior (recordando, por exemplo, a crónica questão do trigo, e as relações com a nossa “mais velha aliada”, muitas vezes “tutora”).

5) O escasso investimento nas Pessoas (hoje ditas, tecnocraticamente, “recursos humanos”), e o atraso técnico e tecnológico.

O seu anterior livro fora Um Esboço de um Programa para os Trabalhos das Novas Gerações. É a esse mote anteriano que regressamos. Um somatório de factores são causas do nosso persistente atraso, como hoje do estarmos na mira da falência internacionalmente decretada. Não chega, para a emenda do reino velho, “um  simples voluntarismo político-retórico, economicista ou tecnológico-tecnocrático”, como o autor bem adverte.

O livro, contudo, não nos deixa na desesperança.

Perante a aversão ao trabalho, dá-nos ganas de trabalhar ainda mais. E há em Portugal que trabalhe muito, e nem por isso seja recompensado.

Perante a mania nobiliárquica (que revivesceu recentemente, em pleno ano de centenário da implantação da República), firma-nos na nossa convicção republicana.

Perante o obscurantismo inquisitorial, lembra-nos que hoje vivemos em liberdade e em pluralismo, que devemos defender, incómoda e diuturnamente. E quando vemos o rol de problemas já antigos, na técnica, na economia, nas finanças, nós, que disso nada entendemos, não se nos tira da cabeça que havemos de encontrar ciência para avaliar e mão para concretizar. Alguém as terá. Não um salvador, mas um punhado de gente de saber e de bem.

Depois do império desfeito, esta pode ser a nossa última oportunidade de fazer Portugal em Portugal.

Pereira Marques de novo nos ajuda a tanto, com o seu honesto estudo e a sua clara lucidez.

publicado por Carlos Loures às 19:00

editado por Luis Moreira às 01:34
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Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010

Semana do Ensino - O estado da questão na actualidade (2)*

Fernando Pereira Marques

Não se pode reformar o ensino superior separadamente da resolução das fragilidades fundamentais das bases do sistema educativo, como a do abandono escolar que, entre 2001 e 2007, só terá sido reduzido em três pontos percentuais.

Concretizando, em 2006 39,2% dos jovens até aos 24 anos abandonaram a escola antes de terem concluído o equivalente ao 9.o ano (39,4% em 2004, 38,6% em 2005), destes 46,4% (47,9% em 2004, 46,7% em 2005) são rapazes, o que corresponde a 15 pontos acima de igual indicador para as raparigas (31,8%-30,6% em 2004, 30,1 em 2005). Na UE (dos 27 países) tais valores são, respectivamente:

16,1% (18,5% e 13,7%), 15,6% (17,6% e 13,6%), 15,4% (17,5% e 13,2%)(7) . De acordo com declarações da ministra da Educação em exercício no momento em que escrevo, cerca de 45 000 alunos do 7.o e 10.o anos abandonam a escola no período, considerado crítico, das férias da Páscoa (8). Por outro lado, Portugal é o segundo país da OCDE (o México é o primeiro) com menor percentagem de adultos entre os 25 e os 64 anos que concluíram o secundário (12.o ano), o que corresponde a 26% em relação a uma média de 68% dos 34 países analisados; mesmo a Espanha já atingiu os 49% (9).

Indissociável do abandono surge o fenómeno do insucesso. Com a introdução de exames nacionais no 9.o ano, tal facto ganhou particular visibilidade em especial no que concerne à Matemática: no ano lectivo 2006-2007, em 96 829 alunos houve 70 492 reprovações, isto é, três em cada quatro obtiveram menos de 2,5 valores (72,8%). Menos dramáticos foram os resultados registados na prova de Português, o que os professores da disciplina, no entanto, explicam pelo baixo grau de exigência da mesma: em 96 941 alunos obtiveram médias iguais ou superiores a 2,4, 83 757 alunos (86,4%) (10). O estabelecimento de um ranking das escolas a partir dos resultados obtidos a nível nacional, mostra, se dúvidas houvesse, os reflexos das desigualdades sociais persistentes entre alunos das escolas privadas e públicas, entre o litoral e o interior, e entre jovens de bairros problemáticos e outros económica e socialmente
mais favorecidos: de todos os estabelecimentos de ensino, só 14% obtiveram uma média igual ou superior a 3, o que corresponde a 186 em 1297 escolas, sendo de 2,3% (30) os bons e muito bons(11) ; os 74% que conseguiram média positiva foi graças aos arredondamentos.

Segundo a OCDE, observam-se os seguintes dados globais comparativos em relação ao seguinte grupo de países(12):

Taxa de conclusão do ensino secundário por grupo etário


NASCIDOS              NASCIDOS
PAÍSES DECADA 40             DECADA 70

Coreia                                  32%                              97%

Noruega                               76%                              95%

Japão                                    65%                              94%

Eslováquia                            70%                               94%

Portugal                                10%                               37%



Taxa de conclusão do ensino superior por grupo etário


NASCIDOS                    NASCIDOS
PAÍSES                         DÉCADA 40 DÉCADA 70


Coreia                                   10%                                   47%

Noruega                                22%                                   40%

Japão                                    19%                                   52%

Eslováquia                               9%                                   13%

Portugal                                   6%                                   16%


Se considerarmos, ainda, baseados na mesma fonte, que em Portugal não atingem 10% os empregados que participam em actividades de formação, face a 40% em países como a Dinamarca, Finlândia, Suécia, Suíça e EUA, compreende-se, facilmente, a amplitude de rendimentos em função das habilitações, assim como o facto de Portugal, de acordo com a OIT, numa lista de vinte e nove países (os vinte e sete membros da UE mais o Japão e os Estados Unidos), ocupar o vigésimo primeiro lugar em produtividade. Uma das mais baixas da Europa (29 115 dólares anualmente, cerca de 17,22 por hora), menos de metade da riqueza produzida pelos norte-americanos, e só superior à da Letónia, Eslováquia, Lituânia, Hungria, Polónia, República Checa, Bulgária e Roménia(13) .

Seria estultícia, na economia deste ensaio, procurar esgotar ou mesmo aprofundar a reflexão sobre as causas deste estado de coisas. Sabe-se, aliás, que o desajustamento entre os sistemas de ensino e as realidades das sociedades contemporâneas, nos seus diversos aspectos, não é uma originalidade portuguesa. Todavia, para além do peso do passado e do atraso herdado, necessário é procurar o impacte de outros factores com incidências negativas quanto aos resultados globalmente obtidos, mas, muito particularmente, quanto aos aspectos qualitativos desses mesmos resultados. Vários se poderão aventar, como a instabilidade nas políticas prosseguidas pelos sucessivos governos, expressa nos planos legislativo (por exemplo, já são três as Leis de Bases do Sistema Educativo, a 46/86 de 14/10, a 115/97 de 19/9, a 49/05 de 30/8), curricular e noutras matérias. De referir também o problema das carreiras dos professores que, para além dos aspectos remuneratórios, se têm deparado com graves situações de insegurança na colocação e progressão, além de sofrerem uma degradação acentuada da sua imagem social e profissional. Depois sublinhem-se, não obstante o significativo aumento das dotações destinadas aos vários níveis do ensino
no cômputo geral das despesas do Estado, os constrangimentos orçamentais com reflexos no funcionamento do sistema, considerando tanto os aspectos materiais (instalações e equipamentos — realce-se o importante crescimento da rede de bibliotecas escolares) como os humanos. Acrescerá a tudo isto, experimentalismos irrealistas no que tange aos métodos e concepções pedagógicas, à relação disciplinar entre discentes e docentes — tendente a desresponsabilizar e a infantilizar os alunos (designados como «meninos» mesmo quando jovens adolescentes) —, assim como aos curricula.


