Estrolabio

 

 O desemprego entre os jovens não cessa de crescer.

 

Jovens são os mais afectados pelo drama do desemprego em Portugal.

 

Segundo os dados do INE, a taxa de desemprego entre os jovens até aos 25 anos subiu em Portugal para 27,8% no primeiro trimestre de 2011, o que se traduz em 123,9 mil indivíduos sem trabalho.

 

Ontem, o IEFP revelou que, em Abril, estavam inscritos 541.974 desempregados, o que representa uma quebra de 5% face ao mesmo período de 2010, e um recuo mensal de 1,8%. São números que contrariam os valores hoje anunciados pelo INE e que indiciam que muitos desempregados já não estão a recorrer aos centros de emprego.

 

A nova metodologia aplicada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no Inquérito ao Emprego permitiu estimar mais 55.600 pessoas à procura de trabalho. Com as novas regras, a taxa de desemprego apurada em Portugal saltou para 12,4%, o que corresponde a 688,9 mil desempregados.

 

Claro que o desemprego tem a ver com isto :

 

Clima e actividade económica pioraram até Março.

 

A economia portuguesa já engatou a marcha-atrás. No primeiro trimestre deste ano o indicador de actividade económica voltou a contrair, à semelhança do que já tinha acontecido no final do ano passado. Os dados revelados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística mostram uma retracção para os 2 pontos, o valor trimestral mais baixo do último ano.

 

Claro que há sempre resposta para tudo :

 

O secretário-geral do PS diz que a taxa de 12,4% para o desemprego resulta das alterações metodológicas do INE.

 

O líder do PS considerou que o indicador de uma taxa de desemprego de 12,4% em Portugal é resultado da nova metodologia do Instituto Nacional de Estatística (INE) e da crise internacional.

 

Portugal ser o único pais que vai estar dois anos seguidos em recessão também deve ser culpa das novas metodologias...

 

O FMI reitera que o País sofrerá o segundo maior agravamento de desemprego do mundo em 2012. Pior só na Venezuela.

Júlio Marques Mota

 

Entrevista com Denis Fougère, director de investigação em economia do trabalho no CNRS

 

“O CDD não é mais um período à experiência, mas sim  uma variável de ajustamento "

 

LE MONDE ECONOMIA | 21.02.11 |

 

(Continuação)

 

1.3.  Os jovens em emprego: empregos frequentemente de curta duração  e às vezes de fraca qualidade

 

Quando estão em situação de emprego, os jovens estão frequentemente mais tempo do que os seus  pais estiveram  em situação de  empregos precários, de fraca qualidade. Perto dos três quartos das contratações dos jovens com menos de 25 anos efectuam-se sob a forma de contrato de  duração determinada. Para os jovens de  menos de 30 anos, um emprego em cada quatro será do tipo CDD  (contra menos de um sobre seis para o conjunto da população activa).  Por outro lado,  5%  dos de menos de 30 anos  são temporários contra apenas 2%  no  conjunto da população nesta situação. O emprego  de duração determinada   também se refere ao emprego público, com 38% dos jovens com menos de 30 anos a  trabalharem  no sector público na situação de terem um contrato temporário ou um contrato ajudado, contra 14%  para o conjunto dos assalariados da função pública.

 

É necessário contudo ter conta que muitos contratos em alternância se fazem  sob a forma de CDD:  nem todos os empregos em CDD são pois  empregos “de fraca qualidade”.

 

 

 

 

 

 

 

 

1.4.  A inserção no emprego é frequentemente marcada por ida e voltas frequentes  entre emprego e desemprego.

 

     As fases de inserção dos jovens no mercado  o emprego são caracterizadas por   múltiplas entradas e saídas do emprego   

Devido ao acesso maioritário a empregos de  duração determinada, as fases de inserção dos jovens no mercado do emprego são caracterizadas por uma forte “mobilidade”, com entradas  e saídas do emprego mais numerosas que para os outros activos. 

 

 

 

O turn-over é definido aqui como a média das probabilidades de entrada e de saída do emprego quando   se  está  respectivamente no desemprego ou em situação de  emprego.  Fonte: inquérito Emprego, cálculos DG-Tesouro.

 

Mas se as passagens pelo desemprego são mais frequentes para os jovens, são em contrapartida  menos longas do que para os assalariados mais velhos. Assim, apenas 4% dos desempregados dos  15 aos  29  anos tinham em 2009 uma antiguidade no desemprego de mais de 3 anos (e 6% entre os 25-29 anos),  enquanto que eram 13% entre os desempregados de 30 para 49 anos nessa situação.

