Estrolabio

"Eles", são os oligarcas da União Europeia (os comissários europeus, os membros do Conselho de governadores do Banco Central Europeu, os chefes de Estado e de governos dos Estados membros da União), os dirigentes do FMI e o governo do primeiro-ministro socialista grego, George Papandreu.

Para alcançarem seus fins, os "homens de negro" da UE e do FMI não foram mesquinhos. Começaram por recusar o desbloqueamento de uma fatia de 12 mil milhões correspondentes a uma parte dos 110 mil milhões de crédito concedido à Grécia em Maio de 2010 . Em seguida acenaram com a promessa de um novo empréstimo, reembolsável em três anos, de um montante de 30 mil milhões de euros (20 mil milhões pela UE e 10 mil milhões pelo FMI). Em contrapartida, exigiram que a Grécia acelerasse a privatização dos seus serviços públicos e pusesse em acção um novo "plano de austeridade" a acrescentar-se aos quatro anteriores. O governo grego tendo aceite os seus diktats, eles (por enquanto pelo menos) decidiram desbloquear a fatia de 12 mil milhões do empréstimo já acordado em 2010 e conceder à Grécia um novo empréstimo de 30 mil milhões de euros em 2012.

O drama que hoje se desenrola na Grécia já começou a desenrolar-se na Islândia, na Irlanda, em Portugal, na Espanha e arrisca-se muito, se se deixarem livres as mãos dos dirigentes da UE e do FMI, a desenrolar-se amanhã na Itália, Bélgica, França...

Este drama tem como pano de fundo uma tripla negação.

Uma negação humana, em primeiro lugar

– Privatizar

Sem a menor preocupação com as dezenas de milhares de despedimentos que resultarão, sem a menor preocupação por calcar aos pés os direitos de acesso igualitário a estes serviços para milhões de gregos, os serviços públicos gregos são vendidos em leilão. É preciso fazer isso rapidamente tranquilizando a UE e do FMI, ou seja, para "tranquilizar os mercados financeiros", na realidade para oferecer o sector público grego às multinacionais americanas e europeias a preços de saldo. Estão em jogo somas enormes. Cinquenta mil milhões daqui até 2015: isso equivale (na proporção dos PIB respectivos) a 450 mil milhões de euros em França!

Trinta empresas nas quais o Estado detém a totalidade ou uma parte do capital deverão ser entregues ao sector privado: OTE (número um das Telecoms); Trainose (a companhia nacional dos caminhos de ferro); os portos do Pireu (Atenas) e de Salónica; o grupo gasista DEPA; as licenças de telefonia móvel; a sociedade das águas de Atenas e de Salónica; o aeroporto internacional de Atenas; a sociedade de auto-estradas Egnatia Odos; o Correio helénico; os portos regionais; DEI Electricidade da Grécia; os aeroportos regionais, as participações do Estado nos bancos gregos; o Banco postal; o Banco agrícola ATE; a Caixa de Depósitos e Consignações...

Ao abandonar estas empresas, o Estado grego abandona igualmente aquilo que, a cada ano, elas proporcionavam às finanças públicas. É uma política de vista curta que contribuirá rapidamente para afundar seu orçamento ao diminuir as suas receitas.

Já em 2010, a recusa em diminuir as despesas com armamento no orçamento da defesa grega (o 2º orçamento do mundo em proporção do PIB) para não prejudicar os mercadores de canhões, de aviões de guerra, de mísseis, de helicópteros, de submarinos... havia mostrado que "o imperativo da diminuição do défice" grego devia inclinar-se diante dos interesses superiores, os das multinacionais do armamento, sobretudo americanas, francesas, britânicas e alemãs.

Hoje, a indecente liquidação do sector público grego põe à plena luz o objectivo real da Troika (UE, BCE, FMI): satisfazer a voracidade das multinacionais americanas e europeias entregando-lhes as empresas do sector público grego. O governo grego acaba de anunciar a cessão de 10% da OTE à alemã Deutsche Telekom. Ele havia, anteriormente, anunciou o prolongamento do prazo de concessão do aeroporto de Atenas ao grupo alemão Hotchief. Uma primeira "carteira" de terrenos e propriedades será proposta, a partir deste mês, aos investidores internacionais para concessões a longo prazo, privando assim a Grécia das receitas ligadas ao turismo.

A venda e o produto da venda de todos estes activos públicos deveriam ser colocadas sob a responsabilidade de um fundo de privatização gerido por "peritos" estranhos à Grécia a fim de dar aos detentores da dívida pública todas as garantias possíveis. Para o FMI e a UE, a Grécia não é mais um Estado soberano. Os cidadãos estão privados dos seus direitos políticos.

– Um 5º plano de austeridade

O governo grego tenta igualmente, sob a pressão da Troika, impor um 5º plano de austeridade ao povo grego. Pouco importa, mais uma vez, o custo humano deste plano.

