Terça-feira, 19 de Abril de 2011

Portugal: as políticas de ajustamento estrutural - Joachim Becker - Viena de Áustria

Enviado por Julio Marques Mota
 

Joachim Becker
Viena de Áustria

Depois de algumas hesitações, o Governo Português anunciou a 6 de Abril que iria pedir o apoio da UE e do FMI. Fê-lo em face da desvalorização sistemática da qualidade de crédito de Portugal pelas agências de rating americanas e da consequente rápida subida das  taxas de juro. O aumento da pressão do sector financeiro pode ser visto como parte da campanha eleitoral da direita. Os partidos portugueses do espectro político português  situados à direita do Partido Socialista  têm defendido duras políticas neo-liberais desde há muito  tempo. A sua  posição será reforçada pelas condicionalidades a serem impostas com o programa UE / FMI.
 
As pressões sobre o Governo Português levaram-no a solicitar  um programa de auxílio da União Europeia e do FMI que foi estabelecido recentemente num contexto de crescente polarização política e social. A situação da dívida do país não pode admitir que esta se  degrade de uma forma tão espectacular. O peso da dívida pública em relação ao  PIB aumentou de 74,1% em 2008 para 92,9% em 2010. Isto está em sintonia com a variação em termos médios que se verificou na União Europeia durante os anos de crise na zona euro, onde essa proporção aumentou de 76,0% para 91,6% durante o mesmo período. Segundo dados da OCDE, o défice orçamental português situava-se em cerca de  7,3% do PIB e não era muito superior à média da zona euro (6,3%) em 2010.  A situação de Portugal  em termos da dívida não é excepcional. No entanto, a crise demonstrou as fragilidades estruturais da economia portuguesa. A indústria transformadora  tem tido fraco desenvolvimento desde há várias décadas. Assim, as importações superam as exportações e por uma margem considerável. Tanto a balança comercial como a balança  corrente estão seriamente na zona a vermelho . Apesar da estagnação económica e da procura  interna ser baixa , o défice  na balança  corrente é ainda de cerca de 10% do PIB em 2010. Assim, Portugal está dependente da entrada de capitais. As debilidades estruturais da economia portuguesa tem vindo a aumentar em vez de diminuírem , depois da adesão de Portugal à União Europeia e à zona euro.

Devido às pressões externas, o actual governo português, socialista e minoritário,  já aprovou vários programas de austeridade. Estes têm agravado bastante os problemas existentes e com a sua aplicação  resultou um  aumento no desemprego. Da mesma forma, tem sido assim o balanço das fortes políticas de austeridade impostas pela União Europeia/FMI para a zona euro e para países como a Irlanda e a Grécia,  têm sido profundamente desoladores   os resultados obtidos. O PIB dos dois países continuou a cair em 2010. O mau desempenho económico afecta negativamente os rendimentos fiscais, as receitas do Estado. O peso da dívida está a aumentar. Há agora um debate sobre a possível reestruturação da dívida da Grécia. No entanto, a situação da Irlanda é muito pior. O sector bancário, o principal pilar do modelo de crescimento da Irlanda nos anos pré-crise, está em grande parte em situação de falência. No final de Março, o governo irlandês anunciou outra injecção de capital de  24 mil milhões de euros para os bancos - elevando o total de injecções de capital para 45% do PIB da Irlanda. A Irlanda claramente precisaria de uma reestruturação da sua dívida, especialmente os bancos irlandeses. Os verdadeiros problemas - subdesenvolvimento dos sectores industriais na Grécia e em Portugal, uma expansão excessiva do sector bancário privada na Irlanda - não são discutidos nem tratados pelos programas da União Europeia e do FMI.

O governo português, de minoria social-democrata, tem estado  disposto a adoptar medidas de austeridade de longo prazo , mas obviamente isto retira-lhe espaço na condução da política económica. Este convocou eleições antecipadas depois de o Parlamento não ter aprovado o seu último pacote de medidas de austeridade. Depois, quer  os bancos quer os partidos da direita portuguesa  intensificaram a pressão para que se pedisse apoio ao  FMI e  União Europeia. Devido ao aumento crescente das taxas de juro que tornam a dívida muitíssimo mais pesada, o governo social-democrata deu finalmente o seu acordo e solicitou o apoio do FMI e da União Europeia.   Esta etapa claramente deslegitima o Partido Socialista. Um novo governo vai então ter que assumir as condicionantes rigorosas de um programa da UE e do FMI.  Este programa incluirá, provavelmente, mais reduções    nas despesas públicas e mais  cortes salariais, uma ainda maior flexibilização das leis do  trabalho  e extensivas privatizações. Portugal irá cair  em recessão e por este caminho   as fragilidades estruturais da economia Português não serão tratadas.
 
O pedido apoio do FMI e da UE  é altamente controverso em Portugal. A Comissão Europeia exerce enorme pressão sobre todos os partidos portugueses  para aceitarem  o programa de austeridade do FMI e da UE.  O governo que será eleito no início de Junho, não terá, portanto, nenhuma possibilidade de decisão ou de escolha  sobre as políticas económicas e sociais a adoptar. Os dois partidos fortes da esquerda portuguesa à esquerda do Partido Socialista - o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda - têm adoptado posturas altamente críticas contra as políticas de austeridade. Até agora, estes  têm centrado mais as suas críticas contra o FMI, em vez de o fazerem também contra a Comissão Europeia. No entanto, as duas instituições não diferem substancialmente nas  suas políticas. A esquerda vai ser confrontada com a questão de saber se continuar a ser membro da zona do euro é ou não é  um impedimento para a recuperação económica e para a utilização de políticas alternativas. Sair da zona euro, desvalorizar  e entrar em situação de incumprimento pode vir a constituir parte da agenda política nos países da  periferia da Europa do Sul.

 

Joachim Becker, é  professor em  Wirtschaftsuniversität Wien, Viena de Áustria.

 

publicado por Luis Moreira às 20:00
link | favorito

.Páginas

Página inicial
Editorial

.Carta aberta de Júlio Marques Mota aos líderes parlamentares

Carta aberta

.Dia de Lisboa - 24 horas inteiramente dedicadas à cidade de Lisboa

Dia de Lisboa

.Contacte-nos

estrolabio(at)gmail.com

.últ. comentários

Transcrevi este artigo n'A Viagem dos Argonautas, ...
Sou natural duma aldeia muito perto de sta Maria d...
tudo treta...nem cristovao,nem europeu nenhum desc...
Boa tarde Marcos CruzQuantos números foram editado...
Conheci hackers profissionais além da imaginação h...
Conheci hackers profissionais além da imaginação h...
Esses grupos de CYBER GURUS ajudaram minha família...
Esses grupos de CYBER GURUS ajudaram minha família...
Eles são um conjunto sofisticado e irrestrito de h...
Esse grupo de gurus cibernéticos ajudou minha famí...

.Livros


sugestão: revista arqa #84/85

.arquivos

. Setembro 2011

. Agosto 2011

. Julho 2011

. Junho 2011

. Maio 2011

. Abril 2011

. Março 2011

. Fevereiro 2011

. Janeiro 2011

. Dezembro 2010

. Novembro 2010

. Outubro 2010

. Setembro 2010

. Agosto 2010

. Julho 2010

. Junho 2010

. Maio 2010

.links