Estrolabio

(Continuação)

 

De facto, as crianças vivem dentro de um sistema de comportamento, que faz que sejam culpabilizadas por acontecimentos fora do seu entendimento e da sua decisão. Não seria necessário lembrar a análise de Dolto, não fosse o caso de Françoise Dolto ter lutado por crianças que a nossa constituição não parece reconhecer. Comparar o artigo sobre a família e o comentário de Dolto, é perceber rapidamente que a interacção entre adultos que legislam e crianças que obedecem, acaba por ser um inferno para contextualizar os mais novos. Pode-se reparar que a nossa sociedade vive a dicotomia anti-tética de obrigar os mais novos a serem pessoas sabidas, dentro de grupos sociais para os quais as leituras são de revistas como Maria, Caras, Jornal a Bola e outras; ou a televisão e as telenovelas das quais os pequenos podem retirar um imaginário distante do que o adulto vê e comenta com os seus pares, sem explicar a paixão ou o erotismo ou a brincadeira de finanças que leva vários a tribunal. Até os fogos de Verão são uma notícia de sensação e não de entendimento ecológico para aprender a tomar conta da flora e da fauna, como instituições preocupadas e com poucos recursos, ou partidos políticos, são capazes de defender. Esta criança vive de tal maneira dentro de uma mais-valia retirada da carta Fundamental, que acaba por não entender o seguinte artigo, ou as ideias que estão dentro:

 

Artigo 82.º

(Sectores de propriedade dos meios de produção)

1. É garantida a coexistência de três sectores de propriedade dos meios de produção.

2. O sector público é constituído pelos meios de produção cujas propriedade e gestão pertencem ao Estado ou a outras entidades públicas.

3. O sector privado é constituído pelos meios de produção cuja propriedade ou gestão pertence a pessoas singulares ou colectivas privadas, sem prejuízo do disposto no número seguinte.

 

 

O estado já absorve 50% da riqueza que criamos!O que será preciso fazer para que duas em cada cinco crianças não vivam em situação de pobreza e que quase dois milhões de idosos não vivam na mesma situação de pobreza?

 

Antes de tudo é preciso perceber que os dois grupos são, pela sua natureza, os mais fracos, os menos capazes de fazerem ouvir a sua voz. Isto, resulta claramente, do estado corporativo em que vivemos, quem grita muito, ou pertença a um grupo numeroso ou poderoso, mesmo sem razão, é a prioridade das políticas desenvolvidas a todos os níveis.

 

Grande parte do dinheiro que devia ser canalizado para aqueles grupos sociais fica pelo caminho, na imensidão de funcionários públicos, na duplicação de institutos e fundações, nos serviços que pagamos mais caros, nas escolas sem mérito e sem avaliação, nos tribunais para ricos, nas auto-estradas em duplicado, nos estádios desnecessários, nas parceria publico privadas onde o risco é todo do estado e o lucro todo das empresas...

 

De 2004 para cá não houve melhoria nenhuma e com as recentes medidas e cortes que atingem os mais pobres o futuro não é promissor, " a pobreza infantil tem uma gravidade acrescida relativamente aos restantes estratos da população" uma vez que têm efeitos a curto, médio e longo prazo: a curto "por via das privações diárias a que as crianças estão sujeitas"; a médio e longo prazo "através do grau de escolaridade/qualificação profissional, da inserção no mercado de trabalho, da capacidade de participação e intervenção social" a que estão sujeitas.

 

Não ter acesso ao dentista; a fruta e legumes diariamente;não ter acesso a roupa nova...

 

É, então, este o Estado Social que devemos defender com denodo?

 

Claro que não! Devemos de uma forma corajosa e inteligente defender um Estado Social que dê prioridade aos mais fracos, que distinga as várias classes sociais e que seja progressista, isto é, que se organize segundo as melhores práticas com vista a atingir objectivos bem definidos através das melhores metodologias.

