Domingo, 28 de Novembro de 2010

D. João II- Senhor dos senhores, mas não servo dos servidores (2)

(Continuação)


Como vimos, D. Afonso V foi pródigo em conceder novos privilégios à nobreza, restituindo-lhe o poder que tivera antes da subida ao trono de D. João I. Com D. João II tudo se irá modificar. A morte de D. Afonso V causa grande consternação. Rui de Pina, Garcia de Resende, Damião de Gois registam nas suas crónicas o desgosto produzido pela morte de um monarca que reinou durante 40 anos sem trazer grandes benefícios ao País, mas que era simpático ao povo. Porém, a grande consternação foi sentida pela nobreza que via os seus privilégios em perigo. A bem dizer, desde a efémera abdicação de quatro dias que os fidalgos viviam em sobressalto. Não se sabia como iria governar D. João.

Terminados os «três dias de dó», D. João apareceu para a cerimónia de aclamação que, perante fidalgos e prelados, se celebrou com grande brilho em 31 de Agosto de 1481, no recinto do jogo da péla, em Sintra. Aí, o novo rei convocou as Cortes de Évora, que irãiamrealizar-se nos Paços de S. Francisco, em 12 de Novembro do mesmo ano. As cortes abriram com grande solenidade. O doutor Vasco Fernandes de Lucena, chanceler da casa civil, pronunciou o discurso de abertura. E logo aqui ficou bem claro que a política regalista do anterior rei terminara, que o poder não iria ser partilhado, nem haveria fronteiras para as prerrogativas reais. O chanceler conclui a oração dizendo: «Quem verdadeiramente obedece ao seu rei faz coisa digna e de sua honra e de seu glorioso nome.». Depois do preito e menagem prestados por cada um dos representantes ao soberano (e todos o prestaram, mesmo o duque de Bragança), seguiram-se os debates em que os procuradores dos povos falaram sem papas na língua, denunciando abusos dos fidalgos, extorsões, violências e crueldades na cobrança ilegítima de tributos.

Não se excluiu a hipótese de haver um secreto entendimento entre o rei e os procuradores dos povos, dando estes com as suas diatribes pretexto para as medidas que o monarca iria desencadear. Caso se provassem os abusos dos nobres contra o povo, o rei poderia confiscar todos os bens que se achasse serem ilegítimos. No final, o rei agradeceu o terem falado com tanta clareza e prometeu enviar corregedores a toda a parte a colher informação de como se faz justiça e cumpre a lei no Reino.


Foi a partir da oposição feita pelos nobres à intervenção dos corregedores nas terras de que eram donatários que se desencadeou a repressão. Os espiões do rei interceptaram cartas do marquês de Montemor, irmão do duque de Bragança, em que era proposta a invasão de Portugal pelos castelhanos como maneira de fazer face à tirania do rei. Segundo tudo indicava, a conjura vinha já do tempo de D. Afonso V, pois já nessa altura os Braganças e os seus aliados temiam o príncipe. E toda a oposição ao poder real foi eliminada. O duque, primeira figura da nobreza e dono de grande parte do País, foi considerado estar envolvido na conspiração, sendo julgado e decapitado na praça do Giraldo em Évora, perante uma grande multidão. A Casa de Bragança éfoi extinta e o seu colossal património absorvido pela Coroa.

Historiadores há que afirmam que a honestidade do julgamento não foi exemplar, que houve testemunhas de acusação compradas pelo rei. Em 1484, D. Diogo, duque de Viseu, irmão da rainha, foi chamado ao paço e aí apunhalado pelo rei, pois era suspeito de dirigir uma nova conspiração. Muitos membros da nobreza foram executados e outros fugiram para o estrangeiro. O bispo de Évora, homem importante no reinado de D. Afonso V,foié envenenado na prisão. É uma depuração executada a frio, que não olha a meios nem observa limites. Diz Rui de Pina que «sendo senhor dos senhores, nunca quis nem parecer servo dos servidores». Na realidade, o príncipe perfeito destruiu o poder dos grandes, mas não se apoiou para isso no povo. Todo o poder estava concentrado nas suas mãos. Agora podia governar. IrIA reorganizar o Estado, estabelecer ou reforçar as relações diplomáticas com vários países da Europa e, sobretudo, desenvolver a política das navegações iniciada por D. Henrique.

(Continua)
publicado por Carlos Loures às 12:00
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