Diário da Educação Escolas com Contrato   Alexandre Homem Cristo: "Pela Europa fora, já para não falar das charter schools nos EUA, a atribuição de contratos de financiamento a escolas não estatais, para que prestem um serviço público de educação, é cada vez mais a norma, numa tendência para a crescente autonomia das escolas e descentralização da Educação (vide Holanda, Suécia, Inglaterra)." (Blogue APARELHO DE ESTADO no Expresso, ter 1 fev 2011.)   Concorrência entre Escolas   Nuno Lobo, "Concorrência entre escolas" (Cartas à Directora, PÚBLICO, ter 1 fev 2011, p. 30).   Ministra da Educação   Três perguntas a Isabel Alçada (PÚBLICO, ter 1 fev 2011, p. 10).   Ministério da Educação   O PSD quer um Ministério da Educação limitado ao papel de regulador do ensino sem funções de gestão das escolas (i online, ter 1 fev 2011).   Estado Social   Miguel Morgado: "O debate público em torno dos cortes no financiamento às escolas com contratos de associação tem sido bastante revelador do estranho entendimento que alguns têm dos objectivos do Estado social." (Blogue O CACHIMBO DE MAGRITTE, seg 31 jan 2011.)   Infidelidade à Constituição   Mário Pinto: "Para evidenciar esta política inimiga das liberdades de escola privada, basta atentar no discurso político da Ministra da Educação, nos termos e modos como sempre ataca o ensino privado e sempre defende a escola pública — como se não tivesse o dever institucional de tutelar todo o ensino, público e privado." (Blogue LOGOS, seg 31 jan 2011.)   Bruxelas   A Comissão Europeia adoptou hoje um plano de acção para ajudar os Estados-membros a reduzir para menos de 10 por cento, até 2020, a taxa de abandono escolar, objectivo do qual países como Portugal ainda estão longe (PÚBLICO online, seg 31 jan 2011).   Transparência   Alexandra Pinheiro: "É por isso muito importante que os jornalistas reclamem transparência, rigor nos dados e serenidade na avaliação. Assim evitaremos que se fechem boas escolas, sem racionalidade educativa, sem racionalidade social, sem racionalidade económica e contra a vontade dos pais." (i online, seg 31 jan 2011.)   Concorrência entre Escolas   João Pereira Coutinho: "Pena que a ministra não tenha esclarecido dois pontos: primeiro, quanto custam as escolas estatais por comparação com as privadas; e, segundo, por que raio se mantêm abertas escolas estatais às moscas quando existem as privadas que fazem o mesmo trabalho com assinalável sucesso." (CORREIO DA MANHÃ online, dom 30 jan 2011.)   Aposta na Educação   Primeiro Ministro José Sócrates: "Mostra-me a tua escola, dir-te-ei que nível de desenvolvimento tens." (PÚBLICO, dom 30 jan 2011, p. 8.)   Parque Escolar   Governo anuncia arranque da quarta fase do programa de modernização de escolas (PÚBLICO, dom 30 jan 2011, p. 8).   Qualidade do Debate   Nuno Lobo: "O Daniel Oliveira mente e sabe que mente. Resta-nos agradecer ao PÚBLICO o serviço que nos presta." (Blogue O CACHIMBO DE MAGRITTE, sáb 29 jan 2011.)   Custo do Ensino   O SOS Movimento Educação pondera avançar com uma acção contra o Ministério da Educação tendo em vista o esclarecimento do custo real de um aluno nas escolas estatais (PÚBLICO, sáb 29 jan 2011, p. 15).   Distância entre Escolas   Bárbara Wong: "O DN fez um trabalho engraçado e penoso (porque dá trabalho): Meteu os nomes das escolas com contrato de associação e das públicas no google e descobriu a que distância ficam umas das outras." (Blogue EDUCAR EM PORTUGUÊS, sex 28 jan 2011.)   Serviço Público de Educação   Manuel Queiroz: "De um momento para o outro, anda toda a gente a gritar muito a favor da escola pública, mas na verdade gritam apenas a favor da escola estatal, que é coisa bem diferente." (Editorial do i, sex 28 jan 2011.)   Cavalos e Golfe   Afinal, que escolas é que têm cavalos e golfe? (PÚBLICO, sex 28 jan 2011, p. 15).   Cidadania   "Levar crianças a manifestações é 'investir na cidadania activa'", diz investigadora (PÚBLICO, sex 28 jan 2011, p. 15).   Financiamento do Ensino   As escolas com contrato de associação estão a preparar acções judiciais contra o Estado (PÚBLICO, sex 28 jan 2011, p. 14).   Concorrência entre Escolas   Que relação têm escolas vizinhas, estatais e privadas, pagas pelo Estado? (PÚBLICO sex 28 jan 2011, p. 14).   Parlamento   Associação de Estabelecimentos de Ensino particular e Cooperativo em audiência na Assembleia da República com o Grupo Parlamentar do PS (PÚBLICO online, qui 27 jan 2011).   Liberdade de Educação   Helena Matos: "A escolaridade obrigatória garante o direito ao ensino ou a escolaridade obrigatória transformou-se no dever de frequentar a escola que o Governo do momento decide?" (PÚBLICO, qui 27 de jan 2011, p. 37.)   Área de Projecto   Presidente da República promulga diploma que extingue Área de Projecto (PÚBLICO, qui 27 jan 2011, p. 13).   SOS Movimento Educação   Associações de pais começaram ontem a encerrar escolas em protesto contra os cortes no financiamento dos contratos de associação (PÚBLICO, qui 27 jan 2011, p. 12).   SOS Movimento Educação   Pais de 20 mil alunos fecharam ontem 23 escolas privadas com contrato de associação em todo o País em protesto contra os cortes no financiamento (CORREIO DA MANHÃ online, qui 27 jan 2011).   SOS Movimento Educação   Nuno Lobo: "Senhora Ministra, diga lá quanto custa um aluno nas escolas estatais!" (Blogue O CACHIMBO DE MAGRITTE, ter 25 jan 2011.)   Ministério da Educação   Declarações da Ministra da Educação a propósito do protesto protagonizado pelo SOS Movimento Educação (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, ter 25 jan 2011).   Custo do Ensino   A verdade sobre quanto custa um aluno nas escolas com contrato de associação (Blogue PROFBLOG, ter 25 jan 2011).