Por tudo isto, é de acompanhar com expectativa a aplicação no ensino superior nacional do modelo delineado na Declaração de Bolonha. Não só pela razão já referida atrás — o insuficiente entrosamento no sistema globalmente considerado —,como porque alguns dos chamados «paradigmas» enunciados no preâmbulo ao Decreto-Lei n.o 42/2005, de 22 de Fevereiro, são susceptíveis de permitir interpretações ditadas meramente por critérios de gestão orçamental e estatísticos, enfraquecendo ainda mais — pois a situação em termos globais e comparativos internacionalmente é já precária — um ensino que precisa de apostar na qualidade, na exigência e no rigor.

Neste sentido, a possibilidade legal recentemente introduzida de adultos maiores de 23 anos, com um currículo no plano profissional e um percurso pessoal devidamente ponderado, se poderem inscrever no ensino superior sem necessidade de outro tipo de avaliação, positiva em si mesma numa óptica de alargamento das oportunidades de qualificação, corre o risco de ser desvirtuada, devido a razões economicistas, pelos estabelecimentos politécnicos e universitários, tanto públicos como privados. Conduzindo a um nivelamento por baixo, pode gerar novas formas de iliteracia, ou criar falsas expectativas junto de quem não possui as bases elementares para aceder a uma formação superior.

No plano da filosofia geral, como nos tais «paradigmas», insiste-se na ideia da «atractividade» do ensino («tornar o ensino superior mais atractivo») e, ao mesmo tempo, na «maior capacidade competitiva no mercado europeu». Reflecte-se aqui, simultânea, implícita e até contraditoriamente, a discutível ideia de que, no processo de aprendizagem, o prazer, a dimensão lúdica, deve sobrepor-se ao esforço, ao trabalho que essa aprendizagem inevitavelmente implica, ao mesmo tempo que se pretende moldá-la a objectivos imediatistas de competição no «mercado europeu.»

Neste contexto se inscreve aquele bizarro dualismo que, alimentado por certas teorias, se instalaria, a pretexto dessa Declaração, entre «um sistema de ensino baseado na ideia de transmissão de conhecimentos» e um «sistema baseado no desenvolvimento de competências» (v. Preâmbulo ao Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março). Como é possível desenvolver competências sem que haja quem transmita, por um lado, e quem assimile, por outro, conhecimentos?

Esta visão das coisas, latente ou explícita, explica a progressiva secundarização, logo na formação básica e secundária, de saberes considerados abstractos e genéricos, como
a Filosofia e a História, e o estatuto ambíguo atribuído à Matemática e ao Português,
privilegiando o que se pretende seja a obtenção de competências linearmente direccionadas
para a sua aplicação em actividades técnico-económicas-ocupacionais. Ou seja, com a justificação de até se estar a democratizar o que antes eram instrumentos de selecção das elites e de reprodução classista, acaba por se introduzir outras formas de exclusão e de estratificação, secundarizando na prática a fundamental componente humanista do ensino, em nome do pragmatismo e da rendibilidade dos indivíduos enquanto produtores. Um autor exprime o que acabo de dizer na seguinte passagem:

«A única preocupação é a da aprendizagem aplicada. Ainda o aluno não percebeu a
fórmula da proporcionalidade directa e já gostariam que se lhe perguntasse ‘será que os
impostos proporcionais são justos?’. O pobre estudante não percebeu ainda a semelhança
entre o exemplo da compra de batatas e o da distância percorrida pelo automóvel e já
gostariam de lhe pedir um ensaio escrito sobre as suas ‘experiências matemáticas significativas’(14).

«Como se fosse esta a via para, mesmo no caso concreto do nosso país, suprir o importante desfasamento, atrás aludido, entre a escassez de portugueses qualificados nas áreas técnico-científicas e o excesso de oferta nas demais áreas.

Finalmente, o enorme fosso a superar no domínio da I & D (investigação e desenvolvimento), incluindo no que se refere às empresas, o insuficiente número de mestres e doutores — em relação às médias europeias —, e as outras realidades comentadas, completam este panorama do atraso nacional.

Portugal é um dos países europeus que menos investe em «capital» humano (euros por pessoa): Suécia 175 530; Dinamarca 173 297; Áustria 153 277; Bélgica 147 489; Alemanha 146 902; Países Baixos 144 601; Finlândia 138 857; França 135 283; Reino Unido 122 908; Itália 107 678; Espanha 78 197; Irlanda 77 815; Portugal 69 560(15). Como vimos, não é de hoje tal situação, mas para a superar decisivamente, ainda por cima se os recursos são escassos — só deixarão de o ser, relativamente que seja, quando, entre outros, o factor da qualificação dos portugueses for superado —, repita-se, há que gerir rigorosamente esses recursos, não ceder à tentação política do exibicionismo estatístico, dignificar e estabilizar a carreira docente, racionalizar e fixar os conteúdos curriculares, fugir dos experimentalismos
pedagógicos. Em resumo, recusar o facilitismo e o voluntarismo, praticando a exigência
e buscando a excelência.
___________________________

(7) -Fonte: Observatório do Emprego e Formação Profissional.





(8) -V. TAVARES, Pedro Sousa — «Perto de 45 mil Alunos do 7.o e 10.o Anos Abandonam a Escola nas Férias da Páscoa», Diário de Notícias, 8-3-2007,

(9) p. 23. Declarações da ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues.


(10) Fonte: Panorama da Educação de 2007, OCDE.


(11)De acordo com o relatório anteriormente citado, Portugal é também o segundo país da OCDE que menos tempo dedica à Matemática e à aprendizagem da língua materna no currículo do 2.o ciclo do ensino básico.


(12) Cf. Ensino Superior/Jornal da FENPROF, n.o 207, Fevereiro 2006, p. 22.


(13) Cf. Ensino Superior/Jornal da FENPROF, n.o 207, Fevereiro 2006, p. 22.


(14) Fonte: OIT, 2006.


(!5) Cf. CRATO, Nuno — O ‘Eduquês’ em Discurso Directo. Lisboa: Gradiva, 2006, p. 95. Ressalve-se neste autor, na linha de outros que recentemente se têm pronunciado sobre estes temas, o anacrónico ajuste de contas com o pobre Rousseau que tem costas largas.
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*Este texto é retirado da obra de Fernando Pereira Marques Sobre as causas do atraso nacional, editado por Coisas de Ler em Dezembro de 2010. Ao Autor e á Editora apresentamos os nossos melhores agradecimentos pela autorização concedida para publicação deste excerto.


publicado por Carlos Loures às 21:00

editado por Luis Moreira em 30/01/2011 às 17:56
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Quarta-feira, 8 de Dezembro de 2010

Semana do Ensino - O estado da questão na actualidade (1)*

Fernando Pereira Marques

No pós-25 de Abril de 1974 os diversos governos que se sucederam têm inegavelmente reforçado a despesa do Estado na educação, na investigação e em geral na qualificação dos portugueses. Quanto a este último aspecto, os fundos comunitários que afluiriam após a integração de Portugal na CEE, particularmente os destinados à formação profissional, foram em grande parte desviados dos seus fins para financiar empresas (quando não o consumo individual sumptuário de pseudo-empresários), diversas organizações, escolas privadas por vezes artificialmentecriadas, ou ainda para ocultar o desemprego de muitos jovens ou menos jovens que procuraram sobreviver frequentando sucessivos cursos e usufruir das correspondentes remunerações. A adopção de métodos mais rigorosos de controlo da atribuição e gestão desses fundos, e até a responsabilização judicial de vários infractores, moralizaria a sua aplicação. Neste particular, para o período entre 2007 e 2013, o país vai ainda dispor de mais 21,5 mil milhões de euros e, de acordo com o Quadro de Referência Estratégico (QREN), cerca de 37% será destinado à qualificação; mais especificamente, um programa para o Potencial Humano destina- -se a financiar a via profissionalizante do ensino secundário, até ao 12.o ano, e a aquisição de competências certificadas dos adultos.