 

 

As taxas de entrada e saída do emprego são mais fortes para os jovens, e os períodos  de desemprego são mais curtos. Vários factores podem para isso estar a contribuir:

 

-  a proporção importante dos empregos curtos (CDD, temporários) no conjunto dos empregos ocupados pelos jovens traduz-se mecanicamente em passagens mais frequentes pelo desemprego ;

-  a fase de inserção sobre o mercado de trabalho é,  para o jovem, um período de procura de um emprego em adequação com as suas expectativas  e também um período de confrontação com as expectativas dos  empregadores; o ajustamento entre as esperas dos  jovens  e  as dos empregadores pode em parte explicar a frequência das mudanças de empregos;

-  menores constrangimentos ligados à vida pessoal  (família, alojamento…) podem igualmente explicar uma mobilidade mais importante que para activos mais velhos.

 

É necessário cerca de dois anos para que  uma geração veja a sua taxa de emprego e a sua taxa de desemprego estabilizar-se.

 

Medida a partir dos inquéritos Generation do Cereq, a taxa de emprego a seguir à conclusão  da formação aumenta rapidamente: atinge 50% cerca de três meses após o fim da formação inicial, seguidamente estabiliza-se num patamar cerca de um ano e meio depois do  fim da formação. A duração ao fim da qual este patamar é atingido depende da conjuntura económica, mas esta última influencia pouco o nível final da taxa de emprego. 

 

Paralelamente, a taxa de desemprego dos jovens em função do tempo passado desde o fim da formação inicial decresce rapidamente  no decorrer destes dois últimos anos . Medida em  2007 a partir do inquérito Emprego, esta taxa é de 25% para as pessoas que saíram  desde  há menos de um ano da sua formação inicial, seguidamente diminui em seguida de modo  rapidamente dado que é de 18%  para as pessoas saídas desde há um até  dois anos, e é de 12,5% para as que saíram  desde há  2 a  3 anos. Além disso, o decrescimento prossegue-se mas a um ritmo mais reduzido.  A taxa de desemprego dos  jovens  permanece  ligeiramente superior à da  do conjunto da população, mesmo 10  anos após o fim da formação inicial. 

Esta evolução ilustra que a inserção profissional é relativamente rápida para a grande  maioria dos jovens (menos de dois anos), mas que para alguns deles a inserção permanece duravelmente difícil.

 

 

 

O acesso ao primeiro emprego é relativamente rápido, mas o acesso ao emprego duradouro pode  levar  vários anos   

De acordo com o inquérito do Cereq sobre a geração 2004, “pelo menos metade dos jovens acedem ao seu primeiro emprego em menos de três meses após o fim da sua formação inicial. No entanto, uma parte significativa dos  diplomados e dos titulares de um CAP  ou de um BEP leva mais tempo  mais a encontrar um primeiro emprego.

 

 Só em 30% dos casos  é que este primeiro emprego não é um CDI.  E 38% dos primeiros empregos são CDD, 19% dos contratos de trabalho temporário  e 9%  são  contratos ajudados. Em 20% dos casos, trata-se de contratos a tempo parcial. 

 

(Continua)

  

INTRODUÇÃO

 

 

Enquanto   que os efeitos da crise sobre o emprego estão ainda bem visíveis, com uma taxa de desemprego que, mesmo tendo diminuído  ligeiramente, atingiu os  9,3% no 3º trimestre de 2010, ou seja 2,2 pontos a mais do que no ponto baixo do primeiro trimestre de 2008 (7,1%), a situação dos jovens sobre o mercado de trabalho aparece nitidamente mais  degradada, dado que a taxa de desemprego dos jovens dos 15 aos 24 anos passou sobre o mesmo período de 17,7% para 24,2%.

Estes números recentes confirmam a que  ponto a situação dos jovens no mercado do emprego é sensível à conjuntura económica. Estes lembram também, em comparação com os do conjunto da população, que a inserção dos jovens  no emprego é um processo complexo, frequentemente sinónimo  de desemprego e de precariedade.

 

Neste contexto, a questão  do emprego dos jovens aparece naturalmente como uma questão  prioritária para os parceiros sociais e para o Governo que anunciou a sua intenção de lançar novas acções em prol do emprego dos jovens.

 

 

 

A taxa de desemprego dos jovens (menos de 25 anos) está em  França a um nível elevado desde o final  dos anos 70. Desde esta data, com efeito, a taxa de desemprego dos menos de 25 anos representa cerca de dobro  da taxa de desemprego do conjunto da população, às vezes mais em período de recessão  ou de crescimento fraco ; nunca desceu abaixo dos 15% desde 1982;  está  hoje, em período de crise, a um nível nunca atingido anteriormente (24,2% no terceiro trimestre 2010).