 

"As medidas que têm sido tomadas são óptimas para aparecer no jornal" diz a investigadora social Amélia Bastos do Centro de Matemática Aplicada à Previsão e Decisão Económica, no ISEG de Lisboa.( livro: Números com esperança, abordagem estatística da pobreza infantil em Portugal: da análise às propostas de actuação. A edição é da Almedina e o Publico informa)

 

Conservar e insistir em políticas que têm os resultados que se vêm, não passa de serôdio conservadorismo!

Enviado por Júlio Marques Mota

 

 

Flávio Nunes

 

No actual contexto de globalização o tradicional estado nação perde cada vez mais o seu tradicional protagonismo e a sua outrora exclusividade na resolução de problemas estruturantes para o jogo de interesses da sociedade. Actualmente a criação de blocos internacionais e a respectiva regulamentação por esses criada, a mundialização de mercados financeiros, o rápido desenvolvimento das tecnologias de informação, a deslocalização de capitais e de mão-de-obra, levam a uma lenta mas também constante, progressiva e cada vez maior descaracterização do Estado e da sociedade.

           

No entanto, paradoxalmente, o Estado moderno tornou-se uma imensa máquina internamente, despolitizou-se e tecnificou-se. Apesar da hiper regulamentação e da hipertrofia política, existe uma certa impotência por parte do poder para responder a multiplicidade e extensibilidade de problemas com que se vê confrontado,   e ainda por cima quando os vários actores internacionais desenvolvem cada vez mais vários métodos e estratégias de escape, que contornam o raio de acção do Estado nação.

           

É também notório que actualmente se vive num contexto basicamente definido pelos interesses, por uma lógica de instrumentaliedade, em que quase todas as nossas relações sociais são uma expressão automática do mundo económico, sendo este o necessário elemento dominante e determinante que move a sociedade. Esta ênfase dada a dialéctica entre os pilares constitutivos da sociedade e a economia implica, de certo, uma racionalidade de eficiência que é de muito curto prazo e que imperativamente ajuíza em termos de novos critérios de eficiência. No fundo a absolutização dos fins, agora estabelecidos com os novos critérios, determina a instrumentalização dos meios para poder potenciar a instituição de um universo cleptocrático, e isto é uma ameaça cada vez mais real à democracia– maior ainda caso a maioria dos indivíduos enverede (arem) por uma, também cada vez maior, letargia sócio – politica.

 

Tenho esperança que futuramente poderemos transformar a sociedade de forma a que a racionalidade técnica funcional seja dominante e que os critérios valorativos sejam cada vez mais postos em cima da mesa como factor de referência para os nossos olhos, que o impérito do espírito humano, tal como no passado prevaleça e se repercuta no futuro. Apenas lograremos compreendendo o hoje se dialogarmos com uma abertura superadora com o ontem. Pois só neste último em virtude da historicidade e da analogia, é que se encontra o termo de comparação para que o diálogo do válido possa ter lugar.

 

Porém predomina no mundo desenvolvido, (dito civilizado e de uma democracia exemplar), um paradigma profundamente axiológico de forma como vêm o mundo, mundo esse onde perdura factores matério / tecnológico (puro materialismo) o que leva a uma completa anomia social, e sinónimo dessa anomia social, é-nos dado pelo recente exemplo real de uma idosa que esteve nove anos sepultada no seu lar, algo que é meus olhos, pensava eu na minha inocência, ser inacreditável e impossível.

 

Comentário do Flávio Nunes ao texto que ao Flávio foi dedicado

 

Bom dia caríssimo Professor.

 

Devo aos textos magníficos que o Professor escreve o facto de a minha estupidez e estado de demência não aumentar em flecha, porque por aqui e, nestes dias de trabalho que parecem não ter fim na Construção Civil e na Agricultura e, que insistem em perdurar, apenas me vejo lamentavelmente cada vez mais estúpido, pois não tenho com quem ter uma conversa de algum conteúdo. Enfim.

 

Passo a citar umas linhas que o Professor escreveu, em que me enquadro na perfeição: “Ao dar assim a dimensão da socialização e de sociabilidade, distinguindo o tempo do que é de trabalho e do que é de tempo livre, opera uma enorme distinção com quem não trabalha: o desempregado não tem tempos livres, tem tempos de vazio, de um vazio total, o trabalho tem os seus tempos livres, tempos de libertação dos constrangimentos que o trabalho confere. Ter trabalho significa portanto ter possibilidades de dar sentido à vida, pois é este que lhe confere um sentido pleno e tanto é assim que a vida é tanto mais difícil de suportar quanto menor for o sentido que se sente no trabalho realizado.”

