Este texto foi-nos enviado como comentário ao texto de Carlos Loures “O valor da arte”, ontem publicado. Dada a sua qualidade, resolvemos publicá-lo, com tradução para o castelhano.

El arte tiene que pagarse, indudablemente, en el mercado del arte. Pero no todo el arte pasa por el mercado, ni todo lo que pasa por el mercado es arte. El arte como expresión armoniosa del pensamiento, de la belleza o de las ideas, o de los sentimientos, o de las fabulaciones, o de la memoria, o de las creencias, o de las necesidades ... no es exclusivo de las obras literarias, musicales, plásticas, cinéticas o de cualquier tipo que se publican a través de los canales comerciales en toda su diversidad.

A lo largo de la vida todos tenemos la posibilidad de disfrutar de momentos artísticos inolvidables, por los que no necesitamos pagar. No por tacañería, sino porque no se producen en el mercado del arte. Otras veces, hemos comprado "arte" literario, musical, plástico, de cualquier tipo, y hemos quedado muy satisfechos por su calidad. Otras veces, hemos comprado algún producto del mercado artístico -un libro, una pieza musical, una representación teatral, un film ...-, por el que hemos pagado un precio estándar de mercado, y hemos quedado profundamente decepcionados, porque , salvando las diferencias de opinión y las preferencias y los criterios valorativos de cada uno, no tenía ninguna calidad artística.

El mercado del arte vende unos productos que deben cumplir unos estándares establecidos por el mercado. Y funciona así, rigiéndose por las propias leyes del mercado en cada sociedad: con cargo al consumidor, con cargo al Estado, con beneficios o pérdidas para los autores, o para los intermediarios, o para los accionistas. Estos estándares deben ser productos, no necesariamente obras de arte. Algunos, además de productos, son también obras de arte de alguna o de mucha calidad, incluso de una calidad extraordinaria, pero eso no los hace diferentes como productos de mercado de los otros que comparten con ellos los mismos estándares. El arte se basa siempre en el aprecio o la valoración de una calidad, y eso es necesariamente variable, se corresponde o no con las modas ... Por eso una obra puede tardar años, incluso siglos, en ser reconocida. O puede ser un producto de mercado típico, que responde a unos estándares determinados, y, con el tiempo, ser reconocida con un grado de excelencia muy superior a los estándares en que se difundió en su momento como producto comercial. Así pasó con parte de la novelística del XIX, aparecida como folletín en la prensa, con todas las características del género, y hoy consagrada como gran literatura.

Creo que no debemos mezclar las cosas. Cuando hablamos de mercado, hablamos de productos, de profesionales, de compradores y vendedores, de beneficios y pérdidas, de circuitos de distribución, de publicidad, de ranking de ventas, de ferias, de premios, etc., que tienen grados diversos de afinidad con el arte: mucha, alguna, poca o ninguna. Y cuando hablamos del arte, no estamos obligados a hablar necesariamente de mercado, ni de trabajadores o productores, ni de quién paga los gastos ... Porque ni todo el mercado de los productos tipificados como "artísticos" es arte, ni todo el arte es necesariamente un producto de mercado.

¿Una novela debe ser siempre "arte" porque si no ya no es novela? ¿Un cuadro, una escultura, deben ser siempre arte, porque si no ya no son nada? No. Una novela, un filme, una producción televisiva, una escultura, un cuadro, una representación teatral ... pueden cumplir perfectamente todos los estándares pertinentes como productos de mercado y no ser arte o no merecer ninguna consideración artística o muy poca en el momento en que se publica; y pueden ser, sin embargo, un éxito comercial extraordinario. Si con el tiempo ese producto ganará excelencia artística o no, ya lo dirá el tiempo. Y también una obra de arte puede no ser nunca un producto de mercado, al menos en el tiempo de su creador. Y, naturalmente, también puede haber obras de arte que a la vez sean, en su época, productos de mercado de gran rendimiento.
Podemos hablar de arte y podemos hablar de mercado. Y podemos hablar de las coincidencias que se dan entre uno y otro. Pero quizá no es bueno para el análisis dar por supuesta una identidad absoluta entre dos términos que son diferentes, pese a que puedan coincidir en muchos momentos.

