Estrolabio

Enviado por Julio Marques Mota

Nota de abertura sobre dois textos de  Flávio Nunes

Dois pequenos textos de Flávio Nunes, um jovem recentemente saído da  nossa Universidade com o grau de  mestre e com uma qualificação final que ronda quase os 13,5, o que não é nada mau. Desempregado   e  sem dinheiro para estar à  procura de  emprego,  trabalha durante o dia no que apanha, na construção civil ou na agricultura, algures no Norte, região por onde a droga na gente entre os 20 e 35 grassa   com a mesma força que com as vinhas se reproduzem   naquelas terras inóspitas.                                                                                                                    

Precário absoluto, sujeito a um  desajustamento absoluto entre a sua formação, ainda de qualidade,  e o que faz, situado de novo no meio social  onde nasceu e cresceu, deverá agora estar aí mesmo e sobretudo por isso mesmo a conhecer o vazio total de que falo no artigo que  para o estrolábio foi  escrito.                                                                                                                                                                            

Por enquanto profissional e culturalmente bem apetrechado mas entretanto economicamente desresguardado,  o Flávio de ontem, de noite, pela Internet anda à procura  de emprego e nos espaços livres dessas mesmas  noites vai revendo os textos que para o estrolábio vou mandando.  

Um destes pequenos textos  que aqui ficam disponíveis  é a sua leitura  do artigo que escrevi  sobre a precariedade absoluta  de que a juventude está a ser vítima, por enquanto de modo  passivo. Sob o vazio sobre o qual  também já passei pontualmente, sob o vazio de forma geral de que falo no artigo, sobre esse vazio, força demolidora sem igual, o seu texto é a lamentavelmente a melhor conclusão para o nosso artigo. Por isso é com ele que concluímos esta série sobre precariedade  absoluta.

Numa carta aberta ao   ministro Mariano Gago, em que mantenho tudo o que aí escrevi,  apelava  para que se  retomasse  uma tradição em Portugal: que se fizesse um levantamento do estado e da saúde, entendendo esta como quiserem, da nossa juventude. Nada foi feito e nem acredito que com o leque de governantes que tínhamos ou com os que se perfilam que vamos ter que alguma coisa pelos nossos filhos ou netos, que o são e não nos esqueçamos disso, venha nesse sentido a ser feito.                                                                                                    

Nem uma coisa tão simples que seria o de criar estruturas de apoio a quem anda  à procura  de  emprego e que nem dinheiro tem para o procurar , de apoio também a quem encontrou emprego, para assim se poder  salvaguardar  que estes jovens de precariedade garantida  não sejam exclusivamente pasto da ganância que no mercado já está bem aferida , se é que de mercado ainda se pode correcta e abertamente falar.             

Mas disto, a nossa ex-sindicalista  e actual ministra do Trabalho, também não entende, pois só parece entender da precariedade que aos mercados se deve oferecer para com isso os  satisfazer, de acordo com a lógica de Bruxelas, de acordo com a lógica dos múltiplos Durão Barroso que de Bruxelas o poder querem manter ou a ele querem ascender, como foi o caso de Vitor Constâncio . Seria,  por exemplo e para não ir mais longe,  um bom sinal que se analisassem os muitos contratos individuais de trabalho dos precários das muitas fundações por este país mantidas e quando legais se confirmassem, se confirmassem  in loco que  essas condições são na verdade cumpridas. E já agora que os resultados ao país fossem comunicados.

Falando a linguagem dos mercados era um sinal de que o governo é um regulador desses mercados, mas como disso não sabemos nada, não ouvimos nada, não lemos nada, supomos então que de regulação só se sabe   nos manuais com que se enganam os jovens nas Universidades.
Ao Flávio, para quem o vazio total,  será necessariamente mais duro que o meu no meu tempo, os meus agradecimentos por esta sua ilustração  de um artigo que defende uma tese incómoda e a todos os que lerem este   texto que pensem na sociedade que todos nós estamos a consentir. E é tudo.

(Enviado por Júlio Marques Mota)

Em França, como noutros países, os trabalhadores não aceitam pagar uma conta de coisas que não encomendaram. Eles são vítimas de uma crise de que não são responsáveis.

Eles têm-no dito desde o início do ano em várias mobilizações nacionais. Eles também expressam diariamente nas empresas e nos serviços públicos, por vezes fortemente, quando verificam que estão encostados à parede.