Ao longo de todo o processo de luta pela sobrevivência das escolas com Contratos de Associação, tenho sido convidada para assistir a alguns dos encontros das comunidades escolares. Tenho visitado algumas destas escolas fora dos grandes centros urbanos, à volta das quais, gravitam uma ou várias povoações. Estou fascinada porque descobri um Portugal que desconhecia!

 

Pais que acreditam que vale a pena lutar por um projecto educativo, professores que convergem com directores de escola nas votações de decisões complicadas, colocando os interesses da escola acima dos seus interesses pessoais. Entrar numa escola enfaixada pelos alunos, que dedicam parte dos seus intervalos, das suas tardes livres e fins de semana a preparar standartes, faixas é um testemunho do que os alunos podem fazer quando se  sentem parte de um projectos. Esta incrível energia humana, que se mobiliza em torno de uma convicção que luta pela liberdade contra decisões que partem de um poder tecnocrata que nem os conhece e despreza um poder que não aceitam ser invencível e que, pela força do grupo, não temem.

 

Estou maravilhada, afinal há comunidades que ainda não aceitam o “mais ou menos” ou o é “indiferente” e que fogem a todo o custo da geração nem nem….

 

Pais, alunos, professores  e funcionários que estão 4 horas à chuva para simplesmente darem um grito – SOS – pela nossa escola!

 

Que bom, afinal há um Portugal que ainda está VIVO.

 

 

Luis Moreira

O professor universitário Mário Pinto, no Publico , e sob o título " Pro-choice sim; pro-choice não" vem mostrar como o governo por razões meramente ideológicas ataca a escola privada contratualizada.

Leis e disposições legais que estão há 30 anos ao serviço da Liberdade de ensino e que foram aprovadas por todos os partidos na Assembleia da República, com excepção do PCP, alguns delas por iniciativa de governos de Mário Soares,estão hoje a ser propostos para serem derrogadas pelo governo.

Designadamente, o chamado Estatuto do Ensino Privado e Cooperativo e a lei da Gratuitidade do Ensino Obrigatório .O governo quer introduzir imprevisibilidade na relação como bem afirmou o Presidente da Republica, mas bem mais certo é tratar-se de arbitrariedade. Aliás, Sócrates não dá nem autonomia nem vida previsível até às escolas públicas como devia.