Em termos globais, os custos da educação e do ensino representam, por exemplo, no Orçamento do Estado para 2008, 7093,8 milhões num total de 45 844 milhões de euros de despesas previstas, o que corresponde a uma estabilização no que se refere ao pré-escolar, ao básico e ao secundário e a um aumento de 8,7% no superior e investigação científica. Em termos comparativos, segundo relatório da OCDE, em 2004, os gastos por estudante (até aos 15 anos) eram em Portugal cerca de 40 000 dólares, acima da Grã-Bretanha (c. 25 000), mas abaixo da Espanha que ultrapassava um pouco essa quantia, da França (acima de 50 000), da Itália (perto de 60 000) e da Finlândia (cerca de 50 000) (1).

Considerando a situação existente aquando da recuperação da democracia e a distância em relação à generalidade dos países europeus ou outros do mundo desenvolvido, o esforço de investimento dos governos democráticos contribuiu para alterações importantes e positivas, sobretudo do ponto de vista quantitativo, no respeitante aos diversos níveis de escolaridade, incluindo o superior. Todavia, persistem graves problemas estruturais ainda não suficientemente ultrapassados com inevitáveis implicações quanto à qualificação dos portugueses.

Um desses problemas, diagnosticado por diversos especialistas e outros actores político-sociais, é o do desfasamento entre as necessidades do país em áreas estratégicas para o desenvolvimento e as opções dos alunos condicionadas pela organização curricular do ensino básico e secundário, pelas debilidades das vias profissionalizantes — o que só ultimamente se começou a alterar —, assim como pelas insuficiências na leccionação de disciplinas como a Matemática, ou outras de carácter científico. Ciclicamente, na altura das colocações no ensino superior, ficam por preencher vagas, em politécnicos e universidades, nas áreas das engenharias e ciências aplicadas nas quais, paradoxalmente, existe uma maior empregabilidade e remunerações potencialmente mais elevadas. A título de ilustração, lia-se num artigo sobre o assunto, em 2006, que no Alentejo e na Universidade de Évora, não havia alunos interessados nos cursos de ciências e engenharias agrárias, facto que obrigaria esse estabelecimento de ensino a abrir alguns desses cursos (ciências do Ambiente, ciências Físicas, engenharia Agrícola, engenharia Geológica) sustentando-os com receitas próprias, pois não se tinham atingido os números mínimos de alunos necessários a garantir o financiamento pelo ministério . (2) Os jovens continuam a preferir formar--se em áreas supostamente mais acessíveis, nomeadamente por causa da Matemática, e transmissoras de um status também supostamente mais prestigiado socialmente, como o Direito, a Sociologia, a Psicologia, a Comunicação Social ou outras Ciências Sociais e Humanas. Fenómeno igualmente observado em relação a cursosconjunturalmente e ilusoriamente apelativos, como o Marketing e a Publicidade, cujas inscrições nos últimos sete anos tinham aumentado (Julho de 2007) cerca de 300%, enquanto, por exemplo, na área da Química reduziram-se em 50%.

De 366 651 alunos inscritos no ensino superior em 2006-2007, 117 204 fizeram-no em cursos nas áreas das Ciências Sociais, Comércio e Direito, 81 658 nas áreas de Engenharia, Indústria Transformadora e Construção, 26 843 nas áreas de Ciências, Matemática e Informática(3) .

Na origem destes factos e do próprio (in)sucesso escolar está o meio social de onde os alunos provêm e o grau de escolaridade dos pais. Segundo as conclusões de várias investigações realizadas, 73,2% dos estudantes inscritos em Medicina provêm de famílias com formação superior, noutros cursos, como a Enfermagem e Tecnologias da Saúde, a proporção é inversa, ou seja, 73% não têm formação superior; nos cursos conducentes à docência, 39% são oriundos de famílias com o 1.o ciclo, o mesmo acontecendo em 20% que procuram a Gestão. Finalmente, nas Ciências Sociais e Humanas, particularmente o Direito, as Belas-Artes e algumas áreas científicas, os alunos também provêm de famílias com maiores níveis de qualificação. Observa-se ainda que quanto maior é o rendimento das famílias, mais acentuada é a preferência pelas universidades em detrimento do ensino politécnico (4).

Confirma-se, assim, a persistente interferência de factores de selecção de carácter social e económico que condicionam a democratização do sistema de ensino e geram novos fenómenos de exclusão. Uma investigadora refere-se a um aspecto pouco aludido que é o da feminização do corpo docente, nomeadamente no primeiro ciclo, gerar um fenómeno de  identificação e de comunicação tendente a favorecer as raparigas. Mas mais relevante, parece-me, é a ênfase que essa mesma investigadora coloca na necessidade de começar por esse ciclo a resolver o grave problema da qualidade do ensino, particularmente no que concerne à Matemática e ao elementar «ler e escrever»(5) . Problema cuja resolução é prioritária perante certas políticas voluntaristas — já referidas — sintetizadas na fórmula propagandística do «choque tecnológico» necessário ao país.

Estas questões tornam-se pertinentes no contexto da recente reforma do ensino superior visando a aplicação da chamada «Declaração de Bolonha» que, partindo da necessidade evidente de facilitar a mobilidade e a equiparação entre sistemas no espaço europeu, ao ser realizada brusca e isoladamente das etapas precedentes, corre o risco de agravar insuficiências qualitativas e bloqueamentosestruturais existentes ou até de gerar outros novos.

1 -Fonte: OECD Economic surveys Portugal 2004.



2 -V. WONG, Bárbara — «Cursos em Áreas Estratégicas não Recebem Alunos», Público, 25-9-2006, pp. 18-19.


3 -Fonte: OCES, actual GPEARI. V. também VIANA, Clara — «Jovens estão a Optar por Cursos sem Futuro», Público, 1-7-2007, p. 6.


4 -V. TAVARES, Diana Amado — «Preferências dos Estudantes», CIPES (Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior) citado em TAVARES, Pedro Sousa — «Formação dos Pais Decisiva no Sucesso Escolar dos Filhos», Diário de Notícias, 2-4-2007, p. 20.


5 -V. NETO, Dulce — «O Sistema Educativo Privilegia as Mulheres», Pública/Público, 10-9-2006, pp. 15-16. Entrevista à investigadora em Ciências da Educação, Lucília Salgado. Em Portugal, contrariamente à média na UE, são mulheres 27% da p opulação com o 9.o ano de escolaridade contra 23% dos homens.