 

Agradeço imensamente ao Professor o facto de evitar que a minha estupidez e estado de demência não se eleve exponencialmente.

 

Tenha um óptimo dia.

 

Um grande Abraço,

Flávio Nunes.

 

De Atenas a Lisboa, passando por Nova Iorque, talvez.

Uma descrição sobre mais um plano de rigor em Atenas comunicado, a adicionar ao anterior já tecnicamente falhado,  e face  às taxas de juro exigidas e pela União Europeia e FMI consentidas, outros planos de rigor  se seguirão, com certeza, num calvário a levar até à  tragédia final esta Grécia que em nome da TROIKA talvez tenha de vender a sua Acrópole, para respeitar as taxas de juro que as Instituições Europeias respeitam ou consentem.  No berço da democracia, a Grécia, de democracia é que a TROIKA nada entende, daí que esta hipótese no plano da tragédia esperada até  nem pareça despropositada no plano teeórico em que se está a ser considerada.  Pela realidade do que na Grécia se está a realizar podemos ter uma ideia do que a TROIKA estará para Portugal a organizar.

 

 

 

Carvalho da Silva é um homem de convicções e suficientemente sensato para equilibrar o que é possível com o que é razoável nas presentes condições. É um homem que pensa pela sua cabeça e não está ao serviço de partido nenhum nem de nenhuma corporação.

 

O Estado social que defende, dando os exemplos do que conseguimos na saúde, na educação, na segurança social, não o impede de sublinhar que se conhecem bem os que ganharam com as politicas seguidas, desde as autoestradas a esmo, aos estádios de futebol, as parcerias publico-privadas...

 

T^em rosto e estão no capital dos bancos e das grandes empresas!

 

Em paralelo, perdeu-se a agricultura e as pescas, não se fez a reestruturação do tecido industrial, aqui e ali fala-se nas exportações esquecendo-se as importações que podem em grande parte serem substituídas por produtos fabricados no país, e que não dependem de mercados externos e de terceiros.

 

Tudo feito a sombra do estado que Carvalho da Silva defende, não aceitando a visão, por exemplo de Medina Carreira que, em recente entrevista, referiu que não é possível seis Milhões de pessoas dependerem do estado. E, quem produz, quando as empresas publicas e as empresas do regime trabalham no sector de serviços e no mercado interno e absorvem a parte maioritária das mais-valias conseguidas?

 

A balança comercial de que ninguém fala, que foi sempre deficitária, as importações foram sempre muito superiores `as esportações, deficite  comercial que foi coberto pelas remessas dos emigrantes, depois pelo dinheiro da UE, agora com a divida, e poderemos ir muito mais atrás...

 

 

 

 PS: peço desculpa mas o meu teclado est´´a sem acentos...

Luis Moreira

 

A partir do texto de hoje do Vasco Pulido Valente no Público( 9-01), deixo aqui uns números para todos dormirmos reconfortados. Temos um estado social que vela por nós, gente capaz e impoluta e um estado sério, poupado e que coloca o interesse nacional à frente de tudo.

 

Portugal tem 13 740 organismos públicos, de que só 1724 apresentam contas. Pior: do total só 418 foram sujeitos a uma verdadeira fiscalização.

 

Desde 2007, que se cria uma fundação em cada 12 dias, com o fim, óbvio, de fugir às regras mais rigorosas da contabilidade oficial.

 

Há ainda a juntar 1181 empresas do sector público, 485 associações sem fins lucrativos. 356 institutos de "vária pinta", 342 empresas municipais e regionais e outras 370 que não se sabe bem o que são e a que se dedicam.