Vital Moreira já tinha anunciado que a crise era uma boa oportunidde para uma boa "golpada" legislativa contra o ensino privado. E José Sócrates já tinha revelado o que pensa da escola privada quando afirmou; " a liberdade de escolha é pura demagogia".

Face aos montantes em confronto, (as escolas privadas são uma gota de água perante o custo das escolas estatais) as razões são puramente ideológicas, o que se pretende é retirar os direitos de liberdade e aumentar a discriminação e o monopólio da escola estatal. Sócrates, mais uma vez, mostra que não tem sentido de estado, a sua política é um assédio governativo permanente aos partidos das oposições e à sociedade civil.

Também D. Duarte, afirma:

"Quem está na Política deve ter como primeiro e último objectivo SERVIR a Pátria e, em particular, permitir a valorização dos mais desfavorecidos."...

"E para esta valorização ser possível, teremos de repensar todo o nosso sistema educativo, do pré-primário ao superior, adaptando os cursos às necessidades profissionais actuais e futuras e criando - com suporte da rede de ensino privado e cooperativo - condições às famílias com menos recursos para poderem escolher os estabelecimentos que gostariam que os seus filhos frequentassem, sem que tal venha a
implicar aumento de encargos para o Estado.

Tenho visitado muitas escolas onde me explicam que os programas são desajustados às realidades actuais e às saídas profissionais, e particularmente aos jovens com problemas de adaptação. O "Cheque Ensino "seria uma solução para estes problemas,
permitindo às famílias escolher a oferta escolar mais adaptada às necessidades dos seus filhos, evitando a discriminação económica actual e promovendo a qualidade do ensino através de uma saudável concorrência." ( D.Duarte )

Como sabem não sou monárquico, mas da mesma forma que para mim é irrelevante que uma boa medida seja de origem estatal ou privada, também pouco me importa que uma opinião serena tenha origem no pretendente ao trono português. O ensino cooperativo e privado têm uma longa experiência, os rankings mostram à evidência que são, sistematicamente, as melhoras escolas. Será sempre um crime fechar uma escola boa seja ela estatal, privada ou cooperativa!

Desde que me conheço que não aceito monopólios, sejam eles de cariz político, religioso, económico ou outro, lutarei sempre contra a prepotência que anda sempre agarrada ao monopólio. Aliás, acho um desconchavo que quem não aceita monopólios económicos e religiosos os possa aceitar na Saúde ou na Educação. As razões para os não aceitar são os mesmos que me levam a não aceitar qualquer outro.

O dinheiro dos contribuintes só tem que ser bem aplicado, obter resultados,é tão legítimo ser empregue numa escola estatal como numa privada e, os contribuintes têm o direito de escolherem as escolas para os seus filhos.

A liberdade de escolha da escola é um direito inerente à Democracia e está autorgado na Constituição livremente sufragada pelos portugueses.

Luis Moreira

O Governo cortou em 30% o orçamento das escolas privadas com contrato e apenas 11% nas escolas estatais. Quem defende a escola privada diz que o custo por aluno é muito mais baixo que o aluno da escola estatal. Hoje o prof Santiago Carrilho vem dizer que não é assim, o custo por aluno da escola estatal é mais baixo.A verdade é que em Portugal ninguém acredita em ninguém e as contas são o que são. Dão para tudo, o ME dá um valor, os sindicatos outro e as instituições que tẽm o dever de informar a população, dão o valor segundo o pedido .

A primeira questão que temos é saber se estamos a falar de custos directos (os da escola) ou custos totais. Se forem custos directos é fácil saber, basta ter acesso aos contratos entre a escola privada e o estado, pois o financiamento é feito por aluno e por ano. Se são custos totais ( directos mais os da estrutura - ministério e Direcções Regionais) não vejo como é que os custos por aluno podem ser favoráveis à escola estatal. A escola privada não precisa das Direcções Regionais para nada, são autónomas, respondem segundo as metas e os objectivos dos contratos que assina.