(Continua)

*Este texto é um excerto da obra de Fernando Pereira Marques Sobre as causas do atraso nacional, editado por Coisas de Ler em Dezembro de 2010. Ao Autor e á Editora apresentamos os nossos melhores agradecimentos pela autorização concedida para publicação deste excerto.
publicado por Carlos Loures às 19:00
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Terça-feira, 9 de Novembro de 2010

Recordando Alfredo Margarido (2)

Carlos Loures
.Até sair de Lisboa (no final de Dezembro de 1961), frequentei sempre a tertúlia do Restauração. Se o Manuel de Castro estava em dia não, tinha de aturar as suas ironias pelo meu fato, camisa branca e gravata. Estava desde o ano anterior empregado na RTP e era impensável aparecer na empresa sem gravata e sem roupa formal. Um dia em que o Manuel abusou e eu ia responder de forma irritada. O Margarido fez-me um gesto para deter a resposta e deu ao Manuel uma lição em termos duros. O Edmundo e a Manuela assentiam , a minha fúria esbateu-se. Encabulado, o Manuel ria-se e pedia «não batas mais no ceguinho». Nunca mais embirrou com a minha gravata. O Alfredo não era o mais velho do grupo, o Edmundo e o Cândido, tinham mais idade. Pertencia-lhe, no entanto, um estatuto de autoridade que ninguém contestava. Quando em 1961 organizei o terceiro e último número da revista Pirâmide, o grupo do Restauração constituiu a parte mais importante da colaboração. Alfredo Margarido colaborou com um texto sobre a obra poética de Edmundo de Bettencourt. O qual também colaborou com alguns poemas inéditos.

Como disse, saí de Lisboa e passado tempo, salvo erro em 1964, o Alfredo foi para Paris. Fomos sabendo um do outro, trocámos alguma correspondência, mas só 1984, vinte anos depois, voltámos a encontrar-nos. Um fim de tarde, o Alfredo Margarido e o Fernando Pereira Marques visitaram-me no escritório da Rodrigo da Fonseca. Jantámos, creio que no Frascatti. Depois fui pô-los às respectivas  casas. À porta do Margarido ficámos umas boas duas horas conversando, pondo as notícias em dia. Ele voltou para Paris onde era professor num instituto ligado à Sorbonne.
Quando em 1985 publiquei “Talvez um Grito”, enviei-lhe um exemplar. Passado pouco tempo estava  a escrever-me uma carta (datada de 3 de Julho): «Meu caro, só agora recebi o teu livro, assim como as revistas» (...): «o Fernando Pereira Marques deve andar enrolado na política partidária, e não se pode ser eficaz em todo os planos». Creio que se queixava do atraso do Fernando na correspondência entre eles. O Fernando ainda não estava no Parlamento. Viria a ser deputado pelo PS nas 6ª, 7ª e 8ª legislaturas, entre 1991 e 2002, mas andava já muito envolvido, como é natural nas lutas políiiticas.
Apontava-me depois alguns erros de estrutura, dizendo que, utilizando a técnica contrapontística que Huxley introduzira no romance europeu: «como sempre, manifestas o teu evidentíssimo talento literário, mas (revelas) uma escrita que não está madura e que hesita entre três direcções possíveis – o romance histórico ou iniciático, como queria o velho Lukács; e um elemento mais incerto, que seria  a de uma psicologia, senão do povo português, pelo menos do grupo restrito da pequena-burguesia que te serve de quadro e de referente existencial».
Dizia mais adiante «Diverti-me um pouco com as tuas páginas “restauracionistas”… E mostrava-se agastado pelo facto de eu ter situado no café Restauração uma tertúlia de falsos intelectuais. A personagem central, um tímido estudante de Letras, sentia-se intimidado por aquelas luminárias – isto para dar ênfase à perspicácia da personagem feminina que rapidamente, desmontou aquela aparente erudição. O Margarido supôs que estava a retratar a tertúlia verdadeira. Como se eu pudesse pensar tal coisa dele, do Bettencourt, do Manuel de Castro (de quem sempre fui tão amigo, apesar de quezílias que uma vez nos levou a uma cena de pugilato), do Cândido Costa Pinto, da Maria Manuela! Deu-me trabalho a convencê-lo e não sei se o terei conseguido completamente.
A revista de que fala é a “Questões e Alternativas” de que se publicaram quatro números e prometia colaboração embora se queixasse da falta de tempo: «ainda não cheguei ao momento de repetir que time is money, mas penso que isso se deve ao facto de não ser protestante!» E terminava prometendo «bater-me ao ferrolho» quando viesse a Lisboa. O que fez. Numa tarde em que o Fernando Pereira Marques, com vista à realização do meu livro “A Mão Incendiada” esteve, gravando o seu testemunho, a descrever-me a operação de tomada da Covilhã pela LUAR, enchendo duas cassetes, o Margarido apareceu no meu escritório e fomos os três jantar, como acontecera anos antes. Desde aí  nunca mais nos perdemos de vista.
Tive o prazer de, numa colecção por mim editada e dirigida pelo Professor Luís de Albuquerque, ter incluído um livro que escreveu de parceria com a Professora Isabel de Castro Henriques: “Plantas e Conhecimento do Mundo nos Séculos XV e XVI”, uma obra fascinante a que, quanto a mim, não foi dado o merecido relevo. Nesse jantar, Margarido falou desse trabalho (que na altura era ainda um projecto), afirmando que a «revolução biológica» operada pelos Portugueses ao levarem plantas de uns continentes para os  outros e pondo-as a competir com as espécies indígenas, foi mais importante do que a Revolução Industrial. Mais – sem a «revolução biológica» a industrial não teria existido.
Num futuro artigo, que publicarei quando aqui se dedicar uma edição à obra de Alfredo Margarido, falarei de algumas das suas obras. Nestes dois textos apenas quis referir aspectos da personalidade de um homem que, avesso às luzes da ribalta, com um feitio difícil (particularmente por não fazer concessões),  não  teve o reconhecimento que merecia, como escritor e como professor.
Um amigo excepcional que muito lamento ter perdido.

publicado por Carlos Loures às 12:00
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Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010

"Common Decency”

Fernando Pereira Marques

George Orwell


Em entrevista ao Le Monde, o sociólogo Alain Touraine - meu antigo professor -, falando da França, afirmava que se vive no tempo da “mini-política”, em que se baixa o nível dos debates para iludir as verdadeiras questões e se é incapaz de responder às profundas transformações dos dias de hoje.
Mutatis mutandis tais asserções são aplicáveis também entre nós. Quando se observa o funcionamento das instituições, dos partidos, do sistema político, fica-se preocupado com múltiplos sintomas de imaturidade e de fragilidade democráticas. Por exemplo, no estilo dos debates parlamentares, onde continua a predominar um tom demagógico, superficial, frequentemente roçando o exibicionismo histriónico, que já não se usa nas democracias consolidadas; ou, ainda, no carácter artificial que ganha a salutar conflitualidade entre partidos, entre oposição e maioria, com o recurso à mediatização da retórica enfatuada de porta-vozes ou ao sistemático elevar de voz entre líderes, em que se joga com as palavras, mas se secundarizam os conteúdos e se escamoteia a complexidade das situações. Para não falar da degradação aparelhística e clientelar dos partidos, em particular dos dois principais, ao nível do pior do rotativismo oitocentista.

Acontece, assim, por entre declarações e contra-declarações, que juntamente com os dramas (terríveis) do futebol alimentam a espuma dos dias mediática, ver-se o PS agitar, como grande acusação, o facto do PSD se estar a mostrar liberal, mais ou menos “neo”. Mas onde está a surpresa? Ou seja: será que constitui argumento de fundo o PSD ter propostas e perspectivas diferentes das do PS? Ou será que o busílis é o PS ter pouco que o diferencia do PSD e a verdadeira questão ser a disputa de um mesmo espaço eleitoral? Aliás, e pelo contrário, é positivo e necessário que cada partido assuma as suas diferenças, construa uma identidade programática e estratégica que permita aos eleitores estabelecer os seus alinhamentos e estruturar os conflitos. Tais diferenças não devendo impedir as convergências necessárias para garantir a governabilidade em nome do interesse nacional.

