Estrolabio

Ana Gomes vem num dos jornais da manhã dizer que não compreende como Carlos Cruz foi acusado e dado como culpado no caso Casa Pia, e o argumento puxado para a primeira página é que " eu li o processo". Ora todos os intervenientes no processo leram o processo, esse argumento não colhe é, exactamente por terem lido o processo que estão todos em desacordo. Os que não leram estão todos de acordo, há vítimas tem que haver abusadores, embora ninguém saiba quem são.

 

Não é o facto de Ana Gomes ter lido o processo e clamar que não compreende a decisão do tribunal que me trás aqui mas sim, chamar a atenção para o total descrédito a que chegou a Justiça. Com uma Justiça credível e respeitada ninguém apresentaria aquele argumento, porque aquele argumento encerra uma desconsideração fundamental. A Justiça, não se enganou. A Justiça errou e de propósito!

 

Ora a Justiça pode enganar-se, pode errar, mas não o pode fazer discricionariamente, há leis, direitos do acusado, fontes de direito, doutrina, tudo o que não pode ser esquecido por um tribunal mas que Ana Gomes ao formar opinião não leva em consideração. Ana Gomes tem uma opinião que formou ao ler o processo e pode até estar certa, mas não pode dizer que não compreende a decisão do tribunal pelo simples facto de ter lido o processo.A decisão do tribunal fundamenta-se em considerações, testemunhas, reacções a certas situações a que Ana Gomes não teve acesso.Ou apresenta fundamentos que mostram sem rebuço onde e quando o tribunal errou ou então tem que dar, humildemente, pelo menos o benefício da dúvida.

 

Só se compreende uma afirmação destas no quadro de alguém que quer fazer passar a ideia que nos tribunais a verdade e a mentira são propositadamente esquecidos, que há razões inconfessáveis que influenciam o tribunal , que no tribunal está gente sem crédito e que não quer ver o que está no processo, enfim, quer mostrar que o tribunal não tem direito ao benefício da dúvida a que os acusados da Casa Pia têm!

 

Ana Gomes é uma voz corajosa, sabe bem melhor o que se passa nos tribunais e na Justiça do que qualquer um de nós, mas se a Justiça fosse credível, fosse respeitada, a senhora deputada não faria uma declaração destas.

 

É tempo de nos acautelarmos, na Justiça para além da bagunça, dos atrasos, das guerras permanentes há, também, decisões que uma simples leitura do processo faz cair com fragor!

Luis Moreira

Durante anos falou-se e escondeu-se, na tentativa, muitas vezes conseguida de influenciar o decorrer da investigação e depois do Tribunal. O jornalisra Rui Araújo, teve que publicar o que sabia na revista Belga "Le point" porque cá ninguem lhe abriu as portas. Trancadas a sete chaves, tal era o poder de quem se escondia e de quem ajudava.

O que apareceu agora aí na blogoesfera, nesta altura, sabe a ressabiamento, esteve guardado, embora ali venha muita coisa de que se fala há muito, sobre políticos que no governo da altura, ajudaram políticos no "parque", com telefonemas para a esquadra da polícia a mandar abafar a história. Fotografias e vídeos, ouvimos e vimos uma senhora secretária de Estado dizer que as tinha na gaveta, prontas a contribuir para se fazer justiça, até hoje, desapareceram as fotos e a gaveta...

Nos jornais aparecem as primeiras razões da sentença, um dos arguidos usa dezasseis telemóveis num determinado período, arguidos que juraram que não se conheciam, são apanhados em telefonemas de um para o outro, não há contradições sérias no testemunho dos jovens...

Há vários políticos, há muito falados e desaparecidos após o caso ter rebentado, que aparecem nestes mails, ex-ministros, gente muito, muito conhecida, não é de agora, se alguem como nós sabe estas coisas, cuja veracidade se viu reforçada com a sentença, o que saberão as várias polícias? E o que se diz das tácticas de "abafamento" dos vários PGRs?