 

 

 

 

 

O simples gráfico acima dá já a ideia dos dois  fenómenos  características do desemprego dos jovens:

- o nível de desemprego dos jovens não deixa  de estar relacionado  com o nível de

desemprego do conjunto da população ;

- o desemprego dos jovens é caracterizado por uma sensibilidade à conjuntura

económica  mais marcada que o resto da população : aumenta mais  rapidamente que o dos outros activos em período de recessão  ou de fraca taxa de crescimento  e diminui também  mais rapidamente em período de retoma  económica

 

 

 

 

 Os gráficos seguintes dão uma visão esclarecedora da situação dos jovens perante a formação inicial e o mercado de trabalho, de acordo com a idade e o sexo.

 

 Actividade e estudos iniciais por idade e por sexo em 2009

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Falar da taxa de desemprego dos jovens de maneira geral e compará-la com a taxa de desemprego dos mais de 25 anos sem estar a tomar mais precauções, é pois querer assumir  o risco de passar ao lado da especificidade dos  jovens, ou seja,  de um estado de transição entre a formação inicial e   o trabalho; é também assumir  o risco de considerar que os cerca de 11 milhões de jovens  de idade entre os  15 e os  24 anos na França formam um grupo homogéneo, sem distinções de percursos escolares, de origens (sociais, geográficas ou étnicas), ou sem distinção de idade de chegada ao  mercado de trabalho, o que é evidentemente um non-sens.

 

 A primeira necessidade para descrever o desemprego dos jovens  é portanto dever ter em conta  de modo mais detalhado a realidade da situação dos jovens face  ao emprego e à  multiplicidade das trajectórias de inserção profissional.

 

 

(Continua)

Carta enviada a diversos jornais  sobre o texto abaixo relativo ao desemprego na juventude  portuguesa e à  ausência de mecanismos de controle e de apoio  aos nossos jovens licenciados. Os documentos falam por si e que haja  alguém neste país  que fale por eles, pelos nossos estudantes e  a favor deles. Vale a pena  relê-los de novo agora na versão integral.

O presente trabalho aqui apresentado,  fruto de circunstâncias e de vários azares de outros muito mais novos que eu e cujas situações aqui se retratam,  foi concluído a 12 de Fevereiro. Quis o acaso também que no dia 13 o jornal Público venha com  uma grande reportagem sobre a geração  actual de licenciados. Coisas independentes, portanto. Neste meu texto de acasos e azares feito e sem nenhuma pretensão a querer ter, creio que num detalhe, pelo  menos nesse, vem dar uma outra dimensão à muito boa reportagem sobre a geração a que se refere o trabalho dos Deolinda: aqui e agora  é mesmo necessário  ir para além do espelho de Alice, não basta estar-lhe junto, atingir o seu limite, não, é necessário ir para além dele, é necessário ir para dentro da realidade que os apontamentos pelos alunos a mim deixados nos dão a entender:  quando se fala de licenciados recentes agora empregados  não se fala do ajustamento ou do desajustamento entre o que da  formação que é adquirido e o posto de trabalho que foi conseguido. E disso também é preciso saber. Se é o que pensamos, se o que os documentos nos mostram tende a ser geral,  não tenhamos então dúvidas, estamos a arrasar  uma grande parte desta geração que para nada disto está preparada. e possivelmente e por essa mesma razão a deixá-la depois irrecuperavelmente desamparada. E é também aqui que Bolonha se transforma num verdadeiro desastre.

Tomo a liberdade senhores jornalistas  de vos propor que partam o espelho de Alice e nos devolvam à luz da realidade e das  nossas consciências o que  de trágico a esse nível  se estará a passar e ao mesmo tempo também a silenciar.

De como vai o mercado de trabalho para os licenciados deste país, para os licenciados de Bolonha, pois estes casos  referem-se a três  jovens recém-licenciados, e uns embaraçados comentários que se lhes seguem.

Um documento em duas partes portanto. Na primeira parte colocamos testemunhos de vários licenciados a entrarem no mercado de trabalho, o seu primeiro contacto com o mundo dos empregadores. Uma segunda parte que consta de uns comentários desajeitados por causa da  brutalidade do que  nos testemunhos anteriores é exposto. Face a  estes depoimentos, face à violência não visível ao público  a que cada um dos nossos estudantes, indefesos, está sujeito,  nunca senti tanta dificuldade  em escrever, apenas tinha vontade de não me mexer, ficar parado, a olhar, de olhar vazio para o ecrã do computador. Leiam, vejam, indignem-se. Sublinhe-se que vários nomes de empresas, mesmo subcontratadas, são fictícios, apenas mantivemos os nomes correctos quando  se trata de empresas bem conhecidos do público.

A) Vias de desemprego, os relatos

Primeiro  Candidato a  emprego

Empresa  Ganhar Desafios pertencente ao Grupo KF

Actividade Comercial - Comercial porta a porta, door-to-door.