Luis Moreira

 

O movimento de pais SOS vai avançar com uma "acção pública" a entregar na Assembleia da República para que o ME informe o país do custo efectivo por aluno na escola estatal.

 

"O SOS - Movimento Educação pondera avançar com uma acção popular contra o Ministério da Educação (ME) para que este apresente um estudo sobre os custos reais de um aluno na escola pública. A acção popular pode ser feita por um conjunto de cidadãos que, angariando assinaturas suficientes, podem obrigar a que a mesma seja apreciada no Parlamento. "

 

O primeiro número que apareceu pela mão do secretário - geral da Associação das Escolas Privadas dava o custo por aluno da escola privada mais baixo que o aluno da escola estatal em cerca de 1 000 euros/ano. Apareceram outras leituras dos números que, ao contrário, dão o custo por aluno na escola privada mais elevado ( veja-se o texto no estrolabio de Rui Oliveira). Há mesmo quem, simplesmente, divida o custo total do ME inscrito no Orçamento do Estado, pelo número de alunos das escolas estatais e chegue a um custo mais alto que o custo por aluno da privada. Não sei se o metodo é aceitável, mas é uma conta que se pode fazer.

 

Quanto ao custo por aluno na escola privada é fácil de fazer, basta ler os contratos entre o ME e as escolas e não há discussão possível, é aquele e mais nenhum a não ser que o estado, nas costas do orçamento, desvie umas verbas "a pedido", o que é frequente como sabemos.

 

É, tempo, de o ME dar as informações necessárias para que os cidadãos possam saber de fonte fidedigna se sim ou não há diferenças significativas e, a par dos rankings das escolas, todos podermos falar mais correctamente informados . É , inaceitável, que o ME ainda não tenha apresentado, preto no branco, quanto custa um aluno, para lá das profissões de fé que vem efectuando .

 

O custo ( 3 752 euros/aluno) por aluno apresentado pelo Secretário de Estado na discussão do Orçamento incorpora todos os custos ? Estão lá os custos da manutençao física das escolas? Por trás do movimento dos pais estão os directores das escolas que ganham mais de 5 000 euros/ mês? As escolas privadas dizem que com o custo / aluno indicado pelo ME não têm possibilidade de se manterem operacionais e que o custo real é bastante mais elevado. Não se pode discutir sem informação completa e credível a que todos temos direito. Hoje, no "Prós & Contras", vamos ter de um lado a Ministra e do outro quem contesta esta política, talvez se descubra onde está a verdade, ou se estamos só perante opções políticas e ideológicas.

 

Note-se que o custo que o Secretário -Geral das escolas privadas apresenta, quer o custo apresentado pelo nosso companheiro  Rui Oliveira, são retirados de um estudo da OCDE,  que será o mesmo ao que presumo. Por sua vez o custo apresentado pelo ME não é igual a nenhum dos dois.

 

Podem ler o artigo e os comentários no Público.

 