O que urge entre nós – e não só entre nós – é que se instale na vida política, na democracia e na sociedade em geral, aquilo a que George Orwell chamava a “common decency”. Na verdade, o escritor inglês que sob esse pseudónimo se notabilizou, além das obras de ficção (como o presciente 1984), deixar-nos-ia vários testemunhos notáveis (recorde-se a Homenagem à Catalunha) e menos conhecidas reflexões de carácter doutrinário onde expôs a sua concepção de socialismo. Para ele, pouco atreito a grandes especulações teóricas e que tinha conhecido bem, durante a Guerra Civil espanhola, os frutos do dogmatismo marxista-leninista, no cerne da ideia de socialismo devia estar o sentido de “common decency”, que poderá traduzir-se em português por “decência ordinária”. Ou seja, uma síntese dos valores morais das pessoas comuns que não perderam o sentido da honra, da honestidade, da modéstia, da delicadeza, do valor da palavra dada, da coerência entre o dizer e o fazer, do respeito pelo outro, da justiça e da dignidade no trabalho e na vida.
Porque Orwell, que arriscou a pele e pegou em armas na defesa das suas convicções, não partilhava de certas mitologias providenciais, nem acreditava em entidades portadoras do sentido da História como o “proletariado”, e muito menos no “homem novo” pretensamente produzido pelos totalitarismos de qualquer cor. Antes considerava existir essa espécie de sentido moral elementar capaz de permitir aos cidadãos distinguirem o justo do injusto na comunidade a que pertencem e, deste modo, pugnarem por uma organização política e social onde deixem de ser encaradas como normais as obscenas desigualdades na distribuição da riqueza e de rendimentos, a desumanidade na utilização dos trabalhadores, a condenação dos idosos à solidão e das novas gerações à precariedade e à marginalidade social, a magnanimidade da Lei com especuladores ou supostos empresários que se mantêm respeitáveis quaisquer que sejam as malfeitorias praticadas. Aspectos indecentes do actual darwinismo capitalista que subvertem a democracia e matam as liberdades, na medida em que os políticos tornam-se mandatários, não de quem os elege, mas dos interesses organizados que na realidade decidem graças à opacidade corruptora gerada pelo sistema.

Os governantes hoje, de esquerda, de direita, de centro, são marionetas nas mãos dessas entidades tornadas transcendentes chamadas “os mercados”, desnudam-se de convicções para salvaguardar as prerrogativas de uma ilusão de poder, são fortes com os fracos e dobram-se perante a tirania da economia e da finança mundializadas, gerem o imediato das eleições mais próximas e menosprezam o futuro. Por isso perdem a confiança e o respeito dos cidadãos, assim se minando o tecido e o contrato sociais, como se observa através das crescentes manifestações de revolta das populações. Acresce, inclusive, que continuando-se por esta via, fracassará o projecto de alcance civilizacional da construção de uma Europa unida de povos livres e prósperos.

Em suma, precisamos de “common decency”. O socialismo, afinal, não devendo ser mais do que a introdução dessa decência na sociedade e na vida. O que implicará libertarmo-nos do império da “mini-política”, despertar da alienação consumista e hedonista, tomar consciência dos direitos e também dos deveres agindo em conformidade, exigir de quem governa que seja radical, isto é, que vá às raízes das coisas, aos verdadeiros problemas de que depende o bem comum.
publicado por Carlos Loures às 21:00
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Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010

Religiões e Liberdades

Fernando Pereira Marques

Na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de Agostode 1789, a questão da liberdade religiosa surge imediatamenteseguida pela da liberdade de expressão e de opinião. Com efeito, lê--se no Art.º 10.º: “Ninguém deve ser inquietado pelas suas opiniões,mesmo religiosas, desde que a manifestação delas não perturbe aordem pública estabelecida pela lei.”; e no 11.º :”A livre comunicação do pensamento e das opiniões é um dos direitos mais preciosos do homem; todo o cidadão pode portanto falar, escrever, imprimir livremente, respondendo pelos abusos desta liberdade nos casos determinados pela lei.”Na Declaração posterior de 1793, na fase seguinte da Revolução, essas mesmas matérias surgem, significativamente, entradas num único artigo, o 7.º, que diz: “ O direito de manifestar o seu pensamento e as suas opiniões, seja pela via da imprensa, seja de outra maneira, o direito de se reunir pacificamente [paisiblement], o livre exercício dos cultos não podem ser proibidos. Anecessidade de enunciar estes direitos deve-se à presença ou à memória recente do despotismo.”

Entre nós, na sequência da revolução liberal de 1820, o projecto de Bases da Constituição posto à discussão dos deputados constituintes, dedicava três artigos à liberdade de pensamento e de expressão
(o 8.º, o 9.º e o 10.º). No 8.º transcrevia-se, praticamente, o artigo análogo da Declaração de 1789; no 9.º estabelecia-se a liberdade de imprensa e o fim da censura prévia, reenviando-se para as leis ordinárias
e um tribunal a criar os abusos que viessem a surgir; no 10.º, numa redacção bastante confusa, especifica-se o eventual “abuso” a essa liberdade em “matérias religiosas”, atribuindo--se aos bispos a censura (prévia?) dos “escritos publicados sobre dogma e moral”, o Governo comprometendo-se a auxiliá-los “para serem castigados os culpados”.

A discussão destes artigos iniciou-se em 13 de Fevereiro de 1821 e, para o que aqui nos interessa, é despiciendo saber qual veio a ser a versão final dessas Bases que D. João VI logo foi convidado a jurar, mal chegou do Brasil. Relevante é que a partir do dia 3 do mês seguinte principiou o debate – que só terminaria em 2 de Julho – sobre a proposta de lei de liberdade de imprensa, promulgada em 14 desse último mês.

Ao ler-se o diário das sessões parlamentares apercebemo-nos de que, no centro das preocupações e da controvérsia, está a relação da liberdade de imprensa com a religião, na altura já estando decidido que o catolicismo seria expressamente referido como religião do Estado. Em síntese, duas posições principais se demarcaram: a dos que consideravam não dever a liberdade de imprensa ser extensível às matérias religiosas, para estas tornando-se necessária a censura prévia; e a dos que recusavam qualquer forma de censura.

Defendiam a primeira posição naturalmente os homens da Igreja – entre os quais o futuro cardeal Ribeiro Saraiva –, mas também muitos outros deputados. Alguns utilizando argumentos os mais imaginosos, no sentido de demonstrarem que essa liberdade era incompatível com a salvaguarda da religião. Um deles, Anes de Carvalho, na sessão de 14 de Fevereiro, afirmava que devido aos quase trezentos anos de Inquisição e ao longo período de “triplicada censura” (a real, a inquisitorial e a da Igreja), a “nação não está preparada nem pela opinião nem pela instrução, para tamanha largueza de liberdade.” Entre os opositores à censura estavam os liberais mais consistentes e coerentes, como Borges Carneiro e, sobretudo, a grande figura do Vintismo, Manuel Fernandes Tomás.

Acabariam por prevalecer estes últimos. No Título II dessa lei – notável para a época –, os possíveis abusos “contra a Religião Católica Romana” foram colocados ao nível dos abusos “contra o Estado”, “contra os bons costumes” (que também compreendiam os “ataques directos à moral Cristã recebida pela Igreja Universal”) e “contra os Particulares”. Previam-se penas de prisão e pecuniárias para os dois primeiros tipos de abusos e só pecuniárias para os dois últimos. Haveria um tribunal especial e as infracções seriam julgadas
por jurados (juízes de facto) e um juiz de direito.  Esta primeira experiência liberal duraria menos de dois anos. Não obstante, tinham-se dado passos que começavam a deixar marcas irreversíveis no que se refere às liberdades em consideração, como o prova a Carta Constitucional de 1826 onde, no essencial, as mesmas teriam acolhimento. Seguir-se-ia o período de seis anos de regressão miguelista que terminaria com a vitória liberal em 1834. E mal fora assinada a Convenção de Évora-Monte, a cumplicidade que tivera a Igreja com o absolutismo derrotado, originaria a ruptura entre os liberais e a Santa Sé – um verdadeiro cisma que durou vários anos – e ajudaria a criar as condições para serem levadas à prática as primeiras medidas claramente laicizantes, como foram a extinção das ordens religiosas e a desamortização dos seus bens. Ou seja, prosseguir-se-ia na via iniciada pelo Vintismo, e após muitos avanços e recuos, chegar-se-ia à lei republicana de Abril de 1911 de separação das igrejas do Estado.