Mas a verdade é que não temos provas, não vimos, esconderam e esconderam-se, e nós aqui no estrolabio não vamos entrar em gincanas. Antes um culpado solto que um inocente na prisão.

Mais um avanço científico na luta contra essa terrivel doença que, apesar de tantos anos terem passado desde o seu aparecimento, ainda não se conseguiu a cura total, embora os doentes já possam ter uma vida quase normal.

Agora cientistas Israelitas conseguiram destruir células infectadas com HIV sem afectar as células sãs., utilizando o ADN de vírus diversos, parece que na luta para ocuparem a célula hospedeira há vírus que vencem o vírus HIV. O tratamento é à base de péptidos (composto químico formado pela união de aminoácidos). A luta não pára mas a "camisinha ainda é o mais seguro"!

Democracia ..." que não saiba que um sistema em que os cidadãos não se podem candidatar a deputados e onde meia dúzia de pessoas dizem a oito milhões de eleitores em quem é que eles têm licença de votar (e em lista por ordem fixa!) é ditadura em qualquer parte do mundo. Que bizarro conceito de "democracia e das inerentes "eleições livres"...diz e muito bem Miguel Mota de Oeiras.

Casa Pia - Na SIC N em directo, Felícia Cabrita e os ex-alunos da Casa Pia (bem como Catalina Pestana), hoje advogados, a dizerem que Paulo Pedroso é pedofilo a lembrarem o sinal do corpo que as vítimas reconheceram e que foi cirurgicamente removido, que Manuel Alegre, Mário Soares e Sócrates, bem como Miguel Júdice e Marinho Pinto deviam ter a hombridade de pedirem desculpas públicas aos jovens depois de andarem anos a descredibilizá-los.
O pior de tudo, para mim, é que haja gente boa que, por mera solidariedade ideológica e partidária, ainda defendam que há violados mas não há violadores e que as vítimas escolheram aqueles porque sim!

Carlos Mesquita

Quando na sexta – feira após a leitura da sentença do caso Casa Pia, ouvi alguns advogados dos arguidos, comecei a ficar preocupado. Esperava que seis anos após o início do julgamento, no seu término na primeira instância, não restassem dúvidas quanto às provas da acusação. Julgamento justo baseia-se em factos provados e incontestáveis. Quando o tribunal não indica as razões porque deu como provados os factos, está a abrir caminho a que os arguidos, agora condenados, venham a repetir na Relação a discussão básica sobre a constituição da prova.

Esta primeira condenação serviu sobretudo para trazer alguma paz social e reparação psicológica aos queixosos, mas é preciso lembrar que o julgamento está longe do final.


Vou abrir um parêntesis, pois fui á procura do que tinha escrito no jornal onde colaboro, sobre este processo Casa Pia, e encontrei algo de que já nem me lembrava. Escrevia eu em Novembro de 2003; “ Gostaria de saber quem estava envolvido há vinte anos no “1º processo” Casa Pia, abafado, e provas das diligências feitas destruídas. É certo que os investigadores tinham mais que fazer (…) o inspector chefe da brigada que recebeu instruções com carácter de urgência na investigação, tinha tempo para, por exemplo, me chatear duas vezes em quinze dias pelo perigoso crime de abuso de liberdade de imprensa, e até me acompanhou pessoalmente a tribunal. Se tivessem mais sensibilidade para os crimes contra as crianças, do que para os “crimes políticos” teriam impedido o sofrimento de uma geração de miúdos da Casa Pia”.

Este segundo caso Casa Pia (quem se lembrava que em 1983 já havia caso?) serviu para finalmente haver uma condenação generalizada e pública do crime medonho da pedofilia. Como também escrevi na altura “ a rede de pedofilia não está a ser julgada, têm de ser dezenas e não meia dúzia de personalidades, mas o povo fica satisfeito com algum exorcismo.” É isso que receio agora, uma vez esta condenação, amortecida a tensão social, que se baixe a guarda aos actos pedófilos. Esta condenação não vai servir de exemplo, são frequentes os novos casos, este tipo de criminosos não sente culpa ou vergonha.