Mas todos deixam passar ao lado a verdadeira questão, que é a de saber se devemos ou não financiar boas escolas, mesmo que privadas ou se basta ser estatal e má para ser financiada com o nosso dinheiro. Alguém tem coragem de fechar ou deteriorar uma boa escola por ela ser privada? Ou por ela ser estatal? Eu não sou capaz de pensar assim.Se uma escola é boa só temos que a apoair o mais possível e dar-lhe asas para continuar o bom trabalho, não interessa nada que seja privada,estatal ou cooporativa.

Percebe-se bem que haja quem não goste da sã concorrẽncia, os resultados que apresenta são mauzinhos, os rankings nacionais já têm 10 anos, já não colhe dizer que as escolas que ficam sistematicamente em bons lugares têm vantagens sociais e económicas. Terão, mas ficar dez anos seguidos nas melhores posições é dado seguro que naquela escola se trabalha. O inverso já não é verdadeiro, pode haver boas escolas que ficam mal classificadas por razões externas à escola. Nestes casos há que focar as atenções e os meios técnicos, humanos e financeiros nestas escolas para ajudar a sair da mediocridade.

Mas fechar ou prejudicar boas escolas que apresentam bons resultados é um crime que o estado não pode nem deve consentir!

Luis Moreira

É bem verdade que o ranking das escolas está longe de ser perfeito, há critérios que deveriam ser tomados em conta e não são, mas também é verdade que as escolas que ficam sistematicamente nas melhoras posições são, de certeza absoluta, boas escolas. Vem isto a propósito desta notícia:

Das vinte melhores escolas em Portugal só duas são públicas. Perante este facto, a Ministra diz que "a escola pública não escolhe os alunos" e que "é uma escola aberta à sociedade, recebe todos".

Quem não gostou nada foi a Helena Matos (no Publico) que diz que é precisamente ao contrário, quem escolhe as escolas privadas são as famílias por considerarem que aí há maior exigência, e não por terem os filhos mais inteligentes.

A escola pública que emprega a corporação dos professores que se acomodam à política do sindicato, de guerra aberta, de reinvindicação permanente, é que não pratica uma docência de mérito, exigente, virada para os alunos, pelo contrário, está fechada sobre si própria, entregue às guerras permanentes entre os burocratas do ministério e os burocratas dos sindicatos.

Como se viu ainda bem recentemente, na reestruturação levada a efeito , com os mega- agrupamentos, o ministério não perguntou nada a ninguem se estava ou não de acordo, avançou e estão aí, a escola pública nada tem de aberta, não permite a livre escolha , não responde pelos maus resultados e tem um custo muito mais elevado por aluno que a escola privada.

A escola pública devia ser constituída pela escola estatal e pela escola de gestão privada( entregue aos professores que se constituíssem em grupos de gestão), as famílias escolhiam segundo os seus próprios critérios, de exigência , de proximidade, numa salutar concorrência, privilegiando o mérito e a autonomia face aos burocratas do ministério e do sindicato.

Os bons professores, como é reconhecido pelos próprios, são joguetes nas mãos do ministério e sindicatos , e sempre será assim se não houver uma maior autonomia, com a escola pública entregue a quem nela trabalha.

Alexandra Pinheiro, dirigente do Fórum para a Liberdade de Educação diz que Portugal é dos países europeus onde o ensino mais reproduz desigualdades sociais.

"Em Portugal houve uma perversão do Estado social no domínio da Educação, responsável pela perpetuação de um sistema educativo sem qualidade e gerador de grande injustiça social....não obstante o sacríficio dos contribuintes e o crescimento substancial do orçamento do Ministério da Educação, os resultados internacionais espelham a fraca qualidade do ensino em Portugal e indicam que somos um dos países europeus em que o sistema de ensino reproduz...em que tendo um pai licenciado ainda é a mellhor garantia de ter acesso à Universidade."

""...Portugal está no grupo...em que ao lado de uma má educação se acentuam as disparidades sociais. As elevadas taxas de abandono escolar precoce e de chumbos consecutivos envergonhariam qualquer outro país europeu....Noutros países europeus, a vitalidade das sociedades democráticas, associada ao declinar dos seus resultados educativos, exigiu reformas que alteraram a forma de intervenção pública na educação para modelos consentâneos com o direito fundamental de escolha pelos pais do projeto educativo para os seus filhos. Hoje, é assim na Suécia, Holanda, Bélgica, e Reino Unido, só para citar alguns" .