Recorde-se, a talhe de foice, que mesmo o regime surgido do golpe do 28 de Maio de 1926 não poria em causa esta desconfessionalização formal do Estado. Salazar era demasiado cioso do seu poder para aceitar partilhá-lo sem negociação, estabelecendo por isso com a Igreja católica uma base de entendimento  expressa na Concordata de 1940. Verifica-se, portanto, com esta breve incursão histórica, e se dúvidas houvesse, que como John Locke, Pierre Bayle, Voltaire ou Condorcet tinham ajudado a perceber, liberdades ínsitas ao paradigma liberal e democrático que emergiu com a modernidade, como são a liberdade de informação, a liberdade de pensamento, a liberdade de expressão, são incompatíveis com um Estado teocrático ou teocratizado. Ora, tais liberdades afirmaram-se e instituíram-se após processos complexos e demorados, lutas corajosas contra as resistências dos sistemas de dominação legitimados pelas religiões, havendo sociedades e sistemas políticos onde mesmo nos dias de hoje isso ainda não aconteceu.

Na verdade, as religiões, muito particularmente as do Livro, são intrínseca e tendencialmente liberticidas e totalitárias, se não forem disciplinadas e confinadas à esfera do privado, pela sociedade organizada em opinião pública e pela vontade plural e política transcrita na lei. O Levítico ( XXIV, 16, 3.ª parte da Torah) contem uma passagem eloquente que nos ajuda a ilustrar as asserções anteriores:

“Aquele que blasfema evocando o nome do Senhor deve ser morto, toda a comunidade o deve lapidar.” Quanto ao cristianismo, a partir do Concílio de Latrão de 1179 iniciou-se a institucionalização do delito de opinião, do qual se encarregaria a Inquisição, desde a sua primeira fase no século XIII até à segunda a partir do século XV. Em particular na Península Ibérica, onde demonstrou a eficácia, a pertinácia e a istematicidade repressivas que são conhecidas. Mas nem as igrejas reformadas escapariam às pulsões teocráticas, não obstante nunca terem atingido a dimensão obscurantista e os excessos do catolicismo tridentino.

Por seu lado, as sociedades influenciadas pelo islamismo não sofreram processos de secularização e de laicização semelhantes às do mundo ocidental influenciadas pelo Iluminismo, salvo na Turquia, já no século XX, com Kemal Ataturk, e noutros casos de revoluções nacionalistas, como no Egipto de Nasser. Pelo contrário, assiste-se, actualmente, a recuos manifestos na modernização dessas sociedades, à emergência de novas teocracias, como no Irão, e a um desenvolvimento exponencial de movimentos fundamentalistas,
inclusive no seio das comunidades muçulmanas existentes em democracias ocidentais.

O que se passa com o Islão é demasiado complexo para aqui se aprofundar, interessa, porém, na economia deste texto, sublinhar que o crescimento desta corrente de neo-teologização do Estado e da sociedade, estende-se igualmente a outras religiões, como a judaica, em Israel, ou a cristã em diversos países, como nos EUA. Trata-se, digamos, de um ressurgir de novos clericalismos que se manifestam e incidem em diversos domínios, no científico (recordem-se as cíclicas campanhas anti-evolucionistas), no da investigação (vejam-se, por exemplo, as resistências relativas às experiências com células estaminais), no do ensino, no cultural, no da saúde pública (recorde--se a questão da interrupção voluntária da gravidez), procurando impor no direito público e na acção política, as suas concepções de sagrado, os seus valores, a sua visão do mundo.

Deste modo, as tensões geradas pelas tendências teocratizantes das igrejas e das religiões, sobretudo no que concerne às liberdades de expressão e de criação, têm-se vindo a agravar nos últimos tempos. Recordem-se, já nos anos 80, as campanhas contra os filmes Je vous salue Marie de Jean-Luc Godard e A Última Tentação de Cristo de Scorsese, ou, na década seguinte, contra a peça de teatro Chorpus Christi, de Terence McNally. Mas, mais recentemente, é o islamismo que tem originado actos e movimentos violentos visando condicionar essas liberdades nas democracias ocidentais: recordemos o caso das caricaturas de Maomé publicadas num jornal satírico dinamarquês e das ondas de choque por isso provocadas, o asassinato de Theo van Gogh, na Holanda, por causa de um documentário por ele realizado, ou ainda, como exemplo da auto-censura que começa a condicionar os media, os agentes culturais e os decisores políticos, o episódio da ópera Idomeneu, de Mozart, cuja estreia chegou a ser adiada em Berlim.

Recordámos aqui que, entre os fundamentos da modernidade, consequentemente dos direitos, liberdades e garantias democráticas, encontram-se aspectos elementares da laicidade, como o de que o respeito pelos crentes não é a mesma coisa do respeito pelas crenças. Ou seja, as convicções particulares, mesmo de muitos, não podem nem devem ser impostas a todos, nem pelo poder político nem pelo poder clerical. Donde ainda se conclui que nenhum princípio de autoridade pode excluir do juízo crítico, até da sátira ou da ironia, qualquer religião ou ideologia. Inclusive a blasfémia é um direito indissociável das liberdades de consciência e de expressão, pois só é blasfemo quem não crê aos olhos de quem é crente, e se o primeiro
não deve impor a sua descrença, o mesmo se passa com o segundo quanto à sua crença. Ceder quanto a estes valores e a estes princípios significa abrir o caminho a um grave retrocesso civilizacional que nenhum laxismo relativista ou nenhum irrealista multiculturalismo podem justificar. O respeito e a tolerância face à diferença terminam onde começa a dignidade e os direitos das pessoas de ambos os géneros.



(Transcrito da Revista Lusófona de Ciência das Religiões, Séria Monográfica, Vol.V.,ULHT,2009.)
publicado por Carlos Loures às 21:00
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Domingo, 29 de Agosto de 2010

Carta ao meu camarada Fernando Pereira Marques

António Gomes Marques


Meu Caro Fernando Pereira Marques

A análise que fizeste publicar no nosso «Estrolabio» já a tinha lido no Diário de Notícias e, de imediato, apeteceu-me responder-te no blogue; depois, pensei em fazer um comentário, para o que o Carlos Loures também me desafiou. Agora, vou espraiar-me, na esperança de dizer alguma coisa de útil, numa tentativa de me libertar de algumas tensões e/ou preocupações.

Conheces o aparelho do nosso Partido –o PS- melhor do que eu. Foste dirigente, foste Deputado, coisas que, como sabes, nunca fizeram parte do meu horizonte; aceitei, por pressão tua, ser apenas membro da Assembleia-Geral da Secção Cultural da FAUL (há quantos anos isso já foi!). Lembro as muitas conversas que tivemos sobre o País e sobre o Partido, lembro algumas das coisas com que sonhávamos, embora com o cepticismo dos que, às vezes, pensam de mais. Lembro as visitas que te fiz na Assembleia da República, àquele gabinete de trabalho partilhado que ali tinhas, com péssimas condições de trabalho, e lembro, sobretudo, o deputado trabalhador incansável que sempre foste. Como serão hoje as condições de trabalho na Assembleia da República não faço a mínima ideia, pois há anos que ali não ponho os pés, mesmo que as actividades culturais que ali têm acontecido me levem a pensar que é chegado o momento de lá voltar para a elas assistir. Como eu compreendo os «Vencidos da Vida», sem que com isto me queira comparar em craveira intelectual aos que, no século XIX, assim se intitularam. Mas, na verdade, eu não quero ser um «vencido da vida».