Venda de telefones Optimus Remuneração de base - ZERO; Apenas comissões variáveis portanto com as vendas.

Deslocações de serviço. No meu carro  pessoal  e caso  fosse com outros colegas nas suas viaturas teria de dar 5€ ao proprietário da viatura por dia.

Preparação para actividade : Depois da entrevista  tive um dia de formação no terreno, para dar a minha resposta final

Resultado desta oferta de emprego:

Não,  não aceitei, porque os métodos de venda que presenciei  não me pareceram  eticamente recomendáveis . Como ideia: grande maioria do nosso público-alvo contactado, eram pessoas acima dos 65 anos de idade. Pessoas fragilizadas, sem qualquer hipótese de defesa, com baixas reformas, a viver em aldeias bastante afastadas dos centros urbanos, às quais eram ocultadas informações importantes, ou eram fornecidas falsas informações.)

Segundo candidato a emprego, uma outra empresa,

Empresa de recrutamento  Os Talentosos, e o local  de trabalho era a  Portugal Telecom

Actividade : Comercial door-to-door, sobre  venda de  telefones, internet e televisão

Na entrevista de selecção foi-me devidamente explicado  que antes da resposta final iria ter um dia de formação no terreno.

Na hipótese de aceitar , a minha remuneração seria da seguinte forma, a partir somente do segundo mês, pois havia um mês para formação profissional:

SMN (pago pela empresa de recrutamento) + subsídio de  refeição e comissões (pagas pela PT)

Aceitei, uma vez que tudo me pareceu profissionalmente muito limpo  em que se  apresentavam  todas as condições dos serviços. E devemos sublinhar que o público-alvo contactado era bastante amplo.

1º mês era de formação profissional

- frequentar curso de formação profissional nas instalações da PT, 8h por dia.

- caso ocorra algum imprevisto (alheio à empresa de recrutamento) que impeça a frequência (a minha) ou que implique alteração de local ou horário do curso, não me seria conferido a qualquer título o direito de indemnização

- a minha admissão ficaria dependente do meu aproveitamento até ao final do mês de formação.

-apesar de poder ficar com um contrato de trabalho a 6 meses, este seria mensalmente sujeito a reapreciação face  à quantidade  de  contratos de serviços vendidos e seria despedido   se esta ficasse abaixo dos objectivos previamente marcados. E assim se transforma um contrato de 6 meses renováveis em contrato mensal renovável.

- até ao final da formação não poderia desempenhar trabalho subordinado

- seria pago um valor inferior a 3€/hora, que apenas seria processado se obtivesse  bom aproveitamento e se permanecesse na empresa  pelo um período mínimo de um mês após a conclusão do curso.

Este mês de formação profissional, na realidade consistiu em ir para o terreno no carro da empresa vender  porta a porta, door-to-door, como  se eu já fosse um comercial normal.

 

 

 

 

De como vai o mercado de trabalho para os licenciados deste país, para os licenciados de Bolonha, pois estes casos referem-se a três jovens recem-licenciados, e uns embaraçados comentários que se lhes seguem. A) Vias de desemprego, os relatos Primeiro Candidato a emprego Empresa Ganhar Desafios pertencente ao Grupo KF Actividade Comercial - Comercial porta a porta, door-to-door. Venda de telefones Optimus Remuneração de base - ZERO; Apenas comissões variáveis portanto com as vendas. Deslocações de serviço. No meu carro pessoal e caso fosse com outros colegas nas suas viaturas teria de dar 5€ ao proprietário da viatura por dia.

 

Preparação para actividade : Depois da entrevista tive um dia de formação no terreno, para dar a minha resposta final Resultado desta oferta de emprego: Não, não aceitei, porque os métodos de venda que presenciei não me pareceram eticamente recomendáveis . Como ideia: grande maioria do nosso público-alvo contactado, eram pessoas acima dos 65 anos de idade. Pessoas fragilizadas, sem qualquer hipótese de defesa, com baixas reformas, a viver em aldeias bastante afastadas dos centros urbanos, às quais eram ocultadas informações importantes, ou eram fornecidas falsas informações.) Segundo candidato a emprego, uma outra empresa, Empresa de recrutamento Os Talentosos, e o local de trabalho era a Portugal Telecom Actividade : Comercial door-to-door, sobre venda de telefones, internet e televisão

 