 

A câmara de Oeiras, comprou uma estátua e um programa de festas para a comemoração dos 250 anos do município pela módica quantia de 1 250 000 euros e Gondomar gastou 550 mil euros em publicidade nas camisolas do Gondomar F. C. Para as passeatas compraram-se uns BMW, tapetes de Arraiolos, garrafas de wisquie, brinquedos Toys R'US. Como exemplos de cultura convidaram-se o Toni Carreira por 600 000 euros e José Carreras por 263 000 euros (Santarém).

 

Saciados? Nem pensar! O governo tenciona aumentar as verbas para a publicidade (11 535 913 euros), para "horas extraordinárias" (45 201 721 euros) e para "combustíveis" (53 822 272 euros) para além das "deslocações e estadas", "comunicações"...

 

Quem paga é o contribuinte, o tal que ganha pouco, vê os impostos a aumentar, e o vencimento e as pensões a diminuir. E também vemos grande parte do dinheiro a ser mal gasto, enquanto 20% dos portugueses continuam mergulhados na pobreza. Não há forma de fugir à responsabilidade, há dinheiro,  as prioridades é que deixam os mais fracos na pobreza.

 

Socialistas e a caminho do socialismo uma ova!

O estado em Cuba dá emprego a 90% dos trabalhadores, prepara-se para reduzir a sua intervenção na economia para 50%, despedindo um milhão e trezentos mil funcionários.

 

Isto devia obrigar-nos a pensar e a tirar conclusões, até porque já vimos o que aconteceu nos países de Leste. O grande problema foi a incapacidade da economia corresponder às necessidades mais primárias da população e, digo eu, ao esmagar da iniciativa  dos cidadãos. A iniciativa privada, desde que funcionando segundo o interesse geral, é um factor decisivo para a criação de riqueza. Como, aliás, se está a ver aqui em Portugal, desde os últimos vinte anos que o Estado tem uma intervenção acrescida na economia, mas chegado o momento da crise é para as empresas exportadoras que todos nos voltamos como tábua de salvação.

 

Na China,  dois sistemas - o político, comunista e, o económico, de mercado -   a palavra de ordem é "matar a fome a milhões de seres humanos" como ouvi repetidamente e, por isso, a iniciativa privada está a ser alavancada, mas no quadro do interesse nacional. O que quer isto dizer? Se um empreendedor quiser avançar com um negócio pode fazê-lo, desde que a sua actividade seja reconhecida como de interesse para a economia do país. Ajuda-se e facilita-se a iniciativa privada que cria riqueza; impede-se as actividades especuladoras e ou que pela sua dimensão e valor estratégio possam pôr em causa o interesse nacional.

 

A questão está, pois centrada, não na dicotomia estatal versus privada, mas na dicotomia interesse geral versus interesse privado. Se uma actividade é boa para o interesse geral também é boa para o cidadão, bem ao contrário da máxima capitalista americana :  "o que é bom para a Crysler também é bom para a América."

 

A crise no Mundo Ocidental, com a perda de milhões de postos de trabalho e a transferência de biliões do bolso da maioria para o bolso de meia dúzia, também indica que nem o Estado pode fazer tudo ( falhou, vergonhosa, cumplice e flagrantemente na regulação e no controlo das actividades financeiras ) como o indivíduo não pode colocar em perigo toda a economia e o interesse geral, para satisfazer a sua ganância.

 

O diagnóstico está há muito feito, com experiências bem e mal sucedidas de sistemas muito diferentes entre si, e temos também, a experiência do sistema dos países do Norte da Europa onde a crise não entrou e onde se vive muito melhor do que em qualquer outro lado. Não vale a pena inventar!

 

Os dados estão lançados!

Luis Moreira

É socialismo o "socialismos de mercado" teorizado e praticado pelo Partido Comunista Chinês? A área da economia do Estado foi restringida e a área da economia privada alargou-se. Estaremos na presença da restauração do proceso capitalista? Os comunistas chineses fazem notar o papel central e dirigente do Estado.

O panorama económico da China de hoje caracteriza-se por: propriedade do Estado, propriedade pública; ( neste caso não é o Estado o proprietáro mas por exemplo, um municipio);sociedades por accões onde o Estado ou a propriedade pública detém a maioria absoluta, ou então uma maioria relativa, ou ainda uma percentagem significativa; propriedade cooperativa; propriedade privada.