 (Continuação)

É verdade que numa emissão recente de títulos do FEEF  a procura foi de cinco vezes maior que a oferta, mas isto era  sobretudo devido ao facto de a procura estar a ser  "estimulada pelas regras de capitais próprios de Basileia III" que foi definida pelo BIS, segundo a qual os títulos soberanos de rating AAA como os de FEEF "têm um ponderação de risco de 0%, o que significa que os investidores efectivamente não têm necessidade de manter capital próprios face a tomada de fundos nestes títulos ". E a necessidade de  notação  envolve a colateralização sobre títulos de FEEF , reduzindo a capacidade operacional das suas  obrigações emitidas, e mesmo os títulos  FEEF passam a estarem sujeitos ao risco (por exemplo, ao risco da baixa de notação de um dos países participantes, o que exigiria uma maior capitalização, veja-se  Klaus Regling, Eurointelligence.com 27 deJaneiro).

Euro vulnerabilidade congénita

A mais intensa  fonte de vulnerabilidade do euro foi o seu nascimento prematuro. A moeda única era suposto ser o coroamento do processo de integração económica, depois da  união política e orçamental, depois de se ter feito a convergência das políticas laborais e das políticas sociais e, pensando nisso, depois de uma Política Externa e de um exército comum (embora estas duas condições possam esperar). Em vez disto tem  a moeda única sido utilizada  para promover a chamada finalidade politica, ou seja, para promover  a união política que deveria ter sido a pré-condição do euro. Isto é como uma pessoa que compra roupas que estão demasiado  apertadas e não as conseguem vestir na esperança de que isso pode facilitar o seu emagrecimento, forçando-a então  a uma dieta: isto  não serve  para mim, não serve para  a Europa. As restrições fiscais impostas pelo Tratado de Maastricht e pelo  Pacto de Estabilidade e Crescimento, que são de 3% do défice público e de 60% da dívida pública, não foram cumpridas  por muitos países e durante muito tempo (incluindo a Alemanha e a França, que foram os primeiros a violar os 3% de limite superior), passaram a  ser tratadas como os substitutos de uma união orçamental. Então, o movimento de  descida  inicial e a convergência das taxas de juros que ocorreu depois da introdução do euro foi depois  invertido. A crise global reduziu as receitas fiscais e aumentou as despesas públicas, e por fim mas  não
menos importante serviu pelo menos para resgatar as instituições financeiras. A Europa tem reagido muito lentamente e de forma inadequada à crise da dívida soberana ao longo do ano, os líderes europeus que se têm   pronunciado  têm-no feito  com vozes dissonantes, muitas vezes fazendo declarações de  efeitos perversos, seja por  incompetência seja por  maldade.

Pode a crise do euro  ser resolvida, ou pelo menos significativamente atenuada, através da emissão de um título único europeu coberto  por uma garantia Europeia, para substituir uma parcela considerável da dívida pública? 

As obrigações da União  segundo  Delors

Eurobonds redux

 
A crise recente do euro, correctamente vista como uma crise de dívida soberana, ressuscitou a ideia da emissão de um título único
na zona euro, os Eurobonds, que  iriam  gradualmente substituir pelo menos uma  parte da dívida dos Estados-membros soberanos. Em 2009-2010, foram apresentadas de novo várias propostas nesse sentido, entre outros, apresentadas por:  Paul de Grauwe e Moesen Wim (Gains for All: A Proposal for a Common Euro Bond, in: Intereconomics, Vol. 44, No. 3, 2009, pp.132-135); Daniel Gros e Stefano Micossi ((A bond-issuing EU stability fund could rescue Europe, 2009, Europe’s World, spring)  http://www.europesworld.org/NewEnglish/Home/Article/tabid/191/ArticleType/articleview/ArticleID/21306/Default.aspx);

 Jacques Delpla e Jakob von Weizsäcker, The Blue Bond Proposal (http:/ /www.bruegel.org/pdf-download/?pdf=uploads/tx_btbbreugel/1005-PB-Blue_Bonds.pdf, Bruegel Policy Brief 2010 / 3, Maio); Erik Jones, Erik Jones, (http://www.ispionline.it/it/documents/PB_180_2010.pdf
A Eurobond proposal to promote stability and liquidity while preventing moral hazard, ISPI Policy Brief, n.180, March 2010);  e, claro, Stuart Holland de novo:  (Europe needs a Gestalt shift, http:/ /www.huffingtonpost.com/stuart-holland/post_1320_b_787643.html, 2010 e outras referências). 

Um tal sistema foi  com autoridade  apoiado pelo primeiro  ministro e pelo ministro do Tesouro Jean-Claude Juncker do Luxemburgo e pelo Ministro das Finanças italiano, Giulio Tremonti em Financial Times de 5 Dezembro de 2010 (http://www.ft.com/cms/s/0/540d41c2-009f-11e0-AA29-00144feab49a.html # axzz1DDL8Vy00 E-bonds  would end the crisis ). Giuliano Amato, também apoiou  fortemente a ideia  (em IlSole-24Ore, de 11 de Dezembro de 2010). Mas a chanceler alemã Ângela Merkel e o presidente francês, Sarkozy,  rejeitaram  em conjunto a ideia, com a proposta alternativa de aumentarem o volume de capitais do FEEF  ( Fundo Europeu de Estabilização Financeira), criada em Maio de 2010 para lidar com eventuais situações de incumprimento  de dívida soberana na zona Euro. 

(Continua)