Na entrevista de selecção foi-me devidamente explicado que antes da resposta final iria ter um dia de formação no terreno. Na hipótese de aceitar , a minha remuneração seria da seguinte forma, a partir somente do segundo mês, pois havia um mês para formação profissional: SMN (pago pela empresa de recrutamento) + subsídio de refeição e comissões (pagas pela PT) Aceitei, uma vez que tudo me pareceu profissionalmente muito limpo em que se apresentavam todas as condições dos serviços. E devemos sublinhar que o público-alvo contactado era bastante amplo. 1º mês era de formação profissional - frequentar curso de formação profissional nas instalações da PT, 8h por dia. - caso ocorra algum imprevisto (alheio à empresa de recrutamento) que impeça a frequência (a minha) ou que implique alteração de local ou horário do curso, não me seria conferido a qualquer título o direito de indemnização - a minha admissão ficaria dependente do meu aproveitamento até ao final do mês de formação. - até ao final da formação não poderia desempenhar trabalho subordinado - seria pago um valor inferior a 3€/hora, que apenas seria processado se obtivesse bom aproveitamento e se permanecesse na empresa pelo um período mínimo de um mês após a conclusão do curso. Este mês de formação profissional, na realidade consistiu em ir para o terreno no carro da empresa vender porta a porta, door-to-door, como se eu já fosse um comercial normal.

 

(Enviado por Júlio Marques Mota)

 

Poucas instituições do mercado de trabalho são mais controversas que a regulamentação da protecção no emprego.

As empresas não só se queixam do custo directo, mas mais ainda da incerteza, dos prazos introduzidos por uma regulamentação que eles apreendem como pesada, complexa e, muitas das vezes, arbitrária. A protecção no emprego, afirmam elas, impede-as de reagir eficazmente aos ajustamentos tecnológicos e às variações da procura que caracterizam a economia moderna. Isto, por sua vez, diminui a sua competitividade e dissuade a criação de empregos.

Os trabalhadores, por seu lado, insistem sobre o custo humano do desemprego. A protecção no emprego é necessária, afirmam eles, para obrigar as empresas a terem em conta este custo, quer quando pensam despedir trabalhadores ou quando pensam fechar uma fábrica.

Apanhados entre a pressão dos trabalhadores a das empresas, os governantes europeus agiram muito timidamente, procurando fazer reformas politicamente aceitáveis. Na maioria dos países, estas reformas assumiram a forma duma extensão do papel dos contratos temporários, contratos a partir dos quais as regras de separação são simples e relativamente pouco custosas.

Esta solução parece, à primeira vista, hábil, tanto política como economicamente. Politicamente ela mantém um elevado nível de protecção dos trabalhadores empregados e não provoca necessariamente a sua oposição. Economicamente, a facilitação ao recurso a contratos temporários oferece às empresas mais flexibilidade no seu ajustamento às condições de mercado, em constante variação.

Mas, depois de quase duas décadas de experimentação em diversos países da Europa, os efeitos destas reformas parecem muito menos favoráveis do que se poderia esperar. A existência de duas classes de trabalhadores (os que têm contrato permanente e os que têm contrato temporário) desembocou num mercado de trabalho cada vez mais dual e desigual.

 

As empresas estão pouco dispostas a manter os trabalhadores no final do seu contrato temporário, porque isso implicaria mudar o seu «estatuto e conceder-lhes uma protecção no emprego elevada. O resultado, bem visível nos números, é que os que recentemente chegam ao mercado de trabalho passam por uma série de empregos sem perspectivas de futuro e alternados com períodos de desemprego antes de conseguirem um emprego estável. Uma experiência que não é certamente a melhor forma de começar a sua vida profissional. Dum ponto de vista político, o alto nível de protecção de que continua a beneficiar a maioria dos trabalhadores e a flexibilidade acrescida de que dispõem as empresas diminuem a pressão para uma reforma coerente e sistemática.

Que forma assumiria esta reforma? A resposta é simples. Quando pensa despedir alguém, uma empresa deveria ter em conta os custos sociais desta sua decisão. Em especial os subsídios de desemprego que o Fundo de Desemprego deverá pagar ao empregado. E, depois, sobretudo para os empregados desde há muito tempo na empresa, isto implica igualmente que se devem também ter em conta os custos psicológicos associados à perda de um emprego de longa duração.

Como é que se poderia pôr a funcionar este tipo de “contabilidade social”? De novo, a resposta é simples. Se uma empresa despede um empregado, ela deveria pagar um imposto sobre os despedimentos igual, pelo menos, aos subsídios que serão pagos ao empregado despedido; para compensar os custos psicológicos deveria pagar indemnizações proporcionais ao tempo de trabalho do empregado.

Em troca, se, sob estas condições, uma empresa decide despedir alguém, ela deve ser livre de o fazer. Por outras palavras, se as empresas consideram mais rentável destruir um posto de trabalho ou mesmo fechar uma fábrica depois de terem pago os custos sociais da sua decisão, não tem sentido manter este emprego ou a fábrica em actividade.

Como é que estes princípios se comparam à protecção no emprego tal como existe na realidade? A resposta varia de um país para outro, mas o caso da França é representativo.

