Domingo, 10 de Outubro de 2010

Portugal, pioneiro na abolição da pena de morte.

Em 1867, no reinado de D. Luís, Barjona de Freitas, ministro da Justiça abolia a pena de morte em Portugal. Já antes, em 1852, pelo Acto Adicional da Constituição, a pena capital fora abolida para os crimes de natureza política, subsistindo, porém, para crimes civis. A reforma penal de 1867 colocou Portugal na vanguarda dos países europeus no que toca a esta medida.


Hoje, Dia Mundial Contra a Pena de Morte, a Amnistia Internacional apela particularmente à China e aos Estados Unidos da América do Norte para que ponham fim a esta forma de punição, cruel e desumana.
publicado por Carlos Loures às 22:30
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