Cabe ao estado assegurar uma rede de ensino gratuito e garantir que as escolas estão a prestar um serviço de qualidade.dessa rede fazem parte escolas estatais e privadas, o que permite aos cidadãos, ricos ou pobres, escolherem livremente o projeto educativo que pretendem para cada um dos seus filhos. Todas estas escolas são "públicas" e não podem fazer seleção de alunos!

A escola estatal não é a mesma coisa de escola "pública", esta redução permite ao Ministério da Educação gerir as suas escolas da forma que bem entende ( como vimos em: professores - há cada vez mais quem veja) consolidando uma estrutura cada vez mais centralizada.

A outra face desta moeda são os sindicatos que nunca reinvidicam melhorias pedagógicas, ou a coesão do quadro de professores,factores decisivos nos resultados. Os burocratas de ambos os lados precisam uns dos outros e precisam de uma obediente, amorfa e medíocre escola, com professores acomodados à carreira, às progressões automáticas e a não serem avaliados.

E a terem uma colocação na escola lá do bairro!

Clara Castilho
                 Escola “autista”                                    Escola da pretensa
                                                                                           “igualdade para todos”



No início, na escola procura-se ensinar a:

• Saber ler e escrever, contar;

• Ser capaz de comunicar, cooperar com os outros;

• Adquirir hábitos de trabalho regular;

• Aprender a aprender.

Se falarmos numa “missão”, ela será:

 Preparar os alunos para a vida de adultos, para o mundo onde vão viver, sendo um lugar de cidadania;

 Promover, acolher e valorizar todos os alunos, fomentando o êxito e respeitando as diferenças de cada um;

 Ser um dos instrumentos da “educação para todos”, em inter-ligação com a família e a comunidade.

As crianças apontam o que necessitam e podemos chegar a um conceito de “ ESCOLA “APOIANTE” (supportive)

 A escola que sentem como segura e justa

 A escola que tem professores que os apoiam

 A escola onde sentem apoio por parte dos seus colegas

 A escola onde a pressão para o sucesso não é excessiva

É ESTA A REALIDADE? O QUE FAZER?

Talvez reconhecer que não se pode exigir aos professores que assumam todos os papeis( educadores, assistentes sociais, psicólogos, modelos afectivos…)

Talvez fornecer estruturas de apoio aos professores e implementar um trabalho multidisciplinar, a fim de se poderem dar respostas às várias facetas de um mesmo problema, evitando o sentimento de frustração e de desânimo.

Talvez maior reflexão quanto ao currículo essencial para a formação de professores, com adaptação ao nível etário dos alunos que irão leccionar, implementando a vertente de saúde mental ( para que, conhecendo, possam prevenir).

Talvez……………..

Luís Moreira

As escolas públicas apesar da resistência de quem se sente confortável com as evidentes deficiências, começa a mudar. Tudo muda, só a mudança é que não muda!

A oferta de actividades de férias antes exclusivas dos colégios privados, já aí estão, muito por iniciativa das associações de pais e em parceria com o estabelecimento de ensino e com a autarquia.

Ocupar três meses de férias é uma preocupação acrescida dos pais a maioria dos quais são famílias desenraízadas.A escola pública está organizada de uma forma que não se coaduna com a vida das famílias que não têm três meses de férias. Há, em paralelo, uma preocupação de preencher o tempo com actividades pedagógicas, por forma a preparar as crianças para o futuro ciclo escolar.

É cada vez mais comum a parceria entre associações de pais,escolas e autarquias, e é uma esperança que dentro de alguns anos todo o país esteja coberto por estas actividades!

Sem uma maior autonomia, a escola pública, presa à burocracia do ministério e aos interesses de classe dos professores, não evoluirá, não é possível querer que uma escola de Freixo de Espada à Cinta seja igual, ou tenha os mesmos problemas de uma escola do centro do Porto, as medidas e as políticas a seguir não podem ser iguais.

Há, pois, que descentralizar, autonomizar, devolver a escola aos professores, pais, alunos e autarquias, erguer escolas de acordo com o ambiente social em que se inserem, e retirá-las de vez das lutas fraticidas de que se alimentam sindicatos e ministério.