Diário da Educação (FLE - recebido por e-mail)   Custo do Ensino   Alexandre Homem Cristo: "O Ministério da Educação não diz quanto custa educar um aluno numa escola pública do Estado, mas diz-nos que cortar 30% no financiamento das escolas públicas com contrato de associação torna os custos equivalentes. Já só os jornalistas podem desmascarar a mentira. Fica então o apelo: não deixem, por favor, cair esta questão." (Blogue APARELHO DE ESTADO no Expresso, ter 25 jan 2011.)   Descentralização   Jack Soifer: "Há muita insatisfação com as escolas públicas e não só em Portugal. A Suécia, muito socialista, introduziu há 25 anos o que já temos: o colégio privado e cooperativado. Não conheço país civilizado onde o ensino básico seja comandado a partir da capital. Mesmo as escolas públicas são da responsabilidade do município, com algum apoio central." (OJE, ter 25 jan 2011, p. 4)   Financiamento do Ensino   "A questão é que foi graças ao aumento da oferta do ensino privado que Portugal, desafogando o público e permitindo-lhe ter mais qualidade, que se conseguiu melhorar a performance na educação e, de algum modo, fazer progredir o País nos rankings internacionais" (Editorial DIÁRIO ECONÓMICO, ter 25 jan 2011).   SOS Movimento Educação   Na semana do tudo ou nada, pais levam luta dos colégios até ao fim (PÚBLICO, ter 25 jan 2011, p. 10).   SOS Movimento Educação   Se, na estrada, vir passar um carro com uma folha branca e um "SOS" pintado a preto, é um pai ou um professor de uma das 93 escolas com contratos de associação existentes no país (PÚBLICO, ter 25 jan 2011, p. 11).   Financiamento do Ensino   O Secretário de Estado, João Trocado da Mata, afirma que as escolas só receberão apoio financeiro se subscreverem os cortes propostos pelo Ministério da Educação; o Presidente da Associação de Escolas do Ensino Particular e Cooperativo, João Alvarenga, responde que o Estado deve assumir os compromissos assumidos nos contratos em vigor (PÚBLICO, sáb 22 jan 2011, p. 9).   Financiamento do Ensino   Rodrigo Queiroz e Melo: "Estamos num impasse.Mas ainda podemos ultrapassar a questão. Basta rever o valor do corte para montantes razoáveis, garantir que cada aluno pode terminar o seu percursos educativo na escola onde o iniciou e manter a estabilidade da rede." (EXPRESSO, sex 21 jan 2011, p. 36.)   SOS Movimento Educação   Pais dos alunos das escolas com contrato de associação com o Estado vão fechar escolas no dia 26 ou 27 (PÚBLICO, qui 20 jan 2011, p. 9).   Estudo do ISEG   M. Carmo Gago da Silva, "O sucesso dos alunos depende de quem?" (Cartas à Directora, PÚBLICO, qui 20 jan 2011, p. 38).   Parlamento   Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo em audiência na Assembleia da República com o Grupo Parlamentar do PSD (RTP, qua 19 jan 2011; via site da AEEP).   Opinião dos Pais   Bárbara Wong: "Quantas escolas juntam 800 encarregados de educação preocupados com o futuro do estabelecimento de ensino?" (Blogue EDUCAR EM PORTUGUÊS, qua 19 jan 2011.)   Financiamento do Ensino   Ministra da Educação considera o diploma recentemente aprovado "absolutament justo" (CORREIO DA MANHÃ online, qua 19 jan 2011).   Parlamento   CDS e PSD vão pedir a apreciação parlamentar do Decreto-Lei que regula os apoios financeiros ao ensino particular e cooperativo (PÚBLICO, qua 19 jan 2011, p. 8).   Descentralizar é preciso, dar autonomia às escolas, responsabilizar quem nelas trabalha. Não é possível ter uma escola excelente com o actual sistema centralizado num qualquer gabinete da 5 de Outubro. Todas as escolas são diferentes, exigem respostas diferentes e isso só é possível se for garantida a autonomia e a responsabilização das escolas. Não é este o argumento dos sindicatos dos professores para o facto dos resultados das escolas não serem comparáveis por serem todas diferentes? A Suécia já descentralizou há 25 anos!

A leitura do título poderá sugerir um artigo acerca dos custos associados à manutenção das escolas ou à estrutura do Ministério da Educação, mas o desperdício que quero focar é um outro, oculto mas bem mais corrosivo.

Durante anos, e mesmo na actualidade, os sucessivos governos patrocinaram a construção de escolas estatais mesmo onde já existia oferta pública, garantida por escolas privadas que tinham um contrato de associação com o Ministério da Educação. Estas escolas públicas, gratuitas e abertas a todos os alunos, fazem parte do parque escolar do país e desempenham uma função social insubstituível, com resultados de qualidade quer pela sua experiência quer pela sua ligação à comunidade que servem.

Agora, em nome de uma poupança (por comprovar) e em resultado de uma oferta estatal excedentária, o governo tomou um conjunto de medidas que resultará, a curto prazo, no encerramento destas 93 escolas.

A irracionalidade social destas medidas manifesta-se no desemprego a que estão condenados milhares de professores e no agravamento da desigualdade social, pelo efeito da eliminação de um instrumento que permite às famílias mais desfavorecidas frequentar estas escolas.