Nestas condições é muito dificil calcular a percentagem da economia que continua nas maõs do estado e pública. Mas calcula-se que o Estado controla 3/4 da economia chinesa. Há ainda a acrescentar que o estado mantem a propriedade do solo; os camponeses podem ter o seu usufruto, que podem vender, mas não podem vender a propriedade.

No que se refere à industria outros cálculos referem um peso mais reduzido do Estado, mas a tendência é que as empresas propriedade do estado dominem de modo crescente a economia. Afigura-se que no próximo passo ( o desenvolvimento do oeste) o papel da propriedade privada será bem mais reduzido.

A entrada da iniciativa privada contribuiu para que a burocracia fosse aliviada, tendo com isso, favorecido as empresas estatais e a concorrẽncia melhorou a competitividade e a inovação. Quatro dos dez bancos mais importantes mundiais são Chineses.Esses bancos estão de excelente saúde e os dirigentes são nomeados pelos dirigentes chineses e ganham uma fracção dos seus colegas ocidentais.

A economia do Estado e pública não é sinónimo de ineficácia, e os bancos não têm que pagar como nababos aos seus gestores para serem competitivos no mercado interno e internacional . Mas a propriedade privada tornou mais fácil a introdução da tecnologia mais avançada dos países capitalistas: em muitos casos são os chineses do ultramar que fundaram as empresas privadas: estudaram no estrangeiro, obtendo excelentes resultados e acumulando algum capital.

continua

Luis Moreira

Num país com gente sem trabalho e pobre, dois milhões de pobres dizem as estatisticas, não há quem se indigne e faça ouvir a sua voz a seu favor. Nada, o que temos são as corporações de interesses sentadas à manjedoura em que transformaram o Estado, a exigirem e a protestarem por alguns dos seus privilégios serem tocados.

O Presidente do Sindicato dos Juízes chama ladrão ao governo por classificar como um roubo o que o governo propõe para quem paga as quotas que sustentam o sindicato. Vindo de um Juiz não está mal, vamos todos continuar a pensar que a classe é constituída por gente equilibrada e estimável, não corremos o risco de um dia sermos atropelados em pleno tribunal.

Mário "alucinado" do Sindicato dos Professores vem agora dizer que afinal a avaliação que tanto critica e que antes considerava impossível de realizar, resultou de um acordo com o Ministério. A avaliação foi sempre possível o que era necessário era ganhar mais uns cobres e mais uns quantos empregos para toda a vida. Se o Ministério não avançar com o concurso vai para o protesto, quiçá para a greve. A avaliação, a tal que era impossivel de ser aplicada aos professores, segue o seu caminho entre os profissionais dignos de serem professores.

Os trabalhadores das empresas públicas, com vencimentos e mordomias muito acima do comum dos mortais, anda para aí a espalhar, sem se envergonhar, que os cortes nos salários não se aplicam a eles, "as empresas apresentam lucros" , argumento assaz curioso de quem trabalha em empresas monopolistas no mercado interno, com preços muito acima dos praticados nos restantes países europeus. Afinal o mesmo argumento de quem ganha dezenas de milhares de euros por mês, os gestores que tanto recreminam.

As corporações de interesses deste Estado gordo e anafado, pasto de gente "bem", partidária, e privilegiada, sempre solidária com os "colegas" igualmente "bem", nem sequer se lembram que estamos num país com muita miséria, com elevado desemprego e elevada precariedade no emprego. Sem ponta de solidariedade com os mais pobres e mais fracos, nunca se farão ouvir para defender quem não tem voz, quem não tem condições de fazer greves, nem acesso à comunicação social.

Solidários, "bonzinhos", ideias avançadas, exigem de barriga cheia! Que vergonha!

Luís Moreira



Benjamin Netanyahu e Mahmoud Abbas vão encontrar-se cara a cara no ínicio de Setembro em Washington. Negociar sem condições prévias . Como é isso possível se ambas as partes sabem há muito tempo as condições de que não podem largar mão?