Em França, as contribuições para o Fundo de Desemprego são pagas pelas empresas, através de um imposto baseado na massa salarial, e não por um imposto baseado nos despedimentos. Isto significa que as empresas que despedem um maior número de empregados não pagam mais do que aquelas que despedem pouco. Isto é um erro: as empresas que despedem mais deveriam pagar mais.

Ao mesmo tempo, o processo judicial desempenha um papel muito importante. Os tribunais de trabalho são os juizes últimos do bem-fundado de uma decisão de despedimento. Esta situação é igualmente inaceitável: não somente ela desemboca sobre um processo longo, mas também não há nenhuma razão para pensar que os juizes tenham a competência económica e o conhecimento da empresa necessários para tomarem as boas decisões.

Assim, a reforma da protecção no emprego deve incidir em dois níveis, ambos essenciais. Ela deve ser acompanhada, por um lado, por uma mudança de financiamento (o imposto sobre o salário deveria ser substituído por um imposto sobre os despedimentos) e, por outro, por uma diminuição do papel desempenhado pelos juizes. Os juizes devem assegurar-se que as regras são cumpridas, mas se uma empresa está pronta a satisfazer as regras administrativas, a pagar as indemnizações dos despedimentos, ninguém deveria ter o direito de pôr em causa as suas decisões.

A passagem de um imposto sobre a massa salarial a um imposto sobre os despedimentos será ela complicada? Ironicamente a resposta encontra-se nos EUA, em que o financiamento do Fundo de Emprego é, de facto, assegurado pelos impostos sobre os despedimentos. A generosidade do sistema americano (e consequentemente a carga dos impostos sobre os despedimentos) é limitada. Os subsídios e os impostos seriam mais elevados na Europa, mas o sistema americano indica que isto pode ser feito.

Uma tal reforma é ela politicamente possível? Eu penso que sim. Os impostos mais elevados sobre os despedimentos, que obrigariam as empresas a pensarem duas vezes antes de despedir, seriam bem acolhidos pelos trabalhadores, enquanto uma regulamentação mais flexível e mais previsível das relações de trabalho seria seguramente melhor acolhida pelas empresas. A via política é estreita, mas ela existe. E os efeitos favoráveis, simultaneamente económicos e sociais, seriam substanciais.

 

 

Olivier Blanchard, “Oui, les licenciementos doivent être taxés”, Le Monde de 27 de Janeiro de 2004.

Olivier Blanchard é professor de Economia no Massachusets Institut of Technology (MIT).

Luis Moreira


Todas os dias há empresas que fecham. Todos os dias há gente com filhos que fica sem trabalho. Todos os dias os bancos e as empresas do regime anunciam lucros fabulosos.Como é que empresas que estão em investigação pela polícia e que já anuíram em pagar os impostos que sonegaram na esperança de não os pagarem, continuam a fazer negócios com o mesmo Estado que tentaram enganar?

Como é isto possível? Como é que as autoridades deste país permitem que estas empresas explorem desta forma os cidadãos, abusando das normas, leis, regulamentos que são da responsabilidade do Governo, deste e de todos os outros antes deste?

Como é que o capital accionista e os gestores das empresas absorvem uma cada vez maior fatia do rendimento gerado, sem que as autoridades ponham cobro a esta ganância, quando é certo que foi esta ganância que colocou a economia nesta situação?

A que título é que este governo ( e todos antes deste) injectam o dinheiro dos contribuintes para salvar empresas falidas de modo fraudulento e, agora, ainda por cima, são os cidadãos que pagam a crise e estes lucros cada vez maiores? A que título a banca não paga impostos? A que título as mais-valias do negócio de "interesse nacional" da PT não pagam impostos? A que título é que os gestores das empresas públicas, nossas, muito nossas, continuam a ganhar rios de dinheiro, num país pobre e na falência?

A que título é que gente amiga dos políticos e ex-políticos ganham pensões milionárias e continuam a ocupar lugares auferindo vencimentos vergonhosos tudo pago com o dinheiro dos contribuintes? Porque continuamos a pagar os combustíveis mais caros da UE? E a água mais cara? E a energia mais cara?

Os sindicatos apressam-se a controlar o rebanho dirigindo-o para o redil, não vá as pessoas pensarem que têm direito à indignação e tomarem de uma vez por todas as rédeas da sua vida nas próprias mãos. Os que têm as mordomias descem a avenida, consolados com a carreira assegurada e o vencimento para sempre, reinvindicando não se sabe o quê, neste país de gente desesperada.

Basta, é preciso dizer basta, é preciso irmos para a rua e dizer a plenos pulmões que estamos na nossa terra.Não são os senhores Bispos a pregar a caridadezinha ,tarde e a más horas, que mudam o quer que seja. Basta de mentiras e de vergonhas. Basta de compadrios, de amiguismos e de partidarismos. Basta de injustiça e de ganância.