Já a irracionalidade económica resulta de o governo poder estar a encerrar a escola que apresenta um custo por aluno inferior (apesar de instado a fazê-lo repetidamente, o ministério recua-se a apresentar o custo real por aluno numa escola estatal).

Luis Moreira

O Governo cortou em 30% o orçamento das escolas privadas com contrato e apenas 11% nas escolas estatais. Quem defende a escola privada diz que o custo por aluno é muito mais baixo que o aluno da escola estatal. Hoje o prof Santiago Carrilho vem dizer que não é assim, o custo por aluno da escola estatal é mais baixo.A verdade é que em Portugal ninguém acredita em ninguém e as contas são o que são. Dão para tudo, o ME dá um valor, os sindicatos outro e as instituições que tẽm o dever de informar a população, dão o valor segundo o pedido .

A primeira questão que temos é saber se estamos a falar de custos directos (os da escola) ou custos totais. Se forem custos directos é fácil saber, basta ter acesso aos contratos entre a escola privada e o estado, pois o financiamento é feito por aluno e por ano. Se são custos totais ( directos mais os da estrutura - ministério e Direcções Regionais) não vejo como é que os custos por aluno podem ser favoráveis à escola estatal. A escola privada não precisa das Direcções Regionais para nada, são autónomas, respondem segundo as metas e os objectivos dos contratos que assina.

Mas todos deixam passar ao lado a verdadeira questão, que é a de saber se devemos ou não financiar boas escolas, mesmo que privadas ou se basta ser estatal e má para ser financiada com o nosso dinheiro. Alguém tem coragem de fechar ou deteriorar uma boa escola por ela ser privada? Ou por ela ser estatal? Eu não sou capaz de pensar assim.Se uma escola é boa só temos que a apoair o mais possível e dar-lhe asas para continuar o bom trabalho, não interessa nada que seja privada,estatal ou cooporativa.

Percebe-se bem que haja quem não goste da sã concorrẽncia, os resultados que apresenta são mauzinhos, os rankings nacionais já têm 10 anos, já não colhe dizer que as escolas que ficam sistematicamente em bons lugares têm vantagens sociais e económicas. Terão, mas ficar dez anos seguidos nas melhores posições é dado seguro que naquela escola se trabalha. O inverso já não é verdadeiro, pode haver boas escolas que ficam mal classificadas por razões externas à escola. Nestes casos há que focar as atenções e os meios técnicos, humanos e financeiros nestas escolas para ajudar a sair da mediocridade.

Mas fechar ou prejudicar boas escolas que apresentam bons resultados é um crime que o estado não pode nem deve consentir!

Luis Moreira

A finalidade de quem pensa assim, e é professor, é fechar as escolas com melhores resultados no país, lançar no desemprego milhares de professores e impedir o direito à livre escolha pelos pais consagrado na Constituição. Seria triste se não fosse um delírio.
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Com os agradecimentos devidos retirei do Educação SA o texto a seguir.É a resposta de professores a um texto de um professor que revela uma ignorância total quanto aos vários conceitos de escola,de despesa,de custo, de lucro . Confunde escola estatal com pública (a escola pública é constituída pela estatal e pela privada paga pelo Estado); confunde subsidio ao aluno com subsidio à escola; tropeça no orçamento; faz de conta que não sabe que o custo por aluno na privada é muito menor que no público; não percebe que o "custo fixo" só existe na escola estatal, na privada há gestão de horários e os vencimentos podem crescer ou descer conforme o horário efectivo; enfim, uma ignorância total.

Educação S.A.

"A nossa pedagogia consiste em sobrecarregar as crianças com respostas, sem que elas tenham colocado questões, e às perguntas que fazem não se presta atenção. Respostas sem Perguntas, Perguntas sem Respostas". Karl R. Popper

Domingo, Novembro 14, 2010.

Dois traques em três dias. O primeiro fedentinoso e tipo metralha foi aventado em 10/11

Oiçam estes assobios:

- as escolas, públicas ou privadas, têm como principal custo fixo as despesas de pessoal. Ora estas são semelhantes no público e no privado.

Não são não. Os custos com o pessoal são muito inferiores no privado.

- no privado há ainda uma despesa a não desprezar: o lucro.

