Estrolabio

Carlos Mesquita

A PT, herdeira da primeira ligação telefónica de Lisboa a Carcavelos, das empresas públicas, TLP, dos telégrafos e telefones dos CTT, da Marconi e da TDP, é hoje a maior empresa privada portuguesa, com 72 milhões de clientes pelo mundo. A VIVO, líder do mercado de telemóveis do Brasil tem 54 milhões de clientes, o Brasil é uma das 4 economias emergentes com maior dinâmica de desenvolvimento. A administração da PT tinha o objectivo de alcançar 100 milhões de clientes em 2011. É no Brasil que se joga a parte do leão do crescimento para além da sua qualidade; o passo futuro será fornecer o pacote conjunto do telefone fixo, móvel, Internet e TV. Há portanto interesse comercial relevante, para a PT e Portugal, em manter a sua presença no mercado das telecomunicações no Brasil, através da VIVO; que valia há 3 anos 2 mil milhões de euros e agora vale 7,15 mil milhões, com perspectivas de potenciar o seu valor a médio prazo.


Durante uma década a Telefónica em parceria de 50% com a PT evoluíram no Brasil, mas as sinergias esperadas com a fusão da VIVO e a Teresp (fixo comprada pela Telefónica) aguçaram o apetite dos espanhóis. A PT fica a saber que não se fazem sociedades com 50/50 de capital (eu aprendi à minha custa numa empresa que tive de encerrar, também por isso) e o Estado português está a aprender que quando se quer controlar uma empresa, assegura-se a maioria de capital.

Não havia guerra Telefónica/PT se o processo de privatizações tivesse sido diferente. As privatizações começaram por ser para pôr cobro às nacionalizações feitas no período revolucionário, mas estenderam-se a sectores que sempre foram públicos, mormente na energia e nas telecomunicações. A lei de delimitação de sectores de 77 sofreu alterações durante 20 anos (88,91,93,97) para que fosse possível ao PS e ao PSD entregarem os sectores rentáveis da economia aos grandes grupos capitalistas. Da última mexida resultou que o Estado aceitava ter menos de 50% do capital de empresas de sectores nacionais estratégicos (3ª fase de privatização da PT). O poder político pensou que os capitalistas portugueses, com quem negociou a “cedência” da propriedade das empresas estatais, seriam garante de que os centros de decisão continuariam em Portugal; agora vê-se que esses núcleos duros estão tesos, não tesos de rijos e firmes, mas tesos de não terem dinheiro. O próprio Estado está murcho.

Nestas circunstâncias, Sócrates fez bem em vetar a venda da VIVO. Porque este negócio resulta de fragilidades pontuais provocadas pela crise internacional, porque os accionistas sabiam das acções preferenciais do Estado que sancionaram em AG e porque está conforme as normas aprovadas neste país. A União Europeia já se manifestou contra e a favor de direitos especiais de vários países em posições empresariais; antes batalhas jurídicas, que cedência sem briga, seja contra os interesses espanhóis, da União Europeia, ou outros. Sócrates deve ser criticado quando procede mal, neste caso tem de ser apoiado pois está a defender o interesse nacional. Sendo o desemprego o nosso principal problema é bom que se saiba que sem a VIVO a PT não poderá manter os 12.000 trabalhadores, Centros de Excelência em ID ou outros apoios à formação e às universidades.

A Ongoing e o BES votaram na proposta da Telefónica, após encontros “secretos” com os espanhóis, traindo a administração da PT a quem cabia negociar. E tome-se nota também da posição isolada no panorama político, do PSD de Passos Coelho; estão do lado da Telefónica em nome da retirada do Estado da economia, ainda há poucos meses o deus Mercado suplicava aos Estados que o salvassem. Se os portugueses perceberam o que Passos Coelho pretende, gostava de ver uma sondagem actualizada sobre as intenções de voto.