Os colonatos, acredito que deixem de expandir-se, mas vão recuar? A moratória que acaba agora após dez meses em vigor, sem construção de colonatos na Cisjordânia, será prorrogada? E que preço paga Obama junto do lobby Judeu americano?

Israel aceitou sem reservas o diálogo mas o Hamas já veio recusar liminarmente. Exige um total congelamento da colonização (Jerusalém Oriental incluída) e um " Estado palestiniano independente, democrático e viável". Esta moratória termina em 27 de Setembro, se prorrogada, as conversações terão ínicio, no caso contrário, morrem logo ali.

Para que tudo seja mais dificil, há eleições intercalares nos US para o senado, o que obriga o Presidente Obama a redobrar de cuidados para não irritar o lobby judaico muito influente na opinião pública americana.

Desta vez, após anos de negociações nos bastidores e de muitas mortes e muita dor, Estados Unidos, União Europeia, Rússia e ONU juntam-se com o objectivo supremo de transformar o território governado pela Autoridade Palestiniana em Estado Soberano até Junho de 2011.

Carlos Leça da Veiga

O Estado é o único capitalista português. Tudo mais, só patos-bravos.

Entre nós quem tudo paga é a população sem que ao Estado caiba a obrigação de gerar receitas para, senão conseguir satisfazer a totalidade da sua despesa institucional própria, ao menos minorar os encargos que têm de recair sobre os contribuintes sangrados, cada vez mais, pela força coerciva dos impostos. Essa função de gerar riqueza que, muitos anos atrás, os jogos do mercado permitiam poder realizar-se, já era assumida por uma grande comparticipação do Estado pese embora, como deveria, sem a grandeza mais desejável. Com efeito, neste sentido, o Estado mantinha em actividade constante os seus complexos militar e civil tanto industriais, como comerciais, agrícolas e de serviços com o que, ao gerar algumas receitas próprias, a sua política fiscal podia ser menos gravosa para a população. Com esse recurso funcional, aliás imprescindível e cujo incrementar deve ser uma exigência política, podia aliviar-se a carga dos impostos, máxime abolir aqueles com incidência nos rendimentos do trabalho. Num País em que, há dois séculos, com o fim do morgadio, foi destruída a acumulação primária do capital, então existente – o imobiliário urbano e rural – deixou de haver, não há, nem pode haver os tais “empreendedores” com potencial económico e financeiro significativo. Se não for o Estado – o único capitalista português – a tomar as iniciativas de investimento financeiro como conseguir criar-se emprego e desenvolver-se a economia?

Com o fim do morgadio no século XIX, no máximo, em duas ou três gerações estava liquidada a acumulação da riqueza em Portugal, logo, dito por outras palavras, o capitalismo português foi morto há muito e, este, não é uma coisa que, sem ter uma história com uma evolução própria e num fluir continuo, possa inventar-se, ou recriar-se, ao sabor dos apetites ideológicos de circunstância. Pode haver gentinha – que outro nome deve dar-se-lhe – com muitas posses patrimoniais económicas e financeiras contudo, capitalistas, na sua acepção verdadeira, com passado, presente e futuro, logo uns possidentes com alicerces sócio-económicos seguros, esses, em Portugal, há muitos anos deixou de havê-los. Houve, e há, patos bravos de várias procedências e com estatutos sociais diferentes que, de facto, cobrem um espectro alargado de actividades lucrativas porém, na falta do “pedigree” que lhes adorne a existência de capitalistas verdadeiros, jamais conseguem e conseguirão ter asas para voar. Nos últimos cem anos da história dos portugueses houve vários e sucessivos afloramentos sociais de ostentação financeira, alguns deles fruto duma irrecusável genialidade industrial ou comercial, contudo, os seus rastos não são detectáveis ou não mostram qualquer ampliação relevante e continuada capaz de exibir qualquer interesse significativo para a economia nacional.

Na verdade, a Constituição política em vigor não reflecte a evolução histórica nacional que é muito própria, dir-se-á, muito original, por desígnio, no que respeita à sua feição económica. Desta, a sua incidência socio-política não pode ignorar-se e, como tal, necessita ter o amparo duma resposta realista e não aqueloutra que faz parte da fantasia dos ideários partidários nacionais.