Depois disto tudo há o quê a perder?

Luis Moreira

Bem sei que somos um povo de emigrantes, estamos repartidos pelo mundo todo, cinco milhões de compatriotas andam la por fora, são trabalhadores, bem aceites, e este argumento é muito poderoso quando se fala na imigração de pessoas de outros países.

Entre os que pura e simplesmente tomam a posição xenófoba de verem em cada imigrante um parasita e um competidor, até aos que acham que abrir as portas de par em par é uma solução, sem cuidarem de ver se há ou não trabalho, encontramos de tudo. Eu daqui da minha janela, ví um dia de manhã dois jovens bem lavados e bem tratados,altos e loiros - falei depois com eles e eram Ucranianos- caírem, dia a dia, inexoravelmente, na bebida, depois já não havia dia nem noite, os dias eram passados a dormir bêbados, já não tomavam banho( há aqui perto um centro de ajuda, onde podem dormir e comer.)

Ver dois seres humanos caírem na miséria e na humilhação, na flor da vida, não é coisa que se deseje a ninguem, a verdade é que caíram no desemprego e todas as portas se lhes fecharam, nem sequer têm dinheiro para voltar para a terra natal.

O voluntarismo e as posições ideológicas muitas vezes são alçapões onde caem os menos avisados, porque não vale a pena abrir as portas às pessoas quando se verifica depois que o país não tem condições de lhes assegurar uma vida digna.

A mobilidade dos funcionários públicos

Eu às vezes acho que o país se aproxima, alegremente, em se transformar num hospício ao ar livre, quando se ouve o pessoal que persiste em manter-se em lugares de destaque e que perderam completamente o norte. Se se ouvissem e tivessem algum sentido de humor, não se levavam a sério e iam para casa tratar dos netos.
A mobilidade parece ser uma boa medida para melhorar a produtividade, acertar necessidades, levar pessoas a encontrar trabalho que melhor se encaixa na sua formação, enfim uma boa medida. Mas não funciona?
Não, porque a pessoa que muda de serviço tem que se sujeitar ao processo concursal para uma categoria que já é dela, pode vir a receber menos do que recebia no seu lugar de origem, e pode ficar sem o lugar se aparecer alguem com mais anos de trabalho. Numa palavra ,oferecem ao funcionário que além de deixar o seu ambiente, que deixe tambem as garantias que obteve no seu lugar de origem. Resultado? Ninguem muda para lado nenhum, como é evidente.

Avaliação dos professores

As metas e os objectivos estão a ser negociados e há razões para crer que a maioria das escolas o está a fazer com boa fé e que tudo vai correr bem. A avaliação é um processo contínuo que vai melhorando ao longo dos anos, afinal ninguem conhece melhor os professores que os seus colegas com quem trabalham todos os dias, sabem bem quem é assíduo, quem cumpre, quem obtem resultados. A máquina vai olear com o decorrer do tempo.

Há sempre quem esteja contra, são os que sabem que vão deixar de serem considerados iguais aos outros, que vão passar a ser preteridos nas promoções, que vão ver os seus colegas com mérito serem reconhecidos. O que não se espera é que o Presidente do Sindicato, não veja neste processo uma ferramenta essencial ao prestígio da escola e dos professores seus associados, e que tente por todas as formas aligeirar o interesse da avaliação, que ironize sobre as faltas do Estado (mais promoções,mais dinheiro, mais formação, o costume) e que não dê a cara, assumindo que uma das suas bandeiras ( a não avaliação dos professores) está aí no terreno.

Luis Moreira

Arquitecto, 35 anos, Licenciado na faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa, com a frequência do 5º ano na Faculdade de Arquitectura de Milão.

Experiência de vários anos em ateliers de arquitectura holandeses, onde participou em grandes projectos como a Casa da Música e o Forum de Almada, Hotel do Chiado e vários grandes centros comerciais, como o de Coimbra e Faro.
Regresssado a Lisboa e após convite do atelier holandês, trabalha durante três anos em grandes projectos portugueses. Não acompanha o regresso à Holanda e funda o seu próprio atelier de arquitectura, Urbanismo e Design com mais dois colegas.
Há ano e meio que não tem trabalho, apesar de casado e com uma filha, não conhece ninguem nas câmaras, pelo que vive da ajuda do pai.

Licenciado em História, fala fluentemente, Português, Espanhol, Inglês, Polaco, Finlandês e Letão, nunca teve um emprego , vive em casa dos pais, de vez em quando recebe uma bolsa para ir àqueles países cujas línguas domina, por curtos períodos de tempo para fazer traduções ou trabalhar em bibliotecas.