Desde que, como um dos «70 de Coimbra», aderi ao PS, por «culpa» do Jorge Sampaio, sempre tenho feito parte dos que se intitulam como sendo da esquerda do PS, organizados primeiro no «Margem Esquerda» e agora na «Esquerda Socialista». Claro que os «70 de Coimbra» hoje se encontram dispersos, chegando um a Ministro do actual Governo e que já o havia sido de um dos Governos do António Guterres.

Como subscrevo sem reservas a tua análise, vou procurar não te repetir.

A «Esquerda Socialista», como sabes, apresentou uma moção política de orientação nacional no «XVI Congresso do Partido Socialista», que intitulou «Mudar para Mudar – Mudar o PS. Para Mudar Portugal», cujas razões, como ali se diz, se podem resumir em:

Queremos mudar. Podemos mudar.

Mudar de atitude, de valores e também de comportamentos.

Mudar a vida política e partidária.

Mudar de modelo de desenvolvimento.

Mudar o padrão de repartição da riqueza.

Nós queremos, nós podemos, mas sabemos que a mudança só é possível com as pessoas.

Como já vai sendo habitual, a larga maioria dos que vão ainda votar nos actos eleitorais internos do PS nem sequer a Moção do Secretário-Geral leram, a decisão já antes de ela ser apresentada era de nela votar, independentemente do seu conteúdo (terá sido por saber disto que a comissão que a redigiu fez um trabalho tão medíocre?).

Num dos jantares que a Esquerda Socialista teve em Lisboa, em Março/Abril deste ano, enquanto eu tecia algumas críticas ao Governo, um camarada houve que me foi interrompendo com os seus apartes: «Mas, Gomes Marques, o que é que vamos fazer?», sendo a resposta, mesmo agora, de uma enorme simplicidade: - proceder de acordo com aquela Moção!

Foi em nome dos valores em que acreditamos que assinámos a Moção, é em nome desses valores que temos de continuar a tudo fazer para a tornar uma realidade. Seria, se o PS a tivesse abraçado com convicção, a reposição da cultura democrática e o pôr em prática uma concepção de política no plano ético de que tu falas, seria a reposição dos valores a que os socialistas, se o são, deveriam submeter todas as suas acções. Só a parte relativa à cultura é que está em profundo desacordo com o que havia sido proposto por mim e outros; não pude estar presente na reunião final que aprovou o texto da Moção e não pude, portanto, opor-me a tal alteração. Lamento também por ser a parte mais fraca do texto final.

Lamento também é que haja quem se tenha vindo a enquadrar no «Margem Esquerda» e na «Esquerda Socialista», que tenha inclusive participado na redacção da Moção e que, no final, não a tenha assinado, naturalmente para não perder o lugar de deputado. Muitos camaradas houve que enalteceram em conversa com alguns de nós o conteúdo da Moção, mas logo acrescentavam para não lhes pedirmos para a assinarem. Como podem estas pessoas dizer-se socialistas? Penso que calcularás quem são, mas não vou aqui referir os seus nomes, como é evidente.

Como tu dizes e bem, é o aparelho do PS que domina e os valores socialistas de que falamos são o que menos o preocupa. Sou, ao que parece, um dos poucos membros do PS que, quando na imprensa portuguesa se dá uma imagem dos militantes do PS como cordeirinhos às ordens do chefe, se sente profundamente incomodado; sou, ao que parece um dos poucos, que se sentiu muito molestado com a imagem que do PS deu o Deputado Ricardo Rodrigues. Como me senti e sinto envergonhado com o emergir daquela figura que dá pelo nome de Rui Pedro Soares, que parecia querer demonstrar ser mais «Zé Socratista» do que o próprio José Sócrates (não posso dizer socrático pois não quero ofender a memória do filósofo grego), única vantagem que pudemos tirar da Comissão Parlamentar que o revelou. Tivessem os gestores nomeados pelo Estado de demonstrar a sua competência previamente perante uma Comissão Parlamentar, e este «menino» nunca teria ocupado lugar tão importante numa empresa de referência como é a PT.

Em praticamente todas as reuniões em que tenho marcado presença, chamo a atenção para os 3 itens que considero fundamentais para o desenvolvimento de qualquer país: Educação, Ciência/Tecnologia e Cultura. Até mesmo na Esquerda Socialista de tudo se tem falado, mas quando alguém se refere à Cultura quase todo o mundo finge não ouvir, de tal maneira se mostram avessos. De que terão medo, os nossos caros camaradas? Que o desenvolvimento cultural de Portugal os possa impedir de conseguir cumprir o que pensam ser o seu destino de um dia também fazerem parte da classe governante? Não quero ser injusto, mas alguns que de nós se afastaram já o conseguiram.

Será que pensam que um país culturalmente desenvolvido permitiria a bandalheira que se vive na Assembleia da República, de que a Comissão de Ética é o mais perfeito exemplo?

Aproximam-se eleições legislativas, provavelmente logo que possíveis após as eleições presidenciais. É minha convicção que o PS as ganhará sem dificuldade se conseguir substituir José Sócrates por alguém credível; mesmo com o actual Primeiro-Ministro candidato, tal vitória também será possível embora mais difícil, sobretudo depois da proposta de revisão constitucional de Paulo Teixeira Pinto, apresentada por Passos Coelho. Curiosamente, esta proposta veio permitir que José Sócrates se apresente como o paladino do estado social que ele, lentamente, tem vindo a destruir.

Para que não se pense que considero José Sócrates como o grande responsável da situação que vivemos, quero dizer que tal responsabilidade, em minha opinião, deve começar a procurar-se a partir dos Governos de Cavaco Silva, períodos esses em que Portugal desfrutou das melhores condições de sempre para encetar um talvez irreversível caminhar na senda do progresso, não sendo menos verdade que os Governos que se seguiram nada fizeram para inverter as opções que se foram tomando e que foram sempre agravando a situação do país, lançando-nos na situação que agora vivemos, agravamento esse que a crise internacional aprofundou. Um dia, espero, se fará a história dos malefícios dos Governos Cavaco Silva.

As riquezas produzidas pelas forças do trabalho não foram parar às mãos dos que as produziram, mas aproveitaram sobretudo aos que vivem da agiotagem nas Bolsas. O susto recente parece não ter servido de emenda, pois aí estão de novo os agiotas habituais a dominar e a enriquecer cada vez mais, cavando-se um fosso cada vez maior entre os povos, os ricos cada vez mais ricos, os pobres cada vez mais pobres e sem perspectivas de uma vida melhor, sendo Portugal um dos países onde esse fosso mais se acentuou. Quando nós próprios, os que querem uma sociedade mais justa, nos esquecemos que quando também queremos a acumulação de mais riquezas estamos a ser coniventes com o sistema que governa o mundo e que isso nada contribui para a renovação da política que tanto dizemos e escrevemos querer. A economia de mercado, que os Partidos Socialistas dizem defender, tem contribuído para o crescimento desmesurado do individualismo. A solidariedade de que continuam a falar os que gostariam de viver numa sociedade sem exploração capitalista está a ser diariamente assassinada por esse individualismo. Vivemos num mercado em roda livre e as consequências são as mais lógicas: a destruição do Homem e da Natureza!