Conforme explica Force Ouvrière, nas últimas semanas, a falta de respostas fortes, tanto tangíveis quanto credíveis por parte do Governo e dos empregadores, irá exigir outras formas de acção que não só a manifestação. A questão, em particular, de uma jornada de greve franca, interprofissional, é necessariamente levantada. É uma questão de eficiência e pragmatismo. O papel dos sindicatos não é o co-gerir a crise, mas defender os interesses dos trabalhadores.

Não estamos num conflito unicamente reivindicativo como aquele contra o Contrato Primeiro Emprego (CPE) ou contra a reforma das pensões. A crise é internacional, é uma crise de um sistema, de que ninguém, hoje, pode escrever o texto, o script, nem prever o tempo, o timing.

Perante tal situação, trata-se, por vezes, de agir com pressa para absorver e contrariar os efeitos da crise e preparar a envidar todos os esforços para assegurar que as regras (ou a falta de regras) do passado não funcionem mais.

A imprevisibilidade e a gravidade da crise precisa que se activem diferentes alavancas. Mas, por agora, o governo tem essencialmente actuado sobre a oferta com o seu plano de recuperação, injectando, por uma via ou por outra, fundos públicos para os bancos e para as empresas, acelerando os investimentos em infra-estruturas.

Alguns anúncios sociais foram feitos durante a cimeira, a 18 de Fevereiro, o subsídio equivalente à reforma (AER) será restaurado, mas tudo continua a ser limitado e disperso.

Um verdadeiro apoio para os consumidores é social e economicamente essencial. As ferramentas existem (smic, as negociações salariais nos transportes públicos e privados abono). Nós não podemos dizer que temos de restaurar a confiança e esquecer os trabalhadores, os desempregados e os reformados.

Também é necessário prever, durante a crise, um alongamento da duração da compensação no desemprego, a melhoria do nível de compensação e um sistema de pré-reformas.

É também – o que nem sempre é o caso – necessário adoptar uma lei que obrigue as empresas que recebem apoio público a se empenharem em darem contrapartidas sociais em matéria de empregos e/ou salários.

Finalmente, temos de, pelo menos, abrandar no que diz respeito à aplicação de reformas iniciadas antes da crise e que prejudiquem ou tornem impossível o funcionamento dos serviços públicos. Estas incluem a revisão geral das políticas públicas (RGPP), da Lei sobre os Hospitais, pacientes, saúde, territórios (HPST) ou disfunções do pólo emprego.

Lembremos que menos 30 000 postos de trabalho no serviço público, significa que são mais 30 000 jovens desempregados.

Não haverá nada pior do que continuar a pensar e agir com as regras do passado, com aquelas que encostaram a economia contra a parede. Se assim for, as tensões e a cólera social só irão acrescer na crise.

Por exemplo, aqueles que ontem condenavam o peso das despesas públicas e sociais como rígidas e que dificultavam a competitividade saúdam hoje o seu papel amortecedor social. Não podemos deixar que, amanhã, eles expliquem que estes custos dificultam a retoma e que se empenhem numa drástica redução das mesmas conduzindo, por exemplo, a reduzir a cobertura de seguro saúde, a aumentar a idade da reforma, a suprimir os serviços públicos. Ou seja, a aumentar as desigualdades sociais com a privatização dos serviços públicos e sociais.

No entanto, este risco existe fortemente tanto quanto estas questões são evitadas com a esperança para os defensores do mercado de que tudo mude para que nada mudar.

Assim, para além das questões urgentes descritas acima, teremos agora de discutir a distribuição da riqueza, uma grande reforma fiscal, guiada pela justiça social, as condições de remuneração dos proprietários de CAC 40, as funções e as missões de serviço público republicano, o papel do Estado na economia, a sua estratégia industrial, a transferência ou a manutenção dos direitos dos trabalhadores em particular.

Esta crise representa a obrigação de um retorno do papel do governo na economia. Agora temos de organizá-lo e mantê-lo. Uma ruptura é necessária. È necessário que comece agora a ser preparada a nível nacional, europeu e internacional. Tem que ser colocada também a necessidade de reorientar profundamente a construção europeia, como é necessário definir novas regras de carácter económico, social e monetário no plano internacional.

Permanecendo no seu papel sindical, a Force Ouvrière reivindica esta ruptura. Confrontado com a verificação de uma forte contestação de injustiça social que se continua a desenvolver, é necessário ao mesmo tempo agir sobre o curto prazo e preparar o médio e o longo prazo.

Jean-Claude Mailly, « Après la crise, le rôle du secteur public dans l'économie doit être repensé », Le Monde, 11 de Maio de 2009.

Jen-Claude Mailly http://www.imagem.ufrj.br/thumbnails/4/1037.jpg