Professora, 35 anos, ainda sem colocação definitiva espera todos os anos por colocação, o que acontece longe de casa e por períodos variáveis. Vive com o marido e dois filhos em Lisboa.
Serralheiro, 36 anos, prepara-se para emigrar para Angola, por a empresa onde trabalhava ter falido e fechado as portas.

Então? Não é isto que acontece à maioria dos jovens? Conheço todos os que estão aí em cima, incluindo a professora, a diferença é que o meu filho, o meu sobrinho e o filho aqui da porteira estão todos a preparar-se para emigrar e a professora foi colocada em Faro!

A diferença é entre 200 kms e 7 000 kms...

Luís Moreira

Fernando Sobral apresenta na Sábado este livro de Anatole Kaletsky que coloca a questão de estarmos ou não perante o fim do capitalismo depois desta crise que abalou o mundo.

A sua opinião é que o capitalismo corre para uma quarta variante da economia de mercado desde os tempos da revolução industrial. A primeira fase mediou entre a época do governo mínimo e do laissez faire e o crash de Wall Street em 1929, seguida de uma segunda vaga marcada pelas teses de Keynes e Beveridge, onde se assistiu a um reforço do Estado. A terceira vaga coincidiu com a falência deste modelo, que foi substituído pelo Estado mínimo dos tempos de Reagan e Thatcher e onde se disseminou o capitalismo digital sem fronteiras.

Esta fase dos fundamentalistas do mercado chegou ao fim e vai ser substituído por um capitalismo que aceita que tanto o mercado como o Estado erram.

O capitalismo mostra uma grande capacidade de adaptação e é isso que estamos a ver com as medidas que foram tomadas com o objectivo de reverter a crise, com um sector financeiro que tenta a todo o custo voltar ao passado recente como se nada tivesse acontecido.

Mas há fenómenos por explicar como seja o facto de países como o Brasil, China, Singapura, India que têm um Estado mais interventivo na economia se terem defendido melhor da crise global. Outra questão preocupante é o facto de a retoma estar em curso mas o emprego não arranca, o que mostra que há outra adaptação do mercado ainda não visível.

Henry Paulson, o secretário de Estado da economia de Bush foi o principal culpado da crise, agarrado ao mercado não deixou que o estado interviesse, permitindo a falência do Lehman Brothers e o arrastamento de todo o sistema global.

Há ainda muitas dúvidas e muitas explicações não totalmente compreendidas, mas nada será como dantes.

Luís Moreira





O país vai entrar num ciclo de empobrecimento que ainda poucos ou ninguem consegue medir. Só em juros da dívida bruta vamos pagar cerca de 5% do PIB ao ano, qualquer coisa como 2/3 do SNS!( andará pelos 8% do PIB).

Como vem acontecendo há pelo menos 10 anos a nossa economia não cresce, diverge dos outros países europeus que vêm crescendo afastando-se de Portugal.Pequena e aberta ao exterior a nossa economia depende do comportamento das outras economias, especialmente da Alemanha, motor da economia europeia e que agora, pela voz da Senhora Merkel, anuncia um pacote de medidas duríssimas, cuja primeira consequência vai ser arrefecer a economia.Arrefecendo a sua própria economia, não vai ter para já o efeito de arrastamento que estavamos à espera, para que a nossa alavancasse!

Percebe-se mal esta política seguida pela Alemanha, se a UE funciona-se como um todo, a melhor política seria atacar os diversos déficites dos países do Sul da Europa e, ao mesmo tempo, acelerar as economias mais fortes, invertendo as prioridades. Assim, aumentando impostos e com isso diminuindo a capacidade da procura interna e, cortando na despesa, a Alemanha pode estar a contribuir para uma situação de recessão que é bem mais perigosa do que todos os déficites razoáveis e, em alguns casos, virtuosos, como são os da Alemanha.E aproveitava para as suas exportações o enfraquecimento do euro face ao dólar!

Entretanto, cá no país, o FMI anda por perto o que é sinal sério de problemas, oxalá não se confirmem as muitas dúvidas que assomam aqui e ali quanto ao conhecimento real da nossa situação financeira.A grande questão é que neste quadro o Estado Previdência não é sustentável, o conceito "usador/pagador" vem aí em força como já se está a ver nas SCUTS e a seguir virá a saúde e a educação.A Segurança Social, com o desemprego em alta e a demografia a inverter a relação jovem/idoso a favor deste, não aguenta cinco anos, prazo que não é suficiente para a economia começar a crescer e o desemprego diminuir para valores muito mais baixos.

Estamos numa situação muito dificil e é pena que os nossos governantes tenham andado a mentir-nos sobre a real situação, com a desculpa de gerir as expectativas.

PS: tambem publicado no Aventar