Voltando à decisão do tribunal de primeira instância, julgo ser cedo para cumprimentar os juízes; para as vitimas e a opinião pública, o acórdão foi um alívio, mas para os recursos conta sobretudo as provas irrefutáveis em que se baseia a sentença e questões técnicas processuais. Como diz Marinho Pinto “isto dos juízes é um totoloto”, ainda pode dar em nada.

Ninguém está preso, e é bem possível que nunca venham a cumprir pena.

Luís Moreira

Com a leitura da sentença já sabemos que foram dados como provados vários crimes de índole pedofila em que foram vítimas alunos da Casa Pia. Já ninguem pode dizer que não sabe, muito especialmente quem tutela, aos vários níveis, a instituição centenária que tantas figuras de grande nível tem dado à sociedade.

Não vale a pena fazer de conta que não vemos as "bombas" que circulam no Parque Eduardo VII ou em Belém, com esposos amantíssimos a ceder à miséria moral antes de se acolherem nos braços da família. Nem será normal que uma secretária de estado com a tutela da Casa Pia, esconda numa gaveta fotos de gente muito importante, fotos que nunca apareceram, o que é deveras curioso, sendo a tal senhora representante do Vaticano para a Família, cá no país nessa altura. Não é boato ouvi a senhora em directo dizer isto mesmo na televisão.

Carlos Cruz já veio dizer que vai revelar alguns nomes de gente de partidos políticos envolvida sexualmente com crianças, é preciso saber se é uma bravata ou uma tentativa de amedrontar gente com poder e condicionar o Tribunal.

Demorou demais, mas a maioria de nós não acreditava que a Justiça chegasse tão longe,honra seja feita a quem não tem medo e se orgulha da sua nobre função, talvez os que se enrolam nas curvas das mordomias e na tentação de lugares de nomeação política, perceba que a sua função é a mais nobre de todas.

É uma página que se voltou, uma página onde um país inteiro se enxovalhou,à conta dos brandos costumes, não havia pedofilos em Portugal, só nos países sem vergonha.

Hoje soube-se que um pedofilo no leito da morte, deixou escrita uma carta onde revela que a menina inglesa desaparecida no Algarve, foi vítima de uma organização pedofila internacional.

Assim vai este mundo e oxalá a Justiça em Portugal se livre de vez das influências nefastas. Tem 10 000 000 de pessoas do seu lado!

Clara Castilho



Linhas orientadoras para actuação em casos de indícios de abuso sexual de crianças e jovens

Em cerimónia na Casa Pia de Lisboa, foi lançado no dia 14 de Julho este livro, distribuído a técnicos que trabalham nestas áreas e resultante do trabalho de vários anos de uma larga equipa multidisciplinar, sob a orientação de Tilman Furniss.

Esperemos que possa contribuir para que, atempadamente, se possam evitar situações dramáticas como as que ocorreram há anos.

No entanto, é preciso não esquecer que a maioria dos abusos sexuais ocorre dentro de portas, dentro da própria família ou vindos de pessoas que com ela se relacionam muito proximamente !!!

Tilman Furniss (professor da Universidade Muster, Alemanha, e Tavistock Clinic, de Londres) tem-se deslocado a Portugal desde há, pelo menos, 10 anos, para levar a cabo acções de formação, duas vezes ao ano, de 4 dias. Estou certa que da sua vasta experiência alguma coisa ficou e que estaremos mais atentos aos indícios que poderão apontar para a ocorrência de abusos sexuais.

