Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011

Centralismo versus Municipalismo

 

 

 

 

 

Luis Moreira

 

Acredito que o centralismo é um mal que tem contribuído para muito do mal estar que se pressente na sociedade portuguesa. Também é verdade que, uma grande parte dos governantes não são de Lisboa, o que poderia ajudar a que a descentralização fosse uma ideia pacífica. Não é!

 

Desde logo porque o objectivo é regionalizar em vez de descentralizar, o que faz toda a diferença. O país tem uma riquíssima esperiência autárquica, a população vê nas autarquias o mais próximo dos poderes e o que maior influência tem na vida quotidiana. Acresce que ao poder municipal não falta legitimidade democrática pois que é eleito por eleições directas e livres. Os orgãos "regionais" podem ser, sem qualquer quebra de legitimidade ou capacidade de decisão, uma emanação deste poder, constituindo-se como "orgãos coordenadores" de um determinado território.

 

A estes orgãos coordenadores a nível regional, seriam agregados todos os serviços regionais já hoje constituídos, desde a educação à saúde, às comissões de coordenação regional que hoje não têm qualquer ligação transversal, antes exercendo as sua competências na "vertical" com o "centro de decisão" no Terreiro do Paço.

 

Desta forma, sem qualquer quebra de eficácia e ou legitimidade democrática, evitar-se-iam despesas que se adivinham enormes, desde eleições próprias com todo o processo necessário, até à criação de uma nova elite política. Não creio que o estado que já consome 50% da riqueza  criada no país, possa absorver mais estes meios sem um profundo enfraquecimento da sociedade civil e das empresas .

 

Outra questão tem a ver com a pirâmide decisória que a "regionalização" introduziria com manifesto prejuízo. É, hoje, consenso generalizado que os níveis intermédios de decisão pouco ou nada acrescentam à eficácia, bem pelo contrário, tendem a serem considerados correias de transmissão do topo para a base, isto é, recebem ordens de cima e transmitem-nas para quem está próximo dos problemas, no terreno. Por outro lado, Portugal não tem massa crítica em termos de dimensão do território e da população para ser regionalizado.

 

De qualquer forma, regionalizar ou descentralizar só com efectivos poderes de decisão e obtenção dos meios técnicos e financeiros necessários.

 

PS: aceitando a proposta do Carlos Loures para se abrir no estrolabio um espaço de discussão sobre a regionalização/ descentralização

publicado por Luis Moreira às 13:00
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Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010

A escola pública pode ser assim - de excelência!

Luis Moreira

A Escola Secundária do Entroncamento é uma escola com uma dimensão significativa: um corpo docente que ronda os 150 professores, os mil alunos em regime diurno e os 200 em regime nocturno. Bem relacionada com o seu meio ambiente e de proximidade com a comunidade do meio escolar e ainda pela aprazibilidade dos seus espaços físicos.

"Ganhamos um prémio de excelência graças ao trabalho de um grupo de pessoas que se juntaram num objectivo comum, partilhando boas práticas e que nos colocaram no bom caminho como mostram os resultados atingidos. 27% dos nossos alunos tiveram uma média superior a 17,5% valores, dos que concluiram o ensino secundário."

A relação escola/família/comunidade consubstanciada numa participação activa dos pais e encarregados de educação nos projectos da escola, no envolvimento dos pais no processo ensino/aprendizagem e numa melhoria efectiva dos canais de comunicação da escola com as famílias. Para isso foi criado um gabinete de Provedoria com o intuito de receber e ouvir todos os que nos procuram com novas ideias, sugestões, reclamações e podermos responder em tempo útil.

Numa lógica de abertura à comunidade estabeleceram-se parcerias com associações civis e empresariais, com a Autarquia e outras instituições de ensino, alugaram-se as nossas instalações para obter receitas próprias e assim melhorar o equipamento e comprar materiais didácticos. O cartão electrónico, preocupados como estamos com a segurança, por forma a que os diversos serviços que escola fornece possam ser pagos sem dinheiro "vivo" e ,paralelamente, controlar quem entra e sai da escola.

Enfim, uma escola virada para o exterior, para e com os alunos!
publicado por Luis Moreira às 13:30
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