A Constituição, no seu Artigo 80º, anuncia que a organização económica assenta em sete princípios, um dos quais, afirma que poder económico seja subordinado ao poder político. Se na ordem interna a realidade só tem mostrado não ser assim, na externa, naquela determinada pela União Europeia, nessa, ninguém duvida ser exactamente ao contrário e tudo na conformidade das vontades dos estados franco e germânico. No Artigo 81º, está indicado que “incumbe prioritariamente ao Estado no âmbito económico e social” promover, assegurar, garantir e adoptar um rol abundante de actividades para além de, diz-se, “eliminar os latifúndios e reordenar o minifúndio” e, também, “desenvolver relações económicas com todos os povos, salvaguardando sempre a independência nacional e os interesses dos portugueses e da economia do país”. Do conjunto alargado das várias alíneas desta Artigo 81º que não passam de meras intenções, propósitos ou recomendações, merece estar-se atento, muito em especial, às alíneas a) e g). A primeira destas tem escrito, ser incumbência estatal “promover o aumento do bem-estar social e económico e da qualidade de vida das pessoas………..”. Será minimamente razoável que o Estado possa ser, apenas, uma empresa promotora e não tenha de ser um realizador activo de tudo quanto diz respeito ao bem-estar populacional?

Será admissível que o Estado não disponha de instituições apropriadas para, sob a sua direcção directa e imediata, não só realizarem – o que é muito mais que promoverem – o aumento do tal bem-estar como, por igual, por força do seu peso económico, poderem refrear a tendência para os lucros abusadores que os privados gostam de ir buscar às actividades do mercado?

Será melhor que os lucros vão parar ao bolso do possidentes privados ou que sejam directamente incorporados no orçamento nacional?

Não será por, quem quer que seja, possa intervir livremente nos jogos do mercado que o Estado, para facilitar-lhe a vida, deverá afastar-se, bem pelo contrário, duma sua intervenção activa, necessariamente útil e moderadora.

Ainda, no âmbito do Artigo 81º, uma das “incumbências prioritárias do Estado” é, alínea g), “desenvolver as relações económicas com todos os povos ……….”, uma coisa difícil de compatibilizar com o envolvimento desse Estado em guerras de agressão – como está a fazê-lo – com povos com quem Portugal não tem quaisquer desaguisados, de quem não recebeu a mais simples ofensa nem, tão pouco, de quem pressentiu ser-lhe produzido qualquer prejuízo.

Embora deva defender-se a coexistência de três sectores de propriedade dos meios de produção, o público, o privado e o cooperativo, não pode aceitar-se que a qualquer deles falte aquilo que aos outros é dado. Assim, se para os sectores cooperativo e privado, a Constituição indica, no Artigo 85º, que o estado tem a obrigação de estimular e apoiar a criação e a actividade de cooperativas e, no Artigo 86º, que tem aquela de incentivar a actividade empresarial, por mais estranho que possa parecer, em relação a si mesmo, sector estatal, a Constituição Política não obriga a haver quaisquer atitudes com um alcance semelhante aos facultados às outros dois sectores.

O número 2 do Artigo 82º indica que “o sector público é constituído pelos meios de produção cujas propriedade e gestão pertencem ao Estado e outras entidades públicas” e mais adiante, no Artigo 84º, indica, muito em geral, o que pertence ao domínio público, porém, nem uma só palavra sobre a impossibilidade da sua alienação, tal com, por igual, nem uma qualquer outra a propósito da obrigação de reforçar-se-lhe a presença e de incrementar-se-lhe a actividade já que, não pode recusar-se, em Portugal, o Estado é, de facto, o único capitalista digno de nota e, também, talvez por isso mesmo, quem na realidade suporta e incrementa toda a economia nacional. Deverá o assunto ficar à inteira discrição dos governos ou dos parlamentares?

O Estado e os seus pertences são propriedade dos eleitos ou dos eleitores?

Estariam os Constituintes, já em 1976, a querer abrir as portas às privatizações? Dá para pensar!