Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010

Opinião. Temos muitos profissionais na Justiça, falta o resto.

Carlos Mesquita

Depois das acusações da Associação Sindical de Juízes de que eles estavam a pagar a factura por terem incomodado o PS, choveram as criticas pelas afirmações do (juiz) sindicalista António Martins; desta vez também por personalidades do seu sector político. O próprio Conselho Superior de Magistratura através do Vice-presidente afirmou discordar de António Martins, uma vez que “outros órgãos de soberania também foram afectados pelos cortes orçamentais”. Uma má semana para os juízes.

Esta semana piorou; o relatório da Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça (CEPEJ) traça um cenário negro com informação comparativa da Justiça em Portugal e no resto da Europa. Os indicadores comprovam que não é por falta profissionais da Justiça que ela cá não funciona, temos o rácio desses profissionais por população mais elevado da Europa, exceptuando a Itália. Somos também o país com mais advogados por Juiz, e o terceiro com mais procuradores e juízes. Para um sector que se queixa de ter falta de pessoal estes estudos independentes vêm trazer algum rigor. O relatório comparou ainda níveis de remuneração, apontando os juízes em final de carreira como ganhando 4,2 vezes o salário médio bruto nacional, que deixa Portugal a pagar melhor que países de referência judicial europeia. Mas o indicador que levou Jean-Paul Jean, coordenador do CPEJ, a classificar a Justiça portuguesa de viver “uma situação catastrófica” é a capacidade de encerramento de casos pendentes, apenas a Itália está em pior posição. Nada que nos cause surpresa.

A propósito do relatório, o bastonário da Ordem dos Advogados Marinho Pinto em declarações à Lusa, considera que os juízes portugueses têm “privilégios escandalosos à luz da realidade económica do país” e liga a actividade judicial à política quando afirma que “estão permanentemente a pôr processos, a inventar processos, a prolongar artificialmente a duração de processos para terem os políticos reféns das suas reivindicações, das suas exigências. Uma espécie de chantagem política permanente.”

Para mim o mais escandaloso é dizer-se que se não ganham muito bem passam a ser corruptos, é uma ofensa para os juízes honestos, que serão a maioria, e um insulto para toda a população que tem uma vida correcta independentemente do valor do salário ou da falta dele.

Concordo inteiramente com Marinho Pinto quando diz que “os juízes devem falar pelas suas sentenças”. A intervenção pública a propósito dos interesses corporativos que têm descambado em declarações políticas de cariz partidário, só prejudica a imagem da magistratura, o próprio tom ameaçador sugere que se julgam intocáveis e possuidores de meios capazes de derrubar outros órgãos de soberania. Caminhamos para a ingovernabilidade do Estado pela falência dos acordos de regime para a Justiça, matéria onde o presidente Cavaco Silva muito prometeu e volta a prometer, mas tem falhado rotundamente.

A Justiça é o maior problema de Portugal, os seus protagonistas são de uma importância decisiva para o desenvolvimento do país, mas parece não ter solução sem haver vontade interna de mudança.
publicado por Carlos Loures às 11:00
link | favorito

.Páginas

Página inicial
Editorial

.Carta aberta de Júlio Marques Mota aos líderes parlamentares

Carta aberta

.Dia de Lisboa - 24 horas inteiramente dedicadas à cidade de Lisboa

Dia de Lisboa

.Contacte-nos

estrolabio(at)gmail.com

.últ. comentários

Transcrevi este artigo n'A Viagem dos Argonautas, ...
Sou natural duma aldeia muito perto de sta Maria d...
tudo treta...nem cristovao,nem europeu nenhum desc...
Boa tarde Marcos CruzQuantos números foram editado...
Conheci hackers profissionais além da imaginação h...
Conheci hackers profissionais além da imaginação h...
Esses grupos de CYBER GURUS ajudaram minha família...
Esses grupos de CYBER GURUS ajudaram minha família...
Eles são um conjunto sofisticado e irrestrito de h...
Esse grupo de gurus cibernéticos ajudou minha famí...

.Livros


sugestão: revista arqa #84/85

.arquivos

. Setembro 2011

. Agosto 2011

. Julho 2011

. Junho 2011

. Maio 2011

. Abril 2011

. Março 2011

. Fevereiro 2011

. Janeiro 2011

. Dezembro 2010

. Novembro 2010

. Outubro 2010

. Setembro 2010

. Agosto 2010

. Julho 2010

. Junho 2010

. Maio 2010

.links