Voltando ao nosso país e ao momento actual, julgam agora alguns que chegou a hora de Passos Coelho. Enchem-se da esperança de ser chegada também a hora de serem eles a ocupar os lugares cuja nomeação cabe ao Governo em exercício, mas, como acima refiro, talvez se estejam a mostrar apressados de mais. Passos Coelho tem um objectivo, um único: a ocupação da cadeira de S. Bento (sim, pois o verdadeiro poder tem sede na Presidência de alguns –poucos- Conselhos de Administração, particularmente em um deles). Passos Coelho começou por se mostrar inteligente, mas a pressa está a matá-lo, como é uso dizer-se.

Voltemos à cultura. Um país culturalmente idóneo, e penso que concordarás comigo, seria capaz de criar condições para que os jovens com mais competências não tivessem de emigrar, e dizendo isto estamos também a falar de emprego.

Ora, no que ao emprego toca, há para mim uma mudança de paradigma: os empregos que se perdem, aos milhares, exigem baixas qualificações; os empregos que se criam, em número significativamente inferior, exigem muito maiores qualificações e, como é sabido, as nossas escolas não estão a preparar os jovens para estes desafios, não só pela qualidade do ensino que ministram, mas também pelo divórcio existente entre a escola e o mundo empresarial, apesar do trabalho de alta qualidade que se tem feito no desenvolvimento das novas tecnologias e que nos deu técnicos de excelência. Infelizmente mas também naturalmente, a criação de empregos que este desenvolvimento tem permitido não é em número suficiente para a diminuição significativa do desemprego.

Deveria ser uma prioridade de qualquer Governo tentar dar outras competências aos que têm baixas qualificações, preparando-os para uma outra resposta ao mercado de trabalho. E não vale a pena falar do projecto «Novas Oportunidades»; as poucas excepções de real sucesso para as pessoas e para o país são tão escassas que nem devem contar para as estatísticas.

«É imperioso reafirmar o princípio da responsabilidade do Estado pela educação pública, encarada como um dos vectores estruturantes do desenvolvimento social, como um dos espaços centrais da qualificação e da civilização dos seres humanos, como um insubstituível gerador de cidadania e de humanidade», diz-se na referida Moção. Lembro ainda, no capítulo da Educação, o que também se escreveu: «A política educacional deve desenvolver-se com base num conjunto bem determinado de vectores que a estruturem e é importante destacar um dos mais relevantes: o envolvimento dos professores na prossecução dos objectivos e na dinâmica de implantação dessa política. Esse envolvimento e a dignificação da profissão docente em todos os seus aspectos são condição sine qua non do êxito de qualquer política educativa. Êxito que também depende da clarividência dos seus impulsionadores políticos, quanto aos bloqueamentos que a tolhem e aos desafios que enfrenta».

Pergunto: da tentativa de reforma da Educação dos Governos de José Sócrates, o que ficou? Temo que o muito pouco de positivo realizado por Maria de Lurdes Rodrigues já tenha sido destruído pela actual Ministra, não devendo nós esquecer que o Primeiro-Ministro é o mesmo, embora seja difícil de aceitar perante a contradição. Quanto à reforma, basta-nos atentar na actual agitação dos professores para tirarmos conclusões. Também esta recente medida de fechamento de escolas, com a qual até eu poderia concordar se devidamente acauteladas todas as consequências, nomeadamente no que se refere ao transporte e às necessárias alterações que a mudança provocará nas famílias, incluindo os custos, nos leva a interrogarmo-nos: toma-se tal resolução a três semanas do início da nova época escolar? Que valores socialistas são estes? Claro que a medida vai contribuir para a necessária diminuição da despesa pública, esperando eu que não tenha sido esta a única razão para a medida.

Já que falamos da diminuição da despesa, pergunto: por que razão não se acabam com uma enorme quantidade de Institutos apenas geradores de despesa e de lugares para alguns «boys»? por que razão não se acabam com algumas das muitas empresas municipais que apenas contribuíram para o aumento da despesa?

Não gostaria de me alongar muito mais, mas há outras questões fundamentais a que não posso deixar de me referir. Em primeiro lugar, a questão da Justiça, principal empecilho ao investimento estrangeiro em Portugal e a prova evidente de que não vivemos numa real democracia.

Desculparás o aparte, meu caro Fernando, mas não posso deixar de lembrar, a propósito da Justiça, um debate organizado pela Esquerda Socialista, na Fundação Cidade de Lisboa, sobre as alterações ao Código do Trabalho. Ao fazer a observação do parágrafo anterior, um dos oradores convidados respondeu-me, mais ou menos assim: «Tens razão, o Ministro é bom rapaz mas ainda não percebeu onde está metido».

O Ministro anterior, o nosso camarada Alberto Costa, é bom rapaz, mas agora temos o «herói de Coimbra em 1969», como alguns lhe chamam, a que eu costumo acrescentar que só dele me lembro pela deslocação que depois fez a Belém para pedir perdão a Américo Tomás, Ministro este que muito se tem preocupado em desfazer muito do que o anterior tinha feito e que foi apresentado pelo Governo como essencial à mudança na Justiça. Mais uma vez, curiosamente, o Primeiro-Ministro é o mesmo, mas talvez só eu encontre contradições onde, se calhar, elas não estão.

Falar hoje de Justiça em Portugal leva-nos, inevitavelmente, a falar de corrupção. Mas, mais uma vez, devo ser eu a estar enganado; em Portugal vivemos no melhor dos mundos, eu é que não o vejo. E se de corrupção se fala na comunicação, é naturalmente para encher apenas os telejornais e as páginas dos jornais. Não havendo condenados por corrupção, facilmente se concluirá que não há corrupção em Portugal. Aristóteles não concluiria melhor!

Lembro que na já citada Moção «Mudar para Mudar. Mudar o PS. Para Mudar Portugal» se refere, a dado passo: «… a necessidade urgente de se instituírem regras que reforcem a garantia objectiva de que no PS não haverá promiscuidade entre política e negócios.». No actual classe dirigente do PS, tirando os eleitos pela referida Moção, poderá alguém subscrever tal necessidade sem correr o risco de se queimar? Como eu me sentiria orgulhoso de poder responder: todos!

A grande controvérsia das obras públicas continua, especialmente à roda dos grandes projectos: TGV, Terceira Travessia do Tejo (TTT), Aeroporto de Lisboa e mais auto-estradas (não vou falar das portagens, a falta de dinheiro vai acabar com as SCUT’s). Fazerem-se ou não vai depender dos puxões de orelhas que vão dando em Bruxelas ao Primeiro-Ministro, este ou outro que venha a seguir. Ah!, mas no Poceirão algo de importante terá de ser feito! De quem serão aquelas terras? E se o TGV Lisboa-Madrid vier a concretizar-se, ninguém me tira da cabeça que será Lisboa a grande perdedora em favor da centralidade de Madrid em toda a Península Ibérica.

A terminar, meu caro Fernando, é minha convicção que se aproximam eleições legislativas. O PS vai restaurar os grupos de estudo das mais variadas matérias, vai solicitar que nos inscrevamos naqueles para que nos sintamos mais preparados, vai fingir ouvir-nos e, depois do acto eleitoral, o Secretário-Geral, se reeleito Primeiro-Ministro, vai esquecer aquele momento tão democrático de discussão aberta e voltar ao mesmo.

Não tenho razão? Estou demasiado pessimista? Que fazer?

Lisboa, 29 de Agosto de 2010
publicado por Carlos Loures às 22:30
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