Tudo isto me faz lembrar o menino L., de 8 anos na altura, que segui em apoio psicoterapêutico. Da mãe nada se sabia, o pai estava em cura de desintoxicação, uma tia recebia-o ocasionalmente aos fins de semana, mas mostrava-lhe claramente que preferia o seu irmão, com ele também a viver numa instituição. L. parecia viver num mundo da lua, as aprendizagens escolares nada lhe diziam. Fazia uns desenhos bonitos e pormenorizados e com bom sentido estético.

A certa altura do apoio dado na minha instituição, começámos a juntar várias indicadores e acabámos por suspeitar de um abuso sexual. Feita a denúncia, tal foi confirmado. No apoio comigo, o L. não era capaz de falar do assunto. Não me olhava nos olhos, escondia-se debaixo da camilha da mesa que tenho na minha sala, e aí montava brincadeiras em que havia meninos abandonados e perseguidos. Eu ia falando com ele, inventando novas personagens reparadoras que davam um rumo diferente às suas histórias.

O tempo foi passando, fomos a tribunal. Aí tive que falar com ele sobre o que lá ia fazer. O que podemos dizer a uma criança a quem lhe aconteceu tal coisa, que teve que sofrer operações cirúrgicas para que o seu organismo pudesse recuperar e ficar mais equilibrado? Como lhe podemos prometer que o “mau” vai ser castigado?

Vai alguma vez esquecer? O que vai fazer da sua revolta ?

Os anos passaram. L. procura-me regularmente, aí de 2 em 2 meses, sempre sem avisar. Continua na instituição, pois não se verificaram condições para que alguém da família ficasse com ele (o irmão foi viver com a tia ...). Fala de alguns projectos relacionados com os estudos e da futura profissão. Não é capaz de falar de emoções. Mas a sua ida lá corresponde a uma necessidade de um afecto, de um calor humano, de um mimo. Quer sempre lanchar. Como se encher o estômago fosse encher a alma. Sinto que está tudo antes das palavras, da capacidade de dar nome às coisas. Sei que fui importante na sua vida, terei sido uma “tutora de resiliência” (Cyrulnuk).

Na semana passada veio com um colega, estava eu mesmo a sair. Peguei neles e fomos lanchar à beira rio. Riam-se imenso, encabulados, estranhando a minha companhia. Devoraram dois bolos cada um e uma coca-cola. Tentei conversar de coisas do dia-a-dia, férias à porta (mas que férias as deles?), telemóveis, professores chatos, sei lá. E lá se foram, pareciam satisfeitos. E eu também, apesar de ter faltado a um compromisso. Mas este compromisso que tenho para com o L. está acima de tudo, nunca vai desaparecer.

Luís Moreira

O bastonário da Ordem dos Advogados, como é seu timbre, arreou a "giga". Nem daqui a 20 anos o processo estará terminado o que quer dizer que prescreve muito antes disso. Só o julgamento já vai em cinco anos e já há cerca de 200 recursos para o Supremo que irão dar lugar a outros tantos para o Constitucional.

Isto é o que se chama " excesso de garantismo", é bom para quem tem dinheiro para pagar a advogados e custas nos tribunais, o pobre mortal é que está tramado, sem dinheiro não há justiça.

Por acaso a mim cheira-me que a haver uma decisão, há muita gente que não está lá e devia estar, que pagará o que for preciso para calar bocas e prolongar o processo. As célebres fotografias que a Maria Tereza Macedo tinha numa gaveta, com gente conhecida ainda não apareceu. A senhora mentiu? É preciso ver que estamos perante uma pessoa que foi secretária de Estado e que tutelou a Casa Pia e era a representante do Vaticano para a família cá no burgo.

A recente saída da senhora provedora da Casa Pia, garantindo que não há mais agressões às crianças, é mais um desejo que uma certeza, é melhor não baixar as defesas e manter o alerta, porque há muito jovem a entrar para BMWs e outras bombas nos locais habituais.Chefes de família dignissimos e maridos amantíssimos que antes de voltar a casa "soltam os demónios" que lhes ensombram a consciência.

O Bastonário, sem papas na língua, avisa!