O "Lucro" não é nem nunca foi uma "despesa", João, o "lucro" é "lucro".

- as escolas privadas não prestam contas financeiras ao estado: recebem x por aluno.

Então, receber x por aluno não é prestar contas ao Estado? Claro que é. Aliás, é a forma mais límpida de se prestar contas ao Estado. A menos que o João defenda que devam ser os maravilhosos projectos que se desenvolvem nas escolas e a existência de muitos cursos profissionais com 5 alunos cada, em média, a justificar os montantes a investir pelo estado nas Escolas.

- as escolas públicas prestam contas ao estado: têm um orçamento, estão limitadas na sua acção por ele, e seus directores são avaliados e sujeitos a procedimento disciplinar caso se excedam nas despesas.

As escolas públicas prestam contas ao Estado ou é o Estado que trata das contas das escolas públicas?
As escolas públicas têm um orçamento ou é o orçamento do Estado que paga o seu funcionamento?
alguém conhece um caso, só um, de um director que tenha sido sujeito a procedimento disciplinar por exceder as despesas? Vá lá, unzinho?

Depois, no segundo traque, o Joãzinho aventa mais alguns disparates:
Está contra o financiamento das escolas privadas. Não compreende como pode um Estado laico financiar escolas religiosas, por exemplo. E, como não sabe népia sobre o assunto, acredita em tudo o que lhe sopram. Até acredita que o custo de cada aluno no ensino privado é superior ao custo por aluno no público, como diz este moço de recados.
Vamos lá ver, João, se aclaramos as suas ideiazinhas sobre o assunto:

1 - O João não pode aventar que as escolas privadas recebem do Estado "x por aluno" e depois, noutro avento, vir dizer que está contra o financiamento das escolas privadas. Afinal, o Estado financia os alunos (com x por cada um) ou financia as escolas privadas? Em que ficamos João?
2 - O custo por aluno nas escolas privadas é muito inferior ao custo por aluno nas escolas públicas. Digo-lhe mais: o custo por aluno nas escolas públicas do ensino preparatório e secundário (mais de 5.000 euros) é cerca de 2.000 euros mais elevado do que o custo por aluno nas escolas privadas. E, por favor, não me peça para comprovar. Peça antes ao seu Estado que mostre os números daquilo que todos nós pagamos com a educação dos jovens.
3 - O Estado, nos termos constitucionais, não tem por obrigação financiar as escolas privadas. Nem as públicas. O que o Estado tem por obrigação constitucional é assegurar que todos os jovens têm direito ao ensino obrigatório e, outra obrigação, cooperar com as famílias na sua educação.
Quer o ensino e a educação sejam de carácter religioso, militar ... ou ideológico (como a que o Estado presta nas escolas públicas), cumpre ao Estado financiar o ensino obrigatório dos jovens portugueses e cooperar com as famílias na educação que as famílias lhes quiserem dar, obviamente.


Reitor

Felizmente que as verdades oficiais, ao fim de dezenas de anos, começam a cair de pôdre e, como é evidente, há muito professor a quem não interessa o ensino para nada ( são razões ideológicas que os movem, senão mesmo partidárias). Não sabem nada sobre a política de ensino, nada de gestão das escolas, falta saber se sabem alguma coisa da matéria que atiram sobre os alunos. Como é que um professor confunde "despesa" com "lucro" ? Saberá ele que há despesas que não são custos? Como se pode estar contra o ensino privado? Medo das comparações?

É, claro, que o aluno da escola privada tem os mesmos direitos que o aluno que frequenta o ensino estatal, é mesmo bem mais barato para o estado e obtem muito melhores resultados, acresce que esta sanha contra o ensino privado tem em vista mandar para o desemprego milhares de professores que ensinam na escola privada e, de seguida, não permitir que as comparações mostrem a evidência que o ensino privado obtem melhores resultados que o estatal.

A solução, para estes pândegos, seria uma espécie de Coreia do Norte,onde podes escolher desde que seja a que te indicamos.É muito má? É, mas não importa, é estatal! E, como corolário, ficavam as escolas todas sob a bota cardada do estado e dos sindicatos.

São assim as corporações que abocanham o Estado, têm um único argumento, são muitos, fazem muito barulho.